materia nº 2057/1988

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E Lenava Municipal da Lapa
Cu o Eee
ata Número Dois Mil e Cincoenta e Sete
Aos Dezenove Dias do Mês de Abril de Um Mil Novecentos e
Oitenta e Oito, reuniu-se em sua sala de sessões a Câmara Municipal da!
Lapa,sob a presidência do vereador Antonio Ruiz Paloma, secretariada pe
lo vereador Luiz Fduardo Kuss Marins, presentes os vereadores: João Deda
Izolina B.Floriano,Bento de Farias,Manoel S.Xavier,Acir A.K.Pinto,Li -
sandro A. de Andrade,Cesar A.Leoni,Daniel Coreluk,Osmar Teider,Celso S
Xavier, João Ma da Cunha Afonso e Pedro Francisco Bianchini Jr.
A hora regimental o sr. presidente declarou aberta a ses
são tendo inicio com a leitura da ata anterior que foi aprovada por u=
nânimidade.
Do expediente do dia lido pelo sr. secretário constou o
seguinte:Convite da Associação atlética Banco do Brasil,para a abertu-
ra e festividades da Jornada Esportiva Microregional entre AABBs.Reque
rimento de autoria do vereador Pedro Bianchini solicitando que fosse *
inserido em ata um voto de profundo pesar pelo falecimento do sr. cid*
Suplicy Lacerda. Requerimento de autoria do vereador Bento de Farias *
solicitando que fosse encaminhado oficio à Sanepar, pedindo a extensão!
da rede de esgotos na Av. Munhoz da Rocha.Requerimento de autoria do ?
vereador Cesar A. Leoni pedindo informações ao Executivo Municipal so-
bre as lecitações realizadas a partir de 1.983. Requerimento de autoria
do vereador Cesar A.Leoni solicitando informações ao Executivo Munici
pal a respeito da lecitação feita para contratar serviços de limpeza Tá
urbana na cidade. Requerimento de autoria do vereador Cesar A.Leoni,so+
licitando informações ao Executivo Municipal a respeito dos Balancetes
mensais que não estão sendo encamimhados à esta Casa desde Novembro/87
Requerimento de autoria do vereador Lisandro A. de Andrade , solicitando
que fosse enviado pedidos ao Executivo Municipal para a construção de
boeiros, aplainamento de um campo de futebol e aumento de percurso do
ônibus escolar de São Bento.Oficio do Partido do Movimento Democrático
Brasileiro-PMDB, informando a eleição e posse da Comissão Executiva.Te-
legrama do presidente da Câmara Municipal de São Jose“dos Pinhais, con-
vidando esta Câmara para uma reunião dia 21. 04.88.0ficio do Executivo"
Municipal em resposta ao oficio 060/88 de autoria do vereador luiz Edu
ardo K.Marins.Tabela da Famepar, quanto da remuneração dos vereadores .
Oficio da Igreja Evangélica Assembléia de Deus convidando a todos para
participarem das festividades alusivas a 5a Confraternização da Mocida
de.Oficio da Empresa Lapeana em resposta ao oficio 037/88 de autoria 7
do vereador Luiz Eduardo K.Marins.Oficio da Secretaria dos Transportes
em resposta ao pedido do vereador Luiz Eduardo K.Marins.Oficio dos Fa-
miliares de João Mendes de Siqueira em agradecimento a todos pela home
nagem prestada.Oficio do Executivo Municipal em resposta ao oficio 30/
88 de autoria do vereador Osmar Teider.Oficio do Executivo Municipal *
em resposta ao oficio 41/88 de autoria do vereador Pedro Bianchini.0Ofi
cio do “Executivo Municipal em resposta aos oficios 21 e 43/88 de auto
ria do vereador Lisandro A. de Andrade.Oficio do Executivo Municipal a
encaminhando cópia de oficio enviado ao DSTC/DER solicitando a constru
ção ou recuperação de um abrigo, pedido pelo vereador Lisandro A. de An
drade.
