materia nº 2118/1989

Liomasa Menicipad ida Lapa
Ei de Eee
Ata Número Dois Mil Cento e Dezoito +
Aos Vinte e Cinco Dias do Mês de Setembro de Um Mil Nove-
centos e Oitenta e Nove,reuniu-se em sua sala de sessões a Câmara Muni-
cipal da Lapa,sob a presidência do vereador Manoel Francisco Moreira Vi
dal,secretariada pelo vereador Cesar Augusto Leoni,presentes os vereado
res:Ivo Cabrini,Ernesto dos Santos Neto,Sebastião Vieira Martins,Arthur
Oscar Vidal Moreira,João Renato Leal Afonso,Marcos Bach e Osvaldo Bene-
dito Camargo.
A hora regimental o sr. presidente declarou aberta a sessão
tendo inicio com a leitura da ata anterior que foi aprovada por todos.
Do expediente do dia lido pelo sr. secretário constou o !
seguinte:Ofício da Prefeitura Municipal da Lapa encaminhando para cá
Projeto de Lei nº 25/89 e o Boletim Oficial ref.ao mês de Agosto/89.0fí
cio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e do Meio Ambien-
te com referência ao PEDU.Ofício da Prefeitura Municipal de Maringá en-
caminhando para cá o texto sobre a Saúde,para a futura lei orgânica Mu-
nicipal.Ofício da Câmara Municipal de Londrina com voto de repúdio a '!
anistia 42.000 presos,por se tratar de uma medida temerária e contradi
tória ao próprio poder judiciário.0fício da representante do Funrural!
da Lapa em resposta ao ofício 125/89 de autoria do vereador Osvaldo Be-
nedito Camargo.
Livre a palavra sobre o expediente fez uso dela o verea —
dor Cesar A.Leoni disse que com referência a resposta vinda da represen
tante do Funrural,aonde o vereador Osvaldo fez requerimento trouxe ao '!
plenário reivindicação que lhe foi feita.Reivindicação esta aprovada pe
lo plenário e enviada ao órgão competente, solicitando informações ref.'
a um processo de aposentadoria rural.A resposta veio,pensa que caberá. !
ao vereador Osvaldo se for o caso tomar providências que se façam neces
sárias.A representante justificou que não cabe a aposentadoria à reque-
rente visto ser seu esposo empregador rural.
Ninguém mais querendo discutir o expediente foi o mesmo 'g
deferido pelo sr. presidente, ficando ã disposição dos senhores vereado-
res na secretaria desta Casa.
De imediato passou-se & Ordem do Dia:
28 discussão do Projeto de lei nº 21/89-que dispõe sobre!
a autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Livre a palavra para discussão ,como ninguém quiz fazer !
uso da mesma,foi o projeto submetido em votação, sendo aprovado por unã-
nimidade.
Le)
28 discussão do projeto de lei nº 22/89- que concede rea
juste salarial ao pessoal estatutário, pensionista e aposentado da Pre —
feitura.
Livre a palavra fez uso dela o vereador Ernesto dos Santos
Neto disse votar contra o projeto,reafirmando o que falou quando da 18 !
discussão e votação.É um proeto legal,mas infelizmente achata mais ão!
quem ganha salário minimo.Projeto desta natureza que vier em detrimento!
a quem ganha salário mínimo votará sempre contra.
Com a palavra o vereador Cesar A.Leoni,disse que a politica
salarial do Brasil têm sido um dos calcanhar de aquiles de toda a admi —
nistração pública,porque depende para pager de arrecadar.A Prefeitura Mu
nicipal adotou uma norma,parâmetro,que é a lei federal de 03/07/89,onde'
fixou as normas de reajuste salarial .Efetivamente diferencia até tres sa
lários mínimos 29,34 e acima 23,18.0 atual Prefeito é altamente sensível
ao problema salarial e tem procurado sempre o máximo de aumento possível.
A sensibilidade do prefeito no mês de Setembro foi tanta que chegou ao
ponto de conceder de forma indireta uma complementação aos que percebem"
Leste as Lapa
Doo di Er
Ata nº 2.118 fls 02
até um salário e meio,através de uma cesta básica,que mi
nora a situação e de certa forma desonera a prefeitura nas despesas pre-
videnciárias.
Solicitando um aparte o vereador Ernesto disse não con -—
cordar com a cesta básica,onde o valor da mesma poderia ser imbutido no
salário de cada funcionário...
cum Continuando o vereador Cesar disse que infelizmente a Pre
feitura não Banco do Brasil.Discordou com o vereador Ernesto quanto sua !
opinião, porquanto entende que o funcionário ao receber a cesta básica,es-
tará automaticamente tendo seu ganho sumentado,pois deixará de comprar os
produtos contidos na mesma.
