materia nº 1628/1982

Lema Menccipal da Lapa
Estado bo E ceani
Ata número hum mil ceiscentos e vinte e oito.
Aos dezesseis dias do mes de agosto do ano de hum mil novecentos e oitenta e dois,
em sua Sala de Sessões reuniu-se a Camara Municipal da Lapa, sob a presidência do
vereador Ademir Gonçalves, secretariada pelo vereador Miguel Batista, presentes os
vereadores: Joro Carlos Ganzert, Gabriel Barbosa, Cesar Augusto Leoni, Nelson' cal
derari, Joanita G.Sabóia, Bento de Farias, Paul Siqueira, Miguel Salim Dawegi, João
Coelho Cerrieiro, Odarico Schefer.
A hora regimental, o senhor presidente declarou aberta a sessão +, tendo ini-
cio com a leiturs da ata anterior que foi aprovada sem restrições.
Do expediente co dia, lido pelo senhor secretário, constou o seguinte: —
Recuerimento de autoria do vereador Miguel Salim Dawagi, solicitando o envio de
ebaixo assinado rue lhe foi entregue , ac Senhor Prefeito Municipal, dos moradores
da Vila Serafim F. do Amaral, que pedem a construção da rede de esgotos. Oficio do
Dre Francisco B. Martins, agradecendo voto de pesar inserido em ata pelo falecimen
to de súa mãe, Sra. Dolores Martins,
Livre a palavra sobre o exepediente fez uso dela o vereador Miguel Salim Da “3
vagi, dizendo rue deu entrada nc expediente um requerimento de sua autoria que pe
de a remessa eo senhor prefeito Municipal de um abaixo assinado por 42 moradores
da Vila Serafim F. do Amaral, para que seja levado até equela Vila a rede de esgo-
tos. JUstificem eles este abaixo assinado quando dizem que aquela Vila se encontra
dentro do perímetro urbano, e situação ali não é muito boa devido a osição do
terreno , pois as águas servidas tem que sair por algum lugar, e a falta da rede
de esgotos está ceusando sérios problemas, pois o mau cheiro é uma constante , agra-
vada com a proliferação de moscas.
Com a palavra, O vereador Nelson Calderari, solicitou venia ao vereador Miguel
Davagi e Jo &o Carlos Ganzert, para endossar o requerimento apresentado.
O recuerimento apresentado pelo vereador Miguel Dawagi, endossado pelos ve
readores João Carlos e Nelson Caldereari, foi deferido pela presidência.
A seguif foi dedo entrada a Ordem do Dia para a sessão que deliberava, em
discussão unica o requerimento de autoria do vereador Bento de Farias, que solici-
ta o envio de pedido ao senhor prefeito municipal, pedindo o calçamento do beco que
fica no prolongamento da rua Pastor Wiedmer, entre o Super Mercado Pierin e a resi
dencia do Sr.José dos Santos Silveira.
Livre a palavra para discussão fez uso dela inicialmente o vereador Bento de
Farias, autor do requerimento, dizendo que em função da polêmica criade em torno do
assunto, que é um simples pedido para calçamento de um beco de uma rua, gostaria
de dizer que não fica surprezo pela não acéitação por parte dos senhores vereado-
res da bancada da posição. Isto porque recentemente entrou com requerimento soli-
citando medidas para e melhoria do transito em nossa cidade e também foi contesta-
do, inclusive lhe foi pedido que transformasse o pedido em sugestao, o qual foi /
feito e novamente contestado, não conseguindo o intento de encaminhar o pedido. Mas
acsim mesmo notou rue surtiu efeito o requerimento. Acredita que o que manda êa
consciencia de cada um, a boa vontade e a honesBidade do vereador ao entrar com um
recuerimento nesta Casa que beneficie a coletividade. Recentemente foi aprovado /
nesta Casa um projeto de autoria do executivo que obriga os proprietário de imó-
veis ande as ruas são pavimentadas, a construirem uros e calçadas, com um prazo /
determinado. Votou favorável por achar justo. Afora entre com um requerimento so-
licitando melhorias num beco onde os proprietários desejam construir muros e cal-
çades para erelecanáeo da propria cidade e é contestado. Acredita que se é pro-
blema de abertura de ruas, a prefeitura bem poderia intervir junto aos proprietá-
rios para uma solução. Além disso em dias de chuvas , as águas vindas dos ter-
renos das proximadades “To beco em referencia invadem até a rua Joaquim Linhares de j
Lacerda por falta de escoamento necessário. ho
Lorena Menicipal” da Lapa
Dotado ndo de Eni
Portanto fica a cargo dos senhores vereadores decidir sobre o requerimento, a
neo cer rue exista um pecto firmado pera que requerimentos da oposição não pos-
sem dar entrada nesta Casa. Caso contrário não nada que impega p envio do reque-
rimento.0 vereador Miguel Salim Dawagi, falou sobre os postes, na hora não qiz
dizer nada, mas depois procurou a Copel e expliceu a situação, hoje os postes
não ettao mais lá. O recuerimento pelo menos deve receber uma resposta sobre a
possibilidade ou não do calçamento.
