materia nº 1541/1979

LC dpreartio Manccipal dia Lapa (6)
Ata número hum mil quinhentos e quarent, e um.
Aos três dias do mes de dezembro do ano de hum mil novecentos
e setenta e nove, em sua Sala de Sessões, reuniu-se a Câmara Munici-
pal da Lapa, sob a presidência do vereadorAdemir Gonçalves, secreta-
riada pelo vereador Miguel Batista, presentes os vereadores:-João C.
Ganzert, Gabriel Barbosa, Nelson Accioly Calderari, Joanita G. Sabõk
Bento de Farias, Eaul Siqueira, Cesar Augusto Leoni, João Coelho Car
neiro, Odarico Schefer, José M. Tanck, Miguel Salim Dawagi.
A hora regimental, o senhor presidente declarou aberta a sessão
tendo inicio com a leitura da ata anterior que foi aprovadas,
Do apediente do dia, lido pelo senhor secretário, constou o se-
guinte:-Ofício do Executivo Municipal, encaminhando para a apreciação
da Casa o projeto de Lei nº 15/79, que altera os vencimentos do funcio |
nalismo público municipal; Oficio , requerimento de autoria do verea-
dor Gabriel Barbosa, solicitando o envio de ofício ao Comando do 15º
G.A.C., solicitando informaçõesa réspeito da abertura aos domingos, fe-
riados e dias santificados, do Panteon dos Heróis, para a visitação /
pública; Requerimento da vereadora Josnita Ganzert Sabóia, solicitan-
do a inserção em ata de um voto de louvor ao Dr. Darci Costa, pela /
maneira soberba com que vem dirigindo o Hospitál Hipólito Araujo e pe-
1o desvelo no stendimento à todos aqueles que dele necessitam; Reque-
rimento de autoria do veréador Miguel Salim Dawagi, solicitando a PA
inserção em ata de um voto de congratulações ao Dr. Edson Neves Gui -
marães; Requerimento de autoria dos Vereadores Raul Siqueira e Gabriel
Barbosa, solicitandoa inserção em ata de um voto de pesar pelo faleci-
mento à Sra. Maria Luiza Cavalin Séra,
Constou ainda do epediente os oficios expedidos pela secretarias
Livre a palavra, sobre o epediente fez uso dela o vereador Gabriel VÁ
Barbosa, dizendo que o motivo de sua solicitação de envio de oficio
ao 15º G.A.C. , afim de que este preste informações a respeito da a-
vertura do Panteon dos Heróis, para a visitação pública,prende-se ao
fato do envio pelo Executivo Municipal, a esta Basa de documento que
deixa sobre a responsabilidade daquele Grupo o Panteon do Heróis .Mes-
mo sendo encargo daquela unidade, o Panteon continua fechado, e isto
por falta de guarda, Deveria-se também, esta é sua opinião manter-se
alí um estoque de folhetos históricos para todos aqueles que 1á visi-
“tam para conhecer o significado daquele monumento, pois nem sempre os
guardas que atendem aquele local são capazes de dar informações, Por
isto é bom que se esclareça de quem é a resposabilidade realmente da-
quela guardas
Com a palavra, o v ereador Miguel Dawagi, dizendo que para todo o a-
gricultor do Paraná, e principalmente para o agricultor lappano, sendo
o nosso municipio, um municipio agricola, vive o agricultor e o nos-
so homem do campo, hoje uma geande vitória, pois gaças a Veus e aos
homens respogsáveis, destavando-se o Dr. Edson Neves Guimarães foi
introduzida a criada a nova cédula do produtor. Esta introdução al-
tera o nome de nota fiscal do produtor para cedula do ppodutorPor-
tanto o nosso produtor já pode carregar o seus produtos e levar do
Municipio para outras localidades.Isto evita que o prodútor que re-
