Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/05/2022 - 19:30 ;
Encerramento: 24/05/2022 - 20:20
Mesa Diretora: Vice-Presidente: MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB ; 1º Secretário:
BRENDA FERRARI DA SILVA / PV ; 2º Secretário: VILMAR CZARNESKI FÁVARO PURGA /
PSL
Lista de Presença na Sessão: Arthur Bastian Vidal / MDB ; Fenelon Bueno Moreira /
PSB ; MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB ; MARCOS JOSÉ LECH / PSB ; MÁRIO
JORGE PADILHA SANTOS / PSB ; OSVALDO BENEDITO CAMARGO / MDB ; BRENDA
FERRARI DA SILVA / PV ; VILMAR CZARNESKI FÁVARO PURGA / PSL
Expedientes: 01. Abertura da Sessão: ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E
TRINTA E OITO (3.538). Aos vinte e quatro dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois,
a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder
Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Marco Antônio Bortoletto,
Secretariado pelos Vereadores Brenda Ferrari da Silva e Vilmar Fávaro Purga , presentes
os Vereadores: Arthur Bastian Vidal, Fenelon Bueno Moreira, Mário Jorge Padilha Santos
Marcos José Lech e Osvaldo Benedito Camargo. À hora determinada o Presidente declarou
aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa
e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e fez uma saudação a todos. 03.
Correspondências Expedidas e Recebidas: Resumo das Correspondências Recebidas:
Protocolo: 001012/2022. Interessado: Caixa Economica Federal. Protocolo: 001013/2022.
Interessado: Comissão Especial - Ato 29/2022. Protocolo: 001014/2022. Interessado:
Comissão Especial - Ato 29/2022. Protocolo: 001015/2022. Interessado: Jonathan Ditrich
Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 001027/2022. Interessado: Inês B. R. do Vale - Aux.
de Secretaria-Claudia R.H.Jankovski e Marilda Bonczkowski. Protocolo: 001028/2022.
Interessado: Marilda M. Guimarães. Protocolo: 001029/2022. Autor: Poder Executivo.
Protocolo: 001030/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal .Protocolo:
001031/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001032/2022.
Interessado: Jonathan Ditrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 001033/2022.
Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001034/2022.
Interessado: Jonathan Ditrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 001035/2022.
Interessado: Mônica Dorotéa Bora - Procuradora Regional Eleitoral. Protocolo:
001036/2022. Interessado: Elvis Felipe Sampaio Rosa. Protocolo: 001037/2022.
Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001038/2022. Interessado:
Paróquia Santo Antonio da Lapa. Protocolo: 001039/2022. Interessado: Comissão de
Legislação. Protocolo: 001040/2022. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e
Orçamento. Protocolo: 001041/2022. Interessado: Marilda Bonczkowski. Protocolo:
001044/2022. Interessado: Comissão de Serviços Públicos. Protocolo: 001045/2022.
Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 001046/2022. Interessado: Comissão de
Legislação. Protocolo: 001047/2022. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo:
001048/2022. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 001050/2022. Autor:
Comissão Executiva. Protocolo: 001051/2022. Interessado: Jonathan Ditrich Junior -
Assessor Jurídico. Protocolo: 001052/2022. Autor: Poder Executivo. Protocolo:
001053/2022. Interessado: Executivo Municipal. Protocolo: 001054/2022. Interessado:
Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001055/2022. Interessado: Diego Ribas -
Prefeitura Municipal. Protocolo: 001056/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura
Municipal. Protocolo: 001057/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal.
Protocolo: 001058/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo:
001059/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001060/2022.
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Diego Alexandre Araújo Anselmo - Analista Judiciário. Protocolo: 001062/2022. Autor:
Osvaldo Benedito Camargo. Protocolo: 001063/2022. Interessado: Jonathan Ditrich Junior
- Assessor Jurídico. Protocolo: 001065/2022. Interessado: Marilda Bonczkowski. Protocolo:
001066/2022. Interessado: Fernanda Zanna. Protocolo: 001067/2022. Interessado:
Marilda Bonczkowski. Protocolo: 001068/2022. Autor: MÁRIO DA FARMÁCIA. Protocolo:
001069/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001070/2022.
Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001072/2022. Autor: Marco
Antonio Bortoletto. Protocolo: 001073/2022. Autor: Marco Antonio Bortoletto. Protocolo:
001074/2022. Interessado: Antonio Carlos Riceto – Guardião. Protocolo: 001075/2022.
