materia nº 1480/1978

errei ED verga A Lopa
ATA NÚMERO MIL QUATROCENTOS E OITENTA
Aos vinte e sete dias do mês de março do ano um mil novecentos
e setenta e oito, em sua Sala de Sessões, reuniu-se a Câmara Municipal da
Lapa, sob a presidência do vereador Raul Siqueira, secretariada pelo ve-
reador Gabriel , digo Miguel Dawagi, presentes os vereadores : Gabriel Bar
bosa, Ademir Gonçalves, Joad Carlos Ganzert, Joanita G. Sabóia, Bento de
Farias, Cesar Leoni, João 0. Carneiro, Odarico Schefer, José Maria Tanck /
e Miguel Batista.
A hora regimental, o senhor presidente declarou aberta a sesãao
tendo inicio com a leitura da ata anterior que foi aprovada sem restrições
Do expediente do dia, lido pelo senhor secretário, constou o E
guinte:-Requerimento de autoria do vereador Gabriel Barbosa, solicitando
ao Executivo o patrolamento da estrada que liga o CARCOL à MARIENTAL. Re-
querimento do vereador Miguel Batista, solicitando à COPEL, levantamento -
com vistas a extensão da eletrificação rural nas localidades de Lagoa Gore
o) da, Klves, Cardosos, Prestes e Caracol. Do vereador João Carlos Ganzert ,
solicitação à Gpel, para que sejam tomsdas providências quanto a ilumina-
&o da rua que liga a Vila São José à cidade, por estarem as lampadas to -
pe queimadas Oficio dasnhor Prefeito Iunicbal, encaminhando para a apre-
ciação da Casa o projeto de Lei nº 003/78, que autoriza a abertura de cré-
dito alicional.Constou ainda do expediente os oficios expedidos pela secre,.
taria,
Livre a palavra, sobre o expediente fez uso dela o vereador Ga-
briel Barbosa, justificando seu pedido de patrolamento na estrada que liga
o Caracol à Colonia Marrental, dizendo que muitos moradores acham que para
se dirigirem à Lapa fica mais comodo se o fizerem via Mariental, do que pe,
la Lagoa Gorda, Por esta razão já solicitaram ao senhor Prefeito melhorias
naquela estrada, e este pediu-lhes que fizessem as roçadas ao lado da mese
ma para que a motoniveladora pudesse Passar, em virtude de que a referida
estrada se encontrava um tanto abandonada, A roçada já foi feita, necessi-
tanto agóra apenas o patrolamento. Seu requerimento tem por objetivo refom
gar o pedido .já feito ao Sr. Prefeito Municipal.
Com a palavra, o vereador Miguel Dawagi, referindo-se ao regue
rimento do vereador João Carlos Ganzert, disse achar justo, e estade para-
bens o ver eador porque se a COPEL não fiscaliza onde as lampadas estão fi
tando ou estão queimadas, é necessário que a Câmara fiscalize. Ho seu em
tender a COPEL não esquece a Lapa e nem quer que o povo a esqueça. Ela não
troca as lampadas, deixa às ruas às escuras. E ainda hoje esta-se vendo o
que acontece, quando a pfopria sessão da Câmara tem que ser feita à luz de
velas, devido a instabilidade da luz. Até parece que o que exta acontecen=
do é ima brincadeira de mau gosto.Esta certo que a liz apague, mas que apa
gue a todo o instante como esta acontcendo é um absurdo. Vai sugerir que
se mande um oficio ao Diretor da COPEL, congratulando-se com ele por não
ter a COPEL conseguido queimar todas as lampadas da Lapas
A seguir, foi dado entrada à Ordem do Dia para a sessão, que
deliberava em primeira discussão, o projeto de Lei nº 001/78 de autoria &
vereador João Carlos Ganzert, e que considera de utilida e pública a TENDA
ESPEIRITUALISTA DE OXÓCE. Livre a palavra, para discussão fez uso dela o
vereador João Carlos Ganzert, autorg do projeto, dizendo que a TENDA ESPI- ,
RITUALISTA DE OXÓCE, está há 21 anos funcionando neta cidade, e hoje conta |
com nova diretoria, e necessitando reorganizar-se para ter um amparo legal
é preciso que seja reconheida de utilidade pública. Como a finalidade da
Tenda é atender a comunidade tanto espiritual como fisicamente, foi procu
continua .....
