materia nº 2119/1989

Ccrmistcs Manccipel da Lapa
Citado de Ene
Ata Número Dois Mil Cento e Dezenove
Aos Dois Dias do Mês de Outubro de Um Mil Novecentos e Oi
tenta e Nove,reuniu-se em sua sala de sessões a Câmara Municipal da La-
pa sob a presidência do vereador Manoel Francisco Moreira Vidal,secreta
riada pelo vereador Cesar A.Leoni,Pres entes os vereadores: Ivo Cabrini,
Osvaldo B.Camargo,Marcos Bach,João Renato Leal Afonso,Arthur Oscar Vidal
Moreira,Sebastião V.Martins e Ernesto dos Santos Neto.
A hora regimental o sr. presidente declarou aberta a ses-
são tendo inicio com a leitura da ata anterior que foi aprovada por unã
nimidade.
Do expediente do dia lido pelo sr. secretário constou o
seguinte: Requerimento de autoria do vereador Marcos Bach com referência
a colocação de abrigo nos pontos de ônibus em Mariental.0fício circular
nº 001/89 da Associação Médica da Lapa.Prospecto do IBAM.Ofício da Pre-
feitura Municipal da Lapa encaminhando para cá Balancete Financeiro do
mês de Agosto/89.0fício da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná !
com votos de congratulações à todos os vereadores pela passagem do dia!
do vereador ocorrido em 01/10/89.0fício da Telepar em resposta ao ofício
103/89.Convite da Prefeitura Municipal de Campo Mourão.0Ofício daPrefei-
tura Municipal da Lapa encaminhando cópia de telex recebido da Associa —
ção dos Municipios.0fício da Prefeitura Municipal encaminhando para cá!
projeto de lei nº 26/89, que estima a Receita e Fixa a Despesa do MUnici
pio da Lapa,para o asno de 1.990.Balancete da Câmara Municipal ref. o !
mês 09/89.
Livre a palavra sobre o expediente como ninguém quiz fazer
uso da mesma,foi o expediente deferido pelo sr. presidente,ficando à !
disposição dos senhores vereadores na secretaria desta Casa.
Passou-se de imediato para a Ordem do Dia:
2º discussão do Projeto de Lei nº 23/89-que dispõe sobre!
a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial. ”
Livre a palyra para discussão fez uso dela o vereador Er
nesto dos Santos Neto disse só ratificar o que havia dito em sessão an-
terior quando da 12 discussão e votação,da sua contrariedade quanto ao
projeto,por não ver necessidade em adquerir aquela casa pelo valor tão
alto.Seu voto foi contrário como da outra vez.
Com a palavra o vereador Cesar Leoni disse do calor todo!
especial que aqui existe quando da presença de pessoas da comunidade,co
mo naquela reunião,a presença da ex-vereadora Izolina e outras pessoas!
mais que aqui estiveram .Acha que o poder legislativo hoje,deve ser !
acompanhado todos os passos pela população.Em sessão anterior foi ampla
mente debatido até acaloradamente o referido projeto.A oportunidade no!
enfoque administrativo varia de pessoa para pessoa como disse em sessão
passada.Cada um tem a sua visão do que acha,do que deve,do que pode e o
que não fazer.No caso específico se pretende adquerir uma casa que todos
conhecem que ela está no coração,na alma da Lapa.0 que se questiona não
é emsi a aquisição da casa e sim o valor atribuído a ela.0 valor atri-
tuído originou-se de um parecer de uma comissão muito bem presidida pe-
lo engenheiro Antonio Carlos Pasdiora que trazendo alume vários itens !
que devem constar numa avaliação,chegou-se à conclusão do valor de á
211.600,00 cruzados novos. Se olhar o enfoque de outras prioridades até
Fá, que seria válido,se estas prioridades já tivessem sido encaminhadas em'
gestões anteriores.Sabemos que precisa-se aqui na Lapa,atividades que !
gerem emprego,estando atualmente deficiente este ponto.De outra forma !
neste galopante processo inflacionário que passamos,a aquisição de imó-
veis é o mais certo,podemos dizer que o dinheiro hoje mão vale nada.
Ccmeta Menncicipad dia Lapa
AA A Eai
Ata nº 2.119 Tis 02
Defende a aquisição daquele imóvel,porque como disse o !
presidente desta Casa,se caro hoje, amanhã ou depois não será mais.Será !
bem usado, trazendo enorme benefício à comunidade, principalmente aos esco
lares, que terão mais um lugar onde poderão com facilidade obter conheci-
mento.
Ninguém mais querendo usar da palavra o sr. presidente !
submeteu o projeto a votação dando empate de 4 a 4,onde com o voto de mi
nerva do sr. presidente ficou aprovado o mesmo por 5 a 4.
