materia nº 2077/1988

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Citada de ram á
ATA NÚMERO DOIS MIL E Sutil
Aos dezenove dias do mês de setembro do ano de hum mil no
vecentos e oitenta e oito, em sua Sala de Sessões, reuniu-se a Câmara,
Municipal da Lapa, sob a presidência do vereador Antonio Ruiz Paloma,
secretariada pelo vereador Luiz Eduardo Kuss Marins, presentes os ve-
readores: João Deda, Manoel S. Xavier, Bento de Farias, Acir Antonio
K. Pinto, José Luiz de Castro, Daniel Coreluk, Osmar Teider, Cesar A,
Leoni, Lisandro de Andrade, Celso Xavier, João Afonso e Pedro F.Bian-
chini Jr.
A hora regimental, o senhor presidente declarou aberta
a sessão , tendo início com a leitura da ata anterior que foi apro-
vada.
Do expediente do Dia, lido pelo senhor secretário, cons-
tou o seguinte: -Requerimento do vereador Pedro F. Bianchini Jr, so-
licitando o envio de pedido ao senhor Prefeito Municipal, para que
este entre em entendimento com os órgãos competentes para a constru-
ção de 03 salas de aula na Escola Estadual Serafim F. do Amaral. Re-
querimento de autoria do vereador Pedro F. Bianchini Jr, solicitando
o envio de pedido ao senhor Prefeito Municipal, para que sejam colo-
cados meio-fios na rua Sabóia Cortes. Requerimento do vereador Cesar '
A. Leoni, solicitando o envio de pedido de informações ao senhor Pre
feito Municipal a respeito da aplicação de algumas dotações constan-,
tes do Projeto de Lei nº 19/88. Requerimento de autoria do vereador
José Luiz de Castro, solicitando envio de pedido de informações ao
BB. Prefeito Municipal, a respeito de convênio, ou similar assinado !
com algum órgão, e que uma das obrigações fosse colocar funcionário
à disposição. Projeto de Lei nº 06/88, de autoria do vereador Luiz E
K. Marins, dando o nome de Milette Gabriel Baduy a uma das ruas da
cidade. Requerimento de autoria do vereador José Luiz de Castro, so-
licitando envio de pedido de informações do superintendente do IPE,".
sobre a construção de apartamentos para funcionários públicos. Reque
rimento do vereador João Deda, solicitando o envio de pedido ao Sr. |
Prefeito Municipal ou ao órgão competente, para que seja colocado um
semáforo na Av. Caetano Munhoz da Rocha, esquina com Hipólito Alves
de Araujo. Requerimento de autoria do vereador José Luiz de Castro,'
solicitando o envio de ofíéio à Sanepar, pedindo a construção da re-
de de esgotos na Av. Aloisio Leone, entre a A. Gabriel Maristani e o
Arroio Passo dos Neves, bem como na Rua João Lacerda Braga, entre a
Av. Getulio Vargas e o local onde já tem a rede. Requerimento do ve-
reador José Luiz de Castro, solicitando o envio de pedido de informa
ções ao DSTC do DER, a respeito das cobranças de passagens pela Em-
presa Lapeana. Requerimento de autoria do vereador José Luiz de Cas-
tro e Daniel Coreluk, solicitando o envio de pedido à 1º CIPM, para
que seja instalado um posto Policial em Mariental. Requerimento do
vereador José Luiz de Castro, solicitando o envio de pedido ao senhor
Prefeito Municipal, para que seja reconstruída uma ponte nas Pedri-
nhas, próximo à residência do Sr. Amazonas Mayer. Requerimento do ve
reador Bento de Farias, solicitando envio de pedido ao Executivo Nu
nicipzl para que seja construído um mata-burro na estrada de Monte
Alegre. Ofício do Juizo Eleitoral da 102 Zona, em resposta ao pedido
x
vm
*
Loreto Maunicipalida Lapa
Cide do bois /
Ata nº 2.077 Fl. 02
de informações do vereador José Luiz de Castro. Ofício do
diretor Presidente da Emater-José Fernandes Jardim Junior, em respos-
ta ao ofício 304/88. Telegrama do senador José Richa em resposta a pe
dido do vereador José Luiz. Ofício do IBGE em resposta a pedido do”
vereador José Luiz de Castro. Ofício do Serviço Municipal de Educação
em resposta ao ofício nº 177/88. Ofício do Delegado de Policia- Dr.
