materia nº 1532/1979

Lora Manicipal da Lapa et
Cutie de Amam
Ata número hum mil quinhentos e trinta e dois
No primeiro dia do mes de outubro do ano de hum mil novecentos
esetenta e nove, em sua Sala de Sessões, reuniu-se a Câmara Municipal
da Lapa sob a presidência do vereador Ademir Gonçalves, secretariada
pelo vereador Miguel Batista, presentes os vereadores:João da Cunha /
Afonso; José M, Tanck, Odarico Schefer, João CeCarneiro, Cesar Leoni,
Raul Siqueira, Bento de Farias, Joanita G. Sabóia, Gabriel Barbosa ,
João Carlos Ganzert. b
A hora regimental, o senhor presidente declarou aberta a sessão
tendo inicio com a leitura da ata anterior que foi aprovada sem res-
triçõess
s Do expediente do dia, lido pelo senhor secretário, constou o
seguinte) Oficio do Senhor Prefeito Municipal, encaminhando para a /
apreciação da Casa o projeto de Lei nº 10/79, que estima a receita e
fixa a despesa, para o exercicio de 1980, Projeto de Lei de autoria
do vereador Cesar Augusto Leoni que concede o título de Cidadão Hono-
nário ao Sr. Mario Cesar Paccganella; Requerimento de autoria do ve-
reador Cesar Augusto Leoni, solicitandea inserção em ata de um voto
de profundo pesar pelo falecimento do Dr. Joge Cavalin; requerimento
de autoria do vereador Gabriel Barbosa, também solicitando a inserção
em ata de um voto de pesar pelo falecimento do Dr. José Cavalin 5 do
vereador Gabriel Barbosa, requerimento solicitando a igserção em ata
de um voto de pesar pelo falecimento da Sra. Eunice H, eronese, espo-
sa do Prof. Agostinho Veronese, Ofício do vereador Gabriel Barbosa :
solicitando o envio de oficio ao Comando da PM. l96al, pedindo o pa-
trulhamento da cidade no horário apos a meia noite, Ofício da Assem-'+
bicia Legislativa do Estado do Parana, encaminhando para conhecimen-
to da Casa requerimento de autoria do deputado Domicio Scaramela, que”
solicita ao governo a duplicação da rodovia do Xisto; Oficio da Srta.
Eli Lorenzen, chefe do Setor Regional da CNAE, agradecendo a colabb-
ração da Cêmara Municipal por ocasião da Semana da Comunidade;Da Esco-
la São José convite para a festa da primavera, dia 06 do corrente; Da
Prefeitura Municipal de Cascavel, dando comhecimento de parecerdo Su-
premo Tribunal Federal, a cerca do art. 45 da Lei Organica dos Munici-
piose. Copia de oficio endereçado ao Sr. Prefeito Municipal à respeito
da coleta e deposito do,lixo domiciliar,,encabeçado pelo Sr. Manoel /
Jorge Lacerda, Bernardo Riceto Martins, enato Ribas e outros.
Constou ainda do expediente, os oficios expdidos pela secretaria,
Livre a palavra, sobre o expediente fez uso dela q vereadorCesar Le-
oni, dizendo ter tomado a iniciativa de apresentar à Mesa projeto &e
Lei visando outorgar ao Industrial Mario Cesar Paccganella o titulo /
de cidadão honorário da LapaeNa sua justificativa sintetizou o melhor
que pode o grande beneficio que esta industria ora em pleno funciona-
mento trouxe para o Municipio da Lapa, Veio ela trazer uma mtor distri-
buição de renda , melhorou o comércio, como também trouxe benficios a
Municipalidade aumentando a sua renda na participação do ICM, Cre que
e hora de reconhecer com justiça o trabalho deste cidadão que trouxe
para a Lapa esta grande industria. Deixará para a ocasião da discussão
do projeto outros comentários. A seguir disse ter requerido um voto
de pesar, bem como o vereador Gabriel, pelo falecimento do ilustre ci-
dadaa lapeano Engº José Cavalin, que sem sombra de,duvida foi um ho-
mem que lã fora muito contribuiu com a sua inteligencia, para elevar
bem alto o nome da Lapa, sua cidade natal.Há poucos dias, esteve aqui
na Lapa, recebendo as homenagens da Comunidade, em sessão civico-cultu-
ral realizada no Congresso Recreativo. Hoje esta Casa não pode deizar
de manifestar seu pesar por este infausto passamento, Continuando o
vereador Cesar, disse ser comsatisfação amo via presentes nesta Casa
os senhores Manoel Jorge “acerda e o Sr. Renato Ribas, portadores de
copia de expediente encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal. Tomou
|?
