materia nº 1609/1982

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mara Municipal da Lapa
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Ata número hum mil seiscentoe e nove.
No primeiro dia do mes de março do ano de hnuir mil novecentos e oi—
/ tenta e dois, em sua Sala de Sessões, reuniu-se a Camara Municipal
da Lapa, sob a presidencia do vereador Ademir Gonçalves, secretariada pe
10 vereador Miguel Batista, presentes os vereadores:-Gabriel Viana Bar-
vosa, João Carlos G&anzert, Nelson Accioly Calderari, Joanita GeSaboia,
Bento de Farias, Raul Siqueira, Cesar Augusto Leoni, Odarico Schefer,
João G. Gameiro, Miguel Salim Dadagio
A hora regimental, o senhor presidente declarou aberta a sessão, ca
vidando Sua Exa. O Senhor trefeito Municipal, Dre Sergio Augusto Leoni,
afim de fazer parte da Mesa, visto que a sessão se destinava unica e ex
clusivamente , de conformidade com a Lei Orgânica dos ltunicipios , & dé
prestação de contas do Executivo relativo ao «ercicio de 19816
Livre a palavra ao Senhor Prefeito Municipal, este disse que de a-
cordo com o que determina a Lei Organica dos Municipios, comparecia a
esta Casa de Leis afim de dar conhecimento aos senhores vereadores de
sua administração no ano findo, bem como detalhar o que pode e o que
não pode ser realizado. Começou sua eplanação, o senhor prefeito, com
- 2 arrecadação e a despesa, À receita prevista para o Municipio era de
setenta e um milhões de cruzeiros, houve um superhavit de trinta é
quatro milhões, perfamedo um total de cento e quatro milhões de cru-
zeiros em arrecadação. Em tributos municipais foram arrecadados oito
milhoes quinhbntos e qumenta e sete mil cruzéêiros, sendo que deste to-
tal cinquenta por cento foi arrecadado pela taxa de iluminaçao publica
num totãl de hum milhão e oitenta e quatro mil cruzeiros, As despesas
montaram em resumo no seguinte- Câmara Municipal dois milhoes e tregemb
tos mil cruzeiros, Gabinete do Prefeito dois milhões e seiscentos ml
cruzeiros, Administração doze milhões seiscentos e hoventa mil cruzit-
ros, Educaçao e Cultura, dezoito milhões e duzentos e setenta mil cru-
zeiros, Urbanismo vinte e hum milhões e seiscentos e oito mil cruzeires
Saude +, oito múlhoes e trezentos e quarenta e oito mil cmuzeiros, Rodo—
viario(serviço) trinta e dois milhoes e oitocentos e quinze mil cruzeir
ros.Finanças, (Contabilidade e Cadastro quatro milhões e oitocentos e É
sessenta e tres cruzeiroseSalientou o senhor Prefeito que o Serviço de
Educaçao e Cultura e o Rodoviário são os mais importantes e os que
absorveram máás em despesas, Em 1981 o Serviço de educação e Gultura
teve implantada uma escola consolidada, sendo a primeira do municipio
e a primeira do estado, com recursod do MEG e do Municipio. A Escola
consolidada deu uma viãa nova a educação rural, os resultados foram
vons e ja pensa-se em úmplantar o sistema em outpos distritos.Para a-
tedimento desta Escola foi comprado um onibos, com auxilio da Secreta-
ria da Educação. Este onibos transporta as professoras e alunos. Foi
iniciada a construção de um novo grupo escolar que vai perpetuar o nome
de Abágail Cortes, para abrigar a escola do mesmo nome que funciona em
carater precario ne Escola Manoel Fedro. Os recursos vieram do MEC e vá
complementado com mais quatrocentos e cincoenta mil cruzeiros da Pre-
feitura.Preve-se o funcionamento da referida escola no segundo periodo
deste ano. Agora com recursos da secretaria de Administração estão sen-
ão dotadas com cantinas escolares, quinze escolas municipaiseNo setor &
educação ja estao sendo tomadas as ultimas medidas para a construção do
alambrado para o Campo de Futebol do modulo esportivo. Nosetor de edu-
cação deve salientar que a Preíeitura mantem duas escolas municipais
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Lema Menicipal da Lapa
Cstado do Sort Ata nº 1609 - Fls 02