Osni Alves da Silva, comunicando ter tomado posse no cargo dia 05 de *
setembro de 1.988. ;
Livre a palavra sobre o expediente, fez uso dela o verea
dor José Luiz de Castro, disse ter entrado com alguns requerimentos,
onde o 1º de les foi, pedindo informações ao Sr. Prefeito Municipal,
perguntando se a partir de 15.07.88, o município fez algum convênio,
contrato , com algum órgão e que uma das obrigações fosse colocar fun
cionários à disposição. Outro pedido foi ao superintendente do IPE,
visto que em fins de fevereiro, foi feita uma reunião no antigo Colé
gio São José com o Sr. Benedito Borges da Silveira, sobre a constru-
ção de apartamentos para funcionários públicos de nossa cidade. Até
a “presente data nenhuma resposta veio daquele órgão, se aprovaram ou
não. Sendo então só para saber, para poder esclarecer as pessoas que
foram naquela reunião e muitas vezes cobram. Pedidos à Sanepar, soli
citando a construção de esgoto em 2 trechos da cidade onde não exis-
te, um na Av. Aloisio Leone e outro na Rua João Lacerda Braga,já que * “
em breve será feito o calçamento daquela rua e um trecho desta rua 4 |
não existe ainda esgoto. À
Solicitando um aparte o vereador Cesar Leoni disse que !
deverão colocar o plenário desta Casa ao par do que acontece com re-
ferência ao pedido. O vereador José Luiz de Castro estava pedindo .! Ê
construção de esgoto, ele vereador Cesar, a dias está protestando !
contra o esgoto a céu aberto existente na Cohapar. Sendo que nenhuma
providência foi tomada. Estão deixando para que o povo veja a total !.
desatenção por parte da administração. Se não é cuidado do que tem,'.
como irão construir, ampliar a rede. ;
Solicitando outro aparte o vereador Iuiz Eduardo, disse
que a respeito do que falou o vereador Cesar, só informou o seguinte
realmente é problema sério, já foi cobrado a vários meses da Sanepar.
As manilhas estão lá para serem colocadas, estão esperando que a má
quina da Prefeitura faça, então tudo a Prefeitura terá que fazer. À
Sanepar cobra o esgoto, sendo que a Prefeitura tem de dar tudo para
eles, não concorda quando dizem que a Prefeitura é a culpada de tudo.
Continuando o vereador José Luiz disse que estes dois pe
didos, prendem-se a pedidos de moradores que fizeram a ele. Então
como vereador coube enviar os pedidos, e tê-los aprovados ou não. O
outro requerimento é sobre o absurdo que vem ocorrendo, segundo denún-
cias feitas dizendo que a Empresa que faz transporte de São Mateus, '
sendo a Empresa Lapeana, vem cobrando preços de passagens de uma ma-
neira um tanto quanto não lógico. Colocou dois exemplos :um passagei
ro que embarca na Volta Grande, desembarca em Mato Preto, paga da La
pa até Mato Preto. Quando embarca na Pedra Alta até o Mato Preto ,pa-
ga até São Mateus do Sul, sendo absurdo. Devendo ter uma taxa especí
ficãs
Solicitando um aparte o vereador Pedro Bianchini disse !
que passageiros ao embarcar em Curitiba em determinados horários, vem
q)
PS
VESE
Liomara Municipal ida Lapa
A A uai
Ata nº 2.077 ELs -03
até a Lapa, paga até São Mateus.
Continuando o vereador José Luiz de Castro, disse que es-
tes casos são feitos com alunos das Escolas Juscelino K. de Oliveira,
que vão fazer o curso de datilografia. Outro requerimento que fez foi
ao Sr. Prefeito Municipal, a construção da ponte em Pedrinhas, por
existir lá uma ponte em péssima estado, devido a chuva, podendo cau-
sar problemas. Outro requerimento de sua autoria, também do vereador
Daniel Coreluk, foi solicitando ao Sr. Prefeito Municipal e ao Coman-
dante da 12 CIPM que estude no mais breve possível a instalação de um
posto policial em Mariental. Aquela comunidade é grande e até hoje !
está totalmente desprovida de um posto policial. Também ao comandante
da CIPM que seja colocado um posto policial na região de Água Azul.
Com a palavra o vereador Cesar Leoni, disse ter entrado !
com um requerimento referindo-se ao projeto de Lei 19/88, por enten-
der que diante da demorada discussão que o projeto trouxe em sessão !
anterior, achou de bom alvitre que os vereadores devem ter subsídios
a respeito da referida matéria. Isto porque faltando 100 dias para o
término do atual mandato e principalmente pela doença que afeta o Sr.
