| Tipo | Ata Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1514 / 1979 |
| Date | 1979-05-07 |
| Ementa | ATA NUMERO UM MIL E QUINHENTOS E QUATORZE.(1514) |
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Cberecent Mereicipal da Lapa | DAR Estado EIA das Ata número hum mil quinhentos e quatorze, Aos sete dias do mes de maio, do ano de hum mil novecentes e setenta e nove, em sua Sala de Sessões, reuniu-se a Câmara Municipal da Lapa, sob a presidência do vereador Ademir Gonçalves, secretariada / pelo vereador Miguel Batista, presentes os vereadores:-João Carlos Gan- zert, Gabriel Barbosa, Nelson A.Calderari, Bento de Farias, Raul Siquei- ra, Cesar Leoni, João C. Careiro, João Ferredbra Ramos, José M. Tanck, João Afgonso , Miguel SalimDawagi. À hora regimental, o senhor presidente declarou aberta a sessão, que teve inicio com a leitura da ata anterior que foi aprovada. No entanto devo acrescentar uma emenda na parte do expediente recebido onde deixou de constar requerimento de autoria do vereador Miguel Batis- ta solicitano à Copel providências quanto a iluminação pública nas ruas adjacentes a Escola Manoel íntonio da Cunha, Do expediente do dia, lido pelo senhor secretário, cor tou o seguinte:- Oficios recebidos pela secretaria , da Assembléia Leg 5 lativa, encaminhando cópia de sugestão para que se criem nos municip- os uma entidade previdenciária para prefeitos e vereadores; da Acarpa / oficio comunicando seu novo endereço em Curitiba; da Acarpa, encaminhag, do para conhecimento do plenário cópia de convênio firmado com a Prefei-: tura Municipal; da Sra. Estela B. Lacerda Santos e família agradecendo voto de pesar pelo falecimento de seu esposo Sr. Ovídio D. dos Santos ; Das Câmaras Municipais de Tapejara, Sertaneja, Jussara, Ivatuba, Janió- olis, comunicando eleiçãoe posse de suas Comissões Executivas; da Ca sa Civil do Governo do Estado, da Câmara Municipal de Maringá, agrade - cendo comunicação da eleição da Mesa. Da Câmara Municipal de Maringá / encaminhando convite para a entrega do título de cidadão honorário ao Se eretário Otávio Cesário Pereira Júnior. Requerimentos dos senhores Vere adores:- do Vereador Gabriel Barbosa, solicitando ao prefeito Municipal a colocação de dois bancos dealvenaria em frente a estação Rodoviária e sugerindo a colocação de portas no lado leste da referida estação. Do Vereador João Carlos Ganzert, solicitando o envio de oficio à Copel, / reiterando pedido para a criação de um plantão permanente na Lapa; do / wereador Cesar Leoni, requerimento solicitando a inserção em ata de um Y voto de efusivas congratulações ao Dr. Sidney D. Zappa, pela sua desig- nação para o cargo de Juiz do Tribunal de Alçada do Estado do Paraná. Constou ainda do expediente os oficios expedidos pela secretaria. Livre a palavra, sobre o expediente, fez uso dela o veis ador Gabriel Barbosa, justificando seus requerimentos, dizendo que já há algum tempo havia solicitado , a pedido dos motoristas de táxis, ao executivo llunicipal a colocação de bancos de alvenaria em frente da / estação Rodoviária, afim de que os motoristas de táxis pudessem ter on- de sentar nas horas em que não houvesse mnovimento, também 4 pedido da- queles que se servem daquela rodoviária e que alí tem lojas, sugere ao executivo a colocação de portas no lado leste da estação, porque assim evitaria um pouco o vento que em certos dias alí é unsuportável. Conti- nuando solicitou venia ao vereador Cesar para endossar o requerimento de votos de congratulações ao Dr. Sidney Zappa, pela designação honro- sa que obteve, e dizer que é uma satisfação para todos os lapeanos to- mar conhecimento desse designação, pois inclusive além de seu grande a- migo, foi também seu professor. b ; Com a palavra, o vereador Cesar Leoni, disse que pri- meiramente, justificando seu requerimento, que achou de bom alvitre que se fizesse este voto de congratulações ao Dr. Sidney D,. Zappa, porquam ., to além de ser ele um moço conhecido de todos, se constitui ele filho - de uma família lapeana, sendo também lapeano, por isto a Lapa também Gê 4y Cerne Municipal ida Lapa a Coneilo Vã