materia nº 2060/1988

Loma Manicipadida Lapa
Dotado de PA,
Ata Número Dois Mil e Sessenta
Aos Nove dias do Mês de Maio de Um Mil Novecentos e Oiten
ta e Oito, reuniu-se em sua sala de sessões a Câmara Municipal da Lapa"
sob a presidência do vereador Antonio Ruiz Paloma, secretariada pelo ve
reador Luiz Eduardo K.Marins, presentes os vereadores: João Deda, Izolina
B.Floriano,Manoel S.Xavier,Bento de Farias,Acir A.K.Pinto, Lisandro A.'!
de Andrade,Cesar A.Leoni,Daniel Coreluk, Osmar Teider,Pedro M.de Siquei
ra,Celso S.Xavier, João Ma da C.Afonso e Pedro F.Bianchini Jr.
A hora regimental o sr. presidente declarou aberta a ses-
são tendo inicio com a leitura da ata anterior que foi aprovada com
ressalva do vereador Bento de Farias.
Do expediente do dia lido pelo sr. secretário, constou o !
seguinte: Requerimento de autoria do vereador Lisandro A, de Andrade, so
licitando que fossem patroladas as estradas da comunidade do Paiquere?
e demais comunidades que necessitem.Ofício da Prefeitura Municipal em!
resposta ao Oficio 070/88.Requerimento de autoria do vereador Bento de
Farias, solicitando que fosse enviado ofício ao Engº Chefe do 11º Dr do
DER,no sentido de que seja feito o ensaibramento, valeteamento e patro-
lamento da estrada velha Lapa/São Mateus do Sul, Lapa /Antonio Olinto. Pe
querimento de autoria do vereador Bento de Farias no sentido que fosse
enviado oficio ao sr. Sergio Eugênio Busato, solicitando a ligação da !
luz com urgência nas Escolas da Fazenda dos Forjos,Palmital de Baixo ,
Bonito e Butiá.Oficio da Prefeitura Municipal em resposta ao oficio !
74/88 de autoria do vereador Lisandro A. de Andrade .Ofício da Pre -
feitura Municipal em resposta ao ofício 73/88 de autoria do vereador *
Lisandro A. de Andrade.Ofício da Prefeitura Municipal em resposta ao [o]
ficio 79/88 de autoria do vereador João Deda.Ofício da Caixa Econômica
Federal, comunicando que os rendimentos da Caderneta de poupança foram"
de 19,876” no mês de Abril/88.0fício da Secretaria dos Transportes em
resposta ao ofício 22/88 de autoria do vereador Luiz F.Kuss Marins.0Ofi
cio da Assessora do Ministro da Saúde em resposta ao oficio nº 231/87.
ori. cio do senador Aureo Mello com respeito ao Projeto da Comissão de
sistematização referente ao mandato do atual Presidente da república ,
mandatos dos atuais Prefeitos e Vice-Prefeitos e vereadores. Ofício da"
Associação Atlética , Banco do Brasil sagradecendo a colaboração e apoio
prestados por esse órgão municipal.Ofício circular da Câmara Municipal
de Sad Jose dos Pinhais com respeito aos subsídios dos vereadores. Pe -
querimento de autoria do vereador Osmar Teider , solicitandô o envio
de ofício ao Senhor Prefeito Municipal, pedindo o manilhamento de um
córrego no final da rua Carlos Gomes, nas proximidades da industria "
Gasparin. Requerimento de autoria do vereador Luiz Eduardo Kuss Marins,
endossado pelos vereadores Daniel Coreluk e Pedro F.BianchiniJr, soli-
citando a inserção em ata de um Voto de profundo pesar pelo falecimen
to do casal Augusto e Sinhã Kachubowski.
Livre a palavra sobre o expediente, fez uso dela o verea
dor Bento de Farias, dizendo querer justificar os requerimentos que "
apresentou naquela sessão. O primeiro deles é com respeito a uma me -—
lhoria na estrada velha Lapa/ são Mateus do Sul, a qual teve oportuni-
dade de percorrer e pode verificar o precário estado em que se encon-
tra, Existem trechos bons, mas em contrapartida outros trechos estão "
em precárias condições. Analisando bem, acha que só patrolamento não
Lomara Manccipal da Lapa
Cotede PA 7
Fls 02
Ata nº 2060
..não resolverá , O problema maior éa questão de que em €Ger-
tas regiões o material que foi colocado foi levado pelas chu-
vas, formando assim encalhadouros. Em certos locais as aguas p
Pluviais, por falta de escoamento melhor ficaram dando proble-
mas às estradas, Enquanto não existir um programa para estudar
o problema das águas pluviais, não adianta colocar saibro, pois
o serviço deve: ser completo.Existe um projeto para ser asfal-
tado aquele trecho, mas não se tem uma previsão do praro para !
