materia nº 1577/1981

Ata número hum mil quinhentos e setenta e sete. -
hos nove dias do mês de março do ano de hum mil novecentos e oi. .
tenta e um, em sua Sala de Sessões reuniu-se a Câmara Municipal da Lapa
dando inicio , por Ed e de pri ag pie de mandatos de vereadores à /
quinta sessão legislativa da oitava legislatura, A sessão foi presidida
pelo vereador Ademir Gonçalves, secretariada pelo vereador Miguel Batis-
ta, , presentes os vereadores: João Carlos Ganzert,Gabriel V. Barbosa,
Neison A.Caldcrari, Joanita G.Sabóia, Bento de Farias, Raul Siqueira ,
Cesar A.Leoni, João C.Carneiro, Odarico Schefer, João F, Ramos e Miguel
Salim Davagis.
A hora regimental, o senho presidente detlarqu aberta a sessão,
convidando S.Exê o senhor Prefeito Municipal, Dr. Sergio Augusto “eo-
ni a tomar parte da Mesa, afim de gue , conforme determina a Lei Orgã-
nica dos Municipios apsemsutdaao à Casa um relatório de sua administra-
ção doexercicio de lo86, ;
Livre a palavra, para que dela fizesse uso ,0 senhor Prefeito Mu-
cicipal disse wque iria apresentar um relatório de tal forma que, os ses
nhores vereadores pudessem apartea-lo com perguntas e informações, visto
que esta é uma das oportunidades que tem em comparecer a esta Casa deba-
ter com todos aquilo que não e sta muito claro quanto a sua administração,
Começa, como sempre falando em arrecadação. Tinha a Prefeitura um orça-
mento previsto de trinta e seis milhões de fgruzeiros, houve um exeesso
e a arrecadação chegou em cincoenta milhões e duzentos e quatro mil /
cruzeiroseEste excesso d correu da inflação. Previa-se uma inflação de /
quarenta e cincoenta por cento, e ela ultrapassou aos cem por cento, Por-
tanto o ICM do qual se tinha uma previsão de onze milhões e setecentos,
arrecadou-se quinze milhões, O Fundo de Participação dos Municipios a
previsão era de quatroze milhões, arrecadou-se dezessete milhões.Aquelas .
contribuições de que o povo participa diretamente se mostraram negativas.
O imposto territorãal e predial tinha uma previsão muito insiginificante.
Era previsto uma arrecadação de dois milhões e quinhentos. Destes arreca-
dou-se apenas um miâhão e novecentos e quagenta e sete mil.Chega-se a uma .
conclusão de que estes números insignificantes deste imposto, no caso /
das cidades pequenas nem devia existir, printtpalmente porque pesa mui-
to no conceito politico da administração, pois sempre existe alguém
que não esta satisfeito com os lançementossÁlém disso é muito dificil en-
contrar-se um parametro para lança-lo com justiça e, no final quase não
significa nadaçMas União exigie que o Municipio lance, cobre a que
até as últimas consequencias na e xecuçãos.
A vereadora Joanita Ganzert Sabóia, pedindo um aparte + perguntou ao
senhor Prefeito Municipal, qual o aumento que houve nos impostos munici-
pais neste anos
spondendo , o Senhor Prefeito, disse que para as propriedades edifica-
das setenta e dois por cento, nas não edificadas, cem por centoeNa reali-
dade o imposto na Lapa é baixo, porque quando da estudo do Plano diretor
chegou-se a conclusão que a renda do povo da Lapa na realidade é muito
baixaçà Prefeitura esta procurando manter o imposto dentro de um limite
justo, mesmo porque o imposto não resolve o problema do MunicipioePros-
seguindo, o senhor prefeito d u conhecimento do restante a arrecadação.
Impostos sobre prestação de o revisão de hum milhão e duzentos
arrecadou-se hum milhão e quatrocentos. Taxa de licença, previsaa de no:
vecentos mil cruzeiros, arrecadou-se seiscentos mil.Taya de licença para
obras, a previsão dez de cem mil cruzeiros, arrecadou-se noventa e sete.
