materia nº 2162/1990

Lomara Manicipalda Lapa
Citado da Eras
ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E SESSENTA E DOIS
Aos Quinze Dias do mês de Outubro de Um Mil Novecentos e
Noventa reuniu-se a Câmara Municipal da Lap+, sob a presidência do ve
reador Manoel Francisco Moreira Vidal,secretariada pelos vereadores
Cesar A.Leoni e Ivo Cabrini,presentes os vereadores:Osvaldo Camargo ,
Marcos Bach,João Benato L.Afonso,Arthur Oscar Vidal Moreira, Sebastião
Vieira Martins e Ernesto dos Santos Neto.
A hora regimental o sr. presiderte declarou aberta a ses-
são tendo inicio com a leitura da ata anterior que foi a provada por !
unânimidade.
Do expediente do dia lido pelo sr. secretário,constou o
seguinte:Ofícios da Prefeitura Municipal da Lapa, encaminhando Projetos
de Lei nºs: 34/90-Referente o Orçamento Geral do Execicio de 1.991; 35
/90-Que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Triênio 1.991 a 1.993 5
36 e 37/90-Que dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar!
e o 38/90-Que concede reajuste salarial ao pessoal celetista,os de pro
vimento em comissão, funções gratificadas, grupo ocupacional do magisté-
rio,pessoal estatutário, pensionistas e aposentados e dá outras provi —
dências.
Livre a palavra sobre o expediente fez uso dela o verea -
dor Cesar A.Leoni disse que no expediente deparou-se com projetos de
lei para abertura de crédito adicional suplementar que são expedientes
normais e acontecem sempre principalmente no final do exercício.Chamou
atenção quanto aos projetos de lei nºs 34 e 35/90-Que dispõe sobre fo)
orçamento geral do Municipio para 1.991 e o plano plurianual para os
anos de 1.991 a 1.993.Com o advento da nova Constituição Federal,Esta-
dual e a Lei Orgânica,os assuntos financeiros do Municipio tornaram-se
tem mais dinâmicos,mas também de certa forma mais consistente amarra -
ção da obrigatoriedade de observância nos diversos itens constantes !
"dentro do orçamento.Neste sentido todos os vereadores receberam cópias
e devem ter notado que é uma matéria da maneira como está redigida,es-
tranha para todos,mas é o que determina a sistemática dos orçamentos !
Municipais.A mesa deu um prazo para que os vereadores possam inteirar-
se dos orçamentos e se for o caso o departamento de contabilidade na
pessoa dc sr. Ari Kuss,está à disposição para quaisquer esclarecimen -
tos, informações que sejam necessárias ,onde o mesmo poderá comparecer !
nesta Casa.Quanto ao Orçamento Plurianual,existia a lei,mas não era
cumprida,agora a Constituição Federal exige que efetivamente seja fei-
to.Também da mesma forma o sr. Ari Kuss está a disposição no que se Eds
zer necessário para esclarecimentos.Solicitou aos senhores vereadores,
para que lessem os orçamentos e qualquer dúvida será sanada pelos encar
regados dos departamentos competentes da Prefeitura Municipal.
Ninguém mais querendo usar da palavra ,foi o expediente !
deferido pelo sr. presiderte ficando à disposição dos senhores vereado
res na secretaria desta Casa.
De imediato passou-se & Ordem do Dia:
12 discussão do Projeto de Lei nº 13/90-Que autoriza o
Poder Executivo a conceder contribuição à Associação dos Produtores !
Agropecuários do distrito de Agua Azul.
Livre a palavra primeiramento para discussão do parecer '!
exarado pela Comissão de Justiça e Redação,como ninguém quiz fazer uso
da mesma foi o parecer colocado em votação sendo aprovado por unânimi-
dade.Em seguida foi deixada livre a palavra para discussão do projeto!