Interessado: Vania Ap. Meira Pereira – Assessora. Protocolo: 001076/2022. Interessado:
Jonathan Ditrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 001077/2022. Interessado: Jonathan
Ditrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 001078/2022. Interessado: Jonathan Ditrich
Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 001079/2022. Autor: Marco Antonio Bortoletto.
Protocolo: 001080/2022. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 001081/2022.
Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 001082/2022. Autor: VILMAR FÁVARO
PURGA. Protocolo: 001083/2022. Interessado: Vários Vereadores. Protocolo: 001084/2022.
Autor: Poder Executivo. Resumo das Correspondências Expedidas: Protocolo:
001016/2022. Interessado: GUSTAVO RIBAS DAOU. Protocolo: 001017/2022. Interessado:
GUSTAVO RIBAS DAOU. Protocolo: 001018/2022. Interessado: GUSTAVO RIBAS DAOU.
Protocolo: 001019/2022. Interessado: GUSTAVO RIBAS DAOU. Protocolo: 001020/2022.
Interessado: GUSTAVO RIBAS DAOU. Protocolo: 001021/2022. Interessado: GUSTAVO
RIBAS DAOU. Protocolo: 001022/2022. Interessado: GUSTAVO RIBAS DAOU. Protocolo:
001023/2022. Interessado: GUSTAVO RIBAS DAOU. Protocolo: 001024/2022. Interessado:
GUSTAVO RIBAS DAOU. Protocolo: 001025/2022. Interessado: GUSTAVO RIBAS DAOU.
Protocolo: 001026/2022. Interessado: GUSTAVO RIBAS DAOU. Protocolo: 001042/2022.
Interessado: GUSTAVO RIBAS DAOU. Protocolo: 001043/2022. Interessado: GUSTAVO
RIBAS DAOU. Protocolo: 001049/2022. Interessado: GUSTAVO RIBAS DAOU. Protocolo:
001064/2022. Interessado: GUSTAVO RIBAS DAOU. Protocolo: 001071/2022. Interessado:
GUSTAVO RIBAS DAOU.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Arthur Bastian Vidal / MDB ; Fenelon Bueno
Moreira / PSB ; MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB ; MARCOS JOSÉ LECH / PSB ;
MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS / PSB ; OSVALDO BENEDITO CAMARGO / MDB ;
BRENDA FERRARI DA SILVA / PV ; VILMAR CZARNESKI FÁVARO PURGA / PSL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias nº 3536
de 2022, ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/05/2022. ATA TRÊS MIL
QUINHENTOS E TRINTA E SEIS (3.536). Autor: Câmara Municipal da Lapa, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Ata Aprovada sem
ressalva. ; 2 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias nº 3537 de 2022, ATA
REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 20/05/2022. ATA TRÊS MIL
QUINHENTOS E TRINTA E SETE (3.537). Autor: Câmara Municipal da Lapa, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Ata Aprovada sem
ressalva. ; 3 - Anteprojeto de Lei nº 35 de 2021, Declaração de utilidade pública, no
âmbito municipal, a Associação da Feira da Agricultura Familiar. Autor: GUSTAVO DAOU,
Número de Protocolo: 2751, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: Anteprojeto Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa
de interstício do Vereador Mário Jorge Padilha Santos. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº
23 de 2022, Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei
Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2023, e dá outras providências. Autor:
Poder Executivo, Número de Protocolo: 737, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado - Obs.: Emenda Modificativa e Projeto de Lei com Emenda
Aprovados por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador
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Osvaldo Benedito Camargo. ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022, Dispõe sobre
a abertura de Crédito Adicional Especial, por Operação de Crédito, referente prestação e
serviços e aquisição de equipamentos para Geoprocessamento e Plano de Arborização
Urbana. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 979, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto Aprovado por unanimidade em 1ª
votação. Vereador Fenelon pediu a palavra, solicitando então que a matéria não seja
colocada em segunda discussão. ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022, Dispõe
sobre Concessão de Direito Real de Uso, com encargos, de imóvel pertencente ao
patrimônio público municipal ao Serviço Social do Comércio – SESC, Administração
Regional no Estado do Paraná e dá outras providências. Autor: Poder Executivo, Número
de Protocolo: 1052, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado -
Obs.: Projeto de lei Incluído na Ordem do dia, através de requerimento assinado por todos
os vereadores presentes. Projeto Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com
dispensa de interstício do Vereador Mário Jorge Padilha Santos. Anterior a votação, o
vereador Osvaldo Benedito Camargo solicitou a palavra explicar a finalidade do projeto. ;
7 - Indicações nº 99 de 2022, Indica ao Poder Exexcutivo Municipal que seja instalado
um parquinho e uma academia ao ar livre na localidade do Bonito. Autor: OSVALDO
BENEDITO CAMARGO, Número de Protocolo: 1062, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 8 - Indicações nº 100 de 2022, Indica ao Chefe do
Poder Executivo, para que seja instalado um parque infantil no bairro Vila Esperança.
