materia nº 1497/1978

o
Cltedo “de eee
GA - |
Ata ímero mil quatrocentos e noventa e sete
Aos dois dias do mes de outubro do ano de hum mil novecentos e
setenta e oito, em sua Sala de Sessões, reuniu-se a Câmara Municipal /
da Lapa, sob a presidência do vereador Nelson Accioly Calderari, secre-
tariada pelo vereador Miguel Dawagi, presentes os vereadores-Gabriel /
Barbosa, Ademir Gonçalves, João Carlos Ganzert, Joanita G. Sabóia, Ben-
to de Farias, Raul Siqueira, João C, Careiro, Odarico Schefer, José
M. Tanck, Miguel Batista e João Afonso,
A hora regimental, o senhor presidente declarou aberta a sessão
tendo inicio com a leitura da ata anterior que foi aprovada com res-
salva do vereador José li. Tanck, que disse ter o senhor presidente na
sessão passada encerrado a sessão sem consultar os vereadores se dese-
javam ou não usar da palavra em explicações pessoais.
Do expediente do dia, lido pelo senhor secretário, constou 0 ses
guinte:.. Requerimento da vereadora Joanita G. Sabóia, solicitando providêmi
as junto à Copel, com relação a iluginação pública da rua Major Diniz,
usa Naves e outras; da vereadora Joanita G. Sabóia, requerimentd so- '
Pelfando a inseição em ata de um voto de louvor e congratulações ao Dr.
Antonio Oesir Gonçalves, Juiz de Direito da Comarca, pela sua promoção,
Do vereador Gabriel Barbosa, solicitando a inserção em ata de um voto
de congratulações à professora Nancy C. Westphalen pela sua nomeação pa-
ra a presidência do Conselho de Bibliotecas, com sede em Brasilia, Ofi=
cios recebidos, Do Setor Regional da Campanha de Alimentação Escolar, / '
agradecendo o apoio recebido por ocasião da Semana da Comunidade; da Sra.
Alaide Xavier e filhos agradecendo voto de pesar pelo falecimento de /
sei esposo. Oficios do Executhvd Municipal, em resposta aos requeri-
mentos dos vereadores Miguel Dawagi, Bento de Farias e Jomita Ganzert
Sabóia. Oficio do Executivo Municipal encaminhando para a apreciação da
Casa, o projeto de Lei nº904/78, proposta Orçamentária para 1979.
cota ainda do expediente os oficios encaminhados pela secretaria da
ara.
Livre a palavra, sobre o expediente, fez uso dela o vereador Gabri,.
el Barbosa, referindo-se ao ofico de nº 308/78 do Executivo Municipal, em
resposta a pedido da vereadora Joanita G. Sabóia, onde é sitado o seu /
nome, disse que gostaria de dar Relhores informações à respeito do que
ocorreu. Em conversa com o senhor prefeito Municipal, quando junto a ele
procurou ver da possibilidade da apresentação do projeto de sua autoria
que hoje será discutido, perguntando a ele se não havia incoveniente al
gum, disse-lhe o senhor Prefeito que os vereadoresdéveriam formar uma
Comissão para fazer um levantamento das diversas ruas da cidade, Ele che-
gara a conclusão que existem nomes de ruas , com nomes de pessoas quenas
da tem a ver com a vida e a história da Lapa.0 seu desejo é que todas as
nossas tuas tivessem nomes de pessoas que realmente fizeram alguma coie
sa pela Lapa. Além disso existem infinidades de ruas com denominações não
oficiaseProsseguindo, o vereador Gabriel Barbosa, disse ter apresentado
requerimento, para que fosse inserido em ata um voto de congratulações à
Professora Naney C. Westfhalen, pela sua nomeação como presidente do con-
selho federal de Bibliotecas. Justifiza seu requerimento, porque D. Nancy
além de ser lapsana, traz para ele boas recordações do seu tempo de estu-
dante, quando por uns dias foi hospede de sua mãe, Dona Joanita C.West-
phalen.Quando leu no jornal a nomeação para tão alto cargo, sentiu-sena
obrigação de apresentar este requerimento para lembrar que os lapeanos /
não esquecem aqueles lapeands que 1á fora trabalham elevando cada vez-
mais o nome de nossa terras
O vereador Raul Siqueira, com a palavra, solicitou venia ao verea-
dor Gabriel Barbosa, para endossar este tequerimento de voto de louvore
congratilações.
