| Tipo | Ata Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1535 / 1979 |
| Date | 1979-10-22 |
| Ementa | ATA NUMERO UM MIL QUINHENTOS E TRINTA E CINCO.(1535) |
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Lorrecitra Manccipal da Lapa ' Clade de Ivana | Ata númerohum mil quinhentos e trinta e cinco, Aos vinte e dois dias do mês de outubro do ano de hum mil novecen tos e setenta e nove, em sua Sala de Sessões, reuniu-se a Câmara Mu - nicipal da Lapa, sob a presidência do vereador Ademir Gonçalves , se- cretariada pelo vereador Miguel Batista, presente ss vereadores ;Miguel Salim Dawagi, Odarico Schefer, João C. Carneiro, Cesar Augusto “eoni Bento de Ferias, Joanita G. Sabóia, Nelson Accioly Calderari, Gabriel Barbosa, João Carlos Ganzert, A hora regimental, o senhor presidente declarou aberta a ses - são tendo inicio com a leitura da ata anterior que foi aprovada sem restrições. é Do expediente do dia lido peloé senhor secretário, constou o seguinte, requerimento de autoria da vereadora Joanita G.Sabóia, so- licitando o envio de oficio aofsenhor prefeito Municipal, pedido o patrolamento da rua Carlos Ganzert, quevencontra em péssimo estado de conservação. Requerimento de autoria do vereador João Carlos Ganzert solicitando a inserção em ata de um voto de pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Gonçalves. No mesmo sentido requerimento de autoria do vereador Odarico Schefer, Requerimento de autoria do vereador João Carlos Ganzert, solicitando a inserção em ata de um voto de congratu- lações & Professora Sibila Wille de Lacerda, pela sua aposentadoria, Requerimento de autoria do vereador Gabriel Barbosa, solicitando o envio de oficio ao senhor prefeito municipal solicitando informação a respeito da conservação da estrada velha de Curitiba, que liga a Colonia São Carlos a estrada da Lagoa Gorda, de quem, é a responsabi- lidade, Oficio do Inspetor Regional de Ensino Pedro “rancisco Bian - chini, agradecendo voto de congratulações pela passagem do dia do / professor. Livre a palavra sobre o expediente , fez uso dela o vereador Ga - briel Barbosa, solicitandevenia aos vereadores João Carlos e Ogari- co Schefer, para associar-se ao voto de peser pelo falecimento do Sr, Frahcisco tonçalves. Justificando seu requerimento de pedido de in- formação ao senhor prefeito Municipal, disse o vereador Gabriel que, a trecho da antiga estrada Lapa-Curitiba, no alto da Lapa, que liga a Colonia São Carlos à estrada de Lagoa Borda, ha muito tempo esta a- bandonada,por isto os moradores daquelas vizinhanças o procuraram e fizeram queicha que aquela estrada é de muita utilidade para eles. Is- to porque atualmente 9 trafego de carroças , charretes, mesmo à cavar lo , pela BR 476, estã se tornando muito perigoso. E aquela estrada an- tiga tem muita utilidade para aqueles que necessitam vir até a cidade e querem evitar o asfalto. Por isto solicita ao senhor prefeito que informe a quem cabe a jurisdição da referida estrada se ad Municipio ou ao DER. Mais nenhum dos senhores vereaiores querendo usar da palavra so- bre o expediente, foi dado entrada a Ordem do Dia para a sessão que deliberava inicialmente, em segunda discussão o projeto de Lei nº 02/7€ de autoria do vereador Resar eoni, que concede título de cidadania honoraria ao Sr. Mario Cesar Paccgnelas Livre a palavra para discussão fez uso dela o vereador Nelson A, Calderari, dizendo que como presidente da Comissão de Redação e Jus- tiça, tendo em vista que na primeira discussão quando se discutia a constitucionalidade ou não da maferia, o vereador Tanck levantou a questão de que estrangeiro não poderia receber este título, deve es- clarecer que antes de dar o parecer, consultou a Assembleia Legisla- tiva do Estado, e lá informatam-lhe «que poderia perfeitamente, e in- clusive a proppia Assembléia