materia nº 1505/1978

q
Córrcório Munccipal”. da Lapa
Cutsdlo ale:
Ata número mil quinhentos e cinco,
Aos quatro dias do mês de dezembro do ano de hum mil novecentos
e setenta e oito, em sua sala de sessões, reuniu-se a Cômara llunicipal /
da Lapa sob a presidência do vereador Nelson Accioly Calderari, secreta-
riada pelo vereador Miguel Salim Davagi, presentes os vereadores:Gabriel
V.Barbosa, José M. Tanck, Raul Siqueira, Odarico Schéfer, João C. Camnei- |
ro, Joanita G. Sabóia, Cesat Leoni, Bento de Farias, João GC. Ganzert, Mi-
guel Batista e Ademir Gonçalves,
A hora regimental, o senhor presidente declarou aberta a sessão
tendo inicio com a leitura da ata anterior que foi aprovada sem restri -
tes. é
ki Do expediente do diam lido pelo senhor secretário, constou o se-
guinte: requerimento do vereador João Carlos Ganzert, solicitando a inser-
ção em ata de um voto de pesar pelo falecimento de Sra. Madalena Kuss Mau-
rer. Do vereador João Carlos Ganzert, solicitando a inserção êm nta de m
voto de congratulações 8 Comunidade de Mariental pela passagem de seu /
centenário. Do vereador Miguel Salim Dawagi, solicitando o envio de oficio
ao DNER, pedindo a construção da terceira faixa, na estrada do Xisto ha /.
subida da Santa. Também do vereador Miguel Qwagi solicitando envio de cofi-
cio ao INAIPS, com vistas a construção de um prédio novo para a Maternida-
de N.S. da Luze Ainda do vereador Miguel Daffagi, solicitando o envio de o
ficio à Emprega Lapesna, comunicando que onibus da linha Lapa-São Mateus PA
não vem parando nos pontos estabelecidos para o embarque de passageiros,
Oficios recebidos, da Prefeitura Municipal de Contanda, agradecendo voto é
congratulações inserido em ata; da ACARPA, convite para uma reunião no dia
11 de dezembro, para apresentação de relatório de atividades. Da direção /.
da Escola Normal Novo Ateneu, convite para fomatura; da Direção do Colé-
gio Comercial Dr, Nicolau Bley Filho, convite para formatura, Constou ainda
do expediente os oficios expedidos pela secretaria, .
Livre a palavra, sobre o expediente fez uso dela o verendor Ce-
sar Leoni, solicitando venia ao vereador João Barlos, para associar-se a o
voto de pesar requerido pelo falecimento da Sra, Madalena Kuss Maurer, di-
go Madalena Kuss Ferreira, por tratar-se de uma pessoa muito querida e tron,.
co de uma das famílias mais,tradicionais de nossa conunidade » e tia do ve-
reador João Ferreira Ramos. Prosseguindo, o vereador Cesar, sugeriu ao vera-
dor Miguel Dawagi, que o oficio a que se refere à Materniâde il.S. da Luz ,
mão fosse encaminhado ao IN/MPS, porque este gpenas mantem um convênio com
a Legião Brasileira de Assitência. É muito boa a lembrança mas crê. que oas-
sunto é da alçada da LBA, - =
Solicitando um aparte, sobre o assunto, o vereador Raul Siquei-
raçdisse que a LBA foi incorporada ao INAIPS; É
Com a palavra, o vereador Miguel Dawagi, referindo-se ao EXpe -
diente, disse que mais uma vez esta Casa volta a pedir à Secretaria dos /
Transportes para que seja construido uma terceira faixa, ou asfaltado o |
acostamento da rodovia do Xisto, na subida da Santa, perto do Sanatório /
São Sebastião. De outra feita foi o vereador João Carlos quem solicitou, |
sem que até hoje fosse atendido, Hoje volta a solicitar, visto que o asfal- |
to naquele trecho da rodovia está completamente afundado. Os veiculos pe-
queos, às vzes tem que ficar de dez a vinte minutos atrás dos caminhões Da-
ra percorrer um pequeno trecho, & justo que a secretaria dos transportes / |:
tome uma providência, e faça como nas dbmáãs estradas, onde og >no memo
são asfaltados. Quanto à empresa Lápeana, novamente vem batalhar no mesmo
sentido. Isto porque os onibus que fazem a linha Lapa -São Mateus do Sul,
continuam não parando nos pontos indicados pela própria empresa para apã- J
nhar passageiros. às a empresa não ten culpa. O culpado é o motorista que
não para no ponto, Com isto vêm acarretando prejuizos àqueles que usam esta
linha de onibuss
É
Citado de Iemané
Fls02 ata 1505
Quanto à construção de um Hospital Nove, para a Maternidade N.S. da
Luz, justifica-se porque aquela Casa onde funciona a Maternidade já é
muito velha e não comporta mais o número de pcientes que ali são inter
nadas, Atualmente conta com uma equipe médica excelente, e com bom nú-
mero de empregados em enfermagem, Ao apresentar este requerbento, o fez..
