materia nº 2170/1990

»
Lema Masmicipad ida Lapa
Dotado do Mané
ATA NÚMERO DOIS MIL CENTO E SETENTA
Aos Dez Dias do Mês de Dezembro de Um Mil Novecentos e
Noventa,reuniu-seem sua sala de sessões a Câmara Municipal da Lapa '!
sob a presidência do vereador Msnoel Francisco Moreira Vidal,secreta-
riada pelos vereadores:Cesar A.Leoni e Ivo Cabrini,presentes os verea
dores:Ernesto dos Santos Neto,Sebastião V.Martins, Arthur Oscar V.Mo-
reira,João Renato L.Afonso,Marcos Bach e Osvaldo B.Camargo.
A hora regimental o sr. presidente declarou aberta a
sessão tendo início com a leitura da ata anterior que foi aprovada !
por unânimidade.
Do expediente do dia lido pelo sr secretário constou o
seguinte: Cartão de Natal do Comandante Ronaldo José Figueiredo Cardo
so e esposa.Requerimentos de autoria do vereador Arthur Oscar V.Morei
ra,um solicitando que seja encaminhado ofício ao sr. prefeito municil
pal no sentido de ser colocada lixeiras nos principais logradouros pú
blicos de nossa cidade e outro ao Exmo sr. governador do Estado para!
que seja ampliada a estrutura física do Colégio Estadual Gal Carneiro
Requerimento de autoria do vereador João Renato L.Afonso,um solicitan
do que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal no sentido de ser '!
construída uma ponte ligando lMato-Queimado à Agua Azul e outro que seja ta
mandado oficio ao sr. Juiz de Direito no sentido de que volte o Curtó
rio que funciona na Rua Barão do Rio Branco a ser ministrado dentro !
dos limites do distrito de Água Azul.Ofício circular do Clube Lupeano
comunicando a posse da nova diretoria.Convite da Caixa Econômica Fede
ral para a vernissaje de exposição.Ofício da Inspetoria Estadual de !
Educação.Ofício da Prefeitura Municipal comunicando que para sanar os E
problemas apresentados na Rua Eduardo Correia, já está sendo providen- Pr
ciado por esta Prefeitura e ofício da Prefeitura Municipal em respos-
ta ao ofício 138/90.
Livre a palavra para discussão do expediente fez uso de
la o vereador Ernesto disse que com referência a resposta vinda do |!
Executivo veio muito vaga,pois deve ter uma pessoa responsável e como
diz da abertura de uma sindicância solicitou ao presidente para ver ! h
se será aberta ou não esta sindicância sobre o assunto. A
Solicitando um aparte o vereador Cesar disse que o pró
prio responsável deu uma resposta colocando o seu nome.
Continuando o vereador Ernesto disse querer saber quem!
era o responsável pelo departamento pessoal na época e não o que é ho
je.Ficando então as perguntas que fez sem a devida resposta.
Com a palavra o vereador Cesar disse que viu no expedi
ente requerimentos de importância dos vereadores João Renato assim co
mo do vereador Arthur Oscar.Fez um comentário a respeito de um dos re
querimentos de vereador Arthur Oscar onde ele solicita 30 governador!
do Estado a ampliação da estrutura física do Colégio 651 Carneiro. É
louvável esta atitude e falou que participando ativamente de uma situa
ção política que já perdura 8 anos na Lapa é ainda tempo esta provi -
dência.Mas só tem a lamentar que o pedido reforçando um instrumento !
já existente partiu no final do ano, quando o Colégio tem suas matrícu
las tolhidas devido a falta de espaço físico naquele estabelecimento.
Obras desta natureza são previstas num ano para execussão no ano se -
guinte,pelo departamento competente do Estado no caso a Fundepar. 0
diretor do Colégio não ficou omisso ao problema já existente em 89,
tanto é que no início de 1.990 fez um expediente solicitando providên .
ns”
aos
Cote EA Ernie
Ata nº 2.170 £I 102
cias e justicando-as com uma planilha muito bem elabora
da monstrando o crescimento do corpo dicente do estabelecimento com "
previsão até o ano de 92.Estas providências geralmente são afetas ao
representante político da região.Geralmente fica encarregado o próprio
inspetor de ensino e o que sentimos que no passar do tempo nada foi !
providenciado,onde terá neste ano alunos sem matrículas para 0 1º e
2º graus.É oportuna a providência,mas lamentável que esta situação que
já existia em 89,solicitada em 90,sem manifestação «lguma.Congratulou-
se com o pedido,mas deixou o protesto por entender que um dos setores!
que vai mal na Lapa é a parte de ensino no que toca ao Estado do Paraná.
