materia nº 1498/1978

e
Ata número mil quatrocentos e noventa e oito.
Aos nove dias do mês de outubro, do ano de hum mil novecentos
e setenta e oito, em sua Sala de Sessões, reuniu-se a Câmara Munici-
pal da Lapa, no inicio sob a presidência do Vereador Raul Siqueira e
a seguir pelo presidente Nelson Accioly Calderari, secretariada pelo
vereador Miguel S. Dawagi, presentes os vereadores:Gabriel Viana Bar-
bosa, Ademir Gonçalves, João Carlos Ganzert, Bento de Farias, Cesar /
Leoni, João Ferreira Ramos, José M, Tanck, Miguel Batista e João Afom
80.
A hora regimental o senhor presidente declarou aberta a sessão tem
do inicio com a leitura da ata anterior, que foi aprovada sem restri-
des.
* Do expediente do dia, lido pelo senhor secretário, constou o seguir
te:- Requerimento de autoria do vereador Gabriel Barbosa, solicitando
a inserção em ata de um voto de louvor à Legião de Maria da Paróqhia/
da Lapa, pelas mensagens enviadas aos lapeanos por ocasião do dia das
profissões que abraçaram. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando
para a apreciação da Casa os projetos de Lei nºs 9/78 e 10/78, ambos
visando a abertura de crédito adicionais especiais.
Livre a palavra, sobre o expediente, fez uso dela o vereador Gabri-
el Barbosa, justifieando seu requerimento de voto de louvor à Legião
de Maria, dizendo que a Legiao tem enviado belas menssgens com pala -
vras confortantes por ocasião do dia de cada wma das protisstom, Como
Dentista, recebeu uma mensagem por ocasião do dia do Cirurgião Ventis
ta. Sua esposa recebeu uma porg ocasião da passagem do dia da Poetisa.
Acredita que mubtos dos senhores vereadores tenham recebido mensagens
identicas. Esta é a razão de seu requerimento,
A seguir foi dada entrada a Ordem do Dia para a sesfao que delibe
rava, em segunda disgussão o Projeto de Lei nº 04/78 de autoria do ve-
reador Gabriel Barbosa, que dá a denominação de Pedro Soares de Siquei-
ra a uma das ruas da cidadeyfebmetido em discussão e a seguir em votação
foi aprovado por unanimidade o projeto de Lei nº 04/78.
Livre a palavra para explicações pessoais, fez uso dela o veresda
ademir Gonçalves, dizendo que na sessão passada havia se comprometido
a iniciar uma pesquisa sobre a questão das denominações de ruas. O PP»
blema é mais sério do que pensava. Muitas ruas são conhecidas por de-
terminados nomes, mas nada existe de oficial sobre esta denominação. /
Pesquisou todos os Decretos desde 1917, e não existem mais do que dez
ruas oficializadas. Muita gente foi homenageada por esta Casa para ume
se desse seus nomes a ruas, mas estas nem siquer form localizadas. E-
xiste uma Lei de 1952, onde um de seus artigos diz que a Omara ao de.
o nome a uma rua deverá localiza-la. Este artigo não vem sendo observa
do. Chegará ao fim deste projeto, muito embora saiba que é muito dificil
Existem ruas com Ónmes antigos não Gficializados e outras ruas que os
nomes forem dados por conta propria ou mudados, o que não pode acontes
sem que a Lei que as criou seja revogada.
Solicitando um aparte o vereador Tanck, perguntou se o vereador A-
demir desejava mudar o nome das ruas.
Este prosseguiu dizendo que não pretende mudar o nome de ruas, oqe
pretende é que se mantenha aquilo que esta feito, Muitas ruas já são /
tradietônais e nada tem de oficial subre sua denominação. Na pesquisa
que pode fazer até agora à partir de 1917, a primeira rua oficializad
que encontrou foi a Frederico Virmond, com localização e tudo, mas no
entanto existem uma infinidades de ruas sem serem oficializadas.O que
se deve fazer é oficializar todas estas ruas tradicionais. De 1952 pa
ra cá elas , as que foram criadas dai por diante, foram localizadas e
oficializadas.Seria o caso do Prefeito baixar um decreto oficializam o
as ruas não oficiais, mas que assim são denominadas tradicionais.