Com a palavra, o vereador Miguel Salim Dawagi, disse que a razão do requeri-
mento do vereador Bento é justa e deve ser solicitada pelo menos uma informação
de cuando será feito o calçamento, Acredita que o senhor prefeito vai informar,
e justificar porque não foi feito, talvez baseando-se na necessidade da abertura
da rua. Quanto a um ensaibramento e um nivelamento para construção de meio fio e
posteriormente o passeio acha que e viével. O pedido cos moradores é jusio pois
cuerem eles coro vs demais a melhoria da rua onde morame
O vereador Cesar Leoni, fazendo uso da palavra disse que primeiramente gos
teria de esclarecer que não existe nenhym pacto por parte da bancada da posição *
pera bloquear recuerimentos nesta Casa. O que existe é o bom senso da parte de re-
querimentos. Muitos reruerimentos do vereador Bento tem passado nesta Casa. Quiz
discutir este porque O cidadão em questão tratou do assunto diretamente na Pre-
feitura e recebeu as informações necessárias. Como esta existem diversas ruas na
cidade sem calçada ou revestimento. Todas merecem ser beneficiadas pelo menos por
um revestimento primário. No caco deste requerimento, a mesma pessoa já falou com
outros vereadores, e esteve também na prefeitura onde recebeu a justificativa, por
este motivo seu voto será contrário.
O vereador Bento, com a palavra, perguntou ao vereador Cessr se os proprie-
tarios daquele beco pelo menos não merecem uma solução por perte da Prefeitura.
Prosseguindo, o vereador Cesar, disse que ele já teve a devida explicação,
mas que o calçamento poderá ser feito desde que os proprietários arquem com as
despesas que lhes forem atinentes.
Sobre o assunto usou da palavra o vereador Raul Siqueira, dizendo que este
assunto é uma coisa que até hoje não entendeu, isto porque desde criança ve faler
na desapropriação daquele terreno cue de certa forma esta bloqueando o desenvol-
vimento da cidade. Isto ha mais ou menos um quarto de século. Parece-lhe que é um
terrero intocável. Ha mais de ruarenta enos existia uma rua em frente a Igreja Lu-
terana ligando com a rua Joaquil Linhares de Lacerda. A rua desapareceu. Hoje a
grav-se mais a situação porque já foi adquirido mais ou menos um alqueire de ter-
res para a construção de um nucleo residencial e não há condições pare se chegar
ao terreno.Ê presiso ue pelo menos se informe quando vai ser feita a abertura de
rua. Ou porque ninguem pode tocar naquele terreno.
O vereador Cesar Leoni com a palevra disse que não tem conhecimento da exis-
tencia daquela rua. Quanto a desapropriação para abertuma de ruas é altemante ho-
nerosa,
O vereador Miguel Batista, com a palavra, disse que todo o requerimento que
entra nesta Casa visa beneficiar a comunidade e deve ser aprovado, Não concorda com
o vereador Bento rue exista um pacto para o bloqueio de seus requerimentos, isto
porçue o mesmo ainda não foi posto em votação. Lembra que até agora só votou contra
um recuerimento de sua autoria. Se o requerimento representa o desejo de uma par-
cela da comunidade deve ser aprovado.