Ninguém mais querendo discutir o projeto foi o mesmmo co-
locado em votação sendo aprovado por 6 votos a 2.
12 discussão do Projeto de lei nº 23/89-que dispõe sobre!
a autorização para abertura de crédito adicional especial.
Livre a palavra fez uso dela o vereador Ivo Cabrini disse
que havia pedido vistas ao referido projeto para inteirar-se melhor ,para!
saber o preço exato etc.Conversando com o advogado da Prefeitura este lhe
informou que o imóvel foi avaliado em Duzentos e Onze Mil e Seiscentos !
Cruzados Novos,mais a correção pela BIN e a escritura indo chegar aos Tre
zentos Mil Cruzados Novos.0 imóvel encontra-se praticamente deteriorado !
sendo um valor bastante caro.Sinceramente acha que existem outras obras '!
prioritárias que possa ser aplicado o dinheiro, demonstrando-se totalmente
contra ao projeto.
Com a palavra o vereador Cesar disse que em sessão passada
já tiveram oportunidade de fazer a explanação sobre o assunto.Na ocasiaS!
disse que o enfoque administrativo varia de pessoa para pessoa, dependende
da vontade e dos fins a que se pretende chegar.No caso específico o Execu
tivo Municipal solicita autorização de abertura de crédito adicional Espe
cisl até o valor de Trezentos Mil Cruzados Novos para aquisição do imóvel
mencionado, para que lá seja instalado um centro cultural na Lapa.Pensa ".
que cultura não enche barriga de ninguém, mas que numa sequência esta bind
tura é plenamente indispensável, numa melhoria de vida de um povo de uma, *
nação de uma familia.A cultura, estudo,conhecimentos gerais é o caminho “na
tural de um povo chegar ao desenvolvimento.Não discute o mérito aqvalor '
cultural, mas o porque do valor atribuído ao imóvel. Como disse na sessão !
passada um dos pontos fortes do Prefeito da Lapa é sua honestidade ,honora
bilidade.O Sergio pensa longe,na frente e acha que nósefetivamente vamos"
marcar presença dentro da realidade sócio-econômica do Paraná não somente
restaurando-se casas,fazendo centros culturais,mas acima de tudo trazendo
e:
um desenvolvimento Harniónio junto com a cultura,a assistência social, médica
etc, inclusive tem tomado medidas que justificarão, neste municipio.Vejam !
que o pouco que temos, quase todo este pouco se concretizou nas gestões de
Sergio Leoni.Está aí esta Casa de Câmara e Cadeia,Casa do Museu,Casa Ver-
melha,Biblioteca Pública,obras que ficam marcadas.Um dos caminhos futuros
da Lapa é a preservação da parte do Patrimônio valioso que temos.A Prefei
tura não possuindo imóveis suficientes para fazer este centro cultural, e
que pretende adquerir aquela casa.Como se chegou ao valor? é lógico que '!
qualquer valor comercial depende de um contrato com paytes bilaterais. O
prefeito dentro das normas que regem o assunto,constituiu uma comissão de
avaliação,com os seguintes membros: Antonio Carlos Pasdiora,pessoa integra
engenheiro competente que muito tem auxiliado a atual administração em !
que se pese ter sido candidato a vice- -prefeito pelo PMDB,mas é um elemen-
to extremamente capacitado, que seu trabalho é reconhecido por todos,princi
Lema Manccipad da Lapa
Ata nº 2.118 fls 03
palmente pelo Prefeito Municipal e continua ele como ele
mento de confiança.Milton Hamerschmidt advogado, Natéálio Serena-chefe do se
tor de tributação.Juraci Prestes e João Antonio Pierin que é o atual res -
ponsável pelo departamento de compras.Então esta comissão avaliou o imóvel
em duzentos e onze mil e séiscentos cruzados novos ou seja 78.495 BTNs.In-
clusive fez uma explanação de quanto custaria uma construção nova no terre
no existente atrás da biblioteca,comparando evidentemente.A comissão achou
ser interessante a aquisição para o municipio.As prioridades do Municipio!
estão sendo encaminhadas, porque não é só casa velha que está sendo mexida!
na Lapa.Aquela casa está no coração da Lapa, juntamente com o Pantheon,Bi —
plioteca, Theatro São João, é o centro nevrálgico da Lapa.Pensando bem será
tem aproveitado para o fim a que se destina,sendo mais um imóvel que fará!