O
e preiinica on icnpal da Lapa
Estude A CLA
rado pelo seu presidente, que lhe fez o pedido para que apresentasse o
projeto, para que eles de posse do reconhecimento de utilidade pública
possamipceber verbas que lhes são destinadas. Pretende a nova diretoria
ampliar a biblioteca que está aberta ao público mesmo sem ser asmociado.
O projeto está acompanhado do Estatuto da Tenda e por ai os senhores
vereadóres poderão ver as finalidades da TENDA, e aprovando este proje-
to estarão cumprindo com o dever de dignos representes do povos
Submetido em votação, foi aprovado por unanimidade , em primei-
ra discussão o projeto de Lei nº 001/78 de autoria do vereador João Car-
los Ganzert, que considera de utilidade pública a Tenda Espiritualista
de 0X0CEe
Nesta altura dos trabalhos, estando a todo o ingéante apagando
e acendendo a luza, sendo que até aquele horário, havia apagado e acendi-
do 5S(cinco) vezes, sendo que a leitura da ata e do expediente foi feito à
luz de velas, o senhor presidente consultou aos senhores vereadores se de.
veria a sessão ser suspensa ou não.
Sobre o assunto, o vereador Cesar Leoni, disse ser de opinião /
que a sessão deveria ter continuidade, nem que fosse com um pouco de sa-
crificio, porque se encontrava na Ordem do Dia, projeto de autoria do Exe,.
cutivo Municipal, que eleva os vendhentos do funcionalismo público Muni-
cipal, e se a sessão for suspensa, haverá uma demora de mais sete dias na
aprovação do mesmo. Ãs;
O vereador José Maria Tanck, disse ser contra, porque este pros
jeto constante na ordem do dia, vai requerer à presidência que deválva ao
Executivo para que este justifique a razão de ter dado aumeihto de 50% à
todos os funcionários, menosá a um que foi concedido 100% .
O vereador Miguel Dawagi, sobre o assunto, disse achara que a
sessão deveria ter continuidade.
Submetido ao plenário se a sessão deveria continuar ou não, foi
aprovada sua continuidade por oito votos conta três, dos vereadores: Joe
sé Maria Tanck, Ademir Gonçalves, e Gabriel Darbosas
Dando continuidade à sessão, foi submetido ao plenário, em dis-
cussão, o projeto de Lei nº 002/78, de autoria do vereador lliguel Dawagi,
que dá o nome de MAX WOLFF FILHO, a uma das ruas da cidade.
Livre a palavra, para discussão, fez uso dela 0 vereador Miguel
Dawagi, autor do projeto, dizendo que IMRAX WOLFF FILHO, rionegrense de
nascimento, muito honrou a Pátria brasileira durante a guerra de 1945 «
Como sargento do exército nacional, demonstrou a bravuta do soldado bra-
sileiro nos campos da Itália.Sempre era o primeiro a apresentar-se e avan-
çar nas linhas inimigas. Quando solicitado pelos seus superiores Max Wolff -
Filho, deixou de atender, Recebeu várias medalhas por bravura. Após a sua
morte foi promovido a Tenente. A vizinha cidade de Rio Negro, denominou dê
Max Wolff Filho, uma de suas praças, para que o povo jamais esqueça a braw
vura de um filho daquela terractioje , também querendo demonkgtrar reconheci:
mento a este herói do passado, apresenta projeto para que se de o nome de
MAX WOLFF FILHO a* rua que liga a Av. Munhoz da Rocha à Rua Barão do Rio /
Branco, passando dentro da Vila dos SsrgentosePortanto a finalidade do pro.
jeto é a de homenagear o soldado brasileiro que deu a vida pela democracia
nos campos de luta da Itália.
: Submetido em votação, foi aprovado por unanimidade me primeira dig.
cussão , o projeto de Lei nº 008/78, de autoria do vereador Miguel Dawagio
à seguir foi submetido ao plenário, o projeto de Lei nº 002/78 ,
de autoria &o Executivo Municipal, que altera os vencimentos do funciona-
lismo público Municipale ê
O senhor presidente lembrou aos senhores vereadores que ofproje-
to em discussão tem efeito retroativo, à partir do mês de janeiro.