Cbuiacettê Manccipal da Lapa o
Citado A anã
Ata nº1532- Fls02
conhecimento das reivindicações destes cidadãos, e ficou satisfeito por
saber que os ilustres cidadãos lapeanos estão tambem interessados na re-
solução de nossos problemas. O problema por eles levantado e úm proble-
ma de grande ressonência pois visa providencias a respeito da coleta e
deposito do lkxo domiciliar, lixo este que hã algum tempo vem sendo de-
positado no alto do Monge.0 pedido feito ao prefeito Municipal visa fa-
zer um alerta, visa a conscientização do problei Daqui desta tribuna
parabeniza-se com os autgres do pedido e tem certeza que o sénhor Pre-
feito Municipal procurara ajudar na resolução deste problema,Prosseguin-
do o vereador Cesar, disse querer com satisfação comunicar a Casa que
o trabalho desenvilvido pela Câmara junto à Sanepar começa a surtir se-
us primeiros efeitos, isto porque a barragem do Piripau ja esta sendo
construida.Tem certeza que esta barragem resolvera o assunto da agua
em nossa cidade por lomgo tempo, deixando de afligir a população. À-
proveita ainda para dizer da satisfação que sente com apresença nesta
Casa destes cidadãos que hoje honram os membros do legislativo, aqui
vindo trazer um reivindicação muito justa que desde ja tem todo o apo-
io do legislativo .«
Com a palavra, o vereador Gabriel Barbosa, disse tet dado entrada
a três requerimentos, dois deles solicitando a inserção em ata de vo-
tos de pesar. O primeiro Seêcinento da esposa do professor Agostinho
Veronese, hoje residente em Curitipa, e que por muitos anos foi profes-
sor e diretor no Colegio Estadual “en. Carneiro. O outro pelo faleci-
mento do Dr. José Cavalin, lapeano dos mais ilustres e que ha poucos
dias, aqui recebeu a homenagem da Comunidade Lapeana. Quanto ao seu
terceiro requerimento, solicita ao Comando da Policia local, um poli-
ciamento noturno mais ostensivo, pois parece-lhe que o nosso policia-
mento tem sido so multar motoristas nada mais. O pedido que esta fa-
zendo é em atenção a solicitação de um cidadão que é seu pai e que tem
uma casa na Praça São Bendito, e esta até querendo dela desfazer-se de-
vido a acontecimentos noturnos que estão havendo na Praça do Santuã-
rio de São Benedito. Acontecimentos estes que não poderiam ali ocor-
rer mas , que ocorrem, em altas horas da noite perturbando as pessoas
residentes nas proximidades Roubos ecntinuam a ocorrer em nossa cida-
de um dos caso é o ocorrido no Grupo Escolar Serafim F. do Amaral, que
nestes dias foi arrombado duas vezes.Há necessidade de um policiamento
ostensivo, principalmente após a méia noiteePor isto é que solicita o
envio de oficio ao Comando da Policia local. Também disse o vereador
Gabriel querer parabenizarese com o sr. Manogl Jorge Lacerda, Renato
Ribas aqui presentes, e com os demais signatarios da solicitação ao
Senhor Prefeito Municipal, pelo requerimento. Foi ele um dos vereado-
res que ha tempos atrás levantou a questão do lixo que vem sendo depo-
sitado às margens de estradas municipais, pois houve denúncias de que
este lixo ja estave sendo depositado pouce asima da piscina. O senhor
prefeito na ogasião prometeu tomar providencias, mas ainda os deposi-
tos Ge lixo lá continuameProsseguindo disse que a Sanepar merece os pa-
rabens pelo inicio do levantamento da barragem para elevar o volume
de águas do rio PiripausConversando com elementos da Sanepar, estes ,
disseram-lhe que a agua ficara com um excelente volume, inclusive ate
no passo do Stingle a nível do rio será de 50 a 60cm, € isto é no ou-
tro lado da cidade. Esta é portanto mais uma das reivindicações da
Câmara Municipal que esta sendo atendida.
