materia nº 1540/1979

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dani Masnicipad” da Lapa
Cidade de ram
Ata húmero hum mil quinhentos e quarenta.
Aos vinte e seis dias do mes de novembro, do ano de hum mil
novecentos e setenta e nove, em sua Sala de Sessões reuniu-se a Cêmaa
Municipal da Lapa, sob a presidência do vereador Ademir Gonçalves, se
cretariada pelo vereador liiguel Batista, presentes os vereadores:-
João Carlos Ganzert, Gabriel Barbosa, Joanita GrSabóia, Bento de Fakh,
as, Cesar Augusto Leoni, Odarico Schefer, João Ferreira Ramos e José
Maria Tanck.
A hora regimental, osenhor presidente declarou aberta a ses
são tendo inicio com a leitura da ata anterior que foi aprovada sem /
restrições.
Do expediente do dia, lido pelo senhor secretário, consta /
o seguinte:Ofício do senhor Prefeito Municipal, em respoga a sugestão
do vereador Gabriel Barbosa, a respeito da abertura do Panteon dos é
róis. Requerimento de autoria do vereador Bento de Farias, solicitan-
do envio de oficio ao Governo do Estado, consultando sobre a realidg
de da instalação de um Setor Regional da Secretaria da Ag. na Lapa .
De dona Júlia Cavalin, cartão de agradecimento a voto de pesar pelo /
falecimento de seu esposo José Cavalin. Convite do 15º Gs A.C. para a
missa em memória às vitimas da intentona comunista de 35. Da Câmara /
Municipal de Curitiba, convite ao presidente da Casa para uma reunião
dia 23 de novembro. Do Dr. Sarandi de Paula Lacerda, agradecendo voto
de congratulações insrido em ata . Da Escola São José comunicação de
encerramento do curso é 1º grau de 5a. a Ba. série. Do Dispensaério
São benedito solicitando donativo Para auxilio ao Natal dos pobres. à
industria Da Granja, comunicação de produção.
Livre a palavra sobre o epdiente, fez uso dela o vereador /
Cesar Leoni, dizendo que esta comunicação da industria Da Granja, éum
motivo de imensa sotisfação, por ter a cidade da Lapa a felicidade de
contar com uma industria desta envergadira que faturou neste último meg
cerca de um milhão de dolares. Isto faz com e reflita o que por sí s6
representa esta industria dento do conbsto agricola e industrial do Mi.
nicipio. Quizera que a Lapa pudesse conter com mais industrias como /
esta que somente beneficios trazem ao Municipio. Congratula-se com a
Da Granja, sabendo do antemão que suas metas e objetivos vão mais alé
Este foi omotivo da alegrdt deste dia. Mas ao par desta alegria ree
be esta Câmara uma noticia triste. E esta é a comunicação da Escola /
São José de que no ao que vem não mais funcionarão as 5as. 6as. Ta
e 8a. séries do primêro grau daquele estabelecimento de ensino, Lamen-
ta que isto venha a ocorrer, mas sabe que este encerramento prende-se
a fatos de ordem mersmente administrativa da irmandade do une da pró-
pria comunidade. Porquanto aste fato demongra que em nossa cidade o pm
der público em nada pode auxiliar nestesentido, mas esta procurando
proporcionar o melhor ensino possivel. A Escola São José esta encerran
alunos.Lamenta que isto ocorra esspera que a Escola São José conti
nue a prestar atendimento ao nagino pelo menos ao pré-primário e pri
mário. Parece que até 82 elas irão encerrar este Colégio na Lapa, com
já ocorreu em outras cidades do Paraná.
Com a palavra, o vereador Bento de Farias, disse estar através /
nicipio.0 Jornal Tribuna Regional, traz muito bem esplenado o assunto.
E domingo tivemos na Lapa a la. Feira Agricola Industrial da Lapa, pa
sinal muito bem organiz:da merecendo seus idealizadores ogs melhores
elogios. Foi a primeira vez que isto ocorreu e sempre a primeira vez
Leme Manicipad de Lapa a
Citado de Iaraná Ata nº 1540. Fls. 02
tudo é mais dificil, mas já deu para ver o que o Municipio da Lapa
produz no setor agricola, pecuário e industrial. Se o tempo tivesse
contribuido o local seria pequeno para conter o niimero de visitantes
de outras cidades. Portanto no momento em que o governo esta increma,
tando a agricultura o pequno e médio produtor, nada mais certo do qu
a Lapa reivindicar a chance de poder contar comegte núcleo regional.