Todas a taxas e impostos não corresponderam a previsão À Taxa de ilumina-
ção pública que pesa mais no imposto, tinha uma previsão de seiscentos /
mil cruzeiros e gastou-se dois milhões de cruzeiros.0 Fundo de participa-
ção dos Municipios que é um dos esteios da tesouraria, a previsão era de
quatorze milhões de cruzeiros arrecadou-se dezessete mil cruzeiros.0 IN-
CRA a previsão era de oitocentos mil cruzeiros, arrecadou-se , quer di-
zer a participação do Municipio foi de Cr$ S.milhões de gruzeiros. O
ICM a previsão era de quônze milhões, foi arrecadado quinze milhões e
oitocentos mil. A Participação da União era de vinte e um eeadou-se
oitenta mil.Contribuição do Estado era de trezentos mil arrecadou-se
hum milhãoe oitocentos mil cruzeiros. ç g
4
Ata nº1577 - Fls 02,
Estação Rodoviária, tinha um previsão de trezentos e oitenta mil crus
zeiros, arrecadou-se quatrocentos e noventa e trez mil cruzeiros.Mas
gastou-se múito mais porque o Estado não aprovou a té agora o aumento
da taxa de embarque,O Fundo Rodoviário que é uma transferência da Uni
&o, tinha-se uma previsão de hum milhão e quatrocentos mil, recebeu-se
apenas hum milhão cento e tres mil eruzeiros. Imposto únicofsobre mine,
ral, a previsão era de sessenta mil, arrecadou-se duzentos e sessenta
e cinco mil cruzeiros,0 Total da receita prevista era de trinta e seis
milhões de cruzeiros, total arrecadado cincoenta milhões e duzentos e
qgatro mil cruzeiros. À depesa, com o Legislativo foi de Gum milhão e
cem mil cruzeiros. Com o Gabinete do Prefeito hum milhão e trezentos /
mil cruzeiros.Administração cinco milhões e oitocentos mil.Finanças ,
Contabilidade e Cadastro dois milfiões e setecentos Educação e Cultura
oito milhões quinhentos e setenta e dois mil cruzeiros Urbapismo, nove
milhões duzentos e setenta e oito mil cruzeiros.Saúde e Saneamento dois
milhões novecentos e vinte esete cruzeiroseSetor Rodoviário dezessete
milhões de cruzeiros, é onde se gasta mais eonde mais se joga dinheiro
foraeIsto pelas caracteristicas geológicas da Lapa que não dá condições
de ter estradas permanentemente conservadas através de revestimento pri
mário.Não existe saibro na Lapa. Existe algum mas de pouco proveito, E-
xistem hoje trabalhando dez motoniveladoras, cujo custo vai até dez mil
cruzeiros por diaçãs máquinas trabalham , trabalham e nunca param, por-
que os caminhões de fora que estão tirando lenha, estão levando madei-
ra,adubo, inseticida, a cada chuva praticamente destroem todo o traba-
lho que é feitosA maior preocupação da prefeitura é com o setor rodoviá
rio, porque o municipio tem sua economia calcada na Agro Pecuária e o
terê por muitos e muitos anoseNa administração foram as seguintes as re
alizações, concluiu-se a reforma interna do Prédio da Prefcitura que
eta uma necessidade, porque a Prefeitura ainda é um dos pontos de con-
vergencia dos problemas municipais. Por ela passam todas as autoridades
que vem a cidedeeAcertou-se ainda a divida que a Prefeitura tinha com o
INPS, Existia dívida de vinte anos com o JNPS e elas foram acertadass
Participou a prefeitura, at ravés de convenio que é renovado todo o ano
com a ACARPA para seu fincionsmento com cento e vinte mil cruzeiros.
