materia nº 56/2014

* Poder Legislativo Municipal
Mt Lapa — Paraná
Gabinete do Vereador DANGO LEONARDI
REQUERIMENTO Nº%6/2014
O Vereador que o presente subscreve, usando de suas prerrogativas legais e
regimentais, disposta na Lei Orgânica do Município da Lapa e pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, vem
respeitosamente perante o Poder Executivo Municipal.
REQUERER
Que seja encaminhado a este Vereador informações oficiais, conforme Lei Orgânica
Municipal, artigo 22, inciso XVIII, parágrafo 1º, a respeito da previsão para construção da Clínica de
Diabetes que encontra-se prevista na Lei 2858/2013, Lei de Diretrizes Orçamentárias, e no Plano
Plurianual e Lei nº 2859/2013, conforme cópias em anexo.
Este Vereador solicita essa informação tendo em vista que chegou até esta Casa
um Projeto de Lei para abertura de crédito especial para reforma de várias unidades de saúde e
construção de outras, sem estar previsto a construção da referida clínica no mencionado Projeto, sendo
que então solicito informações de quando será mandado o projeto para esta Casa para a construção da
referida Clinica, a fim de darmos uma justificativa para os interessados que frequentemente procuram
informações à respeito.
Essa informação se faz necessária tendo em vista que várias pessoas tem
questionado este Presidente a respeito dessa Clínica, pois muitas pessoas precisam viajar
frequentemente a cidade de Curitiba, de duas a três vezes na semana gerando bastante destgnforto pois
é um procedimento demorado.
Poder Legislativo Municip:
Camara Municipal da Lapa , Jo. - LEONARDI FILHO
Protocolo 0000000752 /2014 14/05/2014 (Dango Leonardi)
João C. Leonardi Filho (Dango Leonardi) Verpador do Povo Lapiano.
Requerimento :
MARILDA
13:43:14 pe
TRABALHO E COMPROMISSO
Email: dangoleonardiQbol.com.br / Fone: (41)3622.2536 -R. 45
&. & PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
(1441 RUA BARAO DO RIO BRAN
A ea 76020452/0001-05
Anexo III - Relação de Programas
Página 22 de 30
Programa: 0031 Programa de Vigilância e Promoção a Saúde
Justificativa: Atuar diretamente, e estimular trabalho intersetorial da administração municipal, para promover boas condições sócio ambientais. i
dentificando e controlando situações de riscos ambientais (como falta de saneamento básico, uso de agrotóxicos, equipamentos d
e trabalho sem proteção) e os provenientes do consumo de produtos e uso de serviços, de forma a prevenir ou reduzir a ocorrênci
a de doenças e de acidentes. Promover estilos de vidas mais saudáveis a partir da divulgação de praticas que combatam o sedent
arismo e alimentação inadequada, favoreçam a redução do consumo de tabaco, álcool e outros produtos prejudiciais a saúde, e e
stimulem praticas sexuais seguras de forma a evitar as doenças sexualmente transmissíveis; identificar e tratar precocemente doe
nças transmissíveis de importância nacional e local (TB, MH, meningite e outras) e garantir ampla cobertura de imunobiológicos efi
cazes na proteção de várias doenças.
Objetivo: Promoção da Saúde e qualidade de vida, prevenindo e reduzindo mortes, doenças e agravos por causas evitáveis. Aumentar 0 tem
po de vida médio da população e o número de anos que se vive sem incapacidades.
Público Alvo: População do Municipio da Lapa
ORG E INTENSIFICAR AÇÕES VIG. SAI MESES
IMPLANTAR AÇÕES VIG.SAUDE TRABA MESES
VACINAR ROTINEIRAMENTE MESES
DIAGNOSTICAR E MONITORAR CASOS MESES
CAMPANHAS EDUCATIVAS/MATERIAL | MESES
COMITÉ ANÁLISE ÓBITOS INF. E MATEI MESES
AQUISIÇÃO VEÍCULO UND
CONSTRUIR E EQUIPAR CLÍNICA DIABE UND
MANUTENÇÃO CLÍNICA DIABETES - HE MESES
Valores do Programa
2014
850.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2014
3 DESPESAS CORRENTES 250.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 400.000,00
(o) 48
0 48
0 48
0 48
o 48
(o) 48
0 2
fo) 1
0 36
2015 2016
350.000,00 380.000,00
2015 2016
300.000,00 320.000,00
50.000,00 60.000.00
ad
12,00 24,00
12.00 24,00
12,00 24,00
12.00 24,00
12.00 24,00
12.00 24,00
0.00 1,00
1,00 1,00
0,00 12,00
2017
320.000,00
2017
320.000,00
0,00
36.00 48,00
36,00 48,00
36,00 48.00
36,00 48.00
36.00 48.00
36,00 48.00
2.00 2,00
1.00 1,00
24,00 36,00
Total Geral
1.700.000,00
Valor Geral
1.190.000,00
510.000,00
Data: 07/08/2013 Hora: 14:13:11
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go : PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
Me 44 Fi RUA BARAO DO RIO BRAN
A ai 76020452/0001-05
Anexo Il - Prioridades e Indicadores por Programas (LDO INICIAL 2014) Página 6 de 9
Programa Descrição
0027 | ProgramaTransportenaEscola |||
Indicador Unid.Med. Indice Recente - Indice Futuro
CURSOS CAPACITAÇÃO UND 0 3
CONTRATAR MOTORISTAS PESSO 0 3
AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS E EQUIPAMENTOS MESES [o] 12
0028 Programa de Alimentação na Escola
Indicador Unid.Med. Indice Recente Indice Futuro
MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR UND 0 12.