13/90, fez uso dela o-vereador Cesar A.Leoni disse que volta para o
E Z a
Ata nº 2.162 FLr02
Plenário o Projeto 13/90, que havia entrado nesta Casa em
Maio/90,referente ajuda financeira pelo Poder Público Municipal à Agro
azul, para manutenção do animal reprodutor Percheron naquela localidade
Na oportunidade muito bem levartado pelo vereador Ernesto,viu que fo)
Comodato entre a Agroazul e a Cafe do Paraná estava vencido,foi então!
retirado da Ordem do dia o projeto ,solicitando que fosse aditado novo
convênio,coisa que foi feito.Acha que compete efetivamente ao Poder Pú
blico Municipal estar presente com auxilio em atividades neste porte .
Isto porque sem sombra de dúvida a existência do animal reprodutor nas
qualidades deste Percheron que se encontra em Água Azul ,o Municipio !
será beneficiado com a melhoria da raça, onde demonstrou-se favoravel-
mente ao projeto.
Com a palavra o vereador João Renato disse que a permanên
cia do cavalo da raça Percheron em Água Azul só tende melhorar o reba-
nho,evitando assim éguas de boa raça terer que ser cruzadas com cavalo
que não tenha raça.Esteve conversando com o presidente da Associação ,
Agroazul,viu o cavalo,muito bonito,onde o presidente contou-lhe do gas
to que está terdo com o cavalo,visto o mesmo não ter cruzado com mui -—
tas éguas devido a diversos fatos.Então esta ajuda da Prefeitura é um
dever,pois só tende a melhorar o rebanho.Se 6 projeto não fosse aprova
do a Agua Azul perde assim como a Lapa também.Foi totalmente favorável
ac referido projeto.
Ninguém mais querendo usar da palavra foi o projeto subme-
tido em votação, sendo aprovado por unânimidade.
28 discussão do projeto de lei nº 33/90-Que auotóriza o Po
der Executivo a participar do Programa de Moradias Populares para Con-
cretização de Conjunto Residencial.
Livre a palavra para discussão,como ninguém quiz fazer uso
da mesma foi o projeto submetido em votação sendo aprovado por unânimi
dade.
Passou-se às explicações pessoais:
Livre a palavra fez uso dela o vereador Cesar disse que a
partir de 15 de Outubro de 1.990,significa uma grande resultado no adi
antamento social do nosso país.Pois a partir daí está vigorando o Esta
tuto da Criança e do Adolescente.Documento este que direciona a proble
mática social do adolescente e da criança do Brasil uma forma em que !
toda a sociedade brasileira se vê engajada para solucionar este grave!
problema nacional.A Lapa, esta Casa e a Prefeitura Municipal terá que!
dar um importante passo ccm a Criação dos Conselhos.A Câmara foi lem -
trada pela secretaria da Ação Social e o Executivo Municipal já está !
elaborando um Projeto de Lei que irá dar arcabosso nesta política obri
gatória.Nos próximos dias deverá entrar nesta Casa,tem certeza que o
projeto merecerá toda atenção por parte dos vereadores porquanto den -—
tro do programa parte a solução para a criança, adolescente a educação,
saúde, sendo qmeio de fazer com que o Brasil dê efetivamente a solução.
Com a palavra o vereador Ernesto falou sobre o Estatuto da
criança que passa a vigorar a partir do dia 15//0/20, quiçá aqui na La-
pa seja um dos iniciantes, que neste país a criança está deveras a so
frer toda a sorte de arbitrio e descasos, inclusive agressões.Curitiba!
