materia nº 15/1971

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Potai das P.oci±itas de Capital ..,.........
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-1,719,000,00
Art. 49 - Ifa f®m& d& €oREtlful€&o do ErGLedl ® d& IfB1 4.320* de 1964* fi=
¢& a E*e€utlvo autori=ad® &t￾i-ifeHs8r ope"g3eB de ¢rfedlto pa" cobrdr lnmfidi§n€1&8 de crix&
#fu8enife;=E:S:d¥ue¥?kee8tffi±e#±gg±8S(*en%¥:±¢¥£¢#p!F::n%:)*
t°t€L2£:brrieie:£§£i*og gupiementare8 rfe a Hm±te d6 50¢{€incoent& ?or ®®rfe
das terba8 at+toriSadas}
3-a reed±8tribei* paec£1&S da8 detag3ez5 de im& pem outra &nld8de a:
ffi#r:t±frl#; hei chr&rd ±m tiger ngi data de gue prbllo&¢tio, revogrdaB
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784/a/a /o Cgf a:yspeanti
/
0 Prefeito Municipal da Iiapa, no uso de suas atribuieo8s legais,
apresenta a Camara Municipal o seguinte
ANTELPROJETO DE IEI N9 015/71
"Estima-a Receita e fixa a Despesa
para o exerc±cio de 1972''.
Art 19
rr
- 0 Oreanento do Munic±pio da JJapa, para o exercicio de
1972, discriminado. pelos anexos integrantes desta Lei, estima a Recei￾ta em Cr$ 1.714.000,00 ( Hun miThao e setecentos e quatorze nil cruzei￾ros) e fixa a despesa em igual importancia.
Art 2£ - A Receita sera arrecadada sob a forma de tributo§ e
outras rendas, conforme legislaeao
mativas:-
1- RECEI.HAS CORRENTES
em vig6r, segundo as seguintes esti
i.1 -Receita ri`ributfria ....... 339.000,00
1.2 -Receita Patrimonial ...... 4.000,00
1.3 -Transfer6ncia§ Correntes. 1.004.000,00
1.4 -Receita,s-Diversas ......... 43.000.00
Total das Receitas Correntes 1.390.000,00 -1.390®000,00
2- RECEIIAS DE CAPI"
2.1 -Alienaeao de Bens M6veis
e Im6veis ................ loo.000,00
2.2 -Transfer6ncias de Capital
Potal das Receitas de Capital..
IroTAL GERAI, DA RECEITA .........
Art 3£ - A Despesa sera realizada de
224.000
324. 000 , 00 , - 324cooo,oof
1. 714® 000 , 00
ac6rdo com a classificaeao
constantes das tabelas anexas, parte integrante desta Iiei, pelas seguif
tes unidades administrativas:-
50,000,00
84. 419 , 00
129. 903 , 00
29.000,00
417.000,00
295.650,00
109. 388 , 00
119.500,00
1.0 -Legislativo Municipal ....
2.0 -Executivo Municipal ......
3.0 -Servieo de Fazenda ........
4.0 -Recursos Naturais e Agro￾i-`ecufrios.................
5.0 -Servieo Rodovifrio Munici￾pal......................
6.0 -Educapao e Cultura .......
7.0 -Servieo de Satide ....... „
8.0 Ben lj§tar social .........
9,0 Servieo8 Urbanos ......... 479.140.00
T0IAL GREAL DAS DESPESAS ....... 1.714.000,001.714.000,00
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TT￾9,
EI Hm=m] Fz.I
I zezJ/cz¢ce -#cu4JCJf e¢/ c/a fza/a
cG¢/a/a /a cg2apand
Art 49 -
/
Na forma da Constituieao do Brasil e da Lei n9
4.320, de 1964, fica o Executivo autorizado a:-
1- Realizar opera?o6s de cr6dito para cobrir insuficiencias
de caixa e a contrair emprastimos em estabelecimentos de cr6dito, ou
junto ao Gov6rno Federal e .Estadual, ate o 1imite de 25% {vinte e cin￾co por c€nto) do total da receita;
2- abrir cr6ditos suplementares ate o limite de 50¢ (cincoen￾ta pop cento9 da verbas autorizadas;
3- a reedistribuir parcelas das dotapo6s de uma para outra un±
dade administrativa.
Art 5Q - Esta Iiei entrarf em vigor na data de sua publicae5o,
revogadas as disposieo6s em contrario.
rmlFlclo DA rmEFEITURA rm"IclpAL DA LAin, 27 DE SETEMBRo DE ig7i
•]
2e¢;/%%& L%£ee;c;f eeei# /a fz:ef edi
764,,a,a ,a Cft7teeged
SenJlor Presidents:-
EI Iplm=tlE+ EZ4F
i.- ,`
Ienho a honra de encaninhar a Vossa Excelsnci&
to de Iiei Oreanentfria,nQ 015/71,a fin de ser
§ao dessa Egr€gia C3mara de Vereadores.