side as vezes mais de 60 km da sede urbana , tenha que se &slocar
Ata nº 1541 - Fls 02
até o centro a procura de documentação para sua carga. Hoje esta mais
facilitado para o próprio lavrador, não pe mais necessário toda a-
quela documentação exigida anteriormenteEle próprio pode expedir suas
notas quando necessário a sua produção air do municipio.Esta: inova-
ção por certo trará grandes beneficios à todos aqueles inscritos no
Cadastro do Estado, porque vai acabar com o atravessador que procura
desviarsempre a produção.Toada a carga de mercadorãa terá de agora em da
diante a nota expedida pelo produtor Beneficiados portanto serão o pro-
dutor, o municipio eo próprio estado, Esta é a razão deste voto que
solicita ao br. Édson Neves Guimarães + homem este que tem demonstrado
grande capacidade dentro do stado como um verdeiro teénico.R por itto
que no dia 14 de êsembro será realizada na Lapa um reunião com todos
aqueles que queiram sentir de perto os beneficios desta inovação. Já es-
tão sendo convidados os prefeitos das regioões limitrofes , contadores
agentes para que tomem parte desta reunião,
A seguir foi dada entrada a ordem do Dia para a sessão que de-
liberava, em segunda discussão o prjeto de Resolução nº 1/79, de auto-
ria do vereador Cesar Augusto Leoni que altera o Art. 153 do: Regimento
Interno. Houve na sessãa anterivp a apresentação de uma emenda que foi
rejeitada. Submetido em votação o projeto de resolução, foi o mesmo
aprovado por dez votos contra dois, dos vereadores Bento de Farias e
José M, Tanck,
Em discussão, ém segunda votação o projeto de Lei nº 13/79, que
altera a Lei Municipal nº 569, foi o mesmo aprovado por unanimidade a-
pós a votação,
Em primeira discussão o projeto de Lei nº 15/79, que altera
os níveis de vencimentos do fincionalismo público Municipal, o senhor
presidente informou aos senhores vereadores que o mesmo foi incluido
na Ordem do dia, pelo motivo de que esta é a última sessão do presen-
te periodo legislativos,
Livre a palavra para discussão , fez uso dela o vereador Cesar
Augusto Leoni, dizendo crer que é pensamento de todos os senhores ve-
readores, bem como da presidencia desta Casa aprovar o projeto de Lei
15/79, através do qual o executivo Municipal rajusta os vencimentos
do funcionalismo, Isto porquejfeste majuste se faz necessátio ea par-
tir de 1º de janeiro dado ao elevado indice de inflação pelo qual atra:
vessa nosso País. É justo portanto que o servidor público tambem tenha
seus proventos mensais reajustados. O reajusto proposto pelo Senhor /
Prefeito Municipal de 55% é bem superior ao proposto pelo governo do
Estado e governo federal ao seu pessoal civil e militgr.Tem certeza
de que se pudesse o Senhor Prefeito Municipal proporia um reajuste /
bem maior, mas infelizmente não é possivel dade a pouca renda munici-
pal.Deve-se ressaltar aqui que neste ano é Ro segunda vez em que esta
Casa discute projeto desta natureza, isto é + concedendo reajuste de
vencimentos ao funcionalismo público municipal da Lapas
Com a palavra, o vereador Raul Siqueira, disse inicialmente, congratu-
lar-se com o senhor prefeito Municipal, pelo envio a esta Casa des-
te projeto de Lei que concede um reajuste de 55% aos vencimentos dos
funcionários públicos municipais. Muito justa a mensagem de Sua Exa,
A pidiso Masnicipad da Lapa ?
