materia nº 1523/1979

Loma Maenetcópal” da Lapa
Cblade de EA,
ata número hum mil quinhentos e vinte e três.
Aos nove dias do mes de julho do ano de hum mil novecentos e
setenta e nove, em sua Sala de sessões, reuniu-se extrafrdinariamen-
te a Cêmara lunicipal da Lapa, sob a presidência do vereador Ademir
Gonçalves, secretariada pelo vereador liiguel Batista, presentes os /
vereadores:- Cesar Leoni, João Carlos Ganzert, Miguel Salim Dawagi ,
José il. Tanck, Gabriel Barbosa, Joanita G. Sabóia, Bento de Farias ,
Raul Siqueira, João C. Careiro, João F. Ramos, Odarico- Schefer.
A hora regimental, o senhor presidente declarou aberta a
sessão que teve inicio com a leitura da ata anterior que foi aprova-
da sem restrições.
Como a sessão extraprdinária tratava da discussão pela segun
da vez dos projetos de Lei nºs 004/79 e 005/79, foi de imediato dado
entrada à Ordem do Dia, : primeira
Inicialmente foi colocado em xegunixxdiscussão o projeto de
Lei nº 004/79, de autoria do executivo Municipal que autoriza a assi-
natura $econvênio entre a Prefeitura Municipal e a FundepareLivre a
palavra, para discussão, fez uso dela inicialmente o vereador Miguel
Salim Dawagi dizendo que o projeto de lei encaminhado a esta Casa pe-
lo Executivo lunicipal,aS"aprovado em primeira discussão, visa ape-
nas irazer beneficio à nossa cidade, principalmente aos jovens lapea-
nos que terão maiores possibilidades de desenvolverem atividades com-
cernentes aos desportos e atletismo, dando a eles condições meltores
para o futuro.Só6 tem a pedir que todos votem favorável a este projeto
pois quem será beneficiada é a própria Lapa, que poderá contar com um
módulo esportivo a altura, com pistas de atletismo e campo de futebol
Com a palavra, o vereador José li, Tanck, disse lamentar que /
novamente esta Casa tenha que aprovar projeto autorizando novo convê-
mio para a conclusão do módulo esportivo, módulo este que há muito /
tempo já deveria estar inaugurado.l'ão sabe quais os problemas que(que)
estão ocorrendo, porque há mais de quatro anos já passaram convênios
nesta Caga com vistas a construção desse módulo.De fato o módulo es -
portivo krará muitos beneficios à juventude lapeana, e acha que não lá
necessidade de pedir que se aprove o projeto, pois todos estão cons -
cientes do que estão fazendo, se for justo e de utilidade à Lapa é 16-
gico que todas os projetos para aqui ados serão aprovados.
Fazendo uso da palavra, o vereador Cesar teoni,àã titulo de in-
formação, esclareceu que realmente já passaram por esta Casa outros /
convênios para a construção do Módulo Esportivo. las na época os con-
vênios foram com O MEC, Ministério da Educação eda Cultura, hoje o con,
vênio é com a Fundepar, para a complementação daobra, de vez que para
as especificações da obra e demais partes do prdjeto , os recursos do
MEC foram insuficientesy e justamente por falta de recursos para a cm-
clusãae , é que ms recorreu a Fúndepar, isto porque foi contratada uma /
fima espeializada para a pista de atletismo, que foge da capacidade
da firma que havia empreitado a obra, para estes serviços. O convênio
com a Fundepar viga auxiliar na conclusão desta pista de atletismo,
Solicitando um aparte o vereador Raul Siqueira, disse que es -
tão aprovando um convênio, e no caso só se conhece a importância total
e nãa se conhece a quantia com que a Fundepar vai contribuir.
Esclarecendo o vereador Cesar, disse que a importância é de qi -
nhentos mil cruzeiros, quantia que será dada pela Fundepar. oo
O vereador Tanck, disse que esses quinhentos mil cruzeiros seã |
rão transportados para a Prefeitura, no entanto tem notado que os prot
tos que estão sendo enviados para a Câmara são mal feitos, com poucos
esclarecimentos.
