materia nº 2062/1988

Leemava Menccipal A Lapa |
EM Ag AR
Ata Número Dois Mil e Sessenta e Dois
Aos Vinte e Tres Dias do Mês de maio de Um Mil Novecentos
e Oitenta e Oito, reuniu-se em sua sala de sessões,a Câmara Municipal
da Lapa,eob a presidência do vereador Antonio Rui” Paloma, secretaria
da pelo vereador Luiz Eduardo Kuss Marins, presentes os vereadores: Jo $
ão Deda, I7zolina B.Floriano, Manoel S.Xavier,Bento de Farias, Lisandro"
A. de Andrade, Acir A.K.Pinto,Cesar A.Leoni,Daniel Coreluk, Osmar Tei-
der,Celso S.Xavier, João Ma da C.Afonso e Pedro Francisco Bhanchini ".
Jr
A hora regimental o sr. presidente declarou aberta a ses-
são, tendo início com a leitura da ata anterior que foi aprovada com!
ressalva dos vereadores: Osmar Teider e Bento de Farias.
Do expediente do dia lido pelo sr asecretário,constou o
seguinte:Requerimento de autoria do vereador Lisandro A. de Andrade!
solicitando que fosse eyiado ofício ao sr. Prefeito Municipal no sen
tido de que este mande construir um boeiro no 2º Faxinal.Requerimen-
to de autoria do vereador Lisandro A. de Andrade solicitando que fos
se enviado ofício ao DSTC, solicitando informações do por quê que a
Empresa Lapeana que far a linha Lapa/Curitiba e Curitiba/Lapa,não '!
passa mais pela Lapa as 10:º0 e 14420. Requerimento de autoria do ve-
teador Pedro Bianchini solicitando que fosse encaminhado ofício ao *
sr. Prefeito Municipal, para que sejam feitas melhorias nas ruas Ca -
briel Marêstani Jr e Alagoas, nor estarem em precárias condições de!
tráfego. Requerimento de autoria do vereador Pedro Bianchini solici -
tando que fosse enviado ofício ao sr. Prefeito Municipal pedindo a
troca do micrônibus que leva alunos fazendo a linha Lana/São Bento ,
Por um Onibus maior visto o microônibus andar muito cheio. Requerimen*
to de autoria do vereador Luiz Fduardo K.Marins, solicitando que fos-
se enviado ofício ao DSTC assim como à Empresa Laveana, pedido de in-
formações sobre o por quê que o ônibus que far a Linhas S.Mtycuriti
ba e Curitiba/5.mtanão passa mais pela Lapa,nos horários de 10:20 &
14:20 horas. Fequerimento de autoria do vereador Osmar Teider,solici-
tando que fosse enviado ofício ao sr. Prefeito Municipal para que na
medida do possivel sejam ensaibradas todas as ruas da Vila José La -
cerda, por que as mesmas não tem condições de tráfego. Requerimento de
autoria do vereador Manoel S.Xavier, solicitando que fosse enviado o
fício ao sp. Ministro dos Transportes, pedindo estudos para a duplica
ção “da BR 476-Rodovia do Xisto, trecho Araucária/Lapa. Requerimento '
de autoria do vereador Manoel S.Xavier, solicitando que fosse envia-
do ofício ao sr. Prefeito Municinal,para que este fôrneça:gs seguin-
tes documentos:1º Cópia dos ofícios lidos no dia 07/02/88, referente!
ao contrato e disposição da médica Ma Tereza Infante de Araújo. 2º )
Certidão comprobatória das folhas de pagamentos dos meses de Outubro
Novembro e Dezembro de 1.987,onde consta o nome da médica em questão
Ofício da Prefeitura Municipal encaminhando para esta Casa de Leis o
Projeto de Lei nº 11/88.0fício da Sanepar,em resposta ao ofício 64/88
de autoria do vereador Daniel Coreluk.Convite do governador do Esta- |
do,para comemo ração do 100º município Parananense, beneficiado pelo”
Projeto Gralha Azul.0fício do Capitão da 12 Cia da Policia Militar *
em resposta ao ofício circular nº 002/88.0fício do canitad da 1a cia
da Policia Militar em resposta ao ofício nº 90/88.0fício circular nº
01/88 da Câmara Municinal de Piraquara, encaminhando cópia da senten-
ca judicial prolatada nos autos de mandato de segurança contra a re-
ferida Câmara.