Em votação o renuerimento do vareta Bento de Farias, foi o mesno aprovado
pcr nove votos contra dois, úm do vereador Ceser e outro da vereadore Joanita.
A seguir foi submetido em primeira discussão o projeto de Lei nº 8/82, que
eutoriza a Prefeitura a adcuirir umê á de terras em Mariental e posteriormen-
te doar a CEASA,
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Ata nº 1628 —- Fls 02-
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Livre a palevra para discussão, fe zuso dela o vereador Cesar Augusto Leoni, di-
zendo que 0 pro'eto em referencia de autoria do Executivo Municipal, como a pró-
pria 'ustificativa explica tem por finalidade proporcionar condições para que
e CEASA possa instalar em Mariental um núcleo de venda de mercadorias. A CEASA
vem “realizando um trebalho de profundidade, não sómente no tocante.: a comerciali-
zação, como a melhoria dos produtos agricolas. Para isto vem ela proporcionando
Cursos aos agricultúres, dando-lhes os ensinamentos básicos para que Os seus pro-
dutos tenham uma melhor aceitação e aproveitamento. Eles escolheram Mariental por
echarem ser ali um centro egricola importante, pocendo não só beneficiar os produ-
tores dali como de uma vasta região. Os produtor es terão dia a dia orientação sobre
O mercado eo preço da produção agricola. Por exemplo, o vereador Miguel Bat. ista po-
derê confirmar que somos um grande centro, produtor da batata inglesa, que é const
mida no Rio e São Paalo. O mesmo acontece com o feijão e outros produtos. Mas as
vezes & qualidade não é bem aceita. Por isto é de grande impottância a criação des
te entrposto do CEASA, pois irá proporcionar meios para os produtores em melhoria
da qualidade daquilá que produzem, e irê tambem neutralizar a atividade dos atra-
vessadores, permiggindo assim que o produto será mais acessivel a todos. Quanto ao
peeço do terreno, os imóveis em Mariental estão quase que rivalizando com os da
cidade , e O preço proposto é bastante viável.
O vereador Bento de Farias, com a palavra, perguntou como ficaria a situação
dequeles qe exploram barraquinhas na beira do asfalto, em Mariental, com a implan-
tação do CEASA.
O veredor Cesar: , disse que em nada irá influir, apesar de achar que elas
devem ter uma certa disciplinação, mas existem em toda a margem de estradas no
Brasil. Tem a impressão ce esse entreposto em nada vai pregudicar.
Prosseguindo o vereador Bento, disse não ser contra as barraquinhas, só gos-
teria de alertar o perigo que elas representam para es proprias pessoas que ali
trabalham, geralmente crianças. Acha que deveria ser feio um local apropriado pa-
ra estas barracas, evitando a beira do asfalto onde o risco de vida é muito grande
poderiam ser elas unidas em uma só.Quanto a instalção de um mini CEASA está intei
ramente de acordo.
Com a palavra, novamente o vereador Ceser, disse que concorda com o perigo
cue representam essas barraquinhas na beira do asfalto, quando se sabe que quem
as atende são ma maior parte crianças «Nas deve-se levar em considereção que esta
atividade ainda é um mal nec essário, porque permite às familias a complementação
do orçemento familiar. Já pensou em solicitar providências para retirar as bar-
recas daquele local, mas pensando nos beneficios que representam estas barracas
deixou de lado o pensemento, O que poderia ser feito , seria uma sinalização ade-
ruada no local.
O vereador Miguel Dawagi, fazendo uso da palavra, disse que há mais de um ano
trouche a noticie nesta Casa de que a CEASA desejava instalar na Lapa u, entrepos-
to de abastecimento. Após este longo tempo hoje recebem a noticia de que O entre-
posto será uma realidade e foi escolhido Mariental para a instalação. Seré esta uma
grande iniciativa pois vai centrelizar ali a comercialização dos proudots da Lapa.