parte de nosso centro histórico.Por isso acha que no período altamente in-
flacionário que passamos,onde a ilusão da aplicação diária do dinheiro,traz
uma insegurança total.Então aplicando-se em imóvel ele se reverterá para O
municipio, sendo um patrimônio eterno da Lapa.Pretende o Prefeito dotar U
aquela casa de sala de música etc. cujos recursos advirão posteriormente !
da Lei Sarney,que vem ser,o poder privado destina parte do pagamento de!
seu IR para a. finalidades culturais.Acha que será bem aplicado e,conside-
rando conhrme disse o Dr. Antonio Carlos Pasdiora a casa não se encontra '
no estado em que se comenta,a estrutura está perfeita,o telhado foi totel-
mente refeito,as divisões são de madeira boa e que com pouca coisa em torno
de uns sessenta mil cruzados novos,será restaurada,deixada em condições de
uso.É uma boa oportunidade esta aquisição, demonstrou-se favorável ao proje
to.Outras aplicações foram feitas,como duas motoniveladoras,outros servi -
ços que todos estão vendo. 4
Com a palavra o vereador Ernesto dos Santos Neto disse que!
se preocupou e juntamente com o vereador Arthur Oscar foram olhar o imóvel
Quanto a Lei Sarney não é necessário que a Prefeitura adquira aquele imó-
.
vel,o prórpio dono dela poderá se beneficiar para que o imóvel seja restau q
rado.A falta que existe na biblioteca é a de uma sala para pesquiza dos a-
lunos, havendo uma área no fundo da biblioteca onde se poderia muito bem '!
construir esta sala,resolveria o problema e não implicaria em grandes gas-
tos para a Prefeitura.Inclusive foi até uma construtora onde foi feito um
orçamento de quanto custaria uma construção de cem m2,acabamento novmal gi
rando em torno de Cem Mil Cruzados Novos.Foi contra ao projeto pela coerent
cia que deve existir,porque se uma construção nova fica em torno de Cem '!
Mil Cruzados Novos,não necessidade de comprar um imóvel praticamente tom-
bado.Acha desnecessária a compra da casa,a Lapa tem outras prioridades,co-
mo na área da saúde, saneamento básico etc.
Solicitando um aparte o vereador Cesar perguntou se o verea-
dor Ernesto tem idéia de quanto foi feito de saneamento básico nos últi-
mos oito meses.Que o vereador percorresse a Vila São José, onde em campanha
política,vários candidatos com trena nas mãos mediram ruas, faziam, prometiam
e felizmente agora foi feito.
Continuando o vereador Ernesto disse que a Lapa pela idade !
que tem 220 anos deveria estar totalmente beneficiada com a rede de esgoto
principalmente pelo atusl prefeito que é a sua terceira gestão, já que o ve
reador Cesar havia se referido a outros prefeitos.Por tudo o que explicou!
por questão de coerência foi contra ao projeto.Há caminhos mais fáceis e '!
menos oneroso para a Prefeitura.
Ninguém mais querendo discutir o projeto,foi o mesmo submeti
do em votação onde deu empate de 4 a 4,sendo então aprovado por 5 a 4 voto!
de minerva do sr. presidente.
4
Loma 4 nicgpad da Ga apa
Ctadê dE E onã
Ata nº 2.118 fls 04
Havia para discussão digo em 18 discussão o projeto de lei
nº 24/89-que cria o parque municipal da Lapa,mas não foi dado parecer, por-
quantoxa comissão de justiça e redação estava entrando em contato com seg-
mentos interessados no assunto para depois exarar o parecer.
Nada mais havendo para a Ordem do Dia passou-se às explica
ções pessoais.
Livre a palavra fez uso dela o vereador Cesar Leoni saudou
os jovens alunos que aqui estavam presentes,onde vieram honrá-los com suas
presenças, trazendo maior calor aos vereadores que na maioria das vezes este
plenário se encontra vazio.Aqui as discussões são normais na vida democrá-
tica onde sempre existe pontos de apoio e pontos divergentes. Que a presen-
ças dos jovens estudantes, da população,da comunidade é de suma importância
nos dias de hoje. É preciso que aqui a população compareça e veja do por —
que a existência da Câmara,sua finalidade. vê nos jovens uma esperança mui-
to grande para a Lapa, abas enfim para a nação brasileira,porque depende!
deles o nosso caminhar,o desenvolvimento. À presença é estimulante,fez votos
de que aqui compareçam em outras oportunidades.Quanto ao voto de minerva !
do sr. presidente que decidiu a questão,o aplaudiu porque ele como os ou —
tros domentram confiança no Prefeito Municipal,num prefeito que faz e assu
me o que faz,não faz como muita gente que deixam estrapolar os seus recal-
ques através de cartas anônimas, jo gando lama em pessoas sem se identificar.