Muita gente chega aqui na Lapa e pergunta o que a Lapa produz, e pou..
cos são os que podem responder, Esta Feira se for realizada todo o a
mo fará com que a Lapa se torne conhecida e mais valoizada, tanto no
Estado como no pais.A Lapa será então vista sobre outro aspecto, e faz
votos que o governo Ogate a sugestão para a criação deste núcleo regie
na? em nosso liunicipio.
O vereador liiguel Batista, fazendo uso dapalavra , disse também /
lamentar que a Escola São José em nossa cidade venha no próximo asno /
encerrar as atividades da 5.a a 8a. série do 1º grau.Quanto a Comuni -
cação da Industria Da Granja é uma noticia muito importante na Lapao
faturamento que ela fez no mes findo cercadê 35.235.000,00 cruzeiros.
Para a Lapa é uma gfande coisa, principalmente pelo númeo de empregos
que propppciona, pelo consumo de todo o milho produzido no Municipio
e de outros municipios. Neste ano toda a produção & milho nº Lapa que
será uma das maiores dos últimos tenpos será consumido pela Granja./
Assim os nossos agricultores encontrarão preços melhoreg para a sua/º
produção.
A seguir foi dada entrada à a do Dia para a sessão que dei
berva em segunda discussão o projeto Lei nº 14/79.
Livre a palavra para discussão, fez usodêla o vereador Cesar /
Leoni, dizendo que sobre este projeto cre que quase mais nada poderia
ser dito. irata-se de um projeto dê alto interesse nãosé da Comunidade
como também de alto interesse dequeles que procuram trabalhar pelo bem
comum de seu próximo.A Rede Femininadê Combate ao Câncer tão bem remre-
sentada neta cidade, vem realizando um trabalhoaltsmente meritório m
Lapa. lada s justo que a Prefeitura hoje concretize um auxilio e-
fetivo, com a doação desta Sala para que lá funcione uma loja de arte
sanato local. Assim proporcionará a Rede também oportunidade ao peque-
no artesão de vender seu tabalho e produzir um pouco mais tendo assim
sua pnda pessoal aumentada e proporcionando uma pequena magem de luco
para a hRde Fem, de Combate ao Câncer. Tem certeza queeste projeto a
exemplo da primeira discussão “rá hoje talbém aprovado por esta Casa.
Com a palavra, o vereador José liaria Tanck, disse que de fab
como falou o vereador Cesar Leoni, o projeto é de alto e relevante in-
teresse para a Comunidade, Isto porque o trabalho que a Rede Fem, de
Combate ao Câncer vem realizando é muito importante pela Lapa, e este
vemlendo feito graçes a diretoria que » Rede possui, atendendo o ambu-
latório existente na Unidade Sanitária e encaminhando auxilio ao Hos-
pital Erasto Gaertner em Curitiba. Quanto ao cedimento da Sala da Est
ção Rodoviária, é uma obrigação que o senhor prefeito Municipal esta A
cumprindo, pois não só irá auxiliar a Rede como também aos artesãos .
Quanto a este aspecto sabe do trabalho que nossa oficial de scretaria/
tem feito junto a estes artesãos, princbalmente do interior do Muni -
cipio para que eles divulguem aquilo que fazem.Im sessãos passadas po-
pos que a Prefeitura da Lapa fizesse constar no prçamento prra 10990 /
uma pequ ena verba & auxilio ao Hospital Erasto Gaertner, lia ocsião f i
cou o irmão do senhor prefeito de fazer uma ensulta de possibiliade a
mão deste inclusão. Até hoje não sabe a respoga definitiva, e lendo o
orçamento viu que nele nºda consta.No entanto o hospital precisa, aí -
da estes dias ouviu a notícia de que o INPS havia cortado a verba dedi
ária das mags das crianças lá internadas. É doloroso od gue acontece,
crianças de dois , tres anos ficando sózinhas num hospital, e mais do-
loroso são os casos em que as mães para não éixarem séus filhos sós,
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E Manicipad” da Lapa ,
Ctade do oie
Ata nº 1540 « Fls. 03
levem devolta para Casa, as vezesfatos morrendo a caminho, sem assis-
tencia.Sómente as pessoas que tiveram casos de câncer na fmilia sa -
bem a tristeza que esta &oença representa, E aqueles que de ma for
ma ou & outra tem se servido daquele hospital sabem a presteja do a-
tendimentoali proprocionado, não interessando aquem estão servindo,
Com a palavra, o vereador Bento de Farias,disse que o projeto em /
pauta já foi muito bem esplanado pelo vereador Cesar e Tanck, gostaria
no entanto & endossar as palavrasdêles. Existe mais um aspecto que de
ve ser levado em consideração, é o novo aspecto uqéiveio dar à Rodoviá
ria. A estação Rodoviária esta alí funcionando a mais de um ano e es
ta com várias salas vazias, e com istoJeu aspecto não é dos melhores.