E atravíes de convênio com a secretaria de segura ça pública foi instak
lado na Lapa um Posto de identificação, em 16/9/8800 que até o presente
já$ forneceu 559 carteiras de identidade,No serviço de Educação e Culs
tpra, foi criado o Serviço Municipal de Educaçãoe Cultura, erá uma exi-
gentia do Estado para queo Municipio pudesse continuar a receber auxi-
lio para o pagamento de professoras, material escolar e assessoria téc-
nica,0 número deprofessotas é o seguinte: nove professoras leigas, norm
malistas noventa e oito incluindo cincoehta e sete do projeto APRÔNT, e
oito estatutárias. Ogasto com professores no exercicio passado foi de/
seis milhões e seiscentos mil cruzeiros,mais cincoenta e três por cen-
to deobrigações traba stase Gasto com merenda escolar foi de cento e
oito mil cruzeiroseFol reorganizada também a comissão Municipal de Es-
portes a CRELEM,A Comissão hoje administra o centro esportivo de 1º /
grau. Para isto foi transferido a ela uma verba de duzentos e vinte mil
cruzeiros, destinado a suas atividades. A é rpg mantem dois grupos
escolares municipais: o Grupo Pedro Passos Leoni e o 31 de Março, O pri-
meiro com duzentos e setenta e seis alunos com onze professoras norma-
listas, tr s do projeto Apront e duas leigas. No segundo âuzentos e qua-
torze alunos, onze professoras normalistas e tres serventes. Na zona -
Rural, cincoenta e oito professoras, digo escolas municipais, com hum
mil quinhentos e quinze alunos, vinte e duas e staduais com professoras
municipais, com seiscentos e setenta e dois alunos, dez escolas estaduais
com professoras estaduais, com quatrocentos e sessenta e sete alunoss
Existe sobre a responsabilidade da Prefeitura, na zona rural dois mil e
trezentos alunos, na cidade quinhentos mais ou menos.Contra quatrocentos
e sessenta e sete alunos nas escolas estaduais e hum mil gento e cinco-
enta e dois aluhos na cidade, O estado mantem 87 professoras na cidade
e trinta e uma na zona rural.Uma inovação neste setor nesta ano será a
escola consolidade que esta sendo construida no Mato Preto, com recur-
sos federais e que vai agrupar na primeira etapa 10 escolas isoladas.
Ata nº 1577 - Fis 03 3
Foi recebida como doação da Fundepar aparelhos para a CLasse Espécial
de deficientes auditivos da Escola Serafim F.Amaral.No setor de Saúde
e Saneamento , em 1980 foi fornecido quatro mil oitocentos e cincoenta
e tres receitas, cento e vinte e quatro urnas funerárias num valor de
cento e setenta e nove mil cruzeiros. Nestes quatro anos de administra-
são foram fornecidas onse mil noveçentos e oitenta e nove receitas, Aq
refeitura ainda conta com tres medicos, um cárurgiao, um a disposição
da rede feminina de combate ao. Câncer, e um para assitencia médica «+
Participou ainda no equipamento cirurgico para o Hospital, sem ser res-
ponsabilidade gua e sim do estado. Em 1980 , foram efetuadas duzentas e
noventa e seis cirurgias, sendo 12% de indigentes, 5O0%ANPS, 29% Funrural
3% IPE, As ambulancias do Municipio rodaram oitenta mil e quatrocentos e
vinte e seis quilometros, transportando doentes e cadavers. Para o trans-
porte de cadavers e usado uma viatura da policia, quando dentro do Muni-
cipio, mas de fora e feito pelas ambulâncias.No Bejor de Saneamento -
foi reiniciada a gragagem dos Passo dos Neves paralizada a quase dois a-
nos, Hoje a Lapa é uma das cidades a atingir cem por cente de suas habi-
tações com abastecimento de aguaA Sanepar já tomou tembem providencias
para a na Lapa pelo menos nestes cincoenta próximos anos nao haja mais
falta dagua, com a construçao da nova barragem. Hoje existem na Lapa duas
mil e novecenta ligações de agua, Existe trinta por cento de ligações de
esgoto,existe projeto para o atendimento de mais quatrocentas ligações
de esgoto, na bacia do ribeirão dos Neves. Falta apenas o governo deter-
minar o custo da obrasEsta tratando junto ao governdo do estado para que
se elabora um projeto para o restante da cidade, que é area de expansão
urbana, Jardim Barcelona e outroseNo setor de Urbanismo, a Prefeitura a-
dquiriu a Casa Vermelha onde funçionpu o hotel do Velho Pires, por indi-
cação do prgrio Patrimonio Histórico Nacional, que será destinada a um
centro artesanal.Hoje recebeu noticia de que o governo federal esta libe=
rando recursos para que a Casa seja restaurada.0 artesanato alem de aumes
tar a renda familiar, atrai o turisme, e justo que ele na Lapa seja incrs
mentado,principalmabte Parque a Lapa a curto prazo so tem o turismo como
(atividade economica .A Prefeitura hoje tem topografo e arquiteto porque
nao ha condições do prefeito julgar pgs alinhamento, dar nivela
mento, dizer como deve e como não dever ser feitas as contruçõeseHoje a
Lapa tem um Plano diteter , péis nenhuma cidade que queira desenvolver
pode se prescihdir deste plano.0 Plano diretor e hoje para a Lapa uma luz
verde junto a qualquer ôrgao que possa liberer recursos a fundo perdido.