Ea está de parabéns. É para todos uma satisfação imensa quando se deparam com gente da Lapa vencendo 1á fora. Isto sómente elevará o nome de nos- sa comunidade.Quanto aos méritos pessoais vre ser desnecessário entrar em maiores detalhes, pois todos bem o conhecem, E um orgulho para a La pa ver um moço como ele alçar esta posição que ele ora alcança no ri- bunal de Alçada . É o começo da reta final da carreira de um magistra- do. Alcançando esta posição, tem certeza que a Lapa estará em breve re- presentada com mais um desembargador, lembrando aqui que foi lapeano o le advogado do Paraná. Prosseguindo, referindo-se ao requerimento de au- toria do vereador Gabriel Barbosa, disse que quanto as portas talvez ha- ja possibilidade. las quanto aos bancos, são de certa forma desnecessá- rios, porque ma estação rodoviária existe uma sala de espera bastante / confortável, muito bem mntada.Quanto a preovupação com os motoristas de- ve lembrar que alí é um ponto itinerante, e se forem colocados bancos / só iriam servir para gente que não deve permanecer em lugares públicos. Os motoristas deveriam permanecer em seus veículos enquanto aguardam passageirose A seguir o senhor presidente comunicou ter deferido os requeri- mentos dos vereadores João Carlos e Cesar Leoni. Quanto ao do vereador Gabriel, muito embora o vereador Cesar se mostrasse meio contrário ao / assunto, também o deferiu, , O vereador Tanck, sobre o assunto, disse que o sr. presidente deveria cumprir o Regimento Interno, e colocar também o requerimentô do vereador Gabriel para a Ordem do Dia, já que o vereador Cesar manifes - tou-se contrário a ele.Se o vereador Cesar não o fizer ele o faz e reqer que o requerimento do vereador Gabriel seja votado na Ordem do Dia. O senhor presidente, prosseguindo, disse querer associar-se q requerimento do vereador Cesar Leoni, pois não resta dúvida alguma que o Dr. Sidney D. Zappa, desde o inicio de sua atuação coxo advogado, como juiz teve uma brilhante carreira, Diante de sua cultura jurídica, esta promoção é uma das mais justas. £ motivo de orgulho para a Lapa, ver ma- is um de seus filhos ser designado para um cargo couo este que é o de Ju- iz do Tribumal de Alçada. Com a palavra, o vereador Raul Siqueira, lembrou à presidência/ que em uma das reuniões passadas, parece-lhe que ficou determinado que quando houvesse estes votos de congratulações ou de pesar, seria feito um só em nome da Câmaras Esclarecendo, o senhor presidente, disse que o ofício é feito em nome da Câmara à pedido de um vereador. Foi uma sugestão do verea- dor Miguel Dawagi, mas para ser posta em execução haveria a necessiada- de de alterar-se o regimento Interno. A presidência irá estudar o assum | to e mais voltará a traze-lo ao plenário. A seguir foi dada entrada à Ordem do Dia, que deliberava em dg - cussão única, os pareceres das Comissões ao requerimento de autoria do vereador José M. Tanck. As Comissões de Justiça e redação e de Saúde e instrução Pública, deram pareceres favoráveis. submetido em discussão, o requerimento, fez uso da palavra, i- nicialmente o vereador Miguel Dawagi,, dizendo que o requerimento do w- reador Tanck, solicita informações á respeito do hospital da Lapa. Co- mo todos sabem kmdasxezhem a Lapa caminha a passos longos a procura daquilo que ela merece e necessita. Temos um hospital aparelhado para / atender toda e qualquer pessoa que procure aquele casa de saúde, Até há pouco tempo atrás toda a pessoa que precisava de uma operção tinha que ser levada para Curitiba. Hoje graças à Deus, ao prefeito Municipal, Bi ali colocado um médico operador para atender a todos estes casos. Porqw fazer polemica , quanto a uma casa de saúde que esta atendendá estad-. dade. Pode trazer a esta casa centenas de pessoas atendidas por aquele hospital, centenas de pessoas operadas alieilo seu entender estas pergm. tas do vereador Tanck ir&i trazer dúvidas quanto a atuação de um médica Não pode jamais deixar sair desta Casa um oficio contendo estas perguntas « Ata nº 1514 - Fls. 02 Leona Meunccipal da Lapa Estude Za nisi Ata nº 1514 - Fls. 03 pois isto irá fazer com que