Hoje já é outro. Queira Deus que todas as salas pudessem efetivamente
serem usadas.0 que prejudicou de outro modo a rodoviária foi o venda-
val que causou grande prejuizo, nãossbe se o concerto qe vai ser nes
to resolverá em alguma coisa, dado a localiagão da mesma, num lado
onde seformem as tempestades.
cussãe etidge EB gtação,o foi mprovado por unanimidade em segunda dis
A seguir foi submetido em votação, digo em discussão em primeira
o projeto de Lei mº 13/79, que altera a Lei nº 569.
Livre a palavra para discussão, fez usodêla o vereador Cesar Leo
ni, dizendo que na sessão E dera houve oportunidade de dialogo sobre
o projeto em pauta, no tocan ao horário de comercio proposto. Ia q
portunidade achou que a dilatação do horário para o comercio ficar a-
berto até 18,30 iria prejudicar os comerciários. Conversando com di —
versas pessoas, notou que o assunto é altament controvertido.Uns acham
que em nada altera fechar as 18,00 ou 18,30. Pretendia apresentar ema
da ao projeto. No entimto acha que só o tempo será capaz de dizer se
é valido ou não o proposto pelo executivo. Outro aspecto abordado é a
igualdade de condições para o comecio de generos alimenticios e su-
permercados. Além deste assanções que serão aplicadas as infrações co-
metidas.Em outros municipios quem regulamente o horário de comércio é
a asgociação comercial, e &gta leva ao executivo suas reivindicações .
Como na Lapa esta associação esta desctivada a iniciativa teve que pr-
tir doé xecutivo.Bace a isto não apresentou a emenda que pretendia apr
sentar.
Submetido em votação foi aprovado por umaiimidade em primeira/
dkscussão o projeto de Lei nº 13/79.
A seguir foi submetido a apreciação do plenário, o projeto de/
Resólução nº 01/79 de autoria do vereador Cesará Leoni que altera o
Art. 153 do Regimento Interno.
Livre a palavra para discussão, fez uso dela o vereador Bento de
Farias, dizendo que ao àr parecer ao projeto apresentou uma emenda /
visto que já houve polêmicas nesta casa em função de projetos desta /
espeéie.iliocaso de Titulo de Cidadão honorário, cre que com a emenda qe
apresentou ficará mais simplificad-.Assêm o projéb virá já para o fe,
nário definido, contando já com a assinikura da maioria dos membros &
ga Casa.Quanto a emenda que apresentou o plenário équem decidirá dao-
portunidade ou não.
Com a palavra o vereador Cesar Leoni, disse que na justificati-
va feita ao projeto de resoluçãodisse das controvércias que os titu-
los de benmerência trazem, Alguns favoráveis outras desfavoráveis.Is-
to porque pouca gente tem coragem de votar contra quando a matéria é
um téÉtulo como este. Achou que para acabar com as controversigaa que sã
criadas que o voto neste sentido fosse secreto. E isto não é uma inova-
ção porque outras csmaras já adotem este sistema, inclusive Curitiba
Se a emenda da Comissão de Justiça e Redatão for aprovada o projeto /.
perde toda a sua rszão de ser, porque volta ser tudo como era anterie
ormente.Cre que tomasse um vexsme muito grande não só para a Casa cmo
| ES |
pe”
Lemes Masnicipad” da Lapa A à
Citado de Fr Ad aba nº 1540 - Fls. 04
tembém para a pessoa homenageada uma negativa nesta proposição,
Com a palavr a, o vereador Miguel Batásta, disse que esta perfeita-
mente de acordo com o projeto do vercsador Cesar, para que este tipo /
de homenagem ha votação secreta, para evitar todo e qualquer cons -
trangimento.Com a emenda fica tudo na mesma, pois nenhum vereador irá
se negar em assinar qualquer projeto deste natureza.