com base em informações fornecidas pelo próprio médico chefe daquela Ca-
sa de Saúde., que lhe informou ser aquela Casa hoje propriedade do INMPS.
Novamente com a palavra, o vereador Cesar disse que ao referir-se ao
requerimento do vereador Miguel, havia dito que era louvável, agradece a '
informação, porque na realidade não sabia deste promenor de que a LBA fd «
absorvida pelo INASPS. Acha no entanto que o pedido de ser bem fundamentad
do, mostrando com bases as condições do hospital. Só dassim poder-se-á rãs
vindicar a construção de um novo hospital.
Continuando, o vereador Miguel Dawagi, disse que este pedido é seu e
não do médico chefe da Maternidade, O INMÍPS está aoápar do movimento na-
quela Casa de saúde, pois recebe os relatórios que são enviados.
Fazendo uso da palavra, o vereador Raul Siqueira, disse querer comen-
tar o pedido do vereador Miguel Dawagi, com o parte do vereador Cesar.A /
intenção é importante e louvável, o aparte do Cesar pede para que o pedid
seja fundamentado, Por isto ve que esbarra-se num problema sério, isto pau
que o INAÍPS não constroi hospitais, isto prédio para si próprio. Ele com
pra serviços. A exemplô disso pode sitar o caso do Hospital Santa Cruz e
o da Maternidade do Portão, Eles financiam todos os atendimentos. A Matermi -
dade da Lapa estava para ser fechada porque a parte fisica não satisfaz.
Faz votos que no caso um precedente seja aberto, o que acha muito difici
Mas epera que o vereador requerente seja feliz nesta iniciativas E
A seguir foi dada entrada à Ordem do Dia para a sessão que deliberava
tor cr e pego qeia ge Cape Pr red Aa a Prefeitura e o .
ve o Estado do Paraná, com vistas a ráção da Cota iparte de dr-
spomto restituimel sobre mana ieetido em votação foi o mesmo aprova-
Je Per Pam ago raça Let aci ros E eguir foi submetido ao plenário, em
. scussão e votação o projeto de Lei nº 11/78, que aut po:
ra de cfédito suplementar de Cr$ 280.000,00, apa Hip, deindão open
nanimidade, Im discussão o Projeto de lei nº 12/78, que autoriza a Bretes tum
ra Municipal a fimar convênio com o Estado do Paraná para a instituição de
um nc ps ota Corpo de Bombeiros em nossa cidade,
vre a palavra para discussão, fez uso dela o vercador)o É -
ck, dizendo ser com satisfação que hoje vê matrar eta Dos Pe ça
tos que visam a criação de um destacamento do Corpo de Bombeiros.ia admi —
nistração passada foi autor de uma sugestão ao Executivo Municipal para /
que fosse criado esta unidade, às vezes no entanto + acontece que as coi
sas boas, por questão politica são engavetadas. Hoje tem-se ma prova de
que mais uma vez esta casa vai ser vitoriosa. Hà lagusn já gritando quanto
o valor da taxa que será cobrada. & bom que gritem para que só assim pos
nai onça sa pd e isto só acontece quando uma casa pegaf o
em acuda. Parabens po i ici
esta Entes Wei cal sp Age ao senhor prefeito Municipal rr
Com a palavra, o vereador Cesar Leoni, disse que todo
readores tiveram oportunidade de ler os três dn vêos que + Bbto brio
criação de uma Unidade do Coppp de Bombeiros em nossa cidade. Todos eles Têp
4 mesma finalidade e um completa o outro, O primeiro trata da autorização
para que o Executivo firme convênio com o govemo do estado, visando a ins”
