materia nº 2134/1990

E Í Lema
ATA NÚMERO DOIS MIL CENTO E TRINTA E QUATRO.
Aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de hum mil, nove-
centos e noventa, reuniu-se extraordinariamente a Câmara Municipal da
Lapa, sob a presidência do vereador Manoel F. Moreira Vidal, secreta -
riada pelo vereador Cesar Augusto Leoni, presentes os vereadores Ivo !
Cabrini, Ernesto dos Santos Neto, Sebastião V. Martins, Arthur Oscar V
Moreira, João Renato L. Afonso, Marcos Bach e Osvaldo Benedito Camarga
Às dezenove horas o senhor Presidente declarou aberta a ses
são, tendo início com a leitura da ata anteior que foi aprovada por
unânimidade.
Passou-se imediatamente à Ordem do Dia:
22 discussão, projeto de Lei nº 003/90, que concede reajus-
te salarial ao pessoal estatutário, pensionistas e aposentados E) Mu -
nicípio.
Livre a palavra para discussão fez uso dela o vereador Ce - É
sar Augusto Leoni, dizendo nada mais haver a ser discutido com relação
a este projeto, tendo em vista ter sido amplamente debatido em sessão
anterior, nada mais havendo a ser dito.
inguém mais querendo usar da palavra para discutir o pro —
jeto, foi o mesmo colocado em votação sendo aprovado por 7 votos con —
tra um do vereador Ernesto.
2º discussão do projeto de Lei nº 004/90, que autoriza con-.
tratação de pessoal por tempo determinado, para cumprimento do Termo *”
de Cooperação Financeira nº 146/90, entre o Município e a Secretaria de.
Estado da Educação. :
Livre a palavra para discussão fez uso dela o vereador César |.
Augusto Leoni, dizendo vir este projeto de encontro às necessidades não
só do Município, mas também da administração do Estado do Paraná, no !
setor da Educação da Lapa, e também é de interesse dos professores con
veniados que prestam serviço nos estabelecimentos da Rede Oficial de”
Ensino.Não resta dúvida que com essa medida o Prefeito Municipal, com
a assinatura do convênio, trará não somente uma tranquilidade aos pro — |
fessores conveniados, mas Principalmente aos pais de alunos e à admi-
nistração escolar do Município que terão meios de dar continuidade 1Com .;
esta solução. É uma necessidade urgente e justa, e esta urgência se'4
manifesta pela convocação da Câmara, em carater extraordinário. Os pa-'
receres foram favoráveis e também seu voto. Ainda amanhã encaminhare-
mos este projeto ao Executivo, esperando ser executado na sua integra
as disposições nele contidas.
Encerrada a discussão, foi o projeto de Lei nº 04/90, colo-
cado em votação, sendo aprovado por unânimidade.
Nada mais havendo a ser discutido na Ordem do Dia, o Sr.Pre
sidente agradeceu a presença de todos, dizendo ser feita nova convoca-
ção extraordinária , caso necessário.
Para constar, (SU Sandra Glade, lavrei à presente ata que
após lida e aprovada será po 3 id ado