1º discussão do projeto de 1ei! nº 24/89 que criab parque
municipal da Lapa e dá outras providências.
Existindo sobre a mesa uma emenda ao referido projeto '!
proposta pela comissão de justiça e redação, foi primeiramente colocada !
em discussão a emenda.
Livre a palavra fez uso dela o vereador Cesar Leoni onde
explicou melhor do porquê a Emenda,explanando item por item,ficando a '!
mesma aprovada.
Passou-se à 12 discussão do Projeto de lei 24/89juntamente
com a emenda.
Livre a palavra fez uso dela o vereador Cesar A.Leoni '!
disse ser uma necessidade que se Crie o Parque Municipal da Lapa,que sem
dúvida alguma,faz falta não só à Lapa como na região sul do Estado.A tempo
que se vem reivindicando sobre a criação do parque.Em contato com o pre-
sidente do Centro de Tradições Gaúchas que mantém a área onde será insta
lado o Parque,em regime de comodato com prazo de vencimento no próximo !
ano.Em entendimento mantido entre as partes chegou-se num acordo pelo
qual o Gntro de Tradição renuncia o restante do direito que teria em co-
modato, para que fosse viabilizado e criado naquele local.Não seria justo
e coerente se procurar outra área na Granja Velha para fazer este Parque
cujas atividades são correlatas.A comissão houve por bem apresentar a: !
emenda ao projeto como já havia falado.0 projeto é oportuno,acha que de-
verá ser aprovado por unânimidade.
Com a palavra o vereador Ivo Cabrini disse que realmente
o projeto é de boa iniciativa,mas pediu vistas ao mesmo,para entrar em !
contato com os integrantes do CTC Esteio da Tradição para ver se realmen
te eles estão de acordo com este projeto,por haver um comodato por mais"
Roda. anos Colocado o pedido de vistas do vereador Cabriniiem discus
são fez uso da palavra o vereador Cesar A.Leoni disse ser extemporâneo !
por não haver nada com a lei da criação do parque com a situação do Centro
de Tradição Gaúcha.De forma que se não for de interesse do CTG abrir '!
mão do comodato é lógico que o parque não irá ser feito na mesma área.
Solicitando um aparte o vereador Cabrini disse que o proje
to de lei para a criação do parque envolve a mesma àrea onde está o CTG ,
caso o CTG estiver de acordo, tudo bem.
Continuando o vereador Cesar disse que ainda não é momento
do CTG se manifestar no projeto de 1ei.0 projeto é 1egal,havendo uma preo
cupação imensa e rápida na criação do parque, porquanto há promessa de re-
passe de verba para que seja criado, dinamizado ainda este ano .Está sendo!
cobrado da Câmara a aprovação do projeto,criando o parque.Sugeriu que o !
projeto fosse votado em 12 discussão e em 22 poderia sofrer mais algumas"
emendas.
Com a palavra o vereador Cabrini disse que se fosse apro
vado o projeto em 12 discussão e o CTG não viesse ceder a área para a cri
ação do parque o que adiantaria,pois estavam contra o regulamento.Achou !
que o pedido de vistas era essencial para melhores estudos.
Loma Mannicipad ida Lapa
rindo le Eeoorê
Ata nº 2.119 fls 03
Com a palavra o vereador Arthur Oscar disse concordar com
o vereador Cabrini,porque se existe um comodato até 90 ou91, é
interessante entrar em contato com o presidente do CTG.
Solicitando um aparte o vereador Cesar disse que no cor-
po do Projeto não consta que o Parque será construído na mesma '
área.De forma que se o CTG não abrir mão do comodato,será cons -—
truído o parque ao lado.Que . se não votassem em 12 discussão na-
quela reunião estariam perdendo muito tempo.
Continuando o vereador Arthur Oscar disse que com o pedi-
do de vistas em nada ia alterar a rapidez do processo, podendo ser
votado nesta sessão com dispensa de intersticio.Foi favorável ao
pedido de vistas.
Submetido em votação o pedido de vistas do vereador Cabrá
ni foi aprovado por 7 al.
1º discussão do projeto de lei nº 25/89-Que modifica a
Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal estabelecida pe
lei nº 819 de 09/12/83.
Livre a palavra para discussão como ninguém quiz fazer '
uso da mesma foi o projeto submetido em votação sendo aprovado !
por unânimidade.
Passou-se às explicações pessoais:
Livre a palavra fez uso dela o vereador Osvaldo Benedi
to Camargo onde inicialmente agradeceu a presença da ex-vereado-
ra Izolina e demais visitantes.Deixou registrado sobre a importan
te reunião que aconteceu dia 26/09/89 da qual participou o sr. !
