materia nº 2108/1989

soraia 4 ntcipad da ESA apa
Ca: le oe
Ata Número Dois Mil Cento de Oito
Aos Doze Dias do Mês de Junho de Um Mil Novecentos e Oi-
tenta e Nove,reuniu-se em sua sala de sessões a Câmara Municipal da Lapa
sob a presidência do vereador Manoel Francisco Moreira Vidal,secretaria-
da pelo vereador Cesar A.Leoni,presentes os vereadores:Ivo Cabrini,Ernes
to dos Santos Neto, Arthur Oscar Vidal Moreira,João Renato Leal Afonso, *!
Marcos Bach ) Osvaldo Benedito Camargo e Sebastião V.Martins.
A hora regimental o sr. presidente declarou aberta a ses
são tendo inicio com a leitura da ata anterior que foi aprovada.
Do expediente do dia lido pelo sr. secretário constou o
seguinte:0Ofício da Prefeitura Municipal da Lapa, encaminhando para cá Pro
jeto de Lei nº 14/89-que concede reajuste ao pessoal estatutário, pensio-
nista e aposentados da Prefeitura Municipal.Requerimento de autoria do !
vereador João Renato Leal Afonso,solicitando que fosse enviado ofício ao
presidente da Agroazul,para saber o motivo da não aceitação da pessoa !
deste vereador como sócio daquela entidade.Requerimento de autoria do ve
reador Osvaldo Benedito Camargo,solicitando que fosse enviado ofício ao
Departamento competente da Prefeitura Municipal,no sentido de ser cons -
truída uma lombada na Av. Aloisio Leoni,perto da Fundação Educacional Jo
lacerda.Telegrama da Faspar.0Ofício da AJL-Promoção Cultural,comunicando!
que estará realizando o II fórum municipalista do sul, dedicado ao tema '
"OQ Desafio das Leis Orgânicas".0fício da Icami Turismo.0fício do Gabine-
te do Deputado Antonio M.Annibelli em resposta ao ofício de autoria da !
Câmara proposto pelo vereador João Renato Leal Afonso.0fício da Acamrios
Micro Região 11,convidando todos os vereadores para o encontro de verea-
dores a se realizar no dia 23 de Junho.Projeto de Resolução nº 004/89 -
que atualiza a remuneração dos vereadores da Câmara e dá outras providên
cias.
Livre a palavra sobre o expediente,fez uso dela o vereador
João Renato Leal Afonso disse que entrou com requerimento no sentido de!
querer saber o por que da não aceitação de sua pessoa como sócio da Agro
azul.Pelo que entende a esta associação do municipio de Agua Azul,não es
tá sendo coerente,pois fez uma proposta de sociedade não por interesse '!
seu,mas sim a pedido de div ersas pessoas e inclusive de um político. '!
Qualquer pessoa que chega solicita ser sócio,a diretoria aceita na hora
no seu caso o presidente disse que havia netessidado de reunir o Conselho
Diretor,onde foi reprovado o seu pedido de ser sócio daquela entidade. O
porque não sabe,por isso está querendo que digam se no estatuto contém !
algo que ele não possa ser sócio. .
Com a palavra o vereador Osvaldo B.Camargo disse que jus-
tificando seu requerimento onde solicitou ao Executivo Municipal a cons-
trução de uma lombada na Av. Aloisio Leoni,ao lado da Fundação Educacio-
nal Jose” Lacerda, por sertratar de um estabelecimento de ensino sendo by
graãe a concentração de crianças.Confessou ser contrário a lombadas ,mas'
lá justifica pelo fato da grande afluência de crianças e por se tratar !
se uma via pública de bastante movimento.
Ninguém mais querendo discutir o expediente,o sr.presiden
te deferiu-o, ficando à disposição dos senhores vereadores na secretaria
esta Casa.
De imediato passou-se à Ordem do Dia:
28 discussão do projeto de decreto legislativo nº 002/89!
que alterou a remuneração do sr. Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.
E FA zedcópal ide Es apa
Cade dE Era
Ata nº 2.108 fls 02
|
Livre a palavra para discussão fez uso dela o vereador |
Cesar A.Leoni disse que havia entrado em expediente o Projeto de Lei |
nº 14/89 que concede reajuste aos funcionários da Prefeitura Munici-
pal,onde na proposta do Decreto Legislativo nº 002/89,fala que a re- |
muneração do Prefeito e Vice-Prefeito será atualizada no mês de Ju -—
nho, sendo que o sr. Prefeito não irá ter mais estes 40%,só haverá al
teração na sua remuneração a partir de Julho, quando da vinda de ou -
tros projetos de lei aumento o funcionalismo mun icipal.Também ressal
tou que estava impedido de votar no referido Projeto de Decreto de !
acordo com o que diz no regimento interno em seu artigo 155,coisa que
fez quando da votação.