Prefeito, achou que os vereadores devem ter melhores informações para
que possam de sã consciência aprovar ou não o projeto de Lei 19/88.
Assim solicitou a retirada do referido projeto da Ordem do Dia, até +
que venha para cá os dados requeridos. Onde também as comissões podê-
rão exarar seus pareceres com maior segurança, por ver certos valores
altos. )
Solicitando um aparte o vereador Manoel disse que trouxe
alguns dados que poderia fornecê-los e que este requerimento fosse +!
discutido na próxima sessão, para não criar polêmica.
Continuando o vereador Cesar disse que fazia o o a ;
para que este projeto não fosse aprovado.
Com a palavra o vereador João Deda, disse que jus tic ioide
do seu requerimento onde pediu um semáforo na Av. Caetano Munhoz da
Rocha em frente a Rodoviária, por ter notado o fluxo de veículos na-
quela esquina. Sugeriu um HendÉoro, caso não tenha condições que façam
então um retorno na Francisco Braga, para que não fiquem os veículos
agrupados .
Solicitando um aparte o vereador Manoel Xavier, disse que
o requerimento é de grande importância, porém existe um projeto que !
foi muito bem elaborado para implantação na Lapa com referência ao !
trênsito, foi implantado numa parte, em algumas quadras. Se mudar o
trânsito puma Tua, irá envolver muitas ruas. [Então o próximo Prefei-
to deverá colocar em execução o projeto, tenão certeza que será implan-
tado logo. Só alertou que se mudar uma rua irá envolver várias.
Solicitando um aparte o vereador Cesar disse ser válido o
requerimento, porque o trânsito naquele local se faz intenso, tornan-
&o complicado. Só lembrou que as decisões pelo tráfego deverão ser !
tomadas pela administração municipal.
Continuando o vereador João Deda, disse já ter presencia
do dois acidentes naquela esquina, por isso entrou com esta golicita-
ção a pedido de moradores e motoristas.
Nenhum mais dos senhores vereadores querendo usar da pala-
vra, o sr. presidente declarou os requerimentos deferidos, com excessão
(b
Code de Era
Ata nº 2.077 Fl. 04
do requerimento do vereador Cesar Leoni, ficando todos a
disposição na secretaria desta Casa.
De imediato passou-se para a Ordem do Dia, o qual consta
a 2º discussão do projeto de Lei nº 19/88, que autoriza abertura de
crédito adicional suplementar.
Livre a palavra para discussão fez uso dela o vereador |!
Manoel S. Xavier, disse que dirigiu-se ao Executivo Municipal, após a
sessão passada para que lhe dessem uma orientação, inclusive solicitou
ao Executivo um técnico, ou uma pessoa esclarecida que pudesse expla-
nar a arrecadação do ano de 1.988. A pessoa não foi possí ível, mas con
seguiu com o Executivo os valores arrecadados mês a mês. Enddd até 31
de agosto de 1.988 foi arrecadado 217.993.000,00 dando uma média de
27.300.000,00 por mês. Portanto fazendo esta média, até o final do ano
terão uma arrecadação de 327.000.000,00, 42 milhões já foram aprovado,
com 84 milhões dando um total de 326.000.000,00, batendo com o pedido
do Executivo Municipal. Devido a inflação haverá maior arrecadação. ..
Com a palavra o vereador Cesar Leoni, disse que este pro-
jeto deveria vir especificado. Inclusive achou ser um valor muito al-
to, sendo que dá menos de 90 dias úteis para o término da atual admi-
nistração. Achando que neste sentido não traz a realidade, não estan-
do dentro da realidade econômica. Havendo itens que merecem melhores .
estudos. Que inclusive dizem por aí que a Prefeitura está pagando ho-
ra extra a todos os funcionários a título de agrado. Acho que a coisa '
pública deve ser administrada com maior seriedade. Se preocupa mais,
pelo estado de saúde do Sr. Prefeito, pelo fato de que o boletim fi-
nanceiro não tem um técnico que assina. Se preocupa também com os ve
readores da posição, que a responsabilidade recairá sobre eles, que.
são administração, Prefeito, executores da Prefeitura Municipal. Diss
se que qualquer Prefeito que entrar deverá fazer uma auditoria contá-
bil e financeira no início da gestão. Sem isto, terá também o ônus, E
eventuais resquícios da administração passada, por isso se preocupa, +».
achando que as verbas devem ser especificadas para tal coisa e não en
globalizada. Sendo que os vereadores Bento e Manoel sempre condenaram
projetos vindos para cá englobados, quando então o vereador José Luiz
era secretário. NM projeto não cabe emenda, diz sim ou não.
