materia nº 2155/1990

Loma Me iai da Lapa
Cred de Erin
ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E CINCOENTA E CINCO
Aos Vinte e Sete Dias do Mês de Agosto de Um Mil Novecentos
e Noventa ,reuniu-se em sua sala de sessões a Câmara Municipal,sob a pre
sidência do vereador Menoel Francisco Moreira Vidal,secretariada pelos !
vereadores,Ivo Cabrini e Osvaldo Camargo, presentes os vereadores:Ernesto
dos Santos Neto,Sebastião Vieira Martins,João Renato Leal Afonso e Mar -
cos Bach.
A hora regimental o sr. presidente declarou aberta a sessão!
tendo inicio com a leitura da ata anterior que foi aprovada por todos.
Do expediente do dia lido pelo sr. secretário constou o se -
guinte:Ofícios da Prefeitura Municipal da Lapa:um encaminhando Convênio!
celebrado entre este Municipio e a Associação de Proteção à Infância-APMI
outro encaminhando Balancete Financeiro ref. ac mês de Julho/90;outro
encaminhando projeto de nº 27/90 e outro ainda encaminhando projeto de !
lei nº 29/90. Requerimento de autoria do vereador Cesar A.Leoni.0Ofício da
Editora Gráfica N.S.Aparecida Ltda.Noticiário do IBAM.Carta de Curitiba.
Ofício do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Livre a palavra sobre o expediente como ninguém quiz fazer !
uso da mesma foi o mesmo deferido pelo sr. presidente, ficando à disposi-
ção dos senhores vereadores na secretaria desta Casa.
De imediato passou-se à Ordem do Dia:
28 discussão do Projeto de Lei nº 26/90-Que estabelece pra -
zos para remessa ao Legislativo dos projetos de lei de Diretrizes Orça -
mentárias e da Lei de Meios com o Plano Plurianual.
Livre a palavra para discussão como ninguém quiz fazer uso !
da mesms foi o projeto submetido em votação, sendo aprovado por todos.
2º discussão do projeto de lei nº 003/90 do Legislativo-Que'
autoriza o Executivo a conceder o direito de uso de bem municipal que es
pecifica e dá outras providências.
Livre a palavra para discussão como ninguém quiz fazer uso !
da mesma foi o projeto submetido em votação sendo aprovado por todos .
Estava previsto em 22 discussão o Projeto de Lei nº 19/90 !
que Cria o Jornal Municipal a Lapa,como recebemos em expediente ofício !
da Editora Gráfica N.S. Aparecida Ltda dizendo da inconstitucionalidade '
do mesmo,o sr. presidente perguntou vereador por vereador se queriam vo-
tar o projeto em 22 votação ou se esperavam o parecer da Assessoria Jurí
dica sobre o assunto.Todos acharam que deveriam esperar e, assim então !
foi retirado de votação o referido projeto nesta sessão.
Passou-se às explicações pessoais:
Ninguém querendo usar da palavra o sr. presidente agradeceu
a presença dos visitantes assim como a dos senhores vereadores e os con
vocou para a sessão do dia 03 de Setembro de 1. 990,hora regimental com a
seguinte Ordem do Dia:
Condicional: 22º discussão do Projeto de Lei nº 19/90-Que |!
Cria o Jornal Municipal A Lapa e dá outras providências.
12 discussão do Projeto de Lei nº 27/90- Dispõe sobre autori
zação para abertura de crédito adicional suplementar.
12 discussão do Projeto de Lei nº 29/90-Que autoriza o Poder
Executivo Municipal a conceêer subvenção mensal 3 Fundação Educacional !
José Lacerda.
12 discussão do Decreto Legislativo nº 13/90-Que Referenda!
convênio firmado entre este Municipio e a Associação de Proteção à Infên
cia-APMI da Lapa.
Para constar, eu Maria Iúcia Kuss,lavrei a presente ata que
após lida e aprovada será por todos assinada.