materia nº 2137/1990

E sá Rms
ATA NÚMERO DOIS MIL CENTO E TRINTA E SETE
Aos Dezenove Dias do Mês de Março de Um Mil Novecentos e
Noventa,reuniu-se em sua sala de sessões a Câmara Municipal da Lapa,
sob a presidência do vereador Manoel Francisco MOreira Vidal,secreta
riada pelos vereadores:Cesar A.Leoni e Ivo Cabrini,presentes os vere
adores: Ernesto dos Santos Neto,Sebastião Vieira Martins Abin Oscar
Vidal Moreira,João Renato Leal Afonso,Marcos Bach e Osvaldo Benedito
Camargo.
A hora regimental o sr. presidente declarou aberta a seg
são tendo inicio com a leitura da ata anterior que foi aprovada por
todos.
Do expediente do dia lido pelo sr. secretário vereador º
Cesar Leoni,constou o seguinte:Ofícios da Prefeitura Municipal da La
pa,encaminhando Termos de Cooperação Financeira,Termo de Adesão ao !
Convênio entre este Municipio e a Secretaria de Estado da Saúde.Cópia
de Convênio celebrado entre este Municipio e a Secretaria do Desen -
volvimento Urbano e Meio Ambiente.Convênio entre o «Municipio e a Fun
dação de Saúde Caetano Munhoz da Rocha.Convênio celebrado entre este
Municipio e a Secretaria de Estado da Saúde.Convênio celebrado entre
este Municipio e o Ministério do Interior.0Ofício do Sindicato dos En
genheiros do Pr.Ofício do Deputado Antero de Barros.0fício da Prefei
tura Municipal da Lapa encaminhando Balancete Fianceiro ref. ao mês!
de Janeiro/90.Requerimentos de autoria do vereador João Renato,um so
licitando que sejam colocadas placas de indicação de lombadas em nog
sa cidade, principalmente nas Avenidas:Aloisio Leoni e Getúlio Vargas
Outro para que sejam tomadas providências com referência a Agua suja
que está indo nas torneiras da população. Outro ainda a pedido da po-
pulação para que a Escola Manuel da Nóbrega não seja demolida e nem!
mudada de acordo com abaixo assinado.
Livre a palavra sobre o expediente fez uso dela o verea -
dorJoão Renato que justificando seus requerimentos disse:com referên
cia a Escola Manuel da Nóbrega esclareceu que foi procurado pela co-
munidade através de abaixo assinado para que esta escola não seja de
mólida e nem mudada visto a mesma servir com sala para catequese,reu
nião de conselhos, de associações, inclusive uma sessão eleitoral a
de nº 122.Aquela escola foi mantida pela Prefeitura,mas construída !
pelos moradores de lá ,onde o material usado na sua construção foi !
através de doação dos próprios moradores,da comunidade de lá.Então !
nada mais justo que a comunidade pleiteie junto ao Prefeito a perma-
nência da escola, que será para uso da comunidade,não de determinada!
pessoa.Com referência a colocação de placa indicativa de lombadas em
nossa cidade, todos conhecem lombada por lombada,mas que as pessoas !
que aqui vêm passam nelas sem perceber em tempo.Existem muitas lomba
das sem sinalização. Coloca-se sinalização ou tira-se as lombadas .
Com referência a água,todos têm visto a cor da agua que chega até !
as torneiras principalmente na parte da manhã,devido a tubulação de
ferro e o constante rompimento da luz,onde toda a ferrugem existente
nos canos vem junto com a água,sendo impossível o uso.
Com a palavra o vereador Cesar A.Leoni disse inicialmente!
congratular-se com o vereador João Renato com a entrada dos tres re-
querimentos significativos,que representam pedidos necessários.Com !
referência à Sanepar é um assunto que vem sendo a longo dos snos nei
vindicado por esta Casa.Estiveram com a diretoria da Sanepar e a ex-
plicação que eles dão é a seguinte:que a rede de água no centro da !
cidade é feita com ii de ferro e que não tem solução viável !