~ Acompanha-o,para fins de conp&rae5o
da evolti§g.o da Receitp. e da Degpesa,referents
o incluso anteproje￾submetido a delibera￾a labela Explicativa
aos tr§s tiltimos exer￾c±cios,
A Receita prevista,na presentc/ proposta oreanentfria,ul￾trapassa de form& sensivel,a relativa ao exerc±cio atual.Plenanente
justificfvel,por6m,tomando-se em consideragao o comportanento efeti￾vo da evolu?ao da receita,nao apenas mos exerc±cios anteriores,como
se v6 da tabela explic:`utiva anexa;mag,sobretudo,no atu&l,cuja arre￾cadaeao at€ 31 de ag6sto,soma Cr$ 732.581,00 (setecentos e trint`j e
dois nil quinhentos e oitenta ILj un. cruzeil`os) ,cifr& que demonstra
a evid8ncia,o a;unento progressivo da rends rmmieipal.
EL face d6sses dados positivos 6 rna realid&de palp£-*
vel o aun.ento dos recursos municipais,ano a ano,nao deixando dtivi￾das qua,nto a possibilidade da presente proposta oreanentfria,rna
vez convertida em Iiei,por essa Casa Legislativa,atingir os n±veis
de sua pl.evisao,propol`cionando dessa forma a in:unicipalidade os me￾ios indispensfveis,destinados a atender aos encargos administrati￾vos ,no s£3tor dos Servieos Piiblicos,no pr6xino exerc±cio I-inanci=ii￾ro,em conson&nci& con o crescente r±tmo de desenvolvimento de mos￾so munlclplo.
tog do meu apr::Oo:o:=:::::§:::ovng
-.----_i= - .
Vossi.J` E3[c`,1§ncia os probes￾feito fiTunicipal
i,.'h .
-,!
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Jfu#:;.€.thin
f2e¢J/%qu& %tt%Jc;f ea# c/a fz;diy e&
75¢ta,a ,a cftpeen£
PREVI S HO DA RECEl q!.A
C6digos Desggnapao da Receita es
`-Z=
1. 0. 0. 0. 0
1.1. 0, a. 0
1.1.i.0.0
1.1.1. 20
1.1.1.2.1
1.1.1.2.2
1.1.1.3.6
1.1.2.0.0
1.1.2.1.0
1.1.2.1.1
1.1.2.2.0
1.1.2.2.1
1.1.2.2.2
i.1.3.0.0
1. 2 . 0. 0. 0
1.2.1.0.0
1. 2 .1. 0.1
1.2.1.a.3
1.2.3.0.0
1.2.3.0.1
1.2.3.0.3
1, 4. 0. 0. 0
1. 4.1. 00
1. 4.1.1. 0
1.4.1.2,2
1.4.2.0.0
RECElq}AS CORENTES
Receita Tributdria
Impostos
Imposto s/ o Patrim6nio e a
Renda
Imp6sto Predial ..............
Imp6sto Territorial Urbano...
Imp8sto s/Servieos de Qual￾quer Natureza ................
Soma dos Impostos ............
Pexas
Taxas pelo` Poder de Policia
Taxa de Licenga .............
Iaxas pela Prestagao de Ser￾vieos
Iaxa de Expedient-`e`.` ..... 3.®. .
Pa][a de Sel`vi?os Urbanos ....
Soma das taxas ..............
Contl`ihiie5o de Melhoria ....
Soma da Contribuic5o de Me￾1horia, , ® , , ® , ® , , , ® , , , ® ,,,,,,
Soma da Receita Tributfria®.
REOEI1`A PATRIMONIAli
Receitas Imobilifrias
Alugu6is...................
F6ros e Laud€mios ..........
Participa§56 e I)ividendos..
Juros Bancfrios ............
I)ividendos s/ a§o6s ........
Soma da fieceita Patrimonial.
rRANSFERfrgclAs cORRh[vlrs
Participa§ao em Tributos Fe￾derais,
Cota-parte Imp6sto de Renda.
Cota-parte Imposto a/ Produ￾tos Industrializados .......
Retorno do Imposto Territo￾rial Rural ..................
A' transportar .....
80®000'00
60,000,00
16.000
156 ® 000 , 00
20.000,00
3,000,00
60.000.00
83.000,00
loo.000,00
156.000,00
83.000,00
100. 000
339.OOO,Oo
100'00
loo,00
800,cO
3 , 000 . 00
4,000,00
190.000,0o /
120, 000 ' 00
86.000
396.000,00
4,000'00
ge#;/%gr& L%"2eJCJ2&# c/a fz:ca/ca
F54/ca/a /a Cf2ftaned
P RE V I S fi 0 D A R E C E I I A
C6digos Designaeao da Receita CrS CrS
1. 4. 4. 0. 0
1.4.4.1.0
1.4.5.0.0
1.4,6.i.0
1.4.6.2.0
1. 5 , 0, 0, 0
1. 5 ,1. 0. 0
1.5.2.0,0
1.5.3.0.0
1.5.9.0.0
1®5.9,1'0
i.5.9.2.0
1.5.9.3.0
1. 5 . 9. 9. 0
- 2. 0. 0. 0. 0
2,©.0.0.0
2 . 5 . 0. 0. 0
2 . 5 .1. 0® 0
2.5.1.2.0
2.5.1.3.0
2.5.1.4.0
2.5.1.5.0
2.5,2,0.0
2.5.2.1.0
2 i 5 i 3 : 9: 0
Transporte....................396®000,00
Participaeao em Tributos Esta￾duais
Participaeao no Imp6sto a/ Cir￾culaeao de Mercadorias ......... 530.000,00
Participapo5s Diversas
Tara Rodovifria ................ 18.COO,00
Contribuie5o da uniao ........ „ 4.0.000,00
Oontribuieao do Estado .........
