materia nº 2135/1990

smetide Menccipal da Lopa
Ce E a
ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E TRINTA E CINCO
Aos Cinco DIas do Mês de Março de Um Mil Novecentos e Nóven
ta,em sua sala de sessões,reuniu-se a Câmara Municipal da Lapa,sob a pre
aidêncÃs do vereador iamos Francisco Moreira Vidal,secretariada pelo ve
reador Cesar A.Leoni,presentes os vereadores: Ivo Epá. Ernesto dos Sen
tos Neto,Sebastião V.Martins, Arthur Oscar V. Moreira, dedo Renato Leal +
Afonso, Marcos Bach e Osvaldo Benedito Camargo.
A hora regimental o sr. presidente declarou aberta a sessão
que convidou «o sr. Prefeito Municipal Dr. Sergio A.Leoni para tomar par
te da Mesa Diretiva,tendo em vista a sessão ser destinada a apresentação
do Relatório Administrativo do Executivo Municipal com referência ao !
ano de 1.989,0nde foi deixada livre a palavra para que dela fizesse uso!
o sr. Prefeito.
Usando da palavra disse o sr. Prefeito"Em cumprimento ao dis
posto no artigo Y5,item XIX,letra "a",da Lei Complementar nº 27, de 08 !
de Janeiro de 1.986(Lei Orgânica dos Municipios). e do artigo 7º da Provi
mento nº 01/81 desse TCE ,»temos a honra de encaminhar a Vossa Excelência a
para que seja submetida à apreciação desse Egrégio Tribunal de Contas, .a
prestação de contas deste Municipio,relativo ao exercício financeiro de !
1.989.
O Presente relatório que analisa os principais aspectos da
gestão econômica financeira desta Prefeitura ,jvai acompanhado da documenta
ção exigida na legislação específica.
Os resultados constantes dos documentos acima mencionados |,
com suas peças snalíticas complementares,objetivam oferecer condições pa-
ra uma ampla visão da situação econômica-financeira do municipio que,de !
modo geral,reflete toda a administração desta Prefeitura.
A execução orçamentária foi efetuada em consonên.. cia com gs!
dispositivos na Lei Federal nº 4.320/64 e da Lei Complementar ne p7, de *
08 de Janeiro de 1.986,como pode ser observado nas peças contábeis que |!
acompanham a presente prestação de contas.
Isto posto,passamos a análise do Balanço Geral do exercício!
de 1.989,em seus aspectos orçamentários, patrimonial, econômico-financeiro.
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Orçamento Geral do Municipio da Lapa para o exercício de 1.989, aprovado.
pela lei nº 967 de 14 de Novembro de 1.988,estimou a Receita e fixou a !.
Despesa na importância de NCZ$ 2.410.143,07(Dois Milhões, Quatrocentos e !
Dez Mil,Cento e Quarenta e Tres Cruzados novos e Sete Centavos),ficando ,
portanto,previsto perfeito equilibrio.
1- RECEITA
A Receita Orçamentária efetivamente arrecadada foi de NCZ$ 10.066.167,16,
verificando-se portanto, uma arrecadação a maior de NCZ$ 7.656.024,09(Sete
Milhões,Seiscentos e Cincoenta e Seis Mil ,Vinte e Quatro Cruzados Novos!
e Nove Centavos).
Resumimos abaixo o movimento da receita arrecadada no exercício de confor
midade com o registrado no Anéxo 1.
Receita Iributariasascssaaas tarado seas 0e + NOZS 509.247,08
Receita Patrimonial... ..cccsses Edgard Sis NCZ$ 2.041.667,83
Transferências Correntes.......... care Ga NC Z 7.350.644,21
Outras Receitas Correntes... ....cccccc o 000 NCZÊ 113.456,17
10,.015:015,29
RECEITAS DE CAPITAL
Alienação de Bens Móveis e Imóveis.........NCZ$ 16.231,67
Transferência de Capital....... cc coco 0. NCZ$ 34.920,20
Total se ss Ea dal T5I,8T
a naerd
emitia Me nicipal ida Lapa
Coll do Eioonã
Ata Número Dois Mil Cento e Trinta e Cinco
fls 02
2- DESPESA
A despesa fixada na Lei Orçai Orçamentária durante o exercício financeiro,so-
freu várias alterações, provenientes da abertura de créditos adicionais.
O montante dos sumplementares atingiu NCZ$ 8.103.985,00.0 montante dos
especiais atingiu NCZ$ 250.000,00 através de decretos e leis municipais
autorizatórias, discriminadas no quadro demonstrativo das alterações or-
camentárias.
Após essas modificações o quadro das despesas apresenta a seguinte com-
posição:
Fixada na Lei Orçamentária......cccccvesos coco. NOZ$ 2.410.143,07
+ Créditos Suplementares........ccccccccc coro o oo NOZÊ 8.103.985,00
+ Créditos Especiais....... eejsfraiso Elisa ara arpsierra, NOZO 250.000,00
- Cancelamentos de dotações... .....ccccccccas .. NCZ$ 489.285,00
Total das despesas autorizadas. ........cccccrc 00. NOZ$ 10.274.843,07
-— Despesas Empenhadas..........ccccrea comanda NOS 9.312.699,97+
Econemia de dotação... ...cccercerers e cererejaia é sitad Ncz& 962.143,10
Consoante de vê dos anexos 1 e 5a execução orçamentária apresenta um
superávit de NCZ$ 753.467,19,como abaixo se evidencia.