ce
Outado do E né ata nº 1541 Fls. 03
pois o governo do Estado concedeu a seus funcionários apenas um
reajuste de 45%. Este aumente virá beneficiar em muito os funcionários
pois terão suas condições economicas um pouco melhoradas,
Fazendo uso da palavra, o vereador Miguel Salim Dawagi, disse que a
Câmara Municipal à Lapa, compreendendo, através de sua presidencia
a necessidade de aprovação deste projeto de autoria do senhor" re-
feito Municipal que concede reajuste de vencimentos aos funcionári-
os públicos municipais, ainda este ano, houve por bem enquadra-lo
na ordem do dia &sta sessão, para que assim os funcionários não ti-
vessem que aguardar o retorno dos senhores vereadores em março para
aprovar a matéria, que só então poderia ser sancionada, “sta de pa-
rabéns portanto o senhor prefeito Municipal, por ter enviado ainda
este ano, para apreciação à Casa esta matéria que tera vigor à par-
tir de 1º & janeiro de 1980, Ê
Com a palavra, o vereador José M, Tanck, disse que as vezes a funk
ção de um vereador é criticar os atos do «ecutivo, mas na maioria
das wzes e de congratular-se, Hoje congratula-se com sua Exa, o se-
nhor prefeito Municipal por esta iniciativa & encaminhar a esta Ca-
sa este projeto que reajusta em 55% os vencimentos dos funcionários
publicos municipais da Lapa à partir de 1º & janeiro,Assim não terão
eles que esperarem ate março para terem gus vebcimentos reajustados,
É muito doloroso as vezes ver o que passa um funciongrio público vs
com os parcos vencimentos que recebe, principalmente numa época como
este em que tudo sobe, dado ao alto preço em que se encontra gazo-
Jina , óleo e outros derivados, que influem na elevação do preço de
mercadorias de primeira necessidade Esta de parabens portanto o se-
dbhor prefeito Municipal.
Fagendo uso da palavra, o vereador Nelson Accioly Calderari,disse
entender que esta proposição de aumento ao funcionalismo público PÉ
Municipal,na oportunidade representa mais do que nunca uma posição,
mas principalmente a necessidade de que tem o prefeito Municipal em
pagar bem ou pelo menos pagar um salário condizente àqueles que o
auxiliam na administração Municipal.No tempo de outros prefeitos, es—
tes alem de ser o chefe do Executivo, eram tmbém chefes de obras /
atendiam a oficina, As vezes deixavam até de ir 3 Curitiba, para rei-
vindicar junto ao governo as coisas para a Lapa, 'para atender a es-
tes encargos.0s prefeitos anteriores além de dirigir os &stinos da
Lapa tinham que suprir estas faltas de material humano as wmezes a-
té para irem adquirir uma peça necessária para uma máquina,E esta
falta de elemento humano vem dos baixos salários que eram pagos e
na maioria das empreses são pagos a secretários e auxiliares .É e-
vidente que para poder contar com uma boa acessoria é necessario
que a estes acessores seja pago um bom salario.Por isto e que louva
a atitude do senhor prefeito, páis além desta inflação galopante
ele esta vendo que é necessário pagar um pouco melhor àqueles que
o acessoram. Entende também que a intenção do «, prefeito, não só
foi de aumentar os vencimentos de seus funcionários como valorizar
o travalho deles.Espera que nas proximas administrações continue-se
pagando muito bem os funcionários munivipais.Associa-se aos vereado-
res que solicitaram a dispensa do instersticio para a segunda discus—
são do pmjeto 15/79.
roniaio Marnicipal” da Lapa »
Med ns” ud apa AE 04
Submetido em votação foi aprovado o projeto & Lei nº 15/79, em.
primeira e segunda discussão e por unanimidade, em virtude da exis-
tencia de requerimento subscrito pela maioria dos senhores vereado-
res, solicitando a dispensa do intersticio para a segunda discussão
da matéria.
Livre a palavra para explicações pessoais, fez uso dela o vereador /
Gabriel Bartosa, dizendo que por ser esta a última sessão do presen-
te periodo legislativo, gostaria de agradecer aos colegas vereadores
que neste ano aqui aprovaram e endossaram muitos de seus requerimen-
tos bem como alguns projetos de leieGostara também de desejar à to-
dos um Feliz Natal e um próspero ano novo, bem como a seus estimados
familiares,
Com a palavra, o vereador Raul Siqueira, inicialmente congratulou-se
com o vereador Miguel Dawagi, por ter solicitado um voto de louvor
pela conquista do lavrador paranaense com a introdução da nota de pra
dutor que vem fcilitar mais ao lavrador o comércio de sua produção de
alimentos.Faz um apelo para que no ano que vem se de mais atendimento
ao lavrador na questão de atendimento médico hospitalar. Isto porque o
nosso agricultor vem sofrendo dificuldades neste setor, quando neces-
sita de endimento para si ou para algum membro da família, Este tipo
de atendimento médico deixa muito a ksejar principalmente na Japa, or
de muitos são enviados para atendimento em Curitita.Quanão há neces-
sidade às vezes o agrúcultor tem que pagar de seu próppio tolso.O FUN
RURAL deveria ter o mesmo atendimento que é dado pelo INPS, É testemu-
nha disto e muitos dos senhores vereadores também o são.Por isto es-
pera que neste ,2no estafalha seja suprida. Aproveita a oportunidade,
visto que eta ê a última sessão do ano, e&sejar aos senhores vereado-
res e suas famílias, um feliz Ano Novo e, espera que no ano de 1980
todos voltem imbuidos da sempre constante boa vontade que tiveram, e
que continue nesta Casa a imperar a amizade a cordialidade que sem-
pre existiu entre todos.