Legislativa, havia um pouco antes conce- dido título de Cidadão Honorário Paranaense aos Diretores da Aliança Francesa, que também não são naturalizados brasileiros. | Ml > E |4º unicos Manicipad da Lapa a . Estado dé é Ata número 1535 . Fls 02 Com a palavra, o vereador Cesar Augusto “eoni, disse crer cue tudo o que podia ser falado sobre o projeto em discussão, o foi no sessão Vá passada, e que tambem o projeto foi aprovado em primeira discussão pela maioria dos vereadores com o voto contrario apenas do vereador/ José M. Tanck, que na ocasião levantou uma questão de ordem legal.É preciso que de ora em diante quando estas questões forem legantadas que se tragam as provas daargumentação, pois não se pode ater nos ter- mos '' acho que não pode'', Mas sim em termos fundamentados.Fag este a- lertar para que no futuro não haja mais este argumento, dando a im- pressão de que as comissões não são competentes. Antes de apresentar o projeto teve a curiosidade de verificar se era ele constitucional ou não.0 projeto trata apenas de uma honraria a ser concedida não exis- tindo dispositivo legal algum que impeça esta concessão, Submetido em votação, em segunda discussão foi aprovado por unanimi- dade o projeto de Lei nº 02/79, de autoria do vereador Cesar Leoni. A seguir foi submetido a apreciação do plenário, em segunda discus- são o projeto de Lei nº 09/79, de autoria do Executivo Municipal que autcriza a abertura de credito suplementar. Ninguem querendo discutir a matéria, foi ela submetida em votação, sendo aprovada por unanimidade, Constava ainda da ordem do dia, em primeira discussão o projeto de Lei nº 11/79, de autoria do executivo Municipal, que autoriza convênio com a Telepar, com vista a instalação de telefone interurbano em Marien- tal. Livre a palavra para discussão, fez uso dela o vereador Cesar Augus- to Leoni dizendo crer que este projeto de Lei serã aprovado por uanimi- dade nesta Casa, porque se trata de uma matéria que visa proporcionar ao povo de Mariental, principalmente para aqueles que residem na sede » beneficio do serviço telefonico, que alias ha muito tempo vem sendo reivindicado. Não somente a Mariental sera beneficiada como também o proprio Municipio da Lapa. A Mariental é um importante polo produtor do Municipio e assim tera mais facilidade de canalizar sua produção / para os centros consumidores.De outra forma não poderia deixar de sa- lientar e &amentar que a Prefeitura tenha que participar com recursos pa ra a instalçção desta rede de telefone para Mariental, porque a Telepar - atribui sempre estas despesas ao Municipio, mas é eta quem participa das tarifaseParabeniza-se com o senhor Prefeito pela corvetização des- e sta ja que vai transformar em realidade uma velha reivindicação de Mari en . Com a palavra o vereador Miguel Salim Dawagi, disse que este projeé go de Lei nº 11/79, que autoriza convênio com a Telepar tendo em vista a ligação interurbana para Mariental com o resto do país; é muito im- portante. O Senhor Prefeito Municipal já levou até Mariental a energi- a eletrica, um sonho acâlentado po tanto tempo pelo povo daquele pros- pero distrito.0 prefeito Sérgio Leoni está dando ao povo de Mariental aquilo que ele prometeu.Agora da a Mariental a possibilidade de que e- la possa comunicar-se com todo o país através do telefone. Todos sabem que Mariental é um grande produtor de cereais e principalmente de bata- tinha, A batatinha é perecivel 1 e se não fcr comercializada em tempo toda uma safra pode se perdere0 comércio de cereais também necessita de ligação telefonica com as principais fontes consumidores, para estar ao par dos preços do dia.Os senhores vereadores sabem muito bem o que produz Mariental, e sua produção beneficia o comércio local, e também o Municipio, muito embora alguns produtos sejam isentos do Iéx, eles beneficiam