materia nº 2136/1990

Lema Meeraicgpad da Lapa
Coiida: e Ear
ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E TRINTA E SEIS
Aos Toze Dias do Mês de Março de Um Mil Novecentos e Noven
ta,reuniu-se em sua sala de sessões a Câmara MUnicipal da Lapa,sob a pre-
sidência do vereador Manoel Francisco Moreira Vidal,secretariada pelos ve
readores Cesar Augusto Leoni e Ivo Cabrini,presentes os vereadores: Ernes-
to dos Santos Neto,Sebastião Vieira Martins, Arthur Oscar Vidal Moreira, '
João Renato Leal Afonso ,Marcos Bach e Osvaldo Benedito Camargo.
A hora regimental o sr. presidente declarou aberta a sessão
tendo inicio com as leituras das tas nºs:2.128,2.134 e 2135 que foram apro
vadas por unânimidade.
Do expediente do dia lido pelo sr. secretário vereador Ce —
ser A.Leoni,constou o seguinte:Ofícios da Prefeitura Municipal da Lapa,en-
caminhando para cá projetos de lei nºs 07 e 08/90;correspondência do Tribu
nal de Contas do Estado; Boletim Oficial nº 483 de Dezembro/89 e 484 de Ja
neiro/90;Balancete financeiro de Janeiro/90 e Resposta ao ofício 162/89 -. É
Requerimento de autoria do vereador Ernesto dos Santos Neto,solicitando '!
que fosse encaminhado ofício ao sr. Prefeito Municipal no sentido de ser !
empedrada a estrada que liga Campina Vermelha à Agua Vermelha.Balancete da
Câmara Municipal ão mês de Fevereiro/90.0fício da Amsulep.Ofício do Minis-
tério do Exercito Comando Militar do Sul.0fício do Lions Clube da Lapa.0fi
cio da Famepar.0fício da Uvepar.Ofício da Associação Municipalista do Bra-
sil.Ofício da Emater.0fício da Policia Militar Comando do Policiamento do
interior.0Ofício da Prefeitura Municipal de Bandeirantes.0fício do IBGE.0fí
cio da Sanepar em resposta aos ofícios 007 e 008/90.0fície da Secretaria "
de Estado de Desenvolvimento Urbano e do Meio Ambiente.Ofício da Secreta — )
ria dos Transportes.0Ofício do Poder Legislativo do Estado do Paraná.Ofício ;
da Inspetoria Estadual de Educação.0Ofício do União Esporte Club comunican- f
do eleição e posse da Nova Diretoria.0fício da Escola Estadual Dr. Nanoo 1 ADA
Pedro,Colégio Estadual General Carneiro,Escola Abigail Cortes comunicando! '
eleição e posse de seus diretores.0fício da Congresso Recreativo comunicam he
do eleição e posse da nova diretoria período 90,91.0fício da Câmara Munici
pal de Londrina.0fício da Coordenadoria Regional de Concessão de Benefícios
Ofício do Banco do Brasil S/A.Abaixo assinado com referência a horário de !
abertura e fechamento dos supermercados.Abaixo assinado feito por empresários
comerciantes,logistas e demais moradores da Lapa, para que possa ser so
ídas guaritas para proteção de vigilantes noturnos,nos passeios. ke
Livre a palavra sobre o expedinete fez uso dela o vereador !
Ivo Cabrini Achando que o abaixo assinado que deu entrada com referência ao
horário de abertura e fechamento dos supermercados fosse aprovado.Por achar
que para se trabalhar das 7 da manhã às oito da noite fica pesado para os !
funcionários.Nos sábados acha que até as tres horas da tarde está muito bom
Com referência a abertura em véspera de natal,ano novo acha que deve ser !
deixado livre para que fiquem até a hora que quizer.Disse não retirar do '!
expediente e que o plenário votasse favorável ou contra.Aqui na Lapa,ninguém
trabalha aos sábados,nem industria,nem comercio,porque os supermercados fi-
carem abertos até as 8 da noite.Foi favorável a este abaixo assinado por |!
causa dos funcionários.