Comaro Municipal da Lapa
Coitado de nani
Com a palavra o vereador José Maria Tanck, referindo-se ao requerimento
da vereadora Joanita G.Sabóia, sobre a iluminação pública, disse serv á=
lido, mas na realidade deveria ser endereçado ao Executivo Municipal, pie
is é a Prefeitura quem fornece as lampadas para serem colocadas. Prosse-
guindo, disse que a Cômara esta de parabens, pois parece que depois de
dois anos o senhor Prefeito Municipal resolveu responder os requerimen-
tos desta Casa.Parabeniza-se com o vereador Miguel Dawagi, porque foi o
único a merecer resposta.Quanto oficio resposta do Sr. Prefeito à res-
peito da denominação de ruas da cidade, é valida também, mas a prefeitu-
ra é que deveria fazer este levantamento pois 1á existem os registros
que documento essas denominações. É de se lamentar que até hoje aindafão
tenha sido designada a rua para levar o nome do Sr. Erick, que foi ge-
tente o Banco do Brasil em nossa cidade e que tanta ajuda prestou aos
nossos agricultores e, que por sugestão sua foi apresentada ao Executi-
vo Municipal. Também o ex=vereador e jornalista Alceu Manoel Bley é mere
cedor da homenagem que lhe foi prestada, pois foi um grande batalhador
pela Laba.A obrigação de fazer um levantamento sobre as ruas é do Execue
tivo e não do legislativos
Com a palavra, o vereador Miguel Dawagi, disse ser comsatisfação
que recebeu resposta aos seus requerimentos encaminhados ao Sr, Prefei-
to Municbal e a ele transmite seus agradecimentos.
Solicitando um aparte, o vereador Raul Siqueira, disse que não se
deve agradecer pois é obrigação do Senhor Prefeito responder os expedien,
tes que a ele são encaminhados.
Prosseguindo, o vereador Miguel Dawagi, disse que o nobre vereada
José ll. Tanck, referiu-se ao seu nome dizendo que foi o único a receber
resposta, ésta é a raZao do agradecimento.Quanto a questão da ilumina-
a pública, o racionamento de energia elétrica já terminou em todo o
araná. la Lapa, não sabe porque no centro da cidade as luzes foram pes-
tabelecidas, mas nos bairros continuam apagadas.A culpa não sabe bemd e
quem é, se da Copel ou da Prefeitura. Por isto sugere que se fiçam dois
oficios, um à Copel e outro à Prefeitura. Algoap. vei ter que tomar uma
providência.Quamto as denominações de ruas, obrigação dos vereadores
legislar sobre a matéria, e apreciar o que vem do executivo, atendend
pedidos de eleitores às vezes o vereador vê-se obrigado a estravazar de.
sua funções. Mas fazer levantamento de ruas oficiais ou não cabe ao Exe-
cutivo Infelizmente o vereador Gabriel esqueceu esta parte,
Solicitando um aparte, o vereador Gabriel disse que ele e o verea-
dor João Carlos haviam solicitado uma planta da cidade ao Sr. Prefeito
e foi a ocasião em que ele sugeriu que fosse feito o levantamento.
Sobre o assunto, o vereador Raul Siqueira, disse que esta iniciati-
va teria que partir do Executivo, formando uma comissão e convidando /
membros desta Casa para dela fazerem parte.
Prosseguindo, o vereador Miguel Dawagi, disse que se for necessáio
cboperar com o Executivo, a cooperação tem que ?gr como esta sendo fito.
pelo vereador Gabriel Barbosa, apresentando projeto, dando nova denomi-
nação à rua da Cascata. Esta parte pode ser feita, mas não um levanta-
mento. Pode-se também tirar do centro da cidade as denominações de ruas
com nomes de pessoas que nada fizeram em beneficio da Lapa, e leva-los
para os bairros e no centro dar nomes de pessoas que realmente merecem.