pairem dúvidas a cerca de quem trabalha, e isto virá a colocar um entrave na boa vontade daqueles que vêm aqui pa- ra trabalhar e fazer tudo em benficio desta terra. Há pouco tempo qual- quer pessoa que se acidentava tinha que ir para Curitiba. Quanto ao / montante da verba recebida pelo hospital pode infomar , é de sessenta e cinco mil cruzeiros, 10% desta verba é destinada aos médicos, que são em número de cinco que trabalham naquela Casa.O convênio que existe m- tre o Funrural e o Hospital, é apenas de carater hosfibalar para se a- tenda e abrigue as pessoas do Funrural.A parte do ambulatório é feita es- elusivamente no sindicato. Quanto a pergunta se o médico é credenciado / esclarece que não é,ele não tem obrigação nenjguma com ninguem, Eles ali atendem a todas as pessoas com dinheiro ou sem dinehrio. Quanto a tercei- ra pergunta, o médico não é funcionário do Funrural, hão é credenciado, não atende pelo funrural. Portanto tudo aquilo que é feito pelo médico operador não condiz com o que é cobrado em outros lugares. O médico ope rador tem feito operações até gratuitas. Posse, digo pode trazer a esta Casa, pessoas até do norte do Paraná, que não conseguiram operação em Cw ritiba e vieram para a Lgpa e aqui conseguiram,0 que aqueles médicos fa- zem pela gente da Lapa jamais pode ser colocado em dúvida.ião é justo / que saia desta Casa um pedido de informação que vai causgr dúvida. O que ge pode fazer a estes médicos é agradece-los e não acuga-los. Com a palavra, o vereador Tanck, disse que como falou o verea- dor Dawagi, foi trazido a esta Casa um requerimento criando uma polêmica Quanto às suas tespostas, não as pode aceitar porque ele não é funcioná- rio do Funrural. Esclarece que por enquanto não fez acusação nenhuma, a ninguém. O que interessa é que a resposta às perguntas feitas no requeri- mento venham do FUNRURAL. Este é um requerimebto de um vereador que esta defendendo uma parte da populaçãe, já que O vereador Miguel Dawagi, defe, de a outra parte.0 requerimento no seu entender é justo e não vai criar polêmica nenhuma, e sabe muito bem que o atendimento ambulatorial e fei- to no sindicato, mas é do seu interesse como representante de uma pa ree- la do povo estar informado sobre os outros atendimentos. & o mesmo que o vereador vir aqui e solicitar informações ao INANPS. O vereador Miguel Dawagi, novamente com a palavra, disse que, o vereador Tanck estava acusando um médicos, O vereador Raul Siqueira, por uma questão de ordem alertou à presidência que o Regimento Interno não estava sendo cumprido, dado as: interferências de vereadores quando outro esta com a Ápalavra.0 vereador Nelson, também, como titulo de sugestão à presidencia, disse que esta não deve fazer concessões. E Prosseguindo, o vereador Miguel Dawagi, disse ao vereador Nel- son que o sr. presidente tem-se conduzido divinamente. E complementanto disse que o pedido do vereador Tanck se aprovado vai falar por todos os vereadores. E também quer dizer que o médico operador não e sta aqui para trabalhar de graça. O vereador Tanck, continuando com a fpalavra, disse que não ez acusção alguma a quem quer que seja. Retornando o vereador Miguel, disse que as perguntas estão a dizer tudo. A seguir usou da palavra, o vereador Cesar Leoni », disse ao ve- reador Raul que até Boje naô viu-se o regimento interno ser cumprido na imtegra, porque inclusive ele diz que o vereador para falar deve falar a pé, ou então pedir licença para falar sentado. Quantoao requerimento do vereador Tanck, já havia se manifestado contrário, por achar ser um des- ses assuntos que não devem ser aprovados pela Casa sem que a ele seja / Uuntado a necessária justificativa.Se o vereador tem interesse particular no caso, cabe a ele se reportar ao Pugural e pedir as informações e não envolver toda a Câmara Municipal em assunto tão capeioso como este, by Loma Manicipad da Lapa E Crtade do Mie Isto porque envolve o médico do Hospital. Sabe-se que o médico operador é apenas um. Sabe-se também que o Hospital tem uma direção afeta a um / órgão superior. Seria favorável qfue se votasge o requerimento do werea- dor