RECEITAs DlvErsAs
Thlltas , , , ® ® ,,,, ® ,,,,, ® ,,,,,,
Indenizago6s e Restituieo8s.
Cobranea de Divida Ativa ..... J
0UTRAS RECEITAS I)IVERSAS
Contribuieao Compuls6ria para
a Previd3ncia Social .........
Receitas' de Mercados, Feiras
e Matadouros .................
Receitas de Cemit6rios .......
Outras Beceitas ..............
Soma das Beceitas Diversas...
TOpAI, DAs RECEIIrs cORENprs.
20.000
1, 004, 000 , 00
4®000,00
1,000,00
20,000,00
6 , 000 ' 00
10, 000 , 00
1.000,00
1. 000
43.000,00
1®004.000,00
43 ¢ 000 . 00
1, 047, 000 , 00
RECElq}AS DE CAPI'rAL
Alienae5o de Dens M6veis e Im6-
veis, , ® ® ,,,,,,,,,, ® ,,,,,, ® , , ,
PRAEN-SFEREN+CIAS DE CAPITAli
Participaeao em Tributos Fede￾rais, ® ,,,, ® , ® , , ,
Oota-Parte do Fundo de Partici￾pa?ao dos Municipios ..........
Cota-parte do Imp6sto Unico s/
Combustiveis e Iiubrificantes..
Cota-Parte do Imp8sto haico s/
Energia E16trica ..............
Cota-Parte do Imp6sto haico s/
Minerals......................
Participapao em Tributos Esta￾duais
Cota-Parte do Ion a/Combustiveis
e Inibrificantes ...............
AuXII,Iog E con'rRIBulgoEs
A transporter
loo.000,00
140.000,00
80,000,00
i. 000 ' 00
1, 000 , 00
1, 000 , 00
3 .EE'EE
LI LF=FTfiri]L ELF
f2e%;/"pr& c%teeJCJf e¢# c/a fz;&f e&
764,a,a ,a Cftpeca72d
P RE V I S fi 0 D A R E C E I I A
y-
#..
C6digos Designacao da Receita CrS CrS
2.5®3,9,0
rransporte.................
Auxilios e contribuieo6s di￾versas......................
Soma das Receitas de Capital
323,000,00
1. 000
324.000,00 324.000,00
. * . * . * . tt . * . tt . t¢ . * . * . * . * . * . 3t . t€ . * . * . * . * . * . X . * a 3€ . * . % . * . 9(- . X- . .X . 7¥ . * . * . * . -X . *- . ~X- . # . *
RESUHO
RECEIPAS CORRENTES .......... ` 1®390®000,00
REOEIIAS DE OAplq}AIl..„ .... „ 324eooo.00
TOTAli nA REOEITA ............. 1.714,000,00
-.-.
®
2e¢J/ttpr& L%„zJc;7¢# c/a fzzf e&
784{a,a i,a Cft7,and
I]OTngfio - 1.O -REGlsIATlvo MUNlclpAI,
`,.,, ___ __RE
C6digos Especificapao da Despesa Crs CrS
3 . 0. 0. 0
3.2.0.0
3 , 2 . 7 , 0, 00
4. 0. 0. 0
4.1.1. 0. 00
DESPESAS COREENTES
Iransfer3ncias Correntes
Diversas-'Transfer6ncias Corren￾tes ............................ 30. 000 . 00
Soma das `L'ransferencias Corren￾tes ,,,,, ® ® , ® ®`, ® , ® , , ® ,,,,,,, ® , , , ®
DESPESAS I)E CAPITAli
Investimentos................20.000,00
Soma das Despesas de Capital„.
30,000,00
i,J 20. 000 00
Potal do llegislativo ........... 50.coo.00
®
f2e¢J/¢tprtt L%"eeJCJf e&# c/a fz:ef e&
F64,a,a jo Cft7,ca7ed
DO!ngfio - 2.0 -ECEOuq]IvO rmNlclpAI,
06digos Especificaeao da Despesas Crs CrS
3 . 0. 0. 0
3.1.0.0
3.1.i.0
3.1.2.a
3.1.3.0
3.1.4.0
3.2.0.0
3 . 2 .1. 5
DrspusAs cORRENrEs
Despesas de Custeio
Pessoal......................28.119,00
Material de consumo .......... 12.500,00
Servieos de Tel`ceiros ........ 26.500,00
Thcargos Diversos ............ 15o000,00
Soma das Despesas de Custeio 82.119,00
Transferencias Oorrentes
Subvengo8s Sociais ..........
