materia nº 1491/1978

Ctud & Eai
Aos quatorze dias do mês de agosto do ano de hum mil nove-
centos e setenta e oito, em sua Sala de sessões, reuniu.se a Cêmara Muni-
cipal da Lapa, sob a presidência do vereador Miguel Salim Dawagi, secreta-
riada pelo vereador Gabriel Barbosa, presentes os vereadores:-João Carlos
Ganzert, Jomita G. Sabóia, Bento de Farias, Cesar Leoni, João Coelho Car-
neiro, Odarico Schefer, José M. Tanck, João Afonso e Miguel Batista.
A hora regimental, o senhor presidente declarou aberta a /
sessão, tendo inicio com a leitura da ata anterior que foi aprovada sem /
restrições.
Do expediente do dia, lido pelo smhor secretário, constou
o seguinte:- Requerinentos de vereadores:= dos vereadores da bancada da -
aliança renovadora Nacional (ARENA) encabeçado pelo vereador Cesar Leoni,
solicitando ei io em ata de um voto de profundoí pesar pelo falecimen-
to de Sua Santidade o Papa Paulo VI.Do vereador José Matia Tanck, solici-
do a inserção em ata de um voto de pesar pelo faleimento da Sra. Amélia
Ferreira as; outro solicitando o envio de oficios à Sanepar e à Copel,
com vistas a conclusão da extenção da rede de água e de energia elétrica
na Vila São Jogé. Ainda do vereador Tanck, requerimentos solicitando o en=
viodê um voto de agradecimento à Câmara Municipal à Irati, pela acolhida /
que lhe deram em recente visita àquela cidade, e sugestão ao sr, Prefeito
Municipal da Lapa, para que quando houver necessidade de cobrança judiciã
de dívidas atrasadas de contribuintes segám estes notificados prévimente.
Do wereador Cesar Leoni, solicitando a inserção em ata de um voto de pro-
fundo pesar pelo falecimento da Sra. Amélia Ferreira Dias. Do vereador Ga-
briel Barbosa, requerimento solicitano a inserção em ata de um votode con-
gratulações ao Cap. Janari Maranhão Busmann pelo execelente policiamento que
esta sendo feito em ruas de nossa cidade, bem como solicitando policiamen=.
tô noturno nas proximidades do monumento da Locomotiva existente na Av. Ma-
noel Pedro; ao sr. frefeito Munici pal sugerindo a limpeza periodica do mes-
mo monumento. Ainda do vereador Gabriel Barbosa, solicitando a inserção em .
ata de um voto de profundo pesar pelos falecimentos da Prof. Elizabeth Mare
tins Wille e do Sr. Olívio de Paula Xavier.Do vereador Miguel Dawagi, soli=
citando consulta à Dirção do Bradesco, sobre a possibilidade da instalação
de uma de suas“gências em nossa cidade.Oficios recebidos, do Tribunal de /
Contas do Estado, encaninhando para conhtimento e apreciação da Casa o pa-
recer prévio emitido à prestação de conks da Prefeitura Municipal, referen-
te ao mo de 1976. Do Executivo Munici pal Rcaminhando para a apreciação da
Casa os projetos de Lei nºs 06/78 e 07/78.Da Coordenação do Promunicipio,
oficio en resposta à pedido deinformação do vereador João Carlos Ganzerts.
Da Sanepar, em resposta tanbém a solicitação do vereador João Carlos Gm =
zerteDa Cômara Municipal de Castro, comunicando faleimento de seu presiden-
te Artur Gomes Machado. Da Sra. Antonia Geni Elhke Pires agradecendovoto de
pesar insrido em ata pelo faleimento de sua mãe, Da Secretaria da Justiça /
comunicando que en breve haverá wma visita à Lapa para estabelecerem conta-
to com lideres politicos e vereadores da ARENA;
Livre a palavra sobre o expediente fez uso dela o vereador /
José Maria Tanck, justificando seus requerimentos, quanto aoftndereçado à Co-
pel e a Sanepar, disse que diversas residências na Vila São José à poucos
metros da rede de água e da rede de energia elétrica ficaram sem terem suas
ligações concluidas. Queato ao vote de agradecimento à Câmara de Irati, dise.
