materia nº 2052/1988

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Lomate Manccipal A Lapa
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Ata Número Dois Mil e Cincoenta e Dois
Aos Quatorze Dias do mês de março de Hum Mil Novecentos
e Oitenta e Oito,em sua sala de sessões, reuniu-se a Câmara Municipal
da Lapa,sob a presidência do vereador Antonio Ruiz Paloma, secretaria
da pelo vereador Luiz Eduardo Kuss Marins,presentes os vereadores: *
João Deda, Izolina B.Floriano,Manoel S.Xavier,Bento de Farias,Acir A.
Krainski Pinto,Lisandro Amadeu de Andrade,Cesar A.Leoni,Daniel Core-
luk,Osmar Teider,Pedro Mendes de Siqueira,Celso S.Xavier,João Ma da?
Cunha Afonso e Pedro Francisco Bianchini Jre
A hora regimental o sr. presidente declarou aberta a ses
são, tendo inicio com a leitura da ata anterior que foi aprovada por?
unânimidade.
Do expediente do dia lido pelo sr. secretário,constou o
seguinte:Requerimento de autoria do vereador Cesar A, Leoni,solici -
tando a inserção em ata de um voto de profundo pesar pelo falecimen-
to do sr. Agenor Scandelari .Requerimento de autoria do vereador Pedro
Bianchini,solicitando que fosse encaminhado oficio ao sr. Prefeito *
Municipal no sentido de que este dê informações a respeito do calça-
mento da Rua Desembargador Antonio de Paula.Requerimento de autoria!
do vereador Pedro Bianchini ,solicitando que fosse encaminhado ofi -
cio ao sr. Prefeito Municipal,para que seja colocada uma placa desi-
gnativa na Rua Pastor Wwiedmer.Requerimento de autoria do vereador Pe
dro Bianchini, solicitando que fosse inserido em ata uma voto de pro-
fundo pesar pelo falecimento do sr. Agenor Scandelari «Requerimento *
de autoria Ja Vereadora Izolina B. Floriano, solicitando que fosse en-
caminhado à Sanepar abaixo assinado, para a colocação da Rede de Esgo
to na Rua Westphalem.Requerimento de autoria da vereadora Izolina B.
Floriano, solicitando que seja feito estudos para a melhoria da distri
buição de agua na Vila localizada nas proximidades do Hospital Regio
nal São Sebastião. Requerimento de autoria do vereador Manoel S.Xavi-
er,solicitando que fosse encaminhado oficio ao sr. Prefeito Municipal
no sentido de que este forneça cópia dos oficios lidos no dia 04/03/
88 e certidão comprobatória das folhas de pagamento da Prefeitura Mu-
nicipal dos meses de Outubro à Dezembro de 1.987,0nde consta o nome!
da médica Dr3 Maria Tereza Infante de Araújo.Projeto de lei nº 001/88
de autoria da vereadora Izolina B.Floriano,onde dá a denominação à *
vila localizada na Colônia Virmond de Vila "João Mendes de Siqueira?
Requerimento de autoria do vereador Lisandro A. de Andrade, solicitan
do que fosse encaminhado oficio ao sr. Prefeito Municipal,no sentido
de que seja feito o patrolamento das estradas: de Agua Azul e desde?!
