materia nº 1517/1979

inmeia Manccipal da Lapa og
Cit RA Ea
Ata número hum mil quinhentos e dezessete,
Aos vinte e oito dias do mês de Ifaio do ano de hum mil novecentos
e setenta e nove, em sua Sala de Sessões, reuniu-se a Câmara Munici-
pal da Lapa, sob a presidência do vereador Ademir Gonçalves, secre-
tariada pelo vereador Miguel Datista, presentes os vercadores:-João
Carlos Ganzeri, Gabriel Barbosa, Joanita G.Sabóia, Bento de Farias,
Raul Siqueira, Cesar Leoni, João C. Carneiro, Odarico Schefer, José
Maria Tanck, Miguel Salim Davwagi. ps
A hora regimental, o senhor presidente declarou aberta a sessã
que teve inicio com a leitura da ata anterior que foi aprovada com /
ressalva do vereador José Maria Tanck, na parte onde fala estrada
Lapa -Porto Amazonas, Ponta Grossa , ler Rio Negro- Lapa- Porto Ama-
zonas -Ponta Grossa, e do Miguel Dawagi, onde se le, poderes públi -—
cos contribuem para estas apresentações, ler onde os poderes públi -
cos, sociedade e povo contribuem para estas apresentações.
Do expediente do dia, lido pelo senhor secretário, constou o se
guinte:-requerimento do vereador João Carlos Ganzert, solicitando a
inserção em ata de um voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr.
Leopoldo Weinhardt; do vereador José Maria Tanck, requerimento de su,
gestão go Executivo Ilunigipal, propondo a inclusão de verba no orça
nento do exercicio de 1980, para o Hospital do Câncer sErasto Gaert-
ner em Curitiba; do vereador Raul Siqueira, consultando porque a Meg
não vem cumprindo o que determina o Regimento Interno, quanto a apré
sentação das contas da Câmara ao plenário até o dia 20 de cada mes,
Ofícios recebidos, das Câmaras Municbpais de Realeza, Uniflor, Joa -
quim lavora, Sto Antonio da Platina, comunicando eleição e posse de
suas comissões executivas, da Associação dos Municipios do Paraná, /
comunicando posse de seu Conselho administrativo; da Câmara Muniepal
de Campo liourão, agradecendo a comunicação da eleição da Mesa.
A seguir, o senhor presidente a respeito do pedido de informa-
ção do vereador Raul Siqueira, disse que os balancetes estão prontos
faltando apenas datilografar, e que na próxima semaná será dado conkh
cimento aos senhores vereadores. Antes estavam sendo feitos a medida
que as verbas da Câmara exam liberadas pelo exevutivo, a partir de a.
gora serão feitas de mês ém mês,
Livre a palavra, sobre o expediente » fez uso dela o vereador /
Gabriel Barbosa, pedindo venia ao vereador João Carlos Ganzert, para
endossar o requerimento de voto de pesar pelo falecimento do sr. Leo
poldo Weinhardt, e louvar o requerimento dê autoria do vereador José
Maria Tanck, que faz sugestão ao Executivo Municipal para que se in-
clua no orçamento do ano vindouro, uma verba para o hospital do Câncer
Todos Sabem que o câncer tem levado inúmeras pessoas da face da tem
ra, e sabem também que este hospital tem se dedicado para minorar o
sofrimento de todos aúueles que são portadores desta doença. Espera.
que o senhor prefeito acate esta sugestão, e que todas as Câmaras /
Municipais do Paraná adotem este sistema, de sugestão ao Executivo,
isto porque só a liga do Câncer eas verbas governamentais não conse-
guirão manter um hospital desta envergadúra dado ao custo elevado de
qualquer tratamento. Congratula-se com o vereador Tanck e espera que
o prefeito acate esta sugestão.