Nenhum mais dos senhores vereadores querendo discutir o
projeto, foi o mesmo colocado em votação sendo rejeitado por 7 votos '!
dos vereadores José Luiz de castro, Osmar Teider, Cesar A. Leoni,Cel-
so Xavier, João Maria da Cunha Afonso, Pedro F. Bianchini Jr. e Lisan-
dro A. de Andrade; contra 6 votos dos vereadores João Deda, Luiz Edu-
ardo Kuss Marins, Manoel Xavier, Bento de Farias, Daniel Coreluk e
Acir A. K. Pinto,que foram favoráveis ao respectivo projeto.
Não havendo nada mais para a ordem do dia,passou-se de !
imediato para explicações pessoais.
Livre a palavra fez uso dela o vereador Bento de Farias !
disse que infelizmente nesta Casa,naquela sessão não foi aprovado um!
projeto de grande envergadura,de grande necessidade para o desenvolvi
mento deste município.Entende em parte a preocupação da oposição em !
contrariar,porque assim ela consegue truncar o desenvolvimento do Muni
copio bem Caril Arubaal RE BÃO vea Amo nateando «48 dhreteizos de ciEBBs
(b
a
Lenta Mareicipadida Lapa
Estado dó Pe
Ata nº 2.077 £1 05
recebidos.Só não entendeu, porque os recursos existem; as !
necessidades existem, inclusive naquela sessão o vereador Cesar criticou
a atuação da Prefeitura Municipal em não fazer determinados serviços.
Todos sabem que existe quebra de máquinas , os funcionários da Prefeitu-
ra trabalham dia a dia,para tudo é necessário recursos. Quem elaborou o
projeto de lei nº 19/88, o fez muito bem, dentro dos recursos possíveis
unicamente, devido a falta de Abertura de Crédito.Com a rejeição o Muni
cípio foi prejudicado,os funcionários também.Quer ver os vereadores te
lefonarem para esta Casa,perguntando se o pagamento já saiu, sendo que”
são os primeiros a procurar pelos seus subsídios.Com isso irão sentir!
na carne o que é um funcionário público ficar sem receber dentro de !
mês. É de se lastimar,mas sabe que este feito foi da oposição. Ainda bem
que é registrado em ata,sendo que os nomes dos vereadores que foram fa
voráveis e contrários ficam aqui e, o. povo está para julgar, quem são
os vereadores que trabalham em prol da comunidade e, os que trabalham"
contra a comunidade.Por outro lado falou sobre a entrega de veículos !
para a polícia uilitar, através de seu Diretor Geral e o Secretário de!
Segurança,bem como o coronel comandandte do corpo de tombeiros,com a !
presença dos vereadores e demais autoridades do municipio Muitos dos !
2.
a
aa
vereadores sempre cobram, delegado de polícia, veículos,recursos para is
so,para aquilo, naquele dia pelo menos viram que os clamores desta Casa
encontraram eco nos Pogãos estaduais e, para a satisfação, é que o go-
verno está imbuído de boa vontade.Muitas vezes há falta de recursos.Es
tava satisfeito por este evento porque causa melhor segurança para os"
munícipes. ;
Com a palavra o vereador Daniel Coreluk, justificando seu vo-
to disse que foi favorável,visto o projeto ser quase que exclusivo com
referência a parte social,que são os funcionários da Prefeitura que re
cebem uma vez por mês,muitos deles o salário mínimo que não dá para pa
gar a conta do mercado. Se este projeto atrasar mais uns dias e os fun
cionários não puderem receber após 45 dias, como ficará suas situaçõ
Felizmente é um vereador humano, se preocupa e luta pela parte socia
Tem compaixão daqueles que percebem salário mínimo, tendo que passar o
mês inteiro. Agora se com a rejeição do projeto nº 19/88 vier atrasar
o pagamento destes funcionários não quer ser responsável. Perante todos
sua consciência está tranquila, por ter votado favorável ao projeto.
Muitos dos funcionários dependem exclusivos deste salário, sendo o mo-
tivo pelo qual foi favorável.