talação. Como é natural todo convenio existem as obrigações de ambas as par
tes.£ lógico que vai sSarrctar onts, pois nada vem é graça.Deve-se dizer / |
queesta iniciativa partiu de um grupo de industriais . que entraram manter
dimento com o Cel, Dinalberto Moreira, que recebeu .com o maior prazer esta
solicitação, e qqui esteve dialogando com os industriais. Dai então aori-
gem dos projetos que hoje constam da ordem do dias pe
7]
Csperantc Municipal da Lapa
PANDA AR
O segundo projeto trata da criação do r;undo que vai manter este ça
ão corpo de Bombeiros. O Fundo será administrado por uma Comissão forma
pelo Prefeito Municipal, por um comandante do Corpo de Bombeiros, um re-
presentante da Câmara Municipal, um da industria e do comércio. Quanto »
projeto , trata fos recursos que irão ser ussdos, que será a taxa cobra
da inicialgente sobre as industrias, comércio e casas com mais de três /
pavimentos. A maneira de se cobrar a taxa será pelo valor referência já pi
visto pelo Código tributário, com reajuste iguais aos federais,0s proje-
tos neste sentido são de alto interesse social, mesmo com um onus a mais
para os proprietários que terão seu patrimonio mais seguro.Como disse o
vereador Tanck, só se dá valor a isto quando há grandes sinistros, como /
houve em épocas passadas, como foi o caso da Industria Notto. Tem certeza
que as mensagens enviadas pelo senhor prefeito Municipal, nossntido da Fá
criação de uma unidade do Corpo de Bombeiros, serão aprovadas por esta Ca-
sa. :
Com a palavra, o vereador Miguel Dawagi, disse que a criação de uma
Unidade do Coppo de Bombeiros em nossa cidade, é uma segurança para toda
aqueles que aqui residem, e que não possuem qualquer segurança contra im-
cendios. Todas as empresas locais stão gastando mais em extintores, do /
que irão gastar com a renovação anual da taxa a ser cobrada.
Solicitando um aparte o vereador Raul Siqueira, disse que a existência
de extintores € obrigatório em todas as industrias, mesmo existindo Cor=
po de Bombeiros,
Prosseguindo, o vereador Dawagi, disse que não existe lei de controk
de incendios em nossa cidade,As despesas comemtintores ultrapassam a taxa.
Em outras cidades tem-se lutado muito para que se criem unidades do Cor-
po de Bombeiros, na Lapa aconteceu a mesma coisa. E quando se consegue /
infelizmente como disse o vereador Tanck, há quem já esteja gritando com
tra a taxa a ser cobrada.Esta unidade do Copro de Bombeiros que vai se E:
instalar na Lapa é o ideal visto que o progresso exige, e fará com que
mais industrias aqui venham a se ingalar, pois uma industria só se inst-
la em uma cidade quando esta pode ofecer-lhe segurança. Quanto a taxa a
ser cobrada é insignificante porque toda a empresa poderá inclusive, des-
contar no imposto de renda, Todas as empresas devem cuidar de seu patrime-
mio..Todos aqueles que possuem seguro vão ganhar, - E
O vereador Cesar , com a palavra disse querer congratular-se com o ve
reador Miguel Dawagi, pela feliz lembrança a respeito do prêmio seguro, O
premio de sguro contra incedio será muito rduzido, a própria redução do se-
guro fará com que a taxa seja bem menor. Quando foi falado em Corpo de Bm
beiros na Lapa, desde aquele tempo, quanto as empresas pagaram até hoje
emssguro contra incendio.