ser iniciado. Então enquanto esta melhoria não vem, seria bom
que o DER, pelo menos por um certo periodo dê condições de trá-
fego âquela estrada, que inclusive é de grande movimento, ten-
do em vista estarem extraindo madeira da região, passando por
alí diariamente caminhões enormes. sendo umalãas causas que
está sendo bastante prejudicada,
Solicitando um aparte o vereador Cesar Augusto Leoni,so-
licitou um esclarecimento ao vereador Bento a respeito do pro-
jeto existente para o asfaltamento aa estrada em referência ,
se existe realmente verba alocada, ou se não passa de uma con-
versa de mais um conto como foi o da política do plano cruzado.
Continuando , o vereador Bento” de Farias disse que es -
te projeto existe, talvez faltando uma parte da verba para com-
plementação. Mas há úma promessa do governador do Estado, que *!
entes de entregar o governo, será realizado este serviço por; *
ser um compromisso assumido com os prefeitos da Região. O outro
requerimento relaciona-se a um pedido à Copel, visto ter sido /
informado que existem quatro escolas sem luz no interior do Mu-
nicípio, sendo elas uma da Fazenda dos Forjos, outra do Palmital .
de Baixo, Bonito e Butiá, omde já existem as instakções internas,
faltando tão sômente a ligação por parte da Copel. A Prefeitura !
ja £êz a solicitação e até a presente data não foi atendida pe-
la COPEL.Conversando com o senhor secretário da Prefeitura sobre
o assunto, foi também informado que este problema com a COPEL "
interfere com o funcionamento do Posto Telefônico do Palmital de
Baixo. A partir, do momento que for feita a ligação elétrica, ime-
diatamente será colocado em funcionamento o telefone,
Solicitando um aparte ,o vereador João Afonso disse que
vendo toda esta explanação, dísse - que o telefone está inta-
lado na Casa do Sr. Odair Kulka, sendo que lá existe energia elé-
trica, não havendo motivo para o não funcionamento. A não ser que
o telefone seja mudado para a escola,
Continuando o vereador Bento disse que na escola não há *
condições de ser instalado o telefone, pois este deve ser colo-
cado em um local onde exista alguém para atender as chamadas, /
muitas vezes de emergência. Passando por, diversas localidades no-
tou que outros telefones autorizados apôs este, já, estão em funcio-
namento, e a informação que teve foi que a causa é única e exclu-
sivamente a falta de luz no local.Fspera que com este ofício a
Copel atenda o pedido e aê uma resposta em breve a esta Cada.
Com a palavra o Vereador Daniel Coreluk disse que inscreveu
se apenas para pedir vênia ao Vereador Luiz Eduardo associando-se?
no requerimento de voto de profundo pesar pelos falecimentos de |
="
Lonas Mancicipad o da Lapa
Ditoilo E port
Ata Nº 2.060 fis 03
Augusto Kachubowski e Sinhá Calderari,por serem sogros
do amigo e colega Celso S.Xavier.
Com a palavra o vereador Lisandro Amadeu de Andrade dis
se querer esclarecer melhor seu pedido,onde solcitôu o patrolamento '
das estradas das roças, porque de fato já a alguns anos a máquina não *
foi arrumar mais estas estradas. Achando que os vereadores deverão dar!
apoio a este pessoal,na hora justa,na hora que realmente eles precisam
porque depois que fizeram a colheita com sacrifício,não há necessidade
de fazerem as melhorias.Fm muitos lugares as estradas estão boas,mas *!
80” dos agricultores fazem suas colheitas com muito sacrifício. Falou *
também com respeito ao telefone, por achar estranho, porque já era para!
ter sido instalado dentro do grupo de Palmital,depois na casa de D.Mer
cedes que tem responsabilidade sendo que nesta casa tem luz.Acha que "
não deverá ficar para a hora das eleições, colocarem em funcionamento o
telefone, sendo que é um benefício grande para o povo.
