“ s
mini Mana icgpad” E
La “ [e Larand
e
"Estima a Reccita e fixa a Despesa para o exoréfeio
de 1 971º, :
A OMIANA MUNICIPAL DA LAPA «DEGRÉTAS
O Orçamento do liunicípio da Lapa, vara o exercício de 1971, /
dós pelos anexos integrantes desta Lei, estima a Receita mm
964.200,00 ( Novecentos e sessenta e quatro mil e dusentos crusel-
“vos) e fixa a Despesa em igual importância.
Ate A Receita sorá arrecadado sob e forma de tributos e outras / *
- fitas legislação em vigor, segundo as seguintes estinativasse
1:1 « Roceita Tributáriaçãss:0r$ 1774000,00
d 1:;2 « Receita Patrimonial,,..0r$ 34250500
1:;3 « Trânsferências Correntes! . 4514850,00
1.4 » Receitas Diversasaacasé , e
* Total das Receitas Correntes, 0rf 2! 678.000,00
É. , J
| 2.) - Ali de Bens lúdveis d -
* ” 7 0 Pioeadiçtea 2.000,00
2.2 - Transferências de Capié
Qiccesrateconaas é ' nd É
Total des Receitas de dasá aioiá rar indi a
“Potal Goral da Receita,.cocc e UrS 9 4.200,00
é despesa será renlizada de acôrio com a classificação constan-
gh, belas anexas, varte integrante desta Lei, pelas seguintes uni-
administrativas:
es 1,0 à Lesísiativo lunicival ses0r8 25:000,00
240 é Executivo MunicipalsiisciCr3 555294400
340 + Serviço de Tom ccocses0rb 112.758,00
E 4,60 » Servigo Rodoviário Munic?
x Si sa pal.ecossbiciii o Cr8 2814000,00
- 540 & Serviço de Saúdo; 078 284000500
640 « Serviços Urbonoss e. eo 0rS 2424718400
7.0 - Serviço de Educação 6 Cule
o turdecessorósi da Cr 1244100,00
3.0 - Encargos Geraisesicicsdié : n90 ã ,
Ea SO gottal da Doapasdsa ue zoar T € 4,390, de 1964
| e forma [o o sil e da nº 4,320, de a
fica o Uxccutivo autorisado ass
le Realizar operações de crédito rara cobrir insuficiências de
caixa e a contrair enpréstimos em estabelecimentos de crédito, ou junto
ao Govêrmo Pedoral e Estadual, até o limite de 25% (vinte cânco por cen-
%o) do total da receita;
Ze abrir créditos suplementeros, até o limite de 50S(cincoenta
por cento) das vertas autorigados;
more = icipal”
Continusção do Projeto de Lei nº 19/70
Je à reedigtribuir parcelas das dotações de wma para outra unidade
administrotivas
Axio 5º =isto tei entrará eu vigor na dsta de sua publicação, revoga
es disposições em contrários
- Sala das Sessões da Câmara lNunicipal da Lapa, cm 26 de novembro de 1970
Ténrcion Veinharit Moreira Guilherme Cuimaries
Presidente 1º Secretírios
A
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS e TOMADA DE CONTAS
& PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1.971.
Depois de um longo estudo no orçamento, e verificando que o
mesmo obedece diretrizes de uma padronização do Governo do dg e mes E
mo porque enquadra-se perfeitamente no que diz respeito à receit que
orça em Cr& 961.200,00 , assim como a despesa dentro de Gotações espe-
cíficas, adere à para corrigir o que nos pareceu um lapso; porquanto /
não se faz lógico que a Municipalidade deixe de cumprir obrigações es-
tabelecidas por lei para presentear instituições, quaisquer que sejam,
julgamos necessírias as seguintes transferências de verbas, que a se -
um
E AD
guir apresentamos em forma de emendas
é |
Códigos - Especificação da Despesa CR$ crê
Do dO ds Creu i cs ds fes rers Oodaradçs r
1) Instituições Sociaise.ee 18.011,00 18.014,00
3203000 DENSAS EEE d e CU 4 a SO r
DZ DeledoZo InabivOScccccccorcecre ceras 11.856,00
32.32. B.2o Pensionistas... ccececcones 8 1150,00
Soma dos Trans.Correntes..g 20.306,00 20 506,00
Soma das Despesas Correntes — 38.320,00
,
E Total do Programa 8.2. 38.350,00
E
Sala das Sessões, em 16 de novembro de 1.970
ad
”»
0£. nº 396/70.-
Lapa, 29 de setembro de 1970
Senhor Presidente:
Tenho a honra de passar às mãos de V.Excia. a
Mensagem nº 014/70, referente a Proposta Orçamentária do Muni-
cípio para o exercício financeiro de 1971, para a devida apre-
ciação dessa Colenda Câmara.
Ao ensejo, renovo a V.Excia. os meus protestos
de estima e consideração.
E
Prefeito Municipal
Exmo. Sr.
FENELON WEINHARDT MOREIRA
M.D. Presidente da Câmara Municipal
NESTA
Encaminhe-se a Comissão de ORCAMENTOS PARA EMITIR PARECER.
Sala das Sessões É; 5 de outubro de 1 970
CA LIA
efectrra Manicipal ido Lip
Estado A Lai
ANTEPROZETO DE LEI Nº o1l/70
" Estima qa Receita e fixa a Despesa
para o exercício de 1971."
A CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA, decretou, e eu, PREFEITO MUNICIPAL
sanciono a seguinte LEI : —
AMAS — 1º — O Orçamento do Ilunicípio da Lapa, para o exencício
de 1971, discriminados pelos anexos integrantes desta Lei, estima a Re-
ceita em CR$ 964.200,00 ( Novecentos e sessenta e quatro mil e duzentos
* Cuzeiros) e fixa a Despesa em igual importancia,
AMAS — 2º — A Receita sera arrecadada s0b a forma de tributos e
outras rendas, conforme legislação em vigor, segundo as seguintes esti-
mativas : -
1 — RECEITAS CORRENTES
1.1 - Receita Tributaria... ..e. CRE 477.000,00
1.2 — Receita Patrimonial. ce. CRÊ 3.250,00
1.3 — Transferências Correntes CR$ 451.850,00
1.4 — Receitas Diversas. cc. .e CRE 46.100,00
Total das Receitas Correntese. CR$ 678.200,00 678.000,0
2 — RECEITAS DE CAPITAL
2.1 — Mienação de Bens Illóveis
2,2 - Transferencias de Capi -
AGE. cw crase os + era oo ce CRE DES DC
Total das Receitas de Capital. CR$ 286.000,00 286.000,0
Total Gengi da Receitas. cc cvo. CR$ 964,200,0
AS - 3º — A Despesa sena realizada de acordo com a dassifi —
cação constantes das tabelas anexas, parte integrante desta Lei, pelas-
7.0 - Legislativo ilunicipale.o CR$ 25.000,00
2.0 — Executivo llunicipale.. e. CR$ 56.294,00
300 - Serviço de Fazenda. ..... CRE 112.738,00 +
4.0 — Serviço Rodoviario Iluni-
E)
aos Lelervea Manccipad da Spa
Estudo e EL mê ( 15) )
5.0 -Seriço de Saúde ..cceserceres CR$ 28.000,00
6.0 - Serviços lvanos....... caco CR$ 242.748,00
7.0 - Serviço de Educação e Cultura CR$ 424.100,00
8.0 — Encargos Gerais. .ccccrerees co CR$ 94.350,00
Total Geral da Despesas. ccoc oc coro CRE 964.200,00 964.200, 0
MAS — 4º — Na forma da Constituição do Brasil e da Lei nº 4.320,
de 1964, fica o Executivo autorizado a : —
1 - Realizar operações de crédito para cobrir insuficiências
de caixa e a contrair empréstimos em estabelecimentos de crédito, ou —
gunto ao Governo Federal e Estadual, até o limite de 25% ( vinte e cin
co por cento) do total da receita;
2 - abrir creditos suplementares, até o Limite de 50% ( cin -
coenta por cento das vervas autorizadas ;
3 -a reedistribuir parcelas das dotações de uma para outra —
MAS — 59 — Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario
Edificio da Prefeitura Municipal da Lapaçaos 29 dias do
mês de Setembro de 1970
Prefeito Municipal
Defeitinia Mannicipad. da Lípa
Cl
Citado de Ts asa
MENSAGEM Nº 014/70.-
SENHOR PRESIDENTE,
Nos termos da Constituição do Brasil, tenho a eleva
da honra de submeter ao exame e aprovação dessa Egrégia Câmara Legis
lativa, a Proposta Orçamentária do ilunicípio para o exercício finan -
ceiro de 1974
de conformidade com 04 estudos processados, a Recei
ta do ilunicípio estimada para o o próximo ano sera de CR$ 964.200, 00-
( novecentos e sessenta e quatro mil e duzentos cruzeiros), fixando -
em igual importancia, a Despesa a sex realizada,
“ Tanto uma como a outra refletem a atual situação -
administrativa do ilunicípio, que não contando com uma Legislação tri-
Lutária atualizada, evidentemente, não esta em condições financeiras
de realizar um programa de investimentos à altura das reais necessida
des da Lapa e de sua gentes N
O Código Tributario em vigor não corresponde aos in
tencsses da Fazenda Pública, uma vez que e não espelha a verdadeira
situação econômica-financeira dos nossos contribuintes Em razão dis
40, novo instrumento inibutario devera sex encaminhado & deliberação-
desse Legislativo, a fim de que, aprovado, possa contribuir para um —
reexame da atual Proposta Orçamentárias
Entretanto, enquanto o Executivo nao dispor de uma
Legislação inibutaria que lhe permita angariar novos recursos finan —
ceiros para serem aplicados em obras,em serviços de suma importância-
para acelerar à crescimento da Cidade, por certo, investimentos de -
real valor serao postergados, o que diticultara no futuro o progresso
do ilunicípio e o vem estar de sua população,
ilesmo lutando com tais fatores adversos, a Propos-
ta Onçamentária para o próximo exerciciotinanceiro foi elaborada com-
base em dados técnicos apurados, de forma q retratar aquilo que sená-
possível realizar nos varios setores da atividade públicas
O Orçamento para 1971 sera implantado em bases -
p Hofeitina Manccipado ri Lipo
AREAS AD
(2)
técnicas mais perfeitas do que o vigente para este anos
Procurou-se, tanto quanto possível, adatar-se a atual
organização administrativa do Executivo a uma planificação nacional —
dos recursos que deverão ser recolhidos aos Cofres do lunicípios
Assim é que, pda primeira vez o Ongamento Ilunicipal-