Livre a palavra sobre o expediente, fez uso dela o verea -
dor Cesar A.Leoni disse ter encaminhado tres requerimentos ao Executi
Seniarichpataaga igita andogânformações, tendo em vista aos boatos que vem
a Y dci cl
8)
Lomara Municipal. da Lapa
Cobido de CSgi
Ata nº 2.057 fis 02
Que qualquer um dos senhores vereadores poderiam solici
tar tal medida,visando o que realmente existe de concreto sobre o às -
sunto.O 2º refere-se aos Balancetes mensais,o porque que os mesmos não!
estão sendo enviados para esta Casa.Isto porque a Lei Orgânica dos Muni
cipios intervem não só a remessa dos Boletins para esta Casa como tam -
bém o envio mensalmente ao Tribunal de Contas.Esta pergunta baseia-se !
em informações que já foram faladas em sessões anteriores sem a devida!
resposta.0 terceiro deles refere-se da notícia que a Prefeitura Munici
pal contratou uma firma para executar serviços de limpeza em nossa cida
de. Como [o) boletim informativo ão mês de Janeiro nada trouxe a respeito”
também os comentários e críticas que fazem na cidade,achando que esta !
Câmara merece saber o que acontece com respeito a este serviço .Inclu-
sive acha totalmente inconveniente a contratação de uma firma para exe-
cutar tal Serviço. O que demonstra é uma incapacidade | total na atual ad-
ministração.Mas este vereador demonstra , uma preocuação em querer aju -
dar resolver o problema para frente. Está aguardando o boletim para que!
de posse do mesmo possa dizer com certeza do contrato firmado.Assim que
[o) Sr. Prefeito adiante o boletim ,todos tomarão conhecimento,e aqui no b)
plenário, democraticamente poderão opinar sobre o assunto.Falou também +
de ter verificado no expediente daquela sessão a resposta contrária do!
do pedido de lombadas na Rodovia do Xisto.Disse estranhar o comportamen
to do DNER, porquanto providência igual foi tomada recentemente na estra
da de Contenda,onde com lombadas procurou-se diminuir a volocidade do
trênsifoo. Estranha porque foi feita lombadas em araucária,Contenda e *
porque na Lápa é técnicamente desaconselhável.Será que a Lapa não tem
representantes no Legislativo Estadual, será que o Prefeito também não *
se sensibilizou por este assunto.
A esta altúra Oo sr. presidente esclareceu que aqui esti-
veram engenheiros do DER e DNER,onde disseram que técnicamente é inviá
vel,mas desde que a Prefeitura assuma os riscos,como assumiram os Pre -
feitos de Araucária e Contenda, tudo bem, farão as lombadas, desde que o
sr Prefeito faça um oficio se comprometendo por qualquer dano que venha
ocorrer em função de não ter os 250 m de visibilidade de um lado e 250!
de outro.A partir do momento que o municipio se comprometer, assumindo !
todos os riscos implantarão as lombadas.
Continaundo o vereador Cesar agradeceu a explanação do sr
presidente,achando ser hora de se fazer um apelo ao sr. Prefeito Munici
pal. Achando ser as lombadas extremamente necessárias, isto porque a vila
são Jose com número grande de residências,escola, Igreja,comercio, preci-
sa ser atendida neste aspecto.Sendo fundamental que se segure um pouco!
a velocidade do trânsito.Felizmente poucos acidentes acontecerammas é
preciso se tomar providências para que depois não venham chorar pelos !
erros.Então deve-se colocar a Prefeitura e o DER neste problema ,para !
que em conjunto encontrem uma solução.
Com a palavra o vereador Pedro Bianchini disse que agrade-
cia as respostas vindas do Executivo Municipal,onde diz Fespeito ao pa-
trolamento da estrada do Capão Bonito e ao atendimento às viúvas pencio
nistas do Funrural.Então estes requerimentos feitos em sessões passadas
encontraram agora eco com"as respostas positivas vindas.Com respeito ao
seu requerimento que deu entrada naqueta sesão onde solicitava a inser-
ão em ata de um voto de profundo pesar pelo falecimento do sr. Cid Su
Bitey Lacerda,pessoa de relacionamento influente no municipio,familia T
“
Loma Manccipal da Lapa
Citado de Eué
Ata nº 2,057 fls 03
tradicional.Também pediu que fosse dado conhecimento à
- familia e sua esposa Dona Raquel Beltrão Lacerda,
Com a palavra O vereador Osmar Teider disse apenas se!
inscreveu porque causou-lhe uma certa interrogação,a resposta vinda da!
Prefeitura Municipal com referência a seu pedido,no sentido de que a
Prefeitura fizesse uma melhoria na Vila Lagerda. A Prefeitura respondeu
que este pedido ja havia sido feito pelo vereador luiz Eduardo no ano *
passado, ficando inclusive esquisito porque se já havia sido feito o pe-
dido anteriormente e até agora não tomaram nenhuma providência.Disse +
que esta resposta não surtiu efeito no que deseja.Não sentiu-se respon-
dido pelo Executivo Municipal.