”
EA doado do Pra
Ata nº 2.137 fls 02
de troca, substituição,a não ser com o decorrer do tempo
por falta de verba para isto.A solução que o diretor tem é que quando
faltar água, antes de soltar do reservatório,se faça uma sangria,onde'!
a agua oxidada sai primeiro, depois, se tem normal.Não existe outra io no)
ma de controlar o problema a não ser usar a forma acima ou a substi -
tuição da rede que é humanamente impossível pela situação por que pas
sam os órgãos públicos do Estado,sem recursos de investimentos. Acha !
que não custa mais uma vez esta Cabe encaminhar ofício à Sanepar nes-
te sentido,porque assim talvez amenize um pouco o problema da água a
cada vez que falta energia elétrica na cidade.Apoiou o requerimento '
e que com certeza os responsáveis pela distribuição de água, em nossa!
cidade farão a sangria,para depois soltar a agua para as casas.
Ninguém mais querendo usar da palavra, foi o expediente!
deferido pelo sr. presidente ficando o mesmo à disposição dos senhores
vereadores na secretaria desta Casa.
De imediato passou-se à Ordem do Dia:
2º discussão do projeto de lei nº 06/90-Que concede rea
juste salarial,ao pessoal estatutário,pensionistas e aposentados da !
Prefeitura e gs outras providências.
Livre a palavra para discussão fez uso dela o vereador'
Ernesto disse que o projeto já havia sido debatido ,jdiscutido em 12 de
Março passado,a sua posição está lavrada em ata, continua com a mesma!
posição.Como disse que acreditaria no novo governo e é com agradável!
surpresa que vemos que tudo aquilo que disse,o novo presidente está '!
propenso a fazer.Votou contra o projeto novamente,não pelos 100% dado
pelo Prefeito, mas pela maneira que foi dado.0 presidente acabou de !
provar à toda nação que o projeto social dele vai muito além daquilo!
que qualquer brasileiro pensava.A base dele é o assalariado na faixa
de 1 a 2 salários.Sua luta que vem fazendo a 14 meses nesta Câmara não
foi em vão.Vê um presidente Jovem, no qual não votou, tendo a coragem '!
de fazer o que fez dia 16 deste mês.Sente-se orgulhoso do presidente"
eleito e o que vem fazendo a 14 meses com referência a disparidade so
cial,temos um presidente de coragem,de firmeza de dizer e fazer o (que
fez a partir do dia 16.Vemos então o exemplo do presidente que irá lu
tar pela classe mais humilde e mais pobre o que este vereador vem fa-
zendo desde que foi eleito.Seu voto foi contrário ao projeto.
Com a palavra o vereador Cesar A.Leoni disse respeitar!
a opinião dos vereadores deste legislativo é uma constante e deve ser
observado por todo o democrata.Tivemos a oportunidade em sessão ante-
rior de mostrar ao plenário o acerto do sr.Prefeito Municipal ao con-
ceder o aumento de 100% à todos os funcionários da Prefeitura.Isto '!
porque sabemos que a diferenciação de classes sociais existem no Bra-
sil como em qualquer outro país .Esta desigualdade não será aproxima-
dapom benefício de salário tão somente .Entende que o primordial para
se alcançar a justiça social é que se parta da premissa de dar ao po-
vo brasileiro,cultura, educação, profissionalização são os tres fatores
diovensáreis para que se aproxime as classes sociais, também a saúde.
Mostrou na oportunidade que o trabalho braçal e o trabalho intelectual
tem diferença muito grande.Que tanto um ,quanto outro é indispensável"
na conjuntura social.Muito mais no trabalho braçal que com o esfor-
ço diário é que se constrói,também o trabalhador intelectual que com!
sua inteligência,seu planejamento é que cria novas oportunidades. Os
100% dado ao funcionalismo municipal, vai influir agora com a política
que aí assistimos,com a reforma econômica por que passamos,com o conhe
comi Menccipad da Lapa
Ata nº 2.137 fls 03
cimento do povo brasileiro das metas do novo governo, cujo
presidente teve a honra em votar no 2º turno.Com a política salarial a
ser adotada daqui para frente,o índice de aumento do mês de Março é
de 72,3%;a partir de Abril nossos trabalhadores terão aumento pré fixa
do pelo Ministério do Trabalho em valor que corresponderão proporcio -
nalmente ao índice de inflação que ocorrer no mês.Vejam que o pessoal!
da Prefeitura Municipal,com a medida do sr. Prefeito,terão no mês de !