O prefeito e vereadores estão sempre de cara aberta e a consciência tran -
quila.Se naquela ocasião aprovou-se uma verba,tem certeza que os jovens que
aqui estavam presentes,logo no futuro verão o penefício, irão desfrutar des
te centro cultural que o prefeito pretende instalar naquela casa, deixando
este coração histórico e turistico da Lapa com uma fachada melhorada.
Com a palavra o vereador Ernesto dos Santos Neto agradeceu!
a presença dos estudantes, sendo tom que venham e vejam o que aqui acontece!
que as vezes não só a coerência prevalece numa democracia. Expôs seu ponto !
de vista baseado em dados e não em fatos o qual perderam a votação,mas não
muda seu ponto de vista,porque o dinheiro seria muito melhor aproveitado ss
construísse uma sala atrás da biblioteca,não havendo necessidade de ad-
querir aquele imóvel. Irá lutar até o fim contra isso e para os estudantes é*
tom que vejam porque é deles o futuro do país, por isso a sua insistência pa
ra que a população venha assistir as reuniões da Câmara.Se aqui vierem o a
das as reuniões terão uma consciência politica formada,por ver quem é quem.
A população tem de participar do processo político do local.Elegeu-se verea
dor para fazer alguma coisa pela Lapa. Não é lapeano mas duvida que existe -
alguém quefmais da Lapa que ele. Irá lutar sempre pela. cidade aqui na Câmara
contra aquilo que acha ser desnecessário, aquilo que não é lógico. Quer a evo
lução da Lapa,tem-se que preservar o que é belo,o centro histórico,mas tem"
de evoluir,com industrias,fomentos e outros mais, para que o povo não tenha!
que sair daqui para estudar lá fora, ou porque não há emprego.Ainda deverão
ver a Lapa com sua faculdade, industrias, para que nenhum lapeano tenha que!
procurar lá fora aquilo que a política deve dar.
Com a palavra o vereador Osvaldo B.Camargo endossou as pala-
vras dos vereadores Cesar e Ernesto quanto a presença dos alunos que honra-
ram com suas visitas.É louvável a iniciativa do Executivo Municipal em ad —
querir o imóvel para que seja criado um centro cultural. É importantissimo !
onde se aprenderá música,lingua estrangeira, mais especificamente o inglês .
Entende ser louvável a preocupação do Executivo com a cultura da criança ,
do jovem em nosso municipio. Irá fiscalizar se realmente este imóvel será '!
utilizado para o fim a que se destina.Sobre saneamento básico que mencionou
o vereador Ernesto,o Executivo está se mexendo.A Vila São José está dotada!
deste importantíssimo melhoramento, também foi iniciado na Av. Aloisio Leoni
Leme 4 ntcipal PA La apa
ado di E ougirt
Ata nº 2.118 fls 05
posteriormente Vila do Principe,Estação Nova e assim por di
ante.É certeza que a Lapavai ficar dotada deste importantíssimo benefício.
Na eleição de 86 muitos deputados peemdebista estiveram na Vila São José !
com trena na mão medindo ruas,só na época da eleição maquinário para cá,pa
lá,passou-se a eleição ficou o povo a ver navios.Quanto aos estudantes, já!
que os deputados, políticos que estiveram 6 anos prometendo faculdade e até
hoje a Lapa não viu,pelo menos ônibus para levá-los à Curitiba e Sta Cata-
rina o Executivo Municipal está fazendo.Quanto.ao ofício resposta da Dona!
Jandira agradeceu. Quanto ao pronunciamento que fez na Rádio Legendária no
programa a Voz do Povo sobre a matéria,onde solititou atráves do plenário!
parabue a Dona Jandira que é a representante do Funrural na Lapa com refe-
rência ao processo de aposentadoria da dona Maria para saber do porque do !
indeferimento.Disse que pode ser leigo em leis,mas não ao ponto de enviar"
um pedido de informações sem antes passar pelo plenário.Deixou claro que o
programama Voz do Povo é um programa aberto, democrático,onde quem se sentir
ofendido e tiver argumentos concretos para defender-se poderá fazer uso '!
do mesmo.Defendeu, defende e defenderá as pessoas carentes,as que mais preci
sam, que olhando para Dona Maria não necessário ser médico para ver que ele!
está debilitada para o trabalho.Trabalha-se a vida inteira e quando está no
fim da vida tem de passar pelo que a Dona Maria Passou.