Soma d`as Transferencias Cor￾rentes® , , , ® , ® ,,,,,,,,,,,,,,,
TOTAI, ro REOuTlvo rmNlclpAli
2.300.00
82.119,00
2.300,00
84.419,00
®
2e¢;/"%& L%teeJCJf e&# c/a fz;diy e&
Ir4fa/a /a cftttac£
PROGRARA 2.1 -GoirfroNO E ADRIINlsTRA9AO
ORGfio RIEOuTOR: Executivo- Gabinete
C6digos Especificae5o da Despesa C)ts Crs
3.0.0.0
3.1.0.0
3 .1,1. 0. 0. 2
3 .1. 3 . 0. 0. 2
3 .1. 4. 0. 0. 2
3 . 0. 0. 0
3.1.0.0
3 .1.1. 0. 0. 5
3 .1. 2 . 0. 0. 5
3 . 2 . 3 . 0. 0. 5
3 .1. 4. 0. 0. 5
3.2.0.0
3 . 2 .1. 5 . 0. 5
DESPESAS CORENIES
Despesas de Custeio
Pessoal ....................... 13. 479 , 00
Servieos de Terceiros .......... 4-.000,00
Encargos Diversos ............. 10. 000
Sonra das Despesas Correntes...
q}OTAL DO REOGRAMA 2.1 ..........
27. 479, 00
PEOGRAnIA 2.2 - SECREIARIA
Org5o Executor: Secretaria
DESPESAS CORENTES
Despesas de Ousteio
Pessoal.......................14.640,00
Material de Oonsumo ........... 12.500,00
Servieos de Terceiros ......... 22.500,00
Thcargos Diversos ............. 5.000.00
Soma das Despesas de Custeio.. 54.640,00
TRANSFEENclas cOREENTEs
Subvengo6s Sociais ............
ropAL DAS DESPESAS CORRENTES
POPAL cO PROGRAMA 2.2 .........
27.479,00
27.479,00
54,640,00
2.300,00
56.940.00
56.940,00
Esp#clFlcA8EO Bo rmoGRARIA
2.1 - Gov6mo e Administraga5 ..........................
2.2 -Secretaria .......................................
rj3o¥AE, Dos REOGRAREAS ..............................
27.479,00
56¢940,00
84.419,00
LI LE+LFBrirjH FZJF
f2e¢J/"prce #„2;c;f e&# c/a fz:&f eec
F64,a,a ,a Cft74ee72d
roTAgfio -3.o -sERvlgo DE FAZENDA
C6digos Especificaeao da Despesa CrS
3 . 0. 0. 0
3.1.0.0
3.i.1.0
3.1.2.0
3.i.3.0
3 .1. 4. 0
3.2.0.0
3.2.4.0
4. 0. 0. 0
4.1. 0. 0
4.1.3.0
4.1.4.0
4. 3. 0. 0
4.3.1.1
01. 00
3.a.0.0
3.1.0.0
3 ® 1.1. 0.1. 0
3 .1. 2. 0.1. 0
3 .1. 3 . 0.i. 0
3 .1. 4. 0.1. 0
3.2.0.0
3.2.4.0
3 . 2 . 4.1.1. 0
DEspjsAs cOREENlrs
Despesas de Custeio
Pessoal.........................
Material de Consumo .............
Servieos de Terceiros ...........
Elcargos Diversos ...............
Some das Despesas de Custeio ....
]RAINSFrmENclAs coRR]miq]rs
Juros da DividaL "blica .........
Lno]A[, DAB DESPESAS CoREENPES ....
DrsprsAs DE cAplTAII
Investimentos
Equipamentos e Instalaeo8S .....
Material Permanente ............
TRANSFERENCIAS DE CREITAli
Amortizaefo da Divida Ptiblica
Fundada Interna ................
47. 928 , 0o
18,000,00
1&000,00
10. 000
93.928,00 93 . 928 , 00
5,500,00
99®428.00
5.000,00
5,000,00
20. 475 . 00
son DAs l>EspESAS I)E OAPIPA| .... 30.475,00 30.475.00
TO`rAL DA cOTnglo 3.o ...........
PROGRAlfiA -3.1 -Arm.mlsTRAgfio GREAli
Orgao Executor: Chefia
DESFusAs cOREENlrs
Despesas de Custeio
Pessoal.........................
Material de Consumo .............
Servi§os de q}erceiros ...........
Thcargos Diversos ...............
Soma das JJespesas de Custeio ....
rRANSFERENCIAS CoREENIES
Juros
Juros da D±vida Ptiblica
01.00 fundada Interna ................
SOMA DAS ji`EA}t-SFffitENCIAS COREHN+-
TES...........,.,,,,®,,,,®,,,,,,
SOMA DAS DESPESAS COREENTES .....
18.180,00
14.000'00
18.000,00
10. 000
129. 903 , 00
60,180'00
5.500.0o
60.180,00
5c500.00
65.680,00
*d
L] EiiiiE EIF
f2e¢J/"pr& #"eJc;f e&# c/a fz&f e&
764/ca/a C/a J21Cand
C6digos Especificapao da Despesa
4. 0. 0. 0
4.1. 0. 0
4.1. 3. 0.1. 0
4..1. +. 0.1. 0
4.3.0.a
4. 3.1.1.1. 0
01. 00
3 . 0. 0. 0
3 .1. 0. 0
3 .1.1. 0.1. 2
3 . 0. 0. 0
3 .1. 0. 0
3.1.1. 0.1. 6
3 .1. 2 . 0.1. 6
CT
I}ESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Equipanentos e Instalaeo6s 5.000,00
Material permanente .......... 5.000,00
BRANSRERENCIAS RE CAPIIAII
Amortizaeao daL I)ivida "blica
Fundada Interna ............. 20.475ioo
sore Drs I]uspESAs DE CAplpAII 3o.475,Oo
TOTAL cO PROGRAMA 3.1 .......