com o FUNDÃO, que aquela parte que retorna ao Municipio da La; a, isto € 20% do ICM, No projeto esta estabelecido o prazo em que a vida da Prefeitura vai ser salgada com a Telepar, e vai até 1982,Até la esta quantia nada representará, e o beneficio será enorme. Como dis- se o vereador Cesar a Telepar deveria colocar telefone em todos os lo- Cais. Mas sendo um empresa mista, ela espera que os poderes públicos o façam, entrem com o dinheiro. Leoa Manccipal da Lapa Cotade de FA Esta de parabéns portanto o senhor prefeito Municipal, por esta ini- ciativa que por certo merecerá a aprovação unanime da Casa e fará com que um velho sonho do povo de Mariental seja concretizado, Com a palavra o vereador Bento de Farias, disse que o projeto de Lei, às Seidpne visa convênio com a Telepar, com vistas a instalção da Ata nº 1535b Fls. 03 rede de teldone interurbano, tem todo o seu apoio, visto que este pro- jeto virá trazer enormes beneficios aos mamigEsxig moradores de Ma- riental, um povo que esta vivendo carente deste meio de comunicação.f testemunha de quantos moradores de Mariental tem que se locomover até a cidade ás vezes para fazer um interurbano, ou mesmo para se comunica rem com pessoas residerks na cidade.Sendo im dos distritos mais pró- ximos à cidade merece este beneficio, e também outros mais os quais / Sua Exa. O senhor prefeito Municbal já se comprometeu a realizar, tais como ensaibramento de ruas, e construção de uma paça em frente a Igre- ja de Mariental.No entanto estranha que sendo a Telepar uma companhia poderosa, tenha que a prefeitura da Lapa arcar com as despesas para a instabção deste beneficio para Mariental, quando ela também será bene- ficiada, pois o poder público nada recebe, quem cobra as taxas e se beneficia é a própria Telepar.0 mesmo aconléce com a Sanepar que para aumentar a barragem do rio Piripau, a prefeitura teve que desapropria as áreas adjacentes, e doar para a enpresa.Quanto ao projeto 11/79 es- tá de pleno acotdoseu voto é favorável. Fazendo uso da palavra, o vereador Miguel Batistaçdisse que so- bre o projeto de Lei em discussão, torna-se quase desnecessário justi- ficação sobre a participação da Prefeitura, pois quando o requerimento parte do poder público ou mesmo de particulares este é obrigado a par. ticipar nos gastos de ingalção.0 senhor prefeito visando proporvionar este beneficio a Mariental, firmará o convênio com a telepar, e comis- to a prefeitura terá que arcar com as despesas. Esta hteiramente à fa vok do projeto 11/79. Com a palavra, o vereadoriielson Accioly Calderari, disse que a / grande preocupação do governo é a fixação do homem no interior, e com isto procura evitar o êxodo rural que é um sério problema do governo brasileiro.Quanto a esta Es fr a Lapa esta deparabéns, pois a prefei tura municipal estádindo condiçõespara que o homem do interior seja/ geconpensado pelo seu sacrificio, por sua luta no interior. Os primeir ros beneficios vieram com a eletrificação rural que além de mmter o / homem do interior em contacto com o que acontece diárismente no mundo levou a ele maior comodidade, pois na maioria dos lares do interior as familias tem seus aparelhos eletrodomésticos. Tem ssu aparelho de rádio e televisão, e com isto ouvem e estão atentos as notícias do mundo e principalmente aqueles que dizem espeito a seus interesses pessohis ou sejam aquelas atinents a lavoura e a pecuária. Agora com a instalção da rede de imtrublano em liariental é mais uma etapa para evitar que o homem do interior de 14 fuja a procura de melhores meios.Este iwefone como bemdisse o Cesar trará ao lavrador , aos produtores condições / para que ele de Mariental e dos lugares vizinhos de Marienhl, possa ter contacto direto com o Brasil. Como vereador teve o apoio de Mari- ental e sente-se a vontade de falar e dizer da sua satisfação