O veresdor Raul Siqueira, solicitando um aparte, disse que no seu
entender não se pode oficializar nada com efeito retroativo. No caso da
rua Barão do Rio Branco, que é uma rua tradicional, que existe com es=-
te nome há mais de 50 anos como fazer, paraoficializar, pois não pode
haver meio termo.
o»
ata nº 1498 | HP |
Fls. 02 N E. "a pá
NR PA a Rz à
O vereador Ademir , disse que este seria do caso de um detreto do Exes
cutivo, oficializando o nome já tradicional da rua,
Com a palavra, o vereador Miguel Dawagi, disse querer dar os parabens 9 m,
bre vereador Ademir Gonçalves, pelo trabalho que esta tendo , e se for DOS
sivel, com a capacidade que tem, que ele com auxilio do mapa da cidade /
coloque nos devidos lugares as ruas oficializadas e as não oficializadas,
e sugerá mais ainda que as ruas que possuem dois ou três nomes. existema
Lapa ruas com dez nomes, seja dado a eles apenas um nome. Um exemho é
a antiga rua do cotovelo, que tem cinco nomes. Outro exemplo é a nossa
principal Avenida que até a Rodoviária é Manoel Pedro e dali para diante
Munhoz da Rocha. A única completa é a rua Barão do Rio Branco. Até me
ra localização de residências isto torna-se dificil, uma pessoa que va
de fora a procura de um parente, fica meio perdida na confusão de mas que
começam com uma denominação e acabam com outra.£ uma sucestão que faz, 8º .
for aprovada , muito bem, se não for fica ai a sugestão.Pela pesquisa inie
cial do veresdor Ademir , já se constatou que houve ma falta de organi
zação na denominação def ruas, vamos portanto colaborar com o Executivo
fazendo este levantamento e desde já se coloca à disposição do vereador
Adenir para este trabalho.Quanto à localização das ruas, pelo menos nes
ta legislatura os projetos tem saido desta Casa já com a localização Um
exemplo é o projeto hoje aprovado, dando o nome de Pedro Soares de Si -
quitra a uma rua denominada de Casacata e que não é oficial. O que foi
feito até esta dats , nesta legislatura, foi dentro da Lei. E
Com a palavra, o vereador José M. Tanck, disse que quanto ao proble
ma de ruas primeiro deve-se arrumar um mapa da cidade, e localizar as m -
as. Na Unidade Sanitária da Lapa existe um mapa onde as ruas estão mui
to bem localizadas, inclusive com o nº de prédios existente em cada wma.
delas e quadras. Se for querer mudar os nomes da ruas vai criar um zevol-
ta na população. Conhece gente que não esta satisfeita com a mudança do.
nome da rua Cascata, porque é uma denominação antiga, todo mundo a conhe
ce e até para a entrega de correspondência se torna mais facil.Existe *
verdade muita coisa errada, ruas com vários nomes, como a Av. Manoel Pe...
dro que é também Munhoz da Rocha, como a rua do Cotovelo, Beco do Carras
no, a rua Santa Rita, que devem ser conservadas porquejá são tradiciona-
is, todos as conhecem por estas denominações. Se não são oficiais, o que
se deve fazer é oficializar.
Fazendo uso da palavra, o vereador Miguel Batista, congratulouseJA/
com o vereador Ademir Gonçalves pelo trabalho de pesquisa que vem reali=
zando. Pelo que entendeu o vereador disse que muitas ruas tradicionais .
não são oficializadas, o qued deve então ser feito. Prosseguindo o verea-
dor Miguel Batista, disse que na semanda passada o vereador Gabriel Bar=
bosa requereu um voto de congratulações e louvor à Professora Nanc Wes
tphalen.iioje quer deixar registrado nesta Casa que lei em um jornal que
sete professores da Universidade Federal do Paraná irão fazer um curso.
na Inglaterra, entre eles esta Joesio Deuclesio Siqueira, filho do vere-
ador Raul Siqueira, que também é mais um lapeano que se destaca,
Com a palavra, o vereador Raul Siqueira, louvou a atitude do vere-
dor Ademir, a tese dde é que existe grande número de ruas sem oficiali-
zar. Acha queestes erros cometidos anteriormente são irreparáveis. Não .
ve como esta Casa terá condições e o Executivo de oficializar estas ruas.