Março um pouco mais do que o trabalhador em geral.Vemos o exemplo do!
funcionalismo do Estado que tem passado privação e miséria,chegando ao
ponto de uma professora estadual estar recebendo um salário mínimo.Es-
ta distorção precisa ser corrigida e é o que vem fazendo o sr.prefeito
Todos sabem que mês a mês recebemos projeto de lei para aumento salari
al ao pessoal,sempre nos índices preconizados pela lei 7.788.Parece '!
que o Prefeito neste mês de Março foi iluminado para coneder um pouco!
mais da média a ser atribuída ao trabalhador geral do país.Foi acerta-
do e é louvável este projeto de lei.
Ninguém mais querendo usar da palavra,foi o projeto subme
tido em votação, sendo aprovado por 6 votos contra dois,dos vereadores:
Ernesto e Cabrini.
28 discussão do projeto de lei nº 05/90-Que autoriza o Po
der Executivo à contratação de pessoal,por tempo determinado e em situ
ações emergenciais.
Livre a palavra para discussão fez uso dela o vereador Ce
sar disse que o projeto em referência em 22 votação,foi amplamente dis
cutido,debatido.Houve divergências de idéias,mas foi aprovado em 1º vo
tação.Desejou que também fosse aprovado em 22 votação, porquanto a con-
tratação de pessoal por tempo determinado e em casos emergenciais é u-
ma necessidade de toda a administração pública.Isto porque, sabemos que
o concurso público exigido pela constituição aqui já realizado havendo
disponibilidade por escala e um grande nº de pessoas aprovadas,mas não
se submetem muitas vezes a ocuparem serviços temporários,e serem desi-
gnados para prestar serviço em localidade longe do municipio,onde mui-
tas vezes não existem nem condições,nem acomodações.O exemplo mais pa-
tente é o caso de professoras .municipais.Quando estas entram em licen-
ga,fica o Executivo de maós atadas,caso não tenha como contratar outras
para a referida função dando assim continuidade às atividades da refe-
rida escola.Seu ponto de vista foi o mesmo da sessão anterior e solici
tou aos nobres vereadores que o projeto fosse aprovado.
Ninguém mais querendo usar da palavra foi o projeto subme-
tido em votação, sendo aprovado por 7 votos contra 1 do vereador Cabri-
ni.
1º discussão do Projeto de lei nº 07/90-Cria o Serviço de
Transporte de Estudantes e dá outras providências.
Livre a palavra para discussão fez uso dela o vereador Ce-
sar disse ser com enrome satisfação que viu nesta Casa de Leis um pro-
jeto de tal envergadura,encaminhado pelo Executivo Municipal.Sabemos !
que o transporte municipal de estudantes,vem sendo realizado já desde!
meados do ano passado em fase experimental.Esta iniciativa fez com que
um nº bastante significativo de estudantes de nossa cidade veem abrir!
para si a perspectiva de também cursarem um curso superior nas cidades
vizinhas,viessem procurar de uma maneira bem substancial no inicio des
te eno.Prazeirosamente informou que para Curitiba diariamente daqui ”
saem dois ônibus lotados e que servem também a 8 alunos de Contenda.Pa
ra Mafra sai um ônibus com 38 a 40 alunos ,servindo também 6 a 8 alunos
Lomaa = 4 nticipad La Lapa
Cita la E Promind
Ata nº 2.137 fls 04
de Campo do Tenente e para Ponta Grossa as 22s Feiras vai
um ônibus levando um nº significatifo de alunos,trazendo-os nas 62s 1!
