materia nº 1482/1978

O
paras Muncciperbodda Lápa
AA db Mais
Né
=.
ATA NÚMERO MIL QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS “==: -
Aos dez dias do mês de abril do ano de hum mil novecentos e setem
ta e oito, em sua Sala de Sessões , reuniu-se a Cômara Municipal da Lapa ,
sob a presidência do vereador Nelson Accioly Calderari, secretariada pelo
vereador Miguel Dawagi, presentes og vereadores :- Gabriel Barbosa, Ademir
Gonçalves, João Carlos Ganzert, Joanita G.Sabóia, Bento de Farias, Raul Sk
queira, Cesar Leoni, João GC. Carneiro, João Ferreira Ramos, João Afonso, e
Miguel Batista.
A hora regimental, o senhor presidente declarou aberta a sessão
tendo inicio com a leitura da ata anterior que foi aprovada sem restrições
Do expediente do dia, lido pelo senhor secretário, constou o se-
guinte:- Oficios recebidos= Do senhor Prefeito Municipal, comunicando ter
sancionado os projetos de Lei Nºs 04/78 e 03/78, de autoria dos vereadores
João Carlos Ganzert e Miguel Dawagi; da Incomate Ltda. agradecendo voto
de louvor inserido em ata; dos Srs. Alexandre W. Silveira, Raul Wl. Silveia
e Augusto W. Silveira, agradecendo voto de pesar inserido em ata pelo fale
cimento de seu imão Pedro Kuss; requerimento do vereador João Carlos Gan
zert, sugerindo à Mesa convite as autoridades do Municipio, para juntos a
reunião desta Cêmara tratarem de assuntos relativos ao problema social na
Lapa; do vereador Miguel Batista, solicitação ao Promunicipio, para que se
jam efetuadas reformas na escola de São João; do vereador Miguel Dawagi, /
sugestão ao Executivo para que aos domingos , feriados e dias santos a am-
bulância da Prefeitura fique de plantão em frente ao Hospital;proposição à
mesa, para que seja inserido em ata um voto de louvor aos médicos do Hospi.
tal Hipólito Araujo, pelo atendimento que vêm daúdo aos doentes ali inter.
nados e a todos aqueles que necessitando de cuidados médicos os procuram;
Ao Executivo, sugerindo a criação de um Departamento de Assistência Social
na Prefeitura; ao Executivo sugerindo medidas com relação so patrolamento
de estradas municipais; ao delegadoxde Policia solicitando providências /
quanto aos abusos que vem sendo cometidos com fogos de artificio.Do verea-
dor Gabriel Barbosa, propondo a inserção em ata de um voto de agradecimento
ao Sr. Prefeito Municipal, pelo atendimento dado a estrada que liga Caracd
à Colonia MarientaL; ao Secretário de Educação e cultura, consultando sobre
a possibilidade da criação de um curso de técnica agricola no Colégio Poli
valente em nossa cidadeConvite da Prefeiturã Municipal de Palmas, para os
festejos de seu 99º de emancipação política. E:
Livre a palavra, sobre o expediente ; inicialmente o senhor presi-
dente deu ciencia ao plenário de um oficio da Sanepar, justificando a fal-
ta de água que vem ocorrendo, que é em decorrência da falta de energia el.
trica, mas qe a Sanepar já esta providenciando a instalagão de um novo mo,
tor que terá como objeto suprir falhas quando da falta de energia elétrica
Ainda o senhor presidente informou ao plenário que os vereadores Lider Da
ARENA , lider do MDB e lider do Prefeito, poderão usar da palavra no expe
diente mesmo não estando inscritos.
Com a palavra, o vereador Gabriel Barbosa, justificando seus reque.
rimentos, disse que o primeiro visa agradecer ao Senhor Prefeito Municip
pelo atendimento dado ao seu pedido para que a estrada que liga Caracol a
Colonia liariental fosse patrolada; o segundo ditigido ao Senhor Secretário
da Educação e da cultura, consultando sobre a possibilidade de ser criado
mo Colégio Polivalente da Lapa a ser implantado em breve, um curso de téo
nica agrícola. Isto porque antes não havia possibilidade de ger doadas ter
ras, hoje a Prefeitura tem uma área grande que poderá ser usado para as
aulas práticas. O nosso Municipio , dado às suas atividades agricolas nes.
