materia nº 1635/1982

Lara Mecnccipal” da Lapa
sd do Eca Sia :
Ata búmero hum mil seiscentos e trinta e cinco,
Aos onze dias do mes de outubro do ano de hum mil novecentos
e oitenta e dois, em sua Sala de Sessoes, reuniu-se a Camara Municipal da
Lapa, sob a presidencia do vereador Ademir Gonçalves, secretariada pe-
lo vereador Miguel"Batista, presentes os vereadores: -João Carlos Ganzert
Gabriel Barbosa, Nelson Calderari,Joanita G. Sabóia, Bento de Farias ,
Raul Siqueira, Cesar Leoni, Odarico Schefer, João F. Ramos, Miguel Se
Dewagi e José M, Tanck,
A hora regimental, o senher presidente declarou aberta a ses-
são tendo início cem a leitura da ata anterior que foi aprovada sem res-
trições.
Do expediente do dia, lido pelo senher secretário, constou o
seguinte: - Projeto de Lei nº 15/82, de autoria do vereador “darico /
Schefer, que da a denominação de Demétrio Bertoletto a uma das ruas da
a cidade. Kequerimento de autoria da vereadora Joanita Ge Sabóia, solicit
tando o envio de oficio à Lelepar, pedindo a instalação de um telefone
público no conjunto da COHAPAR. Requerimento de autoria do vereador Mi-
guel Salim Dawagi , solicitando o envio deoficio ao Senhor Prefeito Mu-
nicipal, pedindo que este intersceda junto a COPEL para que sejam ins-
talados tres postes na rede deiluminação pública na rua Hugo Simas, na
Vila José Lacerda, Convite da ACARPA para uma palestra do Dr. Dulio Jo-
sé Paola, no dia 15 próximo vindouro, no Sindicato Rural.
Livre a palavra sobre o expediente fez uso dela a vereadora
Joanita Ganzert Saboia, justificando seu requerimento a Telepar para a
instalação ãe um telefone publice no conjunto da GOHAPAR, isto porque PÁ
sé ali ja existem cem familias residindo, e como e um tanto afastado da ci
dade se faz necessário este telefone, para os casos de emergencia,
Com a palavra o vereador Miguel Salim Dawagi, disse que o re
querimento apresentado pela vereadora Joanita e juste e se faz nedessa-
rie para aquelas cem famílias que lá já estão residindo. Ja esta sendo
Ê alí instalado um estabelecimento comercial, e o telefone publico podera
ser atendido por aquele proprietario. Quanto ao seu requerimento ao pre
feito Municipal, &ve dizer que na Vila Lacerda existe a rua Hugo Simas
onde faltam apenas tres postes de iluminação para completar todo o atená
mento com ilumingção domiciliar e publica aquela Vila.Por isto este rd
vindicando a instaltçao destes postes, pois 'apenas alguma residencias fi.
caram sem este beneficio. A Copel já fez o devido levantamente"e é jus-
to que o executivo intersceda para que o quanto antes os moradores da-
quela rua sejam beneficiados
Os requerimentos apresentados pelos senhores vereadores fora
deferidos pela presidencias
A seguir foi dado entrada a Ordem do Dia para a sessão que
deliberava em primeira discussão o projêto de Lei nº 10482, do Executi-
vo Municipal que versa sobre a proposta orçamentaria para o exercicio
de 1983
Livre a palavra para discussao, fez uso dela o vereador Ve-
sar Augusto jeoni, dizendo que o orçamento nada mais e do que um acom-
panhamento ao indice inflacionário do Pais. Os senhores vereadores po-
dem notar atraves das diversas dotações a tétal dependenciado Munici-
pio às verbas estaduais e federais. A Lapa tem uma receita propria ...
ossec Menicipal” da Lapa
Ata nº 1635 - Fls 02
orçada para o ano que vem em quarenta e oito milhões de cruzeiros e &
transferencias correntes duzentos e oitenta e quatro milhoes. As des-
pesas sao previstas dentro da receita, alocando recursos para os dive
sos setores da adeuinistraçao. Dentro do que é permitido pelsê Leis /
que regulam os orçamentos nada mãas poderia ser previsto além do que
ele estipula,
Submetido em votação foi aprovado por unanimidade, em pri-
meira discussão o projeto de lei n£210/82,
A seguir foi submetido em discussão, em primeira, o projet
de Lei nº 11/82, que autoriza o Poder Executivo a conceder com exclu
sividade a SANEPAR a exploração do sistema de abastecimento de agua e
coleta de “esgotos.