Com a palavra o vereador Osmar Teider disse que o reque-
rimento que naquela sessão deu entrada é de uma importância muito gran
de para uma determinada parte da cidade. Todos sabem que a , região da La
pa tem norte, sul, leste, oeste automaticamente. Este pedido é para fazer!
uma melhoria através de um mani lhamento no lugar denominado de Contes-
tado.Lá existe uma valeta que corre da piscina até o valetão.Quando
chove as casas que 1á existem alagam todas.A firma do Gasparim encheu"
de detritos esta valeta,onde agora com a chuva que cai alaga umas 40 !
casas aproximadamente. Então a população de ER pediram para que ele en-
trasse com um pedido junto ao sr. Prefeito Municipal pedindo | este mani
lhamento, inclusive a Firma Gasparin está disposta em dar a mão de obra
através de seus funcionários. Foi medido dando uns 60 m aproximadamente
de manilhas, Gostaria então que este plenário ,àProvasse este requerimen
to,sendo que a mão de obra deste serviço será gratuita, para esta ben -
feitoria.
Com a palavra o vereador Pedro Bianchini disse que apenas"
inscreveu-se para pedir vênia ao vereador Luiz Eduardo em seu requeri= 1:
mento de pedido da inserção em ata de um voto de profundo pesar pelo !
falecimento do casal Augusto Kachubowski e Sinhá Calderari, sogros do !
colega vereador Celso S.Xavier.
Nenhum mais dos senhores vereadores querendo fazer uso da !
palavra sobre o expediente,o sr. presidente declarou deferido todos os
requerimentos apresentados, ficando os mesmos à disposição na Secreta -
ria desta Casa.
De imediato passou-se à Ordem do Dia:
22 discussão: :Projeto de Lei nº 008/88-que autoriza Convênio
com a secre taria de Saúde.
.Livre a palavra para discussão do referido projeto de lei e
como ninguém quizesse fazer uso dela,o mesmo foi submetido em votação!
sendo aprovado por unânimidade.
12 discussão do Projeto de Lei nº 001/88-que autoriza permu
ta de uma área de terras urbanas por um muro divisório da Capela Mortu
ária.
Livre a palavra fer uso dela Oo vereador Osmar Teider,disse!
que por questão de ordem, onde o vereador Cesar Leoni havia feito pedido
de vistas ao referido projeto em sessão passada, para se inteirar do
conteúdo do projeto.
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7)
y
Lermreara Municipal. da Lapa
Cedo dl om
ata Nº 2.060 fis 04
A esta altura O sr. presidente disse que a palavra esta-
va livre para qual=quer vereador discutir em nível de plenário.
Com a palavra o vereador Cesar Leoni disse que havia pe-
do vistas ao projeto em sessão anterior, para poder se inteirar melhor
do mesmo. Achando que os vereadores não estão autorizando permuta algu
ma,por entender que o que o sr. Prefeito havia combinado com o confi-
nante estava consolidado, visto o muro estar construido l1á,a Capela
também.A Prefeitura concordou com a construção do muro o entendimento
já se consolida. Ficando então o plenário decidir se opinava na rejei-
ção ou na aprovação. Sendo que as consequências caberão à Prefeitura.'
caso não fosse aprovado, seria criado um caso judicial entre a Prefei-
tura e o confinante. Inclusive acha que não cabe a Executivo algum fa
zer este tipo de concordância, para depois deixar que a Câmara resol -
vesse.Sendo que antes teria que vir para cá este projeto para ver se
a Câmara aprovava ou não.Cabendo então aos vereadores, concordar com *
o que está feito ou contrariar.
Continuando o vereador Teider disse que pensou que o vere
ador Cesar iria entrar com uma emenda ao referido projeto coisa que *!
não aconteceu.
Com a palavra o vereador Manoel S.Xavier disse que para !
ilucidar melhor o caso,onde o vereador Teider achou que se o vereador
Cesar havia pedido vistas teria que obrigatoriamente fazer uma emenda,
disse não ser obrigatoriamente apresentar uma emenda ao menos que ele
ache necessário, simplesmente o vereador Cesar Pediu vistas para ganhar
tempo, para poder melhor se inteirar do assunto.Acha inclusive que não!
haverá ônus para ambas as vartes,a Prefeitura se prejudicou, sendo que?
não há documento algum, provando que o sr. Prefeito deu ordem da cons -
trução do muro em troca do terreno.Hoje diz que não lembra de ter fei-
to este acordo,a Câmara que resolva.Sendo que a Câmara não poderá re -
solver uma coisa que vai contra o Município, contra a população. Não de-
ve-se trazer ônus para a população, caso tragam ônus para a Prefeitura!
automaticamente estarão trazendo ônus para a população. Este é o caso *
que um dia ou outro fará falta este terreno para o município.Se fosse!
para se construir uma igreja,uma escola, tudo bem,agora para uma pesso-
a física é totalmente contrário.
Com a palavra o vereador Teider disse que já que o vereador!