Tanck, desde que ele trouxesse por escrito as razões de seu pedido. Por isto é de opinião que a matéria devia ser adiada para que o verea- dor juntasse sua justificativa, isto porque o que se discute é o méri- to do atendimento feito no Hospital. Só pode dizer que considera absur- do o que o Furural para ao hospital e se ciriúrgias lá são cobradas, é justo que se cobre, No entanto aqui ninguem trouxe um voto de louvor / pelo atendimento que o médico vem fazendo gratuitamente. Acha pleno e justo que se cobre alguma coisa de quem pode pagar, isto porque fora do hospital da Lapa cirurgias são cobradas a preços altos. O vereador Tanck, solicitando um aparte disse que realmente ci- rurgias são cobradas, mas desde que se tenha um quarto com acompanhante mas na enfermaria não se justifica. Prosseguindo o vereador Cesar disse ser do seu conhzimento qu todo o serviço de ambulatório não é cobrado, tanto faz ser feito pelo IB ou Inps.O médico poderá cobrar: quando o pacimate ficar em quarto parti- cular. Cre que se alguma cirurgia foi cobrada no hospital da Lapa foi / com consentimento do paciente. Pêta maneira com se encontra redigido o requerimento votará contras Com a palavra, O vereador Raul Siqueira, disse que pretendia não entrar em detalhes a cerca do requerimento em virtude das funtões que exerce naquele hospital. Mas à titulo de esclarecimento , diz que deram parecer favorável, na Comissão de Saúde, e costuma ratificar aqui- lo que escreve. Não ve nada demais nas perguntas que estão sendo feitas a um Órgão que subvenciona o Hospital, já que este hospital presta atem Gimento a uma comunidade. Parece-lhe que a polêmica alegada é em face a um determinado cidadão.O Hospital é um órgão pertencente à Fundação Hog- pitalar do Paraná que dá tudo o que ele necessita. E um hosfital da re- de oficial do estado, e dele o Funrural compra serviços. E não existe a penas um hospital nestes moldes existem outros hospitais de quem -o Fur à ral compra serviços. Quanto a pergunta se o médico pode cobrar, isto de pende da guia fornecida pelo Funrural. Se ele cogra não o sabe, mas o pacinete terá que assinar um termo de compromisso. Se for para uma enfes garia comuz o hospital não pode cobrar. O seu entender é que o requeri- mento deve prosseguir, mas não esta pondo em dúvida o trabalho de ning guém, porque não sita nomes. Com a palavra, o vereador João Afonso, disse que tem trazido muitos doentes do interior para serem internados no hospital, tem inclu. sive o caso de uma vizinha sua que esta internada lá a 30 dias, O caso era grave o médico a operou , estando ainda em observação. Falando como médico ele disse que nada iria cobrar. No entanto há boatos que ele co- braellias de sua parte todos os doentes que trouxe foram bem atendidos. O vereador Cesar, solicitando um aparte disse qo não era sómente um Ca- so, mas inlímenos outros existem. Faz uma sugestão ao vereador Tanck que ele peça as informações em seu nome, e com a resposta que vier ele que tome as providências necessárias. , Submetido em votação, o requerimento do vereador José M. Tanck foi aprovado por nove votos contra três, do vereador Miguel Dawagi, do vereador Cesar Leoni e do vereadorJoão Afonsos Livre a palavra, para éxplicações pessoais, fez uso dela o ve reador José l. Tanck, parabenizando-se com o vereador Gabriel pelo re- querimento que fez a tespeito de bancos para a estação rodoviária-Isto porque a estação é um ponto de transito onde muita gente viaja. E em to- do o estado do Paraná, nas estações rodoviárias existem bancos que na& vem prejudicar a ninguém. Não existe maldade alguma na colocação deste bancos para atender ao pedido dos motoristas. As pessoas poe viajam tam- bém poderão utiliza-los. Quanto ao provêema das portas , necessário e inclusive dará ao ambiente ums ar mais aconchegante e agradável. Com a palavra, o vereador Bento de Farias, justificando seu / a DO DD Aço A ESP PODA PM LER SS da sarandor Togk Matias Tanek E Ata nº 1514 - Fls. 04 Estado EA cdisaial Ata so ISA ris ob | disse que ele esta fazendo simplesmente um pedido deinformações , rão estaleusando ninguém nem o