A seguir usou da palavra, o vercador José M.Tanck, disse que
não concorda com os vereadores que se parabenizaram pela entrada de
pedido,ao senhor prefeito Municipal, por cidadãos para que se tome
providencias quanto aos depósitos do lixo domiciliar. Isto porque
acha que não deveria acontecer pois no tempo do prefeito Jose Ribas
já houve denúncias quando a estes depositos de lixo.Mas o problema
ainda hoje persisteeÉ de se lamentar portanto que cidadãos tenham que
A
Loma Maseicipad da Lapa a
Coil vd amas
Ata nº 1532 -rls. 03
vir aqui nesta Cêmara cim um abaixo assinado, porque é obrigação do
Senhor Prefeito Municipal atender a estas reivindicações. H4 tempos
airaég o vereador Gabriel foi autor de um requerimento sobre este as-
sunio e até hoje nenhuma solução foi dada. Quanto ao requerimento do
vereador Gabriel à policia, é louvável, porque realmente as multas a
plicadas pela policia são impressionantes. E isto é em todo o Paraná
Sobre o requerimento do Deputado Domicio Scaramella a respeito da Ro-
dovia do Xisto, ele quer é tirar uma casquinha, porque a Câmara da La-
pa quando da vinda do Ministro dos Transportes em Araucária, entregou
pedido para o recapeamento da rodovia.Hoje ela esta sendo recapeada e
se deve ao pedido que daqui partiu. Também a duplicação da rodovia do
xisio foi feita naquela época. O prefeito de Araucária também enviou
pedido neste sentido.Quanto ao projeto de Lei de autoria do vereador
Cesar Leoni, que concede título de cidadão homorário ao Sr. Wario Ce-
sar Paccganella, que é cidadão argentino, não sabe se ele já naturli-
zou-se brasileiro, seu voto será contrário. De fato ele irouche para
a Lapa a firma DAGRANJA SA, esta dando muitos empregos, mas na reali-
dade quase ninguem para no emprego. Há tempos atraé apresentou proje-
to também dando um título de cidadão honorário a um cidadão que muito
fez peles agricultores como gerente do Sanco do Brasil, ddgo título de
cidadão benemérito. ilão foi apreciado o seu projeto, talvez não etives
se na ocasião bem fundamentgado , mas ele merecia.Se o Sr. Mario Cesar
trouche esta industria para a Lapa foi porque aqui encontrou apoio e
boas perspectivas para a sua instalação. Prosseguindo, digse o verea-
dor José M. Tanck que na proóxima segunda feira, trará a Lapa um cida-
dão que tem interesse em instalar uma industria de Bolaclia e Macarrão
aqui no Paraná, e também uma de umas funerárias. Por isto solicitaa
presidência ie e seja fornecida uma cópia da Lei deincentivo Asir
dustrias.Ele é Rio Grande do Sul, Passo Fundo, e pretende transfe-
rir suas industrias para cá, pois lá não esta encontrando apoio da Mu-
nicipalidade.
Com a palavra, o vereador Raul Siqueira, inicialmente agradeceu a
presença nesta Casa dos Senhores, Manoel Jorge Lacerda e Renato Ribas,
dizendo que o que eles vieram reivindicar nesta Casa é uma das coisas
mais justas.Na Lapa existem duas coisas que deveriam ser tomadas pro-
vidências urgentes. Uma delas é o matadouro 'Municipal, e a outra a que s-.
tão da coleta e depósito do lixo domiciliar. O depósito de lixo domi-
ciliar já foi assunto de debates nestafg Casa, por ser o mesmo despe-
jado mo ponto mais alto da cidade. km tempos passados o depósito de li-
xo era perto do matadouro Municipalyigora esta sendod depositado no al-
to do Monge.llão é deagora que o problema existe, ele vem de muito tem-
po. São estes dois aspectos que envergonha a todos os lapeanos.0 lixo
e o matadouro onde é abatido o gado , cuja came é consumida pelos mó-
prios lapeanos.Portanto o assunto trazido aqui por estes cidadãos *e
deveras importante.
Livre a palavra para explicações pessoais, em virtude de não haver /
Ordem do Dia, fez uso dela o vereador Miguel Batista, primeiramente
pedindo venia aos veresdores que apresentaram requerimento em virtude
do falecimento do Engº José Cavalin, para endossar o voto de pesar. /
A seguir disse querer congratular-se com a Bresença nesta Casa do Sr.