Manoel achava que ele não tinha entendido o assunto, pediu vistas ao
projeto de lei nº 001/88.
Submetido em votação o pedido de vistas do projeto de lei nº
001/88 pelo vereador Teider, foi aprovado por 12 votos favoráveis e 2
contra, do vereador Manoel S.Xavier e vereador Bento de Farias.Onde o *
vereador Manoel S.Xavier fez justificativa de seu voto dizendo que la-
mentava muito o acontecido,onde o vereador Teider diz ser PTB, vindo !
nesta Casa só complicar as coisas.Não é a favor do povo coisa alguma ,
quando este projeto poderia 1er em cinco minutos, levará uma semana, não
sabendo do que se trata.
Não havendo nada mais para a Ordem dó Dia , passou-se de ime-
diato para as explicações pessoais.
Livre a palavra, fez uso dela o vereador Daniel Coreluk disse
que em sessão passada, havia entrado com dois requerimentos sobre vale-
tas abertas na Rua Alexandre Hornung.Não obteve resposta alguma, se a
Prefeitura iria ou não arrumar. hi di
)
y
=
Lomara Municipal. A Lapa
Rate e A,
Ata nº 2,060 fis 05
Na segunda Feira passada, quando saiu da escola, teve uma *
surpresa, vendo que O serviço estava feito.Então nesta sessão agrade -
ceu em nome do povo de Mariental.Porque aquele povo não pede coisas *
astronômicas, pedem sempre o minimo, o necessário, para que as ruas fi
quem sempre transitáveis, que as estradas das roças sejam conservadas?
para que possam desempenhar seus trabalhos de ida e volta para a la-
voura,do plantio e da colheita de seus cereais. Espera que como este!
pedido foi atendido, putros que serão feitos quer o mesmo atendimento.
Inclusive disse que há um pedido seu que a seis anos vem reivindican-
do que é agua para 5 famílias e até agora não foi atendido.Disse ain-
da que o povo está cansado de esperar benefícios em seu favor. Esteve!
fazendo uma pesquisa sobre partidos políticos com o povo, viu que se!
não forem atendidos no essencial,acha que uns 80% serão votos nulos .
Porque o povo está cheio da política.Finalmente pediu aos órgãos com-
Petentes, para que atendam este povo nas suas necessidades primordiais
que são os caminhos para suas lavouras, garantindo que eles irão se "
comprometer dando seus votos, sendo a maneira de poderem agradecer, Es-
pera confiante o atendimento neste ano pelo sr. Prefeito ao povo que"
tanto precisa.
Com a palavra O vereador João Ma da C.Afonso disse querer?!
fazer uma explanação com respeito ao requerimento do vereador Bento ,
o qual deu entrada naquela sessão, estando de parabéns, porque as estra
das entrando no Porto Amazonas atê Antonio Olinto estão em precáriasT
condições.Principalmente do Canoeiro até a divisa do Imbuial.Foi um".
serviço feito pelo DER muito mal,não sabendo se foi por falta de fis
câlização ou se foi má vontade do Prefeito, porque em Antonio Olinto *
o Onibus circula tranquilo e na estrada da Lapa, 2 Km o ônibus não pas
sa.Pediu então que o DEP arrume estas estradas. Sobre o outro regueri-
mento que o vereador Bento fez sobre o telefone do Palmital, disse não
concordar de maneira alguma, que o telefone não funcione até esta data
por motivo da falta de luz.Achando inclusive ser uma falta de conside
ração da Telepar,da Prefeitura,enfim dos ôrgãos competentes, de não
terem posto em funcionamento este telefone, porque luz existe nesta *
propriedade, sendo que diversos telefones já foram instalados com luz!
própria da localidade.Se a Telepar quer um posto de luz só para ela !
não custava,ela emprestar alguns kitowarr de luz,atê poderem colocar luz
definitiva.Sendo então uma falta de consideração, querendo que ficas-
se registrado em ata o seu descontentamento com o não funcionameto *
deste telebne até hoje em Palmital e como sempre será em vésperas de
eleições que irá acontecer, ficando tudo para a última hora.
Com a palavra O vereador Osmar Teider,disse que não aceita"
ofensas, quando falam PTB.Será que ainda não pararam de chamar de PTB,
querendo humilhar.Será que ainda não viram que a única gente que fez!
alguma coisa pelo país,foi o PTB. Inclusive o decreto nacional dizendo
que o dia das mães é feriado nacional foi Getúlio Vargas,isto ninguém
entende. Tudo aquilo que existe de bom neste país foi o PTB que fez.
