=. PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
LAPA - PARANÁ
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ANTEPROJETO DE LEINº 44 /2012
O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentos, vem perante este Douto Plenário apresentar o seguinte
ANTEPRONJETO DE LEI.
Súmula: Denomina de PEDRO
SILVESTRE DOS SANTOS o
logradouro específica.
Art.1 - Fica denominada de PEDRO SILVESTRE DOS SANTOS a Rua situada
no Bairro da Estação da Lapa - PR ao lado da igreja nossa senhora de Fátima,
entre a BR 746 e a linha Férrea.
Art.2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Poder Legislativo Municipal em 26 de Março de 2012.
CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
Protocolo Nº: 236 / 2012
26/03/2012 - 10:54
Responsável: INE
Vilmar Fávaro Purga
O Vereador da Família Lapeana.
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
LAPA - PARANÁ
Histórico
PEDRO SILVESTRE DOS SANTOS
AE
Veio para Lapa servir o Exército, onde serviu por alguns anos e por aqui fez
amigos.
Foi nesta cidade que encontrou Helena com quem se casou. Trabalhou como
sapateiro e carpinteiro até surgir à oportunidade de trabalhar na olaria do
Sr. Agenor Scandelari no bairro Esplanada na Rodovia do Xisto, próximo a sua
casa situada nos fundos da igreja Nossa Senhora de Fátima onde morou por
mais de cinquenta anos até o seu falecimento com 86 anos.
Pedro Silvestre Dos Santos foi um exemplo de cidadão que pautou sua vida
trilhando o caminho da honestidade, humanidade e amor aos seus.
“09/05/1921
+10/10/2007
Poder Legislativo Municipal em 26 de Março de 2012.
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Vilmar ro Purga
O Vereador da Família Lapeana.
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ANTEPROJETO DE LEI Nº 014/2012
Autor: Vilmar Favaro Purga
Súmula: Denomina de Pedro Silvestre dos Santos o logradouro que
especifica.
Protocolado na Secretaria no Dia 26/03/2012.
Apresentado em Expediente do Dia 28/03/2012.
Á COMISSÃO DE
Legislação, Justiça e Redação, em 28/03
DU 1ZAS:
JOÃO RENATO LEAL AFONSO
Presidente da Câmará Municipal da Lapa
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PRESIDENTE - ACYR HOFFMANN
CARLOS ALBERTO HAMMERSCHMIDT
José FRANCISCO HOFFMANN
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 - FonelFax: (41) 3622-2536
Site: www.camaralapa.pr.gov.br - Lapa - Paraná - CEP 83.750-000
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ANTEPROJETO DE LEI Nº 014/2012
Autor: Vilmar Favaro Purga
Súmula: Denomina de Pedro Silvestre dos Santos o logradouro que
especifica.
[e] RECEBIMENTO PELA COMISSÃO
O Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, no uso
de suas prerrogativas regimentais RECEBE nesta data a proposição acima citada ciente de
que terá prazo de 02 (dois) dias úteis para que designe relator conforme contido no $
2º do Artigo 56 do Regimento Interno, desta Casa de Leis.
Lara em CB [2012
9
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PRESIDENTE - ACYR HOFFMANN
CARLOS ALBERTO HAMMERSCHMIDT
José FRANCISCO HOFFMANN |
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 - Fone/Fax: (41) 3622-2536
Site: www.camaralapa.pr.gov.br - Lapa - Paraná - CEP 83.750-000
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ANTEPROJETO DE LEI Nº 014/2012
Autor: Vilmar Favaro Purga
Súmula: Denomina de Pedro Silvestre dos Santos o logradouro que
especifica.
Protocolado na Secretaria no Dia 26/03/2012.
Apresentado em Expediente do Dia 28/03/2012.
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO
O Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação em
conformidade com o que determina o Artigo 20, parágrafo 3º, do Regimento Interno desta
Casa de Leis, designa o Vereador , para
compor a referida Comissão, na tramitação do anteprojeto de Lei nº /2012.