se que terça-feira passada &teve fazendo uma visita Aquela cidade e foi com
vidado a participar darsunião da Cfmara de Vereadores. Os vereadores de Ira
ti mandavam um abraço a todos og vereadores à Lapa e inclusive lá existe /.
dois vereadores descendentes de famílias lapeanas um é Baggio e outro é Cola.
go.Quanto ao oficio ao sr. prefeito Municipal, justifica pelo seguinte -
Estudo do Estad Rea, o
Aja nº lg
Fls. 02
diversas pessoas contribintes da prefeitura tiveram suas dívidas executa-
das judicialmente, sem que houvesse antes dessa cobrança algum aviso pre
vio. Estelfto vem contribuir para que a nossa cidade decaia um pouco. Is-
to porque em todas as notas de protestos publicadas quase não existe nome
de lapeanos. Deve o sr prefeito para evitar que isto ocorra novamente avi-
sar com antecedência a cobrença em cartório. Quanto ao oficio resposta, do
vereador Bento à respeito da estrada do Capão Bonito é de opinião que de=
ve ser complementado incluino um pedido ao DER para a casrvação do trecho
Lapa Porto Amazonas, queesta em péssimo estado, e o tráfego ali já € bas- .
tante grande. A máquina passando naquela estrada passará tambén na Bacia Lei
teira. Ainda com a palavra, o vereador Tanck endossou os requerimentos de w-
to de pesar requeridos pelo vereador Gabriel Barbosa.Quanto a resposata /
dada pelo PROMUNICI PIO ao pedido e informação do vereador João Caiàs Gan-
zert, disse que eta muito bem explicado, mas no seu entender acha que além
dos pontos dados por provas, títulos e tempo de serviço, acha que deveria
contar ponto também uma prova de canto, pois raras são as pessoas que sas
bem entoar o Hino Nacional, e se as professores não souberem não terão con-
dições de ensinar aoás âkunos.
O vereador Cesar Leoni, com a palavra, disse que na ocasião em que
se iniciam os trabalhegs do segundo Yeemesifs da Cêmafa Municipal, congratu-
la-se com os senhores vereadores pelo dinamismo e pelo némero de requeri-
mentos apresenhdos pedindo providência sobre vários assuntos. Isto só enal-
tece o nome desta Casa, pois ver demonstrar que todos aqui estão imbuidos
em trabalhar pela Lapa.Referindo-se ao passmento de Sua Santidadeo Papa
Paulo Vigsobre todos os aspéctos foi wma perca muito grande para a humani-
dade, pois ele foi considerado o Papa da Paz, pela luta que empreendeu pa-
ra que houvesse pacificação no mundo. Haja visto que com grande humildade,
aquela humildade que lhe éra característica ele esteve na ONU pregando e
Biblia de Cristo. Prosseguindo o vereador Cesar, disse que como lider do /
Prefeito adianta uma resposta a respeito da execução da dívida ativa ce .
brada em cartório pela Prefeitura Municipal.f sabido qe o Prefeito ou mes-
mo qualque outro órgão público nada faz senão em decorrência de lei que o
autorize. Realmente estas execuções são mal recebidas, mas elas não são fii-
tas sem que várias providências ejam antes tomadas. A divida ora cobradare.
fere-se ao exercicio de 1974, os nomes dos devedores form publicados em
edital, jornal, rádio, avisos prévios e outras divulgações. .O que acontece
aqui na Lapa é o que acontce em todo o Brasil, as pessoas sãe muito acomo-
dadas e deixem tudo para a ultima hora, dai vêm então as multas, es juros e
a correção monetáriacMas a maioria dos devedores que foram intimdos a li-
quidar os débitos antes da cobrança judicial os liquidarem, Restaram uns
trezentos cntrilbuintes com débitos pequenos. Esta é wma maneira de fazer
com que não hajam em mos vindouros mais contribuintes que deixem de pagar
seus impostos e sejam obrigados a paga-los em ceartório. Com a devida ve -
nia do autor, disse o veresdor Cessr querer associar-se ao voio de pesar /
requerido pelo vereador Gabriel , pelo fatchento da Sra. Elizabeth Martins
Wille, esposa de seu particular amigo Martim Luis Wille, Sabem todos que to.
do o passmento é triste para a família. No casó em espécie, Deus soube o.
que fez e o fez em hora certa, isto porque a falecida séria de um caso im
curável e geu passmento evitou um sofrimento maior ainda, Quanto ao Sr.