30. 475 . 00
96.155,00
PngoGRAMA 3.2 -rj?HIEUTngAO E FISCALIZAgfio
brg50 Executor: Chefia
DEspESAs cORHENTrs
I)espesas de Custeio
Pessoal ...................... 19. 758 , 00
sore I]As Drspusas coRHENTrs.. ig.758,oo
TOTAL DO PROGRAMA 3.2 .......
PROGRAIIA 3. 3 -CON`TABILIDADE
brgao Executor: Chefia
DrspESAs cORELINTEs
Despesas de Custeio
Pessoal.....................
Material de Consumo ..........
Soma das Despesas Correntes..
19.758,00
19.758,00
9. 990 , 00
4. 000
13.990,00 13.990,00
rspEclFlcAeflo Dan pHOGRArmAs
Programa 3.1 .........................................
Prograna 3.2 .........................................
Programa 3.3 .........................................
pofrAI, GERAL Dos pROGRAREiAs ................
96.155 ; 00
19.758,00
13.990.00
129. 903 , 00
Lf5Ze#Gtt"#tt#t?zdc7¢&#ZZZcz fzzaysce 9 I
F8¢fca,a ,a cftcanti
rolngHO - 4.0 -REOuRsOs NATURAls E AGrio-pEOuffiles
C6digos Especificapao da I)espesas Crs CrS
3 . 0. 0. 0
3.1.0.0
3.1.4.0
3 . 2 . 0. 0
3 . 0. 0. 0
3.1. 0. 0
3 .1. 4. 0. 3 . a,i
3.2.0.0
3. 2.1. 0. 3. 0
DrspESAs CORREN-q}rs
Despesas de Custeio
Encargos Diversos ........... 4®000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES. „. 25. 000
sore DAS DrspESAS coRRENrEs.
TOTAli DA DOTAgAO 4.0 .......
29.000,00 29.000.00
29cOOO,OO
PROGRAMA - 4.1 - REOuROS NAq}URAIS E AGRO-PECUffilos
brgao Executor: Cinefia
DrspESAs cORRENTrs
Despesas de Custeio
Ehcargos I}iveros .......... „ 4.000,00
Iransferencias Correntes
Subvengo6s Sociais ..........
`roTAli DO PROGRAIIA 4.i ......
25.000
29.000,00 29.000®.00
29,000,00
q'
+
L` rEEmr EZ+E
2e¢;/ttpr& c%¢#2Jc;f ec¢# c/a fz;&f i a
764/ca/oc/odft/ftpeca?ad
roIAgHo -5.O -SERvlgo RocoVIffil.o rm"IclpAI,
C6digos Especificapao da Despesa CrS CrS
3. 0. 0. 0
3 .1. 0. 0
3.I.1.0
3 .1. aco
3.1,3.0
3.2.0.0
3.2.3.0
4. 0. 0. 0
4.1. 0. 0
4.I.0.0
4.1.3.0
iiil
-EE
3, 0. 0' 0
3 .1. 0. 0
3 .1.1. 0. 4. 0
3 .1. 2. 0. 4. 0
3.1. 3. 0. 4. 0
3.2.0.0
3.2.3.0
3 . 0. 0. 0
3.1.0.0
3.1.1. a. 4. 2
3.i. 2 . 0. 4. 2
DEsprsAs cORRH{rrs
Despesas de Custeio
Pessoal..--....................
Material de Consumo ............
Servieos de Terceiros ............
Soma das Despesas de Custeio .....
TRAIVSFREEINCIAS CORRENTES
Transferencias de Assist6ncia e
Previd8ncia Social ..............
sore Das DrsprsAs cORRENlrs„. . .:
DrspESAs DE cApl`rAI,
Investimentos
Obras Ptiblicas
Equiparnentos e Instalaeo6s... „
Sore DAS DESPESAS DE CAPITAL. „
•rorAI, DA cOTAgao -5.o
90,000,00
130.000,00
27o000.00
247.000,00 247.000,00
10. 000 . 00 10. 000 . 00
257®000,00
120.000,00
40. 000
160. 000, 00 160. 000, 00
417.000,00
PROGRAMA - 5.1 - A",'IINISTRAgfio GERAL
argao Executor- Onefia
DEspESAs cOREENTrs
Despesas de Custeio
Pessoal ............ „...„..„ 50®000,00
Material de Oonsumo ........... 7®000,00
Servieos de Terceiros .... „... 27.000.00
Soma das Despesas de Ousteio.. 84.000,0-6
q]RANSFEtiENclAs cORRENtprs
Tram.sferencias de Assist6ncia e
Pre±id€ncia social ............. 10.000
84,000,00
10. 000
SORA DAs DespESAs cORRENTEs .... ._ I I I _ _ __ _ i _ _ _ _ _
IolAI, Do pROGRAmA 5.I ...........