Isto fará com qe O nosso produtor tenha mais facilidade em colocar seus produtos
Este posto trez um grende beneficio para aquela comunidade e regiões vizinhas. Quan-
to as barraçuinhas todos sebem o perigo que elas representam.A Fiscalização do Esta-
do não tem olhado este movimento porcue sabe que ali eles comercializam seus pro-
prios produtos e merecem ser isentos. É entanto um ponto de atraça que poderi
a ser disciplinado construido-se um tipo um galpão rusfítico onde todos pode-
rdam comerciar sem o perigo ca beira do asfalto./credita que cebe ao DER as medi-
das cabíveis cuanto a segurança da área. É k '
Com a pelavra o vereador Miguel Bat + disse querer somente elogiar a ini-
ciativa do Executivo Municipal ao e M projeto. É um progeto de grande
alcance social pare Mariental e vizi nanda Sabe-se que O nosso Municipio e um
ar -
e
ma onnicgpal” da Lapa
Estad A Mean apa nº 1628 — Fls 04
gramde produtor, mas é prejudicado pela falta de comercialição que coloca o pro-
dutor em uma situação bastante dificil. Com a criação deste entreposto será uma
fotne ha mais para venda da prodúção. Mas o problema maior é a classificação do
produto. A batata que é vendida equi no Paraná a Cr$ 1. 000,08 para outras fontes,
e mesma prodúzida em Minas chega a Cr$ 2.000,00 o saco, Isto devido a qualidade
ea classificação. Menos o feijão que tem uma boa aceitação em qualquer mercado
Quanto as barracas na beira do asfalto , acredita que com a instalção do entre-
posto elas diminuireo, porque o produtor vende alí onde encontra um preço melhor,
ao invez de vender para um intemmediário.
O vereador Nelson Calderari, com a palavra, elogiou a iniciativa do Executivo
Municipal para a criação desse entreposto do CEASA em Mariental, e alertou que /
em Ague Azul, também os moradores estão reivindicando uma medida igual a esta. Con
sulta ao vereador Cesar cual o local escolhido para a instalação em Mariental.
Respondendo o vereador Cesar, disse ser perto de um posto de gazclina, onde
existem alguns pes de pinus.
O vereacor Paul Siçueira com a palavra, disse que a polêmica das barraquinhas
existentes em Mariental, deve ser encarada como um beneficio, pois admira o comer-
cio que ali é feito, principalmente porque é feito por crianças menores ainda. Um
deles é etée uma questão ds recessidade por ser doente. Esses menores sãc um exemplo
para muitos outros cue por ai perambulam sem nada fazer.
Submetido em votação foi aprovado por unanimidade em primeira discussão o pro
jeto de Lei nº 8/82,
Livre e palavra para explicações pessoais, fez uso dela o vereador Cesar Au-
gusto Leoni,dizendo vue fostaria de fazer umas observações a respeito da rede de
esgotos em nossa cidade.A rede de esgotos como todos sabem é um projeto que deve
obedecer certas prioridades de preferência dentro dp Governo Federal, e esta colo-
cedo em um plano secundário. Isto porque considera-se básico primeiro dotar-se to-
des a propriedades de água tratade. A Lapa não chega a ter trinta por cento de su
a erea servida com a rede de esgotos. A extensão da rede de esgotos é altamente ho-
nerosa e o BNH que é O agente financeiro não tem condições no momento. A prefeitu
ra por varias vezes tem abordado este appecto, sem obeter muito apoio. O início des-
te serviço deve ser em breve, muito embora todos queiram a rede de esgotos, exis-
te um plano para atender as áreas cugo sólo é totáâmente impermeável. Se preten-
de dentro deste plano Prefeitura e Sanepar, realizar o s trabalhos, a participação
da prefeitura será na abertura de valetas qua as vezes atingem grande profundidade
O plano esta sendo feito dentro da maior simplicidade possivel, levando-se o benefi-
cio primeiro pera as regiãos impermeáveis e de dificil profundidade. Sabe que será
etendido na primeira etapa carte do Jardim Barcelona, parte do loteamento Carlos Fa
varo, cu 'o solo é banhado. E uma parte da Vila José Lacerda. No centro da cidade se-
rá impossivel de imediato. Quer dizer também que todos serão por certo acediados por
Munícipes no sentido de reivindicar esta melhoria, o que há necessidade é que to-
dos saibam orienta-tos dentro do espirito legislativo para que tenham paciencia,
porcue tem certeza na continuidade administrativa do FDS este beneficio será le-
vado a todos indistintemente. A Lapa é a primeira cidade do Paraná e ter todas
as residencias servidas com água tratada. É uma das poucas cidades onde a energia
eletrica elvançou todos os lares lapeanos. E: tudo isto, sem onus nem um para a
população ou para a Prefeitura os recursos são a fundo perdido. Faz este alerta
para que os municipes neo sejam alimentados com esperanças de que dentro em pouco
sereo atendidos, mas acredita que logo este sonho será realizado, a rede de esgo-
tos em toda a cidade. O cerviço é bastante honeroso e vai ser feito E partes.
