materia nº 2140/1990

E sã E a
ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E QUARENTA
Aos Nove Dias do Mês de Abril de Um Mil novecentos e Noven
ta,reuniu-se em sua sala de sessões a Câmara Municipal da Lapa,sob a
presidência do vereador Manoel Francisco Moreira Vidal,secretaria pelos
vereadores:Cesar Augusto Leoni e Ivo Cabrini,presentes os vereadores
Osvaldo B.Camargo,Marcos Bach, João Renato L.Afonso,Arthur Oscar V.Morei
ra,Sebastião Vieira Martins e Ernesto dos Santos Neg
A hora regimental o sr. presidente declarou aberta a sessão
tendo inicio com a leitura da ata anterior que foi aprovada por todos
Do expediente do dia lido pelo vereador Cesar constou o !
seguinte: Telegrama do Diretor da Sanepar, agradecendo os cumprimentos en
viados por esta Casa de Leis.0fício da Prefeitura Municipal encaminhan-
do projeto de lei nº 09/90 .Balancete da Câmara Municipal ref. mês 03/90
Ofício da Prefeitura Municipal dando conhecimento de divulgação nota de
utulidade pública formulada pelos farmacêuticos desta cidade. Telegrama!
de Wagner Brussolo Pacheco comunicando ser chefe da Casa Civil.Oficio !
da Prefeitura Municipal da Lapa em resposta ao ofício 152/89.0fício da
presidente da Câmara Junior da Lapa,solicitando as instalações desta Ca
sa para a IX Convenção Estadual das Câmaras Júnior do Paraná.0Oficio da
Escola Estadual Dr. Manuel Pedro,solicitando autorização para o uso do
xerox desta Casa.0fício da Uvepar.0Ofício do Lions Clube da Lapa.
Livre a palavra sobre o expediente,como ninguém quiz fazer
uso da mesma,foi o expediente deferido pelo sr. presidente, ficando o
mesmo à disposição dos senhores vereadores na secretaria desta Casa.
Passou-se de imediato para Ordem do Dia:
28 discussão do Projeto de Lei nº 001/90-Que considera Uti
lidade Pública a Associação do Criador de Carqueja.
Livre a palavra para discussão,como ninguém quiz fazer uso
da mesma foi o projeto submetido em votação sendo aprovado por unânimi-
dade.
Em discussão Única o Decreto Legislativo nº 10/90-Que refe
renda o Termo de Re-Ratificação ao Convênio CV nº 246/90-AJU-Celebrado”
entre o Municipio e a Fundação Caetano Munhoz da Rocha.
Livre a palavra para discussão fez uso dela o vereador Ce-
sar disse que o convênio em referência já havia sido ratificado por es-
te poder legislativo.Esta complementação se deu em virtude da necessida
de de se apresentar os termos ora constantes no Convênio.Caso não fosse
formalizado de acordo, a verba não seria liberada.
Ninguém mais querendo usar da palavra foi o decreto subme-
tido em votação sendo aprovado por unânimidade.
12 discussão do Projeto de Lei nº 002/90 de autoria do ve-
reador Ivo Cabrini-Que altera dispositivos da lei nº 716 de 04/12/79.
Havendo sobre a mesa uma Emenda foi primeiramente então '!
deixado livre a palavra para discussão da referida emenda.
Fez uso da palavra o vereador Ernesto dizendo que a emenda
apresentada foi porque o projeto original constava que nas vésperas de!
Natal,Ano Novo e Páscoa os supermercados que desejassem, poderiam perma-
necer aberto para atendimento ao público além das 22:00 horas .Este vere
ador em comum acordo com a maioria dos vereadores inclusive com o autor
do projeto vereador Cabrini,concluiram que deveriam fixar um horário !
de fechamento »Pporque como estava poderiam ficar até a madrugada .Então a
maioria dos funcionários e donos de supermercados iriam passar as festi
vidades dentro do supermercados e não em casa.Quando o Legislativo ela-
bora leis tem de haver muito cuidado, fazendo lei com certa ERPEEEnAÇÃO
EA dado do Breno
Ata nº 2,140 fls 02
olhando não só a questão do empregado, mas também a do empre
gador. Então em concordância,nada mais justo que em vésperas de natal,sno
novo e páscoa a abertura dos supermercados vá até as 18:00 hoxaal Porané
o funcionário e o próprio dono poderão ficar com sua familia,se prepa -
rar,fazendo alguma coisa.Por isso que foi feita a emenda modificativa !