Livre a palavra para discussão, fz uso dela o vereador ves
sar Augusto “eoni, dizendo que os senhores vereadores podem ter nota-
= do que foi ele o relator do paracer da comissão de Justiça e Zedaçao,
e como salientou no parecer o projeto visa nada mais , nada menos, do
que a oficializaçao de uma situação que perdura há mais de vinte e trEs
enos.,Em principio pensou que seria de bom alvitre apresentar uma enen-
da ao projeto: no que diz respeito as exigencias quanto aos futuros l0-
teamentos que deverao ser dotados dé rede de agua a esgotos, isto por-
que ja existe lei municipal neste sentido de que tais loteamentosdevem:
apresentar infraestrutura inclusive com galerias pluviais, Gre que a
nao «istencia destes dois serviços nao ira beneficiar a população, mas
sim o proprietario do loteamento que vaié ser beneficiado, fazendo com
que no futuro a responsabilidade recaia nos poderes publicosg no case
na *refeituras Ve outra forma todod sabem da inviabilidade total destes
serviços serem explorados pelo Municipio.k Sanppar esta aplicando na
Lapa duzentos e cincoenta milhoés de cruzeiros em ampliação da rede de
esgotos. Pensa estar o projeto em discussao dentro dos ditames legais.
A Sanepar obedece Lei superior da PLANASA que e quem fixa as taxas. Sa-
tendo-se que a Sanepar esta prestes a iniciar e serviço da rede de a-
gua em Mariental, onde ira beneficiar toda a populaçao cujo problema
maior e a falta de agua no tempo de estiagem, faz-se necessário a apro-
vaçao deste projeto em regime de urgencia para que o convenio possa ser
assinado o quanto antes. O que a Lafa tem recebido da Saiapar e satis
fatovio dentro da situação climática, dentro de 60 dias no máximo esta-
ra a cidade com a rede de agua completamente instalada. No momento ja
estão sendo iniciados os trabalhos para a futura captação de água do
rio Calixto. Com isto a Lapa ficara bem servida de agua para os proxi-
mos cincoenta anos,
Com a palavra o vereador Bento de Farias, disse que inicialmente
Seria totalmente a favor do projeto em discussao.Mas lendo com mais a-
tençao , em especial o paragrafo segud.do artigo 1º, achou por bem ser
contra, tendo em vista que ele estipula o embargo dos poços artesianos,
freaticos e sisternas existentes, Acha que esta medida trará muitos p
problemas sociais.No artigo terceiro, paragrafo unico, autoriza a conce
sionaria a sustar o fornecimento de agua ao contribuinte em debito. No
caso de uma pessoa ter um poço usando a àgua apenas para a lavagem de y
roupa, com este “ei ela ficara privada de tal uso. Por ai nota-se que o
R usuario nao tem direito nengum, so a concessionaria. Todos elembram que
compareceu a esta Casa um dos ditetores da par dizendo ser inviavel
a construçao da rede de esgotos como havia solicitado na Ave Munha
da Rocha. Como e que vai ficar então a sit se naquela tempo eles
e . A
ssnicada Menicipal” da Lapa
E
Estude EA E sai
Ata nº 1635 - Fls 03
diziam que nao tinham condições para tale
O vereador Jose M, Tanck com a palavra, disse que estes contratos
da Janepar com as prefeiturasp estao sendo feitos em todo o estado, dig
com a palavra o vereador Miguel Salim Dawagi, disse que estes contra-
tos estao sendo feitos em todo o Estado, U progresso exige estas coi-
sas. Ha pessoas que podem Fla tais beneficios e nao os aproveitame
Um exemúplo: esta na rua onde reside, no lado de sua cada existe uma
propriedade de pessoa abastada, muito embora seja servida pela rede de
agua e esgotos, ainda ali existe poço e privada.E até hoje nenhuma pro-
videncia foi tomada para evitar que as mogas continuem a ali prolife-
rar, podendo inclusive até a causar danos aos vizinhos. Há necessidade
da aplicação da “ei para que a população tenha mais saude,
Com a palavra o vereador Cesar, disse ter entendido o ponto de vista
do vereador “ento, ele quer saber como irá a Sanepar proceder para 0
fechamento dos poços artesisanos, freáticos e sisternas. É lógico que
= a Lei so podera ser aplicada assim que o sistema esteja completo. Ja-
pais ela podera exigir o fechamento de uma sisterna sem que a rede
de esgoto esteja completas
Novanente com a palavra o vereador Bento, disse estrnhar que o
proprio diretor da Panepar tenha dito que nao tinham condiçoes de fa-
zer aiede de esgotos na Ave Munhoz da Rocha e hoje estao iniciando em
outros locais da cidades,
Esclarecendo o vereador Miguel Salim Dawagi, disse que toda a cidade
sera dotada com a rede de esgotos, estao no momento sendo iniciados A
trabalhos na Vila Barcelona e Vila Lacerda, isto dado as condiçoes do
