materia nº 2051/1988

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Lomara Municipal. da Lapa '.
Bud de Seramé
Ata Número Dois Mil e Cincoenta e Um
Aos Sete Dias do Mês de Março de Hum Mil Novecentos
- e Oitenta e Oito,em sua sala de sessões,reuniu-se a Câmara Munici-
pal da Lapa,sob a presidência do vereador Antonio Ruiz Paloma,se -
cretariada pelo vereador Luiz Eduardo Kuss Marins,presentes os ve-
readores:Izolina Beira Floriano, João Deda,Manoel S.Xavier,Bento de
Farias,Acir Antonio K.Pinto,Lisandro A. de Andrade,Cesar A. Leoni,
Daniel Coreluk,0Osmar Teider,Pedro Mendes de Siqueira,Celso S.Xavi-
er,João mà da Cunha Afonso e Pedro Francisco Bianchini Jr.
º A hora regimental foi aberta a sessão pelo sr. presi
dente, que convidou o sr. Prefeito Municipal,Dr. Wilson Moreira son
tenegro para tomar parte da Mesa Diretiva,tendo em vista a sessão!
ter sido destinada a apresentação do Relatório Administrativo do sta:
Executivo Municipal,foi deixado livre a palavra para que dela fi -
zesse uso o senhor Prefeito Municipal.
: Usando da palavra disse o senhor Prefeito o seguinte:
mais uma vez compareço a esta douta Casa de Leis de conformidade *
com o que determina a Lei Orgânica dos Municipios,em seu Art. 93 ,
apresento À Câmara Municipal um Relatório suscinto da Administra -
ção Municipal do Exercício de 1.987.De inicio,começo referindo-m
à Arrecadação:Tinhamos para 1.987 uma receita prevista de CZ$ E )
50.000.000,00(Cincoenta Milhões de Cruzados),e foram arrecadados *!
87.367.638,86(Oitenta e Sete Milhões, Trezentos e Sessenta e Sete * e
mil,Seiscentos e Trinta e Oito Cruzados e Oitenta e Seis Centavos)
verificando-se um excesso de arrecadação em torno de CZ$ .ececcces
37.367.638,86(Trinta e Sete Milhões, Trezentos e Sessenta e Sete !
mil,Seiscentos e Trinta e Oito Cruzados e Oitenta e Seis Centavos).
Deste total CZ$ 2.882.855,00(Dois milhões, Oitocentos e Oitenta e ?
Dois mil,Oitocentos e Cincoenta e Cinco Cruzados),foram resultan -
tes da Receita Triburária,CZ$ 1.641.501,00(Hum Milhão, Seiscentos e
Quarenta e Um Mil,Quinhentos e Um Cruzados), foram resultantes da *
Receita Patrimonial. Em transferências correntes,onde aparecem o
ICM,Fundo de Participação dos Municipios,Imposto de Renda Retido '. q
na Fonte, Imposto Territorial Rural, Taxa Rodoviária Única e Outros"
Imposto s e Taxas,foram arrecadados CZ$% 65.706.799,00(Sessenta e ?
Cinco Milhões,Setecentos e Seis Mil,Setecentos e Noventa e Nove
Cruzados).Em Receitas Diversas foram arrecadados,CZ$ 1.024.993,00" |
(Hum Milhão, Vinte e Quatro Mil,Novecentos e Noventa e Tres Cruza -
dos) .Nesta Receita entram os juros de mora, juros multas ,indeniza -
ções,divida ativa,rendimentos de cobrança da taxa de uso da esta -
ção rodoviária e outras receita mensais.Em receita de capital a
arrecadação foi de CZ$ 3.529.188,00(Tres Milhões,Quinhentos e Vin-
E A
te e Nove mil,Cento e Oitenta e Oito Cruzados) .Em Credores diver -
sos onde entram verbas destinadas ao Municipio por convênios,para"
construção de escolas e reformas,ativação de Centros Sociais,aten-
dimento a clientela Pré-Escolar, Fundação Educar, Pagamento de Médi- *
cos para atendimento ao Hospital Hipólito A.AAraújo,Projeto Pró -
Municipio, Atendimento Odontológico, Ações Integradas de Saúde, juros
de Over Night,a arrecadação foi de CZ$ 12,582.230,00 (Doze Milhões"
Quinhentos e Oitenta e Dois mil, Duzentos e Trinta Cruzados) .No que e
refere a Convênio com o Pram,os recursos recebidos a Fundo perdido
foram de CZ$% 1.265.626,00 (Hum Milhão, Trezentos e Sessenta e Cinco!