PROGRAMA -5.2 -ESPRADAS MUNICIPAIS
Orgao Hxecutor: Chefia
I>EspESAs cORRENTrs
DuspESAS DE Ou'STEIO
PESSOAli ......................... 40. 000 , 00
94, 000 , 00
94, 000 , 00
Material de Oonsumo ............. 123.000
Soma das Despesas de Ousteio" 163.000,00 163.000,00
\
f2e%J/%%& c%£%JCJf e¢# c/a fzdif ice
764/a/a /o Cftpeex7&d
06digos Especificapao da Despesa CrS
4. 0. 0. 0
4.1.0.0
4.1.1. 0. 4. 2
4.1. 3. 0. 4. 2
DEspasAs DE cAplTAL
Investimentos
Obras Ptiblicas ................ 120.000,00
Equipanentos e Ii5talaeogs .... „ 40®000.00
Soma das Despesas de Capital®...160.000.00
Toq}AI DO PROGRAnIA -5.2 ........
aspECIFIOAgfio Dos PHOGRAlri`AS
160,000.00
323,000,00
Crs
Prograna 5.1
Prograna 5.2
94, 000 , 00 -
323.000.00
polAL cos pRceRAREAS ................ „ ........ 417.000,00
fze#J/ctpr& L%cc%JCJ2tt# c/a fz&/ca
784/ca/a ed Cftqucaacd
DOTAgfio 6.0 -REUCA¢fio E CUIITURA
C6digos Especificaeao da i)espesa trs CrS
3.0.0.0
3.1.0.0
3.1.1.0
3.1.2.0
3.1.3.0
3.1.4.0
3.2.0.0
3.2.3.0
4. 0. 0. 0
4.1.0.0
4.1.1.0
4.1.3.0
4.1.4.0
3. a. 0. 0
3 .1. 0. 0
3 .1.1. 0. 6 .1
3 .1. 2 . 0. 6 .1
3 .1. 3. a. 6 .1
3 .1. 4. 0. 6 .1
3.2.0 .0
3.2.3.0
4. 0. a. 0
4.1.0.0
4.1. 0. 0. 6.1
iE
I)ESPESAS coRErm-PES
DESPESAS DE COSTEIO
Pessoal.....................
"aterial de Consumo .........
Servieos de ]erceiros .......
Encargos Diversos ...........
Soma das Despesas de Custeio
pRANSREfroclA cOREENTEs
Tramsfer3ncias de Assistancia
e Previdsncia Social .... 1 ....
~
SOMA DAB DEsprsAs cOREEN]Es...
125.000,00
19.500,00
10.150,00
21.500
176.150,Ou
36.500.00
176ol50,00
36.500.00
212.650,00
I]rspESAS DE CAPITAL
Investimentos
Obras P`frolicas ................
Equipamentos e Instalaeo5s ....
Bfaterial Permanente ...........
Soma das Despesas de Capital..
TOTAI, DA roTngfio -6.0 .........
60.000,00
i,500,00
21,500,00
83.000.00 83,000.00
295.650,00
PROGRAMA - 6.1 - ENSIN0 PRIM£RI0
0rgao Executor: Chefia
DrsprsAs cOHRENPEs
Despesas de Custeio
Pessoal ..................... ' . .125. 000 , 00
Material de Consumo ......... :. 18.000,00
Servieos de Terceiros ......... 7.000,00
Encargos Diversos ............. 21.500,00
Soma das Despesas de Custeio..171;500,00
rRANSFEENclAs cO±zRENIrs
Transferencias de Assistancia e
171.500,00
Erevid3ncia social ...... ; ..... 36.500.00
Soma das Despesas Correnteso..
36.500
DESPESAS DE OAPIRAL
Investimentos
Obras P`£blicas ................. 60.000,00
Soma das Despesas de Capital...
I?OIAI, ro PROGRAMA - 6.1 ........
)t5 . 000 . 00 hng+
60.000'00
268. 000S QO
*t
EJ LHn=mH Flp
ge#J/czpr& L#c%JCJ2&# c/a fzz/a
76¢ta/a ed J2peeeavd
C6digos Especificaeao da despesa CrS CrS
3 . 0. 0. 0
3 .1. 0. 0
3 .1. 2. 0. 6. 7
3 .1. 3. 0. 6 . 7
4. 0. 0. 0
4.1. 0. 0
4.1. 3. 0. 6. 7
4.1. 4. 0. 6. 7
PROGRAMA -6.2 -BIBLloTECA mTNlclpAI.
®rg5o Ei[ecutol- Chefia
DrspESAs cOREENrEs
Despesas de Custeio
Material de Consumo ............ 1.500,00
Servieos de q!erceiros ........... 3.150.00
Soma das Despesas Correntes ...... 4.650,00 4:650,00
DrspESAs DE cAplTAL
Investimentos
Equipanentos e Instalagoas.„...1.500,00
Material Permanente ............ 21.500
Soma das Despesas de Capital .... 23.COO,00
TOTAL D0 PHOGRAMA -6.2 -.....
23.000
27.650,00
ESPECIFICA8fio DOs moGRAMAS Crs
Programa -6.1 ........................... 268.000,00
Programa I 6.2 ........................ „ 27.650,00 _
TOTAL DOS PROGRAMAS ...................... 295.650,00
„
®
9ef i;/tt%& c%tt%JCJf eee# c/a fz;&f ia
Ff 4/a/a /a Cftaracof
I]Ofi`ngfio -7.0 -sREvi9O I]E SAUDE
06digos
3 . o. o. o
3.1.0.0
3.1.1.0
3.1.2.0
3.1.3.0
3 .1. 4; 0
3.2.0.0
3.2.1.0
Especificaeao da Despesa
DEsprsas cOEENprs
Despesas de Custeio
Pessoal......................
Material de Consumo ...........