Com a palavra o vereador Cesar A.Leoni disse que o expediente
não está dirigido à Câmara Municipal e sim ao vereador Ivo Cabrini,onde terá
que ser apresentado um projeto de lei modificando o código de Postura Munici
pal no tocante ao horário do comércio.Acha que acima de tudo, quanto ao horá-
rio de funcionamento dos supermercados deve-se levar em conta a vontade da !
população.
Solicitando um aparte o vereador Cabrini disse que se for fa
zer a vontade da população os supermercados terão que abrir ate aos domingos
Leone Me ningiads dia Lapa
Cotade de Iavaná
Ata nº 2.136 fls 02
Não está puxando pélo lado dos patrões,está do lado dos tra
talhadores,está defendendo a classe trabalhadora.0 povo deve se” acostumar
com horário, deu inclusive o exemplo dos bancos, todos sabem que os bancos !
fecham as tres horas,então vão até as tres.
Com a palavra o vereador Arthur Oscar sugeriu que os super-
mercados fizessem um sistema de plantão.Porque muita gente no sábado traba
lha até mais tarde, tendo apenas depois das tres horas no sábado para fazer
suas compras.No caso das farmácias já faz 30 anos que existe o plantão e
funciona maravilhosamente bem.
Com a palavra o vereador Osvaldo disse que acatando suges -
tão do vereador Cesar em consultar a população através de carta de telefo-
nema em seu programa de rádio.
Solicitando um aparte o vereador Cabrini disse que não fun-
ciona,que quem deve aprovar ou não é a Câmara Municipal.
Com a palavra o vereador Ernesto disse que se colocasse (o)
expediente do jeito que está não tem nem como,achando que deve ser feito !
um projeto.
Com a palavra o vereador Ivo disse retirar o expediente e
na segunda feira dia 19 trará através de um projeto de lei,bem bonitinho.
Ninguém mais querendo usar da palavra o sr. presidente defe:
riu o expediente ficando apenas indeferido o abaixo assinado quanto a cons
trução de guaritas nos passeios.
De imediato passou-se à Ordem do Dia:
12 discussão do Projeto de Lei nº 05/90-Que autoriza o Po-
der Executivo a Contratação de pessoal,por tempo determinado e em mma
emergenciais. =
Livre a palavra para discussão fez uso dela o vereador Cé-
sar A.Leoni disse que como é sabido, a Constituição Federal proibiu a contra ,
tação de pessoal assim como a nomeação nos órgãos públicos.Em determinadas"
situações não ná disponibilidade de pessoal concursado para que as adminis-
trações façam frente a situações emergenciais.No caso da Lapa o Executivo !
é
gv
í
as
deparou com problemas que não tem solução.Por exemplo na rede de ensino a —
Prefeitura fez concurso tem uma esola de determinadas pessoas aguardando a
vez;mas nas escolas isoladas onde não existe o transporte estudantil a pro-
fessora entra em licença para tratamento de saúde, gestação etc .havendo a
necessidade de se contratar uma pessoa que more no lugar para substituir na
quela determinada escola.Na maioria das vezes professoras daqui,concursadas
não aceitam,:não se submetem a ficar na localidade »por ser longe,sem recurig
so e muitas vezes sem onde ficar.Para que não haja incontinuidade adota-se!
este critério de contratação por prazo determinado.Não apenas neste setor !
existemoutros setores que também em algum determinado tempo tenha-se que !
contratar alguém para que a administração mão pare.Deixou bem claro que são
contratações temporárias e emergenciais,só no tempo da necessidade do servi
ço.Este tipo de contratação foi aceito pelo Tribunal de Contas que também "
entendeu da real necessidade. Tem certeza que o bom censo do sr. Prefeito Mu
nicipal prevalecerá acima de qualquer coisa neste sentido.É também uma manei
ra de dar ao Executivo o Instrumental neste sentido, porque muitas vezes num
determinado momento não 3e faz,nad se contrói no interior alguma coisa por!
falta da mão de obra.Sendo então importante que se aprove o projeto.
