materia nº 2094/1989

opniao VA nicipad da ESA apa
do o Era
Ata Número Dois Mil e Noventa e Quatro
Aos Seis dias do Mês de Março de Um Mil Novecentos e Oi
tenta e Nove ,reuniu-se em sua sala de sessoes,a Câmara Municipal da!
Lapa,sob a presidência do vereador Manoel Francisco Moreira Vidal,se-
cretariada pelo vereador Cesar A.Leoni,presentes os vereadores: Ernes-
to dos Santos Neto,Arthur Oscar Vidal Moreira,Sebastião Vieira Martins
Marcos Bach,0Osvaldo Benedito Camargo,João Renato Leal Afonso,Ivo Cabri
ni.
A hora regimental o sr. presidente declarou aberta a ses-
são,tendo inicio com a leitura da ata anterior que foi aprovada.
Do expediente do dia lido pelo sr. secretário,constou o
seguinte:Ofício circular comunicando a eleição e posse da Mesa Executi
va das seguintes Câmaras:De Arapoti,Pérola d'Oeste, Diamante do Norte ,
Palotina,Primeiro de Maio, Jaguapitã,Ubiratã,Mallet,Porto Rico,Clevelân
dia, Palmeira ,Mamborê,São Mateus do Sul.Sta Terezinha de Itaipu,Jandaia
*do Sul, Antonio Olinto, Curitiba,Amaporã,Castro,Campo Mourão ,Altônia, Tur
vo.Ponta Grossa,Sto Antonio da Platina, Antonina, Sertaneja,Floraí,Leópo
lis,Leônidas Marques ,Matinhos,Chopinzinho, Ipiranga, Tamboara,Campina da
Lagoa,Campo Largo,Itapejara D'Oeste, Lobato,Carlópolis, Paranaguá, Icaraí
ma,Planaltina do Paraná,Sta Isabel do Ivaí,Barracão, Telêmaco Borba,Bom
Secesso,Cianorte,Arapongas,Sta Mariana,N.S. das Graças,Uraí,Marlene,Me
dianeira,Bituruna,Iporã,Altamira do Paraná ,Cruzeiro do Oeste, Itambé,I-
biporã,São Jorge do Patrocinio, Guairacá,Antonina,Kaloré,General Carnei
ro, Indianópolis,Piraí do Sul,São João,Assis Chateaubriand, Sarandi,Colo
rado, Jacarezinho,Coronel Vivida,Cambira,Maringá,Barra do Jacaré ,Umuara
ma,Paranavai, Jardim Olinda ,Mariluz, Guapirama Mandaguaçu, Ourizona, Campi
na Grande do Sul,,São Carlos do Ivaí,Andirá,Araucária,Marilândia do !
Sul,Bela Vista do Paraíso,Mandaguari,Campo do Tenente,Nova Sta Rosa |,
Figueira,Teixeira Soares,Prudentópolis,Roncador,Missal,Moreira Sales ,
Nova Aliança do Ivai,.Ofícios das Câmaras de Assis Chataubriand, Parana
guá, Antonio Olinto e Curitiba,acusando o recebimento de Ofcio Circular
nº 001/89 desta Câmara comunicando a eleição e posse.0Ofício do Cedim ,
solicitando o nome das mulheres eleitas desde 1.972 até 88.0fício da !
Amsulep comunicando nominativamente a nova diretoria para a gestão 89.
Convite da Prefeitura Municipal da Lapa e do 15º GAC para a Cerimônia!
comemorativa ao 95º aniversário do Cêrco da Lapa que foi em 09/02/89 .
Ofício do IBAM comunicando a base de cálculo da contribuição desta Cã-
mara para filiar-se.0fício do IBGE comunicando sobre o recenseamento !
geral de 1.990.Convite da Cooperativa Mista Bom Jesus Ltda para a Assem
vléia Geral Ordinária ocorrido dia 04/03/89.Convite da Associação dos!
Municipios do Paraná para o V Congresso Paranaense em Foz do Iguaçu de
8 a 10 de Março de 1.989.0fício da Prefeitura Municipal da Lapa, envian
di cópia do Balancete Financeiro do mês de Janeiro/89.0fício da Prefei
tura Municipal da Lapa, encaminhando Documentos de que se trata dos sub
sídios dos vereadores. Ofício da Escola Estadual Dr, Manoel Pedro agra-
decendo a comunicação de eleição e posse da Comissão Executiva desta '
Câmara.0fício da Prefeitura Municipal da Lapa encaminhando para cá
projeto de lei nº 001/89.0fício da Famepar,solicitando 2 fotos 3x4 de
cada vereador para feitura das carteiras de identidade. Ofício da Caixa
Econômica Federal informando sobre a conta Azul Remunerada.0fício da !
Associação Médica Brasileira congratulando-se com a Câmara Municipal da
Lapa.
e eporécic Manccipal da Lapa
Ata nº 2.094 fls 02
Ofício da Famepar dando conhecimento que O sr. Ivanir
Francisco Ogliari assumiu o cargo de Diretor Presidente .Mensagem de !
agradecimento do IBAM.Professor De Franco participando padrão caligrá
fico.0Ofício do Cemac solicitando nome,endereço e filiação partidária!
dos vereadores desta Casa.0fício do Gabinete do Deputado Valdei Vile-
1a solicitando dados atuais, digo dados dos atuais vereadores .0fício !
do capitão da 12 CIPM da Lapa ,agradecendo a comunicação contida no o-
fício 005/89.0fício circular nº 001/89 da Câmara Júnior da Lapa comu-
nicando nominativamente o novo conselho diretor para gestão 89.0fício
do União Esporte Clube informando os integrantes da diretoria e con-
selho fiscal com mandato até Janeiro de 90.0fício da Prefeitura Muni-
cipal da Lapa encaminhando assunto sobre os subsídios dos vereadores.