Feiras. Vejam, que esta foi a maneira encontrada pelo Executivo e muito!
bem aceita não só pelos estudantes ,mas principalmente pelos pais,pela!
população lapeana em geral que veem a realidade da faculdade tão prome
tida se tornar mais próxima em cima de rodas. Acha, que grande nº desses
estudantes ao terminarem seus cursos voltarão à Lapa, prestando aqui
serviços.No futuro poderá até se instalar uma faculdade aqui com pesso
as formadas fazendo Parte do corpo docente.E um sucesso muito grande !
e veio de encontro à nossa população estudantil ea Prefeitura tem mos
trado comearinho este serviço.Este serviço não é gratuito,a Prefeitu-
ra está subsidiando um percentual do custo operacional do ônibus.Com !
esta medida os alunos tem condições de ir bucar cultura, conhecimento !
fora daqui.Teve certeza de que o Projeto seria aprovado por unânimida-
de como uma expressão de reconhecimento ao esforço que vem sendo dis -
pendido pelos alunos que daqui saem para as faculdades.
Com a palavra o vereador Ernesto disse ser louvável a ati
tude do nossa prefeito,se preocupar com os estudantes.Seu voto foi fa-
vorável.mas tem um pezar de ver que em vez de se instalar uma faculda-.,
de nesta cidade,cidade legendária com 220 anos de existência , Vemos a
opção de transportar alunos para outras cidades para estudarem, Não sabe
o porque até o momento não se instalou uma faculdade aqui.A Lapa pela!
sua situação geográfica de 5 a 7 cidades distam um raio de 40 a 50 kms
daí para menos para seu interior.0 nº de alunos é bastante expressivo!
são mais ou menos 200 alunos que saem daqui para estudar fora.É um nº!
suficiente para a instalação de uma faculdade.Poderia talvez haver um
consórcio entre os Municipios vizinhos para a instalção da faculdade !
podendo a construção ser por conta dos municipios e os mestres por con
ta do Estado.Votou favorável porque por enquanto esta é a possibilida-
de que se tem.Quem sabe no futuro e que seja num futuro bem próximo po
derá a Lapa estar sediando no mínimo duas faculdades,uma de ronomia!
e outra de direito.Por enquanto é um sonho e sonhar não é proibido.
Ninguém mais querendo usar da palavra foi o projeto sub-
metido em votação sendo aprovado por unânimidade.
12 discussão do projeto de lei nº 08/90-Que Cria o Memori
al aos Febianos da Lapa e dá outras providências.
Livre a palavra para discussão fez uso dela o vereador Er
nesto disse estranhar o encaminhamento do mesmo,não pela justificativa
porque é uma homenagem muito justa e que deve ser feita aos lapeanos'!
que lutaram na Força Expedicionária Brasileira.Nada mais justo,foi fa-
vorável que se preste homenagem ao pessoal que lutou e deu sua vida não
só pela Lapa,mas pelo Brasil.Foi contra a criação do Memorial , porque na
Lapa já existe e disse com orgulho o nosso Pantheon dos Heróis,onde to
dos os heróis lapeanos devem ser homenageados.Não sendo justo que os
pracinhas que lá morreram sejam homenageados em outro lugar. Nada mais
justo se fazer uma Placa de Bronze da melhor qualidade possivel, uma la
- ge boa e seja fixada no Pantheon dos Heróis,sejam convidadas as familias
+ e decendentes, para a justa homenagem no Paitneda dos Heróis que é o lo
cal de todos os heróis da Lapa.Não vê o porque de um projeto deste nivel
tentando criar um memorial fora. Concorda. que sejam homenageados no Pan-
theon dos Heróis,fora de lá não.Não vê necessidade de se construir a
um valor de 27.000 BTNs que gira em torno de 810 mil Cruzeiros,numa é-
poca de crise econômica no país inteiro.Crê que a Prefeitura tem outras
prioridades para empregar este dinheiro.
E E Dos”
Ata nº 2.137 fls 05
Prestando a homenagem no Pantheon gastaria menos dinheiro
é justa a homenagem e deve ser feita,só não concorda fora do local,por
achar haver até uma discriminação. Acha necessário uma emenda no proje-
to, porque da maneira como está pediu aos nobres colegas pela não apro-
vação.