Designo para relatar sobre a matéria o Vereador
Em SE [02 /2012
RECEBIMENTO DO RELATOR
Recebi o projeto em EL 102 12012
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PRESIDENTE - ACYR HOFFMANN
CARLOS ALBERTO HAMMERSCHMIDT
OSÉ FRANCISCO HOFFMANN
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 - Fone/Fax: (41) 3622-2536
Site: www.camaralapa.pr.gov.br - Lapa - Paraná - CEP 83.750-000
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
LAPA - PARANA
ANTEPROJETO DE LEI Nº 34 72012
O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentos, vem perante este Douto Plenário apresentar o seguinte
ANTEPROJETO DE LEI.
Súmula: Denomina de PEDRO
SILVESTRE DOS SANTOS o
logradouro que específica.
Art.1 - Fica denominada de PEDRO SILVESTRE DOS SANTOS a Rua situada
no Bairro da Estação da Lapa - PR ao lado da Igreja Nossa Senhora de Fátima,
entre a BR 746 e a linha Férrea.
Art.2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
RU att
GR Poder Legislativo Municipal em 27 de Março de 2012.
Vilmar Fávaro Purga
O Vereador da Família Lapeana.
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
LAPA - PARANA
Histórico
PEDRO SILVESTRE DOS SANTOS
Veio para Lapa servir o Exército, onde serviu por alguns anos e por aqui fez
amigos.
Foi nesta cidade que encontrou Helena com quem se casou. Trabalhou como
sapateiro e carpinteiro até surgir à oportunidade de trabalhar na olaria do
Sr. Agenor Scandelari no bairro Esplanada na Rodovia do Xisto, próximo a sua
casa situada nos fundos da igreja Nossa Senhora de Fátima onde morou por
mais de cinquenta anos até o seu falecimento com 86 anos.
Pedro Silvestre Dos Santos foi um exemplo de cidadão que pautou sua vida
trilhando o caminho da honestidade, humanidade e amor aos seus.
*09/05/1921
+10/10/2007
Poder Legislativo Municipal em 27 de Março de 2012.
Vifmar Fávaro Purga
O Vereador da Família Lapeana.
ASSESSORIA JURÍDICA
ESTADO DO PARANÁ
PARECER
Anteprojeto de Lei nº 14/2012
SÚMULA: Denomina de PEDRO SILVESTRE DOS SANTOS o logradouro
especifica.
Busca-se através do Anteprojeto de Lei numero 14/2012,
de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga, a denominação de uma Rua sem
nome, cuja localização esta descrita no artigo 1º do Anteprojeto em questão,
bem como anexou-se um mapa indicativo do local.
Justificando o Anteprojeto apresentado, o subscritor
esclarece o mérito do homenageado não podendo esta assessoria manifestar-
se a respeito do mesmo, sendo que foi também anexado um mapa com a
localização da Rua que pretende-se nomear.
Por fim, tem-se que o autor do Anteprojeto protocolou no
dia 27/03/2012 o mesmo Anteprojeto com algumas alterações de gramática,
porém que em nada influenciam ou modificam o originalmente apresentado,
fazendo isto com o intuito de corrigir equívocos durante a digitação do texto,
razão pela qual, esta assessoria sugere que seja colocado em discussão e
disponibilizado via internet o segundo protocolo do Anteprojeto.
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 - FoneiFax: (41) 3622-2536
Site: www.camaralapa.pr.gov.br - Lapa - Paraná - CEP 83.750-000
ASSESSORIA JURÍDICA
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Isto posto, tem-se que o Anteprojeto apresentado encontra
amparo jurídico legal, podendo o mesmo ter o seu regular prosseguimento
nesta Casa de Leis com a deliberação pelo Douto Plenário, devendo apenas
esta Casa, quando da aprovação do mesmo proceder uma simples correção na
D
súmula do Anteprojeto, para incluir o termo “que” onde antes de “especifica”.
É o parecer. S.M.J.
Poder Legislativo Municipal em 02 de abril de 2012.
ES DS — SID E am DD e ———————
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 - Fone/Fax: (41) 3622-2536
Site: www.camaralapa.pr.gov.br - Lapa - Paraná - CEP 83.750-000
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
” JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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JÁ
PARECER
Anteprojeto de Lei nº 14/2012
| o SÚMULA: Denomina de PEDRO
SILVESTRE DOS SANTOS o
logradouro que especifica.