O Grupo Escolar Pedro Passos Leoni, com duzentos e oitenta e oito aluns ,
onze professoras normlaistas, tres do projeto Apront, duas serventes , À
Escola 31 de Março, com duzentos e oito alunos, doze professoras e três
serventesA Escola Santa ita , escola rural, com cento e cincoenta aliinos
sendo que foi preciso o transporte de uma escola rural para poder ali
funcionar mais um primeiro ano. No total existem no meio rural sessenta
e quatro escolas municipais com 1687 alunos matriculados. Contando com as
escolas estaduais existem no municipio dois mil setecentos e noventa e
sete alunos atendidos pela Setor de educação municippl.Centoe vinte e stje
professoras incluindo-se a zona rural e urbana pagas pela prefeituraçDe-
ve saléêntar ainda no setor de educação o siendimento que a *refeitura vem
dando a Fundação Educacional Jose Lacerda, sendo que no presente rece-
beu uma verba de três milhões de cruzeiros para ampliação da cozinha. n/bó
preíteitura e quem eta administrando a obra. *ampém deve salientar o apro-
veitamento dos pavilhoes de frente ao >anatório Sao Sebastiao pelo IAM pa-
ro úma escola de menores. No setor iodoviário deve salientar a realização
de uma obra ha muito pttiteada que a estrada Lapa- Porto Amazonas, que
ja esta com vinte e dois quilometros prontos. Também a incihusão no plano
de obras do governo do estado da estrada Lapa-Balsa Nova, partindo do Fei-
xo Lapa- Quitandinha, embora nao esteja incluida no plano anual, quator-
ze quilometros serao revestidos . Teve oportunidade de com o DER revestir
cento e cincoenta quilometros des estradas municipais, deste oitenta já
est o prontoseNeste ano que findou foram adauiridos dois caninhhões, uma
pickup, foram testaurados um trator e uma motoniveladora.Em pontes e boei-
ros foram gastod dois milhões , oitocentos e oitenta e oito mil wuzeiros,
No setor de Saude, o «tor prioritário, na parte de assitencia social, fora
fornecidas sete mil setencetas e trinta e seis receitas; duzentas e trin-
ta e uma umas funerárias. A ambulânciasrodemam seis mil trezentos e vinte
e um kilometrose No setor de Saneamento, mxfakx e Saúde o fato mais impor-
tante e a ampliação do Hospital cuja obra ja esta sendo contratada, para
isto o governo estadual vai entmar com treze milhoes trezentos e cincoenta
e nove mil cuuzeiros, preve-se a construção de uma ala nova com 12 leitos.
“s equipamentos tambem serão novos. Também foi assinado convênio com o go-
verno do Estado para a construção de um centpo social em Água Azul, no va-
1or de Cr$ sete milhões oitocentos e trinta e oito mil. Através da Sanepar
houve um acrescimo de duás mil quinhegas e sessenta e nove ligações de
água. O maior problema e a ligação de esgotos. O entrave e do governo Fe-
deral devido so repasses do BNH. Hoje a Lapa conta com setenta e um quilo-
metros de rede de água e apenas oitocentas e vinte e duas ligações de es-
goto. Já foi acertado a implantação da rede de água em Colonia Mariental,
bem como alocados recursos para a captação de água do rio Calixto.Foi con-
cluida a dragagem do Passo dosNeves, e agora iniciada a dragagem do riacho
do matadouro, tendo em vista.,o rabalho iniciado para a erradicação de
favelas. Foram construidos tres quilometros de galerias pluviais. No ano
que findou a prefeitura tecebeu do govermnodo Estado vinte milhões de cru-
zeiros da secretaria de planejamento para o asfalto da Av. Aloisio Leoni.
Foram gastos doze milhoes e quinhentos mil cruzeiros em combustiveis . £fo-
ram adquiridos 1996 tubos, grandes e novecentos e sessenta de 040,Foi re-
feita toada a rede de iluminação publica com recurssd do geverno rea
No setor de urbanismo, estao sendo construidas trezentos e trinta e tres
casas populates .Foram pavimentadãs cinco quilometros de ruas com asfal-
to e paralelepipidos. Foi feita a reforma da praça do Panteon, a aquisi-
ção do terreno da fede Ferroviaria Federal, para posteriormente ser .....