s
7)
Lema Manccipal da Lapa
Cuida ide E oraad
Ata Nº 2.062 fis 02
Livre a palavra sobre o expediente, fez uso dela o vereador
Manoel S.Xavier disse que como já havia entrado com um pedido igual em
sessão de 07/02/88 e, não vindo resnosta,novamente reiterou pedido so -.
bre o mesmo assunto que é cópia das folhas de pagamento, assim como a
certidão comprobatória onde consta o nome da funcionária,médica Maria".
Tereza Infante de Araujo,achando que talvez seu 1º pedido foi perdido!
na Prefeitura Municipal ou ficou engavetado.Fspera que O sr, Prefeito À
mande para cá estes documentos. Outro requeyimento que entrou é um pedi,
do justo para que a Br 476 seja duplicada, a pista de Araucária a Lapa. .
Muitos poderiam perguntar: quando irão atender? mas acha que deve ser!
feito este nedido Dor achar justo mesmo que demore uns 5 anos, sendo »
haver necessidade de alguém pedir, para que dentro do possível os orgãos:
Ei
competentes, coloquem no orçamento esta benfeitoria, porque em 6 meses" *
não se terá mais asfalto de Lapa/Curitiba, por motivo de que o tráfego
está intenso.Sendo uma grande esnerança,e para o municipio será um *
grande avanço,nem que demore um pouco. qu
Com a palavra o vereador Lisandro A. de Andrade, disse que! ..,
para deixar mais claro seus pedidos fez esta justificativa:Um deles É.
pedido do povo e dos próprios funcionários da Empresa Lapeana porque.
nem eles sabem O por quê que o DSTC tomou esta atitude sendo que
passageiros estão tendo prejuiro,assim como também a Própria Empresa! |
Lapeana.Quanto ao pedido da construção de um boeiro no 2º Faxinal,s
Es
+
sé
a
do inclusive o terceiro pedido que já fez e até agora nada foi pad
Também porque diversos moradores de 1á perderam animais pela falta Ds
deste boeiro.acha que a Prefeitura terá que mandar construir,ou .serár
que terão que pedir para que Antonio Olinto construa, sendo que ê uma"
benfeitoria para o município. '
Com a palavra o vereador Osmar Teider disse que justifican- -
do seu pedido de benfeitoria na Vila Jose“ Lacer?a, prende-se ao fato *
de que quando chove 1á carro algum passa, ficando encalhado. Sendo que?
todas as Vilas estão em estado um tanto quanto indelicado em matéria"
de assistência.Só que a Vila Lacerda, não sabe o por quê aja faz quase
6 anos que nada é feito em prol daquela ponulação. O povo cobra do ve-
reador, fazendo inclusive gosação.Não sendo justo que uma Vila como a-
quela com uma população daquele porte seja tão esquecida assim.E, quan
do forem feitas novas vilas em alguma das administrações, seja esta ou
as futuras, que façam horivontalmente,e não verticalmente como vem sen
do feitas as ruas.Porque não dá nara entender que toda nova vila, nova
rua ,novo loteamento as ruas são abertas verticalmente,ao em vez de !
ser horilzontalmente. Então claro que , quem mora na nvarte de cima, quan-
do chove tudo bem,agora quem mora na baixada é que sofre as consequên
cias das chuvas. Não entendo, pois está tão errada esta administracão *
porque o povo cobra do vereador e com rarão. Então ao entrar com seu !
pedido fez educadamente que na medida do nossível, quando o temo melho
rasse nara que 0 sr. Prefeito desse um jeitinho nesta Vila.