O vereador Tanck idfsse que votará contra o projeto de sutoriado ve
reador Cesar, porque acha que é direito do vereador apresentar titulo
de cidadania ou benemérito a quem quer que seja, assim como o fez o a-
tor do projeto em discussão.Neste teve a oportunidade de votar contra
mas não o fez naquele paresentadó pelo vereador Gabriel Barba”for' acha
lo justo.Vota a famor da emenda, pois é um direito que lhe asskte.,
Com a palavra o vereador Cesar Leoni, disse que sinceramente sente,
se congrangido em votar contra um projéo de titulo de cidadenia a qua
que quesgja. Outro aspecto é o aspecto politiqueire destas matérias,
no caso da rejeição. Acha que a alteração do regimento interno neste /
pogto é necessário, é lógico que cabe ao plenário decidir da oportuni-
dade ou não.ilão é só como disse o vereador Tanck que deve-se ter cora-
gem para votar contra, deve-se também ter dicernimento e pudor.O verea
dor Tanck disse que votou contra a um título de cidadão honorário, ke
je pelo relatório apresentado pela DAGRANJa, ve-se o beneficio que es
ta industria esta proporcionando, A matéria é muito controvertida e pe
isto que a necessidade da votação secreta se faz. O voto em aberto vá
inibir muito os vereadores,
O vereador Gabriel com a palavra, disse que na sua opinião todoo
projeto de título de cidadão honorário que entra neta Casa é porque /
a pessoa que se pretende homenagear merege. Mesmo a votação sendo secr.
ta, mesmo dutante a discussão da matéria ja'se terá opinião de quem /
vai votar contra ou não.Vota contira a projeto por não concordar com a
votação secreta. delas N
Subemtida em votação inicialmente a emenda do vereador Bento de Fa
rias, digo da Comissão de Justiça e redação foi a mesma regeitada pa
seis votos conta dois , dos vereadores Bento e Tanck.
D vereador Cesar, usando da palavra, fez declaragao de voto, dizmd
que se a emenda fosse aprovada o proposto no projeto serha ineficáz,
Submetido em votação o projeto de resolução nº 01/79 que altera o
art. 153 do Regimento Interno, foi o mesmo aprovado por seis votos ca
tra dois, dos vereadores Tanck e Bento.
Livre a palavra para explicações pessoais, fez gy dela o vereada
Bento de Farias, afim de justifics>r seu voto cogútra o prójeto de rese
lução nº 01/79, e a apresentação da emenda que ssgundo já justificou qa
ra osu ponto de vista.Isto no tocando ao método de discussão que mn
seu entender deve ser livre a discussão e votação, bem como todos de-
vem ser livres para ser contra ou a favor. Se um vereador deseja apre-
sentar um título de cidadão honorário a alguma pessoa é porque esta /
pessoa realmente o merece. E todos , no seu entender tem também o di-
reito de ser contra ou a favor.E para isto tem o direito de esclare-
cer o porque de seu voto cantrs ou a favor sm constrangimento menhum,
Com a palavra o vereador José Maria Tanck, disse que foi com tris
teza que tomou conhecimento que a Escola São josé vai no ano que vem
encerrar parte de suas atividades, isto porque em algumas cidades co-
mo Castro, Paranaguá, São José dos Pinhais, já enecerrou deficitivame.
te. Agora é a vez da Lapa, e numa hora desta a comunidade deveria tom
mar providencias e conseguir para este colégio uma faculdade, Faculda
de estr que a tanto tempo vem se lutando e que talvez se não fosse o
falecimento de um grande politico já seria uma realidade na Lapa. Hour
inclusive várias reuniões onde o assunto foi tratado, houve interesse
por ae ês sra Pirão toras po mas tudo ficou nisto.E é preciso
ra a a faculdade seja ela qual for, para que og nossos estu-
fántes q46 não tem condições de estudar em Curitiba possam aqui ..