Vico Xavier, que teve uma vida exemplar, criando vários filhos que hoje Zao
membros da sociedade local, também endossa o requerimento, Congratula-se
com os vereadores que hoje apresentaram requerimentos apresentando suges -
tõôes ao Executivo, e incluindo inclusive a eles abaixa assinádo dos intees-
sados. É isto que deve ser feito, por isto sugere que quando pdidos forem
feitos a respeito de extenção de rede de água w esgoto, energia elétrica,
que se faça bem cmsubstanci ado, dizendo da necessidade desta enplãação. A-
credita que assim todos os pedidos terão condições de serem atendidos. Soli-
citando um aparte o vereador tanck, disse que o vereador Cegar refere-se a
uando houver 20 ou residênci est idad é
se dois ou. três PRA agua passa ex frente da casa Bem Do E fifm
Bido feita.
sadia 154 Poosoicgpel da Lopa
Estado dê Eni
Ata nº 1491
Fls. 03
Progeguindo o vereador Cesar, disse que o vereador é apenas meramente
um homem de choque entre o Poder Público ea Comunidade.Isto em função de
que a comunidade cobra do vereador aquilo que lne deu. £ valida a inten-
ção de todos pedimdo e interferindo, pois o homem tem certos direitos que
são inalienáveis, tais comp nabi tação, habitação cndigna, com todas as fa-
cilidades que o mundomoderno prppicia, água, luz, esgoto. Com o decorrer
do tempo estes direitos vão sndo atingidos.Chega-se a um estágio onde tus
do será superado.Lembram-se os senhores vereadores da conversa que tive-
ram com Súa. Exa. o Sr, Governdor do Estado, ocalsão em que ele instruiu
a todos que nenhum lotemaneto deveria 'er congntido sem que neste contasse
um infra-estrutura, só seriam pemitidos as vendas de lotes desde que es-
tes já pudessem contar com redede água e esgoto, energia eletrica ete. Só
assim os prólemas que lxisten hoje deixariam de existire
Com a palavra, e vereador Gabriel Barbosa, justíicoussus requeri-
mentos que referem-se a conservação de limpesa e vigilância na Lecemotiva
localizada na Av. Manuel Pedro, Disse que reventemente esteve em Buenos-
Aires e 14 notou o carinho com que os monumentos são conservadds. Aqui no
* Brasil com excessão de alguas metropoles estes menumentos não são conser-
vados. Na Lapa existe uma locomotiva que guando foi aqui instalada foi mo-
tivo de muita alegria princi palmente para as crianças e para és pais que
tiveram oportunidade de mostrar aos filhos uma locomotiva e que ela era
realmente, às crianças de hoje não tiveram oportunidade de wer uma locemo-
tiva daquelas funcionando, mas têm a eportunidade de pelo menos conhe-la
de perto. São inúmeros os carros de turistas que ali param para apreciar de
perto aquela máquina, no entanto dado ao estado em que se encmtra,depõe /
contra nossos órgãos públicos, poiststa servindo de mitório público e a nbi-
te serve de encontre para cashis.RaZao pela qual solicita ao executivo a
conservação do monumento e ao Destacamentopolicial p» policimento.
Fazendo uso da palavra, o vereador MiguelDawagi, jugificou o reque-
rimento que fez com relação ao pedido de informação a Direção do Bradesco.
Disse que foi informado que aquele Bémnco estava intressado a instalaruma
de suas agências em nossa cidade, mas como não conseguisse imtalação , re-
solvera criar esta agência na Colonia Mariental.Soube que inclusive pesd-
as desse banco já lá estiveram. Como atualmente na Lapa contanos cem apenas
dbas agencias bancárias sempre lotadas, 'eria bom que aqui s ins talasse mis .
uma. Por esta razão e“que fez esta consulta ao Bradesco. 4 vinda do Bradeg-
co para a Lapa ou para Mariental só virá trazer beneficíes. Se for em Mari-
emntal dará condições para que aquela localidade progrida ainda mais, dem-
do condições até para que telefones ali ssjaminbtalados.