do llunicípio & apresentado sob a forma de Orçamento por Programas, con
forme poder-se-a verificar dos anexos que insiruem a presente Propos-
ta Orçamentária,
Pelo simples exame de tais peças, verificar-se-a que-
grande soma dos recursos púbticos senão destinados aos investimentos,
através dos setores de Serviços Unbanos, Educação e Rodoviário iunici
pals
A tentativa de implantar no ilunicípio os Orçamento pro
gramados, decorre do próprio espirito da Lei Federal nº 4.320/64, que
estabelece Normas Gerais para a Elaboração e Execução dos Orgamentos-
Públicos, segundo a qual todas 04 recursos a serem aplicados, deveras
ser rigorosamente estudados, de formaa se evitar a sua aplicação em—
setores nao considerados prionitâriose
Louvado em tal filosofia de Governo, o Orgamento para-
1971 apresenta profundas m odificaçõese loditicações estas que permi-
tinão sua execução em perfeita consonância com 04 instrumentos asi -
cos que o Executivo: presentemente dispões
Tais instrumentos, entretanto, estão sendo reexanina —
dos à Auz do próprio interesse do lunicípio. Neste sentido, está sen
do estudada nova organização administrativa do Executivo Ilunicipale E
tão Logo esteja concluido encaminharei ao exame de Vossa Excelência e
dos seus dignos Parese |
Ao encontro de novas soluções que possam ajudar o nã-
pido desenvolvimento do llunicípio, temos dedicado no4404 trabalhos. —
Dentro em breve éles começarão a produzir seus resultadose Tais aljeti
Vos, porém, senao fácilmente conquistados, desde que a Administração
venha a contar, ginda neste exercicio financeiro, de uma Legislação -—
que assegure ao Executivo 04 passas necessarios e indispensáveis para
a implantação de uma nova Política Urbanas Refiro-me, nente particular,
a existência dos seguintes instrumentos básicos:
: 1º - Nova Estrutura Administrativa ;
Defedtirra Maneicipal A Spa
Citado da das (33
2º — Novo Codigo Tributario;
9 - Novo Codigo de Obras e Edificações;
4º — novo Codigo de Posturas;
9 - Lei de Loteamentos;
6º - Plano da Cidade,
Esta Legislação é indispensável para que a Administração Lo-
cal possa ordenar o crescimento da Cidade e prepaná-la para o seu futuros
A Proposta Orçamentária 1971 efeixa cito programas que deve-
não sex executados no decorrer do próximo ano, Objetivando facilitar a a-
plicação de cada um deles, o anteprojeto de Lei que a acompanha, traça al
gumas normas que deverao sex observadas pelo Executivo, notadamente no —
que diz respeito a abertura de Créditos Suplementares pelo Executivo lundi
cipal, até o Linite de 50 ( cincoenta por cento) das dotações autoriza —
dase Com tal faculdade, sena possível a execução da Lei de lleios em per —
feita consonância com 04 objetivos de cada Programas
Caso o novo Código Tributário a sex enviado ao exame dessa Ca
sa de Lei seja votado e convertido em Lei antes de encerrada a votação da
presente Proposta Orçamentária, cesta podera ser reexaminada, com à escopo
de ajusta-la à nova sistematica tributaria, oportunidade em que a Receita
Tributária podera sex novamente estudada, ajustando-se a sua previsão, a
que, Raptinco Censiitt melhoraná 04 Lecurs0s com que a Administração con —
tara para o exercício de 1971, dora os mesmos serem eespirama aos in-
vestimentos públicos
Na certeza de que o Legislativo Ilunicipal saberá bem apre —
cia o incluso anteprojeto de lei, sinvo-me da honrosa oportunidade, para
renovar a Vossa Excelência 04 meus pro 4 de elevada consideração e -
distinguido apreço,
( (PREFEITO MUNICIPAL )
RO EXMO SR
€
FENELON WENGARTE MOREIRA
DD. Presidente da Camara ilunicipal da Lapa
Sefeitura Mannicipal ida Lp
Cote PA ias
PREUISÃGO DA RECEITA
Codigos Designação da Receita CR$ CR$
1.0.0.0.0. RECEITAS CORRENTES
1.1.0.0.0. Receita Tributaria
1.101.000. Impostos
101.1.200. Imposto 4/ o Patrimônio
e a Renda
Tell cd To Imposto Predial eve ore career += 00, 000; 00
1.101.220 Imposto Tewitorial Unbanoe. 40.000,00
1.101.306. Imposto 4/ Serviços de Qual-
quer Naturezas.ccorcorororoo — 26.000,00
Soma dos Impostos... ccccc.0o 120,000,00 120.000,00.
101.200 «Taxas
1.1.2.1.0 Taxas pelo Poder de Polícia
1010201010 Taxa de Licençãescoccrc0000 10.000,00 10.000,00
1.1.2.2.0, Taxa pf Prestação: de Senviço
1.1.2.2.1. Taxa de Expediente... .....o 2.000,00
1.102.2.20 Taxa de Semição Unvanose «s 30. 000,00 “
Soma das Taxas + 32.000,00 32.000,00
1.1.300000 Contribuição de llelhoria 15.000,00
Soma da Contribuição de Ile-
dhoxÂdsssorccaco rsss cocsoso 15.000,00
Soma da Receita Tributaria 177.000,00
1.2.0.0,0. RECEITA PATRIMONIAL
1.20100.0. Receitas Imobiliarias
.