Manoel Jorge Lacerda e Renato Rivas, que vem hoje honrar esta Casa. Com
relação ao proplema do lixo por eles ventilado, o caso é muito sério,
como disse o vereador Gabriel dois requerimentos por ele foram aprese,
tados nesta Casa até hoje sem solução. Dado a situação geofisica de ci-
dade como explicam os requerentes, o local onde esta sendo depositad
o lixo domiciliar tem que ser mudado, e dado outra solução para o caso,
pt
Lorca Manccipal da Lapa a
ce
Ostado da E
Ata nº 1532- Fls. 04
Quanto a duplicação da Rodovia do Xisto, teve a felicidade de ler a
noticia na Gazeta do Povo do dia 27 p.p.Esta duplicação é muitoim -
portante para toda uma região. Particularmente para os lapeanos pois
a rodovia Lapa-Curitiba está em precárias condições.Esta será uma rei-
vindicação que deferá ser reiterada ao Sr. Governador do Estado no dia
em que estg Casa marcar com ele uma audiência,
Com a palavra, o vereador Bento de Farias,inicialmente agradeceu
a visita dos ilustres cidadãos que hoje comparegem aest, Casa, pres-
tigiando a todos os vereadores equi presentes. 4 respeito do problema
do lixo, este já é do conhecimento de todos há muito tempo, pois não
é de agora que ele vem sendo despejado em local, inadequado. O que lhe
causa estranhesa hoje é que este lixo esteja sendo despejado em terre-
no particular, sem que até agora alguém reclamasse, Esta convicto até
hoje que o terreno era de dominio público.Lamenia que estas pessoas a=
qui presentes e os demais signatários do documento tenham que se preo-.
cupar com coisas que hão responsabilidade da administração iunicipal.
lo seu entender o exemplo tem que vir de Casa, pois leis foram feitas
a respeito do lixo, obixgou-se todos os cidadãos a padronizarem seus
depósitos de lixo domiciliar , inclusive latões com tampa, senão o l-
xo não seria recolhido. iio entanto o povo cumpriu a lei, mas o gover-
mo municipal não, pois os caminhões de transporte e coleta de lixo /
não são apropriados, pelo menos um lona deveria ser colocado por cima
destes caminhões ,para evitar que o lixo coletado fosse derramando pe-
la cidade. A Saúde Pública, também faz suas exigências de todos os com
merciantes, exige que cumpra-se e tem que. cumprir-se. iio entanto temos
um matadouro iiunicipal que até dá vergonha, E um verdeiro de pósitode
moscas.E ninguém toma providencias.Lementa como disse o vereador Tanck
que estes homens , tenham quê pedir novamente ao prefeito , o que a
Câmara já pediu há muito tempo. Agradece as suas presenças e antecipa
o seu apoio para gudo aquilo que for necessário em beneficio da cole-
tividade,
Fazendo uso da palavra, o vereador Cesar Leoni, disse quegóústaria
que ficesse consignado em ata que se sentiu satisfeito com a noticia
que trouche aesta Casa o vereador Tanck, de que uma industria gaucha
pretende se instalar em nossa cidade, Esclarece ao vereador Tanck qe
esta industria deve entrar em contacto direto com o Senhor Prefeito llu-
micipal, que o receberá muito bem, pois é do seu interesse que mais /
industrias aqui venham a se estabelecer, Existe Lei que concede incen-
tivo a industrias que queiram aqui se estabelecer, mas disciplina a
quelas que merecerão incentivo.cQuanto ao problema do lixo, ao problema
do matadouro ilunicipal, são problemas cruciantes na administração iu-
wicipal.A solução não é facil.N%o será sómente resolvendo o probê&gma
do caminhão de coleta, e deslocando olocal de despejo do alto do Ilon-
ge que será resolvido.lsto porque divergss providência terão que ser
tomadas. Volta a afirmar que se sentiu deveras satisfeito com a visita
destes cidadãos que hoje trazem para esta Casa este problema, É sinal
que o lapeano começa a se preocupar pelas coisas que lhe afetam dire-
tamente. Começam a reivindicar aquilo que acham direitocilas com a devi-
da vânia quer dizer que compete a todos os weresdores e aos outros ci-
dadãos também, procurar soluções para os problemas que aparecem.0 ve-
reador vento tocou no caso do caminhão de coleta, Acontece porém que
um cauinhão apropriado não é qualquer municipio que pode possuir dado
ao su elevado preço. O caso do matadouro, a única solução seria fechh-
lo e deixar que outro fosse construido por iniciativa particular. As-
sim tirar-se-ka mãks um onus da prefeitura.isto porque a renda do ma-
tadouro é insignificante.Quanto as palavras do vereador Tanck ares-
peito do projeto de lei que congede título de cidadâênia, ao dizer ele
que não conhece o homenageado, sempre tem dito aqui aIL respeita o pon--
o de vista do wereador.isto não impedirá que O Protjtômarece por /
db
Leesrecêtua Manccipal da Lapa no!