qi
ae
Lemeata Municipal. A Lapa
do: E Loraação
Ata Nº 2.051 fis 02
mil,Seiscentos e Vinte e Seis Cruzados) ,e por emprés
timo foram repassados ao MUnicipio CZ$ 1.101.060, 00 (Hum Milhão,Cento!
e Hum Mil e Sessenta Cruzados), que foram aplicados na construção da *
Capela Mortuária,pavimentação de ruas e galerias pluviais.No que diz!
respeito às despesas, foram elas as seguintes: Legislativo Municipal ,
CZz$% 3.730.570, o0o(Três milhões,Setecentos e Trinta Mil,Quinhentos e Se
tenta Cruzados).Executivo municipal,Governo municipal, CZ$ 909.144, Do
(Novecentos e Nove mil,Cento e Quarenta e Quatro Cruzados) .Departamen
to de Administração czt 9.567.952,80(Nove Milhões, Quinhentos e Sessen
ta e Sete mil,Novecentos e Cincoenta e Dois Cruzados) «Departamento de
Finanças,CZ$ 2.850.184,00(Dois Milhões, Oitocentos e Cincoenta mil,Cen
to e Oitenta e Quatro Cruzados). Departamento de Educação e cultura, ..
Czf 16.507.522,00(Dezesseis Milhões, Quinhentos e Sete mil, Quinhentos"
e Vinte e Dois Cruzados) .Departamento de Urbanismo, CZ$ 20.384.511,00,
(Vinte Milhões, Trezentos e Oitenta e Quatro mil,Quinhentos e Onze Cru
zados) Departamento de Saúde -e-Sameamento,CZ$ 2,201.067,00(Dois Mi -—
1hões Duzentos e Um Mil,Sessenta e Sete Cruzados). Departamento Rodovi
ário Municipal,CZ$ 21.121.772, o0(Vinte e Um Milhões,Cento e Vinte e
Um Mil Setecentos e Setenta e Dois Cruzados) .Fazendo uma análise do !
ano findo, saliento que a fórmula empregada desde o inicio da atual *
Administração, tem sido a participação popular. A população continua *
sendo ouvida,principalmente o homem do meio rural,e atendida na medi-
da do possivel.As reuniões comunitárias são frequentes onde os mais *
variados assuntos são tratados,desde a eletrificação rural extensão E)
da rede de distribuição de agua, telefonia rural, projeto mutirão,etc .
A efetivasparticipação da Câmara de vereadores e o apoio integral que
seus membros têm dado à Administração Municipal,aprovando as mensagens
que para aqui são enviadas,e que muito tem contribuido em favor da Co
munidade Lapeana,deve ser destacada. Tudo o que foi realizado,o foi *
graças à compreensão e a colaboração dós ilustres membros desta douta
Casa de Leis,aos quais agradeço em sua totalidade.No que diz respei-
to às finanças, o ano de 1.987 foi um ano bom, inclusive o Municipio po
de liquidar dívidas pendentes, como as referentes a desapropriação de
terrenos para a construção das Escolas Manoel Antonio da Cunha (Poliva
lente) e Abigail Cortes.0 saldo em caixa,em 31 de Dezembro de 1.987 ,
foi de CZ$% 1.387,96(Hum Mil Trezentos e Oitenta e Sete Cruzados e No-
venta e Seis Centavos) e em Bancos CZ$ 8.107.639,88 (Oito Milhões,Cen-
to e Sete mil,Seiscentos e Trinta e Nove Cruzados e Oitenta e Oito
centavos) .Quanto ao quadro de funcionalismo, posso salientar que os pa
gamentos vem sendo feitos rigorasamente em dias prê-fixados e todos,"
em 1.987 foram beneficiados com reajustes salariais,na média de 143,64
%(Cento e Quarenta e Tres e sessenta e Quatro por cento)) A Prefeitura
conta atualmente com 526 funcionários, inclusive professores.Destes, !