hospital. Ele evidentemente deve ter um com- Ppormisso com seus eleitores e precisa dessas informações para orienta - los. Como vereador tem também que estar aa par de tido o que acontece em nossa cidade. E sua opinião que os vereadores devem estar sempre bem esclarecidos a respéito de como funcionam principalmente os órgão que prestam assistência à Comunidade. Quanto ao requerimento do vereador João Carlos, à COPEL, que vem sendo assuntos de debate há muito tempo nesta / Casa, é muito justo, porque na hora do expedierite ainda acha-se quem atm- da, mas fora do horário, ninguém atende, pode ser Copel, felepar, Sane- par . Se não existe ninguém no escritório, aonde é que aquele que necesg sita de um atendimento urgente vai se dirigir se não sabe nem onde mora os responsáveis.Portanto há necessidade de um serviço de plantão para a- tender nos casos de urgência, Com a palavra, o vereador Cesar Leoni, disse querer lamentar/ que os nobres vereadores tenham votado à favor do requerimento do werea- dor Tanck, da maneira como foi feito, isto porque esta Casa não vive só do presente como também do seu passado. Volta a dizer que o vereador de- veria ter justificado o seu requerimento, não pode permitir de maneira alguma que uma matefia dessa fosse aprovada sem justificativa.Receia que isto venha a fazer com que a Lapa fique sem um cirurgião. Dai sim irão ter ciência das consequencias, e o pipr que, isto acontecerá com a char cela desta Casa. Manhã se alguma coisa de grave acontecer será porque da- qui teve origem. O vereador Miguel Batista, com a palavra, disse querer inidal- mente pedir venia ao vereador Cesar , para endossar seu requerimento de w- to de congratulações requerido ao Dr. Sidney Zappa. Em segundo lugar jus- tificar seu voto favorável ao requerimento do vereador Tanck, porque é uma opinião pessoal, e será encaminhado ao Púnrural em Curitiba. Acha que a informação do vereador Davagi é certa, sendo certa virá a mesma resvostk do Funrural, e cre que não será do conhecimento do hospital mem dos médi- cos, porque será um informação confidencial. O vereador Raul Siqueira, com a palavra, disse querer se ya congratular com o vereador João Carlos por ter novamente pedido um plan - tão da Copel, isto porqueceste não é o primeiro pedido que é feito por es- ta Casa sem obter resposta, positiva ou negatica. & obrigação desta Casa é continuar a insistir. Quanto a alocução do vereador Cesar , não a cor seguiu entender beu, porquanto no seu próprio parecer da Comissão de Legis- lação e Justiça, foi favorável sem exigir justificativa por ecrito.Se o requerimento não tinha justificativa então naquele momento já deveria ter sido solicitada. As pessoas tem que ser coerente com aquilo que escrewm e assinam, que vem acontecendo nesta Casa. O senhor presidente a respeito do requerimento do vereador Galri- el barbosa, disse que assim que ele usou da palavra em explicações pessoa- is, defendendo o requerimento a presidência o deferiu. E não irá para a próxima sessão. ] Novemente com a palavra o vereador Miguel Dawagi, disse que o vereador Cesar apenas comentou o requerimento do vereador Gabriel e O VE- reador Tanck pediu que fosse para a Ordem do dia. 4i esta uma mostra das intenções do vereador Tanck, contra aqueles que estão trabalhando direta mente em beneficio da população. Ele esta provocando alguma coisa como médico operador do hospital. Ele deveria ter dito o porque deste pedido de informações dai sim teriam os Vereadores obrigação de votar em favor do povo. Se ttaz alguma voisa a esta Casa o traz com provas, poit se agir- mos sem provas, simplesmente estarembstocando da Lapa aqueles que pra aqui vieram trabalhar, e não teu medido esforços neste sentido. Duvida que méd- co nenhum venha para esta cidade com o intuito de enriquecer ador CC sreieria Municipal da Lapa Cotodo de Saci ata nº 1514 - fls. nº 06 venceu, mas espera que pela sua ombridade, após recebidas as informa- ções que ela traga para esta Casa as provas que diz ter, O vereador Tanck, solicitando wu aparte disse que é um direito que lhe assite como vereador pedir informações. Não esta acusando