Livre a palavra, fez uso dela o vereador José Maria Tanck, dizen-
do que na sessão passada pediu que o projeto fosse devolvido ao Executivo
continua |;
O)
estica Munercipal da Lp
Cludo de apê
Ata nº 1480
para que fosse informado qual o motivo de que oammento de Sos ! dado
a todos os funcionários, menos um que recebeu 100%. Fala o Prefeito na:
justificativa, que o objetivo é fizer justiça, neste caso se for para fa:
zer justiça, não estaria contra desde que se desse até 200% de aumento /
mas á todos os fubcionfários sem distição. Acrédita que o senhor secre-
tário da Prefeitura tenha maior responsabilidade do que o tesoureiro, mas
este também tem, Diversos funcionários o procuraram e disseram que podem '
ardar mais 15 dias, desde que seja corrigido esta diferença. Os funcio-
nários do etado ganharam 38% por igual. Pede que se devolva o projeto
ao Executivo e que seja dado um aumento por igual a todos os funcionários.
Com a palavra, o vereador Miguel Dawagi, disse que o vereador Joe.
sé Maria Tanck, referindo-se ao parecer dado do projeto nº 002/78, disse
da estranhesa das Comissões terem parecer favorável. Antes das Comissões /
darem parecer foi examinado os Motivos deste aumento desigual. Como todos
sabem numa organização ganha mais aquele que tem mais responsabilidade .
Pela ordem dentro do quadro de funcionalismo da Prefeitura é o secretario
o principal elemento dentro dentmoda Prefeitura,0 vereador Tanck referius
se ao tesoureiro, que no quadro atual receberá 6.000,00 , vencimento este
que condiz com a sua situação atual, Recebeu ele um aumento de 50%. O se-
eretário com um aumento de 100%, receberá Cr$ 9.000,00, que é muito justo
pois é ele o responsável por todos os setores dentro da Prefeitura. À res
ponsabilidade do seretário é maior que a do tesoureiro, ele é quem aten-
de todos om outros funcionários. Além disso ele deve estar sempre bem a-
presentável, não podera“vir para a Prefeitura de calça brim coringa. O vem
cimento do tesoureiro não está além , digo fora daquélo que condiz com o
serviço prestado. Como chefe da agência é rendas recebe, Cri 2.030,00, o
tesoureiro &a Prefeitura recebe três vezes mais que ele.Não é jogando os
vencimentos de um com outro que se faz justiça.0 secretário é a segunda /
pessoa dentro da Prefeitura Municipal, depois do prefeito vem o secretá-
rio.No projeto existem ainda dois cargos que não são preenchidos, e conse
tam do mesmo para uma eventualidade, O parecer favorável, foi visando que
o projeto fez: justiça, começando de cima para baixo.
Com a palavra, o vereador Cesar Leoni, disse que de inicio também
se preocupou com o projeto em pauta, no tocante ao artigo 2º, aonde apare-
ce o Simbolo E&EI CCl.Após um estudo com muito cuidado, verificou que |
na realidade age muito bem o Prefeito Municipal ao enviar a mensagem à es. |
ta Casa, nos moldes em que foi enviada.NO projeto constam dois diferentes |
cargos . Um são cargos efetivos, outro cargos isolados. O cargo efetivo é
aquele que é constante. O de provimento isolado é cargo eventual, que não
tem segurança. Realmente todos são iguais perante a Lei, mas nem todos são
respensávcis perante a Lei. Ao fazer esta tabela procurou-se fazer justig
e dar um estímulo , para umea amanhã para uma possível substituição no eg
go em comissão, que é de livre escolha do Prefeito, poderão ser convocados
elementos capacitados.