a Ponte do Imbuial até a Praça Santos Reis(Canoeiro,Palmital).Oficio
da Procuradoria do Estado, enviando parecer.Oficio da Prefeitura Muni
cipal,encaminhando Projeto de Lei nº 001/88 que autoriza o Municipio
da Lapa permutar uma área de terra. Oficio da Prefeitura Municipal ,
encaminhando Projeto de Lei nº 002/88,que acrescenta parágrafo ao *
Art. 5º da Lei Municipal de 30/11/87 e Projeto de Lei nº 003/88 ,que"
autoriza o poder Executivo Municipal a doar Rquina do Municipio e
dá outras providências.Convite do governador Álvaro Dias,para solini
dades de Constituição e Instalação da Empresa Estrada de Ferro Para-
ná Oeste S/A Oficio do Coordenador Geral da Igreja Nossa Senhora Apa
recida,Padre Salomão,solicitando uma ajuda financeira para término *
da obra Oficio Circular da Câmara Municipal de Bituruna ,comunicando
a eleição e posse da Mesa Diretiva.Oficio do Partido do Movimento De
dio
Lêmaia Me sedcgpad o ida Lapa
Citode de Eca
Ata Nº 2,052 fls 02
mocrático Brasileiro-PMDB comunicando a indicação da ve
readora Izolina Bs, Floriano, para ser Líder da bancada deste partido. 1
Oficio da Comissão de Recreação e Desportos do Municipio-Credem-emca-
minhando para esta Casa o Programa de Educação Física, dos Desportos e
Atividades Recreativas Expressivas e Motoras,preconizada por esta co-
missão ,para ser submetida a apreciação Oficio do Partido Democrático
Trabalhista-PDT,solicitando a informação dos nomes,cargos e partido a
que pertencem os vereadores desta Casa de Leis.Ofício de autoria do *
sr. Francisco Britto de Lacerda, solicitando cópia das atas nºs 2044 ,
2045,2046,2047 e 2048 desta Câmara Municipal.Oficio Circular da Esco-
la Estadual Serafim Ferreira do Amaral,comunicando que Maria Clara B.
Calderari assumiu a direção desta escola.Oficio da Escola Estadual *
Dr. Manoel Pedro comunicando que Marly de Nazareth Gomes Ribas assu -
miu a direção desta escola.Oficio da Adepal em verificação e denúncias
recebidas sobre o loteamento Jardim Montreal.Oficio do União Esporte"
Clube informando os integrantes da nova diretoria.Oficio do Serviço *
Muncipal de Educação em resposta ao oficio nº 226/87 ,atendendo reque-
rimento de autoria do vereador João Ma da Cunha Afonso,
Livre a palavra sobre o expediente, fez uso dela o verea-
dor Lisandro A. de Andrade ,disse que justificando seu pedido com refe
rência ao patrolamento das estradas,por serem dois vereadores daquela
região, e as estradas estão em estado de calamidade. Estas estradas o
governo do Estado fez, dando tudo que era preciso,um bom acabamento, com
boiros e tudo. Porque deixarem acabar, virando que é sô buraco.0s carros
desta região estão todos arrebentados, por culpa | da estrada.Que são *
eles que têm que ouvir os desabafos da população que vive 1áâ,e que ?
as maquinas passaram por lá a uns dois meses com as facas erguidas *
sem poder daxtuma patrolada.
Solicitando um aparte o vereador João Ma da CeAfonso dis-
se que diversas pessoas estão usando um desvio para virem à Lapa des-
viando por uma estrada que sai em Antonio Olinto,por não haver condi-
ções de passar por estas estradas Continuando o vereador Lisandro dis
se achar que a Prefeitura terá que cuidar das estradas,não dos proble
mas da Sanepar.Pediu também que os outros vereadores ajuda neste sen
tido,intervindo junto ao departamento competente para que sejam patro
ladas estas estradas antes que acabem como aconteceu com a estrada de
Mato Pretos.
Com a palavra a vereadora Izolina B.Floriano,disse que em
primenro lugar,queria agradecer,e que ficou muito honrada por ser de-
signada Líder da Bancada do PMDB. Principalmente por ser uma humilde ?
vereadora tornando uma 12 suplemte de vereador achando que não pode -
ria contribuir com nada e hoje é Líder da Bancada do PMDBeQuanto a *
justificativa com referência ao projeto de lei que deu entrada naque-
1a reunião é que o sr. Jpão Mendes de Siqueira além de ter sido pro -
prietário de toda aquela área de terra onde situa a ruasFoi Inspetor?
de quarteirão e homem de grande caráter.Muito cedo conheceu a rudêz *
do ,campo e através de suas experiências com a agricultura, tornou-se *
próspero comerciantesMuito contribuijfu para o desenvolvimento de nos-
sa cidade.No dia 26 de Agosto de 1.971 aos 57 anos de idade faleceu,
de derrame cerebral e a familia recebeu um “ofício de pesar sob nº *
386/71 do presidente em exercício na época(em memótia) Fênelon weinhardt'
Moreira.Sr João Mendes de Siqueira deixou uma familia numerosa, inclu-
ih
Lêmaia Mareicipal dee Lapa
Cole E api
Ata nº 2,052 fls 03
sive um irmão que é colega de Câmara o vereador Pe-
dro Mendes de Siqueira.Este nome à vila será uma homenagem póstuma
a uma pessoa que tanto fez por merecer.
