materia nº 2164/1990

O AR AR ARE
ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E SESSENTA E QUATRO
Aos Vinte e Nove Dias do Mês de Outubro de Um Mil Novecen
tos e Noventa,reuniu-se em sua sala de sessões a Câmara Municipal da Lapa !
sob a presidência do vereador Manoel Francisco Moreira Vidal,secretariada '
pelos vereadores:Cesar A.Leoni e Ivo Cabrini,presentes os vereadores:Ernes-
to dos Santos Neto,Sebastião V.Martins,Arthur Oscar V.Moreira,João Renato L
a Afonso,Marcos Bach e Osvaldo Camargo.
A hora regimental o sr. presidente declarou aberta a ses-
são tendo inicio com a leitura da ata anterior que foi aprovada por unânimi
dade.
Do expediente do dia lido pelo sr. secretário constou o
seguinte:Ofício da Prefeitura Municipal da Lapa encaminhando Projeto de Lei
nº 40/90-Que autoriza o Poder Executivo à concessão de permissão de uso de
tem municipalRequerimento de autoria do vereador Sebastião V.Martins,solici
tando a reconstrução de um boeiro no Paiquerê.Requerimento de autoria dos '!
vereadores:Cesar A.Leoni e Osvaldo Camargo,sclicitando que fosse inserido !
em ata Voto de Congratulações ao sr. Joacir Gonsalves.Requerimento de auto-
ria do vereador Manoel F.Moreira Vidal solicitando que seja enviado ofício!
ao Departamento Competente da Prefeitura,no sentido de que tome providên -
cias no sistema de escoamento d'agua na Rua Eduardo Correia.0fício da Câma-
ra Junior da Lapa agradecendo manifestação de votos de sucesso pela XXXVI !
Convenção Nacional de Câmaras Junior do Brasil e Ofício do BADEP.
Livre a palavra para discussão do expediente, como ninguém
fazer uso da mesma foi o expediente deferido pelo sr. presidente,ficando a
disposição dos senhores vereadores na secretaria desta Casa.
De imediato passou-se à Ordem do Dia:
Redação final do Projeto de Lei nº 13/90-Que autoriza o Po
der Executivo a conceder contribuição à Associação dos Produtores Agropecus-
rios do Distrito de Agua Azul.
Livre a palavra para discussão,como ninguém quiz fazer uso
da mesma foi a Redação Final submetida em votação,sendo aprovada por todos .
28 discussão do Projeto de Lei nº 36/90-Que dispõe sobre a
autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Livre a palavra para discussão,como ninguém quiz fazer uso
da mesma foi o projeto submetido em votação, sendo aprovado por unânimidade .
28 discussão do Projeto de Lei nº 37/90-Que dispõe sobre !
autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Livre a palavra para discussão,como ninguém quiz fazer uso
da mesma foi o projeto submetido em votação sendo aprovado por unânimidade .
22 discussão do Projeto de Lei nº 38/90-Que concede reajus
te salarial ao pessoal celetista,os de provimento em comissões, funções grati
ficadas, po ocupacional do magistério, pessoal estatutário, pensionistas e
aposentados e dá outras providências.
Livre a palavra para discussão como ninguém quiz fazer uso
da mesma foi o projeto submetido em votação, sendo aprovado por unânimidade .
12 discussão do Projeto de Resolução nº 03/90-Que dispõe !
sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal da Lapa.
Livre a palavra para discussão fez uso dela o vereador Ce-
sar disse que no regimento consta que pode se discuticio e aprovado artigo
por artigo ou pode ser em bloco. Assim consvltou cs vereadores se queriam
discutir e aprovar artigo por artigo ou em bloco.
Colocado em votação,foi aprovado por unânimidade que iriam
1
aprovar Ri k
p em bloco. Passou a seguir a Votação do Regimento Interno onde foi
Ciao E Eai
Ata nº 2.164 fls 02
aprovado por unânimidade em 12 discussão.
Não havendo nada mais para a ordem do dia passou-se à ex-
plicações pessoais.
Livre a palavra fez uso dela o vereador Arthur Oscar que
disse ser a oportunidade de parabenizar o colega Joacir Gonsalves,através
de sua atuação como membro da Câmara Junior da Lapa,se fez presente no Ce
nário Nacional onde destacou-se como Senador, título obtido pelo seu traba
lho no desenvolvimento do juniorismo.Fez este pronunciamento portador dos
seus cumprimentos e votos de que este título seja marco iniciat de um fu-
turo cada vez mais brilhante e secessivas vitórias.Motivo este de orgulho
para si e para todos os lapeanos.