Tedelednio - AUIquELIpia o au ar dig aja Sioiê 100,00
1.2.1.0.3 Foros e Laudênios...cccrros 100,00
1.2.3.000 Participação e Dividendos
1.2.30001. Juros Bancarioos.cccsesoseo 50,00
1020300030 Dividendos 4/ Ações
( Petrolnas).ccccoccrcossos 3 + 000,00
Soma da Receita Patrimonial 3.250,00 3.250,00
1.4.0.0.0. TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1.401.000. Participação em Tributos
Federgise
Estado
q
A Lada
PREVISÃO DA
Lo for (LAMA He nedcgpad o PA Lapa
REGE TA
Códigos Designação da Receita nCR$ CR$
1.4.1.1.0. Cota-pante do Impõsto de Renda 60.000,00
104010202. Cota-parte do Inpõsto 4/Produ-
tos Industrializados. ec corres 80.000,00
1.4.2.0.0. Retorno do Imposto Territorial
Rials asa es canina oct a = 9 6d
104040000 pa ne em Tributos Esta-
104040100, Participação no Imposto 4/Cir-
culaçao de ilercadorias....e..e 250.000,00
1.405.000. Participações Diversas
Taxa Rodoviaria. .cccerrerceso 3.850,00
1.406.1.0. Contribuição da União. .ecccoss 1.000,00
1.406.200, Contribuição do Estados... c.eu 1.000,00
Soma das Transferências Corren
Dedin as ossadas seu bonecas aro MDA SONO 451.850,00
1.5.0.0.0. RECEITAS DIVERSAS x
105010000 Multas does.
150100010 llultas de Dívida Ativa ceras 2.000,00
1.501.020 Ilultas 4/ Impostos... ccorcesos 3.000,00
1.5.1.0.3. llultas p/ Infração de Posturas 1.250,00
1.5.2.0.0. Indenizações e Restituiçõeme «s 1.000,00
1.50300.0. Cobrança da Dívida Ativa. cce 20.000,00
1.50900.0, Outras Receitas Diversas
1.5.90200. Receitas de lercados, Feiras e
latadouros. .ccorocorcrocrse soe 5.000,00
1.509.300. Receita de Comitêbimdo serasa 700,00
1050901000 Contribuição Compulsória para.
Previdencia Sociales cce cccesese 10.000, 00
1.509.900. Qutras Receitas
1.509.901. Juros de Mona. ccrcorererceses 2.000,00
1.509.905. Impostos de anos anteriores. cs 500,00 Es
1.509.904. Taxgs de anos anteriores ....a 150,00 a
12h40 0007% CU enAvaNa ea er ei ares DT 500,00 À
Soma das Receitas Diversas «es.
46.100,00 46.100,00
refeita Municipal ida Lípa
Etade: de dias
PrREVISÁOMDA - RECEITA
Codigos Designação da Receita
Soma das Receitas Correntes 678.200,00
2.0.0.0,0 RECEITAS DE CAPITAL
2.3.0,0.0 Alienação de Bens lóveis e
Imoveis soco rcrrore nero eses 2.000,00
2.5.0.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
EL PS Ro MO) e a em Tributos Fe-
205010200 ta-parte dos Fundo de Pan-
pt dos ilunicipiose se... 220.000,00
205010300 Cota-parte do Imposto Único-
2/ Combustíveis e- arara
205010400 PA E do .Impõsto filiado
4/ Energia Eletrica. coco cese 1.000,00
205010500 Cota-parte do Imposto Único-
à/: Winetilaas sa. sda cu ersio a eis 1.000,00
252 DO a em Tributos Es-
taduais
2.5.2.4.0 Cota-parte do ICN, s/ Combus
tiveis e Lubrificantes ese 7.000,00
205030060 AUXILIOS E CONTRIBUIÇÕES
2.5.30900 Auxílios e Contribuições Di-
VeNIdA. codrcsces covas o secs 1.000,00
Soma das Receitas de Capital 286.000,00 286.000,00
Total Geral da Receita... ves 964 «200,00
; ty
Usb
Codigos
Cas Fe
300,0,0,
320.0,
30267. 0,00
4.0.0.0,
4.40 1.0,00
efectrra Manicipal A Lapa
Cilode de Set
DOTAÇÃO - 1.0 — LEGISLATIVO MUNICIPAL
Especificação da Despesa
DESPESAS CORRENTES
Transferencias Correntes
Diversas Transferências
CotAeRied) coco esse ca aê
Soma das Transferencias-
Correntes coceresêrereces
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos.
Soma das Despesas de
Capital. cecccorocrecns sos
Total do Legislativos. ese
22.000,00
22.000,00
— 3.000,00
3.000,00
Drefectursa Masnicipal. A Lápa
Citada ido Sob
DOTAÇÃO — 2.0 — EXECUTIVO MUNICIPAL.