Com a palavra o vereador Luiz Eduardo Kuss Marins *
disse que se inscreveu apenas para pedir vênia aos vereadores:Pe -
dro Bianchini e Cesar A.Leoni em seus requerimentos de voto de pro
fundo pesar pelo falecimento do sr. Agenor Scandelari «Disse ainda”
que a Lapa teve uma grande perca,com o desaparecimento de nosso
convivio o sr Agenor Scandelari.
Nenhum mais dos senhores vereadores, querendo fazer *
uso da palavra, o sr. presidente deferiu todos os requerimentos a
presentados e de imediato foi dada a entrada à Ordem do Dia que de
liberava a eleição das Comissões Permanentes, sendo suspensa a ses-
são por dez minutos, para elaboração das chapas.
Reaberta sessão foram distribuidas as chapas,e reali
zadasa votação.Realizada a votação foi procedida a escrutinação o!
dos votos pelos vereadores: Osmar Teider e Bento de Farias.0O resul
tado foi o seguinte:Comissão de Justiça e Redação-Luiz Eduardo Kuss
Marins-Bento de Farias e Pedro Mendes de Siqueira-09 votos;Manoel*
SsXavier,Cesar A.Leoni,Osmar Teider- 05 votos e um em branco.Comis
são de Orçamento, Finanças e Tomadas de Contas-Manoel SeXavier,Pe -
dro Mendes de Siqueira, João Deda-10 votos;Bento de Farias,Pedro Me
de Siqueira e João Deda-04 votos e um em branco.Comissão de Agri -
cultura, Industria,Comercio, Viação e Obras-Osmar Teider,Cesar A.Le-
oni,Acir AcK.Pinto-09 votos; cr Teider João Ma da Cunha Afonso?
e Acir AcK.Pinto-05 votos e um -: branco .Comissão de Saúde e Edu-
cação:Izolina B. Floriano,Daniel Conelui e Lisandro A. de Andrade -
14 votos e um branco. Em seguida foram indicados os membros, secre-
tários das referidas Comissões, ficando assim constituidas: Comis -
são de Ju iça e Redação- Luiz Eduardo KeMarins-Presidente Bento ,
de Farias- relator e pedro mendes decSiqueira-membro. Comissão de *
Orçamento,Fiananças e Tomadag de Contas-Manoel S. Xavier-Presidente
Pedro Mede Siqueira-relator e João Deda-Membro.Comissão de Agricul
tura rIndustria,Comercio, Viação e Obras-Osmar Teider-Presidente,Ce-
sar AsLeoni secretário e Acir A.K.Pinto-Membro.Comissão de Saúde e
Educação: Izili na B.Floriano-Presidente, Daniel Coreluk-relator e Li-
sandro A. de Antrade-membro .
Ap0s à Ordem do Dia,os vereadores:Osmar Teider e Lisan
dro A. de Andrade, solicitaram licença para retirarem-se,
Livre a palavra para explicações pessoais, fez uso dela
o vereador Cesar A.Leoni disse que iniciando o ano de 1.988,tem a
satisfação de novamente compartilhar com todos je ao mesmo tempo *
disse aos senhores vereadores ser necessário ão se façam duas res
salvas , com referência a atuação desta Casa de Leis. Sabemos que RC
1.988 é um ano eleitoral.0 ano eleitoral onde as consequências da
Casa em seu todo :; Tepercute de forma genérica.Tanto há membros da!