no projeto, permanecendo quase a totalidade do original.De 22 à 62 feira
abertura às 8:00 horas e fechamento às 19:00 horas,sendo alterado o pa-
rágrafo V do artigo 173.Não foi consultado a Associação Comercial da La
pa,porque trata-se de uma reivindicação restrita dos donos dos supermer
cados e se fosse consultada não seria votado nada naquela sessão, tendo
que ser pedido vistas e aguardar a resposta da Associação.O Legislativo
deve definir as regras e colocá-las em prática.Agradeceu a presença de
todos aqui e quiçá a Câmara ,jtodas as 22s feiras ficasse lotada daquele
jeito,para que o povo soubesse o que a Câmara vota.Acha que o fechamen-
to dos supermercados nos sábados às 16:00 horas fica bom para os funcio
nários como também aos próprios patroes, inclusive aqui na Câmara existe
um abaixo assinado,assinado por quase todos os donos dos supermercados"
solicitando mudança no horário.
Com a palavra o vereador Cesar disse da sua respeitosa sau-
dação à classe de trabalhadores dos supermercados que aqui estiveram
presentes,cuja presença é sempre motivo de honra para todos os vereado-
res .Entende este vereador que este projeto de lei não se reveste de uma
simples caractrística de se mudar 9 horário,mas de uma carcterística ma,
ior,porque 6 supermercado é um comércio PERA na manutenção de uma co-
munidade,sendo preciso que tenha horário diferenciado das demais ativida
des comerciais do Municipio.Sendo portanto,o horário diferenciado in:-
dispensável na acomodação da sociedade.Não resta dúvida que o horário !
fixado até às 20:00 horas é bem excessivo.Quanto a emenda apresentada !
este vereador não teve objeção alguma a fazer, porquanto ela vai regula-
mentar com referência às vésperas de natal,sno novo.e páscoa, estipulan-
do o fechamento às 18:00 horas .Entende que o comércio da Lapa deveria !
ser de livre iniciativa,sendo apenas se fixar o horário máximo de fe -
chamento, por exemplo às 18:00 horas.Podendo quem quizer fechar em horá-
rio antes deste ou nem abrir aos sábados.Porque obrigar todo o comércio
seguir uma determinada norma,se assim fosse feito seria mais proveitoso
& população.Não é contra a Rnasraidão de horário,é contra por não se '!
dar oportunidade às demais camadas trabalhistas dá Lapa de terem um ho-
rário para fazer suas compras.É de fundamental importância que fosse ou
vida a Associação Comercial e Industrial da Lapa, que representa toda a
classe do Comércio.Do jeito que foi feita a emenda estão cometendo uma!
injustiça ao deixar o resto do comércio de alimentação em geral diferen
ciado dos supermercados com abertura às 7:00 horas e fechamento às 20:00
horas de 22 à sábado ,+porque então não se levar ao comércio de gênero !
alimentício em geral esta prerrogativa dos supermercados .Entende que po
deriam muito bem assim como as farmácias, haver plantão de um supermerça
do aos sábados, para que atenda o comércio de forma geral, inclusive até!
aos domingos de manhã.São estes aspéctos que devem ser analisados em !
termo de comunidade não em termo de individualidade.Voltou a insistir !
de ser fundamental a ouvida da Associação Comercial da Lapa,se assim !
não acontecer iria contra o projeto.Ouvindo a opinião generalizada de
nossa gente encontrou sérias restrições no horário do fechamento expos
to,achando que a população precisa de um tempo para que ao sair do tra-
balho possam fazer suas compras.Não foi a primeira vez que com a Casa !