dez são Estatutários, tres inativos,sete pensionistas e 504(Quinhen -
tos e Quatro)Celetistas.a fólha de pagamento do mês de Dezembro foi *
de CZ$ 3.319.886,00(Tres Milhões,Trezentos e Dezenove Mil, Oitocentos"
e Oitenta e Seis Cruzados) .Durante o ano foram rescindidos 89 contra-
tos e admitidos 155 novos empregados.Passo agora a fazer uma síntese,
do que foi realizado nos diversos setores da Administração Municipal.
No Departamento de cadastro do Incra,foram feitas 685 declarações de!
Proprietários de Imóveis Rurais, totalizando até o presente 7.850 pro-
priedades cadastradas no no Municipio. Destas 5.167 quitaram seus dé-
bitos, retornando aos cofres da municipalidade a importância de CZ$...
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ar
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Lermeara Menccipal. A Lapa
Dotado da ane
Ata nº 2,051 fis nº 03
1.952.801,34(Hum Milhão,Novecentos e Cincoenta e Dois
mil,0itocentos e Quatro Cruzados e Trinta e Quatro Centavos).
No Departamento de Cadastro e Tributação, foram expedidos 258 alvarás*
de licença para firmas autônomas « Foram Distribuidos 5.905 carnês de *
IPTU/TSU. Foram cadastrados 285 Imóveis rurais não Tributados pelo In-
cra e procedida a renovação de 2.600 alvarás de licença a ISS.Foram !
Inscritos na Dívida Ativa 639 contribuintes. No Departamento de Educa
ção e Cultura,devem ser salientado o seguinte:a Prefeitura mantém ss"
Escolas Municipais, sendo 52 na Zona Rural e 03 na zona Urbana,0O Número
de alunos nas Escolas Municipais na Zona Urbana é de 614,com 47 Pro-
fessores e 04 serventes. Na zona Rural,são 1.584 alunos,103 professo-
res,destas 22 leigas e 15 serventes.Total: 172 professoras.Alunos em!
Escolas Estaduais com professores Municipais 872. Total geral de alu-
nos: 3.070
As principais atividades desenvolvidas pelo Departamento de Educação!
durante o exercício de 1. 987,£foram as seguintes:
-Expansão da oferta de vagas de la à qa série,com a inauguração e ini
cio das atividades da Escola Municipal Lauro Moreira Montenegro,na vi
la Esperança.
“Construção de uma Unidade Escolar de Alvenaria na localidade-Fazenda
dos Forjos.
-Melhoria na rede física escolar com reformas geral na Escola Profes-
sora Sibyla wille de Lacerda.
-Calçamento do páteo da Escola Municipal Dr. Pedro Passos Leoni.
-Na Zona Rural foram reformadas 08 escolas Municipais.
Visando a melhoria de qualidade de ensimo, foram realizadas 06 reuniões
Pedagógicas, 30 reuniões em Escolas com professores e pais de alunos .
Fois feita a distribuição de material escolar a todos os alunos da Re
de Municipal de Ensino, inclusive aos de Escolas Estaduais com professo
ras Municipais.No ano findo teve inicio uma nova turma do Projeto Ha -
pront visando habilitar professores não titulados.
No que tange à Orientação, à associações de pais e mestres;foi ppocedi
do o registro de aproximadamente 64 associações no Cartório de Regis -
tro de Títulos e Documentos «
No programa do Livro Didático, integrado coma Inspetoria de Educação, for
ram recebidos e entregues 4. 511 livros didáticos e ,167 manuais nas Es-
colas Municipais de 12 a 42 série.3.850 livros didáticos e 171 manúais
nas Escolas Estaduais de 12 a 42 série e 4.647 livros didáticos e 94 ?
manuais nas escolas de 52 a 8a série, totalizando 13.440 volumes.Ainda"*
no ano findo no programa do livro didático a Lapa foi beneficiada com?