Receita Arrecadada............ NCZ$ 10.066.167,16
Despesa realizada........ cc... NCZB 9.312.699,97
Superavits ds gia abit ceras NCZB 753.467,19
3 — BALANÇO FINANCEIRO A
As disponibilidades liquidas de Caixa e Bancos, transferidas do exerci-
cio anterior que totalizaram NCz$ 47.022,61,na gestão financeira em rêi
ferência,passou a ser de NCZ$ 1.343. 937,43,0 que demonstra da seguinte
forma:
Saldo do inicio do exextício........ EStdrs 000 NCZ$ 47.022,61
Receita Orçamentária...... ese ab gd axa ajaroo: INCAS 10.066.167,16
Receita Extra-Orçamentária........ccccccrcrecos . NCZ$ 853.732,36
Total Jams d/6 6 do sreThAs Gde area esa GEE nd atiaa ati o NOZO 10.966.922,13
Despesm Orçamentária... .....cccccccrcrrcrsros salsa NCZ$ 9.312.699,97
Despesa Extra-Orçamentária.............. sarado crua A NOZS 310.284,73
Saldo disponivel em 29/12/89...........ccccc.0.. NOZ$ 1.343.937,43
Total bes snes ca ceia e GS A nica sa NOZS 10.966.922,13
4- DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
O exercício financeiro de 1. 989 encerrou-se com uma variação patrimoni
al positiva de NCZ& 1.291.475,24, resultante dos seguintes valores:
VARIAÇÕES ATIVAS
Total da Receita...... cococcr soro. NCAS
Total da Mutações Patrimoniais..................NCZ$
Independente da Execução Orçamentária...........NCZ$
Total-das Variaçoes Ativas essa smestad nan it dee NOZO
VARIAÇÕES PASSIVAS:
Total das Despesas......ccccucs
Total das Mutações Patrimoniais............. o» «NCZ$
Independente da Execução Orçamentária 000 «NCZ$
Superavit VerTficadoset as siis des snsc ais tati o va NCZS
Total das Variações Passivas.......... 0» «NCZ$
coco osso oo NCZY
10.066.167,16
1.349.527,72
517.301,62
11.932.996,50
9.312.699,97
1.047,01
1.327.774,28
1.291.475,24
11.932.996,50
Coreia e Lapa
PARRA = AR
Ata nº 2.135 fls 03
5- BALANÇO PATRIMONIAL
Este balanço levantado em conformidade com as normas legais,estatuidas
na Lei Federal nº 4.320/64, elucida de forma sintética o patrimônio do
Muni cipio,no final do exercício. Comparando-se,pois,o Ativo e Passivo !
consoante o demonstrativo no Anéxo 7,encontramos um excesso do primei-
ro sobre o segundo de NCZ$ 1.317.145,90, importância essa que se consti
tui no Patrimônio Líquido do Municipio,no exercício.
No Ativo Financeiro encontramos o grupo disponivel assim discriminado:
Bancos c/Movimento NCZ$ 722.935,07;Bancos c/Vincutada NCz$ 582.728,88!
e Bancos c/Convênio NCZ$ 38.273,48.
No Passivo Financeiro aparecem as contas "Restos a Pagar”, a qual regis
tra o saldo do exercício de NCZ$ 445.713,14;Convênios e Acordos no va —
lor de NCz$ 38.273,48 e Depósitos em Consignações-Iapas no valor de
NCz$ 85.366,46.
As contas do Ativo Permanente apresentam o seguinte quadro:
Bens Móveis............. avessas NOR) 1.061.293,37
Bona IMOVelS so saida des e NCz$ 275.509,96
Bens de Natureza Cultural..... NCz$ 8.586,26
Créditos da Dívida Ativa...... NCz$ 6.187,99
Ações de Economia Mista....... NCz$ 51,90
AIMOSATITAÃO persa essas .... NCzÊ 161.084,30
TOTAI saarinascra rs rasura jovial cares NOS É 1.512.713,78
No Passivo Permanente encontramos as seguintes contas:Dívida Fundada !
Interna no total de NCz$ 220.207,39 e Dívida Pública-Iapas no valor de
NCzb 749.944,84.
Os bens que compõem as contas do Ativo Permanente constam do demonstra
tivo sintético,peça integrante deste processo de prestação de contas .
CONSIDERAÇÕES GERAIS
Para a abertura de creditos adicionais foram utilizados recursos oriun É
dos do Superavit Financeiro,no valor de NCz$ 20.000,00 e do excesso de
arrecadação no valor de NCz$ 7.844.700,00 nos termos do artigo 5º da !