Submetido em votação, foi aprovado por unanimidade em prineira diseus-
são o projeto de Lei nº 12/78, bem como o de número 13/78, que cria o Puro
Municipal de reequipamento do Destacamento do Coppo de Bombeiros da Lapas
A segmir foi submetidd em discussão o projeto de lei nº 14/78 que cria
a Taxa anual de vistorias
Com a palavra, o vereador Raul Siqueira, disse que as infimações da
Comissões aim o convenceram plensmmente a este respeito. Muito embora com.
gratule-se com o senhor Prefeito Municipal por esta criação que é uma rei-
vindicação de muitos lapeanos, é como disse o vereador Tanck, muita gente
vai gritar, mas este assunto é de muita importância para a infra estrutum
da Comunidade. Mais uma vez congratula-se com as comissões pelas informa-
çês e com o sr. prefeito pela iniciativa.
Fazendo uso da palavra, o vereador Ademir Gonçalves, consultou aos se-
nhores vereadores se não seria necessário fazer uma emenda aditiva no art,
6º, grupo E, A emenda praticamente estaria implicita dependendo do que os
vereadores dcidissem, para incluir os clubes recreativos.
(O)
Credo de Lvank
Ata nº 1505 - F1s.04
sobre esta proposição o vereador Raul Siqueira, disse que toda casa que
presta assistência ao público devem ter estas medidas de segurança ado-
tadas. O vereador Cesar, disse que no final do parágrafo, do art. 6º dk
que são incluides todesaqueles que prestam serviço ao público e um Glu
be recreativo não deixa de prestar serviço ao público, No seu ponto deá
vista a emenda não altera o projeto, a lembrança enriquece o testo da /
Lei, mas o corpo deste projeto é uma norma j4 adotada pelo Corpo de Bom-
beiros em todos os municipios por ele atendidos, -
Com a palavra o vereador Miguel Dawagi, disse que as casas de diver
sões onde frequentam um determinado número de pessoas são por lei já
incluidas, pois já estão sendo citadas pela própria delegacia, é o ca-
so dos nossos clubes recreativos. Além disso no final o projeto cita e
outros serviços nele não especificados , por isso não acha necessário /
esta emenda,
O veresdor Raul Siqueira, novamente com a palavra, disse notar que
o assunto etá sendo discutido com muito carinho e isto é muito importa-
te. Mas o mais importante é que se cumpra tudo o que está escrito no
projeto.
submetido em votação, foi aprovado em primeira discussão o Pro-
jeto de Lei nº 15/78.
A seguir, o senhor presidente dubmeteu a apreciação do plenário ,.
requerimento de autoria do vereador Miguel Dawagi, solicitando a dispe-
sa do interstício para a segunda discussão, em virtude de que as matérik-
as constantes da Ordem do dia, são matérias de urgência,
Submetido à apreciação, o vereador Tanck, disse ser contra a Pá
dispensa do interstício, e sugeriu que fosse convocada uma sessão extra
ordinárias
O vereador Cessr, foi de opinião qe dento da premencia que o ca-
so exige, acha que o requerimento de dispensa do intersticio se jus-
tifica e deve ser colocado em votação. .
Submetido em ta o requerimento do vereador Miguel Dawagi,
foi o mesmo aprovado por dez votos contra dois, dos vereadores José M,
Tanck e do vereador Raul Siqueira, que disse que compareceria a esta Ca-
sa para uma sessão extraordinária independente de receber vencimentos...
Submetidos em segunda discussão, os projetos de Lei nºs 11/78,
12/78, 13/78, 14/78 e 15/78, foram os mesmos parovados por unanimidade,
Livre a palavra para explicações pessoais, fez uso dela o vere-
ador Basar , sugerindo & presidênciaçdâdo a alta relevância das
matérias hoje aprovadas, que fosse feita uma comissão de vereadores pa -
ra levar em mãos os projetos para a sansão do sr. Prefeito Municipal.Is-
to daria oportunidade a esta Casa de encerrar o ano com chsve de ouro.