Autor: MÁRIO DA FARMÁCIA, Número de Protocolo: 1068, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 9 - Indicações nº 101 de 2022, Solicita ao
Executivo Municipal que seja reiterado o pedido de implantação do Sistema de água na
localidade de Bonito. Autores: MARCO ANTONIO BORTOLETTO, OSVALDO BENEDITO
CAMARGO, Número de Protocolo: 1073, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Deferido ; 10 - Indicações nº 102 de 2022, Solicita a Viação Expresso
Maringá a possibilidade de reforço em mais horários, devido a lotação na linha Araucária
X Lapa por motivos de frequentes reclamações dos passageiros. Autor: MARCO ANTONIO
BORTOLETTO, Número de Protocolo: 1079, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Deferido ; 11 - Requerimentos nº 40 de 2022, Requer ao Executivo
Municipal que seja incluído no progama de calçamento com pedras irregulares o trecho
compreendido da Rua Gustavo Kuss até a localidade do Campo de Telha. Autor: MARCO
ANTONIO BORTOLETTO, Número de Protocolo: 1072, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 12 - Requerimentos nº 41 de 2022, Requer que
seja inserido votos de congratulações e aplausos ao Cabo Cleverson José Paes Garret e ao
Soldado Alex Lima pela ação em 30/04/2022. Autor: VILMAR FÁVARO PURGA, Número de
Protocolo: 1082, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 13 -
Indicações Verbais nº 10 de 2022, Indivação verbal da vereadora Brenda Ferrari da
Silva, que reforça ao Executivo Municipal, a indicação de setembro de 2021, que solicita a
manutenção no Parquinho, na comunidade do Feixo, e que segundo a resposta de
dezembro de 2021, a solicitação foi encaminhada a Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, porém até esta data não foi realizada a devida manutenção. Autor:
PROFESSORA BRENDA, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Deferido ; 14 - Grande Expediente nº 8 de 2022, Passou-se para o Grande Expediente.
Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Fez o uso da Palavra a Vereadora
Brenda Ferrari da Silva, que explanou sobre as funções do vereador e cobranças
realizadas pelas redes sociais. Após passou-se a palavra ao vereador Purga, que
agradeceu ao ex-deputado Sub-Tenente Everton, que indicou emenda Parlamentar para a
construção do Sistema de Água do Faxinal dos Correas, inaugurado no dia vinte de maio, e
também explanou sobre os demais projetos para disponibilização de água em outras
comunidades do interior. ; 15 - Lideranças Partidárias nº 8 de 2022, Passou-se para as
Lideranças Partidárias. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Não houve
manifestações. ; 16 - Comunicações Parlamentares nº 8 de 2022, Passou-se para as
Comunicações Parlamentares. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Não
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houve manifestações. ; 17 - Encerramento nº 41 de 2022, O Presidente comunicou a
realização de Audiências Públicas na próxima semana. Nada mais a tratar o senhor
Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos senhores
Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia trinta e um
de maio de dois mil e vinte e dois, salvo convocação Extraordinária, à hora regimental,
com a Ordem do Dia a ser definida e publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha
para constar, eu Claudia Regina Hoffmann Jankovski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a
presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores assinada. Autores: ,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ;
Ocorrências da Sessão: Foi registrada a ausência do Vereador Gustavo Ribas Daou por
motivo de tratamento de saúde
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Vice-Presidente:
MARCO ANTONIO
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1º Secretário:
BRENDA FERRARI
DA SILVA / PV
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2º Secretário:
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FÁVARO PURGA /
PSL
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Arthur Bastian Vidal
/ MDB
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Fenelon Bueno
Moreira / PSB
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MARCOS JOSÉ LECH
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MÁRIO JORGE
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PSB
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OSVALDO BENEDITO
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