Com a palavra o vereador João Renato disse que havia estado!
na Inspetoria Municipal de Educação,onde pegou dados concretos com referên-
cia à Educação comfalta de professores.Existendiversas escolas no interior!
que estão sem professoras,que as concursadas não aceitam de ir .Como que fi
cam as crianças,sem aula;acha ser de interesse de todos.No caso de motoris-
E cê Lema
Ata nº 2.136 fls 03
tas,os concursados não têm a carteira D para que possam di
gir ônibus.Acha que o projeto foi muito bem elaborado não tendo nada por-
que não aprovar,pois é de interesse de todos.
Com a palavra o vereador Cesar disse que a forma para sa -
nar problemas como os citados foi esta,de contratação de pessoal por prazo
determinado .Lógico que qualquer um dos vereadores poderá pedir informações
que desejarem neste sentido.
Com a palavra o vereador Ernesto disse que certascoisas to
dos estão vendo da necessidade,mas -—.-- que a Prefeitura ao fazer concur
so para motorista exija a carteira D,ou pegue os motoristas e eles que vão.
à Curitiba fazer a carteira D evitando assim da contratação por prazo de —
terminado.Porque se o Municipio tiver seus funcionarios efetivos evita '
esta contratação,sendo quetão administrativo.Acha que a Prefeitura deve !
ter pessoal disponível para substituição.
Com a palavra o vereador Ivo Cabrini disse que se foi fe -
chado 30 escolas onde estão as professoras destas escolas sou estão com car
go político tres, quatro em cada grupo aqui na cidade.
Solicitando um aparte o vereador Cesar disse,garantir ao
vereador Cabrini que a racionalidade do pessoal da Prefeitura da Lapa, é uma,
realidade,não existe cabide de emprego pode existir alguem com estabilidade,
no caso de desativação de escolas elas não foram desativadas e sim aglomera
das,eram escolas isoladas e em determinado trajeto os alunos estão sendo !
pegos pelo ônibus e levados à uma escola maior.
Continuando o vereador Cabrini disse não concordar,porque !
as escolas foram desativadas por falta de alunos, claro que teria que sobrar
professores no caso das escolas serem juntadas.Quantos aos motoristas eles
devem passar por um grande teste,e lógico fazendo com que todos eles tenham
a carteira D.
Ninguém mais querendo discutir o projeto,foi o mesmo subme-
tido a votação sendo aprovado por 7 votos contra 14 do vereador Cabrini.
12 discussão do projeto de lei nº 06/90-Que concede reajus-
te salarial ao pessoal estatutário,pensionistas e aposentados e dá outras !
providências. '
Livre a palavra para discussão fez uso dela o vereador Er -
nesto disse que novamente têm em mãos projeto de aumento salarial aopessoal
da Prefeitura.Este causou surpresa maior,porque veio com um reajuste de 100
% indistintamente,sem definir categoria de vencimento.Acentuando mais ainda
o desnivel social,salarial entre as classes.Quem ganha 2.004,00 passará a
ganhar 8.008,00, quem ganha dez mil passará a ganhar vinte mil,quem ganha
quarenta passará a ganhar oitenta mil e assim sucessivamente.É a disparida
de, é a divergência, é a consôlidadação da inexistência do diafragma social !
quem vem sendo feito gradativamente todo mês,é o rico lá em cima e o pobre"
lá em baixo, quem ganha bem, quem ganha mal,não tem o do meio.Com isso aumenta
ainda mais a disparidade a desproporção salarial no nosso pais,não é só na
Prefeitura da Lapa que acontece isso,é geral.Vamos ver com o novo governo !