cessita de técnicos neste setor, Esteve conversando com o senhor prefeito
sobre q assunto e este achou melhor que o pedido partisse direto” da CQma,
ra, pois âàinda não se tem certeza sobre os cursos que ali vão funcionar»
>
e AN Meneicipad da Lapa
Estude A Eni
Com a palavra, o vereador João Carlos Ganzert, inicialmente agradeceu ao
plenário, a votação favorável que deram ao projeto de Lei de sua autoria
que consideta de utilidade pública a Associação Tenda Espiritualista de
Oxóce. Quanto ao requerimento de sugestão que apresentou , tem como jus-
ficativa ocorrências lamentáveis que vem asoribcendo em nossa cidade, prin-
cipalmente nas principais vias públicas, como é o caso da Av. Munhoz da
Rocha, Av. lianoel Pedro e mesmo na praça Manoel Ribas, onde pessoas de / |
respeito não podem transitar. O problema maior é gerado na Vila Brusca, oné
de meninas de 10, 12 anos, perambulam junto com maiores de 16, 17 e 18 am
nos, cometendo verdadeiros abusos e atentados ao pudor. Conversou com o
Comando da Policia local, e lhe foi sugerido que fosse feito requerimento
propondo um debate em conjunto para ver o que podeé ser feito a este reg,
peitos
Fazendo uso da palavra, o vereador Miguel Dawagi, digo Miguel Batista,
justificou seu requerimento que propõe ao promunicifdbo, reformas urgentes
na Escola de São João, isto porque a escola está em vias de desabar e os
pais de dunos estão temerosos em manár seus filhos à escola com medo de
que ela caia. Quanto ao requerimento do vereador Miguel Dawagi, sobre o
patrolamento da estrada Lapa- São João, de fato é um grave problema , pois
a máquina passa e tira osaibro . Conversando com o senhor Prefeito Munici-
pal sobre o assunto, ele disse-lhe que já recebeu várias reclamações, eexe
plicou que a camada de saibro é muito pequena, e o lugar cria muito mato.,
a máquina tem que afundar a lamina para tirar o mato, o acontêe que o sais
bro é tirado, ficando as vezes as pedzas soltas. Ele prometeu queisto sera
reparado, e que a subida onde mais pedrasemistem naquela estrada será arru..
mada dentro em breve,
O vereador liguel Dawagi, com a palavra, inicialmente agradeceu aos se
nhores vercadores o voto favorável que deram ao seu projeto de lei que dá
a denominação de Max Wolff Filho a uma das ruas da cidade, projeto este qu
inclusive já foi sancionado pelo senhor prefeito Municipal o quel, também,
agradece, Prosseguindo, o vereador Miguel, disse que domingo, viajando pe-
la estrada do São João, verificou que a estrada , via Lagoa Gorda, estava
ótima, visto que a motoniveladora tinha por ali passado, mas apenas o mote
rista, ao passar a máquina vai danificando a estrada, mas existe uma coisa
sobre a qual a Prefeitura Municipal tem que tomar providências. 1º- não jo
gar para o lado o material retirado da estrada; 2º = tirar as pedras de /
grande porte do meio da estrada, Isto porque elas prejudicam o tráfego, no
domingo mesmo um contribuinte do municipio quêrou o carro, porque ao des-
cer um trecho de declive, encontrou pela frente grandes pedras, que rolárm
por baixo do carro, quebrando a parte do diferencial do Chevrolet Ovalas
Teve este senhor sorte porque pode voltar para a Lapa, com sua familia em
outro carro, para depois mandar arrumar ogu que 14 ficou. Este setor de
estradas é preciso que seja olhado com mais carinho. Quanto ao requerimenp
que fez a respeito dos fogos de artificio, o próprio código das Posturas
Municipais, em seu artigo 59, proibe, a perturbação da ordem pública à nd
te comíste tipo de barulho, Se o código de posturas proibe, deve ser tomad
alguma medida para conter os abusos que vem sendo cometidos, pondo em peri
go a vida de crianças, e mesmo adultos, sem se falar naqueles que dirigem /
ainda a soltura destes fogos contra casas residênciais e comerciais. Acha
que as autoridades devem tomar providências, pois no domingo depois da 22,
30 h. elementos desordeiros estavam soltando fogos , perturbando a paz.
o que é uma falta de responsabilidade muito grande. Esta certo que se sol-
tem fogos, nos dias do lêsta, no campo de futebol, ou outros locais, mas não
nas ruas e praças ondem tem crianças brincando e pessoas passando. Prosse-
guindo, disse o vereador Miguel Dawagi, que no dia 8 do corrente mês, sába,
do , com alguns vercadores da Arena e MDB, às 11:00 h. estiveram fazendoy
ma visita ao Hospital local, para verificar a sanar dúvidas que surgiram.
e que trouxeram comentários um tanto prejudiciais ao hospital e aos médi-
cos locais. Tiveram naquela ocasião oportunidade de conversar com os mé-
dicos, e com todos os doentes ali internados, à respeito do tratamento qu.
lhes vinha sendo dispensado, como era a alimentação ete ;Jodos os cent -
disseram que estavam sendo Bem tratados, e que havia indizen se nás ndig
gentes, internados sem aquela cobrança de consulta, Os médicos es
Osso
Citado A FE ra
“4
fazendo com que os doentes sejam tratados iguais uns côm-ot out
sanar uma dúvida que a vereadora Joanita levantou, sobre uma doente do
INPS, o dr. Emesto, disse que a doente em questão procurou o hospital pa.
ra fazer uma consulta, 6 foi tratada muito bem. Ele queria que a doente fi.
casse internada, e ela não quiz, e este deixou que ela voltasee para casa.