E Categoria E
> aa Especificaçao da despesa CR8 CR$
A 3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
Selo Despesas de Custeio
elo Prsstlos oo cervosterveveraro JAGIDAAO
3010 Material de Consumo. cccccere 9.800,00
3010360 Serviços de Terceiros. ..cvso 6.800,00
3010400 Encargos Diversos cercere ces 6.200,00
Soma das despesas de Custeio 55.494,00 55.494,00
3.2.0.0 Transferências Correntes é
3020105 Subvenções Sociais... cccecoo 1.100,00
Soma das Transferências Cor-
AMC omnes ro corro o cennceo 1.100,00
Soma das despesas Correntess 56.294,00
0 Total do Executivo Ilunicipal 56.294,00
PROGRAMA 2.1 - GOVÊRNO E ADMINISTRAÇÃO
ÓRGÃO EXECUTOR: Executivo - Gabinete,
Codigos Especificação da despesa CR$ CR$
CoEs Fo
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
310 Despesas de Custeio
3010100.0.2 Pesscal..ccorersreresesoos 14.232,00
314 DD. Encargos Diversos. «e vvcsos 500,00
Soma das Despesas Correntes 19.232,00 19.232,00
Total do Programa 2eTeccecs 190232, 00
PROGRANA 262 — SECRETARIA
ÓRGÃO EXECUTOR: Secretarias
odigos Especificação da despesa CR8 CR$
CoEs Ee
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
301.0.0 Despesas de Custeio
Bell Do Paga alo pa covas vereasse raso 16 qd
3e10200,0.50 llaterial de Consumoce cc... 00 9.800,00
3010300,005. Serviços de Terceiros ce... 6.800,00
30 10400.0.50 Encargos Diversos cccecrroos To 200,00
Soma das despesas de Custeio 35.962,00 35.962,00
320,06 Transferencias Correntes
30201.5.0.5. Subvenções Sociais. cccecress 1.100,00
Total das despesas Correntes 37.062,00 +
Total do Programa 22... c. 00 37.062,00.
Especificação do Programa CR$
2.1 - Govêmno e Administração 19.232,00 .
2.2 - Secretaria 37.062,00 «..
reféo (LANÇA Maricipad ido Lípa
Estad Za Lda
DOTAÇÃO - 3.0 - SERVIÇO DE FAZENDA
Categoria Especificação da despesa
o) 4.0.0.0
4.1.0.0,
401.300,
401 4.0
NONÃCO coro rorcreters orcs
Soma das Transf.Correntes. ce
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Equipamentos e Instalações. «
laterial Permanentes. cc cce wa
Soma das despesas de Capital
Total da Dotação 3.0 ec ccee
7 CR$ CR$
. Economica
5) 3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
30100,0, Despesas de Custeio
3elo1.0 Pedddals lo 1.0 00.0:0,0r8 Aero 0 ai qÕ US 40.488,00
Sel od laterial de Consumo... . corso 3.000,00
301030 Serviços de Tenceinoss ecos 10.800,00
Ie Tb c0o Encargos Diversos ccscerece 9.500,00
Soma das despesas de Custeio 63.788,00 63.788,00
302.0,0. Transferências Correntes
3.2.5.0, Contribuição de Previdência
Sapigds cd saio cesees ce nsanso 362000508
3.2.7.0. Diversas Transferências Cor-
5 VOO, 00
41.000,00 41.000,00
5.450,00
2.500,00
7.950,00 7.950,00
112.738,00.
a or: DRESS
refe (LAMA Mannicipal ido Lapa
Estad BA Lraná
PROGRAMA - 3.1 — ADMINISTRAÇÃO GERAL
ÓRGÃO EXECUTOR 2 Chefia
Codigos
Especificação da Despesa CR$ CR$
Cof seda
3.0.0.0. DESPESAS CORRENTES
301.0.0, Despesas de Custeio
Do JO Pesdoabaso oo cocme ro asso dão 190406, O
301. 200,200 Material de Consumos..eec.000 To 000,00
301.3000100 Serviços de Terceiros... .00e 10.800,00
3104000100 Encargos Diversosecccrcccsooo 1 500,00
Soma das Despesas de Custeio 28.788,00 28.788,00
3.2.0.0. Transferencias Correntes
302.500,81. Contribuição de Previdencia
Focal ca cs eso acuerdo JOL QUA, A
302070008.5. Diversas Transferências Cor-
heNÃCÃ o ceder coro rtrs sera as 5. 00,00
Soma das Transte Correntes 41.000,00 41 «J00,00
Soma das Desp. Correntes. 69.788,00
4.0.0.0. DESPESAS DE CAPITAL
4.100.000 Investimentos
401.300.1.0. Equipamentos e Instalações 5.450,00
401400100. llaterial Permanentes .ccrvo 2.500,00
Soma das despesas de Capi-
tdlocrocn ssa o mos esas sous 7.950,00 7.950,00
Total do Programa 301. 77.738,00
Defeitura Manicipal. de Lopa
Cla de arabe
PROGRAMA 3.2 - CONTABILIDADE E TESOURO.
ÓRGÃO EXECUTOR : Chefia,
Codigos E
CE. z. Especifticaçao da despesa CR$ CR$
3.0,0.0, DESPESAS CORRENTES
30100.0 Despesas de Custeio
E DS Sp 0 DO Je 3 PP CD POR GENDER PRA e o PRO Ea O O 4
30102000109. llaterial de Consumo. .ccccecoss 1.000,00
3e104000109 Encargos Diversos. cesesassas 4. 000, 00
Soma das Despesas Cornentesdes. 15.000,00 15.000,00
Total do Programa 3.2. 15.000,00
PROGRAMA — 3.3. — TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
ÓRGÃO EXECUTOR : Chefia.