Com a palavra o vereador Cesar A.Leoni disse entender ser
a pretenção do Executivo das mais justas e atual,onde a municipalidade
da Lapa irá de forma perene, imortalizar o nome dos lapeanos que parti-
ciparam da 22 guerra mundial,por ocasião dos 45 anos a realizar-se dia
08 de Maio próximo.0O que temos visto aqui na lapa com referência a
estes ex-precinhas é o desfile de 7 de Setembro e que a cada ano dimi-
nui um,dois.Em 45, muitos lapeanos foram para a Europa,lá com destemor!
com heroismo e muitos com sacrificio da própria vida defenderam nossa!
pátria e honrando sobre maneira naquela enorme delegação brasileira o
nome da Lapa.Não quiz citar nome dos ex-precinhas vivos por talvez es-
quecer de algum,por isso o Prefeito que cultua seu passado,honra seu !
presente e pretende projetar nossa cidade no futuro, atendendo pedido !
em grande escala dos ex-pracinhas brasileiros, paranaenses houve por bem
encaminhar este projeto para que também na Lapa,o nome destes bravos !
homens sejam perpetuados numa forma eterna,que uma gravura em mármore"
é eterna.Gerações e gerações passarão e os nomes ficarão.Quanto a posi
ção do vereador Ernesto pediu que o mesmo o perdoasse,porque teve que!
contrariá-lo terminantemente.Disse isto porque não podemos confundir fa
tos históricos. Aqui existe o Pantheon dos Heróis da Revolução de 94,0n
de o mesmo não é um memorial é um museral,porque lá estão os corpos 1
dos bravos lapeanos que também defenderam nossa pátria e sustentaram "
este regime que hoje vemos renascer no Brasil. Lá é uma coisa, aqui será
outra não podendo ser confundido.Lá é uma época, aqui será outra.Por is
so,como também numa didática histórica é preciso se diferenciar.Na ho-
menagem que se pretende prestar, fez um apelo aos vereadores pela a
provação do projeto.Se olhar o custo da obra,acha muito pouco pelo que
estas pessoas fizeram em projetar nossa cidade naqueles longinquos cam
pos de batalha,pelo que significa na história do nosso país com refe-
rência à 28 grande guerra mundial.Pudera se contruir um museral,para !
que na sequência,no final das vidas, pudesse se recolher os corpos,para
não misturar os fatos históricos.Entende ser a forma da municipalidade
perenizar com esta homenagem estes nobres e valorosos lapeanos,cujo !
Qqueles que estão vivos,sabermos respeitá-los,admirando-os.Teve certeza
de que a compreensão dos nobres vereadores no sentido da homenagem será
exteriorizada com este memorail e representativa de nossos sentimentos
e reconhecimentos.Terão eles um memorial para renascer os seus feitos.
Seu voto foi favorável por ser um ato muito significativo para o povo!
lapeano,para a cidade,para o futuro,onde as crianças saberão respeitar
estes nomes.
Com a palavra o vereador Arthur Oscar disse votar favorável
ao memorial,por que a Lapa não só mandou seus filhos,mas também a nível
de Brasil.Como a história conta que o primeiro lapeano que invadiu uma
trincheira alemã na tomada de Monte Castelo é um senhor que se encontra
vivo e este memorial vai homenageá-lo em vida,pois os lapeanos deixaram
suas familias, lutaram sofreram merecendo este memorial,a pessoa de quem
falou é o sr. Joaõ Ukan.Foi favorável,só sentiu que este memorial não !
fosse feito muito tempo antes.E que a cada 7 de Setembro o nº de ex-pra
cinhas diminiu mais e mais, inclusive no último,contou tinha 7.
Ed
Eitido o Eron
Ata nº 2.137 fls 06
Solicitando um aparte o vereador Ernesto, disse que não es-
tava votando contra a homenagem aos pracinhas, votou contra o local,por
ser fora do Pantheon.Isso não quer dizer que estava misturando, apenas"
acha ser o lugar dos heróis da Lapa no Pantheon dos Heróis.É contra a
despesa numa situação de crise,é contra a homenagem aos heróis fora do
local que já existe na Lapa.
Continuando o vereado Arthur disse ser contra a idéia do
vereador Ernesto,porque no Pantheon heróis mortos sendo então um muse -
ral e este irá homenagear heróis vivos.Demonstrou-se favorável ao pro-
jeto sentindo apenas que este memorial não tivesse sido feito em anos!
atrás.