Com a palavra o vereador João Renato parabenizou-se
com o vereador Ernesto em duas coisas que o mesmo mencionou,por ser super -—
importante na vida de todos que é a presença de todos aqui,e quanto ao votó
votar consciente no que está votando.Justificou seu voto favorável & compra
do imóvel por achar super importante o desenvolvimento cultural da juventu-
de.É estudante e quantas vezes precisou da biblioteca não pode fazer uso
por falta de uma sala de pesquiza.Esteve olhando o prédio não está tão dete
riorada como falou o vereador Cabrini,com pouco recurso poderá entrar em fun
cionamento.É importante para o centro histórico da Lapa e não é todo o mo —
mento que se encontra um terreno como aquele E disposição para compra.
Com a palavra o vereador Cabrini disse que os vereadores da "
oposição não fazem oposição.Quando elegeu-se vereador não foi para ser situ
ação ou oposição,trabalha em prol da comunidade por ser representante de |!
uma parcela deste povo.Ninguém é contra a compra do imóvel ou qualquer coi- '
sa é contra à exorbitância do valor do imóvel,dinheiro do povo aplicando-se.
num imóvel que está praticamente deteriorado, parece a casa do João de Barro,
está caindo.Parabenizou-se com os alunos que aqui estavam presentes,onde !
deixou bem claro que aqui não é contra ninguém, é contra o valor alto.Agrade
ceu também ao vereador Cesar Leoni da saudação com uma salva de palmas quan
do da aprovação com o voto de minerva do sr. presidente e derrota dos outros
vereadores.Sendo o voto livre e soberano.Vem brigando aqui na Câmara desde!
que assumiu para que o abatedouro fosse terminado,onde a população está co-
mendo carne não fiscalizada.0 Executivo diz que não tem verba, para adquerir
aquele imóvel deteriorado daí tem.Foi contra por achar ser uma mal aplica -—
ção do dinheiro.Não é contra o Prefeito e nem contra a ninguém,vota favorá-
vel naquilo que deve ser bom para todos ,contrário também, pois representa !
o povo devendo cumprir com sua obrigação de vereador.
Com a palavra o vereador Manoel Francisco Moreira Vidal disse '!
que de acordo com o regimento interno a presidência não tem direito de en -—
trar em discussões,mas tem o direito na declaração do voto.Não votou favorá
vel ao projeto por causa de aplauso ou para agradar este ou aquele partido!
situação ou oposição.Quem votou foi sua consciência,isso os estudantes devem
ter sempre em mente que existem duas forças que nas decisões concorrem: for-
ças positivas e forças negativas. Estas expressões não são vistas,são senti-
das.Vê o futuro,se o preço é exorbitante hoje, amanhã ou depois não será.0 !
%.
Lomara Meunicipalda Lapa
Citado de Lrani
Ata nº 2.118 fls 06
Centro cultural deve existir,a Lapa está se desenvolvendo
,se evoluindo.Citou inclusive o exemplo da polêmica que houve quando da !
compra,da construção da Prefeitura Municipal de Curitiba.Muitos acharam !
uma enormidade de dinheiro que foi gasto.não passou muitos meses tiveram"
que comprar outro prédio do lado porque a evolução existiu.Não podemos
comparar Curitiba com a Lapa,porém a Lapa terá sua evolução. Pensando nes-
te futuro foi que naquela sessão decldou seu voto favorável ao projeto.
Ninguém mais querendo usar da palavra o sr, presidente leu
a pauta dos trabalhos para esta sessão deste dia 02 de Outubro de 1.989 !
onde convocou os senhores vereadores a hora regimental com a seguinte Or-
dem do Dia:
28 discussão do Projeto de Lei nº 23/89-Que dispõe sobre!
a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial.
1º discussão do Projeto de Lei nº 24/89-Que Cria o Parque
Municipal da Lapa e dá Outras Providências.
1º discussão do projeto de Lei nº 25/89-Que Modifica a Es
trutura Administrativa da Prefeitura Municipal-estabelecida pela Lei nº !
819 de 09.12.83.
Para constar,eu, Maria Lúcia Kuss,oficial de secretaria !
lavrei a presente ata que após lida e aprovada será por todos assinada.
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dE ai
Mila Víctico
J