Codigos E
CE. z. Especificaçao da despesa CR$ CRÊ
300. 0,0 Despesas Correntes
301.0,0, Despesas de Custeio
30 101000109 Pessoalocccoccccrorccccrccrnço 150.000,00
301020001.9 lilatenial de Consumo... cccscr os 1.000,00
3ele4000109 Encargos Diversos. cccscorseos 4. 000,00
Soma das despesas Correntes. eo 20.000,00 20, 000,00
Total do Programa 3.3. 20.000,00
T+ IE aaa [ORAR SO = ca en sad | Db
Especiticação dos Programas CR$
Programa - 3.1 — 77.738,00
Programa - 302 - : 15.000,00
Programa - 33 — 20. 000,00
Total Geral dos Programas 112.738,00
Categoria
Economica
3.0.0.0
3.1.0.0
301010
3e102.0,
3130
3e200.0,
32,300
4.0.0.0,
401.0.0s
40103000
4010100,
ofeitusa Marseicipad da Lapa
Cote a Land
DOTAÇÃO - 4.0 — SERVIÇO RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
Especificação da Despesa
DESPESAS CORRENTES
Despesas de Custeio
Pessoal. cerco corens cs scsveo
laterial de Consumo... . ces
Serviços de Terceiros. .cvce
Soma das Desp. de Custeio.
Transferências Correntes
Contribuição de Previdencia
Saclnlas o cassa e OU USA RE
Soma das despesas Correntes
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Equipamentos e Instalações
Obras Públicas... cccrrasso
Soma das Ddespesgo de Capi-
Ale cocororcorc nro re cores
Total da Dotação 4.0,
CR$ CR$
49.000,00
67.000,00
9.000,00
125.000,00 125.000,00.
— 6.000,00 6.000,00
131.000,00
50.000,00
100.000,00
150.000,00 150.000,00
281.000,00
rofeitura Municipal ide Sape
Co do EL aos
PROGRANA — 401 - ADUINISTRAÇÃO GERAL
ÓRGÃO EXECUTOR: Chepias
Conigaa Especificação da Despesa CR$ CR$
CoEs Fe
300.0.06 DESPESAS CORRENTES
301.0.0 Despesas de Custeio
3010100400, Pessoalrcccccncoronacorcsecoes o 000,00
3010200.4.0. laterial de Consumose.corccr0o 7a 000,00
30 10200.400. Serviços de Terceirose scores Pe 000,00
Soma das despede Custeio 25.000,00 25.000,00
3.2.0.0. Transferências Correntes
30203000801. Contribuições de Previdencia
Secimbhcosdecosvacs e nce eve cOaNA da 6.000,00.
Soma das Transp. Cortentesse 6.000, 00
Soma das despesas Correntes 31.000,00
Total do Programa — 461 — 37.000,00
PROGRAMA 4.2. — ESTRADAS MUNICIPAIS
ÓRÇÃO EXECUTOR: Chepias
Códigos A
Colo E Especificaçao da despesa CR$ CR$
3.0.0.0 DESPESAS MORRENTES
301.00, Despesas de Custeio
3010100400. Posso. ccrccrcrecncnnos cores 40, 000,00
3102000400 Ilaterial de Consumos ecc ser cce vo 60 000,00
Soma das Despesas de Custeio. ee 100.000,00 100.000,00
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL
40100,.0 Investimentos
401.100,4.20 Obras Públicas cccccrcecceeronas 100.000,00
4010300.4.2, Equipamentos e Instalações... cce 50.000,00
Total das Despesas de Capital... 150.000,00 "750.000,00
Total do Programa - 4.2 — 284.000,00
ExIpIaaçõo as VU E
a
rogana falo | 288: 8o
refeita Manccipad. ide Lapa
Cotade de EL ré
DOTAÇÃO - 5.0 - SERVIÇO DE SAÚDE
Categoria Especificação da Despesa CR$ CR$
Economica
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
30100,.0 Despesas de Custeio
301200 ilaterial de Consumo, ...ccecses 10.800,00
3010400, Encargos Diversos ce cerereraos 10.000,00
301.300 Serviços de Terceiros. cscrcece 7.200,00
Soma das Despesas Correntes... 28.000,00 28 000,00
Total da Dotação 5.0 - 28.000,00
PROGRAMA — 5.1 - SÁUDE
ÓRGÃO EXECUTOR: Chefia.