situação como da oposição.Sabemos que infelizmente o desmando quer
vem acontecendo de forma em geral neste período que chamam de peri
odo transitório,no regime multibrasileiro,todos os politicos de u-
ma maneira em geral estão de certa forma desacreditados no meio po
pulacional.Isto porque faz-se campanha de tudo que é possível vi =
RE)
Loma Manccipad o dia Lapa
Citado de Ea
Ata nº 2.052 fls 04
sando a diminuir o papel do vereador dentro de sua fina
lidade,principâlmente no tocante a vencimentos.Para que se possa come
çar inverter esta situação é preciso que os vereadores se conscienti-
zem,que tomem uma posição mesmo com sacrificio, congelando os vencimen
tos, e a partir dai tendo "os reajustes estritamente dentro daquela *
informação prestada à Câmara Municipal pelo Tribunal de Contas, consul
ta feita por esta presidência,onde foi informado que os reajustes de-
vem ser semestrais.Diz isto,porque fazendo um rápido comparativo de *
análise, teve percebendo que em 1.987 no seu todo e uma projeção no *
que irão receber de 1. 988 , já com o 1º e 2º vencimento de subsídios "
que receberam tiveram um aumento de 419,58%.Isto vem ser bem acima !
da preconizada inflação de 1.987.Mas este é um assunto de ordem domês
tica,de Ordem interna e que cada um tem sua consciência ,para melhor ”
julgar.ê um fato que vem pesando não sô contra aCâmara Municipal da!
Lapa,mas contra todas as Câmaras eo , poder legislativo em geral.Isto?
porque o vencimento que recebem não é exorbitante,se fizer um compara
tivo com outros municipios correlatos Som à Lapa,e mostrou de que es-
tão bem abaixo;mas o povão em geral não querem saber,naô sabem que um
deputado estaual percebe 600 mil cruzados por mes,fora as vantagens .
Há uma desproporção muito grande entre um deputado e um vereador ;de?
um vereador e um assalariado minimo. Para que a reputação dos vereado-
res não seja tripudiada,neste período é preciso | tomar uma posição a
este respeito.Outro assunto,não olhando a posição dos senhores verea-
dores,principalmente os do PMDB que são maioria e que esta “máioria*
acontece em todo Brasil de cima para baixo não entrando nos méritos %
mas é preciso por exemplo que as comissões,principalmente a de Orça -
mento e Finanças exerça seu papel;vejam que o balancete financeiro da
Prefeitura deverá vir para cá a cada 30 dias,conforme informações ob-
tidas, desde Outubro não veio mais o balancete financeiro, então acha *
necessário uma cobrança,e que compete a -nesa,a comissão cobrar do sr.
Prefeito.Isto demonstra que as coisas não estão indo tão bem lá den -
tro.Se atrasa o balancete é porque atrasou a contabilidade,se atrasou
a contabilidade automaticamente as contas de débitos e haveres não es
tão atualizados.Principalmente agora que foi implantado o sistema de”
contabilidade maquinizada e muitas coisas mais.É sem sombra de dúvidas
uma falta grave que o executivo está cometendo não enviando o balance
te,sn*ão só para a Câmara que tem que dar entrada mas também no tribu
nal desgon s,30 dias após o encerramento do mês. Esteve aqui na 12 v
sessão, fazêndo seu relatório.Como vereador da oposição tem sido cobra
do sistematicamente no tocante ao pessoal da Prefeitura.0 nº de pesso
al em Dezembro pelo relatônio demonstra uma exorbitância éra de 526 *
funcionários onde destes 172 são professores,fica um restante de 350º
funcionários na Prefeitura,precisam saber onde estão,o que fazem quan
to ganham, todos reclamam que não tem estradas,deve estar havendo um *
mal gerenciamento.São coisas que os componentes da situação têm de au
xiliar do Dr. Wilson.Disse que nada tem contra a pessoa do Dr. wil -
son,tem muito contra seu relapso,0 seu desmando sua falta de pulso ad
ministrativo.a partir da nova constituição as “atribuições dos vereado
res, serão aumentadas ,as responsabilidades serão dobradas,mas também *
abre-se uma válvula para qualquer um do Povo qualquer cidadão, poderá"
na Câmara acionar o Poder Executivo.São coisas que colocou para que *
qb
>
Lema Manccipad o da Lapa
Ea dE Eloa
Ata nº 2.052 fls 05
tomem uma . Posição mais firme.Disse ainda que é indis
pensável. para a sobrevivência de todos,como vereadores tenham uma *
divulgação ,0 bom e o ruim,o bom do Prefeito e o ruim também.os elo
gios muito bem,mas as coisas contrárias deverão também serem publi=
cadas Sugeriu que façam em radio, jornal local; ;alguma coisa deve ser
feito,pois estão totalmente no ostracismo.Fica ai este alerta ,pois
tem muita cobrança a fazer.Alguma delas chega até o ponto que se *
bem estudada entrar com recurso contra a Prefeitura.Municipal «+
Com a palavra o vereador Pedro F.Bianchini Jr. disse
que neste reinicio dos trabalhos legislativos de 1.988, quiz colocar
aqui sua satisfação de trabalho, sua satisfaçao tambem em ser mem -
bro desta Câmara Municipal ,convivendo com cada um dos colegas verea
doregnesta missão de realizar al a coisa pelo municipio da Lapa."