O vereador Ademir sobre o assunto, disse que hoje nesta cam foi a-
provado um projeto dando a denominação a uma rua que tinha nome Da Casca-
ta mas nãa era oficial, hoje então esta legaliado o nome para Pedro So=
ares de Siqueira, muito embora ela continue a ser conhecida como antiga
rua da Cascata. À Led de denominações de ruas obriga que para mudaro no-.
me de uma rua haja voto favoravel de dois terços da Casa.Se as ruasrão fo-
rem oficializadas é muito ffcil mudar de nome,
a
o»
/ Ata nº 1498 y
Ls
Fls. 03
Ainda o vereador Raul Siqueira, perguntou ao vereador Ademir se juriéi-
camente tem valor a oficialização com efeito retroativo.
0 vereador Ademir disse que prejuizo não será causado nenhim, pois a
rua permanecerá com o mesmo nome, como é o caso da Rua barão do Rio Bram=
co.
Prosseguindo, o vereadbr Raul , agradeceu as palavras do vereador Miguel
Batista a respeito de seu filho Joésio.
Com a palavra, o vereador Cesar Leoni, disse que tendo faltadon a sessão
anterior, pela leitura da ata viu que o vereador José M. Tanck levantou
questão à respeito da eletrificação rural, dizendo que muitosestavam /
desistindo por causa do prego elevado.Para esclarecer diz que cre seru-
ma das coisa mais importantes para a Lapa depois do asfalto Lapa Curiti=
ba, a cletrificação rural, que um dos maiores veneficios que hoje rece-
bemos.Quanto ao custo da obra, de fato para alguns é caro, mas deve-se .
notar é um plano da eletrobrás, custeado em parte por ela, em parte p6=-
la COPEL, num preço básico quando atingir 2 residencias por km, encare-
cendo-se aonde este não número de regidência não for atingido. A COPEL
leva em conta isto, o número de residencias.0 financiamento é com juros
muito baixos de 1% ao ano, sem incidir bg se Lar monetária, e é altamen=
te positivo qria o proprietário rural que terá mhas uma valbrização de: seu
imóvel, terá mais conforto para sua família. É um beneficio incomensurá-
vel.0 caso da Colonia Virmond foi suigenere no Munivipio, pois é um a-
glomerado de residências umas próximas das outras e acharam o palno de=
vado demáis. Isto não aconteceu em outras localidades como Lagoão , Sad
João do Caiva, São Bento, Agua Azul, Bonito e outros. Fica-se pensando
qual o problema de Colonia Virmond quetambém são agricultores e &ixm /
passar esta oportunidade, mais tarde será mais dificil. Considera por-
tento após o evento do asfalto Lapa Curitiba, a eletrificação ruralma
das coisas mais importantes para a Lapa. É
Com a palavra o vereador José M. Tanck, disse não ser contra a e
letrificação rural, a reclamação é quanto ao alto custo.No Banco do Bras
sil pelo que foi falado o preço do financiamento vai para 50 milhões de
cruzeiros. Para uma pessoa do interior que vive da lavoura, a luz émi-
to bom, mas pagar este preço para eles naõ é facil, principalmente com
o problema de ustiagem, pouco preço das mercadorias que produzem, é
muito arrisEado para ele uma divida desta monta. No Bonito wma pessoa.
perguntou-lhe porque Antonio Olinto ninnguem pagou a eletrificação e e-
les tem que pagar. A gente sabe que na cidade o consumo de energia é
maior e no interior é menor. Mas além do preço a extensão da rede há
ainda as despesas com eletricistas, e estes estão cobrando uma exorbi-
tância muito grande por pontos. Além de tudo isto há ainda o material
necessário para a inskalação da luz. As pessoas ficam então com medo de
se endividar e não poder pagar. Não é contra a eletrificação, seu dese-
jo é que a Lapa fosse toda iluminada e toda asfaltada.
Nada mais havendo a tratar, o senhor presidente, parabenizou-se
com o vereador Ademir Gonçalves , pela boa vontade demonstrada em auxi-.
liar no levantamento das denominações oficiais de ruas de nossa cidade,
demonstrando com isto que esta Casa de Leis tem o objetivo precipuo de.
ajustar e condicionar nos ternos legais aquilo que preceitua e Lei Orga-
nica dos Municipios, legislar com altivez e soberania.
A seguir encerrou a sessão agradecendo a presença dos senhores ve
readores e convocando-os para a proxima sessão a ser realizada dia 16
com a seguinte Ordêm do Dia- la. discussão Projetos de Lei nºs 09/78e
10/78, ambos de autoria do Executivo Municipal que autorizam a bertura
de créditos especiais.
Para constar, eu ima B.Gomes Wille, oficial de secretaria , lavrei
esta ata que lié&e aprovada peles presentes será assinada.