terreno, onde exige mais urgência, Onde o terreno e umido com as chuva
as fossas ficam cheias e estravasam inclusive invadindo terrenos vizi-
nhos. Onde o terreno é firme ústo nao acontece,
Prosseguindo o vereador Bento, disse que so votarãá a favor do /
projeto se for feita uma emenda, dizendo que o paragrafo segundo so
sera posto em execução apos todo o sistema da rede de agua e esgotos
estar completacHa tambem que se estudar o problâma do corte da aguas
Pois existem normas adotadas pela Sanevar que de maneira nenjpuma bene-
ficiem o ususario, Se a agua for cortada a pedido do proprietario e
dali a um ano ele resolver fazer a ligaçao novamente, ele vai pagar mas
caro do que se tivesse pagando a taxa o ano inteiros
O vereador Miguel Dawagi, com a palavra disse achar que este pro-
jeto vem de encontro a aquilo que ja foi dito o. progresso de uma cida-
de. A Sanepar nao vai fazer na lapa nada diferente do que ja fizeram
ou estao fazendo em outras cidades.. Para a Lapa e importante este pro-
jeto pois vira satisfazer a tudo aquilo que tem sido solicitado por
esta Vasa ha tanto tempo. É justo que com o sistema pronto se faça a
exigencia da ligaçao, tanto da agua como do esgotos
O vereador Raul Siqueira, disse que na sua opiniao o prazo para
o fachamento de sisternas, poços artesianos e freaticos deveria ser es-
tipulado em lein, bem como o prazo para o pagantnto das contas. Assim
o contribuite em debito sabera os direitos que tem,
Com a palavra o vercador Miguel Batista, disse que considera-se de-
bito trigtã dias de traso,
O vereador Jose M, Tanck, com a palavra, disse achar que esta sendo
a criada uma polemica muito grande com respeito ao projeto em discussão,
Isto porque no seu entedder a agua por Lei nao pode ser cortada. Corka-
se telefone e luz, mas a agua de o usuario entzer com um mandato/de
segurança por certo tera ganho de causas 9 governo tema faze em
“a
Loma Meunicipal da Lapa
ea 4
GR A PA Ent ata nº vos s Fis VA
relaçao ao saneanento e exigir que esta seja cumprida, isto porque a
maioria da populaçao por comodismo deixa de fazer as ligações de agua
e esgotos, contírbuindo assim para a proliferaçao de doenças. U mes-
mo aconteceu com o problema da vacinaçao, o governo teve que exigir
que todos fossem vacinados, para poder recebdr os beneficios do INPS,
Hoje as doenças infecto contagiosas ja estao bem dimimuidas em nossa
populaçao Deve-se exigir um Pouco mais do povo brasileiro,
A vereadora Joanita a cerca do corte da aguap disse ter uma
casa em Matinhos , e com sessenta dias de atraso a Sanepar corta a à-
gua e com noventa dias eles levam o relagios
Esclarecendo, o vereador Cesar disse que apos a aprovação do
projeto sera assinado convênio com a Sanepar, a hora que para aqui vi-
er o convênio será a ocasião de Propor emendas ao mesme, prevendo todos
os casos discutidos, =
y A segáir o senhor presidente passou a presidehcia do vice-pre-
" sidente, para poder discutir o projeto. Com a palavta, disse ter sido
com sustpresa que tomou conhecimento do projeto, no seu entender é uma
materia que jamais poderia ser aprovada, A Saenpar esta aproveitando a
oportunidade de ter que firmar convênio para a instalação de rede de g-
gua em Mariental Para que a Vasa aprove o projeto» No seu entender este
projeto não traz beneficionenhug. alem daquele que ja vem fazendo, O que
ela quer garantir e a situação dela, fazer o que já vem fazendo com med
os legais. O projeto autoriza a ela fazer o que sempre fez com meios
legais acrescentando mais alguma coisa, no caso a questão dos loteamen-
tos onde o proprietário tera que incluir a rede de água e esgotos para
que este eja aprovado, É um onus que vai custar muito caro para o povos
Qaundo foi aprovado a lei de loteamentos, aprovou-se que o proprietario
deveria dotar os mesmos de infra estrutura , instalação de rede de enem
gia eletrica, galerias pluviais, o que ja vem a onerar bastante. Hoje o
projeto impõe mais etas duas obrigações, e com isto tem certeza que lote
amentos na Lapa não sairão mais. Vao sair loteamentos clandestinos +
E O Vereador José Maria Tanck, com a palavra disse ser contra a op
nião do sr. presidente, porque acha que os loteamentos devem ter a infa
estrutura negessázia, água, esgotos, energia elétrica, galerias pluvias
Sem isto quem será teneficiado é o proprietário e não o comprador. Além
disso toda a benfeitoria em um loteamento beneficia o comprador, e o pp
prietário. Caso contrário quem terá mais tarde que arcar com todo este