Solicitando um aparte o vereador Luiz Fduardo disse que
este. pedido realmente foi feito no ano passado e que a resposta na epoca
vinda do Executivo dizia que não havia condições, porque não tinham ver -
bas disponíveis e fariam na medida do possível.
Continuando o vereador Teider agradeceu o aparte e dis-
se continuar com o mesmo pedido visto não se sentir respondido com a res
posta vinda do Executivo Municipal.
Com a palavra o vereador Lisandro A. de Andrade disse ?
que queria deixar mais claro seu requerimento, porque este boeiro da Co-
lônia Municipal já foi feito,mas não foi levantado na altura que deveria
ser,então com as primeiras chuvas desmoronou o boeiro.0 do Faxinal é a !
mesma coisa.Quanto as crianças que estão desembarcando do ônibus, chegando “
em suas casas para . moçar la pelas 2 horas da tarde disse que com uns '*
dez minutos, o ônibus deixaria elas enfrente suas casas.
Solicitando um aparfe o vereador Bento de Farias disse?
querer informar que a algum tempo atrás, foi procurado pela comunidade pa
ra que fosse resolvido! este problema.Entraram em contato com a Prefei-
tura Múnicipal,onde fizeram um, levantamento no local chegando na seguin-
te conclusão:0O ônibus sai daqui da Lapa,tem de esperar terminar aaula *
do Polivalente,chegando em São Bento com uma hora de atrazo então se for
para ir mais adiante atrazará mais uma meia hora,achando ser inviável. (o)
unico recurso seria de um outro ônibus fazer esta rota ,fazendo então se
parado,
Continuando o vereador Lisandro disse que estas crianças'
por este motivo vão almoçar as 2 horas da tarde,achando que em dez minu-
tos o ônibus poderia deixá-las mais perto de suas casas.Sobre o aplaina-
mento do campo de futebol é que já foi iniciado,onde um senhor doou pe-
dra para o empedramento da estrada, sendo que a máquina trabalhou umas 2
ou 3 horas não inda mais para terminar. Achando ser um direito deste se
nhor pedir que vão aplainar o campo de futebol.Também falou achar estra-
nho a resposta vinda do DER,de ser desconselhável a colocação de lombadas
na Rodovia do Xisto.Achando que deveriam ficar responsáveis pelos aciden
tes que já aconteceram pela falta de lombadas.
Não havendo nenhum mais dos senhores vereadores inscritos
para falar sobre o expediente o sr. presidente declarou deferido todos *
os requerimentos apresentados, ficando os mesmos à disposição na secreta-
ria desta Casa.Disse ainda querer reforçar o convite da AABB.para que to
dos estejam presentes na Abertura no dia 23/04/88 às 8:00 horas onde es=
tarão presentes na Lapa :Antonina,Campo Largo,Castro, Guarapuava, Irati,La-
2
pa, Palmeira, Paranaguá, Ponta Grossa +Prudentópolis,São Jose dos Pinhais
RR 7".
4)
v
Loma Manicspad . da Lapa
Cota SA ER und
Ata nº 2,057 fls 04
são Mateus do Sul, Telêmaco Borba, União da Vitória então
gostaria que na medida do possivel a presença de todos os vereadores.
De imediato passou-se à Ordem do Dia:
22 discussão do Projeto de Lei nº 004/88 de autoria do!
Executivo Municipal-que autoriza a Abertura de Crédito adicional Suplea
mentar.
Livre a palavra para discussão fez uso dela o vereador
Manoel S.Xavier,disse que este projeto havia sido votado nesta Casa em!
1º discussão e como veio oficio do Executivo Municipal esclarecendo que
a compra daquela máquinas foi desfeita, onde a Prefeitura entregou de
volta à firma fornecedora sem nenhum prejuízo. Achando que algum proble-
ma aconteceu, visto o sr. Prefeito ter designado uma comissão de sindi -
cância para apurar as irregularidades e que o certo seria que o Execu-
tivo após o laudo desta comissão exarada, definir melhor, porque a conssão
simplesmente anulou a compra da máquina por falhas, tanto por parte da *
firma como também da Prefeitura na Lecitação, falhas estas em ano de fa
bricação nº da máquina etc.Achando que o Executivo teria que ter feito”
o pedido de retirada deste projeto da Ordem do Dia,visto existir neste
projeto | dois pedidos de verba :um para o pagamento de juros e outro para
aquisição de maquina. Então sugeriu que deveria ser feito uma emenda su-
pressiva ao projeto o qual voltaria na próxima sessão só com o pedido de
verba para pagamento de juro de veículos já adquerido. Em seguida pediu !
vistas ao Projeto.