Sobre o assunto, o senhor presidente disse acatar a sugestão,
e inclusive é de opinião que deveriam sr convidados também os chefes de
industrias e comércio que foram os principais responsáveis pela inicia -
tiva. E
O vereador: Cesar Leoni, com a palavra, disse que esta iniciati -
va partiu das industrias locais, seria esta oportunidade própria para Ww-
ma congretulação junto a eles, por terem tomado «ss primeiras providên -
cias para que os projetos hoje aprovados fossem encaminhados a esta Casa.
O vereador Raul Siqueira, disse achar um pouco fora de ética de
a iniciativa em convidar chefes da ibdustria e do comércio para partid-
par desta entrega, pois a iniciativa deve partir do Executivo. Quem na .
minhou a matéria para apreciação foi o Executivo, a câmra colaborou apr é
vando-a. Congratula-se nesta oportunidade com todos os senhores veread
res pelo trabalho desenvolvido, e por ser a última sessão Co ano congra-
thla-se também pelo brilhante trabalho realizado neste ano que ora finda,
t)
Lana Meurcicipad da Lapa
Estado A Leme
Deseja a todos um feliz Naral, e spera que no próximo ano para aqui re
tornem com a mesma disposição e o mesmo animo , para trabalhar em prol
de nossos municipes. e de nosso municipio. Todos os vereadores têm indis-
tintamente honrado o mandato para o qual forem eleitos, e é com satisfção
que vê mais um ano chegar ao fim vendo todos com esta disposição d e tim
balho.
Fazendo uso da palavra, o vereador José M. Tanck, referindo-se so
requerimento à respeito do requerimento que solicita à secretaria dos /
transportes a terceira faixa na rodovia do Xisto, na subida do Sanatório
disse que há tempos atrás, quando o presidente da República esteve em /
Araucária, o senhor presidente desta Casa e o Sr. 1º secretário, lá es-
tiveram, e troucheram a notícia que ficou acertado o recaparnento deste
trecho de estrada.No entanto até hoje nada foi feito neste sentido. Quan-
to aos pedidos feitos ao DER, muitos já foram feitos sem srem atendidos,
Um deles foi aquele pelo qual solicitou a retirada de um barranco exis- .
tente em frente a propriedade da viuva do sr. Pedro Rasmussem, Aquelas pes-
soas estão passando dificuldades, a prheira foi cem a doença do chefe à
familia,dépois o incendio em sua propriedade, e hoje pretendendo conti-
nuar com o comércio que ali era realizado, não o» podem explorar como
devism porque o barranco ali existente dificulta oasesso. Quanto ao re-
querimento à empresa Lapeana, acha que não adianta, porque esta empresa
aqui na Lapa faz o que quer, Um exemplo é a linha Lafa- Porto mazonas,.
tantas vezes já comentada nesta Casa.0 requerimento ao INM?S é ma coi
sa muito certa e muito justa, pois o prédio onde funciona a Maternidade
está em precário estado, chegando até chover 1á dentro, A Câmara tem ba-
talhado muito alguma coisa foi conseguida, mas outras não. Dutro problema
sério é o preço que está a batatinha, quando o saco está custando 0r$90,00
A Lapa é hoje um dos maiores produtores de batatinha, e acha que por iso
deveria ser feito expediente ao Sr. Ministro da Agricultura, solicitam
um preço melhor para os produtores, pois da maneira que está quem ganha é
o intermediário-Quanto a criggão de uma unidade do Corpo de Bombeiros
foi uma exeelente idéia que virá beneficiar em muito a população, além
disso por enquanto as rsidências particulares nada vão parar Quarto ao /
Turismo na Lapa pouco se tm feito, há tempos atrás sugeriu no executivo
a criação de um dia dedicado a São João Maria, mas até hoje nem respostk
a esta sugestão foi recebida, No entanto o Monge é a nossa principal a-
tração turistica. Aproveita esta oportunidade em que se encerra mais um
ano legislativo, para desejar à todos os senhores vereadores e suas fa-
uílias um Feliz Natal e um próspero Ma Novo, e se alguma vez usou de pe
lavras mal interpretadas, solicita que o desculpem, Espera que no próxim
anos todos aqui voltem com muita saúde e disposição para continuarema /
trabalhar em favor da Lapas
Fazendo uso da palavra, o vercador Miguel Dawagi disse ter-se ps
sado mais um ane de luta em pról daqueles que confiaram aos vereadores
este mandato legislativo. Aqueles que de uma maneira ou de outra aecredita-
ram nos vereadores da Lapa. Hoje saem desta Casa ,para um ressesso, cien=
tes de que cumpriram seus deveres e, sabendo para para qqui voltarão cem
março com mais disposição para continuar a Luta em favor da Comunidad,
Tudo o que foi feito e o que foi apresentado nete ano foi visando o pp-
gresso , o crescimento e o bem estar de nossa terra e de nossa gente,/ .