Com a palavra, o vereador José M. Tanck, agradeceu as palavras
do vereador Gabriel, e disse que talvez alguns dos senhores vereado-
res nãoTênham conhecimento do alto custo do tratamento de uma pessoa
acometida de câncer e que precisa de aplicações. Uma aplicação de Co.
balto custa até Cr$ 4.000,00, e ali naquele hospital se faz em média
500 aplicações por dia. O Hospital é mantido pela Liga do Cancer, w
ma associação & senhoras, que com suas campanhas e com auxilio de
o) 9)
Dmeieisê Municipal” da Lapa
Citado le eis
Ata nº 1517 - Fls. 02
nas escolas arrecadam fundos, e com verbas do governo federal e esta-
dual e os vonvênios que mantem com os institutos. Pensando bem, e le-
vando em consideração aqueles que já tiveram casos de cancer em suas
família sabem que esta doença é ingrata, leva rápidamente uma pessoa
à morte. E pensando nisto teve a idéia de fazer esta sugestão ao Exe-
cutivo, não precisa ser uma verba grande, qualquer quantia seria de/
grande valia, pois são 280 municipios paraneanses,que cada um coútribui.
sse com uma quantia pequena que fosse, já seria uma grande ajuda, Quem
visita aquele Hospital poderá perfeitamente dar valor a esta sugestão,
porque inclusive crianças ali são hospitalizadas, com câncer dos mais
diversos orgãos, inclusive dos olhos. E uma judiação. Por isto faz eso
ta proposição e que da Lapa parte o exemplo para os demais municipãos,
O vereador Cesar Leoni, com a palavra, disse que não resta dúvida
que o requerimento de autoria do vereador José M. Tanck é altamente MWe-
ritório. Fará um apelo ao prefeito Municipal » e havendo condições le-
gais a Prefeitura da Lapa, poderá partir para um exemplo desta nature-
za.Tem a impressão que a Prefeitura da Lapa não pod. dispor de verbas
fora de sua jurisdição. Mas entrará em contacto com o Prefeito Munici-
pal e estudar uma forma de sugestão ser atendida.
Ilovamente com a palavra, o vereador Tanck, agradeceu ao vereador
Cesar , as palavras proferidas, e disse que espera que a Lapa levante
esta bandeira neste sentido. Se não houver meios legais tem certeza /
de que esta Casa entrará com pedido ao governo federal e estadual para
que se abra uma fresia pata que os municipios possam dar esta contri-
buição.Se todas as prefeitura fizerem isto o hospital do câncer não so-
frerá mais privações, pois os tratamentos que ali vêm sendo feitos são
fabulosos.
Sobre o assunto, fez uso da palavra, o vereador kaul Siqueira, dis-
se que o requerimento é importante mas parece-lhe ser pioneiro, por ig-
to põe em dúvida o seu aspecto jurídico. Isto porque o Hospital tem
subvenção Estadual e Federal, e'lhe parece que os Municipios não podem
aplicar verba fora do Municipios
Com a palavra, o vereador Cesar Leoni, disse que em epocas passa-
das o Hospital das Glinicas reivindicou esta contribuição dos Munici-
pios para poder atender a demanda de doentes que vinham do interior. /.
Parece-lha que as prefeituras não puderam atender devido ao aspecto leg
gal.0 mais certo seria uma consulta ao Tribunal de Contas se há essa /
possibilidade ouníão.,
Proseeguindo o vereador Raul Siqueira, disse que o vereador Cesar
sitou o caso do Hospital das Clinicas, que só conseguiu sobreviver a
partir da assinatura de convênio com o INPS. noje ele é credenciado y
mas em prejuizo do próprio doente que não é previdenciário.Isto porque
mão houve pessibilidade de aplicação..por parte das prefeitura, de verba
fora de seu Municipio. R
Solicitando uma questãodk ordem o vereador Miguel Davagi, disse
que gostaria de saber se ainda esta sendo cumprido o Regimento Inter=-
no, pois só haviam duas pessoas inscritas para falar no expediente e
outros estão usando da palavra.
O vereador Cesar, disse que deve ser lembrado que ao lider da
bancada não há necessidade de inscrição, e como erem o autor do reque-
rimento que falavg e o lider a Arena, pediu aparte a estes, pois quando
o assunto for de informação deve haver mais flexibilidade no fegiménto,
Bovamente com a palavra, o vereador José Maria Tanck, disse acre-
ditar nas palavras do vereador Raul Siqueira a respeito do hospital das
Clinicas. Este é um hospital federal e continua sendo até hoje. O Eras-
to Gaeriner é particular e caritativo. Quanto a questão de verbas não
vem ao caso, pode-se perfeitamente existir uma lei que d8 este direito
aos Municipios. Se um projeto deste for ao Senado, à Camara rederal e
a uma Assembléia Legislativa, tem certeza que será aprovado.