fez um programa-Chamada da Criança,com serviço social,caso não seja re
solvido encaminha-se a autoridade competente.Os casos são descabidos ,
calabrosos, inacreditáveis o que acontece com crianças, inclusive pelos
próprios pais muitas vezes são levadas até a morte por agressões.Dei -
xou também agradecimento como faz todo ano no Dia do Professor,que é a
PR ARA a
Ata nº 2.162 £2..03
parte que está mais afeta à criança, principalmente o pro-
fessor primário municipal.que é aquele com grandes dificuldades conse -
gue com muita luta dar aula em nossa região,em escolas rurais que mui -
tas vezes a chuva impede de chegar,os próprios ônibus da Prefeitura de
levá-los e estes professores não desanimam. Apesar de pouco que ganham
não desistem desta profissão, que para si não é uma profissão é um sacer-
dócio,ensinar crianças, ganhando tão pouco e sacrificando-se muito.Não é
problema só da Lapa,mas do país todo.É uma classe que ganha pouco,mal '
reconhecida,onde meses atrás aqui no Paraná teve grandes movimentos,ten
tando melhoria para esta classe,conseguiram alguma coisa junto ao gover
no.Espera que o próximo governo seja quem for,comece a vislumbrar melhor
esta classe.No ensino primário a professora é a segunda mãe,o professor
o segundo pai,desta formação da criança é que tem a seletiva da persona
lidade da criança.Acha que neste país há um descaso tremendo com o pro-
fessor em geral é relegado ao segundo plano,não está colocado no lugar
onde deveria estar,sendo que na França, Inglaterra o professor é venera-
do,é tratado como doutor em qualquer circunstância, dá-se o valor a ele!
como a um médico,advogado, que ocupe o mais alto cargo,o professor tem !
sua valorização.No nosso país, infelizmente,não é de hpje e nem de agora
mas cabe a todos levar ao conhecimento público como se tem feito nos '!
últimos anos com a situação afligente que vivem os professores.Deixou '
então sua homenagem e agradecimento a estes mestres que não são profis-
sionsis,são abenegados, que apesar de ganharem tão pouco não desistem e
continua s formando novas turmas de professores .Solicitou ao sr.Presi-
dente desta Casa que desse conhecimento a Associação dos Professores '!
da Lapa, da lembrança desta Casa a este dia e que os professores prossi
gam na sua caminhada.
Com a palavra o vereador Osvaldo disse ser louvável a inici
ativa do sr. Prefeito de denominar o Conjunto Residencial de Conjunto !
Monsenhor Henrique Osvaldo Falarz,que será construído na Vila do Princça:
pe.Lembrando assim deste que ficará sempre na memória dos lapeanos, pelo
muito que representou na religião,lider espiritual er nosso Municipio ,
que pregava a religião em tempos atrás em lombo de cavalo,em carroças ,
pernoitando em comunidade em comunidade, deixou saudades, pela grande o -
tra no Municipio.Parabenizou-se com o Prefeito,por ter lembrado do Mon-
senhor.Também endossou as palavras do vereador Ernesto pelo dia dia do !
Professor,esta classe tão desprestigiada,mas que não desanima.Quanto ao
Estatuto da Criança, que coloquem em prática,não ficando só no papel e
que as crianças não sejam como até hoje foram usadas em campanhas elei
torais por politiqueiros, quando passa as eleições são relegas a segundo
ou terceito plano.Que seja então o Estatuto colocado em prática.
Ninguém mais querendo usar da palavra o sr. presidente agra
deceu a presença do visitante,assim como a dos senhores vereadores e os
convocou para a sessão do dia 22 de Outubro/90,hora regimental com a se
guinte Ordem do Dia:
2º discussão do Projeto de Lei nº 13/90-Que autoriza o Poder
Executivo a conceder contribuição à Associação dos Produtores Agropecuá
rios do Distrito de Agua Azul.
12 discussão do Projeto de Lei nº 36/90-Que dispõe sobre au
torização para abertura de crédito adicional suplementar.
1º discussão do Projeto de Lei nº 37/90-Que dispõe sobre au
torização para abertura de crédito adicional suplementar.
12 discussão do Projeto de Lei nº 38/90-Que concede reajuste
salarial,ao pessoal celetista,os de provimento em comissões, funções gra-
Kd á Ps
Ata nº 2.162 fl 04
tificadas, grupo ocupacional do magistério,pessoal estatu-
tário ,jpensionistas e aposentados e dá outras providências.
Para condades eu, Maria Lúcia Kuss,lavrei a presente ata
que após lida e aprovê erá por todos assinada.