ninguém, co mo disseram os vereadores Cesar e Miguel, A seguir usou da palavra, o vereador Nelson Calderari, inicialmen- te solicitando ao sr. presidente que hão lje cortasse a plavra, pois / primeiro iria falar sobre questão de ordem. Disse o vereador que quan- do a“titulo de sugestão a pr sidência, disse que fossem evitados que os vereadores usassem da palavra aparteando várias vezes os demais, pa . ra que não se prolongassem demais sobre os assuntos, foi sensurado pe lo vereador Miguel Dawagi, inclusive eleogiando a conduta da “egsasilo / entanto a sua intenção não era uma advertencia mas sim uma sugestão à titulo de colaboração. Também é verdade que no momento em que o verea- dor Tamck disse que iria contestar o requerimento do vereador Gabriel e o fez em explicações pessoais,iria dizer à Mesa, que o assunto deve- ria ter sido tratado no expediente. Quanto a indegação do vereador Rail no que concerne a comissão de Justiça, o parecer foi favorável para / que a matéria seguisse no seu andamento legal. A Comissão achou que ore querimento de acordo com o art. 120 do R.Interno não deveria ir para as comissões, mas sim ser debatido na ordem do Dia da próxima sessão, como foi feito.llão caberia no caso pareceres, mas acatando o despacho: da presidência as comissões emitiram seus pareceres. A Comissão apenas disse que a matéria era legal , não houve praticamente um parecer, ape- nas alegando que ela era pertinente. Quanto ao fato do vereador Cesar/ alegar que deveria ser anexado justificativa, ai é opinião pessoal dele Lendo hoje um pronunciamento de um deputado do MDB a cerca dos requezi - mentos de pedidos de informações de deputados na Assembléia, leu que estes requerimentos estaõ sendo barrados pela liderança da ARENA, por motivos injustificáveis.Diz o deputado que quem não deve não teme.No t- cante ao assunto do requerimento do vereador Tanck, o: vereador Miguel Ba- tista justificou bem, quer se parabenizar com ele. O lider do Executivo trôbuche informações a respeito de uma-matéria que não é indagada para o executivo mas sim para outro órgão.0 Funrural naturalmente irá pres - tar estas mesmas informações, e dizer tudo aquilo que é do seu conheci- mento. O ponto de discordia foi gerado pelo assunto ter sido tratado pe lo lado emocional, o que na realidade não deveria ser feito, pois nenke- “ma denúncia foi feita quer quanto ao hospital, ou quanto ao médico. Ter conhecimento que o médico operador vem cobrando, inclusive várias pesso- as o procuraram para pedir opinião. O médico opera, e diz ao paciente ou ao seu responsávely quando for tirar os pontos o sr. vai me trazer od i- nbbiro -Estas pessoas vieram-lhe perguntar o que deveriam fazer, então orientou-os dizendo que conversassem com o médico e pedissem um parce- lamento. Estas pessoas não voltaram mais a procura-lo por isto não po- de dizer o que ficou decidido com o mégico.Com respeito ainda ao reque- rimento,não acredita que isto venha a afastar o médico que aqui esta ga vindo, pois é um simples pedido de informação. Cre nas boas intenções do. medico, e o fato que sitou não foi uma denúncia, mas simplesmente um fa- to ocorrido, : A seguir o senhor presidente esclareceu a respeito ga suges- tão do vereador Dawagi, a cerca de que os requerimentos deveriam gair desta Casa em nome de todos os vereadores no que tratam os pedidos de voto de congratulações e votos de pesar. srariio Menccipal da Lapa o Coticde E eaà Ata nº 1514- Fls 07 Os oficios com estes votos daqui têm saido em nome da Casa, mas sem deixar de sitar o nome do proponente. Esta medida iria desprestigi- ar a iniciativa do vereador proponente. A função legislativa é hoje kem Jimitadíssima , São poucas as atribuições do vereador , a sendo as- sim estas atribuições ficariam ainda mais restritas. O assunto então como disse antes, irá ser estudado e o plenário poderá opinar. agradecendo a presença de todos, encerrou a sessão e convocou-os pa- ra outra a ser realizada dia 14 de maio a hora regimental. Para constar, eu Ana B.Gomes Wille, oficial de secretaria lavrei es- ta ata que lida e aprovada pelos presentes será assinada.