Fazendo uso da palavra, o vereador Cesar Augusto Leoni, disse que
na última sessão do presente periodo legislativo, gostaria de tecer
algumas consideraçães a respeito dos trabalhos que nesta Casa foram
realizados. Não pode precisar exatamente o número & sessões realiza-
das, mas pode-se notar perfeitamente que | houve sempre em todas as ses,
sões um número epressivo de wreadores, não permitindo a suspensfão
de qualquer sessão por falta de quorumePor ai pode-se notar o desem-
penho dos vereadores de nosso Municipio que é xelente e altamente /
responsável. Se for analizado a pauta dos trabalhos que nesta Casa fo-
ram &senvolvidos, por serto a somatória será de alta qualidade -Um /
galdo bastante apreciável de ppojetos e requerimentos, sempre visan-
do o bem etar da comunidade.Bs debates as vezes acalorados, mas sempre
dentro de um clima cordial , fizeram comú que a Lapa apenas fosse com
isto beneficiada.Congratula-se com todos os senhores vereadores pelo
excelente trabalho realizado neste ano que finda.Espera que no ano
que em treve se inicia esta paz esta tranquilidade continue nesta Ca-
sa. Será o ano de 1980 um ano eletivo, salvo alguma decisão contrá-
ria do governo, visto as dificuldades que o pais hoje passa, &vido
a acontecimentos (que prejudicam todas as nações do mundo, e cujo
fiel da balança é o petróleo do qual o mundo tem sede e que dia a
dia esta mais dificil.As dificuldades que o Brasil passa, também
o?
mac Maseicipad da Lapa
[od
Citado do Enem Ata nº 1541 Fis, 05
outros paises passam. Portante as dificuldades não são só nossas, mas
tem certeza de que um governo e um povo ordeiro como o nosso saberá
contornar estas dificuldades pacientemente como até agôra vêm fazenda
dando credito ao governo Federal, “stadual e Municipal. ASsim aconte-
cendo havera de continuar a paz e se contornará estas dificuldades /
hoje «istentes.Congratula-se nesta oportunidade com a Mesa da Câmara
pela maneira correta com que vem se conduzindo, pelo trabalho e dedia
cação .Congratula-se com os lideres das Bancadas da ARENA e MDB pela à
derança leal e correta, E, tem erteza que no próximo ano todos para
aqui voltarão renovados para continuarem na luta em pról do tem de ng
So povo e nossa cidades,
Fazendo uso da palavra, o vereador Miguel Salim Dawagi, disse que.mãg
um ano de trabalho hoje se encerra com luta e com fé.Neste ano esta &
sa através dos projetos apresentados pelos senhores vercadores, pelo
xecutivo Municipal, através dos requerimentos apresentados procurou /
apenas sevir a uma comunidade, servir em tudo aquilo que ela tem neces
sidade.Ao terminar mais ete ano legislativo, continua a ter fé nos /
homens que conduzem este nosso País que é um país como todos dizem a-
bençoado por Deus, um país rico, hospitaleiro capaz de receber todo
e qualquer irmão de outro pais que aqui encontram morada e tranquili-
dade, U que não vontece em muitos outros países do mundo Muito emboma
soframos uma inflação de perto de setenta por cento ao ano, ainda as-
sim ninguem desacredita nes homens que conduzem o governo, continuam
a ter fé e esperança, porque somos um povo de paz. tem certeza que to-
do o dia que passa é um dia que vem e melhor para toda a familia bras
leira.Todo dia nota-se o Progresso pelo qual o Brasil esta passando,
antes não havia estradas asfaltadas, hoje o asfalto chega aos mais lg