por es- ta realidade que graças ao senhor prefeito municbal ká pias implanta- da. Como o mundo é dinêmico tem a certeza que o senhor prefeito lIuni- cipal não só irá Beneficiar Mariental , tem certeza que no futuro o / distrito de àgua Azul também poderá contar com um serviço telefonico, isto porque 168 concenta-se uma grande zona rural e com isto quem será beneficiada é própria Lapa.Parabenizaíise portanto com a iniciativa do prefcito Municipal e com o povo operoso de Mariental, pois estes são a primeiros passos que a Lapa está dando para a fixação do homem à erra. pt A sapiiiria Mauseicripad da Lapa A Citado de Ivan Ata no 1535 - Fls 04 Submetido em votação doi aprovado por unanimidade em primeira discussã o projeto de Lei mº 011/79. , Livre a palavra para explicações Pessoais, fez uso dela o vereador / Relson Calderari, lembrando ao vereador MiguelDawagi, o falecimento de Alziro Zarur. Com a palra, o vereador ilíguel Dawagi, disse que conversando com pessoas de Curitiba que vieram visitar a Lapa, e estiveram No longe, estas reclamaram quanto as condições Ge conservação de nosso Parque / Turistico. Parece-lhe que todos os pdidos feitos por esta Casa à Pa- renstur de nada valeram.f até vergonhoso quando visitas que aqui vêm reclamam das Peásimas condições, principalmente daesirada que leva aos viveiros e à pistêna . Lmenta muito que a Paranatur pouca importância de ao nosso Parque turistico.Se ela não tem condições de mate-lo que devolva a prefeitura ou de a outros para queestes dele cuidam devi- damente, Parece-lhe que a Lapa estasendo esquecida pelos homens do go- vemno e um exemplo o Parque Turistico do Monge. Quanto ao falecimento do pélitico, jornalista, radialista e fundador da Legião da Bôa Vonta- de , Alziro Zarur, lamente, e deix- aqui registrado seu voto de pesar, e espera qria obra por ele iniciada tenha continuidade, continue pres- tando bengicios a todos aqueles que realment neessitam.Alziro Zarur ca toda sua peprado cometeu um erro que foi o de misturar politica com atividades beneficienciaMas teve um grande merito olhar sempre por aqueles mais careútes, pessoas idosas e indi gentes. Com a palavra, o vereador Nelson Calderari, disse endossar as Da- lavras do vereador Miguel Dawagi a respeito do Parque Turistico do Mom &es porque sem dúvida alguma eleestá aquecido pelos homens do governo Nei Braga, hão só neste setor como em outros, e exemplos são vários qe podem ser citados, Radipar, Telepar etc. Aqui volta a lebrar da necessã dade desta Casa marcar com urgênck um audiência como o Govemador do Estado, e a ele transmitir todas btas reivindicações, pois como diz se pre o verearor Tanck, oficd &enada adianta. Teve oportunidade de conver sar com o chefe da Casa Civil do - pie do estado e este lhe adiantpu que é só a Câmara solicitar e ter: marcada uma audiência com o gover- nador.São tantas as coisas Pequenas que a Lapa necessita, mas que preé& sam ser lembradas, e esta será uma ocasião paraTeivindica-las... O senhor presidente, disse ao vereador Nelson que esta audiencia ja foi solicitada por esta Casa e o deputado Airton Cordeiro ficou de mar ca-la e avisar. No entanto solicita ao vereador Miguel Dawagi que e tre em comkbko novemente com o deputado para saber qual o motivo da demora desta audiência ser marcada, A seguir agradeceu agg vereadores reque - rents o voto de pesar pelo falecimento do irmão de seu pai Sr. Francis co Gonçalves. Nada mais havendo a tratar, o senhor presidente agradeceu a preseng de todos os vereadores e encerrou a sessão convocando outra para o dia 29 de outubro com a seguinte Ordem do Dia- segunda discussão projeto & Lei nº11/79, que autoriza convênio com a Telepar. Para constar, eu ma B.Gomes Wille, oficial de secretaria lavrei / esta ata que lida e aprovada pelos prese é assinada. Edarxea Wee se / ss o Postos Pa