ó Projeto" Livros Criam Asas" destinados ao atendimento de 188 salas !
de aulasfuncionando em rodízio nas escolas de todo o Municipios
Na Biblioteca Pública Lapeana, o movimento foi o seguinte:Volumes Con-
sultados: 18.073. Volumes Emprestados: 8.591.Consultas Internas:9.482.
Leitores atendidos: 14.255.Volumes Adquiridos:458,no valor de CZ$.....
43.900, 00 (quarenta e Tres Mil e Novecentos Cruzados). Volumes recebidos
por doação: 26.Foram também realizados exposições e murais referentes!
ao dia do Ferreiro,Dia da Árvore, etc.além de atividades recreativas
com os alunos pdas diversas escolas do Municipio.
No Projeto Prê-Escolar,no ano findo funcionaram 13 classes,sendo quatro
ma zona rural e nove na zona Urbana,contando com um total de 372 alunos
(qr
Leemeava Municipal da Lapa
APAE = A
Ata Nº 2,051 fis 04
No Programa de Alimentação Escolar ,com o auxilio da
Fundepar, foram atendidos 7.116 alunos em todo o Municipio,com alimen
tação distribuidas em 05 cotas,num total de 52.943 Kg de alimentos .
No Programa de Alimentação Aos Irmãos de Escolares, foram distribuidos
18.041 Kg de alimentos, atendendo assim 3.010 irmãos menores.
Pela Comissão de Recreação e Desportos do Municipio-Credem, foraM rea
lizados corridas rústicas em Fevereiro e Junho, Campeonato de atletis
mo Mirim e Infantil em Março.Campeonato de Atletismo Interclubes em
Abril.Torneio do Trabalhador em, MaioeCampeonato Intermunicipal de Xa
drês Campeonato Interclube de Bolão, Tênis de Mesa sCampeonato aberto”
Infantil de Vôlei.Além disto a Lapa participou nos jogos Abertos do!
Paraná,em Julho e Setembro,e jogos de Primavera em União da Vitória.
Nas participações em corridas rusticas,os atletas lapeanos tem tido?
boa classificação, destacando-se mossos corredores: João Gustavo Assun
ção, Gervásio Ramin e Casemiro Grabias.No Departamento de Desenvolvi-
mento Social -as principais atividades desenvolvidas pela equipe de*
Assistentes Sociais Médicos, Enfermeiros,Agentes Sociais,Agentes de
Saúde, Dentistas, Técnicos em Higiene Bucal, foram os seguintes:
- Implantação do Programa de Compras Comunitárias,em quatro comunida
des, sendo que atualmente estão sendo atendidos onze grupos, totalizan
do trezentas familias do Meio Rural.0 objetivo do programa é de aten
der com a venda da Cesta Básica principalmente as famílias com renda
familiar inferior a cinco salários mínimos.0 Departamento vem pres -
tando assistência assistência com serviços de Fórum,com as familias!
carentes .Organizando Clube de Mães nos bairros e promovendo pales -
tras educativas ,principalmente no meio rural, visando questões soci -
ais de saúde +Saneamento Básico, Cursos Profissionalizantes e entre -
vistas com pessoas inscritas no Programa De Suplementação Alimentar.
O Programa atende em média 67 ,gestantes,89 nutrizes,com distribuição
de leite,arroz, feijão, Fubá açúcar e ôleo,
Quanto aos atendimentos sociais foram os seguintes: fornecimento de ?
medicamentos da linha comercial a 1.749 pessoas.2.496 receitas aten-
didas na farmácia básica do Ceme.229 consultas para oftalmologistas.
2.090 atendimentos sociais,1.878 passagens,l. 424 encaminhamentos, 645
exames de laboratório no Hospital Hipólito e Amélia Alves de araújo.