Como a consulta era particutar a doente pagou a importância de Crê 200,00
Ainda ngquela noite ela necessitou do médico e foi atendida novamente sem
que a consulta fosse cobrada, e no outro dia ela foi internéda. Deve-se déd-
xar bem claro aqui que os médicos não estão fezendo aquilo que é comentado
pela rua. Naquele dia constatou que o Dr Lauro, examinou várias crianças
para ver se havia necesstdade de internamento. Portanto os médicos do hog-
pital estão trabalhando certo, o hospital esta fazendo o possivel para ia
a população seja bem atendida. O hospital necessita de muitas coisas, h
portanto necessidade de ser ajudado em vez de comentar contrariamente, XIHEE
Domingo, quando foi visitar um funcionário seu ali internado presenciou, um
caso que ocorreu, quando uma senhora necessitava ser levada para Curitiba,
e a ambulância da Prefeitura não foi encontrada, por isto é que esta suge.
tindo ao Executivo que aos domingos, feriados e dias sentos a ambulância
sejg » fique de plantão em frente ao hospital para atender aos casos de
emergência. Felizmente o caso daquela senhora não era tão grave, mas se .
fosse, e não fosse encontrado o motorista da ambulância como aconteceu do-
mingoe O outro seu requerimento de sugestão ao executivo é para que seja /
criado um departamento de assistência sockál na Prefeitura. iá necessidade
desde departamento, para atender os casos de mais necessidade. A assistên-..
cia social é necessária, poks na Lapa acontecem mil coisas, acabou-se o se
cego, e os problemas que suggem são tantos. Razão pela qual sugere a cria-
ção deste departamento. e:
Com a palavra, o vereador Raul Siqueira, congratulou-se com o verea-
dor Miguel Dawagi, pelas palavras que teceu em torno do hospital, do qual
lhe cabe a administração. No hospital se recebe todos os dias uma série de
reclamações, por isto vê direto o problema. No caso do hospital da Lapa ta
dos os pedidos que surgem são procurados resolvêitds pela Fundação Hospita
lar do Paraná, Ele é deficitário dá prejuizo ano por ano ao Estado. No en-
tanto ele esta procurando atender a população lapeana da melhor maneira pos
sivel. Sabe-se que o nível de atendimento não aquele que se necessita, mas
infelizmente não se pode até hoje conseguir uma enfermeita de alto padrão e
que em parte resolveria o problema, pois o maior problema é a falta de ma-
terial humano especializado neste setor. A respeito do problema de Assis-
tência Social, é um problema sério. £ complexo e dificil, mas é necessário
ques crie dentro da Prefeitura um departamento de Assistência Social. Este
seria o primeiro passo, para fazer alguma coisa em beneficio da coletivida
de. E um problema de todo o Brasil não é só da Lapa, mas os problemas de-
vem ser pelo menos procurados sertesolvidos.iião comenta, não censura ningum
mas prócura, encaminhar todos aqueles que necessitam de um atendimento, ow
for precisos
O senhor presidente, à respeito da sugestão do vereador João Car.
los Ganzert, disse que"aprioriy irá entrar em entendimentos com 6 senhor
Prefeito, Senhor Juiz e Promotor de Justiça, com o delegado e com o comam
dante da policia dilitar, para depois definir e formalizar esta reunião, A”
Mesa congratula-se com o nobre vereador João Carlos, que aqui vem dignifia
car os trabalhos do legislativo, procurando fazer com que este também atue
diante dos principais problemas que afligem a comunidade.Deve dizer que /
quando era Prefeito o senhor José Ribas, este já tinha intensões de criar
dentro da Prefeitura um Departamento de Assistência Social. Pogg todas as
prefeituras têm esse departamento. :
O vereador Raul ,ngvamente com a palavra, disse que às problemas
citados pelos vereadores sãp paralelos, e cabe ao um departamento de Assis-
tência social toda a resposabilidade de carrear e fazer a triagem de todos
os casos hoje aqui levanhdos.