DC rarnirnio Mannicipal” da Lapa py
Ata nº 1517= Fls. 03
Com a palavra, o vereador Lento de Farias, lider do liD5, disse querer
associar-se ao voto de pesar requerido pelo vereador João Carlos, pelo
falecimento do Sr. Leopoldo Weinhardt, a quem ti nha grande amizade,
e que morreu aos 89 anos, mas mesmo apesar da idade era um homem jovial
e amigo, gostando de com todos comversar e discutir como se fosse um je
vel .
A seguir o senhor presidente consultou ao plenário se alguém mais
desejaria discutir o requerimento do vereador José Maria Tanck.
O vereador Raul Siqueira, disse achar que o requerimento deferia &
ser discutido e emcaminhado só depois de ter-se estudado o seu amparo
legal.
e O autor do requerimento disse não ter pressa, já que a verba só pe
derá ser incluida no orçamento do ano vindouro, além disso o vereador /
Cesar se comprometeu a estudar o assunto, e conforme o resultado entra
rá com outra sugestão. Poderá aguardar perfeitamente o resultado iniciã
de entrevista do vereador Ceszr com o senhor Prefeito Municipal,
Livre a palavra, para explicações pessoais, fez uso dela O verea
dor Miguel Dawagi dizendo que embora muitos naã acreditassem, e inclu
sive boatos houveram de que as ruas iniciadas com o tratamento anti-po”
em nossa cidade, não iriam ser concluidas porqge o DER iria retirar as
máquinas que aqui estavão, a resposta ai esta. A resposta de um homem /
que procura trazer tudo o que é de bom para a Lapa.lNEStes dias o se-
nhor prefeito Municipal está entregando varias ruas centrais já prontas
com o tratamentoanti-pó, e inclusive a rúa de frente ao Cemitério Muni-
cipal. Hoje todos podem se orgulhar por terem um prefeito que traba -
lha e não mede esforços para o bem da Lap muito embora existam aqueles
que não acreditam naquilo que ele pode fazer. Temos mais quatro anos de
mandato pela frente, pois a prorrogação de mandatos é eminente, e neste
quatro anos muito ainda poderá ser feito em beneficioda Lapa. Aquilo/
que o senhor prefeito prometeu será cumprido. Assim teremos uma Lapa lã
da, toda asfaltada e âimpa. Esta de parabens o senhor prefeito municipal
e toda a coletividade lapeana pelo prefeito que escolhem, Esta aqui co-
mo lider do prefeito Municipal e espera com fé que ele fará muito mais/
ainda em beneficio desta nogsa terra.
Com a palavra, o vereador Cesar Leoni, disse que como ge referiu
o vereador Méguel Dawagi , encerraram-se as atividades do DER no plano
de ação no asfalto nas ruas da Lapa. E um asfalto tipo solo cimento, /
não é anti-póv E isto cumpriu-se gratas a influencia pessoal do prefeito
Municipal na esfera governamental, e se não fosse a participação direta
do governo não poderia ser feito. O senhor Prefeito Municipal, preten-
de num periodo próximo fazer o asfaltamentodê mais 5 mil metros de ru-
as, abrangendo o lado leste da cidade. O mais interessante é que tudo
isto que foi feito não custou nada à população, tudo foi de graça inclu
sive o meio-fio. O que é necessário agora é que os confrontantes execu-
tem os passeios. Prosseguindo, o vereador Cesar, referiu-se ao problema
da água, que parece todo mundo tesqueceu, mas há necessidade de ficarem
vigilantes . A Sanepar já fez estudo para o levantamento da barragem,
mas estão tratando das indenizações do terrenos vizinhos que serão ala-
gados. Preocupa-se neste appecto, porque segundo a metereologia o inver-
no será seco, e deve-se agilizar a Sanepar para saber se será realmente
feita a barragem, porque o problema da água na Lapa, é de dificil solu-
ção, a primeira foi a chuva que veio, a segunda o levantemento da bar-
ragem e a exploração de novos manaciaise Agora o de gencia é a barra -
gem. Com esta haverá um volume maior de água. Esta tando para que es
ta Casa não se acomode e cobre da Sanepar o que foi prometido,
Assist Masnicipad” da Lapa
Colade da E