As atividades do Setor de Enfermagem foram as seguintes: Implantação
do Programa de Assistência À Saúde,ciclo de Palestras sobre métodos!
anticoncepcionais, coordenação das campnhas de , Vacinação Anti-Pólio,
reavaliação da vacina de BCG.Palestras nos Colégios General carnei s-
ro e Manoel Pedro,sobre a AIDS.Implantação de hortas comunitárias '
nas localidades de Mato Preto e Mariental,criando também nos mini -
Postos de saúde canteiros de plantas medicinais.Implantação do Progra
ma de atendimento à gestante e puericultura.
No total os atendimentos sociais e de Saúde foram os seguintes:Consul
tas médicas 14. 503;curativos: 3.748; injeções aplicadas: 4.440, reuni
des realizadas: 255; cursos: O8;imunizações:6.574 ; palestras: 428; E
atendimentos odontológicos: 1. 1646 ,entre tratamento Completo, restaura
ções, pequenas cirurgias,emergências e atendimento à crianças de 6 a
9 anos. Das Escolas Abigail Cortes,Sibyla Wille de Lacerda, Pedro Pas
sos Leoni,etc.
e Dq y
A
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Loma Menicgpad dia Lapa
IA do ren
Ata nº 2.051 fls 05
Pelo Departamento de Obras e Urbanismo, foram realizadas
as seguintes obras: :
-Restaurações de 10 pontes em madeira
-Construção de 50 metros lineares de novas pontes
-Execução de 600 metros lineares de boeiros com diâmetro variando de
0,30 a 1,00 metros.
-Ensai bramento de 30 km de estradas.
-Recuperação e ensaibramento dos pontos | críticos das estradas das lo
cálidades de Johanesdorf, capão Bonito, Núcleo Leiteiro,Santo Amaro, La
vrinha,Faxinal dos Pretos,Colônia Municipal, Monte Alegre.
-Inicio de ensaibramento na cidade(vila do Principe). construção de !
uma ponte em concreto na Estrada Barra/Butiá e outra na divisa Lapa
Quitandinha,pelo D.E.R.
-Sistema de Agua em Agua Azul, Johanesdortf, Feixo/Botiatuva,Mariental?
e iniciada a do Canoeiros.
-Construção de escolas,com convênio com a Fundepar,Mec,e com recur -
sos prórpios:Escola Campos Sales(Butiá) com 100 m/2.
-Escola Santo Antonio(Bonito) com 164 m/2 e conclusão da Escola Lau-
ro Montenegro na Vila Esperança com 360 ,m2.Foram iniciadas as obras
de construção da Escola Getúlio Vargas (Palmital) e ampliação da Es -
cola Pedro Fs. Cavalin, na Cohapar.Construção de duas escolas em madei
ra,em São João Caíva com 54 m2 e Agua Azul com 51 m2.
-Restauração e manutenção de 5 outras escolas no interior.
-No que diz respeito ao Projeto Pram,foi concluído o prédio do Abate
douro Municipal,construida a Capela mortuária, e concluida a pavimen
tação de 15.000 m2 de ruas com paralelepípedos com bloquet Se
-Foram licitadas e já iniciadas as obras de construção de Escolas nos
Alves com 164 m2,na Cachoeira,100 m2,Faxinal dos Correias,65 m2,Mato
Pireto 164 m2, e a ampliação com mais uma sala de aula das escolas:
Pedro Passos Leoni e Sibyla Wille de Lacerda.
-Outras obras;construções da Praça do cristo no Monge;
“Conclusão do Prédio da Micro Usina de Leite de soja;
-Prédio da Agência de Rendas
-Ampli ação do Centro de Saúde da Cidade.
-Ainda no setor de Obras e Urbanismo, foram aprovadas 102 plantas e
expedidos 102 alvarás de construção
-Fornecidos 68 alinhamentos para muros e numerados 70 prédios, além!
dos atendimentos no setor de vistoria de obras.