Em votação o pedido de vistas ao referido projeto, sendo !
aprovado por unânimidade.
22 discussão do Projeto de lei nº 005/88 que autoriza a
Prefeitura Municipal receber por doação uma área de terra de Alexandre?
We da Silveira.
Livre a palavra para discussão e como ninguém quizesse E
usar dela, o projeto foi submetido em votação sendo aprovado por unâni-
midade.
22 discussão do Projeto de lie nº 006/88 que autoriza a
Prefeitura Municipal receber por doação uma área de terra de Fduardo Ga
leb.
Livre a palavra para discussão e como ninguém quizesse !
fazer uso da palavra o mesmo foi submetido em votação sendo aprovado por
unânimidade. .
22 Discussão do Projeto de Lei nº 007/88 de autoria do *
Executivo Municipal que autoriza Operação de Crédito Junto ao Banestado
(Projeto Pram).
Livre a palavra para discussão do referido projeto, fez *
uso dela o vereador Bento de Farias disse que o Projeto em questão, em!
sessão passada já havia sido bastante discutido sesclarecido,mas gostaria
tornar a dizer que o prazo para O pagamento do empréstimo não passará *
dos dez anos,não impedindo, que se o Prefeito tiver condições de saldar"
dentro de um ano «dependendo da boa vontade.Mesmo que seja pago em par-
celas não trará problemas ao municipio. «Que se esta benfeitwria não for!
feita agora,a cada dia que passa ficará mais dificil, sendo que todos sa
bem que é uma necessidade. Sendo um empréstimo que deverá ser feito de 7
uma maneira ou de outra, e dívidas anteriores estão sendo saldadas *
dentro do prazo.Crendo que trará beneficio à comunidade e ao municipio.
Que os vereadores que aprovarem, poderão ver amanhã ou depois que esta -
12
Ro!
AR ciadd. quilins v vv.” Ta
Loma Menicipal da Lapa
AA A Eua
ata nº 2.057 EIS 05
vam certos com a aprovação, que realmente $€ faz necessá
rio. '
Com a palavra o vereador, Pedro Bianchini,disse que nova
mente o projeto em discussão havia esgotado todo o assunto em 1a ,dis-
cussão, ficando inclusive bem claro, que este empréstimo acarretará um"
problema para os prefeitos que irão governar o municipio nas próximas
gestões,a não ser que seja saldado nesta gestão.Mas afinal será um be
neficio que virá para a Vila São Jose e Vila Esperança, declarando-se?
favorável ao referido projeto. Lembrou ainda que este empréstimo seja!
colocado a favor da Vila São Jose'e vila Esperança,não em outras o -
bras.
Com a palavra o vereador Cesar A.Leoni disse que exausti
vamente em sessão passada teve a oportunidade de expôr seu ponto de Li
vista sobre este assunto.Sua posição contunuava a mesma, votou contra
em 12 e em 24 discussão, mesmo sabendo da finalidade do empréstimo. De"
forma alguma poderá contestar do beneficio que trará conforme consta
na justificativa do projeto que será aplicado na pavimentação das duas
ruas.0 que não pode concordar é que havendo dentro do orçamento munici
pal disponibilidade orçamentária para esta finalidade,conforme o prô-
prio prefeito respondeu em oficio nº 09/88 ,que ainda existe no rd
tamento de pavimentação uma verba disponivel no valor de cz
3.625.894,00. Demonstrou-se contrário ao empréstimo para não deixar aí
vidas para as administrações futuras.Voltou a dizer que o maior inte-
ressado neste empréstimo é o Banestado.Isto porque todos sabem que ho
je toda Pessoa de bom senso tem procurado fugir de empréstimos bancá-
rios.Disse não discutir de forma e maneira alguma o mérito do projeto
Discute sim a inoportunidade do empréstimo, porquanto no boletim finan
ceiro do mês de Janeiro, consta efetivamente o valor disponivel para a
pavimentação e calçamento.Porque então não usar esta verba, fazendo o
empréstimo.