Leesnecsa Menicipadida Lapa
nai E Errado
Ata nº 2.140 fls 03
cheia que este vereador se opôs numa votação. Sempre seu voto
é voto consciente,onde tem a coragem de dizer ssim ou não em qualquer ho-
ra e momento na Pronto de quem quer que seja.Entende e compreende perfeita
mente a angústia dos que trabalham em supermercado, sabe que é uma carga
horária demasiada, das 8:00 às 20:00 horas,são 1d horas de trabalho menos '!
o horário de almoço é claro,entende perfeitamente,mas entende também que!
a população em geral deve ser assistida.com o comércio à sua disposição .
Que se está mexendo na lei 716,também oportuno é mexer no geral dela,olhan
do os outros trabalhadores. que exercem a atividade no Municipio.O expedien
te favorece,colocando em votação Separado a emenda do projeto e o plenário
que se manifeste sobre a conveniência ou não da medida.Disse que votaria !
favorável à emenda mas contra o projeto caso a Associação Comercial e Iníi'-
dustrial da Lapa não fosse ouvida.
Com a palavra o vereador João Renato disse que vive do comer
cio,sabe quanto é ruim querer ir em algum lugar e não poder por motivo de
abali: Veio aqui uma classe bem representada por todos os interessados .
Vejam que trabalhando de 22 & sábado das 7:00 horas da manhã às 20:00 ho -
ras,por mais que tenha duas horas para almoço, imaginem como que os funcio-
nários se sentem. Por isso chegou-se a um concenso para que às vésperas de
natal,ano novo e páscoa sejam fechado os supermercados mais cedo e não '
além das 22:00 horas como estava no projeto.Por isso foi de total apoio à
emenda e consequentemente ao projeto com a emenda.Sempre luta pelo que é
de direito do trabalhador Porque ninguém dá de graça.Se alguém tem alguma!
reivindicação, traga à Clara é um direito de todos.
Com a palavra o vereador Osvaldo disse que começou a decisão
da proposição que os donos de supermercados enviaram para esta Casa de Leis
para que os vereadores apreciassem e dessem uma solução quanto ao horário!
de atendimento.Em 12 de Março foi tomado conhecimento de um acordo assina-
do por quase todos os proprietários de supermercados da cidade.Dialogou-se
entre os vereadores onde de comum acordo viu-se a necessidade de ouvir a
população, inclusive sugestão esta do vereador Cesar spara que este vereador
através do programa que tem na Rádio Legendária ouvisse o povo.Em concor -
dência com todos assim o fez.Entrando em contato com um dos proprietários!
sr Hilário este lhe disse que poderiam ficar aberto os supermercados de
2º à 68 feira até às 19:00 horas,porque passando deste horário os emprega
dos quase não têm o que fazer tendo então o empregador despesas com funcio
nários e luz sem necessidade.As sábados justificou que os funcionários e
os proprios proprietários têm mais horas de lazer com o fechamento às 1500
horas.Logo em seguida deixou a palavra com os ouvintes do programa,sendo '!
que a maioria manifestou-se apoiando o horário dito pelo companheiro Hilá-
rio proprietário dos Supermercados Barão,só com uma ressalva; ique os super-
mercados aos sábados fechem às 16:00 horas em vez das 15:00:Ressaltou da
importância da presença de todos os que aqui estiveram presentes,um gesto!
muito bonito,merecedor de elogios,onde patrões e empregados estavam senta-
dos lado a lado, lutando pelo mesmo ideal.Estava convicto na sua decisão |,
seu voto foi favorável por entender que a solicitação em diminuir a carga!
horária de trabalho é justa e merecida.No tocante a Associação Comercial !
da Lapa, entende não estar passando por cima,porque os empresários delega -
ram poder de decisão.Do contrário poderiam ter ido até a Associação, esta!
até o Prefeito e o Prefeito encaminharia para esta Casa Projeto de Lei,coi
sa que não aconteceu,foi delegado à Câmara a decisão.
Com a palavra o vereador Ivo Cabrini disse primeiramente que"
estavam discutindo a emenda apresentada e após,o projeto com a emenda.Está
pesado dido Ler
Cod e Ein di é
Ata nº 2.140 fls 04
solicitando com este projeto pedido de proprietários de su-
permercados.A questão de gêneros alimentícios não se envolveu,achando !
que se alguém quizer mudar o horário também, que faça outro projeto para
que a Câmara aprecie.Com respeito a Associação Comercial da Lapa,este '!
projeto já deveria ser apresentado a um mês atrás e atendendo solicita-
ção para que a população sugerisse alguma coisa foi que entrou dia !