Para o Setor de Transportes foram adqueridos dois ônibus para o U
Transporte Escolar e uma Pick-Up Fiat para distribuição de Leite de
Soja, e procedidas as retíficas de motores de uma motoniveladora, *
tres caminhões,dois ônibus,dois volks e a reforma completa do tra -
tor D-4 ano 73.
Na fábrica de bloquets,foram produzidas aproximadamente 100. 000 (cem
mil) peças.
No setor de Patrimônio Municipal, foi dado prosseguimento | ao trabalho
de buscas e localização de imóveis,procedidas escriturações de imo —
veis doados à municipalidade para construção de escolas e abertura *
de ruas.Através do setor de atendimento jurídico,além dos trabalhos"
de assessoria digo assessoramento jurídico e Jegislativo, a Prefei -
tura manteve um advogado para prestar assistência jurídica às pesso-
as menos favorecidas,e estes atendimentos foram dados principalmente
Citedo: E
Ata Nº 2,051 fis 06
na área familiar.
No ano findo o Departamento de Administração, Financeiro implantou, a
partir do mês de Julho,um sistema contábil mais modernizado atravês
de uma Processadora Sharp BA 1.000,
Neste período estabeleceu-se novas metas com relação à política de?
pessoal com a reestruturação de cargos e correção das distorções e
disfunções de salários. Estabeleceu-se um programa de treinamento, fé
rias de pessoal e estabeleceu-se novos critérios e dias para paga -
mentos de salários ao pessoal estatutário,eletistas e contratados *
pela municipalidade.Além disto o Departamento Administrativo Finan-
ceiro,procurou reativar a CREDEM,com o objetivo de incentivar as a-
tividades Desportivas no Municipio.Para beneficiar a população estu
dantil,carente e idosa,foi posta em atividade a Micro-Usina de Lei-
te de Soja,contratou-se um Engº Agrônomo para coordenar as opera -
ções de produções visando a produção e distribuição de 750 litros +
de leite de soja diariamente.
No posto de Identificação de Polícia Civil,£foram expedidas 1.433,Ppri
meiras vias de carteiras de identidade,69 segundas vias,35 retifica-
ções e um antecedente criminal.
Na Junta de Serviço Militar, foram feitos 440 alistamentos
e entregues 363 certificados de incorporações isenções e desobriga -
ções.
Outras atividades,no ano findo, conseguiu-se autorização!
junto a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos p/instalação de?
mais 13 postos de Correio Rural.Coma Telepar foi assinado convênio *
para a instalação de mais 14 telefones no interior, e vendidos nais?
350 aparelhos para a cidade, com instalações previstas para o mês de
março. Está sendo construída uma Central Comunitária Telefônica no
bairro da Cohapar com a instalação de 70 aparelhos.Prossegue o traba
lho de Eletrificação Pural.
No dia 15 de Novembro,do ano findo,a Lapa recebeu a visi
ta de sua Excelência o Governador Alvaro Dias e O Ministro Lapeano Ho
da Saúde, Luiz Carlos Borges da Silveira, ocasião em que foi instalado
o escritório regional da Acarpa e do escritório do ITCF,bem como a *!
entrega do Centro de Treinamento do Produtor Rural.
No que diz respeito ao Turismo a Lapa tem sido bastante!
agraciada com a visita de inúmeras companhias e grupos de turistas ,
como comprovam os livros de visita do Teatro são João eMu seu ,scomo *
assinaturas de 2.102 visitantes das mais longínquas regiões do Brasil
e do exterior,tais como:Itália Alemanha, Japão, Estados Unidos.
Ao encerrar este relatório sucinto devo dizer que a admi
nistração Municipal reconhece o significativo apoio que tem sido da-
do ao nosso Municipio pelos governos Federal e Estadual, através de !
convênios e Auxilios, beneficiando principalmente os setores de saúde
seducação e transportes.
Devo ainda dizer aos senhores que as contas da Prefei tu-
ra Municipal encontram-se reigorasamente em dia.A única dívida pen -
dente é com o INPS que já, foi parcelada e vem sendo Paga «Temos ape -
nas um financiamento que é aquele do PRAM, que é obrigatório para au
mento de Liberaçãosde Recursos.