Rn E O
Codigos Especificação da Despesa CR$ CR$
CE Fe
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
30100,0, despesas de Custeio
30102000 709 Ilaterial de Consumo...ccrveo 70.800,00
31300 7.9 Senviços de Terceitos cerca 74200,00
3eloho0o 7.9 Encargos Diversod.ccccrreros 10.000,00
Soma das Despesas Correntes, 28.000,00 28.000,00
Total do Programa — 5,1 - 28.000,00
Drofeilura Manccipad A Lipo
ce
Culado IA E RR
DOTAÇÃO — 6.0 — SERVIÇOS URBANOS
Categoria po
andRLoa Especificaçao da despesa CR$ CR$
- 3.0.0.0, DESPESAS CORRENTES
301.0.0, Despesas de Custeio
3010100 Passpulocccercorocarameccêno070609;00
9) EAN laterial de Consumos.c....0o 480418,00
30143000 Serviços de Terceinoseccc.0o 67.500,00
30104000 Encargos Diversosecccccorere 10200,00
Soma das despesas de Custeio 187.718,00 187.718,00
3.200,06 Transferências Correntes
Pas Pe O Transferência de Previdência
e Assistência Social......0. 5e000,00 5.000,00
Soma das Transf. Correntes.» — 5.000,00
Soma das Receitas Correntes. 192.718,00
4.0.0.0, DESPESAS DE CAPITAL
40100.0 Investimentos
o ER GIO Obras Públicas ceccecorecooo 30.000,00
PR PÃO MO Inversões Financeiras
4020100 Aquisição de Imoveis. «cc... 20.000,00
Soma das Despesas de Capital 50.000,00 | 50.000,00
Total da Dotação:— 6,0 — 242.718,00
refer LANÇA Municipal de Lapa
[a
Citado de Lopnê
PROGRAMA — 6.1 — ADMINISTRAÇÃO GERAL
ÓRGÃO EXECUTOR: Chefia.
: a quo E Especificação da Despesa CR$ CR$
3.0.0.0. DESPESAS CORRENTES
3010000 Despesas de Custeio
Be101000900 Pesscaloccccococcorecororc sro 20. 000,00.
0 301.2.0.960 llaterial de Consumo. cecececcoo 330418500
3103000900 Serviços de Terceinoscccereceo 170000,00
Pe 104000900 Encargos Diversos cccoccccocos TO 200,00
Soma das Despesas Cortentess ee 80.618,00 80.618,00
Total do Programa — 6.1 - 80.618,00
PROGRAMA — 6.2 — ILUMINAÇÃO PÚBLICA
ÓRGÃO EXECUTOR : Chefias
temida, Especificação da Despesa CR$ CR$
(a) PES
3.0.0.0. DESPESAS CORRENTES
31000 Despesas de Custeio
3102000903 llaterial de Consumo ccccceroos 10.000,00
Pe 103000903 Serviços de Terceiros cce reco 430000,00
Soma das Despesas Correntesece 58.000,00 58.000,00
Total do Programa — 6.2 - 58.000,00
refodtiria Municipal ido Lip
[4
Oulado EA Leds
: PROGRAMA - 6e 3 — MATADOUROS
ÓRÇÃO EXECUTOR: Chefia,
q Am E ap
Codigo Especificação da Despesa CR$ CR$
300,0.00 DESPESAS CORRENTES
9) 30100 Despesas de Custeio
Te lel EO Pedal cre nnesorndac ensaio Lodo
3102000906 llaterial de Consumoseccrcrocsoo Te 000,00
3010300906 Serviços de Terceinosccccccoroo — 20500,00
Soma das Despesas Cortentesecco 50700,00 2e700,00
Total do Programa 6.3. — 5.700,00
PROGRAMA — 604 — CEMITÉRIOS
ÓRGÃO EXECUTOR: Chefia,
5) Cuuigua Especificação da Despesa CR$ CR$
CE. F. É
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
30100,.0. Despesas de Custeio
Ze le ld oIoÃo Pessoalero coccrsse cones neces 4.400,00
3010200907. lilatetial de Consumo ecerecoos 3.000,00
Soma das Despesas Correnteses 7.400,00 7.400,00
Total do Programa 6,4 — 7.400,00
refeitura Manccgpado A Lapa
CeRai de Sn
PROGRAMA — 6.5 — RUAS, PRAÇAS E EDIFICAÇÕES
ÓRGÃO EXECUTOR: Chefia
Cadigo Especificação da Despesa CR$ CR$
Gata Ee
3.0.0.0, DESPESAS CORRENTES
Ie ls0o0o Despesas de Custeio
Ts ODA = PedonEn sn speresass nor mens taco ASA NA
30 1.2000904 Ilaterial de Consumoccccercccrroo — 1o000,00
Soma das Despesas de Custeioe..e 36.000,00 36.000,00
302.00 Transferencias Correntes
3020300094 Transferência de Previdencia
Soma das Transferencias Correntes 5. 000,00
Soma das despesas Correnteseeces 41.000,00
4.0.0.0, DESPESAS DE CAPITAL
40100 Investimentos
41 Doha: Abras Publicas cecrcesccosrcosvoo —306000,00
4.200.00904e Inversões Financeiras
4.2.1.0.904. Aquisição de Imôveisc.ccrocorcos 200 000,00
Soma das despesas de Capitalecee 50.000,00 50.000,00
Total do Programa - 6.5 — 91.000,00
66
Especificação dos Programas CR$
Programa - 641 — 80.618,00
Programa — 6,2 — 58.000,00
Programa - 6,3 - 5.700,00
Programa - 664 — 7.400,00
Programa - 6,5 — 1 (0,0)