Nesta oportunidade deseja a todos os vereadores e suas famílias, aos fm
cionarios desta Casa, um feliz natal e um próspero ano novo,
O vereador Bento de Farias, com a palavra, disse inicialmente qme-
rer congratular-se com o vereador Miguel Dawagi, pelo requerimento enca -
minhado àsscretaria dos tramasportes, com relação a construção de uma ter-
ceira faixa, na subida da Santa.De fato isto é necessário, porque geral
mente quando so dirigir-se à Curitiba, por aquela rodovia, os carros ps-
quenos encontram grande dificuldade dado ao grande número de caminhões /
que por ali trafegam, As vezes leva-se mais de 15 minutos para fazer-se
um percurso muito pequeno, Isto far com que E motoristas que vão à frem-
te, com enormes caminhões atrapalhem bastante og motoristas de carre
sis dé Eai
Ata nº 1505- fls. 0!
Coto do ow
Ata nº 1505- Fls. 06
Muitas multas já têm sido ali aplicadas pelos guardas de trânsito devi-
do as ultrapassagens. Com ele já aconteceu.Quanto ao requerimento de
vereador Miguel Batista, com relação a estrada do Porto Amazonas,e /
que o engº do DER dbsse estar toda piqueteada, deve esclarecer que vijmô
do por aquela estrada notou que os piquetes estão tddos ao ladoãa es
trada e não impedem o patrolamento. Prosseguindo, disse querer agradecer
a todos os senhores vereadores que o apoiaram êm suas reivindicações nes
te ano e, que propiciaram um clima de harmonia nesta Casa, sempre traba
lhando em favor da Lapa. Deseja a todos um Feliz Natal e um próspero no
novo.
A seguir , usou da palavra, o senhor presidente, dizendo que reste
final de ano não poderia deixar de referir-se a ascensão da Câmara Muni-
cipal perante a opinião pública, e isto deve-se ao trabalho eficiente /
dos senhores vereadores. A Câmara hoje é respeitada e este respeito em
muito se deve ao trabalho realizado pelos senhores vereadores que aqu /
tem comparecido assiduamente, trazendo suas reivindicações, seus requ-
rimentos, e inclusive auxiliando ao executivo na aprovação de projeta
e propondo medidas . Quanto à sugestão do vereador Cesar, acha oportuna
+ e contesta as palavras do vereador Raul, porque na Assembléia Legis-
lativa é prache uma comissão levar ao governador do Estado as mensagens
aprovadas.Portanto fica a sugestão e a presidência comunicará aos seio.
res vereadores o dia da entrevista. Terminando disse que a Mesa cumpriu
mais um ano de sua gestão à frente do legislativo, agradece a todos o
apoio recebido e espera que no próximo ano Deus ilumine a todos e que.
1979 seja repleto de boas perspectivas para a Lapa e para a família la-
peana, Deseja a todos um feliz Natal e um próspero ano novo, encerrano
a sessão e o presente periodo legislativo, convocando-os para o dia 05
de março de 1979. j
Para constar, eu Ana B.Gomes Wille, oficial de secretaria lavrei
esta ata que lida e aprovada pelos presentes será assinada,