Citado lo Saranô
parte dos demais vereadores o aatamento. Se o vereador não conhece a
pessoa que se pretende homenagear não vem ao caso, o que interessa são
os praca ja beneficios que esta industria trouche para a Lapas
Fazendo use da palavra, o vereador Tanck, disse que a respeitodas
palavras do vereador Miguel Batista, de reiterar-se reivindicação ao g e
werno do estado, a respeito da duplicação a estrada do Xisto, não há ne-
cessidade pois ela já esta aprovada. Quanto ao problema do lixo, have
um tempo em que era depositado na estrada velha do Sanatório e um cida-
dão reclamou a prefeitura e não foi atendido, então apelou para a Saúde
Páblica.Dai por diante eles passaram a despeja-lo perto do Matadouro Mw
nicipal.0 caso do matadouro Municipal não compete à saude pública e sim
a secretaria da agricultura, A construção de um matadouro, nos moldes e-
xigidds pela Secretaria pouca gente terá condições para construi-lo.0O
povo da Lapa come a carne do boi abatido alí porque os açougueiros ao
querem ir buscar carne em Curitiba. O problema é serio e não é facilde
ser resolvido. O problema do lixo não é só aqui que existe, mas em todas
as cidades. Em Cllritiba é uma tristeza ver o número de pessoas que bus-
cam no lixo até alimentos. O caso citado no ofício de que até lixo hs-
pitalar é levado nos caminhões de coleta, é grave, pois todo o detrito
de hosbipal deve ser insinerado primetro.A respeito do cidadão citado
pelo vereador Cesar a ser homenageado , realmente não o conhece, e nun-
ca teve qualquer convite da Granja para as solenidades por ela efeti-
vadas. Nem a CBmara parece-lhe,4 respeito de instalações de novas in-
dustrias , disse que há dias atraéá conversando com um cidadão casado
com filha de uma familia da Lapa, família Zarur, este disse-lhe qu es-
tava bastante sentido por não ter conhecimento que na Lapa havia incen-
tivo às industrias e uma área industrial, porque uma firma que degejava
instalar-se em Curitiba, não pode devido ao alto custo na cidade indus-
trial, e foi imstalar-se em uma cidade do interior de São Paulo, quando
poderia perfeitamente aqui se instalar.
A seguir o senhor presidente, digse ao wereador Tanck quecó-
pia da Lei de êncentivos às industrias 14% seria fornecida. Ainda apro-
veitou'para agradecer a presença dos senhores Menoel Jorge Lacerda ele-
nato il. Ribas, que aqui comparecem trazendo cópia de expediente encami-
nhado ao gr. Prefeito Municbal a respeito da coleta e depósito do lixo.
O assunto é do interesse de todos e foidê grande valia este alerta,a -
credita que o Sr. Prefeito Iunicipal tomará as devidas providencias.A
respeito do requerimento do vereador Gabriel Barbosa, ao comando da po-
licia militar, esclarece que a presidência irá fazer um convite ao Co-
mandante da CIA independência para que aqui compareça, e assim poderá
ele dar todas as informações a respeito do policiamento local.
Nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todose en-
cerrou a sessão convocando outra para dia 8 de outubro a hora regimen-
tal com a seguinte Ordem do Dia:-la. discussão projeto de Lei 9/79 que
autoriza a abertura de crédito adicional, La. discussão projeto de Lei
Nº 02/79, que concede o titulo de cidadão honorário ao Sr. Mario Cesar
Pacêgamela( autor wereador Cesar Leoni).
Para constar, eu Ama G.Gomes Wille, oficial de secretária
lavfei esta ata que lida e aprovada pelos pres será assinada.
Ata nº 1532= Fls. 05
é CERA