Servieos de I?erceiros .........
thcargos Diversos .............
Soma das Despesas de Custeio..
rRAiw-sFEENclAS COREENIED
Subvengo8s Sociais ............
sore DAs DrspESAs cORRENIEs ....
DEsprsAs DE CREI]AL
0bl`as Ptiblicas ...............
Equipamentos e Instalapo8s ....
Riaterial Permanente ...........
Soma das I)ESPFSAS I)E CAPITAli„
388'00
20.000,00
27,000,00
3 . 000
50'388pOO
12.000.00
50.388,00
12.000.00
62.388,00
4. 0. 0. 0
4.1.0.0
4.1.3.0
4.1.4,0
3. 0. 0. 0
3.1. 0. 0
3 .1.1. 0. 7. 9
3.1. 2. 0. 7. 9
3 .1. 3. 0. 7. 9
3 .i. 4. 0. 7. 9
3.2.0.0
3 . 2.1. 0. 7. 9
3. 2.1. 3.7. 9
4. 0. 0. 0
4.1. 0. 0. 7. 9
4.1. 3. 0. 7. 9
4.1. 4. 0. 7. 9
20,000,00
22.000,00
5 . 000
TOTAI, DA DOTngAO -7.0 ..........
PROGRAMA - 7.1 - SAUDE
brgao Executol`: Chefia
DEspESAs cORR±INTrs
I)espesas de Ousteio
Pessoal......................
Material de Consumo ..........
Servieos de Terceiros ........
Thcargos Diversos ...........
Soma das Despesas de Custeio.
TRANSFERENCIAS COREEN-TEE
Subvengo6s Sociais
Instituieo~s Jistaduais
47.000,00 47.000.00
109.388,00
388,00
20. 000, 00
27 . 000 , 00
3 . 000 . 00
50.388,00 50.388,06
12.000 00 12. 000
SOMA DAB DESPESAS CORRENTES„
DESPESAS DE CAPIT}AII
0bras P`£blicas ...............
Equipanentos e Instalaeo6s...
Material Permamente ..........
Soma das DESPESAS DE CAplrpAli..
IolAi ro moGRAmA - 7.I .......
20,000'00
22.000,00
5 o 000 , OO
47,000,00
62®.388,00
47, 000 . 00
109. 388 , 00
f2e4;/argr& L%%22JCJf eca# c/a fz;a/ca
7f 4/a/a /o &peanof
DOIAgfio -8.0 -BRI ESTAR SOCIAli
E] LE=m=" E*
C6digos Especifica§ao da Despesa Crs;
3. 0. 0. 0
3.2.0.0
3.2.1.0
3.2.3.0
3.2.7.0
3.0.0.0
3. 2. 0. 0
3.2.1.0
3. 2.1. 5. 8. 3
3.2.3.0
3 . 2. 3.1. 8. 2
3. 2. 3. 2. 8. 2
3. 2. 5 . 0. 8.1
3 . 2 . 7 . 0 . 8 .. 5
DEsprsAs cOREENqiEs
IRANSFERENclAs COREH.vrrs
Subveapo6s Sociais ...........
Transferencias de Assist6ncia e
1,500'00
Previdencia Social .............. loo.000,00
Diversa 'i'ransferencias a.orr`entes. 18. 000
soMAs DAs TRAi{sFrmEN.clAS coREEI\'Tes lig.5oo,oo ilg.5oo,oo
P0IAli DA cOIAgAO -8.0 ............ „„„ ..... 119o500,00
PROGRAnm -8.1 -8" ESTAR SOCIAI,
argao uxecutor: Chefia
DrspESAs cOREENIrs
TRANSFERfrN clAs cORRENTrs
Subvengo6s Sociais
Ins±ituieo6s privadas ............ 1.500,00 L= ]ransfel`6ncias de Assistencia. e
Prevideneia Social. . .
Iriativ8s.........................10.000,00
Pensionistas.....................10.000,00
ContribuiQao de Frevidencia So￾cial .................. : .......... 80. 000, 00
Eiversas 'l`ransferancias Correntes 18.000
Soma das Transfer6ncias Correntesll9o500, 00 119.500. 00
TOTAli I)0 PROGRAMA -8.1 ................... 119.500,00
\~
fze#J,"pr& L#C%Jc;2ca# c,a fza/a
76¢ta/a c/a cftpeund
Do`rAgfio -9.0 -SrmvIgos URBANoS
C6digos Especificaeao da I)espesa CrS
3.0.0.0
3 .1. 0. 0
3.1.1.0
3.1.2.0
3'.1. 3. 0
3 . 2`. 0. 0
3.2.3.0
4. 0. 0. 0
4..1. 0. 0
4.1.1. 0
4.2;0.0
3. 0. 0. 0
3 .1. 0. 0
3.1.1; 0. 9. 0
3 .1. 2. 0. 9. 0
3.1, 3. 0. 9. 0
4. 0. 0. 0
4.1.0.0
4.i.1, 0. 9. 0
4. 2. 0. 0
4. 2.1. 0. 9. 0
3 . 0. 0. 0
3 .1. 0. 0
3.1. 2 . 0. 9. 3
DrspESAs cOREENTrs
Despesas de Custeio
Pessoal........................
Material de Consumo ............
Servi?os de Perceiros ..........