ginquos lugares,, ligando norte a sul, leste a oeste, e muito mais ain
da será feito. Aproxima-se o final do ano, e o inicio de 1980, um ano
em que muitas transformações serão feitas, principalmente na politica
com a priação de novos partidos e tomada de posições, e também eleil
ções municipais. Espera que seja um ano bem, que todos tenham paz e
tranquilidade . Deseja aos senhores vereadores +, 20S funcionários des
ta Casa e suas familias um feliz Natal e um ano novo próspero e éheio
de felicidadesç
Com a palavta o vereador José Maria Tanck, disse querer em primeiro /
lugar vongratular-se com o vereador Miguel Salim Dawagi, por ter reque
rido voto de louvor ao Dr. Edson Neves Guimarães, por ter sido um de
responsáveis pela inovação da nota de produtor. Homens como este mere-
cem o reconhecimento de toda uma coletividade.Gástaria de nesta ocasi
ão solicitar a inserção, em bora fora de horário, de um voto de louve
ao Ur, Arnaldo Busato, que foi secretaria de saúde no governo Paulo Pi
mentel e Jaime Canet, hoje ê&putado federal, e encontra-se no momento
muito doente, Foi ele um dos grandes batalhadores no Paraná, no etor
de Saúde Pública, É um homem de grande capacidade, inclusive nestes db
as recebeu em sua Casa a visita do presidente da República,Em segundo
lugar, gostaria de desejar a todos os senhores vereadores ja que esta
é a Última sessão do ano, um Feliz Natal e um venturso Ana Novo, exta
sivo a seus dignos familiares,
sand Municipal” da Lapa i
Cotade A E ui Ata nº 1541/79 - Fls. 06
Fazendo uso da palavra o vereador Bento de Farias , dizendo que no
momento em que termina mais um ano legislativo desta Casa, gostaria &
congratular-se com todos os senhores vereadores que nesta Casa Áais-
cutiram, apresentaram requerimentos » apresentaram progtos de Lei,
sempre indicando aos órgãos competentes, sempre indicando ao lixe-
cutivo Municipal sugestões para o bom atendimento à coletividades
Deseja nesta oportunidade também apresentar aos sénhores vereadores
seus votos de um feliz natal, e um próspero Ano Novo, com muita sau-
de, muita paz e . Sranquilidade, apesar de que as perspectivas para o
ano vindouro nad são muito animadoras, Masi do que ele muitos tem
também sta certeza, dado à situação em que se encontra o país. Como.
disse o vereador Miguel Dawagi, o Brasil é um pais abençoado por Deus:
e que o povo confia no governo, De fato o povo caminha lado a lado
com o governo, mas este deverá ter de hora em diante meios e condi-
ções para exercer ug controle diário, para evitar a inflação que
se torna cada vez maior.Muitas firmas estão indo a falência e não
tem condições de sobrevivef em virtude dainfla ão. É certa a crise
é em todo o mundo, mas no Brasil não «iste um órgão de controle de
preços. Este mesmo governo que pede cooperação do povo para contro-
1ar a inflação, gasta milhões e milhoes em recepeções e eleva o pre-
ço da gasolina em 58%, a já iste solicitação para elevação das tari-
fas de energia elétrica em 100%, Se o povo já eta se batendo agóra
imaginem para o futuro o que vai ser.Teve oportunidade de num dia
destes escutar uma conversa de que o bragileiro deixa tudo para a
última hora, ou o último diaçSe isto acontece é porque o brasileiro
espera até o último dia para liquidar suas vontas, porque espera a-
té juntar o dinheiro necessário.Porque o brasileiro é brioso, procure.