Vem para análise desta Comissão o Anteprojeto de Lei
numero 14/2012, de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga, o qual tem por
objeto a denominação de uma Rua sem nome, localizada no Bairro da Estação,
| ao lado da Igreja Nossa Senhora de Fátima, entre a BR 476 e a linha férrea.
Justificando o Anteprojeto apresentado, o subscritor
esclarece o mérito do homenageado, que pode ser observado pela justificativa
anexada ao presente Anteprojeto, justificativa esta que serve de biografia.
Anexou-se além da justificativa/biografia do homenageado,
um mapa indicando a precisa localização da Rua que pretende-se nomear.
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 - Fone/Fax: (41) 3622-2536
Site: www.camaralapa.pr.gov.br - Lapa - Paraná - CEP 83.750-000
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO
A Lei municipal que rege o tema é a de nº 2311, de
11 de maio de 2009, sendo que o projeto em questão esta plenamente
enquadrado na mesma.
Isto posto, tem-se que o Anteprojeto apresentado
encontra amparo jurídico legal, razão pela qual esta Comissão é favorável ao
mesmo.
É o parecer.
Poder Legislativo Municipal em 02 de abril de 2012.
ea DES DDD im,
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 - Fone/Fax: (41) 3622-2536
Site: www.camaralapa.pr.gov.br - Lapa - Paraná - CEP 83.750-000
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
LAPA - PARANA
ANTEPROJETO DE LEI Nº /2012
O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentos, vem perante este Douto Plenário apresentar o seguinte
ANTEPROJETO DE LEI.
Súmula: Denomina de PEDRO
SILVESTRE DOS SANTOS o
logradouro que especifica.
Art.1 - Fica denominada de PEDRO SILVESTRE DOS SANTOS a Rua situada
no Bairro da Estação da Lapa - PR ao lado da Igreja Nossa Senhora de Fátima,
entre a BR 476 e a linha Férrea.
Art.2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Vilmar Fávaro Purga
O Vereador da Família Lapeana.
2
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
LAPA - PARANA
Histórico
PEDRO SILVESTRE DOS SANTOS
Veio para Lapa servir o Exército, onde serviu por alguns anos e por aqui fez
amigos.
Foi nesta cidade que encontrou Helena com quem se casou. Trabalhou como
sapateiro e carpinteiro até surgir à oportunidade de trabalhar na olaria do
Sr. Agenor Scandelari no bairro Esplanada na Rodovia do Xisto, próximo a sua
casa situada nos fundos da igreja Nossa Senhora de Fátima onde morou por
mais de cinquenta anos até o seu falecimento com 86 anos.
Pedro Silvestre Dos Santos foi um exemplo de cidadão que pautou sua vida
trilhando o caminho da honestidade, humanidade e amor aos seus.
*09/05/1921
+10/10/2007
Poder Legislativo Municipal em 26 de Março de 2012.
va
Vilmar Fávaro Purga
O Vereador da Família Lapeana.
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
LAPA - PARANÁ
Anexo ao Ante-projeto
Localização da Rua a ser denomindada
Pedro Silvestre dos Santos
62912 Maglura - Termos de US
em 27de Março de 2012.
O Vereador da Famita Lapeana.
”
PROJETO DE LEI Nº 34/2012
Autor: Vereador Vilmar C. Fávaro Purga
Súmula: Denomina de PEDRO SILVESTRE DOS SANTOS o
logradouro que especifica.
A Câmara Municipal da Lapa, Estado do Paraná, APROVA:
Art. 1º - Fica denominada de PEDRO SILVESTRE DOS SANTOS a Rua
situada no Bairro da Estação da Lapa — PR ao lado da Igreja Nossa Senhora de Fátima, entre a
BR 476 e a linha Férrea.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal da Lapa, em 16 de abril de 2012.
JOÃO, AFONSO
llltiziléao
1º Secretário
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 - Fone/Fax: (41) 3622-2536
Site: www.camaralapa.pr.gov.br - Lapa - Paraná - CEP 83.750-000