Com a palavra o vereador João Renato teceu um pequeno co-
mentário a respeito da reunião realizada dia 28 passado em Vieiras munici
pio de Palmeiras,pela Agroazul em nome de todo o Distrito de Agua Azul .
Estiveram lá juntamente com líderes de comunidades e também onde puderam!
ver a força de uma comunidade unida, porque sem união não se chega a lugar
algum.Vieiras e Agua Azul são bem semelhantes.Foi como Agua Azul felizar-
da com a implantação do Sistema de Desenvolvimento Comunitário-FUNDEC ê
Como disse de união,lá o povo tinha intrigas,a partir do momento que dei-
xou de intrigas e política realizaram o Fundec do contrário realizariam o
Afundec.Sendo também a integração de todas as elites,porque a comunidade
unindo-se com as elites tem mais força.Deve ter representantes de todos !
os núcleos de apoio,como Emater,Sindicatos, a própria Câmara a Prefeitura
o Banco.Uma das coisas que está acontecendo em Agua Azul a qual o deixa !
feliz é a integração Prefeitura,Agua Azul,Fundec onde com a aprovação do
Projeto de Lei nº 40/90 trará o posto avançado do Banco do Brasil em Agua
Azul.Será um ponto grande para o desenvolvim ento do Fundec.Como todos sa
vem o Fundec é um empréstimo onde paga-se 3% de juro ao ano e 60% de cor-
reção monetária,vindo ser um pagamento quase que irrizório.Vieiras hoje !
tem centro artesanal,centro profissionalizante,posto de monta, industria '!
de tela onde compram arame,fabricam a tela e vendem aos colonos por preço
bem mais baixo.Fabricam ração,compraram 8 colheitadeiras para os agricul-
tores,trator de esteiras.Pensando no bem de Agua Azul que falaram com o !
Prefeito Municipal onde ele gentilmente cedeu o ônibus para que pudessem"!
ir em Vieira para ver como funciona na realidade o Fundec.Lá ficaram sur-
presos,porque quando se pensa em empréstimo,na hora é vantajoso, quando se
tem de pagar o agricultor se afunda,mas o Fundec é o futuro de Agua Azul!
que é um distrito da Lapa a qual depende do banco e de todos. Finalmente !
solicitou para que fosse enviado ofício a ADECIN na pessoa do sr. Henrique
Daniel Leobert-diretor presidente daquela entidade, parabenizando pelo su-
cesso obtido através do Fundec e também agradecendo a recepção.
Com a palavra o vereador Osvaldo disse que com respeito ao
Voto de Congratulações e louvor no qual este vereador e o vereador Cesar!
prestaram justa homenagem ao sr. Joacir Gonsalves,político jovem,eleito !
vereador com a maior votação neste Municipio.Se não está aqui legislando!
é porque foi convidado pelo sr. Prefeito para exercer o cargo de Secretá-
rio Municipal o qual exerce com muito dinamismo e competência.0 ponto al-
to da homenagem é pela importante honraria,recebendo o título de Senador!
na convenção de Câmaras Junior em Chapecó.Felicitou também os munícipes '!
do vizinho municipio de Campo do Tenente que dia 28 passado comemoraram !
os 29 anos de emancipação política, data esta de grande importância.
Antes de encerrar a presente sessão o sr. presidente deu !
Lomaa Municipal da Lapa
eai: GE oe
Ata nº 2.164 EL 03
ciência aos senhores vereadores que na data de 29 de Ou-
tubro de 1.990 deu entrada no pedido de desfiliação do Partido Trabalhis
ta Brasileiro, deixando então o vereador Ivo Cabrini na direção do parti-
do nesta Casa.
Não havendo nada mais,o senhor presidente agradeceu a pre
sença do Fernando assim como a dos senhores vereadores e os convocou pa-
ra a sessão do dia 05 de Novembro de 1.990,hora regimental com a seguin-
te Ordem do Dia:
22 discussão do Projeto de Resolução nº 03/90-Que dispõe
sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal da Lapa.
12 discussão do Projeto de Lei nº 34/90-Que estima a re-
ceita e fixa a despesa do Municipio da Lapa para o Exercício Financeiro!
de 1.991.
18 discussão do Projeto de Lei nº 35/90- Que dispõe sobre
o Plano Plurianual para o Triênio 1.991/1.993.
12 discussão do Projeto de Lei nº 40/90-Que autoriza o
Poder Executivo a concessão de permissão de uso de bem municipal.
Para constar, eu,Maria Lúcia Kuss, lavrei a presente ata!
que após lida e aprovada será por todos assinada.