cumprir com suas obrigações-Pequenos empresários estão apavorddos /
vom os encargos que lhes são stribuidos, e justamente estes deveriam *
ter um auxilio maior do governo, e no entanto nãoo tem.Este é o seu
ponto de vista sobre a situação atual. Terminando renova aos senho-
res vereadores e suêb famílias, aos funcionários desta Casa, seus
votos de um feliz Natal e próspero Ano Novo
Usando da palavra, o wreador Nelson “ccioly Calderari, disse acre-
ditar que cada um dos senhores vereadores a seu modo já expressa-
ram o seu pendamento final a respeito do ano que hora findaçNo en-
tanto é mister que secomente o papel do vereador, do legislativo,
oáda prsidencia, o do homem público.A Câmara Municipal, os vereado-
res se constituem no alicerce politico do Brasil, E portanto o ve-
reador que no seu contacto que tem com os cidadãos dentro de sua
função que encontra um povo desistimulado, encontra um povo sofrido,
encontra pessoas dg todas as camadas sôciais, pessoas de todas as
atividades, num syo coro, num só tom, queixando-se da atual conjun-
tura nacional. É a pajavra do povo, a palavra do operário, a palavra
do empresário, ão funcionário que os vereadores ouvem: cheias de la-
mentações, e reclamações, Em outros tempos existia o PTB, partido do
trabalhador, através do qual era dado ciência ao governo das aspi-
rações da ClasseeHoje o governo toma posições, toma diretrizes, e
nestas diretrizes tem como alvo o empresário, Mas as aflições são
iguais, não se distingue mais o povo, o trabalhador dos empresários
pois suas aflições são iguais É preciso portanão que se de ao gover-
Cimscptêo Manccipal da Lapa
Estad EA E Ata nº 1541/79 - Fls 07
no um voto de confiança, Quando fala em governo, refere-se ao presida
te da república, pois acredita no seu despreendimento, em sua palavra
no seu amor ao próximo. Este homem que em Florianopolis teve que enfra
tar escaramuças e até foi agredido.Lá em Sta, Catarina ete teve uma
recpeção diferente, mas esta atitude não o fez esmorecer e ele tomou
como , e a atitude que ele tomou foi de um homem consciente de seus
deveres de chefe de uma Nação. Ele tentou inclusive dirigir-se aqueles
que o agrâdiram, para sabér das razões que os levaram a fazer áquela
agressão Deseja que o próximo ano de ao povo de todas as classes soch
ais maneiras de reconhecerem q que & bom será feito! espera que o /
governo, através de suLpresidente procure minorar esta antópatia queo
povo brasileiro etã sentindo com reââção a inflação Espera que o gove
no procure dar a este povo ordeiro e pacifico magé não sabe até que
ponto, mais tranquilidade Espera também que o povo compreenda que as
crises que passamos, são comuns em todos os países do mundo, e que ce
mo os êmias também deem ao governo o gu voto de confiança, Terminando
desgja aos senhores vereadores, aos funcionários desta Casa e seus fa
miliares, um Feliz ano de 1980,
Com a palavra, o vereador Miguel Patista,disse querer congratular-se
com o senhor prefeito Municipal, por ter enviado a esta Casa ainda es
te ano a mensagem de aumento aos funcionários municipais, e com esta
Casa por ter aprovado em tempo record a referida mensagem que será um
presente para estes funcionários. Congratula-se também com o vereador
Miguel Salim Dawagi, por er apresentado voto de louvor ao Dr, Edson
Neves Guimarães pela instituição da nova nota ao produtor, esta é uma
conquista muito gande da classe e virá faciliatr em muito para os nos
sos agricultores na venda de deus produtos alimentícios. Espera que no
ano que vem novas melhorais sejam dadas aos agricultores inclusive com
o estabelecimento de preços mínimos. Terminando degja a todos Boas fg
$ase espera em 1980 encontra-los todos aqui juntos trabalhando em bene
ficio de nossapopulação e de nossa tapa.
Encerrando a sessão o senhor presidente, disse que só tinha que agra-
decer a todos £os senhores vereadores o desempenho de cada um neste
ano que finda, a confiança que nele depositaram ao elege-lo seu pres
dente. Pede desculpas por erros que por Yentura tenha cometido na di-
reção dos trabalhos desta Casa.. Espera no próximo ano encontrá-los /
todas aqui trabalhando em teneficio do bem comum da coletividade la-
peana,
Nada mais havendo a atratar, foi encerrada a sessão e o presente pe-
rioão legislativo, sendo convocada a Cêmara para o sessão legislativa
de 1980, que terá inicio no die 03 de marços
Para constar, eu Ana B, Rana: Wille, pe e secrétaria lavrei