52.400'00
73o000,OO
89.240
Soma das Despesas de Custeio .... 214.640,00 214.640,00
TRANSFERENOIAs cORRENTrs
TI`aLnsferencias de Assist3ncia e
Previdancia social ...... : ..... „ 7.000,00
LL
Soma das L`ransfer6ncias Oorrentes
Soma das I)espesas Correntes ......
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Obras Ptiblicas .................. 237.500,00
7. 000 . oo
7',ooo,oo
221.640,00
Inverso8s Financeiras .......... 20.000
Soma das i)espesas de Capital...
TOTAli DA DOTAgfio -9.0 .........
257.500,00 257.500,00
479.140,00
PI`ograna 9.1 - Administrae5o Geral
argao .:e[ecutor: Chefia
DrspESAs cORRENTrs
Despesas de Custeio
Pessoal........................
rmaterial de Consumo ............
Servieos de T!erceiros ..........
Soma das Despesas de Custeio...
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Obras Ptiblicas ..................
Inverso6s Financeiras
Aquisieao de Im6veis .............
8.000,00
35 , 000 , 00
30.000
73.000,00 73.000,00
30. 000 , 00
20. 000
50,000,00 5 0. 000
TOTAL cO PROGRARTA 9.1 ..........
PROGRAMA 9.2 -IIjuMENngfio p#BI,ICA
OI`gao Executor: Chefia
DESPESAS CORRENTES
P:::::::::c¥::=::::::::::::::
A'. transportar ....................
25 o 000 , 00
25.000,00
123,000,00
H ERE Fz+I
f2ef i;/tz%& c%teeJCJf ia# c/a fz;&f e&
F64taJo /a J2peca%d
C6digos Especificaeao da Despesa I Crs
'1`ransporte................... 25 , 000 , 00
3 .1. 3. 0. 9. 3
3. 0. 0. 0
3.1.0.0
3.i.1. 0. 9. 4
3 .1. 2 . 0. 9. 4
3.2.0.0
3. 2. 3. 0. 8. 4
4. 0. 0. 0
4.i. 0. 0
4.1.1. 0. 9. 4
3 . 0. 0. 0
3 .i. 0. a
3 .1.1. 0. 9. 6
3 .1. 2 . 0. 9. 6
3.1. 3. 0. 9. 6
4. 0. 0. 0
4.1.0.0
4 ,1' 1. 0' 9' 6
sREvlgos DE ilREcmRas ......... 5o.coo.oO
Soma das Despesas Col`rentes ...-- 75.000,00
TorAL ,co PROGRAMA 9.2 ........
75.000.oo
75 . 000 , 00
42,000,00
I_'_0_9_0_._O_O_
T.COO,0o
PROGRAMA 9.3 -RUAs, pRAgAs E dARDlrs
brgao Ekecutor: Chefia
DEspESAs cORRENTrs
i;espesas de Custeio
Pessoal......................36.000,00
Material de Consumo ........ „ 6.000
Soma das Despesas de Cinsteio. 4-2.000,00
TRANSF]m±EN clAs cORR±ENTEs
Transferancias de Assist6ncia
e rre±id8ncia social .... ; .... 7.000,00
Soma das^ Transfer6ncia Oorren.
SORE DAS DESPESAS-CORRENIES ....
DEspasAs I]E cmlTAI,
Investimentos
Obras P`iblicas ................ 202.500,00
TorAL Ire PROGRAMA 9.3
PROGRAmA -9.4 -MArADOuBoS
Orgao Executor: Chefia
DEspESAs cOREENq!.rs
Despesas de Custeio
Pessoal® ® ,,,,,,,,,,, ® , , ® , ® , , ,
Material de Consumo ..........
Servieos de Terceiros ........
4,9, 000 ' 00
202.500.00
251®500,00
3 , 000 , 00
2 . UOO , 00
3.120
Soma das Despesas de Custeio... 8.120,00
DESPESAS DE CAplrAL
Investimentos
Obras ptiblicas: ............... 5.000,00
TOTAli DO PRcitiRAItIA -9.4 ......
8.120,00
5 . 0oo . oo
13.120,00
9e#J/czgr& L#c%JCJ2&# c/a fz:ca/a
76¢tca/a /a cft4and
C6digos Especificaeao da I)espesa
3 . 0. 0. 0
3 . I-. 0. 0
3 .1.1. 0. 9. 7
3 .1. 2. 0. 9. 7
3 .1. 3. 0. 9. 7
rmoGRAnIA - 9.5 -Cmnllmlos
argao J=kecutor: Chefia
DrspREAs cORRENqrs
Despesas de Custeio
Pessoali . 3 3 ............... 5 . 400 , 00
Material de consumo ....... 5.000,00
Servieos de Terceiros ...... 6.120,00
Soma das Despesas correntes 16.520,00 16.520,00
TOTAlj res PROGRAnm 9.5 ...... 16.520,00
_--------i--I-------=-=Lf5--E-¥g-I-¥i±4-g-£gun29LS￾froarama - 9.2
FpqRAREAS .` _ trs
¥rograma -9.1 .................. „.„. 123.000,00
75 ' 000 ' 00
Prograna -9.3 n ....................... 251.500,00
:::b£= :.;.;::::::::::::::::::::::::::: I::;23:83
Ioml, Dos PROGRAmAS ...................... 479.140,00