Com a palavra o vereador Pedro Bianchini disse que quanto
a votação que havia ocorrido foi alguma coisa de normal que existe I
dentro da legislatura. Cada cabeça uma setença, quem foi favorável po-
de expressar seus pensamentos, os contrários tem seus motivos e cada
parte deve se conformar com o resultado. Sendo uma coisa normal que a-
contece. Terão que dar possibilidade e oportunidade de apresentar um
novo projeto, que venha baseado em alguma coisa de pessoal, não vindo
uma mistura, de beneficio pessoal com outros tenefícios que deixa mui-
tas vezes na dúvida. |Acha que devem aprender a legislar, não ficar !
criticando quem vota favorável ou contra, porque cada um tem o seu pen
samento, cuidado, responsabilidade com as coisas que estão legislando.
Vereador nenhum terá que ficar criticando outro e nem tentando ameaçar
se um outro votou favorável ou contra. Isso é criancisse, gente que '!
b
|
Lcsneua Manicipalida Lapa
Estaca do ant
ATA nº 2.077 Fl. 06
nem é legislador, tendo que assumir as coisas que fazen. 2
Naquela tarde tiveram uma reunião muito importante para o Municipio da
Lava referente ao corpo de bombeiros. Foi discutido o assunto com
presença àos vereadores João Deda, José Luiz de Castro, o comandante '
do corpo de bombeiros, Diretor Geral da Secretaria de Segurança Públi- »
ca, onde chegaram a um denominador comum que irá cor certeza resolver
o problema do corpo de bombeiros na cidade da Lapa. Próximamente terão
uma reunião para agilização da Comissão Comunitária de Segurança que
terá seu estatuto registrado e que certamente todos os vereadores ses
rão convidados. Por que a intenção é fazer que o legislativo e o Exe-. |
cutivo dentro da possibilidade, participem desta Comissão, chegando a
um resultado para trazer à Lapa o corpo de bombeiros.
Com a palavra o vereador Osmar Teider disse que apenas pa-
ra justificar seu voto, lendo a ata verificou que o vereador Manoel
comprometeu-se em trazer um técnico contábil para esclarecimentos.Ven-
do o resumo do balancete vindo a esta Casa, notou a ausencia da assi-.
natura do Sr. Prefeito Municipal. Como todos sabem que o Dr. Wilsom .!
não está exercendo normalmente a posição de Prefeito, acha que não , -
deveriam deixar em seus ombros uma responsabilidade de quase 100 mi-.
lhões de cruzados. Claro que a rejeição deste projeto implica numa sé-
rie de coisas. Quando há duvida é melhor dizer não. Acha que dentro da ,
Prefeitura Municipal, o Sr. Prefeito e o técnico contábil devem sempre
estar sabendo aquilo que estão pedindo para a Câmara opinar. [como E, |
viu a assinatura do Sr. Prefeito no projeto, conscientemente livrou '! |
sua consciência e talvez porque não dizer responsabilidade do Executi |
vo pela tamanha envergadura. " M
Com a palavra o vereador Luiz Eduardo disse que nesta Casa
tem a impressão que existe alguns vereadores que não são chefe de fa-
mília, que não sabem que dia a dia o seu orçamento familiar não chega.
para fazer suas compras. O vereador Bianchini disse quenão deverão !
ser crianças, ser criança é votar contra um projeto deste, onde tráz +
o salário do funcionário público Municipal. Pensando que para deixar !
uma máquina que tinha estragado, em condições de trabalho, foram gasto
tres milhões de cruzados. O vereador Teider disse que votou contrário
por não ver a assinatura do Prefeito. Sendo que no projeto consta nome
e assinatura dos técnicos responsáveis. Até agora o Municipio já arre-
cadou 217 milhões, será que não vai arrecadar mais nada para frente.
Com a rejeição do projeto, perguntou como irá ficar a situação dos
funcionários. Finalmente disse haver pessoas aqui dentro, que não está
acompanhando a inflação.
Nenhum mais dos senhores vereadores querendo usar da pala-
vra em explicações pessoais, o Sr. Presidente agradeceu a presença dos
visitantes assim como a dos senhores vereadores e convocou-os para a
próxima sessão do dia 26.09.88 a hora regimental com a seguinte Ordem
do Dia:
Discussão Única - requerimento de autoria
Para constar, eu, Maria Lúci
que após lida e aprovada será por to
y
ud
vereador Cesar A. Leoni.
AT ata
.
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