Solicitando um aparte o vereador Cesar disse que todos estão
cansados de fazer pedidos continuadamente por intermédio cesta Casa, de
problemas não só da cidade como também do interior.Mas entende que es
tes assuntos para serem resolvidos, precisam além da vontade,uma deter
minacão administrativa.0 que lamentavelmente não acontece no Município
vê esta administração caótica chegando ao fim, felizmente.Administração
sem comando, que parece que todos mandam.Ccom estas chuvas que cairam !
pegou a cidade como o interior desprenarado. Todos falam, reclamam,en -
o ss "e q a ma - is is. a
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Lemeasa Menicipad o ida Lapa A
Ciel o Eranê
ata nº 2,062 fis 0º
Fim toda a cidade nestas condições.Muitas pessoas podem
verificar que em determinados acessos de chácaras de larer, devidamen
te ensaibrados, porque pertencem a pessoas ligadas com o sr. Prefeito
estes então são beneficiados e a grande massa estão no esquecimento.
Sendo que o povo está notando tudo isso, vendo que estes assuntos não
passam despercebidos na Câmara,mas como já falou, estã faltando vonta
de e determinação administrativa. q
Comtinuando o vereador Teider,agradeceu o aprte do verea “*
dor Cesar e disse que a posicão do vereador deverá ser sempre esta ,
porque encalhar dentro da cidade,este fato deverá ser trazido para !
esta Casa,assim tambêm outros problemas que existem, para que o Legis ..
tativo Municipal tome conhecimento, que afinal de contas é a voz dos”
vereadores que deverá ser declarada dentro desta Casa,
Não havendo nenhumemais dos senhores vereadores inscri-,
tos para falar sobre o expediente,o sr. presidente declarou deferido.
todos os requerimentos apresentados, ficando os mesmos a disposição A
de todos na secretaria desta Casa. o
De imediato passou-se à Ordem do Dia:
Discussão Única:Mocão de Solidariedade e apoio ao sr. A
Prefeito Municipal.
Livre a palavra para discussão fez uso dela o vereador?!
Bento de Farias disse querer acrescentar, que o expediente ora em dis.
cussão,nada mais é do que uma simples formalidade que deve existir 7,
entre os poderes constituídos, sentindo-se no dever de que quando o
corre problemas desta natureza,esta Casa manifestar-se dando seu vi
to de apoio, solidariedade, fazendo votos que Oo sr. Prefeito,no mais!
curto tempo se restabeleca tendo condições de voltar a dirigir a mã-
quina administrativa do municipio,neste término de mandato. À
Solicitando um anarte o vereador Cesar, disse não restar! |
a menor dúvida que a mocão de solidariedade é humana e devida por "o
parte de todo ser humano ao seu semelhante, Estranhou apenas ao que '
falou o vereador Bento da volta do sr. Prefeito a máquina administra
tiva da Prefeitura, visto não se ter conhecimento que o sr. Prefeito”
está afastado de suas funções,ou se ele encontra-se afastado e a câ-
mara Municipal não tem conhecimento deste fato.»
Continuando o vereador Bento disse que O sr. Prefeito
não seencontra afastado de fato do cargo, inclusive naquele dia mui -
tos dos senhores vereadores tiveram em contato com ele na Prefeitura,
Sô que as condições dele,não são aquelas que deveriam ser,de um admi-
nistrador,de um Prefeito Municipal. Então referiu-se para que ele te-
nha condições de trabalho que ele está exercendo em sua função,mas *
não ao contento de todos. Que apesar das reclamações dos senhores ve-
readores que ele melhore,alêm do que vinha exercendo suas funções me
thore ainda mais neste final de mandato. Sendo então apenas um dever”
deste vereador de lembrar da enfermidade do sr. Prefeito,esperando *
que todos apoiem.
com a palavra o vereador Osmar Teider, disse votar favorá-
vel a esta moção, porque no assunto de doença é um assunto um tanto !
