materia nº 2128/1989

Loma Mareicgpad da Lapa
Cet io Capao
Ata Número Dois Mil Cento e Vinte e Oito
Aos Quatro Dias do Mês de Dezembro de 1.989,reuniu-se em
sus sala de sessões a Câmara Municipal da Lapa,sob a presidência do ve-
reador Manoel Francisco Moreira vidal,secretariada pelo vereador Cesar!
A.Leoni presentes os vereadores: Ivo Cabrini,Ernesto dos Santos Neto,Se-
bastião V.Martins,Arthur Oscar V.Moreira,João R.Leal Afonso,Marcos Bach
e Osvaldo Benedito Camargo.
A hora regimental o sr. presidente declarou aberta a ses
são, tendo inicio com a leitura da ata anterior que foi aprovada por :
unônimidade.
Do expediente do dia lido pelo sr. secretário,constou o
seguinte:Ofício circular da Prefeitura Municipal convidando para inaugu
ração de uma placa comemorativa ao centenário de morte do Dr. Francisco
Therezio Porto.0Ofícios da Prefeitura Municipal encaminhando para cá pro
jetos de lei nºs 35,36,37 e 38/89.0fício da Prefeitura Municipal no sen
tido de que o sr. presidente convoque esta Câmara para sessões extraor-
dinárias tantas quantas forem necessárias para que possam apreciar os !
projetos de lei nº 32,35,36,37 e 38/89.0fício da Prefeitura mUnicipal !
encaminhando resolução nº 11.294/89 do Tribunal de Contas do Estado. 0fi
cio da Prefeitura Municipal em resposta aos ofícios 174 e 175/89 desta
Câmara.Requerimento de autoria do vereador Cesar A.Leoni,solicitando
que fosse encaminhado ofício à Diretora do Departamento de EducaçãocCul-
tura,Esporte e Turismo para que esta proceda estudos visando a reabertu
ra da Escola do Lagoão para o ano de 1.990.
Livre a palavra sobre o expediente rezhso dela o vereador
Cesar A.Leoni disse que o requerimento que deu entrada é para justamente
atender reivindicação do pessoal da região para que a escola seja reaber
ta em 1.990.Isto porque sabemos que parte dos alunos daquela localidade
estao atendidos em Balsa Nove, e outra são trazidos para escola do Feixo
Segundo informou morador de lá que há interesse da comunidade que a esco
la seja reaberta pelo menos para atendimento às crianças de 12 à 32 sé -
ries.Assegurou que,havendo alunos a escola será reaberta. Também comentou
sobre os projetos de lei que aqui deram entrada sendo dois de Abertura !
de Crédito Suplementar, dois para reverter ao patrimônio dos doadores á& -
rea de terra e outro de aumento salarial ao pessoal pensionista,aposenta
do e estatutário da Prefeitura Municipal.São objeto de pareceres das co-
missões,de apreciação e deliberação em sessão extraordinária, porquanto !
ter-se encerrado o período de sessões ordinárias desta legislatura. Aqui!
estarão reunidos tão somente para a elaboração da Lei Orgânica,por isso!
deverão reunir-se extraordinariamente para apreciarem os projetos aqui!
enviados pela Prefeitura Municipal, por serem de grande alcance.
Ninguém mais querendo usar da palavra o sr. presidente de
feriu o expediente ficando o mesmo à disposição dos senhores vereadores!
na secretaria desta Casa.
De imediato passou-se à Ordem do Dia:
28 discussão do Projeto de Lei nº 34/89-Que autoriza o !
Executivo Municipal a firmar convênio com o Municipio de Porto Amazonas.
Livre a palavra como ninguém queiz fazer uso da mesma foi
o projeto submetido em votação,sendo aprovado por unônimidade.
28 discussão do Projeto de lei nº 33/89-Que cria uma Cre-
che no Bairro da Cohapar.
Livre a palavra fez uso dela o vereador Cesar A.Leoni
disse que ratificando o que havia exposto anteriormente,todos sabem que!
a Creche está em pleno funcionamento,houve insuguração dia 20/11/89 e só
=" dt e a. E
Lema Menccipado da Lapa
Dia o Es
Ata no 2128 fls 02
faltava dar ao projeto a legalidade funcional, indispensá
vel para que a Prefeitura pudesse firmar convênio com entidades Federais!
Estaduais no sentido de angariar recursos para melhor assistência técnica
junto àquela Creche.Como bem frizou o imóvel foi edificado na gestão do !
Dr. Wilson,cuja finalidade seria para um Centro Social que não foi concre
tizado.Posteriormente a própria comunidade pediu ao Prefeito Sergio Leoni
que a transformasse numa Creche, que é de maior alcance social para a comu
nidade em cuja renda familiar é indispensada a participação da mulher.Com
a creche já em atividade proporciona às mães da comunidade.meios para que
efetivamente possam trabalhar.Tem certeza que,assim como este vereador os
outros vereadores também se congratulam com o Prefeito Municipal que pre-
tende não ficar apenas nesta creche,mas inaugurar uma por ano na sua admi
nistração.
Ninguém mais querendo usar da palavra foi o projeto subme
tido em votação, sendo aprovado por unânimidade.