A seguir foi dada entrada para a Ordemdo Dia da sessão, que deli-
berava, em primeira discussão, o projeto de Lei nº 04/78, de autoriado
vereador Gabriel Barbosa, que dá denominação de Pedro Soares de Siqueira
a una das ruas de nossa cidade,
Livre a palavra, para discussão, fez uso dela o autor do projdp
vereador Gabriel Barbosa, dizendo que acompanha o projeto uma biografia
do homenageado, e as pessoas que assinam a Tribuna Regional já tomaram
dela conheimento pois foi publicada. O homenageado foi um senhor que dei-
xou marcas plausíveis em nossa Comunidade.Foi uma pessoa que teve a vida
dedicada a atender os menos favorecidos pela sorte.Conheceu-o muito pou=
co, mas nesta Casa existem os vereadores Raul e Joanita que dele devem
Ata nº 1497 Fs. 02
ont Mseicgpad de Lápa
Dea 0 ca
7 - Fls. 03
se lembrar. E até suspeito para falará dãe , pois seu pai foi criado
pela família de Pedro Soares, e com ele trabalhou durante o tempo em
que dirigiu o cinema local. A razão da escolha da rua da Cascata é por-
que por ali transitava quase que diariamente Pegro Soares, quando de ga-
as visitas aos pobres, pois ali ficava a Vila dos Pobres, Além disse dia
dois de dezembro será o dia de seu centenário de nascimento.Por isto a
chou justo que esta homchagem fosse a ele prestada. A própria viúvadele
ficou satisfeita com a escolha do local.
Com a palavra, o vereador Ademir Gonçalves, justificou seu pare-
cer dado como membro da Comissão de Legislação e Justiça, e disse apro-
veitar a oportunidade para voltar ao assunto denominação deruas. Na
sua opinião é valido e inteiramente procedente a argumentação do Sr. Pre
feito Hunicipal, a respeito das denominações de ruas, porque aqui nesta
Casa se encontram os argumentos para essas denominações, pois nos anais
da Cêmara Municbal é que grande parte da história da cidade são narrados.
Solicitando um aparte, o vereador Migúel Davwagi, disse que na Pre-
feitura existe mapa da cidade com os nomes das ruas, existem os decreos
dando as denoninações das ruas, e o vereador Ademir quer que esse levanta
mento seja feito pela Cênara,
Prosseguindo, o: vereador Ademir, disse que se comprometia a exe-
cutar essa tarefa. A razéo das ruas não trazerem denoninações oficias a
culpa não cabe à Cêmara, é do prefeito.
Solicitanão um aparte o vereador José IH. Tanck, disse achar erra-
da a opinião do vereador Ademir, porque os veréadores não têm autoridade
para escolher a rua a ser denominada. E
Proseguindo o vereador Ademir, disse que é o Cago da Rua da Cascak
que hoje está reccBendo outro nome. Sabe-se que não existe Lei dando a &
noninação de rua da Cascata aquele trecho, Se há denominação oficial pe
gcrá ser revogada.U exemplo é a própria alameda David Carneiro, que já
foi David Carneiro, depois Sabóia Cortes e hoje é novamente David Carnein
Deve serfgito pelo menos um levantamento, tpis acredita se houver no cent»
da cidade duas ou tres ruas oficializadas com projeto são poucas.No entan-
to estas ruas foram denominadas por algúem, A obrigação da Cêmara é ofi-
cializar.£ inteiramente procedênte o argumento do sr. Prefeito Hunicipal.