O senhor presidente apenas, para um eclarecimento, perguntou ao
vereador Ceszr, se o cargo de secretário é eventual e de confiança do Pre-
feito. Subetende-se que o simbolo CCl pelofprojeto é um cargo eventuãã. &
é eventual receberá ele ainda mais 650,00, de gratificação. :
Esclarecendo o vereador Cesar, disse que ai há um equivoco, por
que as funções gratificadas não abragem o cargo de secretário. Quando a pe
soa é funcionário e vai exerccer um cargo de confiança ele opta por um ou
por outro vencimento. Este aumento de 100%, concedido pelo Executivo é para
que hja uma escla hierarquica dentro do quadro da Prefeitura, O que irá re
ceber o funcionário é apenas o que corresponde ao simboão CCl , limpo sem
mais nadaç0 tesoureiro, exerce um cargo efbtivo, receberá Ori 6.000,00 mais
quinquenios e gratificação, então receberá liquido Cr$ 7,580,00, havendo
uma diferença de pouco menos que Cri 1.500,00, entre o cargo de tesoureiro
e o de secretário, Na tabela existente no projeto existem apenas seis fum
cionários efetivos , um padrão B, um D, um Hã, um ll, um O , os dois últimos
exercem carfo de chefia com função gratificada, mais os quinquenios. Hoje
há necessidade que estes cargos s Pq bem emunerados para que .o Prefeito
O
mira A nicnpal Lda Lápa
Ata nº 1480
Cobol A ad
numa eventualidade possa , para um cargo destes, dispor de pessoas capa-
citadas. Levando-se também em consideração que em nove meses o quadro de
pessoal da Prefeitura vai receber um aumento de perto de 100%. Haja Vis-
to que em março de 1976, receberam 44%, hoje mais 50%, pode ser considera
do um dos níveis melhores que o estado. A partir deuma esala hierarquica
ônde o mais responsável recebe mais, abre um campo para que outros funcie
nários tenham um aumento maior. Não é só o pessoal efetivo que esta rece-
bendo aumento, o pessoal da CLT também teve um aumento de 50% a 60%. Ho-
je a Prefeitura esta em condições de trazer para seu quadro pessoas técnicas
e capacitadas. Quanto ao pedido do vereador José Maria Tanck, ele pode fam
zer é um direito, mas este pedido deve ser feito en forma de porposição pa
ra ser submetido ao plenário, e deve ser aprovado por dois terços dos ve-
readores confome estipula o Regimento Inteno, art. 132 e parágrafos. Es-
ta de acordo desde que seja feito por escrito uma proposição, ou que se ge
presente um substitutivo ao projeto.
O senhor presidante, face ao pedido do vereador José laria Tanck,
consultou ao plenário se convordavem que o projeto fosse devolvido ao E-
xecutivo para informação, sendo rejeitado o pedido, por oito votos contra
três, do vereador José M. Tanck, Bento de Farias e Gabriel Barbosas
Prosseguindo, o vereador Cesar Leoni, solicitou à mesidência que
o projeto em discussão, fosse submetido em discussão, abtigo por artigo de
acordo com o art. 157 do regimento interno, para que nenhm dos vereadores
gosse tolhido no direito ao votos
Submetido em votação, o arte 1º do projeto de Lei nº 002/78, foi
o mesmo aprovado por unanimidade. Em votação o art. 2º, foi aprovado com o
voto contrário do vereador José Maria Tanck, quanto ao simbolo CCl, estan-
do de acordo com os simbolos CC2 e CC3, À
Em votação o art. 3º e o 4º, foram os mesmos aprovados por unanimidades
Livre a palavra, para explicações pessoais, fez uso dela o verea-
dor Cesar Leoni dizendo que na semana passada muito sc comentou sobre as
consecionários de serviço público em nossa cidade, tais como TELEPAR, C0-
PEL, SANEPAR. Hoje com este apagar a ascender contínuo da luz, parece que
a Cópel esta com problemas muito sério. Cre que deve ter surgido alguma cd.
sa grave. Quanto à Sanepar, conversando com o seu diretor e com o seu au-
liar imdiato , que é o senhor Gabardo, eles o colocaram ao par do que vem
acontecendo quanto à falta de água-Eles estão atentos para os problemas da
Lapa, mas o problema é a falta da luz. Disseram-lhe eles que quando falta
luz por uma hora, eles precisam de cinco horas para bombear a água que foi
usada durante aquela hora. Eles atém do problema da energia estão com pro-
blema kexnessuais que não é flta de pesseal nem das bombas, mas sim o de.