02/04/90. Este projeto vem legalizar o horário de abertura dos supermer-
cados,pois na lei 716 consta que teriam que abrir às 7:00 horas 4
Quanto ao fechamento com redução de uma hora não vai alterar em nada .
Os sábados o horário é justo,pois conhece em outros lugares que o merca
do fecha às 12:00 horas .Este projeto será em tenefício para esta classe
trabalhadora.
Novamente com a palavra o vereador Cesar disse que este pro-
jete deu entrada nesta Casa dia 02/04]90. Anteriormente havia sim,proto-
colado nesta Casa um abaixo assinado datado de 10/01/90, assinado pelos!
proprietários dos supermercados.0 assunto foi por diversas vezes discu-
tido extra-plenário, de maneira que se concretizou em forma de projeto Ê
dia 02/04/90 não foi protelada a decisão.Entende ser justo e necessário
que os trabalhadores dos supermercados tenham efetivamente um descanço!
maior no dia a dia de seu trabalhoQomo entende também que todos os tra-
palhadores são assistidos pela CLT de perceberem horas extras que even-
tualmente pratiquem.Entende que o bom senso seria de fixar um horário !
máximo de fechamento, deixando a livre iniciativa.a abertura e o fecha —
mento.Voltou a insitir da extrema necessidade de ser ouvida a Associa-
ção Comercial e Industrial da Lapa.Mesmo votando em 1º votação, teriam!
a oportunidade de durante a semana ouvir a Associação e porque não os !
demais segmentos do comércio de gêneros alimentícios .A intenção deste!
vereador é que se mexer na Lei 716 devem alterá-la no seu todo,porque !
acima de tudo está o interesse da comunidade.em geral.Encerrou seu pon-
to de vista e disse que iria acatar a decisão da maioria do plenário.
Novamente com a palavra o vereador Ivo disse que se o Super —
mercado Condor não assinou o abaixo assinado,mas ele irá obedecer o mes
mo horário que os outros ferão,porque se existe lei para um, é lei para!
todos.Não é por causa do Condor que vão massacrar os demais funcionários
e proprietários dos outros supermercados.Com respeito da entrada deste!
projeto nesta Casa,teve que aguardar as sujestões,veio trabalhando a
mais de dois meses com isso,portanto espera que o projeto seja aprovado
não se envolveu com gêneros alimentícios, envolveu-se sim com os super —
mercados.
Novamente com a palavra o vereador Ernesto disse deixar cla —
ro o motivo da não assinatura do Supermercado Condor,foi porque o geren
te não tem procuração para assinar,pois o mesmo é gerente e não proprie
tário.0O supermercado é uma rede emitodo o Estado,e cumpre Leis,se a lei
existe será cumprida,visto ter conversado com o gerente do Condor e es-
te lhe disse que o que for decidido nesta Casa, será cumprido.
Novamente com a palavra o vereador João Renato disse que todos
os vereadores quando chega um projeto de Lei nesta Casa têm o direito!
de emendá-lo no que achar viável.Esta hora digo uma hora a menos que !
os funcionários trabalharão no dia dia irá veneficiá-lg, pois poderão !
estudar, descançar etc.Que as pessoas sabendo que fecha mais cedo irão!
fazer suas compras dentro do horário, é o caso dos bancos, todos sabemos
que o banco fecha às 15:00 horas ,vemos lá até as 15:00 horas. Os seres
humanos terão que adaptar-se às mutações.Se todos aqui estavam, é por -
E do Pres
Ata nº 2.140 flIso5
que estavam interessados na mudança da carga horária e o
povo está de acordo, próva foi a manifestação na Rádio Legendária.
Ninguém mais querendo usar da palavra foi colocada em vo
tação a emenda,a qual foi aprovada por unânimidade.
Em seguida deixou-se livre a palavra para discussão do !
projeto de lei nº 002/90 juntamente com a emenda.