Prefeito Sérgio Leoni,Sr. presidente da Sanepar Nivaldo Kruguer,
representantes da Industria e Comercio,diretores da Antartica e!
Dagranja,este vereador e o vereador Cesar.A pauta da reunião foi
Água para suprir a demanda industrial em nossa cidade.Pois já se
passam 14 anos que a Dagranja se instalou em nosso municipio de
1á para cá não tivemos nenhuma outra instalada,por falta de in -
centivo dos governantes.É importante lembrar que o PMDB esteve !
no governo municipal por 6 anos enem água trouxe para a cidade!
quanto mais industrias e,ainda tem alguns demagogos por aí que !
se acham com moral política,que se acham na autoridade de cobrar.
da atual administração, que está a menos de um ano.A Antartica a
muito tempo vem reivindicando agua para ampliar suas atividades!
no sentido de instalar uma Maltaria,diziam os diretores que até!
hoje entrou,saiu presidentes da Sanepar só enrolaram e não deram
uma solução no tocante àgua.Foi indagado ao presidente da Sanepar
se o problema agua deixaria de ser um problema no Municipio da L
Lapa. 0 presidente respondeu:o que ficasse decidido naquela reuni
ão seráncumprido. Ficou então decidido que a Sanepar e o Executi-
vo Municipal irão trabalhar conjuntamente.Foi feita a estimativa
do custo da obra onde foi orçado em aproximadamente nove milhões
de cruzados novos, quantia que será partilhado pela Sanepar, Execu
tivo Municipal e uma parcela pela Industria Antartica.Parece ser
um custo alto,mas levando em consideração a distância que virá !
a -água não é.Será bombeada do Rio da Várzea,localidade de Ponte
Nova,são uns dezesseis kms de rede.Entende que aplicar em indus-
tria,mais cedo ou mais tarde o retorno é certo,é bom para o muni
cipio e melhor para os munícipes.
Com a palavra o vereador Cesar disse que praticamente '!
o que ia falar era com referência ao mesmo assunto do vereador '!
Osvaldo.A reunião que realizaou-se na terça-feira 26/09/89 na !
.
E sronieto Menccipad da Lapa
eta id Eram
Ata nº 2.119 fls 04
Prefeitura foi dito que a Lapa para desenvolver-se preci-
sa de uma infra-estrutura.A industrialização da cidade não irá acontecer
por acaso, irá acontecer se existir um planejamento,preparando uma futura
industrialização que por certo e indiscutivel que não de faz da noite pa
ra o dia,precisa de projeto,de dinheiro, demanda custo.Para que se possa!
desenvolver no sentido de industria hoje o problema é água .A demanda da
água está exatamente dentro dos limites da produção.Não é possivel aumen »
tar-se a demanda se não tiver produção.0O que mais deixou marcada na reu-
nião que o último projeto feito em termos de Lapa foi a 8 anos e meio '!
atrás que veio se concretizar em 83,84 que foi a captação de água no Rio
Calixto.Hoje precisa-se para uma industria por dia de toda a água que se
produz e consome na Lapa.A parte de energia elétrica já está quase soluci
onada.Irá se viabilizar a captação do Rio da Várzea,se houver participa —
ção do Estado que no momento não dispõe.0O projeto será feito, posteriormen
te os recursos serão feitos através da Sanepar com os tubos, a Prefeitura
e a propria Antartica e Dagranja.Deve ser aplicado na Industria,porque o
retorno será de imediato.0 dinheiro que a Prefeitura tiver que investir ,!
em um ano retornará.Vejam que a Lapa está tão carente de projetos,que um!
simples telefone que se pede para a Telepar é respondido que não há condi
ções técnicas, por falta na atual subestação.Foi também abordado o proble-
ma de Mariental onde a demanda atual não permite que se faça uma ligação!
a mais sequer.A4 Lapa precisa de uma infra-estrutura e o básico será água!
e luz.
Ninguém mais querendo usar da palavra o sr. presidente leu
a pauta dos trabalhos para esta sessão dia 09 de Outubro de 1.989,onde
convocou os senhores vereadores,hora regimental com a seguinte ordem do !
dia: é
22 discussão do projeto de lei nº 25/89-Que modifica a Es -
trutura Administrativa da Prefeitura estabelecida pela lei nº 819 de ,
09/12/83.
1º discussão do projeto de lei nº 24/89-Que Cria o Parque '!
Municipal da Lapa e dá outras providências. a
Para constar,eu,Maria Lúcia Kuss,lavrei a presente ata que!
após lida e aprovada,será por todos assinada. E
Eis