Com a pelavra o vereador Bento de Farias, disse que gostaria de justificar ao
vereador Miguel Betista com referencia ac momento em que falou que talvez houves
se um pacto entre os vereadores para não aeeitarem raguarimentos da oposição. /
Quendo aborodou o assunto referiu-se aos vereadores que. usaram da pala es-
tando o requerimento, neo ce referiu ao todo de Casa. Referente ao probl e
Lema Menicipal” da Lapa
AAA do EL ramés
Ata n 1628 - Fls 05-
esgotos, não se pronunciou , porque O reçuerimento apresentado encabeçado pelo
vereador Miguel Dawagi, representa um pedido da comunidade, da qual sempre foi a
favor. Hê tempos atrás muitos foram os vereadores que apresentaram requerimentos,
pera a construção da rede de esgotos na Av. Munhoz da Rocha, e até hoje nada de
positivo foi resolvido. Com & explanação do vereador Cesar, ficou mais convicto
de cue no momento ainda não será possivel a concretização de tais obras. Só quem
vive as dificuldades causadas pela falta do esgoto é que pode Havaliar a suane-
cessidade. Hoje inclusive, em contacto com o peseos! da saúde pública, que lhe, fi-
zeram uma vizita rotineira, teve Oportunidade de aborodar este problema que'mui-
to cério na Lapa.
Com a palavra, o vereador Miguel Dawagi, disse que O requerimento apresenta-
do solicitando a extensão de rede de esgotos a algumas ruas da Vila Serefim F.
do Amaral, foi devido o abaixo assinado de moradores daquela Vila , que pedem a
rede de esgotos na rua Clementino Paraná e Artur Suplici.Não pretende com isto
sobrecarregar a Prefeitura Municipal cúm mais alguma coisa. O que eles solicitam
é apenas aquilo que eles realmente necessitam. Eles podem ter ouvido em algum
Pronunciamento do sr. prefeito ue a Lapa seria beneficiada com a rede de esgo
tos, ja qe os demais pedidos feito ao ex-governador Ney Braga , foram atendidos
faltando apenas este. Como ficou clero qe apenas uma parte da cidade será bene-
ficiada, e sendo aquela Vila yma das que necesgitam com urgencia é qe eles fa-
zem este pedidio, icto porrue estão também sendo precionados pela saude pá blica.
Quanto es palavras do vereador Bento a respeito da bancada do PDS a qual tem a
honra de pertencerm ruer dizer rue jamais alguem pensou em fazer qualquer complo
Pera deixar ce apoiar algum requerimento seu. O que se faz, e como é testemunho o
próprio vereador, é como hoje aconteceu, quando a maioria votou favorável, por ser
O assunto de real interesse de uma parcela da população. E para que todos os pedi-
dos cheguem as mãos do sr. prefeito Municipal, com bases concretas. O vereador TÁ
Bento telvez, tenha sido infeliz no seu pronunciamento porque o requerimento ain
da não tinha ido a votação.
Nada mais havendo a tratar o senhor presidente agradeceu apresença dos se-
nhores vereadores e encerrou a cessão convocando outra para o dia 23 a hora re-
J gimental com a seguinte ordem do dia: 2a. discussão projeto de Lei nº 08/82,
bi Para constar, eu Ana B.Gomes Wille, oficial de secretaria lavrei esta ata
oue lida e aprovada pelos p rá