que assumiu dia 15,que as promessas dele é inclusive de corrigir as distor-
ções salariais,deixando um desnivel menor entre o mais baixo salário eo !
maior.Veremos então se a partir do dia 15 fará valer tudo o que o Presiden-
te veio dizendo na televisão.Está começando a acreditar no presidente.Se '!
continuar esta política salarial daqui; a alguns anos, quem tem .tem,quem !
não tem irá usar uma arma e tomar de quem tem.Cada vez que se dá um aumento
disproporcional nesta situação, a disparidade aumenta, dobra.A sua postura não
pode ser outra a não ser votar contra o referido projeto.Não pelo 100% dado
E”
sa
det
E do Pres
Ata nº 2.136 fls 04
mas pela maneira do aumento que foi dado,é louvável a ati
tude do Sr.Prefeito em dar um índice maior de aumento ,mas a maneira
concedida é que votou contra.
Com a palavra o vereador Cabrini disse que realmente com !
este aumento os salários ficam muito disproporcionais.Que quem ganha !
dois passa a ganhar quatro,quem ganha dez passa a ganhar vinte,deveria!
haver uma classificação.Quem ganha mais ter uma percentagem menor e quem
ganha menos ter uma percentagem mai or.Demonstrou-se contra o projeto.
Com a palavra o vereador Cesar disse que se analisar o as-
pecto das diferençiações salariais chegamos num conceito, talves seje Jus
to o exposto pelos vereadores Ernesto e Cabrini. De outra forma,se olhar”
mos o que diz a ligislação trabalhista que ninguém pode ganhar menos +
que um salário mínimo e assegurou à todos que na Prefeitura não tem nin
guém que ganhe salário mínimo.Se olhar que todos os segmentos da socie-
dade existem estas diferenciações sociais que não é culpa do Prefeito ,
nem dos vereadores não é culpa do próprio trabalhador que se encontra
naquela situação, é culpa da estrutura. Toda a estrutura é preciso que!
se modi fique de cima à baixo.Vemos por aí que o professor está passando
privações tremendas,os funcionários em geral do Estado passando priva —
ções.E quando chega um projeto desta natureza só temos que elogiar,lou-
var a iniciativa do sr. Prefeito que aqui esteve em dias passados dei -
xando bem claro que reconhece que o funcionalismo público da Lapa não é
tem remunerado ,mas que dentro de suas possibilidades está fazendocomáxi
mo para melhorar as condições de vida deste pessoal.É lógico e óbvio ”
que todo o setor de trabalho coletivo existe aquela pirâmide os menos !
qualificados, os medianos qualificados e os mais qualificados.Esta quali
fi cação é que gera a diferenciação salarial .Não se pode admitir que um
médico,um advogado wma pessoa que para atingir o degrau de capacidade
administrativa tenha levado vários anos em busca do objetivo, seja igua
lado safirialmente o trabalhador braçal, cujo desempenho é fundamental e
primordial em qualquer setor administrativo. A igualdade salarial exis
te no regime chamado socialismo público.0 pessoal da Prefeitura é um E
pessoal que recebe pouco,mesmo os mais graduados.Se olharmos para outras
iniciativas públicas,vemos que o próprio ordenado do Prefeito é insigni
ficante dentro de outras categorias;vemos que o contador da Prefeitura!
Municipal recebe pouco dentro de outras categorias e assim por diante.
Se procura dar o máximo possível de aumento no momento para que este
'* pessoal tenha incentivo real e que venha de encontro com o objetivo ma-
ior.acha se r uma conquista ainda que pequena mas é.Qualquer um dos ve
readores poderão trazer não só a crítica mas wm enriquecimento ao proje
to,solicitando talvez um redutor salarial,a forma como deverá ser feito
o aumento , encontrando-se uma aproximação «No momento é viável este au -
mento.A diferenciação salarial é uma realidade que sempre vai existir."