ampliar o mais rápido possível a rede de distribuição de água. Parabeniza-
se agora com os senhores vereadores pela aprovação do projeto que concede
aumento de vencimentos aos funcionários públicos municipais. £ esta uma mo»
dida importante, para que o funcionário público seja bem remunerado , e
cnndignamente. Como já disse com relação ao 100% concedido ao secretário da
Prefeitura, foi uma maneira de reconhecer os serviços prestados gentro de
um cargo de chefia. Não ss deve levar em consideração quem é o secretário,
não é a pessoa de Renato Lipski que esta sendo avaliada . Esta-se se vendo
a situação da Prefeitura se ele amanhã ou depois deixsr o cargo. Haja visb
que ele tem sido convidado por várias indústrias, para exercer cargo com
um vencimento muito maior do que receberá com o aumento. Esta medida visa
que no caso de uma vaga no wxkm vargo este eja preenchido por um elemento
realmente capaz. Este cargo que é eventual não goza de vantagem nenhuma ,
tais como INPS, Fundo de Garantia, quinquenios. Enquanto que os demais
cargos gozam & todos estes Dencsficios. São stis funcionários, 4 ou 5 pro-
fessoras que foram beneficiadas. Fez-se Justiça, dando a Prefeitura condi-
ções de manter na chefia do seu quadro uma pessoa capaz.
As 9355, O vereador José M. Tanck, solicitou licença e retirow
se da sessão.
Continua.
O
Lesnconca Mennicipad da Lopa
ata nº 148
Com a palavra, o vereador Miguel Dawagi, disse que o vereador Cesar, re-
feriu-se a uma conversa que teve com o pessoal da Sanepar, e achou que
eles estão certos. O Cristo é a COPEL, acredita que isto é uma desculpa
facil de vender para quem vende o produto . Se eles acham que a COPEL é
um entrave que coloquem um motor que forneça a energia necessária para
mandar água para a cidade, quando falta a Luz da COPEL.Na sessão passa.
da quando g falou sobre a falta de luz nos hospitais e que o vereador
Raul Siqueira, desconhecendo as normas, reclamou a falta de lúz em um Hos-
pital de Curitiba, e a COPEL disse que por lei o Hospital deve ter um ge-
rador “próprio, para casos de emergência. ássim também deve a SANEPAR, ter
um gerador, À água que eles vendem eles a tem gratuitamente, por isto de-
vem pelo menos ter um gerador para que eta não falte. O comerciante para
vender alguma coisa gelada tem que comprar uma geladeira, e assim ele es-
ta tendo condições de atender aos seus fregueses,
Prosseguindo, ainda o vereador Miguel Dawagi, justificando o pare-
cer da Comissão de Finanças ao projeto de Lei Nº 002/78, disse que o pa-
recer foi dado não em função das pessoas que ocupam cargos na Prefeitura
mas sim visando justiça. Uma função de cartgo de confiança, a pessoa que |.
o EmEu ocupa de uma hora para outra pode perde-lo, a não ser que fosse fum
cionário efetivo e que tenha optado pela função de confiança. Um cargo co.
mo o de secretário, é um cargo gque deve ser bem remunerado, pois quando
o prefeito não está o próprio secretário é quemttm que ouvir as queichas,
as reclamações. Deve um cargo deste ser bem remunerado para que sómente
pessoas capazes possam ocupa-lo.
Com a palavra, o vereador Gabriel Barbosa, sobre as palavras do
vereador Miguel Dawagim disse que a Sanepar, deve coloczr não um motor DPãa-
ra bombear Tua mas sim um gerador que evite a parada das bombas e máqui-
nas que trabalham na filtração da água. É
O senhor Presidente ainda sobre a questão do projefo Nº 002/78
consultou ao vereador Cessr, sobre a situação jurídica do secretário a
Prefeitura, já que foi citado: que ele não recebe pela CLT,
O vereador Cesar, disse que é uma situação um tanto estênha, que
não parccer nemal, mas é um cargo eventual. Na próxima sessão tratá bem
esclarecido do assunto. ' dr
Nada mais havendo a tratar o senhor presidente agradeceu a pre-
senaç de todos e encerrou a sessão convocando outra para o dia 3 de abril
à hora regimental, com a seguinte Orem do Dia:- 2a. discussão: projetos de
Lei N$s 001/78, que considerad de utilidade pública a Tenda Espiritualisa
de OXOCE, autor- vereador João CG. Ganzert; Projeto de Lei nº 002/78, que.
dá o nome de liax Wolff Filho a uma das mas da cidade. jutore Vereador Mi-
guel Dawagi. Projeto de Lei nº 002/78, de autoria do Executivo Municipal
que congede aumento de vencimentos aos funcionários públicos Municipais.
Para constar, eu Ana B.tomes Wille, oficial de secretaria lavrei
esta ata que lida e aprovada pelos presentes será assinadas
O a
Bo.
ES