Sebre o assunto, o vereador Cesar Leoni, disse que não resta dúvi-
da que qualquer agência bancária para a Lapa será importante e trará pro-
egresso. Mas não se deve esquecer o que o Bradesco fez na Lapa. Ae comprarem
o antigo banco Inco, logo deimediato eles fecharam a gência daqui para ins-
talarem em outra localidade, Fecharaa da noite para o dia causando mubtos
transtommos aos seus clientes. O que eles fizeram foi injustificável.0 qe
se teme é que eles instalem “gência em Mariental e depois mudem como fizeram
antes para outra cidade,
Ainda sebre o assunto, o vereador Miguel disse que o erro foi des
talvez eles tenham hoje se dado conta do erro praticado. O que não pode é
a Lapa continuar com apenas duas agências bancárias sempre superlotadas.
Mais uma agência virá contribuir para que mais negócios se realizem mais
créditos sejam abertos principalmente ne setor agricola.
A seguir como mais nenhum dog senhores vereadores queizesse falar
sobre o expediente foi dado entrada a Vrdem do Dia para asessão que delibe
rava ex primeira discussão o Projeto de Lei nº 05/78, de autobia do Execu-
tivo Municipal, que autoriza a locação de wma área de terras.
- Como o prgeto recebeu uma emaiida subsfitutiva inicialmente og.
presidente submeteu em discussão a emenda apresentada, Livte a palavra para
discussão fez uso dela o autor da emenda, vereador Cesar Leoni, dizendo qe
1)
Estado A Eai
Ata nº 1491
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o projeto em referência inicialmente hoive uma certa polêmica devido o
parecer dado pela Comissãp de Justiça e o da Comissão de Orçamentos. Por
este motivo apresentou um substitutivo para dar uma visãb mas ampla so-
bre a matéria. No projeto original o sr. Prefeito solicitou à autoriza-
ção para a locação de uma área de terras. No substitutivo propes a conce-
são de uso.iio aspecte juridico ambas as o pa to estão certas. Relo su-
bstitutivo a prefeitura irá conseder autoriza de uso e quem irá dese.
frutar o imóvel ficaria sujeite a diretrizes à Executivo, quando este as
char que necessita da área poderá solicitawla de volta, cancelando a con-
cessão Deverá pertanto ser votada primeiramente a emenda, se esta cair de-
verá ser apreciado e prjeto em si.Quanto aos pppectos bevantados na dis-
cissão passada, foge da alçada da Câmara Municipal, mas sim são coisasque
devem ser deliberadas pela junta dp bios e pele próprio IBDF,
O wereador tanck, fazendo d&claraçãodê voto disse ser contra
tanto a emenda come aoproprio projeto.
Em votação a emenda apresentada pela Comissão, digo submetid |
em votação pelo plenário se deveria ser voiada a emenda ou o prejeto ori-
ginal, o plenário per oito votos contra dois dos vereadoresBento de Fa-
rias e Tanck , resolveu discutór o projeto original,
Em votação o projeto de Lei nº 05/78, foi o mesno aprovado pe
oito votos contra dois dos vereadores Bento e Tanck,
Livre a palavra, para ira rado, ig pessoais, fez uso dela o Vve-
reador José Maria Tanck, dando conheimento à Casa que em Curitiba esta /
sendo construida uma igreja em louver ao São João Maria.Bsta iniciativa
pederia ter sido aqui na Lapa, conforme a sugestãoque deu para que fosse
designado um dia em louvor a São JoBoMaria, e isto poríerto viria amem
ter muito mais o turismo que é feito no Monge. Acredita que já en wma das
proximas essões irá entrar nesta Casa com um abaixo assinado de mais de
duas mil pessoas solicitando o enviode pedido à Parankur para que seja
criado o dia do Monge São João Maria,
Nada maishavendo a tratar,o senhompresidente agradeceu a pre-
senta de todos og vereadores ea colaboração quefecebeu de todos nesta
primeira vez que dirige os tmbalhes desta Casa e convidou-os para a pró-
xima sessão do dia, 21 a hora regimental com afsguint Ordem do Dia- Lã
di seussão prgeto de Lei nº 06/78 que mtoriza isenção deimpostos, 07/78
que autoriza a abertura de crédito adiciênal, 2a. discussão- projeto de Lé
05/78 que autoriza a concessão de ugo de bem munichal- Todos de autoria do
Executivo Municipal.
Para constar, eu ma B. Gomes Wille,ófítial de secretaria lavrá
esta ata que tda e aprovada pelos presentes será assinada.
SR E)