0029 Programa Desenvolvimento da Educação
Indicador UnidMed. Indice Recente | Indice Futuro
CONSTRUIR PREDIO UAB UND (o) 1
MANUTENÇÃO DA UAB MESES 0 12
MANUTENÇÃO PESSOAL MESES 0 12
MANTER PROGRAMAS EDUCACIONAIS MESES 0 12
MANUTENÇÃO CURSOS TÉCNICOS - UFPR MESES 0 12
MANUTENÇÃO ATIVIDADES EDUCACIONAIS MESES [o] 12
0030 Programa de Gestão do Sistema Único de Sáude Municipal
Indicador Unid.Med. Indice Recente Indice Futuro
FORMALIZAR A PARTICIPAÇÃO DA SMS NO SUS N UND 0 1
CONSTRUIR US UND 0 2
ADQUIRIR VEÍCULOS AMPLIAR CAPAC. DESLOCA? UND 0 1
REFORMAR E AMPLIAR US - URBANA/RURAL UND 0 2
IMPLEMENTAR O SISTEMA DE INFORMAÇÃO NO £ UND 0 2
PROJARRANJO PROD. LOCAL PLANTAS MED.FITO MESES 0 12
IMPLANTAR REDE INFORMÁTICA BANDA LARGA T UND 0 10
MANTER E AMPLIAR TRANSP.PACIENTES UND (o) 8
MANUTNEÇÃO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MESES 0 12
MANTER EM BOM FUNCION. E DE SEGURANÇA MESES 0 12
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO CAPAC.OPER. SMS % 0 25
MANTER, AMPLIAR E CAPACITAR O QUADRO DE F PESOA (o) 350
0031 Programa de Vigilância e Promoção a Saúde
Indicador UnidMed. Indice Recente | Indice Futuro
CONSTRUIR E EQUIPAR CLÍNICA DIABETES - HEM UND 0 1
CAMPANHAS EDUCATIVAS/MATERIAL INF MESES 0 12
VACINAR ROTINEIRAMENTE MESES 0 12
DIAGNOSTICAR E MONITORAR CASOS - TB, MH,D MESES 0 12
IMPLANTAR AÇÕES VIG SAÚDE TRABALHADOR MESES 0 12
COMITÉ ANÁLISE ÓBITOS INF. E MATERNOS MESES 0 12
ORG. E INTENSIFICAR AÇÕES VIG. SANITÁRIA/AM! MESES 0 12
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRAN
76020452/0001-05
Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
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Programa Descrição
0031 Programa de Vigilância e Promoção a Saúde
Metas
«icadores
CONSTRUIR E EQUIPAR CLÍNICA DIABETES - HEMODIÁLISE UND
CAMPANHAS EDUCATIVAS/MATERIAL INF MESES
VACINAR ROTINEIRAMENTE MESES
DIAGNOSTICAR E MONITORAR CASOS - TB. MH. DST/AIDS MESES
IMPLANTAR AÇÕES VIG SAÚDE TRABALHADOR MESES
COMITÊ ANALISE OBITOS INF. E MATERNOS MESES
ORG E INTENSIFICAR AÇÕES VIG SANITÁRIA/AMBIENTAL Meses
Ações
Entidade UndOrçam ProjAw Função Subfunção FonGrupo FonCódigo Categona
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
010804 DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE
2053 ORGANIZAR E INTENSIFICAR AÇÕES DE VIGIL SANITÁRIA E AMBIENT
10 Sauge
304 Vigilância Sanitária
00 — AClassificar
0000 A Classificar
3 DESPESAS CORRENTES
900" PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
019804 DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE
2054 AÇÕES VOLTADAS à VIGILÂNCIA EM SAUDE DOS TRABALHADORES
10 Saúde
304 Viglância Santára
00 AClassificar
9000 AClassilicar
3 DESPESAS CORRENTES
indice Recente Indico Futuro
o
ooocooo
1
12
1
12
12
12
12
Meta Valor
12 60.000,00
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76020452/0001-05
Anexo HA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014)
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
010802 DEPARTAMENTO DE DIREÇÃO GERAL DE SAUDE
1035 CONSTRUIR E EQUIPAR CLÍNICA DIABETES - HEMODIÁLISE
10 Saúde
302 Assistencia Hospitalar e Ambulatonal
00 AClassíficar
0000 A Classificar
4 DESPESASDECAPITAL
Total Geral do Programa: 850.000,00