Com a palavra o vereador Cabrini disse que este projeto!
foi por ele apresentado por duas razões: primeiro,porque atende soicita
ção dos proprietários dos supermercados ;2º porque oferecerá oportunida
de de aliviar o excessivo trabalho dos funcionários dos supermercados.
As pessoas terão que se habituar com os horários, a maioria concordou!
com este horário.
Ninguém mais querendo usar da palavra foi o projeto com!
a emenda submetidos em votação sendo aprovado por 7 votos contra 1 do
vereador Cesar, que justificou seu voto dizendo que tem pautada sua !
vida nesta Câmara Municipal, sempre dentro dos principios maiores,ou se
ja de ouvir a população de forma geral e integral nos assuntos. Por isso
entendeu ser de fundamental importância que na organização social da !
comunidade, órgão maior de gerência das atividades comerciais seja sem!
dúvida SO iruios a Associação Comercial e Industrial da Lapa.Justamente !
esta Associação deveria ser ouvida. Porque assim se fazendo,poderiam !
chegar a um concenso de se fechar quem sabe as 12:00 horas os supermer
cados aos sábados e não as 16:00 como consta na. emenda,ou não abrir
nos sábados,olhando sempre o interesse da comunidade em geral. Com a ou
vida da Lgsoc inato poderia aperfeiçoar o projeto,com uma solução ã q
frente,com um plantão com livre iniciativa de cada proprietário.
Em seguida passou-se às explicações pessoais:
Livre a palavra fez uso dela o vereador Ernesto disse y
deixar claro da sua satisfação por dois motivos. Primeiro-que após Z
ano e meio após legislatura nesta Casa,viu um legislativo independente
de cor partidária, trabalhando pelo interesse da comunidade em geral sem
excessão. Aquilo que vem sempre batalhando dentro desta Casa, quem os !
elegeu foi o povo devendo então trabalharem pelo bem do povo.Durante !
a campanha eleitoral são obrigados a terem um partido, depois de eleitos
devem esquecer o partido e trabalhar pelo bem da comunidade.Fez este !
preâmbulo para justificar sua satisfação de ser aprovado o projeto em
1º votação,projeto bem abalisado ,bem justificado e todo o vereador te
ve vez de fazer suas explicações. SS aindo, Dei ver o plenário cheio,por!
ser satisfação imensa de todos os vereadores em ver a discussão e vo
tação de um projeto com tanto interesse.Foi a primeira vez que um se-
tor da comunidade da Lapa se interessou tanto,lotando este plenário .
Quiçá fosse assim nos outros projetos que aqui irão discutir. A decisão
de uma lei é da Câmara Municipal,o interesse à vontade é do povo que"
os lelgeu para isso.0 povo deveria aprender a frequentar a Câmara,por-
que assim verão durante º mandato o ave os vereadores fizeram pela co-
munidade,para ter experiências nas próximas eleições.O povo também é !
responsável, elegeu os vereadores tendo que cobrar o que é melhor.Tem !
chamado tanto na Rádio Legendária como na FM Monge o povo para assis -
tir as reuniões.Naquela noite saiu daqui satisfeito,convicto de que
suas chamadas e lutas não foram em vão.Finalmente agradeceu a presença
dos visitantes e à Câmara que tão nobre e elegantemente dentro dos ter
mos de educação e ombridade soube tratar o projeto que com certeza irá
trazer benefícios para a maioria da comunidade lapeana, quer seja empre .
u:
Ceemesta ii Lapa
Cai de E oem
Ata nº 2,140 fls 06
gados, quer seja empregador .Quanto a não manifestação da Ag
sociação Comercial não vê desrespeito e nem outra conotação qualquer"
pda não consulta, porque por mais de duas semanas o programa do Osvaldo
na Rádio Legendária ficou aberto ao povo e,a Associação não se mani -
festou,sem necessidade de um convite especial,se nad o fez é porque es
tá satisfeita da maneira como foi conduzido o projeto e a avaliação do
mesmo.