Mas parece que estão um pouco apáticos quanto ao municipio,no que o
municipio necessita, quanto ao povo em geral precisa realmente que *!
todos os membros da Câmara Municipal se unam em .prói do bem do Muni
cipio.Estava com dois assuntos de grande importância.Um deles é que
já havia pedido a colaboração de cada um ,para que se consiga para?
a Lapa um equipamento de bombeiro,Isto porque acha ser um obrigação
reivindicar,precionar as autoridades para que isso aconteça.Tem vis
to nas diversas reuniões efetuadas quanto este assunto,o povo está!
participando e em grande nº mas notam a falta de representantes da?
Camara Municipal e mesmo da Prefeitura Municipal.Este assunto e da
comunidade, e se os membros desta Casa não se interessam por isso !
repercute bem mal. Repercutiu nas reuniões e continua repercutindo .
Porque em cada reunião o Povo diz,da Câmara Municipal sô o vereador
Pedro Bainchini onde estão os outros,não foram convidados não sabem
do que está acontecendo na cidade.Com isto não quiz fazer crítica :
a ninguem, simplesmente um alerta para demonstrar que a omi ssão re -
flete na cidade toda,no municipio | em geral.0s vereadores têm que "
dar ação mais enérgica à sua missão,a confiança daqueles que deram*
seus votos.Qutro assunto é que na represa de captação de água para
a cidade,aconteceu um problema serissimo,nesta ultima chuva que *?
houve Agricultores plantaram às margens da represa, chegou a cair *
até semente debatata com produtos quimicos, agrotóxico dentro d'água
Então a Adepol está denunciando, solicitando uma solução, convocando!
as pessoas do municipio para se interessarem mais pelo assunto.0s *
vereadores que são os representantes legítimos do povo,da comunida
de, devem monstrar a real vontade de resolver as coisas que o muni-
cipio está sofrendo.São dois problemas assim de momento mas se sair
por ai,verão que o municipio,as estradas do interior,estãao preci -
sando de patrolamento etc.são problemas que os vereadores têm de *
cobrar exigir, fazendo aparecer uma solução.De sua parte estará bata
lhando.durante o ano todo,e que tudo aquilo que pedir ,acha que te-
rá uma boa receptividade do Dre. wWilson,porque nas coisas pediu até
hoje sempre foi atendido.Que todos poderão fazer pedido pessoalmen-
te,pois ele tem boa vontade ,em ajudar«Qutro problema que está acon-
tecendo muito aqui na Lapa é com relação aos aposentados do Funrural
Muitas vezes as viuvas ficam até um ano para poderem receber a pen-
são ,uma pequena parcela.Isto também é uma “atribuição do vereador «
solicitando ao órgão competente a agilização neste sentido,dando *
assim uma solução necessária Talvez um sózinho não consiga nada mas
se todos unirem-se consiguirão,dando assim um solução defênitiva.
tab
dj
“od
Lema Manicipad. da Lápa
Cited de and
Ata nº 2,052 fis 06
Quer que estes assuntos sejam resolvidos,sejam por quê
vias forem,não se importando que digam, se foi este ou aquele verea
dor que conseguiu, o importante e conseguir.Na vila sao Jose tem?