um documento, uma lei onde ficam estabelecidas todas as diretrizes para
que a cidade possa crescer, existir respeitando o direito do outro.0 pla
no hoje que pode ser alterade, é a Bilblia da Lapa em termo de urbanizaça
oeJunto com o plano ocorreu uma norma federal que dá todas as normas para
a existencia de loteamentos.Hoje ninguem mais pode Jotear sem fazer infra
estrutura.Como esta lei so veio este ano existiam muitas áreas na Lapa /
sem rede de energia.As pessoas procuravam a Copel e esta orçava valores &
astronomicas para um poste sem a luminária.As pessoas então viam-se obri
gadas a procurar a Rrefeitura.A Prefeitura foi anotando e assim que surgi
a um grupo de residencias, a Copel fazia o projeto, mas sem oportunidade
de executa-lo. Surgtu uma oportunidade junto ao governador e este autori-
zou uma verba de um milhão de cruzeiros que foi empregado neste setor.
A COPEL esta fazendo agora um projeto de melhoramento de rede de ilumi-
nação publica , e um projeto de modificação de rede de emergia eletrica
na area chamada ,, area históricasA rede será subterrânea, ressaltando os
monumentos históricos, evitando a poluição visual.Foram plantadas neste
ano mil e quinhentas arvor S, pretende-se neste ano plantar mais tres mil
arvores. Na estação rodoviaria foi implantado um centro de transportes da
linha urbana e , digo linhas municipais, com transporte coletivoc0 Movi-
mento na Estação Rodoviaria foi de cento e oitenta e oito mil quatrocen-
tos e sessenta e quatro passageiros. Sendo de cento e setenta e seis mil
pela lapeana e onze mil e setecentos nas linhas municipais.
Ata nº 1577 = fls. Ob y
Foi ativado o cemitério Pastor Wiedmer, O cemitério era uma outra neces-
sidade,porque o antigo ja não tem mais lugar.Com es entendimentos que fo-
ram feitos com a comunidade Lutherana, eles particamente dozram ao Muni-
cipio da Lapa, aquela area.Foram 1 cojstruidas cento e cincoenta gave-
tas que são vendidas a preço de custo. Ainda no setor de urbanismo foi /
feito neste ano dóze mil duzentos e dois metros de calçamento a paralele-
pipidos, dois mil oitocentos e quarenta e quatro metros lineares de mei:
fio. Existia um terço da cidade pavimentada. Conseguiu-se beneficiar uma
grande parte com entendimentos junto a secrefaria dos transportes, com o
secretario anterior e com o atual, para usar o material, maquinas, asfal-
to cimento. Com isto pavimentou-se algumas ruas ficando mais barato que
um revestimento com saibro. Conseguiu-se verba junto ao governa federal
para o revestimento da rua Cons. Alves de Araújo e a Duque de “axias, Na
parte final a Prefeitura teve que entrar com cimento e areia, O governade
Ney Braga , por decisão dele passou para a prefeitura uma verba de dez .
milhões de cruzeiros para a pavimentação de ruas a paralelepigidos, que :
a solução mais viavel. Mas surgiu umproblema com a compra dos paralelepi-
pidos, cuja firma contratante e que ganhou a concorrencia não pode fazer
toda a entrega ainda.Por isto optou-se para o calçamento com blocrete na
rua 13 de maio, Foi uma experiencia que surgiu problema por causa da a=
reia grossa usada. Mas é um revestimento que podera durar muito. Portan-
to nestes quatro anos dobpou-se o calçamento da cidade.A Prefeitura vai
continuar a revestir ruas. O governo ja esta com os projetos para outr:
ruas. Espera ate o final de sua gestao deixar toda a cidade pavimentada,
A Prefeitura vai iniciar a recuperação do asfalto da ay. do monge, pore
que o DER de quem e atriúbuiçae nao pode no momento. Estão reduzindo a lar-
gura das ruas em função da intensidade do trafego, Reduzindo tambem as d:
mensões dos passeios, de acorde com determinados criterios, de maior ou
menor movimento. No setor Rodoviário, a maior dificuldade é a conseração
das estradas, pois não se tem meio de fazer um policiamento, muito embors
exista lei que pune os infratores que trafegam pelas estradas municipais-
Mas é muito dificil de ser cumprúda a não ser mediante testemunhas. Mas.