Ninguém mais querendo usar da palavra foi o projeto subme-
tido em votação, sendo aprovado por 7 votos contra 1 do vereador Ernes-
to.
Não havendo nada mais para a ordem do dia, passou-se às ex-
plicações pessoais.
Livre a palavra fez uso dela o vereador Ernesto disselgue '
talvez os vereadores não entenderam seu ponto de vista sobre o memorial
naô foi contra a homenagem é a favor ,mas que a homenagem seja prestada,
no Pantheon dos Heróis.Para si é uma discriminação que se está fazendo,
homenageando os ex-pracinhas fora do local.Deixou seu voto de gratidão
aos heróis.Disse também já que o projeto foi aprovado por 7 a 1,0 muni-
cipio não precisaria dispor de toda uma importância para prestar uma '!
singela homenagem,a qual já deveria ter sido prestada a muitos anos E
atrás.DeiXou claro seu respeito,a dignidade à estes pracinhas e sentiu-
se chateado por não vê-los homenageados no devido local.0 país está a -—
travessando uma crise financeira,por que ter uma despesa tão grande com
a construção do memorial sendo que já existe um local.Irá analisar me -—
lhor o projeto e,para esta sessão trará algumas coisas sobre o assunto.
Com a palavra o vereador Osvaldo disse manifestar-se ao con
censo de onde sairam dia 12 passado daqui,em usar o microfone da rádio!
consultando a população quanto a solicitação, preposição dos proprietá -
rios de supermercados de nossa cidade.Proposição esta de 22 à 62 feira!
o mercado fecharãs 19:00 horas e aos sábados às 15:00 horas.Deixou o pro
grama livre para que apopulação se manifestasse dando a opinião. Assim ra
que se tenha a opinião da população,o vereador Cabrini irá entrar com o
projeto,onde deverão chegar a um concenso, sabendo o que a população pen
sa a respeito.Houve sugestão do vereador Arthur para que fosse feito um
plantão aos sábados,só que temos dois supermercados que podem atender
com açougue, padaria etc.que são o supermercado Barão e o Condor.Em se -
guida referiu-se quanto a solicitação do vereador João Renato quanto !
às placas de sinalização onde hã lombadas.Todos devem estar lembrados
que tempo atrás este vereador manifestou-se neste sentido só que não
foi atendido até hoje.Espera que o Executivo nesta 22 vez atenda o pe
dido do vereador João Renato.Em seguida comentou sobre a Maternidade de
nossa cidade.Como sabemos funciona precariamente no Hospital.Muitos la-
peanos vão nascer em Curitiba,onde não há meios de nascer num hospital!
junto com enfermos .Então há grandes possibilidades de reavermos a Mater |
nidade funcionando onde era antes.0 Prefeito Sergio Leoni esteve na pos
se do Ministro da Saúde Alceni Guerra,onde viu grande possibilidade de"
voltar a Maternidade no antigo local.Inclusive a esposa do Ministro nas
ceu nesta Maternidade.Na época em que o Alceni foi superintendente do
INAMPS,foi ele quem ampliou,restaurou aquele prédio.
Lcmava Menicipad ida Lapa
Citado da ELrioi
Ata nº 24137 Tas BT
Com a palavra o vereador Cabrini,disse que com respeito ao
documento dos proprietários dos supermercados que foi retirado de dis-
cussão, informou que entrará com projeto de lei nesta segunda-feira .
Ninguém mais querendo usar da palavra o sr. presidente agra
deceu a presença dos visitantes assim como a dos senhores vereadores e
os convocou para esta sessão deste dia 26 de Março de 1.990,hora regi-
mental com a seguinte Ordem do Dia.
2º discussão do Projeto de Lei nº 07/90-Que cria o Servi-
go de Transporte de Estudantes e dá Outras Providências.
2º discussão do Projeto de Lei nº 08/90-Que cria o Memorial
aos Febianos da Lapa e dá outras providências.
Discussão Unica dos Decretos Legislativos nºs:03,04,05,
06,07,08 e 09/90.
Para constar,eu,Maria Lúcia Kuss,Lavrei a presente ata !
que após lida e aprovada será por todos assinada.