Respeitou a idéia do vereador Ernesto »mas acha ser o projeto oporturno.
Restando louvar a atitude do sr. Prefeito pela magnitude em dar Os 100%
Ninguém mais querendo usar da palavra foi o projeto sub-
metido em votação sendo aprovado por 6 votos contra dois, dos vereadores
Ernesto dos Santos Neto e Ivo Cabrini.
Naõ havendo nada mais para a Ordem do dia pssou-se às !
explicações pessoais.
Livre a palavra fez uso dela o vereador Ernesto dos San-
tos Neto disse querer deixar seu parecer,sua opinião e fez questão de !
que seu nome conste no voto contrário ao projeto 06/90.VYotou contra a
maneira como foi concedido o aumento,não É contra aos 100%.Valoriza o
Migas.
EA dado de PO
Ata nº 2.136 fls 05
sr. Prefeito em dar 100%,mas é opinião pessoal sua de ser
contra a maneira como foi dado o aumento.Se propõe em lutar pelas classes
menos favorecidas e que o trabalhador de rua tem filhos,paga luz,agua,
e os filhos vão também para as escolas.Tem boca, come igual a qualquer mé
dico,qualquer advogado, presidente da, república, governador do estado. A
diferença social existe e sempre irá existir,mas sua crítica á para ten-
tar,sendo uma voz dentro de um grupo que quem sabe um dia terá seu efeito
Muita esperança do povo é a posse do novo governo a partir do dia 15,que
é uma das promessas do presidente, diminuir a distorção salarial.Jamais '!
quer igualar um médico,um engenheiro com um trabalhador de rua.Mas dimix
nuir um pouco a diferença,porque as necessidades são as mesmas para todos
os gastos é que são outros, o nível de vida é que são outros.Não quer i-
gualar e nem tem cabimento,senão não existiria a concorrência que temos,
de que cada um estuda para melhorar sua situação de vida,mas não melho —
rando nossa situação de vida, que vamos esquecer daquele que está lá em!
baixo.Todos devem fazer esforço para subir na vida,mas olhando sempre
para o menor, o menos favorecido da sorte.Veio de familia himilde,é humil
de,galgou alguns postos dentro da vida profissimal,dentro do grau cultu-
ral,mas nunca deixou de olhar para os menores.Aquele que trabalha as oito
horas por dia,não tem tempo,condições, cultura,meios de dizer não.Cabe aos
políticos que estão numa situação privilegiada olhar por este pessoal que
infelizmente até hoje ninguém olha,isso não é,nivel de municipio é nivel"
nacional.Sua crítica contra o aumento foi pela maneira concedida,é mui to,
bom para os funcionários ,inclusive elogiou a atitude do Prefeito.É um K
meio do político fazer sua crítica que consta em ata e do povo saber do !
porque que este vereador votou contra,foi pela maneira,pela disparidade ,
que vai acontecer.Sempre olhou pelo menos favorecido,sendo sua filosofia!
de vida. Voltou a dizer vota contra pela maneira,não pelos 100% dado . Não *
critica a área do municipio,critica a estrutura toda do país,que é falido
na área social.
Com a palavra o vereador Cesar A.Leoni disse que estava "
aguardando anciosamente o início das atividades legislativas,porquanto ,
trará sempre denúncias sobre irregularidades Irregularidades que não compe
te à Prefeitura e nem ao vereador.Mas compete ao vereador esperançoso com
a situação nova que se Deus quizer há de se criar neste Brasil a partir *
da posse do novo Presidente da República e que a confiança,a esperança de
toda uma nação se volte para o Presidente eleito pelo voto direto.Temos !
visto este moço em constante aparições na televisão com pronunciamente nos
jornais e rádios,dizendo de suas intenções,de fazer um país sério, de tra
zer ao povo menos favorecido,voltando a dignidade do Brasil,e até as igual
dades sociais.É preciso que os vereadores mudem de meio de trabalho, que a
partir de agora se voltem realmente ao povo, que aqui venha e denuncie,se!