Com a palavra o vereador João Renato disse que dois re -
querimentos apresentou nesta Casa,um no sentido de ser construída uma!
ponte ligando Mato-Queimado a Agua Azul com 50 assinaturas.É uma liga-
ção por Capoeira como chamam,onde já há uma ponte uma estrada.Ponte eg
ta que não é totalmente inútil,mas para o local não é cabivel, visto fi
car numa barroca e em dias de chuva fica impossibilitado o tráfego.Foi
deixada de construir por motivos políticos em propriedades totalmente!
planas,podendo chover que não há problemas .É importante a construção !
pois diminui até em kms .Espera a compreensão e apoiamento dos colegas!
assim como a do sr. Prefeito,para que seja construída esta ponte o mais
rápido possivel.0 outro requerimento no sentido que retorne o Cartório
distrital de Agua Azul para a sede do distrito.Se comprometeu com o !
pessoal de fazer este pedido a quem de direito e inclusive leu em ple-
nário e histórico de Agua Azul.De 20 de Junho de 1.933 até 1986 o tabe
lionato distrital de Agua Azul funcionou em Agua Azul,o porque hoje es
tar funcionando na Lapa no escritório d» Dr. Flamarion Galotti Moreira
Se é um tabelionato distrital deve funcionar no distrito.
Solicitando um iparte o vereador Cesar disse ter conver-
sado com Dr. Flmarion e ele alegou dificuldades de ordem física para a
instalação do Cartório 1á.Mas que sua intenção no início de 91 é do !
Cartório funcionar em Agua Azul .Sugeriu que fosse primeiramente envia-
do ofício ao sr. Juiz da Comarca,se não solucionar reitera o pedido !
para o Tribunal de Justiça no setor competente.
Continuando o vereador JO0ão Renato disse ficar feliz em ss:
saber que em 91 terão o Cartório lá que é de direito.Quanto ao espaço!
físico discorda porque lá existe o centro social,onde esta Casa apro -
vou para que em uma sala se instale um posto do Banco do Brasil,poden-
do também em outra sala de instalar o cartório. Havendo então suporte !
físico disponivel.Havia já conversado o Dr. Flamarion sobre o assunto!
só que este não deu resposta,onde resolveu entrar com o pedido pela ca
mara.Caso tivesse conhecimento de que em 91 o Cartório volta para 1á 1
não teria feito tal pedido.Ficou seu apelo e o da comunidade com 336 *
assinaturas somente do pessoal de Agua Azul jCanoeiro e Mato-Queimado,
ficando os outros lugares de fora,porque se fosse pegar assinatura de!
toda a região passaria de 2 mil.
Com a palavra o vereador Arthur Oscar disse que entrou !
com dois requerimentos,um solicitando ao gr.Prefeito a colocação de 1i
xeiras em nossa cidade.Sente que o turismo cada dia aumenta mais,notan
do que o lixo jogado nas ruas é por falta de lixeiras.Inclusive o sr.'!
prefeito poderia contatuar com os colégios para que os professores edu
quem os alunos neste sentido.Precisando desta educação, preparando as
crianças, jovens para o futúro,para um Brasil novo,com mais cultura,res
peito,com limpeza, cuidando do que é seu.Já que o sr. prefeito procura!
embelezar nossa cidade,remodelando casas no centro, pecando no sentido!
de não haver lixeiras.0 segundo requerimento diz resveito ao vronlema!
ado Md
Ê
”
Criado de East
Ata nº 2.170 fi 03
sério que está ocorrendo no Colégio Estadual Gal Carnei
ro e como faz parte da bancada o PMDB,nada mais justo representar a co
munidade lapeana mandando um ofício ao sr. governador do Estado para !
que o mesmo tome providências urgentes na ampliação da estrutura física
do referido Colégio.
Ninguém mais querendo usar da palavra foi o expediente!
deferido pelo sr. presidente ficando a disposição dos senhores vereado
res na secretaria desta Casa. .