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Loreena Menccipal da Lapa
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revertido aqueles que construiram suas casas dentro daquela areaFoi
iniciado a racionalização na coleta do lixo, com a aquisição de um ca-
minhão coletor. Esta em projeto a construção de um aterro sanitarios
Foi adquirido um rolo vibratorio para a implantação do trabalho de anta
pô. Mas o rolo ficou sem funcionar devido o plano lançado pelo governo
para apoio aos municipios, sendo a Lapa beneficiada nesse setor. A maio-
ria dos loteamentos não tinham infra estrutura, hoje estao todos dota-
dos de iluminaçao publica. Neste setor ja se esta implantando planeja -
mento de extensões também em Mariental.No setor de eletrificação rural
foram feitas trezentas ligações, pretendendo-se neste ano estender este
veneficio até Lagoão, Faxinal dos Castilhos, BUEIE, Palmital, Mato Quei-
mado, fa estãa servidos, o projeto neste ano sera São Bento, Butia Fan
Santo Amaro e Capão Bonito. No sezor de Turismo, tem-se trabalhado muito
na preservação do patrimônio historico, e nesse setár houve a restaura-
ção da Casa de Câmazga e Cadeia, sendo que esta obra teve repercussão na-
cional, permitindo a vinda do museu federalista para a Lapa. Conseguiu-
se a restauração da Casa “ermelha já iniciada. Houve a doação a Fundação
pro memória da Casa pertendente a femilia Lacerda, onde foi assinada a
capitulação do cerco da Lapa.Foram feitos melhoramentos a sociedade hi”
pica lapeana no Monge, com a instalação da agua e luz, pretendendo-se
ali fazer futuramente um parque para Camping.Com relaçao ao Parque do A
Monge o governo liberou verba de seis milhoes de cruzeiros para melhora-
mentos. Ja estao assegurados a Lapa, cincoenta e cinco milhoes de cruzei
ros a fundo perdido para auxilio a diverdas obras. Quanto a pousada jaé
estao sendo dados os primeiros passos, Ha passibilidade também de que na
Lapa seja desenvolvida a atividade de paraquedismo, para isto já estao
sendo feitos entendimentos, havândo necessidade de ser reativado o cam-
po de pouso, À Prefeitura ainda no ano findo receveu verba para a aqui-
siçao de cobettores que foram distribuidos a população erente, no to-
Bal de trezentos e sessenta mil cruzeiros, O total recebido pelo muni-
cipio a fundo perdido foi de trinta e nove milhoes, siscentos e tres mil
e outocentos cruzeiros. Ainda no setor de comunicações foi firmado von-
venio com a telepar com vistas a instalgão de telefone em Ágau Azul e
preve-se a ampliação do sistema urbano e de Mariental até setembro de
82. "oram neste ano expedidas pelo setor de identificação hum mil seis-
centas e oitenta e nove carteiras de identidade, Foram feitos quatrocen-
tos e noventa e dois titulos eleitorais. No Teatro São Joao foram feitas
quarenta e cinco apresentações e aâi compareceram hum mil setecentos e
nove vizitantes inclusive de outros paises, De todos os pedidos feitos
ao Govemmador Ney Braga em Março de 1980, apenas não foram atendidos por
motivos justificaveis a construçao à creche do uducandário sao Vicente
a o incentivo a instalaçao de industrias. Us demais pedidos se não fo-
ram estao «ndo atendidos.
A seguir encerrando saa explangagao o Senhor Prereito Municipal agra-
deceu o apoio que sempre reccbeu desta Casa em todas as materias iaituro
Ata nº 1609 - Fls 03
ra aqui enviou, dizendo estar sempre a disposição de todos na Pre tura
Municipal, pois outro objetivo não tem se não o de trabalhar pela Lapas
Nada mais havendo a tratar, o senhor presidente agradeceu a
presença de todos e do Senhor Prefeito Municipal, encerrando a sessão e
convocando outra para o dia seis do corrente,
Para constar, eu Ana B.Gomes Wille, oficial de secretaria lavrd
esta Ááata que, lida e aprovada pelos presentes será assinada,
E