quanto pesado.Ninguém quer ficar doente, com problema fisico,acredi -
tando que foi bem lembrado pelo vereadores que fizeram este requeri -
mento, que também se solidarizava com o sr. Prefeito, porque nesta Câ-
4
7)
4y
Lomara Maericipad da Lapa
Citado de E ad
Ata nº 2,062 fls 04
mara Municipal é onosicão,mas não por este motjvo que i-
ria votar contra a este voto de solidariedade. É contra o prefeito, go-
vernador, presidente da Renública.Mas em matéria neste sentido, acredi-
ta que deve ser um pouco mais hymano. Então se o sr. Prefeito está em!
uma situação difícil,os vereadores deverão dizer a ele que esperam a
sua recuperação o mais breve possível, sendo então seu voto favorável.
Com a palavra o vereador Lisandro A. de Andrade disse
achar que deveriam ser humanos, também demonstrando-se favorável ao vo
to de apoio e solidariedade ao sr. Prefeito Municipal.
Nenhum mais dos senhores vereadores, querendo discutir -o
referido voto de solidariedade,o mesmo foi submetiio em votação, sendo
aprovado por unânimidade. p
Em seguida 12 discussão do Projeto de Lei nº 10/88-que *
dispoê sobre a autorização para Aberura de Crédito Adicional Suple - '
mentar.
Livre a valavra, fez uso dela Oo vereador Cesar A.Leoni, !
disse que a pouco tempo atrás foi votado projeto de lei semelhante a
este. Tanto que foram favoráveis a uma verba de 3.400.000,00(Tres Mi"-
lhões e Quatrocentos Mil Cruzados).f lamentável que não exista uma
previsão maior por parte da administracão,no que conserne o mesmo. Is-
to porque aquela antecipação prevista na lei orçamentária,se far ne -—
cessária para que a administracão dentro de terminadas condições emer
genciais, faca uso de uma antecipação da receita. O que foi visto, o u-
so dessa antecipação foi para aquisição de veículos, caminhões.Não que"
ache que veículos e caminhões não sejam necessários ao trabalho de u-
ma administração.Mas vê que estes mesmos veiculos poderiam praticamen:
te serem adqueridos somente com o juro que está se pagando” nara o fa-
nestado. Parece que com esta antecipação, a Prefeitura vem trabalhando
no sentido que o Banco do Estado do Paraná seja bem sucedido na cida-
de da Lapa.Lamentou que para se fazer frente a uma dívida efetuada |,
tenha-se que se usar outros recursos orcamentários tão importantes co
mo O que agora se pretende transferir.Por exemplo,no setor de Desen -
volvimento Social, deixa-se de construir alguma coisa,do setor social,
tão carente no município, para pagar juro.Pessoalmente tem horror de
pagamento de juro, por ser um canital que não tem retorno, sangrando e
fetivamente os cofres públicos.Mas o que fazer,não será somente este”
pedido de Abertura de Crédito para pagamento de juros, logo a frente ,
virão outros. Demonstrou-se contrário ao Projeto.Contrário por ver que
poderiam ter usado outra rubrica e não esta, tão importante como o do
departamento de desenvolvimento social, cancelando os recursos deste *.
departamento, fazendo frente no pagamento destes juros.Espera que este
voto contrário seja um brado de protesto a esta enfermidade que tomou
conta de Prefeitura Municipal.Fez votos que a moção de solidariedade!
humana aqui votada naquela sessão,em favor do sr. Prefeito Municipal,
reverta-se também à enfermidade administrativa.que fatos como este,on
de transfere-se verba de um setor tão importante, sejam desviados para
pagamento de juros não devem ser feitos.
Nenhum mais dos senhores vereadores querendo fazer uso da!
palavra sobre o referido projeto,o mesmo foi submetido em votação sen
do aprovado por 11 votos favoráveis e 2 contra,dos vereadores: Cesar"!
Leoni e Osmar Teider .
a”
Lema Manicgpal. A Lapa
Cal ve En
ata n$ 2.062 fis OS
Não havendo nada mais para a Ordem do Dia, passou-se de !
imediato para as explicações pessoais.