E Mannicipad da Lapa
Cade do E
ata nº 1540 - Fls. 05
continusar seus estudos.Na sua opinião a Câmara deveria fazer este pe-
dido ao governo do Estado, porque os vereadores são , digo represen-
tam os eleitores do Municipio. Hoje os partidos estão extintos e faz
uma apelo a todos que ingressem no partido do governo, que deem seuá
apoio ao governador Ney Yraga, e ele nada negará para alapa. * sua
opinião que a Cêômpra da Lapa deve fazer um menifesto ipotecando apo-
io ao nosso governador e' ao mesmo tempo Bevar este pdido de que se a.
proveite o prédio da Escola São José ápara a instalação ali de uma
faculdade. E E
Com a palavra o vereador Cesar Leoni, esclareceu inicialmente ao
vereador Tanck que a sua sugestão com relação a auxilio para o hospit
tal Erasto Gaertner, foi levada ao conhecimento do Executivo Municipal
por tratar-se de uma matéria altemente contovertida necessário se fa-
gia uma consulta ao Tribuanl de Contas do Estado.Caberia tembém ao ve-
resdor na opatunidade da discussão do orçamente propor emenda neste
sentido fazendo a trasnposição d& verba da Saúde. Quanto a questão de
pedir ao governador uma faculdade, no seu ponto de vista, sabe-se qw
é impossivel, pois a nossa cidade não tem estrutura para tal.Esta é a
realidade.Se for feito um reparo na atualidade comrelação as facul-
dades poder-seta ver que são pouquissimas as que estão sendo autori -
zadas pelo governo, em virtude da Lei Federal e xistente que regulemem-
ta a criação de uma faculdade. Isto para evitar as inúmeras faculda -
des fantasmasexistentes por tbdo o país. Para que uma faculdade seja /
instalada, existem exigências mínimas dificeés de serem cumpridas prin
cipalmente por uma Gidade como a Lapae0 pedido mais cruciante para a
Lapa seria o aumento do mercado do trabalho, isto sim deveria ser pedi
do ao governador auxilio para a ingalação de novas industrias que vies
sem a proporcionar maior número de emnegos para os lapeanos. Quando so
problema de ensino a Lapa esta muito bemservida , conta hoje com uma
escda,de primeiro grau muito bem estruturada que é ae Escola Manoel Am
tonio da Cunha, e ossgunda grau já em fase da refoma exigida por Le.
com quatro opções no Colégio “eneral Carneiro. Uma faculdade para a
pa é uma verdadeira utopia, asstrutura não é só a Casa, mas sim o cor-
po docente, que é quase que impossivel.
Com a palavra o vereador Gabriel, disse que uma faculdade para a
Lapa não é impossivel, isto porque já no tempo em que o Dr, Flávio Se
plicy de Lacerda era reit or da Universidade Federal do Paraná, ele
disse gos membros da Câmara Júnior que se estes consguissen lugar on-
de funcionar uma Faculdade , ele se encarregaria dos professores e
tudo o maiseiio ssu entender este assunto depende dos vereadores.lião se
deve perder aesperança, e as instalações do São José são ideais para
esta ingalacão . Quemsgbe num futuro próximo a Lapa conágua sua facul
dade tão sonhada.
A seguir ossnhor presidente a cerca do oficio da Escola São
José, disse que tomou conhecimento que o motivo do encerramento de
parte de suas atividades em parte é financeiro, e em parte de ordem
a que eles petterem que & a ordem de São José, que foi funâda com firs
filantrópicos, e agora pretendem voltar-se eles para o sentido inicial
do suaoriação, como é o caso à imã Tereza de Calcutá, que inclusive
foi premiada com o premio Nobel & Paz.Mais é por isto que as irmãs vão
encerrar suas atividadesdé educadoras, e irão prestar auxilio nas re -
giões mais próximas, digo mais distantes e carentes.
Prosseguindo o senhor presidente deu conhecimento aos senhaes
verendores dos assuntos tratados na reunião que compareceu na sexta-
feira, dia 23 em Curitiba na Cêmara Municipal, que foem prâmeiro o
problema da extinção dos partidos e sgundo os subsidios dos veread-
dores de conformidade com a lei complementar sancionada pelo senhor
presidente & República.
No
Ata nº 1540.
Prestados as informações a cerca do assunto da- reunião aos senho-
res vereadores e dizendo esperar que novas orientações sejam dadas
a esta Casa, o senhor presidente agradeceu a presença dos senhores
yeresdores en efcerrou a sessão, vonvocando outra para 0 dia 3 a /
hora regimental, com a seguinte Ordem do Dias:-
Segunda discussão- projeto de Lei nº 13/79 que altera a Lei
Municpal nº 569, e projeto de resolução nº 01/79 que altera o art.
153 do Regimento Interno.
Para constar, eu Ana B.Gomes Wille, oficial de secretaria la-
vrei esta ata que lida e aprovada pelos presentes será assinadas.
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