Lei Orçamentária nº 967 de 14.11.88.
6-CÂMARA MUNICIPAL
Para melhor conhecimento desse Egregio Tribunal de Contas,anexamos ao
presente processo, cópia da prestação de contas do Tegislatilro Municipal
a esta Prefeitura,da qual consta a declaração do Presidente da Câmara ,
esclarecendo que suas despesas são processadas diretamente na Prefeitu-
ra.
Procuramos,pois, retratar no presente os principais aspectos da gestão!
ocorridos no exercício ora encerrado,com clareza e objetividade, colocan
do-nos à disposição dessa Egrégia Corte de Contas,para quaisquer escla-
recimentos que se tornem necessários.
Na oportunidade,reafirmamos w Vossa Execelência expressões de alta estima
e consideração, Sergio Augusto Leoni-Prefeito Municipal.
Lomeaa ic inid Lapa
Elo de, Soo
Ata nº 2.135 fls 04
Em seguida o sr. Prefeito Municipal fez uma esplanação
de todas as obras efetuadas,as aquisições de bens móveis e imóveis
adqueridos pela Prefeitura no exercício de 1.989.
Citou ainda fatos relevantes como o Tombamento do Cen-
tro Histórico,0 Centenário da República,porque a República deve à
Lapa asua consolidação.0 último combate da Revolução Federalista !
se deu aqui na Lapa,a última resistência aos Federalistas foi fei-
ta pela Lapa, com sangue de seus heróis.Foi imaginado que o gover-
no do Paraná iria aproveitar esta oportunidade enorme de projetar!
o Pama “culturalmente,onde a festa República seria na Lapa,para o
Paraná .Aquilo que haviam reivindicado ao sr. governador de fagér !
aqui na Lapa as comemorações do Centenário da República ,acabou
nad acontecendo nada.Para compensar esta falha ou irresponsabilidaá
de tivemos por outro lado, a 52 Região Militar homenageou a Lapa T
dando a denominação de Região Heróis da Lapa.Isso foi porque os !
heróissde 94 receberam de homenagem do governo Federal e do Estadual
no Centenário da República para a qual mais de 200 pessoas perderam
a vida aqui ma nossa cidade. Finalmente agradeceu a atenção dos pre-
sentes e prestou uma homenagem à Câmara de Vereadores que foi um
complemento ,sempre atuante em tudo isso que a Prefeitura pode fazer
durante o ano de 89.Não se pode administrar a coisa pública sem a
independência de poder.4 Prefeitura e a Câmara tiveram excelentes "
relações,onde a Prefeitura foi atendida em praticamente tudo o que!
foi solicitado,pois o solicitado foi sempre de interesse para a co-
munidade. Espera que esta integração dure até o final da gestão ,pois
estará sempre à disposição da Câmara para voltar aqui,prestar con -
tas da administração.a hora que for necessária.
Livre a palavra para quem dela quizesse fazer uso,fez '
o vereador Ernesto dos Santos Neto disse agradecer ao Prefeito Ser-
gio A.Leoni,pela rápida exposição sobre o relatório.Nesta Casa foi!
citado quanto a honestidade do sr. Prefeito,a sua lizura,e este foi
um dos vereadores que mesmo tendo al vers indiana políticas,disse ao !
vereador Cesar que um dos pontos fortés do nosso Prefeito é sua ho-
nestidade.Não teve disprazer e crê que nunca terá durante os quatro
anos ter que tomar atitude com referência a honestidade do Prefeito
Divergêmcia sempre vão ter,porque é através destas divergências, des
sas opiniões administrativas é que se melhora o padrão de uma iadmi—
nistração.Deixou seu voto de confiança quanto a administração do sr.
Prefeito, quanto a sua honestidade,e que pode contar com este verea-
dor como sempre. contou no ano anterior,que quase todos os projetos!
de leis vindos à esta Casa foram aprovados por unânimidade.Tudo a -
quilo que for para o tem da comunidade tapeana estará a favor,e tu-
do o que estiver contra a comunidade estará contra, lutará
nem que seja sozinho contra qualquer coisa que seja contra o povo !
da Lapa.Não é lapeano de nascença,é lapeano de coração, duvida que !
tenha alguém aqui na Lapa que goste mais daqui:do que ele.Por ela
irá lutar até às últimas consequências.
Ninguém mais querendo usar da palavra,o sr. presidente!
leu a pauta dos trabalhos para esta sessão:
1º discussão do Projeto de lei nº 05/90 que autoriza o
Poder Executivo a Contratação de pessoal,por tempo determinado e em
situações emergenciais.
ET ud
Me
E de Pra
Ata nº 2.135
12 discussão do Projeto de Lei nº 06/90 que concede rea
Juste salarial ao pessoal estatutário,pensionistas e aposentados E
e dá outras providências onde convocou os senhores vereadores a
se reunierem ordinariamente nesta Segunda-Feira dia 12/83/90 hora?
regimental.
fls 05
Para constar ,eu,Maria Lúcia Kuss,lavrei a presente ata
sera por todos assinada.
que após lida e aprovada