serviço é a preftitura como já vem ocorrendo,
Prosseguindo o vereador Adenir Gonçalves, disse que não ser pro
prietario de loteamento, nao tem area para a venda e mesmo se quizesse
vender o terreno que possui não pode ser loteado em virtude da Lei que
criou o Plano diretor da cidade,0 projeto em discussão, no seu entender
visa so beneficiar a Sanepar e não &ve ser aprovado a toque de caixaOw
viu do próprio Dr, “rancisco Lacerda que se fosse para ele fazer o lota
amento que fizeram hã alguns anos atras, hoje só com duas exigencias cm
liz e galerias pluviais de maneira nehhuma poderia fazer. Tudo isto faz
com o povo tenha que pagar e sanepar obterha lucros,
O versador Nelson Galderari com a palavra, disse que analisando
bem de fato o artigo 7º foi colocado no projeto que que este fosse apre
vado, e para que se inicie o trabalho da rede de agua para dariental. BR
ra isto englobou-se as duaa matérias numa só. é
O vereador José HM. Tanck, novamente com a palavra, disse que qu
falou que a água é inviolável, foi porque teve conhecimento que não
pode sustar o usuário desse líquido, e o prájeto etã dando poderes
nepar para sútar o fornecimento do usuário em str: ur a
E a
Lora Menccipal” da Lapa
IA EA E A ata nº 1635- Fls 05
Iifelizmente estamos em fim de mandato , e por aqui ja passazam mui-
tos projetos a toque de caixa. Hoje fica alegra em wr que o sr. presi
dente reconhece que esta é uma medida que não deve ser adotadas
O vereador Ademir Gonçalves, disse que quando as matérias eram de
real interesse do Municipio, nunca se omitiu, mas esta no seu entênde
não visa beneficio algums
Com a palavra o vereador Cesar Leoni, disse que o projeto em dis
cussão &ver ser encarado no sentido humanitário com que vem sendo tra
tado estes problemas pelo governo. O ponto mais polemico é o dos lo-
teamentos. E justo que se dote os loteamentos com o serviço de água e
esgotos. Sad erviços que serão rateados proporcionalmente em uma, ã-
rea e que se tornarão baratos. O serviço de água e esgotos não é um
serviço llicrativo é altamente deficitário,
Submetido em votaçao foi aprovado por unanimidade, em primei-
ra discussão o projeto de Lei nº 11/82,
A seguir retomando a presidencia o senhor presidente deu conlg
cimento ao plenário do oficio do senhor prefeito Municipal que solick-
ta urgencia para a aprovação da materia, vem como do requerimento de
autoriã do vereador Gabriel Barbosa, para que fosse dispensado o inzes
ticio para a segunda dicaasão.
Em votação o requerimento do vereador Gabriel Barbosa, foi o
mesmo aprovado por unanimidade.
Em segunda discussão o projeto de Lei nº 11/82, usou da palagra
o vereador Miguel Salim Dawagi, dizendo que este projeto ja aprovado
em primeira discussão veio em substitutivo a um enviado a esta Casa em
maio de 1981, com algunas alterações. Veio em uma hora em que tanbem
confessa ter sido de surpresa,pois a Sanepar aproveita-se oportu-
nidade em que sera assinado convenio para a Mariental, para ser bene-
ficiada Som uma lei. Se o projeto não for aprovado vao dizer que a
Câmara não aprovou prejudicando os tmabalhos âquela empresa em Marien-
tal,visto que o convenio deve ser assinado amanhã dia 12.4 culpa será
lançada na Câmara e o povo dificilmente irá dar razão aos vereadores,
Foi dito que a Sanepar nao tem lucre com estes serviços. Pode não ter
lucro com a coleta de esgotos, mas com a água ela tem, E estes lucros
e logico e certo que ê&vem sr aplicados na cidade, o que ela esta fa-
zendo. Por isto é uma situaçao dificl para a Camara e para o vereador
votar a favor ou. contra. Mas como o convenio devera vir para esta Ca-
sa referendar é de opinião que deve-se aprovar o projeto, e acrescentar
o que for necessario no vonvenio , ja que ele so sera assinado se o
projeto for aprovado pela Gaia,
Em votação foi aprovado por unanimidade em segunda discus-
são o projeto de vei nº 11/8264
Livre a palavra para explicações pessoais, fez uso dela o
vereador Bento de Farãás , inicialmente agradecendo a presença do pro-
fessor João Ferreira, que visita esta Casa de Leis.Quanto ao expedien-
te gostaria de fazer referencia ao requerimento da vereadora Joanita
para que s instale um telefones público no conjunto da Cohapar, esta
de pleno acordo pois visa beneficiar a comunidade, No entanto quer fa-
zer aqui uma ressalva quanto a *elepar e o atendimento que em sendo
dado nestes ultimos dias, quando para se fazer uma ligação a Curátida |
leva-se quase meio dia, tendo que se discar várias vezes ate conseguir .