Ninguém mais querendo usar da palavra para discutir o !
Projeto de Decreto,foi o mesmo colocado em votação, sendo aprovado por |
7 votos com a abstenção do vereador Cesar A.Leoni.
Passou para a 1º disucssão do Projeto de Lei nº 12/89 '! |
que autoriza o Poder Executivo,a firmar com o Municipio de Balsa Nova
termo de cooperação financeira. Havendo uma emenda ao referido projeto |
e como ninguém quiz discutir amesma foi colocada em votação sendo a -
provada a emenda em 1º discussão.Em seguida deixou-se livre a palavra a
para discussão do Projeto de Lei juntamente com a emenda.Fez uso dela á
o vereador Cesar A.Leoni disse que teve procurando maiores informa = )
ções a respeito.Efetivamente se faz necessário na região uma escola.'
Os alunos quase na sua totalidade que moram na divisa com Balsa Nova! |
têem procurado a escola do Municipio.Qual a razão? a razão é que a es +
cola do Lagoão funcionava como escola isolada com as 4 séries com uma o.
professora,A escola de Balsa Nova oferece atendimento maior aos alu -
nos principalmente no tocante à merenda escolar.Sabc-se que Balsa No *
va hoje dentro do contexto de desenvolvimento é um Kunicipio previli-
giado, visto ter duas potências A instadas que são:A Sanrig que tem !
um faturamento muito grande, carresão para o Municipio um valor expres
sivo de ICM e a fábrica de cimento,onde por si só estas duas indus +. |
trias mantém o municipio com superávit orçamentário muito grande.Acha :
primordial que para o ano que vem a escola venha a funcionar,para ê 4
própria seguridade do território em nosso Municipio.Achou que deveriam |
aprovar este projeto para o presente ano letivo e,para o próximo, fazer
um apelo ao departamento de Educação não só da Prefeitura como princi-
palmente à Inspetoria Regional de Ensino para que coloquem em funciona |
mento aquela escola. |
Ninguém mais querendo usar da palavra foi o projeto coloca :
do em votação, sendo aprovado por unânimidade.
Passou-se às explicações pessoais:
Livre a palavra fez uso dela o vereador Ernesto dos Santos
neto disse que com referência ao homicidio ocorrido aqui na Lapa,houve
uma cobrança pelo vereador Cesar,para que fosse ilucidado:o crime.Como
foi ilucidado e como disse em sessão anterior que o criminoso seria u-
ma pessoa da Lapa e de conhecimento da vitima,graças a Deus e a ajuda!
do COP conseguiram em pouco mais de 48 horas prender o autor . Sendo que
o mesmo já está atras das grades para a tranquilidade não só da popula
ção como também da prórpia autoridade policial.Foi isso que deixou re-
gistrado, visto que quando há cob rança,que fique registrado também o
Lerrecarãa Manccipal da Lapa
Ata nº 2.108 fls 03
pagamento,visto ter-se ilucidado o crime em tempo récord
Agradeceu ao vereador Osvaldo que também é radialista,onde colocou a maté-
ria no ar,sobre a ilucidação do crime,deixando a comunidade praticamente !
tranquila e hoje quase ninguém fala mais.Fala-se do delito mas ouviu coi -
sas boas,agradecimento de toda a população, inclusive foi cumprimentado na |
rua pelo eficiente trabalho.É um serviço da policia,mas quando se faz um !
trabalho bom é muito gratificante ser agradecido.
Não havendo nenhum mais dos senhores vereadores inscri- À
tos em Explicações Pessoais, o Sr. Presidente agradeceu a presença ilus - E
tre do Fernando, assim como a dos senhores vereadores e convocou-os para a
próxima sessão do dia 19/06/1989, a hora regimental com a seguinte Ordem
do Dia: “
22 discussão do projeto de Lei nº 12/89, que autoriza o Executivo Munici -
pal a firmar com o Municipio de Balsa Nova termo de cooperação financeira.
1º discussão do projeto de Lei nº 14/89, que concede reajuste salarial ao
pessoal estatutário, pensionistas e aposentados e dá outras providências.
1º discussão do projeto de Resolução nº 002/89, que atualiza a remuneração
dos vereadores da Câmara Municipal. e
Para constar, eu, Maria Lucia Kuss, lavrei a presente ata
que após lida e aprovada será por todos assinada.