aquele acesso que passa em frente ao Matadouro,e uma negessidade '
para a Lapa em ser feito o calçamento.0 que tem de po, buraco, quan-
do chove é incrivel.Acha que em 1.988 todos aqueles que querem o
bem da população,e que são politicos devem dar as mãos, batalhando,
seja de que partido for ,mas em beneficio do povosQuanto ao que fa
lou o vereador Cesar no sentido de congelar os subsidios,acha um"
pouco injustó,congelar apenas o dos vereadores; e os deputados, se-
nadores e outros representantes eleitos pelo povosEntão uma cruza-
da que o bom político deve fazer é reivindicar o Congelamento de
todos os salários dos políticos que foram eleitos pelo povo. im -
possivel o povo aguentar a situação de arroxo salarial, vendo um de
putado,um senador ganhando seus milhões de cruzados.Então seria '*
ótimo se saísse daqui da Lapa um pedido para que aqueles que foram
eleitos pelo povo,o Brasil inteiro, congelassem seus salários no va
lor que estão recebendo-os ate o final de seu periodo.Ai concorda-
ria.
Com a palavra o vereador Bento de Farias disse que gosta
ria de agradecer aqueles que apoiaram sua chapa, votando assim para
mais um periodo.Agradeceu também da forma democrática com que se !
desenvolveu a eleição das comissões e desejou para todas, sucesso *
na elaboração dos pareceres, que as idéias de seus componentes ve -
nham trazer beneficio, resolvendo problemas do municipio.Também de-
sejou a todos os vereadores +saúde disposição, boas idéias, para jun
tos possam resolver os problemas que estão pendentes e outros que'
por certo virão neste período e que com esforço possam resolvê-los
de maneira consciente.Falou também sobre a morte do Sr.Agenor Scan
delari,qual foi muito lamentada,por ser um homem exemplar de pai ,
industrial,cristão,pacificador,enfim um homem que deu exemplo em
todos os setores.Umw homem que dificilmente se encontra outro igual
Então foi uma pessoa que muito fez pelo municipio,o qual lamenta -
se muito quando uma pessoa como esta vai embora de nosso convívio,
fazendo muita falta a seus familiares, vizinhos,amigos etc.Mas ao *
mesmo tempo sente-se muito alegre porque tem piêna certeza que pelo
bem que sempre fez aqui na terra, já deverá estar num lugar de des-
canço.Deixou registrado em ata estas palavras,assim como também pe
diu vênia à seus colegas Pedro Bianchini e Cesar Leoni que entra —
ram com requerimento de voto de pesar.
Nenhum mais dos senhores vereadores querendo fazer uso *
da palavra o sr. presidente esclareceu à todos a forma como vem *
sendo calculado os subsídios dos senhores vereadores.Que de acordo
com que O Tribunal de Contas do Estado deu parecer ,está sendo cal-
culado 4% da receita mensal arrecadada pela Prefeitura Munici -
paleComo falou o vereador Pedro Biânchini que se partisse de todas
as Câmaras sde todo o poder Legislafivo, também daria voto de apoio
à todos.Mas está fazendo dentro daquilo que a lei determina,achan-
do que todos os vereadores estão emanados para da apoio efetivo .
Outro assunto que informou aos senhores vereadores é que sábado di
a 19 de Março virá para a Lapa,o pessoal do INPS para fazer o reca
dastramento dos aposentados,e pencionistas do INPS do setor urba -
no.
Cited da Larandá
Ata nº 2.052 fls 07
Quanto a documentação para ser apresentada é: Identida-
de ,CPF,Carnê-para os aposentados;para os pencionistas os mesmos do-
cumentos e mais a certidão de Óbito. O local será no Colégio são Jo-
se das 9 às 17 horas.
Em seguida o sr. presidente agradeceu a presença do Fer
nando assim como a dos senhores vereadores e convocou-os para a pró-
xima sessão do dia 24 de Março de 1.988 à hora regimental sem Ordem' :
do dia.
|
Lomara Menccipal da L spa
|
Para constar eu ,Ma Lúcia Kuss, lavrei a presente ata
que após lida e aprovada ser
z
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