1º discussão do Decreto Legislativo nº 006/89-Para referen
dum do Convênio firmado entre o CEAG, BANESTADO, BADEP. ASSOCIAÇÃO COMERCIAL?
DA LAPA, AEMUL e a PREFEITURA MUNICIPAL,com referência ao Projeto denomina-
do"Semanas de Informação Empresarial". É
Livre a palavra para discussão fez uso dela o vereador Ce-
sar A.Leoni disse que este termo de convênio sem dúvida alguma trará bene
fício-ao empresariado lapeano que terá durante os dias de treinamento,con-
tato com nova filosofia administrativa.0 convênio não traz ônus à Prefeitu
ra,ele será mantido pelas próprias empresas que participarem,havendo taxa!
de inscrição por empresa.Foi muito bem planejado este treinamento na Lapa!
pelas entidades apresentadas para a realização do convênio.A Prefeitura !
neste convênio cabe ser a representante legal do Municipio.É um convênio !
que trará benefício à classe empresarial do municipio.
Ninguém mais querendo usar da palavra foi o decreto legis-
lativo sendo aprovado por un ênimidade.
Havendo sobre a mesa requerimento assinado por todos os -!
srs vereadores dispensando interstício para que o decreto pudesse ser apro
vado em 28 votação na mesma sessão.
Colocado em votação o requerimento, foi o mesmo aprovado por
unânimidade.
Livre a palavra para 22 discussão do Decreto legislativo !
nº 006/89,como ninguém quiz fazer uso da mesma fok o decreto submetido em!
votação sendo aprovado por unânimidade.
Passou-se às explicações pessoais:
Livre a palavra fez uso dela o vereador Cesar A.Leoni disse
que após os resultados das urnas do dia 15/11/89, a população brasileira no
2º turno ecolheu o novo presidente da república que foi dia 17/12/89.Deixou
vem claro e saliente nesta Casa de Leis a posição deste vereador ,posição co
erente pela sua formação política,foi de apoiamento ao candidato do PDS Sr!
Paulo Maluf no 1º turno .Este não obtendo sucesso e o partido em reunião em
São Paulo,o diretório central se manifestou pelo znãôo apoiamento a nenhuma!
das candidaturas,mas abriram aos filiados a prerrogativa de apoiarem quem !
vem entendessem.Julgou-se na obrigação de colocar sua posição no segundo
turno apoiar o candidato do PRN Fernando Collor de Melo.Pois entendeu que o
seu programa partidário de execussão no governo é corente com as tradições,
da familia brasileira.0O seu programa é um programa progressista,mas que não:
trará a desunião da familia brasileira,com a qual não teve a mesma idéia com
o outro candidato,sr Lula da Silva que apresentou à população um programa !
Lema Menicipado La Lapa
Cid do Eri
Ata nº 2,128 fls 03
partidário extremamente radical, que sem dúvida alguma tra
rá imensas e imprevisiveis consequências.Portanto entendeu que a hora foi!
de ninguém ficar em cima do muro.que a hora foi de participação como cida-
dãos brasileiros.Espera todo o sucesso do candidato que foi eleito.
Com a palavra o vereador Ernesto dos Santos Neto disse !
que dia 17/12/89 foi o dia que todos foram às urnas para escolherem o novo
Presidente da República e que como brasileiros não devem nuncar seomitir !
em votar,pois sempre sevem votar em algum candidato,escolhendo o menos
ruim se caso não achem nenhum bom.A omissão para ele é uma das formas mais
covardes de se furtar a obrigação de votar.Deixou claro o seu apoiamento !
ao Lula,pois dicordou ttotalmente com o programa de governo do Collor.Nun-
ca trabalhou para ganhar o sustento,nasceu em berço de ouro,não sabendo o
que é ganhar salário mínimo.Não é petista mas vislumbou no Lula que faça ",
alguma coisa pelo povo.Cada um dentro da opção deve escolher sempre alguém
Aqui estarão os vereadores para elogiar ou criticar a administração.Comen-
tou vastamente sobre o valor do voto.
Ninguém mais querendo usar da palavra o sr. presidente a
gradeceu a presença dos vereadores e os convocou par a sessão extraordiná-
ria dia 08/12/89 às 19:00 horas com a seguinte Ordem do Dia:
1º discussão do Projeto de lei nº 32/89-Que autoriza o Po- **
der Executivo a fazer retornar ao Patrimônio do doador área de terra que '!
recebeu para construção de escola e não aproveitou: d
12º discussão do Projeto de Lei nº 35/89-Que dispõe sobre !
autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
12º discussão do Projeto de lei nº 36/89-Que dispõe sobre !
Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
12 discussão do Projeto de lei nº 37/89-Que autoriza o Po-
der Executivo a fazer reverter ao patrimônio da doadora,área de terra que
recebeu para construção de uma escola e não aproveitou.
12 discussão do Projeto de lei nº 38/89-Que concede reajus
te salarial ao pessoal estatutário, pensionista e aposentado da Prefeitura!
Municipal da Lapa.
Como esta sessão foi a última sessão ordinária do período"
legislativo 1.989,0 sr presidente convocou os senhores vereadores para reu
nirem-se ordinariamente neste dia 05 de Março de 1.990,sem Ordem do Da.
Para constar,eu,Maria Lúcia Kuss,lavrei a presente ata !
que após lida e aprovada será por to ssinada.
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