Com a palavra o vereador João Renato disse que aquela ses-
são foi de grande alegria para todos e ainda mais pelo expediente rece
bido da Prefeitura Municipal com referência ao atendimento médico de
emergência e o plantão de farmácia no período diurno e noturno.É de!
conhecimento de todos que mutas pessoas necessitam de atendimento médi
co e compra de remédio à noite ,+porque a doença não escolhe hora,vem no
hospital é atendido,o médico faz a receita,o paciente se engondas onde
irei comprar.Não são todos que têm um farmacêutico conhecido e inclusi
ve agradeceu ao Arthur Oscar que algumas vezes o atndeu.Será que muitas
pessoas não pereceram ou até mesmo morreram por falta de medicamentos.
Que o calendário de plantões das farmácias seja cumprido rigorosamente,
para que não seja necessário fazer chá da receita co mo dizem no inte-
rior.Outra coisa que comentou foi com respeito de solicitações dos pro
prietários de lojas da Rodoviária.Não fez pedido por escrito porque in
clusive já foi feito pelo colega vereador Osvaldo ao capitaão da poli-
cia militar em destacar um policiamento durante o dia e à noite.Certas
vezes torna-se vergonhoso entrar na rodoviária vom atos de vandalismo!
pornografia que lá acontece,por falta de um policiamento.Foi cogitado
a construção de um módulo policial mas oicapitão disse ser inviável .
Que impressão as pessoas de fora levam daqui com prostitutas,brigas '"
dentro da rodoviária.Solicitou então ao sr. Presidente desta Casa que"
envie novamente ofício ao capitão Sarraf,para que o mesmo coloque um !
policial para atender a população.
Com a palavra o vereador Osvaldo, voltou a se reportar com
patrões e empregados que estão lutando pela mesma causa.Quando o verea
dor Cesar se referiu em se fazer plantão dos supermercados aos sábados
é frontalmente contra, contra porque já se está fazendo alguma coisa pa
ra diminuir a carga horária de trabalho,os proprietários teriam que '
con tratar mais funcionários.Mesmo os supermercados maiores não têm es
trutura de atendimento,visto o fluxo de clientes ser muito grande para
atendimento.Quanto a falta de produtos ,as familias devem se organizar
pois sabem que eos sábados os supermercados fecham às 16:00 horas. Sua
decisão de votar favorável à este Projeto,foi porque ouviu a população
através do rádio.Tem o aval da população, inclusive trouxe a fita grava
da, todos tomaram conhecimento e, se "Sronunci ou foi porque não quiz. No
tocante às farmácias de plantão, quantas cartas receteu no programa a !
Voz do Povo,pois as pessoas saíam dos consultórios médicos, depois das
20:00 horas se dirigiam às farmácias era dificil encontrar alguma que!
atendesse.Quer que este acordo se estenda para sempre que as farmácias
continuem atendendo o povo com plantão de 24 horas, sendo uma semana pa
ra cada farmácia,
Com a palavra o vereador Ivo disse querer agradecer a honro
sa presença dos visitantes que aqui estiveram. Também agradeceu os no
bres e amigos vereadores,pela capacidade,pela inteligência extraordiná
ria gue jviveram em olhar para o projeto e dar o voto favorável.Seu car
go não é vitalício é eletivo,quem o pôs aqui foi o voto e quem o tira-
rá é o voto,então está aqui para representá-lo e convidou todos para '!
Bode 4 Pres á
Ata nº 2.140 fls 07
que aqui compareçam dia 16/04/90 onde o projeto entrará
em 22 discussão e votação.
Ninguém mais querendo usar da palavra O sr. presidente
agradeceu a presença dos visitantes,assim como a dos senhores verea-
dores e os convocou para esta sessão deste dia 16 de Abril de 1.990"
hora regimental com a seguinte ordem do dia:
28 discussão do Projeto de Lei nº 002/90-Que altera dis
positivo da lei nº 716 de 04 de Dezembro de 1.979.
13 discussão do projeto de lei nº 09/90-Que autoriza o
Poder Executivo a adquerir um imóvel no Faxinal dos Pintos.
Para constar,eu,Maxã Lúcia Kuss ,lavrei a presente ata
que após lida e aprovada será/por todqs ássinada.