De imediato passou-se à Ordem do Dla: x
28 discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 13/90 mm
Que referenda Termo de Adesão entre este MUnicipio e a Secretaria de ! :
Estado da Suúde. da
Livre a palavra para discussão como ninguém quiz fazer! Ç
uso da mesma foi o Projeto de Decreto submetido em votação, sendo aprova É
do por unânimidade. F
Passou-se às explicações pessoais:
Livre a palavra fez uso dela o vereador Cesar disse que
reportando novamente ao expediente do vereador Arthur Oscar no sentido!
da construção de salas no Colégio Gal Carneiro,se faz necessário uma |!
complementação.É justa e louvável esta atitude mas lamenta que seja fei
to este pedido no final.A missão dos famigerados grupos políticos é aten
der as necessidades básicas do municipio.Em épocas passadas aqui na La- é
pa quando houve dificuldades de salas foi feita ampliação no Colégio Gal
Carneiro,Agora o problema efetivamente tornou-se volumoso de certa manei Em
ra que a solução é a construção de silas de aula.0 ensino não vai bem ne
ta cidade no que tange a parte do Estado.0 ensino fundamental é gerido ".
pela Prefeitura Municipal com suas escolas, grupos,escolas isoladas e pe-.
lo Estado com suas escolas.A muitos anos que não se faz concurso estadu
al para preenchimento de vagas de professoras para seus estabelecimentos |
delegando esta responsabilidade às Prefeituras Municipais onde repassa !-
mensalmente o valor da folha de pagamento das professoras ficando as pre
feituras com o ônus sobre a folha.Foi visto o sr. governador dizer em um
de seus pronunciamentos que o Estado não tem dívida, onde a Prefeitura da
Lapa tem mais de dez milhões de cruzeiros para receber do Estado.Desde !
Agosto não foi repassada a verba das professoras conveniadas.Todas elas! da
vêem recebendo da Prefeitura.Dias passados uma comissão de professoras !
estiveram na Prefeitura fazendo um apelo ao sr. prefeito para que ele não
deixasse de fazer o pagamento do 13º salário e do mês de Dezembro.0 pre
feito com senso de justiça,mesmo sacrificando outros setores está fazen
do estes pagamentos.Dado interessante é que a Inspetoria Estadual deve-
ria estar diretamente envolvida nesta problemática,deu como resposta à |
comissão de professoras que foi em busca de socorro que não tem nada a
ver com o assunto.Vejam que partindo de um chefe-dizer que não tem nada |
a ver com o assunto é grave,chega-se a conclusão que as coisas não vão! |
bem, porque chefe é chefe em todos os momentos,principalmente o chefe ca
paz, probo se vê nas horas de dificuldades.Ele vai lutar, buscar, saber on
de está a dificuldade para resolver.Quiz deixar registrado para que não
se pense que a administração municipal não está acompanhando no dia a
dia estes problemas da administração estadual.Mesmo que o Estado não re
ponha para a prefeitura as professoras irão receber o 13º salário e 0"
mês de Dezembro, pelo trabalho delas.Espera-se que para o ano que vem no
inicio da era Requião estas coisas sejam solucionadas.Que o Estado faça
concurso público para preenchimento de vagas nas escolas ou que deixe de I
finitivamente as Prefeituras.
E E” a
Leominios Menccipal da Lapa
Code A Ei
Ata nº 2.170 fl 04
Com a palavra o vereador Ivo Cabrini disse que as profes-
soras foram reclamar na Inspetoria Estadual de rEducação para o inspetor
onde obtiveram a resposta que se não está bom peçam a conta.
Com a palavra o vereador Arthur Oscar disse querer dese -
jar a todos um feliz natal e próspero ano novo.Neste ano tiveram wm con-
vívio harmonioso,esperando que o ano que vem seja da mesma maneira, tendo
o bom senso junto com o consenço,o respeito que até agora tivveram nas !
reuniões.Tambén que todos tenham saúde para juntos trabalharem pela pátria
Ninguém mais querendo usar da palavra passou-se à eleição!
da Mesa Executiva da Câmara Municipal-período 1991-1992.Ficando suspensa o
a sessão por cinco minutos para a feitura das chapas,onde por concenso a
foi composto Chapa Única composta dos seguintes vereadores com seus car-: a
gos: Presidente-ver. Osvaldo B.Camargo;vice-Pres. ver. Arthur Oscar Vidal as
Moreira;lº secretário-ver. Manoel Francisco Moreira Vidal e 2º secretá -— +
rio ver. Cesar A.Leoni.Em seguida foi feita a chamada nominal dos verea-
dores com votação secreta.Terminada a votação foram convidados os verea-
dores: Ernesto,Marcos e Ivo para a escrutinação dos votos.0 resultado foi
o seguinte: Presidente-Osvaldo Camargo com 9 votos; vice-presidente-Ar -
thur Oscar-8 votos; 1º secretário-Manoel Francisco Moreira Vidal e oe
secretário-Cesar A.Leoni- 9 votos.