Total das Programas? 242671
efectua Manicipal ida Lapa
Ctud A Lrbné
DOTAÇÃO — 7.0 — SERVIÇO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
etapa Especificação da despesa CR$ CR$
Economica
300,0,0, DESPESAS CORRENTES
301.00 Despesas de Custeio
301010 Pessoal ccrerorrorcrcorosoo 90. 000,00
Fe leZ]s llaterial de Consumo, ccceceos 2.100,00
RARA Serviços de Tenceiroserev..e Le 900,00
IelobeDo Encargos Diversos cocecersos 4.100,00
Soma das Despesas Correntes 101.100,00 101.100,00
Ho 0. 0s0o DESPESAS DE CAPITAL
40100.0 Investimentos
PP PROA Obras Piblicasececcecereeea 20.000,00
401040 llaterial Permanente, coce.eo 3 «000,00 Ê
Soma das despesas de Capital 23.000,00 23.000,00
Total da Dotação 7.0. - 124.100,00
“io
Drefectirra Menicigal, A Lapa
O
Csdailo do cá
PROGRAMA — 7.1. — ENSINO PRIMÁRIO
ÓRGÃO EXECUTIVO: Chepias
Códigos Especificação da despesa CR$ CR$
CE. Fe
300. 0,0 DESPESAS CORRENTES
e pay Pao o Despesas de Custeio
3010100060]. Pessoal. cccccrorccrco serasa 90. 000,00
3010200601 llaterial de Consumo cccccceroo 7.600,00
3e103000601o Serviços de Tekceirosecccorsos 1.400,00
3010400601 Encangho Diversos cerccceccese 40 100,00 :
Soma das Despesas Correntes ee 97.100,00 97.100,00
400.0.00 DESPESAS DE CAPITAL
4100 Investimentos
- 401000601 Obras Públicas. .cccocercrcorco 20.000,00 20.000,00
Soma das despesas de Capitales 20.000,00
Total do Programa Tele — 117.100,00
PROGRAMA — 7.2. - BIBLIOTECA MUNICIPAL
ÓRGÃO EXECUTOR: Chefia
Codigos Especificação da Despesa CR$ CR$
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3100 Despesas de Custeio
30 102.0.6.7. Ilaterial de Consumo. .cccrssreoo 500,00
310300067 o Serviços de Terceiros cecereroro 30 500,00
Soma das Despesas Correntese..o 4.000,00 4.000,00
40) DO DESPESAS DE CAPITAL Eq
40100 Investimentos o
Gol ebeDs ilaterial Permanenteseccrerrreroo 300,00 3. 000,00
Soma das Despesas de Capital. ce. 3 U00,00
Total do Programa 7.2. — 7. 000,00
re E a 17.500,00
Praçrana 7.2, ic
o =...
» Pe AS O E
PE o
efoitusa Municipal A Lapa
Sc
DOTAÇÃO 8.0. — ENCARGOS DIVERSOS
PROGRAMA 8.1.— DÍVIDA PÚBLICA
Codigos Especificação da Despesa CR$ CR$
CE. .
3.0.0.0, DESPESAS CORRENTES
3: 2.0,0% Transferências Correntes
yo Ps Pi Rê Juros da Dívida Pública
0.71.00 Fundada Internas cre cccrcrrroo — 9.000,00
Soma das despesas Correntes. « 9.000,00
4.0.0.0. DESPESAS DE CAPITAL
4.300,06 Transferências de Capital
Ps pes Pe A Amortização da Dívida Pública
0.1.00 Fundada Internas. cciccrerreoo 47.000,00 47.000,00
Soma das Despesas de Capital. 47.000,00
Total do Programa 801 .ccce.0e 56.000, 00
PROGRAMA 802. — DIVERSOS
frsugos Es pecificação da Despesa CR$ CR$
CE. F.
ae ro Ser rem e te
3.0.0.0, DESPESAS CORRENTES
3.2.0.0. Transferências Correntes
3020 100.8.30 Subvenções Sociaise
1) Instituições Sociais ce... 26.000,00 26.000,00
Tenho Transferência de Assistência
e Previdencia Social
3203010802 Inativos coscscocorncrceses 3 900,00
3230208020 Pensionistas ccceccrercrecero 8o450,00
Soma das Transfe Corventeses. e 12.350,00
Soma das Despesas Correnteses 368.390,00
Total do Programa 8.2. — 38.350,00
Especificação dos Programas CR$
Programa 8.1. — bs 56.000,00
Programa 8.2. — Ha 38 350,00
Total dos Programas , 94.350,00
Wo Too E”
feitura Municipal ide Lapa
Estude A Eurit
IC D
EGIS O TR
dE DALILA EMENTA
Ea Lei nº 362 05.011,67 Aprova o Gódigo Tributário Municipal
a) Decreto nº 365 22.08.67 Estabelece as alíquotas para os Impósa
p di tos. |
Lei nº 38) 30.12.67 Institui o Código Tributário do Muni-
t cípio da Lapa.
i
4 |
À
TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E DESPESA
RECEITA ARhECADADA NOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS RECEITA PREVISTA PARA RECEITA PREVISTA
ANTERIORES A 1971 O EXERCÍCIO CORRENTE S PARA 1971
EE 2 a Cr$ Crg
286.016,00 513.809,98 766.000,00 964.200,00
DESPESA
DESPESA REALIZADA DESPESA REALIZADA DESPESA PREVISTA PARA IpespESA PREVISTA PARA
EM 1968 EM 1969 O EXERCÍCIO CORRENTE 1 Gugal
Crê Cr$ Cr$
540.502,76 651.243,88 766.000,00