a maior dificuldade ainda é o revestimento devido a falta de material i-.
deal que e o saibro, Para isto esta entrando em entendimento com o DER |
para fazer o revestimento das principais estradas Municipais. O material
existente na Lapa e muito ruim. Ha outro problema, o da conservação de
pontes, quando uma cai tem que ser imediatamente arrumada, pois pa neces-=
sidage. Os pranchões estão muito caros aqui na Lapa, por isto a Prefeitu-
raira adquirir do sudoeste. Neste ano ainda foi feita a aquisição de uma
alsa, para servir entre Lapa e São João do riunfo, a prefeitura de lá
contribui pura esta aquisição. Llefe a noticia bastante alviçareira de que
a estrada Lapa-Quitandinha nor ano sera iniciada, e ainda O governo vai
construir uma estrada bapa- Palsa Novam recursos do BID. Nestes ultimos
dias foi construido, digo concluido o revestimento da estrada de Sao Ben-
to ,agora iniciou-se o trecho Palmital-Canoeirg.No setor Urbanistico, cor
tinua-se dando enfase ao preservação do Patrimônio Histórico. A restaura-
ração da Cadeia Velha continuará neste ano, ela e a ultima Casa de Câma-
ra e Cadeia existente.Para a restauração desta Casa já vem lutando ha dá-
ze anos. Agora esta sendo restaurada e pretende -se inaugura-la em feve-
reiro de 1982, ja com o Museu David Carneiro, alí instalado. O Museu como
todos sabem e o museu da revolução de 1894, Fez desta Casa de Câmara e
Cadeia e do Teatro quase que uma batalha pessoal. O teatro já foi restau
rado, agora e a vez da Casa de Câmara e Cadeia. A Lapa no momento esta
sendo myito bem vista pelo Serviço de Conservação do Patrimonio Históri-
co, e ja tem condições de obter junto ao governo federal maiores recursos:
neste setor. As novas construções que serao feitas no setor histórico, se
rao no estilo antigo, um exemplo é a sede do Bradesco e da Telepar que em:
breve serão iniciadas.Isto para que nao quneço como aconteceu com o Ban
co do Brasil e a Caixa Edonomica: A Fraça Gen Carneiro vai ser arrumada e:
na propria praça terrenos que estão vazios para receberem edificações te-
rão que obdecer as normas do plano diretor, A frefeitura tambem interviu:
junto ao patrimonio histórico com respeito a Casa da Familia Lacerda. A
familia esta doando ao Patrimonio Histórico a propriedade, atraves da Fun:
dação Promemória, para cue ali seja instalado um museu.
Ata nº 1577 - FLS 05 + 5
- Ed
O professor Aluúsio Magalhães da Fundação Promemória esta dando total
apoio das reinvidicações da da Lapa, e dentro em pouco podera ser tam-
bem recuperada a Casa ao lado do museu de armas, onde sera construida
uma pousada. O patrimonio Historico Nacional não dest verba nenhuma
para recuperção dem que haja um projeto de destino e uso do úmpvel.Co-
mo a Lapa não pode prescindir de um hotel, ja foi montado um projeto
para construir ao lago desta casa no terreno vago uma hospedaria. Para
que seja construida e necessário a constituição de uma empresa mista.