Ata nº 1517- Fls. 04
Com a palavra o vereador José Maria Tanck, disse que há necessidade
que se tome providências urgentes quanto a Sanepar, isto porque a última
comissão da Câmara que lá esteve, tróuche uma resposta bonita, primeiro
a chuva e depois o levantamento da barragem, Acontece porép,que se não /
houver uma comissão que de imediato fale com o governador do Estado,
esta barragem deverá ser esperada por muito tempo ainda. Se houver um
apelo junto ao senhôr governador acredita que de de imediato fará a
Sanepar trabalhar. Quanto às palavras do lider do Prefeito, acha que
de fato o asfalto é sinal de progresso para uma cidade, Deus permita
que o nosso prefeito tenha condições de deixar toda a cidade asfalta-
daeilas uma coisa é certa, deve-se exigir que todos aqueles que foram
beneficiados com asfalto em ruas confrontantes, mandem construir os
passeios de imediáko, porque se assim não for feito em pouco tempo o
asfalto estará todo arrebentado , minado pela água, como vem acontecenb
na esirada de Rio legro. Espera que Deus ajude ao senhor prefeito /
para que ele deixe a Lapa toda asfaltada, não é lapeano, mas gosta da
Lapa e por ele tudo tem Bito dando sua contribuição na medida do pos-
sivel , e como ele tantos dítros também para com a Lapa tem contribuida
Fazendo uso da palavra, o vereador Bento de Farias, disse ter si-
do autor de um pedido de informação ao Senhor Prefeito llunicipal, per-
guntando a quem cabia a responsabilidade da manutenção do Parque do
Monge, a resposta foi de que era a Paranatur. Lendo um artigo publi-
caão em jornal da Capital, a Gazeta do Povo, deparou que a Paranatur
esta tomando providências para a desapropriação de área perzencente a-
os pescadores de Matinhos.Vejam os senhores que a Parnatur que é reg-
ponsável pela manutenção do Parque do Monge,não tem condições e se preo
cupa em ampliação de áreas, quando dêveria preocupar-se em manter a-
quilo que ela Sã possui. Se ela não tem condições de manter aquilo /
que já lhe pertence, porque vai preocupar-se com uma área que perten-
ce aos pescadores. Iuturamente vai solicitar o encaminhamento de ofi-
cio à Paranatur, fazendo ver o estado de abandono em que se encontra
o nosso Parque do Monge, que é um dos locais de turismo mais procura-
do nas proximidades de Curitiba.
Com a palavra, o vereador Raul Siqueira, disse que aqui na Lapa a
Câmara vem sempre litando com Sanepar, Telepary Copel, Paranatur, e
tudomo que se fala tem muito pouco resultado positivo. Ha”pouco tempo
disse aqui que assim que chovesse a Sanepar esqueceria o que prometeu
a Lapa. A barragem continuano mesmo, e em compensação em Curitiba, a
Sanepar vai trocar todo o encangmengto do centro da cidade. Aqui na
praça Mirazinha Braga, nem luz tem mais e h'a quanto tempo. Pergunta
portanto, qual a diferença entre Curitiba e Lapa. Lá em Curitiba não
se corta luz, água ou telefone antes de um determinado prazo, aqui a-
trasou um dia já a água e cortada, a luz e o telefone. Além disso nem
direito a uma resposta se tem aos pedidos que se faz. Há necessidade
portanto de se tomar uma medida de imediato, devem ir ao governador
e dizer que os direitos são os mesmos e que o povo da Lapa deve ser
também respeitado. Sugere a presidência que se organize uma comissão
e que se vá ao governador do Estado, à Copel, à Sanepar à Paranatur
pedir o que a Lapa necessita.
Com a palavra, o vereador Miguel Batista, disse que sobre o
problema da Copel, passando pelo e serrtório local , viu uma placa com
indicação do qual telefone deve ser chamado nos casos deemergênci as
Prosseguindo, o vereador Raul Siqueira, disse que no domingo
foi ao Monge, e constatou o estado de abandono em que se encontrã o
asfalto, destruido pela erosão, com as canaletas todas entupidas. Da-
qui a alguns dias não se terá mais condições de se chegar ao Monge.