O Municipio não aumentou impostos neste ang findo,nem "
nos antecedentes ,apenas os corrigiu de acordo com os Índices" propos
a ” um o <a
4h
qr
Loma Municipal. A Lapa
Cleo: calo avant
Ata Nº 2.051 fls 07
tos pelo governo federal.
Agradeço nesta ocasião,mais uma vez,0 indispensável
apoto que tenho recebido por parte desta Casa de Leis,sem o qual?
pouco poderia ser feito.Espero poder continuar recebendo este mes
mo apoio neste ano que iniciamos e na Prefeitura Municipal esta -
rei sempre à disposição dos senhores.
Livre a palavra para quem dela quizesse fazer uso,!
fez uso dela o vereador Pedro Francisco Bianchini Jr,disse querer
congratular-se com o se. Prefeito,pelos trabalhos realizados pela
Prefeitura Municipal no ano de 1.987,fato comprovado pela leitura
do relatório.Principalmente congratulou-se pelo que foi feito na
Parte da Educação e Assistência Social, que são pontos vitais,det
suma importância para o nosso Municipio.Também publicamente agra-
deceu ao sr. Prefeito que por todas as ocasiões em que necessitou*
de algum beneficio para o Municipio, sempre o conseguiu, através da
pessoa do sr. Prefeito Municipal.Das vezes que O procurou na Prefei
tura foi sempre bem recebido,e em todas as ocasiões nunca negou é
aquilo que os munícipes pediram através de sua pessoa.Novamente *
agradeceu e congratulou-se com O Sr. Prefeito Municipal.
Com a palavra o vereador Manoel S.Xavier,disse que"
com a leitura do relatório, todos sentiram pque O movimento na admi
nistração publica foi mais amplo do que já tinham em mente,do que
já tinham conhecimento.Lógico existem falhas,pontos negativos mas
isso em qualquer administração tem,porque nada neste mundo é per-
feito.Crê que quase perfeita foi a administração em 87.Desde a
gestão do Dre wilson houve um amplo atendimento na departamento *
de saúde ,de assistência social,de educação, shaja visto a coloca -
ção de mini-postos,centros sociais,construção e reforma em esco -
1as, também no setor de transporte =para alunos e professores.Na ci
dade a contratação de médicos então houve uma grande movimentação
em todos os etores da administração inclusive quando os projetos!
vieram para esta Casa de Leis,houve debates para ficarem mais cla
ros,e foram aprovados quase na sua totalidade.Porém fez esta ,per=
gunta ao sr. Prefeitoique no relatório no departamento de saúde *
constou que foi aplicado 2 milhões aproximadamente ,este total é
englobado com os Convênios ou sô da parte financeira da Prefeitu-
ra.Convênios estes feito com a Fundação Caetano Munhoz da Rocha ,
com o programa da AIS.
Com a palavra o sr.Prefeito Municipal,solicitou ao sr
secretário da Prefeitura Dr. Jose Luiz de Castro que esclarecesse
respondendo a pergunta do vereador Maneol Se Xavier.
Respondendo disse o sr. secretário que naquele total"
consta sô os recursos próprios, a parte orçamentária da Prefeitu-
ra para este departamento .
Com a palavra o vereador Manoel perguntou, quantos mê-
dicos em 87 foram contratados pela Prefeitura Municipal.
Respondendo o sr. Secretário disse que com recursos *
da Prefeitura, foram em 87 contratados 06 médicos.
m Em seguida disse O vereador Manoel que estava fazendo
estas perguntas,porque recebeu uma denúncia de que havia uma médi
ca Dr2 Maria Tereza Infante Araujo médica esta que foi contratada
4h
(q
apr
Leme Mancicgpal dia Lápa
Cotdo-de Cit
ata nº 2,051 fls 08
no inicio de 87 pelo Programa da AIS,pela Lapa.Em
Setembro esta médica não quiz trabalhar como estava no contratos.