N uma linha. Agora qom o aumento de aparelhos telefonicos e mudança de
numeros recebeu-se uma lista nova, com os números novos,o No entanto
muitos são os aparelhos cio número nao é mais o que consta na lis
causando inumeros transtornos aos usuários, principalmente comer es
e erreces de Menccipal” da Lapa
co
Coto d DR maná
ae ata nº 1635 - Eis 06
como ele que inclusive já imprimiram blocos com o nº novo do tele-
fone.0 problena não fica so nisso, além das falhas tecnicas, disse-
ram-lhe os funcionarios que são mais de quarenta aparelhos que os
número serão trocados.Fica portanto aqui esta observação a esse res-
peito.
Com a palavra o vereador Miguel Salim Dawagi, disse querer pedir
escusas ao professor Joao ferreira, hoje presente nesta Casa, pelas
discussoes acaloradas que presenciou, mas isto e proprio de um ple
nario, principalmente quando o gsunto discutido e um assunto que ge-
ra polemica-Quanto as palavras do vereador Bento de Farias, são ple-
na verdade, isto porque todo mundo ficou contente quando a “apa foi
incluida , no setor de telefone, na area metropâlitana de Curitiba,
a partir dai sendo as ligações para Curutiba não mais interurbanass.
Mas o que vem acontecendo e que com isto aumentaram as chamadas para
a Capital, contribuindo para que no horário comercial dificil é pa-
ra se fazer uma lifação. Há necessidade de criar-se mais canais
de micro ondas para estar em dia com a demanda das ligações telefo-
nicas. Este é O preço que se paga pelo progresso Prosseguindo, o ve-
reador Miguel Dawagi, referindo-se aos projetos aprovados pela Casa,
disse que aqui tem sido aprovados muitos projetos em regime de ur-
gência, mas todos visando as reaisf necessidades do UunicipiosA ra-
pidez as vezes se faz necessário. Lamenta que a oposição não tenha
votado contrario ao projeto 11/82, projeto este que mereceu pela pri-
meira vez em seis anos, que o presidente passasse a presidencia ao
vice, para poder tambem discutir a matériacIsto demonstra ô interes-
se que teu o vereador pelo progresso da Lapa.Os vereadores do governo
“podem inclusive dizer que oposição praticamente não existe nesta Casa,
quando os assuntos são de real interesse da comunidades
A seguir o senhor presidente antes de encerrar a sessão, dis-
se querer esclarecer que se em outzas oportunidades não apresentou
seu ponto de vista é porque não houve necessidade e porque não cabe
a presidencia o direito de votar. Se tomou hoje esta atitude ê porque
entendeu que o projeto em questao era de alta indagação, e de muita
responsabilidade, muto embora o trabalho da presidencia «ja o de
coordenar os trabalhos e deixar ao plenario o direito de tomar as de-
liberações.prosseguindo, disse lamentar as discussões acalomadas que
houveram, porque discussões assim só podem levar ao público uma ima-
gem ruim da atwação dos senhores vereadores, Agradece a presença do
professor “oão *erreira, e convida-o a mais vezes visitar esta Casa,
A seguir agradeceu tambem a presença dos senhores vereadores e en-
cerrou a sessao convocando outra para a próxima segunda feira, dia
18 a hora regimental, com a seguinte ordem do dia- Segunda discussão
projeto de Lei nº 10/82, e primeira discussao, projetoé de “ei nº
15/82 de autoria do vereador Udarico Schefer, que da denominação a uma
das ruas da cidade,
Para constar, eu AnaB.Gomes Wille, oficial & secretaíia lavrei
esta ata que lida e aprovada pelos presentes será assinada,
j
,
- Pião