Ofício da procuradoria do Estado do Paraná cumprimentando a Mesa pela
eleição e ficando ao dispor gobre consultas eminentemente jurídicas !
que se faça necessárias para este legislativo.Requerimento de autoria
do vereador Sebastião V.Martins, solicitando ajuda junto ao Deputado !
Paulo Furiatti,para que se possa terminar a construção das casas do !
Mato Queimado.0Ofício da Prefeitura Municipal da Lapa,encaminhando o :
Balancete Oficial do mês de Feverereiro/89.0fício da Associação Médica
da Lapa encaminhando cópia de pedido de demissão de médicos do Hospi-
tal Hipólito e Amélia Alves de Araújo. Ofício da Prefeitura Municipal"
da Lapa encaminhando projeto de lei nº 002/89.
Livre a palavra sobre o expediente e,como nenhum dos !
senhores vereadores quiz fazer uso dela,o sr. presidente deferiu o re
querimento de autoria do vereador Sebastião V.Martins e de imediato !
foi dada a entrada à Ordem do Dia que deliberava a eleição das Comis-
sões Permanentes,sendo suspensa a sessão por quinze minutos,para ela-
toração das chapas.
Reaberta a sessão foi distribuida a chapa única e rea-
lizada a votação secreta.Realizada a votação foi procedida a escruti-
nação dos votos pelos vereadores: Marcos Bach e Sebastião V.Martins .
O resultado foi unânime ficando assim constituidas as comissões:Comis
são de Justiça e Redação: Presidente:Cesar A.Leoni, Membro -Ernesto !
dos Santos Neto eRelator-Osvaldo Benedito Camargo. ,Comissão de Orça —
mento,Finanças e Tomada de Contas: Presidente-Osvaldo Benedito Camargo
Relator-Ivo Cabrini e Membro-Arthur Oscar Vidal Moreira.,Comissão de
Obras e Serviços Públicos-Presidente:Ivo Cabrini,Relator-Marcos Bach'
e Membro-Sebastião Vieira Martins.,Comissão de Educação Saúde e Assis
t+ência Social-Presidente: Arthur Oscar Vidal Moreira,Relator -Cesar A.
Leoni e Membro-Ivo Cabrini.
Livre a palavra para explicações pessoais,fez uso dela
o vereador Cesar A.Leoni,disse que ao iniciar as atividades propria -—
mente dita da Câmara municipal da Lapa,confessou que de certa forma !
se sente honrado em poder participar de mais um período legislativo !
desta Câmara.De outra forma se sente triste por ver o plenário esvazi
ado como aconteceu, de quinze vereadores passou para nove.Por experiên
cia sabe da dificuldade que os novos vereadores terão neste períodó "”
l1egislativo.Isto porque neste ano de 89 e primeiro semestre de 90 se-
rá de imenso e intenso trabalho legislábivo,porquanto compete a elabo
ração da Lei Orgânica do Município da Lapa,sendo pela primeira vez '
que isto acontece a nível de municipio.Como também logo em seguida a
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Ata nº 2.094 fls 03
esta lei orgânica que será pelos vereadores promulgada,
terão consequentemente de adaptar o regimento interno dentro dos novos
ditames que passarão aseenar a administração pública municipal.Sentiu!
na primeira reunião que prevalecerá nesta Casa será o bom senso e,acima
de tudo a união das bancadas em prol do desenvolvimento efetivo dg Muni
cipio da Lapa.É certo , lógico e natural que em determinados momentos ,
opiniões surgirão,sendo próprio do regime democrático.Tem certeza que !
colocando em primeiro lugar o senso democrático,haverão aqui sempre che
gar a um denominador comum,que traga efetivamente melhores dias e o de-
senvolvimento do municipio.Todos sabem que a administração pública hoje
nesta tremenda crise porque passa o país no seu todo,se constitui um
ônus efetivamente pesado ao adminsitrador que comanda o poder Executivo.
Também aos vereadores por aqui serem encontradas as soluções para os* !
problemas.Como os srs vereadores, praticamente iniciam sua vida pública!
com seu primeiro mandato,disse não como conselho,mas como experiência ,
de vida de dois legislativos,que o desempenho da função do vereador,ela
nada de extraordinário tráz,o que é preciso é que cada um tenha em men-
te o servir a comunidade,o próximo, estando sempre ligado aos problemas!
que rodeiam.Por isso o interesse de todos deve ser uma constante nos '!
assuntos desta Casa.A defesa do poder Legislativo tem de ser em comunhão
de todos sempre.Assim acontecendo estarão erguendo o nome do Poder Legis
lativo. Tem certeza que das medidas que aqui encontrarão ,adevirá o concei
to junto à população lapeana e à população de todos o Estado. Finalmente!
deu boas vindas à todos, tendo prazer muito grande em participar desta ca e
mara ,com tanta gente jovem,cheia de garra. dá
1
Não havendo nenhum mais dos senhores vereadores querendo fa-
zer uso da palavra o sr. presidente agradeceu a presença dos visitantes!
assim como a dos senhores vereadores e convocou-os para a próxima reuni-
ão do dia 13 de Março de 1.989 à hora regimental com a seguinte ordem do
dia:
18º discussão do projeto de lei nº 001/89 que autoriza onira
tação de pessoal,por prazo determinado.
12 discussão projeto de lei nº 002/89 que modifica a lei nº
819 de 09/12/83.
Para constar,eu,Maria Lúcia Kuss,Lavrei a presente ata que !
após lida e aprovada será por todos assinada.