materia nº 2130/1989

brisa Manicipal do Lapa
Colado de Trama
ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E TRINTA
Aos Onze Dias do Mês de Dezembro de Um Mil Novecentos e Oi
tenta e Nove ,reuniu-se extraordinariamente os vereadores da Câmara Muni-
cipal sob a presidência do vereador Manoel Francisco Moreira Vidal,secre-
tariada pelo vereador Cesar A.Leoni,presentes os vereadores:Ivo Cabrini |,
Osvaldo B.Camargo,Marcos Bach,João Renato L.Afonso,Arthur Oscar V.Moreira
“Sebastião Vieira Martins e Ernesto dos Santos Neto.
As Vinte Horas o sr. presidente declarou aberta a sessão!
tendo inicio com a leitura da ata anterior que foi aprovada com ressalva!
do vereador Ernesto dos Santos Neto.
Do expediente do dia lido pelo sr. secretário constou (o)
seguinte: Requerimento de autoria do vereador Osvaldo B.Camargo no senti-
do de ser enviado ofício ao Chefe da Sanepar para que fosse extendida a
rede de agua em Mariental na Rua Hugo Simas e Ofício da Prefeitura Munici “a
pal convidando todos os srs vereadores para a reunião do dia 12/12/89 so-
tre a Municipalização de Saúde. “E
De imediato passou-se à Ordem do Dia:
28 Discussão do Projeto de lei nº 32/89-Que dispõe sobre a .
autorização do Executivo Municipal a fazer reverter ao patrimônio do doa-
dor área de terra. E
Livre a palavra para discussão, como ninguém quiz fazer uso
da mesma foi o projeto colocado em votação, sendo aprovado por unônimidade.
22 Discussão do Projeto de Lei nº 35/89-Que dispõe sobre a ão,
autrização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Livre a palavra para discussão como ninguém quiz fazer uso
da mesma foi o projeto did em votação sendo aprovado por unênimida-
de. A
28º Discussão do Projeto de Lei nº 36/89-Que dispõe sobre a
autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Livre a palavra para discussão como ninguém quiz fazer uso
foi o projeto colocado em votação sendo aprovado por unânimidade.
22 Discussão do Projeto de lei nº 37/89-Que autoriza o Po-
der Executivo a fazer reverter ao patrimônio da doadora área de terra.
Livre a palavra para discussão como ninguém quiz fazer uso
foi o projeto colocado em votação,sendo aprovado por unânimidade.
2º Discussão do projeto de lei nº38/89-Que concede reajuste
salarial ao pessoal estatutário pensionista e aposentado da Prefeitura.
Livre a palavra como ninguém quiz fazer uso foi o projeto !
submetido em votação sendo aprovado por sete votos contra um.
12 Discussão do Projeto de lei nº 39/89-Que Dispõe sobre au
torização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Livre a palavra fez uso dela o vereador Cesar A.Leoni disse
que talvez os vereadores tivessem estranhado que dois projetos vieram para
pedir autorização para Abertura de Crédtio Suplementar.Um deles no valor !
de 2.301.000,00 onde referiu-se a recursos que foram alocados para as des-
pesas especificadas através do execesso de arrecadação, virificado no exer-
cício financeiro de 89.Foi um crédito aberto con forme determinou o Tribu-
nal de Contas do Estado em resolução exclusivamente para o exercício de !
1.989.0 Outro projeto que é o de nº 39/89 ora em discussão não estava alo-
cando recursos e sim transferindo recursos colocados dentro do orçamento !
do Municipio de determinadas rubricas para outra.Existia a dotação dinheiro
somente que as dotações especificadas tornaram-se insuficientes,devido a
inflação .Este procedimento é normal e ementra-se consdbetanó iso na lei fe
deral nº 4320.Finalmente disse que a Prefeitura ao encerrar- o exercício "
encontra-se numa posição privilegiada diante de centenas de outras prefei-
!
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ai qa = a E" E”
Loma Massicipal. da Lapa -
Citado dá E anê D
Ata -nº9º2,130 fls 02
ras municipais.Que possivelmente a nossa Prefeitura iria !
passar com superávit financeiro para o ano de 1.990.
Ninguém mais querendo usar da palavra foi o projeto coloca
do em votação sendo aprovado por unânimidade.
Encontrava-se sobre a mesa requerimento assinado por todos
os vereadores,solicitando a dispensa de interstício para que o projeto '
39/89 fosse apreciado e votado em 22 discussão naquela mesma sessão.
Livre a palavra para 28 discussão do projeto 39/89,fez uso
dela o vereador Cesar A.Leoni disse que com a dispensa de interstício es
tavam com a pauta encerrada,naô via necessidade se convocar outra sessão
para apenas aprovar este projeto.Então somente seria convandos os verea-
dores caso entrasse alguma coisa importante para ser apreciado que 1ógi-
camente a Câmara teria que se reunir novamente extraordinariamente.Com ! |
isso apenas ficariam com as reuniões da Comissão Especial para os Traba-, qd
lhos da Lei Orgânica. f
Ninguém mais querendo usar da Palavra foi o projeto submeti a
do em 22 votação sendo aprovado por unônimidade. ú |
Nada mais a tratar o sr. presidente agradeceu a presença 'á
dos senhores vereadores e que caso houvesse algo a ser apreciado iria !*
convocá-los extraordinariamente. .
Para constar,eu,Maria Lúcia Kuss,oficil de secretaria,la — PA
vrei a presente ata que após lida e aprovada será por todos assinada.
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