Com a palavra o vereador Lisandró A. de Andrade disse ser
com muito prazer votar num projeto'deste mas com uma ressalva, que es-
ta benfeitoria seja realmente feita,porque o pessoal da Vila São Jo-
sé estão sendo mentidos a muito tempo. Votou favorável por saber da *
necessidade,assim como também por respeito àquele pessoal, também por?
aquele trecho ser a chegada da Lapa onde após feito o calçamento não!
precisará mais fazer o contorno pelo trevo.Sabendo que para os pre -
feitos que virão no futuro será um sacrificio,caso não seja saldado"
(o) empréstimo nesta gestão.
Nenhu m mais dos senhores vereadores querendo falar so -
bre o projeto, o mesmo foi submetido a votação, sendo aprovado por 12
votos favoráveis e 1 contra do vereador Cesar A. Leoni.
Não havendo nada mais para a Ordem do Dia ,passou-se às *
explicações pessoais.
Livre a palavra fez uso dela o vereador Osmar Teider dis-
se que naquela sessão queria deixar registrado em ata uma data muito!
importante para a nação, pois estava completando 100 anos de nascimen-
to de Getúlio Dornelles Vargas.Que no seu entender foi o maior e o me
lhor de todos os presidentes do Brasil.Não por pertencer ao prraana )
porque Getúlio Vargas foi um homem que fez alguma coisa pelo país. Dei
4 *
Câmara Maenicipado da Lapa
Bl de Ei |
Ata nº 2,057 fls 006
xou então registrado em ata suas simples e humildes pa
lavras,mas merecidas,por achar que se o país fosse justo ,naquele dia”
deveria ser feriado nacional. Sente-se orgulhoso em ser presidente do *
PTB da Lapa este mesmo PTB que Getúlio Vargas fundou. Então as datas. *
que se referem a Getúlio Vargas no Diretório do PTB são lembradas.Como
vereador, acredita que todos os outros vereadores também admitam que Ge
tulio Vargas foi o presidente do Brasil que muito fez pela patria.
Com a palavra o vereador Bento de Farias disse que gos-
taria de agradecer a presença da comunidade da Vila são Jose e demais!
presentes que aqui vieram para assistirem aquela sessão e que se façam
sempre presentes,para darem estímulo aos vereadores, também para sabe-
rem do que se trata aqui na Câmara.Muitas vezes as pessoas nem sabem !
qual o papel do vereador no Municipio.Agradeceu aos vereadores que vo-
taram favoráveis ao projeto de lei nº 007/88, poi vem beneficiar a comu
nidade da Vila São Josefe Vila Esperança.Crê que todos ficarão satis -
feitos por terem contribuído com este beneficio, só restando cobrar das
autoridades competentes o inicio deste trabalho por ser de grande neces
sidade.Parabenizou-se com o vereador Teider pela lembrança em homena-”
gear o vulto do grande estadista que foi cetúlio Vargas e que realmen-
te foi um grande presidente,
Com a palavra o vereador Luiz Eduardo Kuss Marins,disse *
ficar um pouco triste quanto as respostas que foram enviadas para cá ,
Referindo-se à Empresa Lapeana, inclusive parabenizou-se com o governa-
dor Alvaro Dias em tirar o monopélio das empresas.Disse ainda que com!
o apoio de todos os vereadores poderão verificar com uma outra empresa
da possibilidade de fazer estas linhas:Lapa-Rio Negro, Lapa-Pnnta Gros-
sa para que Os usuários possam usufrir deste direito. Estranhou receber
oficio da Empresa Lapeana dizendo que estas linhas estão nas mãos do *?
DSTC .
Não havendo nenhum mais dos vereadores inscritos,o sr.pre
sidente agradeceu a presença dos visitantes que muito honram com suas”
presenças nesta Casa assim como a dos vereadores e convocou-os para a
próxima sessão do dia 25 de Abril de 1.988 a hora regimental com a se-
guinte Ordem do Dia:
Discussão Única dos Decretos Legislativos nºs 001 e 002/
88-que reajusta os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.
12 discussão do Projeto de Lei nº 008/88 que autoriza o
Convênio com a Secretaria de Saúde.
12 discussão do , Projeto de 186 nº 009/88 que reajusta os
gencimentos dos servidores públicos municipais.
2a discussão do Projeto de lei nº 004/88 que autoriza A-
bertura de crédito adicional Suplementar.
Para constar Us, Maria Lúcia KXuss,Lavrei a presente ata!