Ja íioi cconsgguidojunto a , digo, já foi o projeto a Embratur e esta
aprovou e elogiou. Se conseguir-se cincoenta por cento do capital a Bm-
bratir entra com os outros cincoenta por cento.Através desta iniciati
va poderá: vir outras, Um exemplo e o Lar Lapeano que esta com sua 10=
tação vendida por tres anos. Quanto ao apoio ao turismo, a Paranatur ss
propoe arrumar o E 4 Pd alguma gi ai jfoi feita, agua, luz, /
telfone. O telefone 1a instalado será com tario, dando condições do
turista fazer ligações para qualquer parte » ligações estas a ek 2
A no setor urbano, áeve adiantar que ainda este ano a Telepar vai à
niciar a construção de sua central.No tocante-a eletrificação rural =
deve dizer qua ha quatro emos existiam dez ligações eletricas na zona
rural, hoje existem trezentas e duas. O número B pequeno comparando a
necessiade do Municipio. A Lapa tinha possibilida de levar eletr +
cação rural ao interipr em numero ilimitado, mas em algumas locali-
dades, foi possivel, em Peri não «Tato
is em contava com expiação, go era muito alto, i conseguido
levar a energia eletrica até Agua Azul, Senos ia Palmital , Mato Pre-
to, Faxinal dos Castilhos e outras localidades, marigita, no inieio
eram 10 ligações hoje são 167, Na Mariental faltam trinta rs
aproximadamente para serem ligadas a rede de eletrificação. -
Prosseguindo, senhor Prefeito Municipal disse que, em 19 de março de
19804 gEtrosou ao Governador Ney Braga um documente dando conhecimento
das
ra a pavimentação de quinze kilometros de ruás, num custo aproximado .
de trinta milhoes de espe perl Magna da rede de estradas |
Municipais, terceira, implantação novas industrias, quarta ampliaçã
o do Hospital Hipolito e A.Alves de Araujo, quinta, ampliação rede
de esgotos, sexta construção de casas pépulares, setima, recursos pa-
ra radios RGE E favelas, oitava gs 4 no parque do Monge, nona
construçao de hotel ou pousada, E a » Construção de um pavimento/
para uma creche no Educan io São Vicente.A maioria destas reinvindie
cações estão sendo a tendidas. No setor de pavimentação de ruas serao
atendidos gs quinze kilometros solicitados. Melhorias nas estradas Mu-
nicipais ja foram assinados convenios e os recursos ja gestão sendo .
liberados. Quanto a implantação de novas industrias, não e possivel/
por todas as industrias nacionais estão se recentindo com a crise que
existe neste setor, nem a Mogi Guaçu vai ter condições de se instalar
na Lapa. À curto prazo mesmo só o turismo, No quarto item, a pliaçãao
do Hospital, já foi feito projeto, e foi orçada a obra em sessenta mi-
lhões de cruzeiros. A ampliaçãojgda rede de js tos, esta tudo pronto /
dependendo apenas deautorização do governo. Quanto a ag A re das Ca
sas populares ja esta bastante adiantado o trabalho, A COHAPAR ja ad-
quiriu duas areas de terras para a construção dginicial de trezentas
casas. Não se tem uma base de quando vão iniciar a cons ção, mas se-
rão construidas.Para a erradicação de elas,, esta dependendo da doa
ção de area pela municópalidade , a Cohapar já esta fazendo um proje-
to neste sentido. Quanto ao Parque do Monge, a Paranatur tem projeto do
que deve ali ser feito, Algumas coisas já foram executadas, e agora con
seguiu junto a ela uma caixa gua para a Hipica, para poder melhorar /
aquela parte da raia. À construção de um hotel ou pousaia » já esta sen-
do providenciado o instrumento juridico para poder co stituir-se uma /
empresa mista para a exploração.No tocante a construçi deum predio pa-
ra a creche no educandario São Vicente, houve ordem do governo para que
fosse construido, mas como a irmã Ruth, principal baluarte daquela cre-
che esta muito doente, ficou -se aguardando um decisão. posterior.
porque o pr e ito alto,po- .
idencias E"
res necessidades da Lapa, que eram em número de dez. A primei- h
pa a e, 4 E . -
= :
|
.