O
Cloé sin
Fazendo uso da palavra, o vereador Cesar Leoni, disse que pelo que enten-
deu o vereador João Carlos, levantou a questão dos problemas é ordem gos
cial, e o vereador Miguel Dawagi, solicitou-ou sugeriu a vriação de um D,
de Assistência Social. É lógico que este serviço de“assistência social, a
prefeitura já vem fazendo dentro de sua possibilidades financeiras, haja
visto que ela mantem as ambulâncias, dentpode seu próppio orçamento, pa
ra atender os casos de mais necessidade. A assitência social é necessária
é necessária, mas a: Prefeitura dentro de suas possibilidades ainda manda
haviar receitas, fornece transporte a pessoás que realmente nescessitam.
Este departamento , para ser criado necessitaria de recursos consideráveis,
e o assistente será um elemento ha mais dentro da prefeitura. O que o ve-
reador Ganzert, sugere é mais a respeito de um aspécto policial, de delin-
quentes que se formam na Vila Brusca. Este também é um problema complexo
pois só recolher à noite não adianta nada. Pogeria o assunto ser trata-
do através de uma comissão, em contacto com as autoridadeg , e posterier-
mente se faça algo de mais concreto. Seria o que o juizado de menorés gos
taria teria que fosse feito, a criação de uma Assistência Social ao menor.
Há necessidade de fazer a comunidade participar e não só a Prefeitura. E-
xistem na Lapa várias entidades sociais atendendo a muitos pobres, mas só
dando e nada exigindo. Estas entidades são juridicamentes fomalizadas e
nem o Estado mem a Prefeitura tem condições de fazer esta assistência mais
programadas Cada uma destas entidades deveria atender em um determinado se
tor, isto sim é que era necessário. No entanto parabeniza-se com o verea-
dor pela idéia,
A seguir foi dada entrada a ordem do dia para asessão que deliberava
em primeira discussão o projeto de Lei nº 003/78 de autoria do Executivo.
Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional até Crê 100.000-.
Livre a palavray para discussão, fez uso dela o vereador Raul Siquei-
ra, dizendo que pela la. vez nesta Casa congratula-se com as comissões que
deram parecer ao projeto, porque tiveram elas o cuidado de trazer subsidio s
para que os vereadores pudessem votar de plena consciencia a favor de uma
matéria. Costuma sensurar mas também costuma elogiar quando é necessário
- As comissões, comunicando quantos foram os aparelhos adquiridos e onde ge-
rão instalados, estão dando condições para que se vote congiente nesta ma-
téria. Foi tspetacular a atuação des duas comissões de Justa e de Orçament
O vereador Gabriel Barbosa, coma palavra, endossou as proferidas pelo
vereador Raul à respeito dos pareceres da comissões, e lamentar queo Grue .
po Escolar Serafim F. do amaral não tenha sido incluido. Informando o vere
ador João Carlos disse que o grupo em referência é estadual, os beneficia-
dos Zao os municipais.
É O vereador Miguel Dawagi, com a palavra, agradeceu as palavras
o vereador Raul, dizendo que tudo que é feito nesta Casa é emvirtude do que
aqui se aprende.Foi com as consultas feitas pelo vereador Raul e sugestões
apresentadas, que hoje as comissões antes de datem parecer procuram o fa.
zer dando as respostas que deveriam surgir por ocasião da discussão da ma
téria.m votação o vrojeto de Lei nº 003/78, fai o mesmo aprovado por unani.
midade em primeira discussão.
Livre a palavra, para explicações pessoais, fez uso dela o vereador
Miguel Dawagi, dizendo sentir que não estivesse presente o vereador Odarico
po” queria incentiva-lo a continuar a insistir gara que a Prefeitura cong-
trua o canil pelo qual tanto vem se batendo. Isto porque hoje quando em so»
viço visitando um comerciante foi atacado por um cachorro que quase o more
deu. E isto é comum no dia a dia da Lapa, onde cachorros perambulam pelas
ruas da Lapa, pondo em risco a propria segurança de adultos e ciranças, £
preciso que se coloque um fim nisto, pois o próppio Código de Posturas em
seu art. 96, proibe que cães perambulem pelas ruas, e determina o que dew
com eles ser feito. Não vai fazer requerimento, pois este é um assunto peb.
qual o vereador Odarico vem ha muito &e batendo, sem conseguir exito. x
Nada mais havendo a tratar, o senhor presidente agradeceu a pre-
seneq de todos e encerrou a sessão conv: -dã
bt, com a seguinte Ordem do dia cando onira para o dia 17 a hora
* Pa. discussão : Projeto de Lei nº 003/78- que autoriza a abertura de cré
. dito adicional de Crê 100.000,00 ; E Es
- Para congtar , eu Ana B. Gomes Wille; oficial de secretaria deg
= Sp lavrei esta ata que lida e aprovada pelos presentes será assina-
a j : )