materia nº 2110/1989

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Lonata Manccipal La Lapa g
Ata Número Dois Mil Cento e Dez
Aos Vinte e Seis Dias do Mês de Junho de 1.989,reuniu-
se em sua sala de sessões a Câmara Municipal da Lapa,sob a presidência
do vereador Manoel Francisco Moreira Vidal,secretariada pelo vereador
Cesar A.Leoni,presentes os vereadores: Osvaldo Benedito Camargo Marcos
Bach,João Renato Leal Afonso,Arthur Oscar Vidal Moreira Sebastião Vo"
Martins,Ernesto dos Santos Neto e Ivo Cabrini.
A hora regimental o sr. presidente declarou aberta a
sessão,tendo início com a leitura da ata anterior que foi aprovada por
unânimidade.
Do expediente do dia lido pelo sr. secretário constou o
seguinte: Requerimento de autoria do vereador Cesar A.Leoni,solicitando
que fosse consignado em ata um"Voto de Congratulações" ao União Espor-
te Clube pela conquista do campeonato da Liga Regional de Futebool da
Lapa ano 1.989 e que desse ciência ao Dr. Arno Pamplona e demais dire-
tores daquela organização esportiva.Noticiário do IBAM.Ofício da Edito
ra Gráfica N.Srê Aparecida Ltda com referência a publicação de resumo!
de atas.0fício do DER em atenção aos ofícios 38 e 73/89, quanto da soli
citação de colocação de placas indicativas de localidade em Agua Azul!
e Carqueja informando que já foi devidamente confeccionada e implanta-
da por este Departamento.0Ofício da Prefeitura Municipal da Lapa em res,
posta ao ofício 82/89, quanto da construção de uma lombada na Av. Aloi-
sio Leoni,ao lado da Fundação Educacional José Lacerda,sendo que este!
assunto está sendo estudado pelo Departamento de Urbanismo.Comunicado!
interno assinado pelo secretário municipal dando conhecimento do qua -
dro demonstrativo de gastos com material de expediente em todos os se-
tores.
Livre a palavra para discussão sobre o expediente,como '
ninguém quiz fazer uso da mesma,o sr. presidente deferiu-o,ficando o !
mesmo à disposição dos senhores vereadores na secretaria desta Casa.
De imediato passou-se à Ordem do Dia:
Redação Final do projeto de lei nº 12/89 que autoriza o
Municipio a firmar com o Municipio de Balsa Nova, termo de cooperação !
Financeira.
Livre a palavra para discussão e,como ninguém quiz fazer"!
uso da mesma,foi o projeto colocado em votação, sendo aprovado por unã-
nimidade.
28 discussão do projeto de lei nº 14/89-que concede ante-
cipação salarial ao pessoal estatutário,pensionista e aposentados da !
Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Livre a palavra para discussão e,como ninguém quiz fazer"
uso da mesma foi o projeto submetido em votação, sendo aprovado por unã
nimidade.
Passou a seguir para a 2º discussão do Projeto de Resolu-
ção nº 002/89-que atualiza a remuneração dos vereadores desta Câmara.
Livre a palavra para discussão fez uso dela o vereador º
Cesar A.Leoni disse que todos deveriam aprová-lo,sabendo o que estavam
fazendo.Isto porque o agente político também sofre as consequências da
inflação.A Mesa achou por bem conceder reajuste dentro daquilo que é
razoável, justo e decente.Entende ser indecente usar dos poderes que '!
são conferidos pela Constituição Federal, abusando dessa faculdade a si
E PR Masreicipad da Lapa
Citado de Ed
Ata Nº 2.110 fls 02
próprio,colocando uma remuneração que não coadune com a
realidade sócio-econômico do Municipio.Sinceramente está tranquilo nes
te aspécto, porque estão extritamente dentro do que a legislação ante-
rior os facultava.A partir da vigência da Nova Lei Orgânica dos Munici
pios é que o Municipio passará a ter sua conciência plena na adaptação
deste valor.Esta Câmara tem sua despesa extritamente dentro do necessá
rio, lógico que dentro do necessário também consta a remuneração do agen
te político.Votou consciente neste projeto,por estar dentro daquilo que
a lei faculta.
Ninguém mais querendo discutir,foi o projeto de resolução
submetido a votação sendo aprovado por unânimidade.
Não havendo nada mais para a Ordem do Dia passou-se às !
explicações pessoais.
Livre a palavra fez uso dela o vereador Cesar A.Leoni '!
disse que com referência ao Ofício vindo do DER, informando que o pedi
do feito pelo vereador João Renato, já havia sido executado. Restando en
tão a Câmara agradecer este atendimento.Solicitou então que fosse fei-
to um ofício de agradecimento ao DER,pelo bom serviço feito.Acha que !
se cobramos alguma coisa,temos que saber agradecer depois.Finalmente !
comentou sobre o União Esporte Clube que venceu o campeonato na liga !
Lapeana,clube este que conviveu por muitos anos,hoje é digna sua dire-
toria colocando em lugar de destaque.
Ninguém mais querendo usar da palavra em explicações pes
soais o sr. presidente lembrou aos vereadores que estavam entrando no"
período de recesso,onde agradeceu a presença dos visitantes assim como
a dos senhores vereadores e convo cou-os para a sessão de hoje 7 de !
Agosto de 1.989,sem Ordem do Dia.
Para constar,eu,Maria Lúcia Kuss,oficial da secretaria !
lavrei a presente ata que após lida e aprovada será por todos assinada.