Livre a palavra fez uso dela o vereador Manoel S.Xavier,
que disse querer corrigir um lapso de sua parte, quando na sessão do "
dia 16/05, quando prestou agradecimentos aos vereadores que votaram a
favor do parecer de rejeição do projeto de lei nº 001/88, esquecendo de
agradecer também à presidência, onde o sr. presidente éom um ato de co-
ragem votou Favorável à rejeição desempatando a votacão. Isto vorque a
presidência tem sido nesta Casarparcial, correto, não puxa para um verea
dor, para uma bancada ou para outra. Inclusive já teve a oportunidade ae
ser presidente desta Casa assim como o vereador Bento e hoje na pessoa
do vereador Paloma,de onde sabe que o presidente deve ter uma ligação,,
toda especiãl com o Executivo Municipal, vara que haja um bom andamento
dos trabalhos desta Casa assim como do Executivo, procurando fazer sem-
pre acordo, tendo conhecimento das causas.Por isso acha que o ato do sy
presidente foi de lealdade, imparcialidade com as bancadas, porque havia
dado empate na votação sr. presidente deu o voto de mjnerva.Na sua!
explanação foi também muito feliz em lembrar que terrenos doados para!
abeíyra de ruas,a Prefeitura não faria a abertura sem antes passar (o)
projeto pela Câmara para que fosse aprovado.Sendo então que neste caso
o sr. prefeito não poderia autorizar a construcão do muro sem antes
mandar para cá o projeto para ser apreciado e votado. Novamente repetiu
que o voto do sr. presidente foi um ato de coragem, lealdade com esta $R
Casa de vereadores,onde agradeceu em nome da Comissão de Orcamênto e To
mada de Contas.
Com a palavra Oo vereador João Deda disse que olhando os re,
querimentos dos colegas vereadores, aproveitou para falar alguma coisa”
sobre como estão as ruas na região onde mora. Realmente estão muito fe-
ias.Deixou então uma sugestão ao sr. Prefeito, para que ele procure al-
guma empreiteira que faça asfalto, calçamento, deixando em aberto uma "
concorrência,no sentido de que elas possam fazer este serviço,nas vilas
por achar que o «Povo até concorda em pagar parcelado a benfeitoria que
passa enfrente à sua residência, por ser uma necessidade. Por que assim!
como o sr. preféito deu aútorização para que uma pessoa fizesse um le-
vantamento das pessoas físicas e jurídicas que quizessem comprar um
banco para que fossem colocados nas praças, como já foram,e a cidade fi
cou com um aspecto melhor, que faça o mesmo com as melhorias das ruas !
da cidade, já que aPrefeitura não tem condições de fazer.Por outro lado
felicitou o Fernando que estava de aniversário, desejando muitos anos de
vida.
Com a palavra o vereador Bento de Farias disse que gostaria
de referir-se ao Projeto de Lei nº 10/88,anrovado naquela sessão em 12
discussão,onde os senhores vereadores,não fizeram nada mais que ae que
deveria ser feito. Isto porque é uma necessidade, se foi assumidoru '
compromisso terão que saldá-lo. Estranhou a atitude do colega Teider em
votar contrário, sendo que naquele dia havia entrado com um pedido de !
melhorias na Vila Lacerda. Para que sejam feitas as melhorias,se far ne
cessário uso de veículos para o transporte do material etc. .Como todos
sabem,a Prefeitura Municipal adqueriu mais veículos,ainda com isso têm
grande carência de veículos, porque se ele tivesse o dobro ainda não sé
)
Lemeava Manicipal A Lapa .
dedo il Ee
Ata nº 2,062 fis 06
ria o suficiente.Achando que deveriam ter mais responsa
bilidade, venda da necessidade.Neste projeto de Lei nº 10,não está se
fazendo mais do que, repassando verbas de uma dotacão para outra.Cu -
jas dotações existem não existindo necessidade no momento. POdendo ser*
usadas e depois no futuros caso precise,será trazido de volta, por exc
cesso de arrecadação, transferindo-se para a dotação que falta.Achando
então que os vereadores votando favoráveis, estão cumprindo com seu de
ver.Sendo que este juro que será pago é a última parcela nara liqui -
dar este assunto.Disse ainda que se não existir caminhões não adianta
alguém chegar aqui solicitando melhorias, porque não terá condições qe
atendimento.