|
|
:
A
Cotaudo de es AR,
Ata nº 1577 - Fls, 06
Prosdeguindo, o Senhor Prefeito, disse que nestes quatro anos o saldo
administrativo é positivo. E espera contar muito mais ainda com o /
governo do estado, pois acredita que este vai sender a Lapa em todas
as suas reinvindicações. Terminando disse querer agradecer aos senhore-
5 vereadores o apoio dado a todas as mensagens por ele enviadas, pois
acredita que todas elas para aqui vieram bem fundamentadas, É um demo-
crata e por isto ao terminar o mandato para o qual foi eleito, deveria
ter renúnciado, mas pensando que nestes dois anos de porrogação muito
ainda se pode fizer pela Lapa, continua,e continua às ordens dos senho-
res vereadores para o que for necessário,
Livre a palavra, para os senhores vereadores, fz uso ê&la o ve-
reador Cesar Leoni perguntando ao Prefeito se já tinha sido feita a
compra dos terrenos à “ede Ferroviária Federal SA, conforme foi apro-
vado: nesta Casas
Esclaregendo, o senhor Prefeito disse que a compra esta sendo feita |
porque a Rede não &u outra opção. Surgiu porém agora um | problema de
ordem soácial, digo legal. A Rede propos a venda, mas não da a escri-
tura definitiva antes de ser saldada a divida, Assim a Prefeitura ao
revender pera aqueles que já ocupam a terra, ou confrontantes também
não podera dar a ecritura,O Problema já esta sendo resolvido e a Pre-
feitu a terá que instituir uma espetia de carnet para os compendores,
A seguir a vereadora Joanita, perguntou a respeito da ignsar$ão
dos novos telefones, Informando o senhor trefeito, disse que serão /
instalados a partir de março do ano vindouros
O vereador Nelsom Accioly Calderari, com a palavra, disse que o
senhor Prefeito Municipal, ao comparecer nesta Casa para apresentar
seu relatório anusl, traz um novo atento a Câmara + um alento no sen-
tido otimista quando fala dos planos e de “suas realizações, No entanto
ele mesno sabe da necessidade de um dialogo mais constante , com a cã-
mara, não apenas este dialogo anualeUm exemplo é Plano diretor que foi
nesta Casa aprovado, e ao dar seu voto disse que o dava favorável em
confiança ao Prefeito Municipal, pois muita coisa necessitava ainda /
ser melhor discutida, Havia muitos assuntos tecnicos que os senhores
vereadores desconheciam. Por isto é de opinião que a medida que o pla-
no for sendo posto a execução a Cômara deve ser consultada, inclusive
com a presença dos técnicos que o elaborarsm o que não aconteceu na
aprovação e discussão dos projetos iniciais. Esta convito que neste ano
o dialogo entre Câmara e executivo seja maioro ;
Comé a palavra, o senhor prefeito disse que a Câmara será sempre
consultada, e com relação ao Plano Diretor, ele ficou tres meses aqui
na Câmara para que todos os senhores vereadores tivessem” condições de
estuda-lo. Pode que exista alguma coisa dentro do plano que não eteja
de acordo, ele poderá ser modificado , mas pretende-se fazer muita /
coisa desde que não prejudique dtreito de outros. Sabe de antemão que
ão plano todo, a questão do Centro Histórico wi gerer problema. Isto
porque o que se pretende e donservar aquela parte histórica da cidade
que e um pedacinho, À Lapa por esta iniciativa esta dando os primeiros
passos para ter repercussão internacional. ,
Prosseguindo o vereador Nelson disse que o seu ponto de vista é de
que sobre tudo isto deve ser dado dempre melhores informações, isto
porque o povo mesmo não sbe bem o que vai acontecer, e devido a falta
de iformação é que muitas aúvidasé existemy
Cite de oii
Ata nº 1577 - Fls. 07
A seguir o senhor presidente, agradeceu a pregênça-dos senhores verea-
dores, e principalmente do senhor Prefeito Municipal, dizendo continu-
ar confiando em sua administração, e que estara sempre a sua disposi -
ção nesta Casa e fora dela. E, a titulo de ilustrção deusconhecimento
que numa pesquisa feita a Lapa esta incluida entre os quinhentos Mu-
nicíipios que mais progrediram no ano que finda, segundo publicação no
Dirigente Municipal.Encerrando a sessão convocou os senhores vereado-
res para a próxima a ser realizada dia 16 a hora regimental, quando se
ra eleita a nom llesa Diretiva para o proximo bienio,
Para constar, eu Ana B.Homes Wille, oficial-de secretatta lavrei
esta ata que lida e aprovada pelos presentes serg assinada.