Em Outubro licenciou-se com atestado médico e que Outubro,Novem-
bro, Dezembro e até hoje estaria recebendo seus Vencimentos Peles
cofres da Prefei tura «Agora sse ela recebe e não vem na Lapa,não
está certo,acha que é uma funcionária fantasma.O que quiz saber'
é se dentro do valor constante no relatrio no Departamento de Sa
úde estão os vencimentos desta médica, ou se existe um outro acor
do por fora, é outra coisa.eQuiz saber isto só para poder esclare
cer se alguém vier perguntar novamente.Fez esta pergunta por e
achar que só o senhor Prefeito poderia responder.
Respondendo esta pergunta,o srsPrefeito disse que
de acordo ,com oficio em mãos, constava que a Médica Ma Tereza In-
fante Araújo esta à disposição da Fundação Caetano munhoz da Ro-
cha . Expondo o dizia o oficio:Em atenção a solicitação do sr. Se-
cretário de Segurança Páblica-antonio Lopes de Noronha;e Secretá
rio de Saúde Dr. Delcino Tavares conf. oficio nº 1.665/87 de ir
09/11/87 foi colocada à disposição da Fundação Caetano Munhoz da
Rocha a médica Ma Tereza Inafante Araujo.De acordo com oficio
762/87 de 25/11/87,sem 6 ônus para a Prefeitura e com ressarcimento
dos seguintes valores: Salário Mensal 25. 000,00;féria e 13º salá
rio 1.650,00,encargos spciais 5.567 dando um total de 32.217,00"
aproximadamente, achando que com estes dados iria satisfazer a
pergunta do vereador Manoel.
Agradecendo a resposta do sr. Prefeito, O verea -
dor manoel disse que assim que ele gosta,porque em campanha : Ed
sempre agiu da melhor forma possivel,fazendo uma cambhha limpa e
honesta.Não gosta quando uma pessoa cobra alguma coisa na rua di
zendo que na Prefeitura está acontecendo isto cu aquilo .Disse Ka
ainda que antemão esta avisando o sr. Prefeito que irá mandar um
oficio ao Secretário da Saúde assim como ao Sr, Governador do Es
tado para ilucidar este caso. Em seguida agradeceu ao Sr. Prefei
topelo relatório que foi amplo mas sucinto esclarecendo tudo O
que foi feito em 1.987.
Com a palavra o vereador Cesar A.Leoni disse que, ]
por questão de ordem achou a pergunta do vereador Manoel incabi-
vel para àquela sessão, visto que o mesmo poderia solicitar tais
informações através de oficio ao sr. Prefeito.E que conforme es-
clarecimento feito pelo sr. Prefeito com respeito à pergunta és
que a Médica não vem prestar seus serviços aqui na Lapaçmas tam-
bém não está acarretando ônus para a Prefeitura,visto a mesma es
tar à disposição da Fundação Caetano Munhoz da Rocha.Finalmente”
disse que o relatório foi muito importante,agradou a todos, prin-
cipalmente o que diz na parte financeira,por entender que um dos
grandes males que existe na adminstração do país, Estados e alguns
municipias e se gastar mais do que aquilo que se temeInclusive!
exemplificou que uma casa para que se tenha um equilibrio é neses
sario que se molde dentro daquilo que ser .ganha.
Nenhum mais dos senhores vereadores querendo fazer*
uso da palavra o sr, presidente agradeceu a presença do sr. Prefei
to Municipal e demais presentes, assim como a dos vereadores e con
vocou-os para a próxima sessão do dia 14 de Março de 1.988 a hora
diria tai — de isenção ag ma a
-Y
Sa”
a
Lmara Manicipal da Lapa
Colado de
Z
Lanana
Ata nº 2.051
fls 09
regámental,com a seguinte ordem do dia: Eleição das
Comissões Permanentes.
. raca,
Para constar,eu,Maria Lucia
Ed . 4
ata que apos lida e aprovada sera por
e
kUBs,Lavrei a presente"
Gdos assinadas,