materia nº 1485/1978

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LP Municipal da Lapa
Citado de Eita
ATA NÚMERO MIL QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO. f
Aos, quinze dias do mês de Maio do ano de hum mil novecentos
e setenta e oito, em sua Sala de sessões, reuniu-se a Cêmara Municipal da La
pa , sob a presidência do vereador Nelson Accioly Calderari, secretariada /
pelo vereador Miguel Dawagi, presentes ag vereadores:-Gabriel Vimna Barbosa
João Carlos Ganzert, Joanita G. Sabóia, Bento de Farias, Raul Siqueira, Ce-
sar Leoni, Odarico Schefer, Miguel Batista.
A hora regimental , o senhor presidente declarou aberta a /
sessão tendo inicio com a leitura da ata anterior que foi aprovada sem res-
trições. Do expediente do dia, lido pelo senhor secretário, constou o seguh
te:- Requerimento do vereador Gabriel Barbosa, solicitando envio de suges -
tão ao senhor Prefeito Municipal a respeito da cobrança de taxas por traba
lhos des máquinas da Municipalidade por serviços feitos aos agricultures. Con
stou ainda do expediente os ofícios expedidos pela secretaria.
Livre a palavra, sobre o expediente, fez uso dela o vereada
Raul Siqueira, solicitando ao vereador Gabriel Barbosa, uma explicação so=
bre as razões do seu requerimento ao senhor Prefeito Municipal.
Justificando seu requerimento, o vereador Gabriel Barbosa ,
disse que sugere ao Executivo a redução ou a isenção da taxa que vem sendo
cobrada, dos agricultores por serviços realizados pelas máquinas da Prefei -
tura, à razão de Crê 300,00 a hora. O que não acontece com as indústrias /
que aqui estão se instalando que tem recebido serviços de terraplanagem de/
graça. O agricultor tem que vir a prefeitura solicitar os serviços e pagar
cerca de Crê 500,00 a hyra de trabalho. O que alegam estes agricultores é
que das industrias nada se cobra e deles tem se cobrado este tanto. Pedem
por seu intermédio que a taxa seja reduzida ou isentada,
O vereador Raul Siqueirag sobre o assunto disse que pela
justificativa do vereador entende-se que às industrias o serviço é feito de
graça e aos agricultores tem sido cobrada uma taxa.Isto não se pode concebe
pois por ai nota-se que está havendo uma certa disparidade, esta-se usando
de dois pesos e dias medidas.
Com a palavra, o vereador Miguel Dawagi, disse que as in-
dustrias não são isentas no trabalho hora feito pelas máquinas da Prefeitum
O Prefeito cobra de todos. Não se faz distinção entre industria e agricul -
cs o tratamento é identico. O que existe é um modo correto de cobrar de db
0Se :
Solicitando um aparte o vereador Gabriel disse que algumas
pessoas, citaram inclusive o caso da Bacia leiteira, os proprietários rece-
beram terreno financiado, receberam estradas macadamizadas, têm energia ele-
trica, alguns já inclusive passaram para terceiros suas propriedades. Tem
todas as benfeitorias e quase nada gastam no Municipio, pois adquirem suas
mercadorias em Curitiba. Ao passo que alguns produtores de leite vendem sua
mercadoria na cidade e aqui gastam o seu dinhbiro.Empregam o que ganham no
comércio lapeano. Por isto acha que o sr, prefeito deve dar um pouco mais &
atenção a estas pessoas que aqui produzem e aqui empregam seu dinheiro,
Prosseguindo, o vereador Miguel Dawagi, disse que a eletri
ficação rural é acessivel a todos, basta que todos se associem a Cdboperati-
va de eletrificação da Lapa. A eletrificação não foi o governo Municipal que
levou à Bacia Leiteira, cles lutaram e pagaram para isto. Quanto à parte. de
estradas , foi por coincidência que a estrada do Porto Amazonas por ali pas,
sou. Quando a máquina da prefeitura passa pela bacia Leiteira passa por to-
das as localidades próximas.E estas estradas foram a estão sendo beneficia
das em todos os recantos do Municipio.0 que falta é o que esta faltando em
todo o Brasil. Todo aquele que produz esta produzindo para o Municipio, o
que ele gasta fora não interessa. No casor da Bacia Leitéira , eles produza
leite, soja, suinos etc. Tudo o que eles produzem está dando lucro ao Muni-
"
e Municipal da Lopa
cipio, pois esta dando 20% para o fundão do IG4 que vei
do retorna para a Lapa. A maior vantagem é a produção para é
dade eles pouco gastam aqui pois compram na Cooperativa em
a pequena percentagem de gasto é pouco perto daquilo q e aqui proe
duzeme E o que eles produzem que dá Yucro para o Municipio, e isto graças
ao produtor que produz e expede nota como produtor na Lapa. O frigorifi-
co da tranja vai trazer um beneficio muito grande para a Lapa, muito em-
bora o que eles produzem estar isento do IQi, mas retorna no FUNDÃO. Produár
e tirar nota como produtor no Municipio é que traz vantagens.elNum ponto o
vereador Gabriel Barbosa tem razão, se o senhor prefeito não atende os agri.