imigis Mannicipal” da Lapa ay
Cidade de feomnê
Ata nº 1517 - Fls. 05
A seguir o senhor presidente, disse que na semana vindoura marcará
uma entrevista com os diretores da Sanepar, Copel e Paranatur e da-
rá conhecimento aos senhores vereadores. Prosseguindo disse não ter
comparecido na ssmana passada a esta Casa, porque esteve participen-
do do terceiro congresso municipalista em Manaus. Esclarece que só /
decidiu na última hora, isto é sabado, depois de saber que colegas de
Contenda também participariam do congresso.0 congresso trouche a to-
dos bastante experiência, foi de grande valor a sua participação, lamem
ta apenas que um maior número de representantes não tenha sido possi -'
vel participar, em virtude do preço da viagem que foi de Cr$ 253.000,004
fora as refeições. O assunto principal lá debatido, foram as imunida-
des parlamentares dos vereadores e a prorrogação de mandatos. Temas es-
tes que quase tomaram conta dos debates neste congresso, havendo opiniê&
es contrárias. Mas assim mesmo houve a aprovação de 90% dos presentes
na prorrogação de mandatos. Deste congresso foi feito um documento e fá
levado à Brasilia no Congresso Federal, Entre outros temas estava tam-
bém o de uma participação maior dos Municipios na arrecadação e aplica-
ção dos recursos recebidos do governo federal e estadual.
Nesta altura o vereador Raul Siqueira, perguntou em qe consistia est
participação. Respondendo o senhor presidente disse que, os municipios
gostariam de poder dispor da maneira que melhor lhes conviesse na apli-
cação dos recrugos que lhes são desiindós pelo governo federal ou egs-
tadual.Isto porque as vezes um municipio é carente de uma coisa e outro
de outra, e as verbas são especificas, e devem ser aplicadas naquilo
que o governo determina,
Ainda o vereador Raul perguntou ao senhor presidente, se houve a mr.
ticipação dos dois partidos neste congresso.
Informando osenhor presidente disse que sim, e que a maior parte
era de representantes do MDB. E quem causou grande polêmica no congres-
so durante as discussões foram os representahies dos Municipios do
oeste e sudoeste do Paraná, principalmente do que tange à prorrogação
dos mandatos.
Com a palavra, o vereador Miguel Dawagi, disse que quando acontece
de discutir a prorrogação de mandatos, todo mundo é contra, mas quando
coloca-se em discussão todos são a favor. Esta prorrogação vai trazer
ao país um grande beneficio, pois na época presente há necessidade de
se auxiliar o governo , e o meio de auxiliar é eliminando gastos e uma
eleição gera despesa. Quem é contra a prorrogação são aqueles que não
são bons legisladores ou administradores, e por isto procura qum di-
zer que é bom e por isto não quer a prorrogação.
O vereador Tanck, disse que é contra a prorrogação de mandato e
inclusive votou contra , isto porque não tem medo de uma deição, só
aqueles ue tem medo de disputar uma eleição querem a prorrogação. Cada
um tem o seu pensamento, e dizer que vai -se fazer economia com a pror-
rogação de mandatos é uma utopia. Não tem medo do eleitorado, se fez
900 votos na eleição passada, poderá não fazer o mesmo, poderá fazer /
500 votos, mas tem fé no seu eleitorado, muito embora agora esteja mo-
rando em Curitiba, não será motivo para deixar de atender aqueles que
o procuram.
Prosseguindo o senhor presidente disse que o assunto de prorroga-
ção é polemico, teria muitos motivos para rebater as afirmações do ve-
reador lanck, mas votou consciente nesta prorrogação. A viagem que fez
foi excelente, o povo do amazonas é muito pacato, com costumes comple-
tamente diferentes dos nossos, tendo só em comum a lihgua, mas acolhe-
dor. ilrbuche bastante experiência desta viagem, e lmente que maior
número de vereadores não pudesse ter comparecido devido a questão de ve
base
)
Loma Masnicipad” da Lapa E
A AR =
Nada mais havendo a tratar,e nenhum dos senhores vereadores que -
rendo fazer uso da palavra, o senhor presidente agradeceu a presença
de todos e encerrou a sessão, convocando outra para o dia 04 de jnnho
a hora regimental, com a seguinte ordem do dia-la. discussão projeto
de Lei nº 01/79, de autoria do vereador Gabriel Barbosa, que dá denomi-
mação a uma das ruas da cidade,
Para constar, eu Ama i.Gomes Wille, oficial de secretaria lavrei es
t a ata que lida e aprovada pelos presentes será assinada.