E
isa 4 cepa” da Lapa
LC 2
Esclarecendo o wereador Miguel Salim Dawagi, disse que esta-se apro-
vando apenas a assinatura do convênio, no corpo do convênio é que vi-
rão os encargos é cada uma das parteseNo orçamento vigente já existe
verba lfára o módulo esportivo, portanto a prefeitura aplica os quinhen-
“ tog mil curzeiros da Funépar e o que for necessário de recursos pró -
priose
O senhor presidente sobre o assunto disse que, realmente deveria
acompanhar o projeto um cópia do convênio a ser assinado, mas escla -
rece que está quantia que ssrá dada pela Fundepar, deverá ser enpre-
gada é acordo com as clausulas do vênbo a ser assinado.
Submetido em votação em discussão, o projeto de Lei nº
004/79, foi o mesmo aprovado por unanimidade,
A seguir foi submetido a apreciação do plenário, em serio dis-
cussão, o projeto de Lei nº 005/79 de autoria do executivo Municipal,
que autoriza a assinatura convênio, entre a Prefeitura Municipal e
a secretaria da Saude e do Bem Estar Social.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o vereador Cesar Le-
oni, dizendo crer que este prdbjeto é de alto aícance social e visa a
aquisição de medicamentos que serão entregues a Unidade Sanitária lo-
cal, para fornecimento às pessoas carentes. São medicamentos básicos,
de fabricação da próppia Secretaria é Saúde. Tem conhecimento que a
Secretaria esta imbuida no baratcamento do custo de medicamentos bási-
cos. Sobre este assunto poderão dar melhores esclarecimentos, os vere-
adores Raul e Tanck, que estão melhores informados visto trabalharem
no stor da Saúde,
Com a palavra, o vereador José li. Tanck, disse que quando se re-
cebe um projeto desta matureza, fica-se satisfeito, porque de fato é
de gtande relevância, principalmente para atendimento a classe menos
favorecida, em vez de duzentos, digo em vez de cem mil cruzeiros , poe
deria o ewecutivo solicitar duzentos mil cruzeiros.Isto porque no pre=-
go em que estão os medicamentos hoje, muitas pessoas não podem adqui-
rir. Além do mais os medicmentos da Sacretaria de Saúde são melhotes /
do que os fabricados por myitos laboratómiss.Um exemplo era a formula
121, que não tinha outra igual no combate a gripes e resíriados.£ mui-
to importante este convênio, pois visa beneficiar um parcela da popu-
lação que é menos favorecida. E lá na unidade sanitária os remédios /
são distribuidos pelos médicos , sem distinção e gratuitanente. Este mei
todo foi adotado já na gestão passada do atual prefeito Municipal, na-
quele tempo era distribuido também o leite em po; que hoje não se dá /
mais devido a elevação do vusto. Em matéria como esta não há necessida-
de de pedir-se que aprovem-na,
O vereador Raul Siqueira, com a palavra, disse estar de pleno a-
cordo, e nada mais hºa acrescentar go que foi dito pelo vereador Tanck.
Seu voto é &vorável, e espera que não fique apenas neste convênio, que
outros de identica natureza sejam apresentados.
O vereador Cesar Leoni, novamente com a ápalyra + disse que estes mr,
diceminso serão myito uteis, pois as despesas da “refeitura com o aviam
mento de receitas tem sido muito elevada, e tem ela atendido na medida
do pbssível a todos os necessitados.Cre que com a assinatura deste con-
vênio, que abre as portgas para novos convenios, um número maior de pes
soas serão beneficiadas. -1a
Submetido em votação foi aprovado em sEguREÉA discussão o projeto de
Lei nº 005/79.
A seguir o senhor president deu conhecimento ao plenário da existên-
cia & um requerimento subscrito portodos os vereadores, solicitando a
dispensa do intersticio para a segunda discussão e votação dos projetos
de Lei nºs 004/79 e 005/79, dado ao seu caráter de urgência.
- Submetido ao jplenafio (o) requerimento, foi o mesmo aprovado por uma
nimeidade, Sulmetidos em segunda 9; seussão os projetos forem os mesmos
Ceemaiica Manccipal” da Lapa
CR: cal os
Ata nº 1523- Fls. 03
aprovados por unanimidade.
lada mais havendo a tratar, o senhor presidente agradeceu a presa
sença dos senhores vereadores, e encerrou a sessão bem como o pre -
sente periodo legisl=tivo, convocando todos para o reinicio dos tra-
balhos desta CBmara, dia 06 de agosto a hora regimental,
Para congar, eu Ana B.Gomes Wille, oficial de secretaria lavrei
esta ata que lida e aprovada pelos presentes será assinada.