Com a palavra o vereador Osmar Teider: disse ter votado *
contra o projeto de lei nº 10, sendo pela questão do projeto em si.Ve--
jam que serão pagos juros de outras dívidas,então é só divida,dívidas
amortização de empréstimos.Obras e instalações que poderiam ser fei-
tas, não serão, para que juros sejam pagos.0s equipamentos que poderiam
ser adqueridos, também a verba será transferida para pagamento de juros
Quando a coisa é bem feita vota a favor,agora quando é feita para arre
bentar o orçamento do Município vota contra.Se pediu melhorias para a
Vila Lacerda, é porque realmente esta vila necessita.Fm seguida disse &
da satisfação em ter aqui, ajpresença do Padre Salom-ão, pessoa tão que-
rida e tão honrada em toda aquela periferia do Bairro da Cohapar. Final
mente disse que o Diretório Estadual do PTB o encarregou de falar à to
dos que de agora em diante,onde há vereador, deputado, senador, estes de-
verão divulgar os trabalhos do partido,montando assim um esquema, por -
que o PTB irá tentar vencer as eleições no Brasil inteiro.Que naquela!
sessão apenas estava cumprindo um dever que o sr. Afonso Camargo presi
dente do Diretório Estadual havia lhe mandado.com esta mensagem: iPete —
bistagerre pela tentativa de acertar e nunca vela omissão de partici -
par.0 PTB tem suas raizes na defeza do trabalhismo, que signifi cam bus
car o progresso sem criar desigualdades sociais.Isto referindo-se a .pa
trões e empregados.O0 PTB criou a CLT.O PTB criou O salário mímimo, que”
atualizado nos dias de hoje seria de 20.000,00.0 PTB reconheceu o voto
da mulher já em 1.934.0 PTB criou no Banco do Brasil a Carteira Agrico
1a para financiamento da agricultura com juros baixos, que não estão sen
do obedecidos.Bem como os incentivos á pecuária, junto com a política do
café.0 PTB criou as escolas de aprendizagem como o Senai,o Senac e as!
Escolas Técnicas Federais.0 PTB criou a Petrobrás,o petrôleo é nosso .
O PTB criou a Siderúrgica Nacional em Volta Redonda.0O PTB criou a esta
bilidade do emprego.0 PTB criou o Ministério do Trabalho, com direito 7
dos trabalhadores reclamarem juntos à justica trabalhista.0O PTB criou!
a aposentadoria pelo IAPI, IAPTEC, IAPC, todos hoje o INPS.O PTB criou O
13º salário e o repouso semangê remunerado," Sendo que na próxima sema
na dará mais detalhes de tudo o que o PTB fez. Se ndo uma participação”
do Diretório Nacional do PTB, dizendo para todos, monstrando para toda *
população brasileira, tudo o que o PTB fez neste pais.
Nada mais havendo a tratar o sr. presidente agradeceu a "
presença dos visitantes assim como a dos senhores vereadores convocan-
do-os para a próxima sessão do dia 30 de Maio de 1.988,com a seguinte!
Ordem do Dias
1a discussão:Projeto de Lei nº 002/88 de autoria do verea-
'k
q qe.
AR)
Lema Menccipal da Lapa
ARE e
Ata nº 2,062 fis 07
dor Luiz Eduardo Kuss Marins, que dá o nome de Fernando
Weinhardt auma das ruas d “cidade.
e discussão: Projeto de Lei nº 10/88-que autoriza aber
tura de Credito Suplementar.
Para constar,eu,Maria Lúcia Kuss, lavrei a presente ata
que apos lida e aprovada ,sera vor todos assinada,