cultores, não pode reclamar da baixa arrecadação na LapaeSe os agricultos
res forem atendidos isto não acontecerá,
Fazendo uso da palavra, o vereador Cessr Leoni, disse ter notas
do neste ano e pouco de mandato a preocupação que o vereador Gabriel tem /
Para com a gente de nosso Municipio. Isto vem demonstrar que ele esta cum
prindo com sua obrigação perante aqueles que o elegeram. O requerimento ,
em parte é justo, em parte faz=ese necessário algumas explicações. Quanto
a Sacia leiteira, de fato a prefeitura teve uma participação quando se fez
necessário o oferecimento de estrutura para a sua implantação que se re -
vestia de grande importância para a Lapa, dado aôà número de famílias que
aqui iriam se instalar. No tocante ao serviço prestado pela Prefeitura /
existe uma Lei que estimula a implantação de industrias no Municipio, e
a prefeitura dentro de suas possibilidades tem incentivado. Quanto ao aten.
dimento gracioso aos agricultures e pecuaristas, se torna impossivel devi-
do ao número grande de lavradores e pecuaristas que necessitam dia a dia
destas máquinas, e a prefeitura não tem condições de atender a todos dia-
riamente, Necessário seria uma patrulha mecanizada para dar atendimento à
todos. Mas o próprio governo do estado j&o não suportou esta patrulha devi-
do ao alto preço dos serviços que ersm executados. Talvez o que se pode fas
zer é um abaixamento na taxa que vem sendo cobrada por hora de trabalho das
máquinas, isto dentro deuma regulamentação própria, para que a prefeitura
só atenda quando hpuver realmente necessidade. Em contrapartida esclare-
ce que as industrias que estão sendo atendidas elas reduzem bem O tempo O
peracional das máquinas. São inumeros os pedidos que estão sendo feitos à
Prefeitura para uso das máquinas, desde a terraplanagem para construção de
casa, açudes para irrigação, etc. A parte agricula não esta desacistida,
existe uma enormidade de estradas municipais que estão sendo atendidas cam
revestimento primário, que é também dificultoso devido a falta de saibrei-
ras em nosso Municipio. No entanto estas estradas servem também ao agricul-
toreA assistência ao lavrador é portanto indireta, na construção e conser-
vação de estradas e pontes. Já houve participação direta da Prefeitura, qua,
do esta insetivou o plantio do trigo, participando na aquisição de semen-
tes , há a participação indireta também com o auxilio que é prestado à
Acarpa. Auxilio direto é impossível, talvez haja possibitidade desta taxa
ser baixada.
Bovanente com a palavra, o vereador Miguel Dawagi, disse que-
rer contestar em parte as palavra do veréader Cesar quando se refere a
açudes. O lavrador é obrigado a fazer açudes para ixigação como prevenção
para uma seca como esta que ocorreu, O pecuarista é obrigado a fazer açu-
de para poder ter água para o gado. Isto chama-se organização. Quem fazum
açude esta se organizando, ; ;
O vereador Raul Siqueira, com a palavra, disse ter ficado meio
intrigado quanto ao conteúdo do requerimento do vereador Gabriel. Uma coi-
sa no entanto pucha a outra, Acredita que uma industria teria todo o apoio
desded que desse emprego para um número x de empregados. O pedido do ve.
reador Gabriel é justo pois parece-lhe que esta havendo um pouco de injustig
ga no tocante ao atendimento entre uns e outues.
A enezenice Menccipal A Lapa qui
Ata nº 1486 «= fls.
A O
A seguir foi dada aentrada a Ordem do Dia para a sessão que detiverava em
segunda discussão o Projeto de Lei nº 003/78 que dá o nome da-Cárlos Gan-
zert a uma das ruas da Cidade. Submetido em votação foi aprovado com a
abstenção dos vereadores João Carlos e Joanita G. Sabóia, de conformidade
com o art. 47 de Lei Orgânica, por serem parentes do homenageadof
En discussão e votação o projeto de Lei nº 04/78, foi o mesmo
aprovado por unanimidade em segunda discussão.
Livre a palavra para explicações pessoais, fez uso dela o vereg
ador Miguel Dawagi, sugerindo a presidência que fosse fcito um oficio de .
boas vindas ao Bispo D. Domingos Wisniewski, que nesta semana visita a La-
pa e todas as capelas do interior do Municipio, trazendo aos cristão lapea-
nos sua nlavra de fé, de conforto e de esperança. À ps
Nada mais havendo a tratar, o senhor presidente declarou ene
cerrada a sessão, agradecendo a presença de todos e convocando-os para a
próxima a ser realizada dia 22 de maio sem ordem do dia.
Para constzr, eu Ana B.Gomes Wille, oficial de secretaria sla,
vrei esta ata que lida e aprovada aos scrá assinada.