exponha os fatos reais.Inclusive em tudo onde estiver irregularidade,pois
é através da procura,que o vereador exerce o mandato.Aqui fazem ressoar a
voz do povo que é a voz de Deus.0 assunto que abordou diz respeito a absur
da e incompreensível maneira de prática de preços de determinados setores .
do comercio da Lap is especificamente o setor dos supermercados.Nem to-
dos masos principais. estão impingindo Opovo lapeano.Estão com preço alta
mente especulativo , totalmente fora da média comercial da capital do Estado
A muitos não atinge,porque sabem o caminho ,têm condições e recursos de !
ir buscar onde é melhor o preço,mas este povo sofrido é o que paga o pato,
Preço altamente especulativo, incompreensível a tabela aqui adotada .Sabe —
E
o.
Lomea Meo nicipal A Lapa
Cd di Era
Ata nº 2.136 fls 06
mos que o preço aqui na Lapa, tem de ser diferenciado,vis-
to haver transporte de Curitiba-para cá ,mas nad justifica que o preço seja
100,120% acima do preço médio.Disse isso como um alerta à esses especula
dores,porque tem certeza de que a partir do dia 16 estas coisas serão mu
dadas ,a6 vereadores cabe trazer as denúncias levando-as ao canal compe -—
tente, ao sr. Romeu Tuman ou a quem quer que seja,este abuso não pode con
tinuar é preciso fazer alguma coisa.Que sirva este pronunciamente de a:
alerta ,porque se as coisas não se normalizarem ytem certeza com sua ini-
ciativa e apoio dos outros vereadores irão Levaresnta questão para fren-
te.Vão abrir a mlêmi ca, alguém lhe disse que este vereador não entende na
da de comércio,que se metesse neste assunto ,porque eles tem nota para a
comprovar,e este vereador disse que iria abrir uma polêmica e que eles o
chamem de mentiroso se assim tiver acontecido.Não pode conceber que de -—
terminados produtos em Curitiba custam 100,00 aqui o dobro.Que determina
do supermercado pratica um preço aqui e em Cuitibe com 70,80% a menos |,
alguma coisa está errada, quer que sua voz não fique apenas nas quatro pa-
redes e aos nobres vereadores,mas que o sr.presidente envie uma cópia à
rádio,ao jornal, inicialmente em nossa cidade para aguardar os acontecimen
tos para tomar às medidas cabíveis.Não é possivel continuar perssistindo"
esta situação.Lhe disseram que têm nota de todas as mercadorias para com-
provar ó preço,mas este vereador duvida que tenham nota de compra. de todo
o produto estocado.Não adianta o assalariado receber as percentagens de '
aumento, cujo dinheiro cada vez mais não chega para a compra do necessário
Solicito apoio de todos os vereadores no que for necessário,por que tem *
certeza que cada um é RE Nes querenas ficar ao lado do povo que está sendo!
explorado.Tendo que então :- se fazeralguma coisa neste sentido.
Ninguém mais querendo usar da palavra o sr. presidente agra'
deceu a presença de todos e os convocou para esta sessão deste dia 19 de
Março de 1.990,hora regimental com a seguinte Ordem do Dia:
2º discussão do Projeto de lei nº 05/90-Que autoriza o Poder
Executivo a Contratação de pessoal por tempo determinado e em situações !
emergenciais. :
28 discussão do Projeto de Lei nº 06/90-Que concede reajus-
te salarial ao pessoal estatutário,pensionista e aposentados e dá Rurraaa
providências.
1º discussão do Projeto de lei nº 07/90-Cria o Serviço Muni
cipal de Transporte de Estudantes e dá Outras Providências.
- 12 discussão do Projeto de Lei nº 08/90-Cria o Memorial aos
Febianos da tapa e dá outras Pro idências.