A seguir o sr presidente deixou livre a palavra a quem de-
la quizesse fazer uso. E
Com a palavra o vereador Cesar congratulou-se com os vere a
adores assim como eom a nova mesa eleita. Também explicou o motivo do E,
qual não se candidatou para presidente desta Casa.0O consenço levou o emo JOR
reador Osvaldo a presidente a quem espera que faça uma gestão como acon- .
teceu até aqui.De outra forma sendo esta a última sessão ordinária do y
ano desejou à todos um feliz natal de próspero ano novo, tendo a impressão
que teriam sessão extraordinária mais para o final do mês. h
Com a palavra o vereador J0ão Renato disse que é muito bom.
ver um poder unido onde as decisões não são tão necessárias como em ou =
tras câmaras com brigas como foi feita até hoje.Também desejou que sempre
tenham harmonia, democracia e respeito aos colegas e como jovem,pela pri- j
meira vez participando de um poder,viu nestes dois anos.A atual Mesa Exe él
cutiva está de parabén, congratulou-se com o companheiro Osvaldo e com os! É
demais desejando que conduzam da mesma maneira,com esforço e dedicação.
Finalmente desejou um Feliz Natal e Próspero Ano Novo a todos. RS
Com a palavra o vereador Arthur Oscar disse congratular-se
com a presidência que tão bem conduziu estes dois anos tendo sempre pul-
so firme,soube ser imparcial sempre.Desejou ao Osvaldo que continue com!
a mesma determinação para que possam nos dois anos seguintes terem uma !
Câmara segura,eficiente,com respeito entre todos.
Com a palavra o vereador Ernesto disse que neste biênio !
que virá sendo presidente o vereador Osvaldo que contunuem como foi até
hoje pois o bom senso sempre imperô, divergências houveram e sempre terãa
que haver pois é assim que saem as melhores idéias .Espera que o ano que )
vem para esta Câmara seja melhor que este.Para o povo duvida muito,pois
o presidente já augurou um ano bem negro.Quando um Presidente da Repúbli
ca vai na televisão,no jornal ,diz isto o que será do povo...
Com a pilavra o Vereador Osvaldo disse que diálogo, enten- |
dimentos, consenso, são elas importantes no corrente de todas as decisõe
seja qual for a luta não há vencedores e nem vencidos, todos ganham. Agra
e
a Ad
Liomara Manicipad ida Lapa
Cote di e gnê |
Ata nº 2.170 Fl. 05
deceu à todos pela confiança depositada na sua pessoa,con-
fiando-o esta honrosa missão de presidir os trabalhos desta Casa de Leis
no próximo biênio. Pede a colaboração de todos para que unidos possam '!
cumprir com o dever de bem servir o povo lapeano.
Com a palavra o senhor Presidente Manoel F. Moreira Vidal .
deixou ser agradecimento a todos os Vereadores, onde deixando a presidên E
cia com segurança, motivo pelo qual traz uma responsabilidade ainda . T :
maior da condução dos atos que aqui teve que tomar. Aprendeu muito aqui, ]
Agradeceu por darem esta oportunidade desde o dia 1º de janeiro de 1989
até agora, sem experiência necessária mas com apoio dos membros da pró - »
pria Mesa, dos membros deste colegiado. Que o novo Presidente quando dia
1º de janeiro de 1991, onde estarão juntos que.:o faça com fortalidade eg”
ta presidência, sabendo que tudo o que aprendeu, a experiência que aqui E
teve será transmitida se assim o desejar. Aos demais Vereadores novamen-
te agradeceu, porque seu sonho foi cumprido. Aqui com debates, mas deba-. ”
tes apenas dentro do seu ritual, da porta para fora o respeito continuou o
as reuniões terminavam aqui. começava lá em baixo a vida particular. Agra
deceu às secretárias que o auxiliaram nas dificuldades que teve, na lida,
nos instrumentos, no manuseio desta Câmara, e hoje pode sair tranquilo ,
ahando que cumpriu em parte esta missão que lhe foi colocada. Finalmens
te convocou os senhores vereadores para a sessão dia 01.01. 91 para a pos a
se da nova Mesa, quando daí em diante &verá ser pelas mãos do Vereador 4
Osvaldo a condução da Grande Câmara Municipal. Ficando assim encerrada a A
sessão. =
Para consta
que após lida e aprovads