Com a palavra, o vereador Raul Siqueira, disse ratificar as pala-
vras com as quais o vereador Gabriel Barbosa, justificou o seu projeto de
Lei, por ser de inteira justiça e ele é uma das pessoas que realmente co-
nheceu o homenageado, e com ele trabalhou na época em que trabalhava o
pabí do vercador, com Pedro Soares de Siqueira,
Submetido em votação, em primeira discussão, o projeto de Lei de:
autoria do vereador Gabriel sarbosa, foi o mesmo aprovado por unanimidade
à seguir foi deixada livzea plavra, para explicações pessoais, fez:
uso dela o vereador José M. Tanck,dizendo que atualmente em nosso Muni-
cípio esta-se fazendo uma campanha com vistas a eletrificação rural. Sow
be que a Colonia Virmonde era uma das que seriam. beneficiadas, mas desis-
viram os seus moradores.Isto devido ao alto custo desse extengao. A enem
gia eléirica é necessária, é importante, mas o povo do interior está com
receio devido a dívida que deverão assumir. Diversos moradores da região
informaramilne que o orçamento atingiu para alguns Cr$ 50 nil, e que
a Copel leza a energia elétrica, cobra a extentão e fica com a rede, Por
isto acha que deveria ser feita uma conissão e uma consulta ao governo
do estado para que este custo fosse barateado. A colonia Virmond é umadas
que desistiu e outras também irão pelo m6g80 caminhos
O vereador Adenir Gonçalves, com apalavra, voltendo ao assunto
abordado a respeito das designações de ruas, disse que o importante seria
fazer uma codigicação de todas as ruas oficiais existentes, isto através
docs leis que as criaram, Seria um trabalho que não poderá ser perfei-
to dado a destruição pelo fogo de certos livros do arquivo da trefeitura
e da Câmar Existen até a em mãos de ss0as. que procuraram salva-los
Existe tanbên dm periodo que não se Lea ConBL cs es a UR DEL Ea Via ba qi
to, nas dai para cá se tem condiçõos de fazer um Levantaúen nuxiliar
“Team FS Ter) E y
he adiou POr 0 7 a ac: E” CE sta
Cuide en
Con a palavra, o vereador Miguel Dawagi, disse querer já de inicio
colocar a secretaria desta Casa à disposição do vereador Adenir Gon-
calves, já que ele se propoe a fazer um levantamento sobre as russo
ficiais do Municipio. Segundo infommaçaS da oficial de secretaria e-.
xiste nesta Casa uma codificação da leis municipais à partir de 1946,
e está adisposição do vereador.Quanto ao assunto da eletrificação ru-
rel, quer dcixar claro que assistiu muitas reuniões aonde teve asatise
fação de ouvir as exvlanações de tecnicos da Copel, e funcionários do
Banco do Brasil, onde foram esclarecidos aos intetessados as obrigações
de cada um.A eletrificação se torna mais cara ou mais barata, devidoo
número de habitantes de um ligar. Onde houver maior número de residên-
cias é lógico que os encargos serão neon eletrificação hoje c onsi-
derada cara, vai mais tarde se tomar baratíssima dado a sua utili-
dade.0 morador rural terá condições de ter todos osá benefícios que
nós da cidade temos com a energia elétrica.0 Banco do Brasil financia
toda a ligação que é paga em prestações pelo usuário. Além disso o
Banco também tem prazo, se por acaso o cidadão for pego de surpreza
com prejuizos na lavoura, Q preço cobrado pela COPEL é o nesmo q
todo o Estado, visto que ela esta cumprindo um programa pré estabcled-
do e de nada adianta ir-se ao governador, pois a resposta que será da
da será sta.4 COPEL participa com uma parte nesta extensão de redes
rurais.Queira Deus que todos os moradores da zona rural possam ser tene
ficiados com a rede de energia elétrica rural. Aqueles que não querem
são justanente os que residem em zonas pouco povoadas, e o custo será
nuito grande,
Naka mais havendo a tratar, o senhor presidente agradeceu a presen
ga de todos e encerrou a sessão convicando outra para ogdhh 09 de ou-
tubro, a hora regimental, com a seguinte “rdea do Dia- « discussão
projeto de Lei nº 04/78 de autoria do vereador Gabriel Barbosa, que&
a denominação de Pedro Soares de Siqueira a antiga rua da Gascata.
Para constar,eu ina B.Gomes Wille, oficial de secretaria lavrei es-
ta ata que lida e aprovada/|pe esentes será assinada,