Foi Getúlio Vargas que fez.Disse que este ano é um ano político, e es
te ano o PTB vai entrar na campanha, com muita coisa,que vai extreme —
cer esta Lapa. PTB irá entrar com fotografias de 83, quando não tinha?
estradas, todas as ruas alagadas, existindo máquinas da Prefeitura fa -
zendo prédio, dentro da cidade. Onde então o PTB irá entrar com estes *
argumentos, querendo ver como o PMDB irá se defender,o PTB irá entrar,
Cm "Ls DA
Ui
Loma Manccipad o A Lapa
ARE = a
Ata nº 2,060 fis 06
muito forte.Que as brigas pessoais, internas do PMDB, não
podenatingir a Câmara Municipal,não tendo culpa se o PMDB está distru
ido no país inteiro.0 PTB não tem culpa se o PMDB acabou com a Lapa ,
com o Paraná ,com o Brasil.Não tem culpa também se o centro histórico
da Lapa, foi mudado por interesses particulares, pessoais. Inclusive foi
di stribuído na Lapa inteira, pamfletos dizendo que o único que votou *
contra a diminuição do centro histórico da Lapa foi o vereador Dr. Os
mar Teider.Disse que votou contra e vota, porque a história da Lapa e
a história da Lapa.Agora se ficam bravos porque disse que os partidos
se destroem pessoalmente,não tendo merecimento de tentarem humilhar ':
dentro da Câmara Municipal,não pode admitir isso.Disse ainda que Poi '*
pobre,é pobre, permanece pobre,agora aqueles que foram pobres e hoje *
são ricos, que honrem a riqueza, Mas não usem os pobres para denegrir
a imagem. Inclusive pediu que esta Câmara respeite o PTB.Que dia 15 de
Novembro terá eleições,ai verão quem será candidato, quem não, quem se-
rá reeleito, quem não, quem irá pegar votos, quem não, quem irá falar em
cima de caminhão aberto, comício dizendo o que fez, O que não fez.Fal-
tando então cinco meses para as eleições e em cinco meses este país *
não será consertado.Se o PMDB está déstruido, paciência, desejou os pê-
sames para a maioria da bancada nesta Casa,
Com a palavra o vereador Cesar Leoni disse querer somente!
lembrar à todos da sessão solene que faria realizar no dia 12/05/88?
ás 7:30 horas,e ao mesmo tempo fez um apelo que dentro do possível to
dos comparecessem nesta sessão, por quanto teriam a oportunidade de ou
vir a voz abalizada e competente do eminente professor Rui Alvares Vi
eira, que fará uma palestra +sobre a Abolição da Escravatura, cujo cen-
tenário trancorreu dia 12 passado, tendo certeza que esta sessão solene
seria o único ato em nossa cidade, de forma que é preciso o prestigia-
mento dos vereadores.De outra forma fez um apelo todo especial á mesa,
Executiva,no sentido de que observasse o prazo contido no artigo 77 do
Código digo, da Lei Orgânica do Municipio com referência ao Projeto de!
Led nº 003/88 que autoriza adoação de um terreno à Cohapar, para o pro-
jeto de construção de casas em mutirão.Isto porque em hipótese alguma!
deveriam deixar que este projeto fosse aprovado por decurso de tempo."
Ha varias opiniões formadas a respeito, entendendo que precisam quanto!
antes possível se manisfestarem sobre o assunto, para que possa a Prefei
tura, dentro do tempo que seja necessário, procurar uma solução,com a
possivel rejeição deste projeto de lei.Disse isso principalmente para!
que a secretaria desta mesa observasse o que diz O artigo 77 da lei or
gânica do Municipio.
Não havendo nenhum mais dos senhores vereadores inscritos"
para explicações pessoais, o sr. presidente agradeceu a presença dos !
visitantes,assim como a dos senhores vereadores, convocandos-os para a
sessão solene alusiva ao centenário da Abolição da Escravatura que se!
realizaria no dia 12/05/88 às 19:30 horas, ocasião em que seria proferida
palestra sobre o assunto pelo eminente professor de história Ruiz Alva-
res Vieira.Também convocou os senhores vereadores para a sessão ordiná-
ria do dia 16/05/88 à hora regimental,com a seguinte ordem do dia:
' = 12 discussão-Projeto de Lei nº 002/88-que autoriza doação *
de área à Cohapar.
1a discussão-Projeto de Lei nº 001/88-que autoriza permuta
de terreno por um muro, '
Lemara Manucipad da Lapa
Dodi A E
Ata nº 2,060 fis 07
Para constar, aria Lúcia Kuss, lavrei a presente ata
que após lida e aprova