materia nº 2081/1988

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Lema Mecnccipadida Lapa
Cota ESA Ena
ATA NÚMERO DOIS MIL E OITENTA E UM.
Aos dezessete dias co mês de outubro de um mil novecentos
e oitenta e oito, reuniu-se em Sua Sala de Sessões a Câmara Munici-
pal da Lapa, sob a presidência do vereador Antonio Ruiz Paloma, se-
cretariada pelo vereador buiz Eduardo Kuss Marins, presentes os ve-
readores: Manoel S. Xavier, Bento de Farias, Acir A. K. Pinto, José
Luiz de Castro, Daniel Coreluk, Osmar Teider, Cesar Leoni, Lisandro
A. de Andrade, Celso S. Xavier, Pedro M. de Siqueira, João Afonso,
Pedro F. Bianchini Jr. e João Deda.
A hora regimental o Sr. presidente declarou aberta a ses-
são, tendo início com a leitura da ata anterior que foi apro-
vada por un ânimidade.
Do Expediente do Dia, lido pelo Sr. Secretário, constou o
seguinte: Requerimentos de autoria do vereador Lisandro A. de Andra
de, um solicitando que fosse enviado ofício ao Sr. Prefeito Munici>
pal, para que seja patrolada a estrada da Cachoeira, outro solicitan
do que fosse inserido em ata um Voto de Pesar pelo falecimento do.
Sr. Gilberto Mildemberger e outro solicitando que fosse enviado ofí
cio ao Sr. Prefeito Municipal para que seja construida cerca ou uma
área em volta da escola da Cachoeira, também a ligação de água na
referida escola. Ofício da Caixa Econômica Federal, comuni cando que +.
- O juro da poupança rendeu 24, 63% no mês de setembro/88. Ofício da !
Assembléia Legislativa do Estado encaminhando cópia do requerimento »
aprovado em sessão do dia 27 passado, do Deputado Antonio Annibelli.
Ofício da | Fundação Educacional José Lacerda, em agradecimento ao
vereador José Luiz de Castro, pela doação feita. Ofício do Superin-
tendente Regional do Iapar no Estado do Paraná. Ofício da Fundepar
em resposta ao ofício 198/88, de autoria do vereador José Luiz de
Castro. Ofício da Prefeitura Municipal da Lapa, encaminhando proje-
to de Lei nº 23/88. Ofício Circular da Surehma. Requerimento de au-
toria do vereador Pedro F. Bianchini Jr. solicitando que fosse inse
rido em ata um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Srê Olim>
pia Wille e Jardelino Borba e que seja dado conhecimento aos famili
ares. Requerimento de autoria do vereador Luiz Eduardo K. Marins, "
solicitando que fosse encaminhado ofício ao Sr. Prefeito municipal,
para que se coloque no Orçamento para 1989, verba para subsídiar !
transporte de alunos que fazem a faculdade em Curitiba. Requerimen-
to de autoria do vereador Daniel Coreluk, solicitando que fosse en
viado ofício ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que todas “as.
estradas do; Distrito de Mariental sejam urgentemente patroladas.Re
querimento de autoria do vereador Luiz Eduardo K. Marins, solicitan
do que fosse inserido em ata um Voto de Profundo Pesar pelo faleci-
mento de Monsenhor Henrique Osvaldo Falarz. Qfício da Fundação Edu
car prorrogando prazo de resposta. Ofício da Fundação Educacional 7
do Estado. do Paraná em resposta ao ofício 198/88. Ofício da Telepar
em resposta ao ofício 327/88. Ofício da Assembléia Legislativa do
Estado do Paraná, comunicando a inauguração dos trabalhos relativos
à elaboração da nova Constituição Estadual. Projeto de Lei nº2007/88
de autoria do vereador Bento de Farias. Ofício da Prefeitura Muni ci
Á
+
= Mao
E)
Lermera Masnecicipadida Lapa
Estado ZA sit
Ata nº 2.081 Fl. 02
pal da Lapa em resposta ao ofício 320/88. Requerimento de
autoria do vereador Pedro F. Bianchini Jr, solicitando que fosse in
serido em ata Voto de Congratulações pela passagem do Dia do Profes
sor. Programa de Tréinamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos .
para os Municipios do Paraná, através da Famepar. Requerimento de '
autoria do vereador José Luiz de Castro, solicitando que fosse enca
minhado ofício ao Sr. Inspetor Estadual de Educação pedindo infor-
mação sobre a continuidade ou não do ensino noturno de 5º a 82 série
na Escola Estadual Dr. Manoel Pedro , para o ano de 1.989. Requerimen
to de autoria do vereador José Luiz de Castro solicitando que fosse
encaminhado ofício ao Sr. Prefeito Municipal pedindo informações so
tre o custo da nova iluminação da Praça General Carneiro e do Pantheon
dos Heróis, bem como cópias de contratos, notas fiscais e de todo o
processo de licitação. Requerimento de autoria do vereador José Luiz
de Castro, solicitando que fosse encaminhado ofício ao Sr. Prefeito
Municipal, pedindo informações sobre o custo do impresso onde é fei
to a divulgação das obras da atual administração, bem como cópias
de notas fiscais e do processo licitatório. Requerimento de autoria
do vereador José Luiz de Castro solicitando que fosse encaminhado
ofício ao Sr. Comandante da Policia Militar do Paraná o seguinte:a-. pat
30 soldados do corpo de bombeiros; b-Ferramentas manuais como enxa-
das, enxadões, serrotes, machados, cordas, etc, com o objetivo de
fazer um mutirão na comunidade de Passa Dois para combater o borra-
chudo. Requerimento de autoria do vereador José Luiz de Castro,so-
licitando que fosse encaminhado ofício ao Chefe do Escritório locat
da Emater, pedindo apoio da equipe J1ocal para a realização de um
mutirão na comunidade de Passa Dois. Requerimento de autoria do ve-
reador José Luiz de Castro, solicitando que fosse encaminhado ofi= &
cio ao Sr. Prefeito Municipal pedindo apoio no mutirão do dia 29 e-
30/10/88 no Passa Dois. Requerimento de autoria do vereador José L.
de Castro,solicitando que fosse enviado ofício ao Sr. Comandante do
15º GAC, solicitando apoio para fazer um mutirão na comunidade do !
Passa Dois. Requerimento de autoria do vereador Pedro FP. Bianchini,
solicitando que fosse inserido em ata um Voto de Profundo Pesar pe-
lo falecimento do Monsenhor Henrique Osvaldo Falarz. Requerimento !
de autoria do vereador Acir A. K. Pinto, solicitando dispensa de
interstício no projeto de Lei nº 22/88. Requerimento de autoria do
vereador Cesar A. Leoni solicitando que fosse enviado abaixo assina
do dos moradores do Butiá com referência a constante queda de ener-
gia, causSando-lhes sérios e graves transtornos.
Livre a palavra sobre o expediente, fez uso dela o verea-
dor Manoel S. Xavier, disse que o expediente da sessão foi extenso
e que todos os requerimentos eram oportunoá , inclusive os requeri-
mentos de autoria do vereador José Luiz de Castro com referência ao
mutirão para ver se acaba com o borrachudo no Passa Dois. Estes re-
querimentos para que tenham um valor maior e uma integração maior !
dos vereadores que compõem esta Casa, disse que gostaria que os mes
mos fossem discutidos na sessão posterior.
me
>
ad
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—
Leme Manicipadida Lapa
Ctade A e a,
Ata nº 2081 Fl. 03
Solicitando um aparte o vereador José Luiz de Castro, dis-
se que quanto aos requerimentos de um modo geral nada tinha a opor
quanto da discussão na próxima sessão, já que os assuntos não são de
muita urgência. Quanto aos requerimentos relacionados com o problema
do torrachudo, gostaria que fosse discutido naquela sessão em régime
de urgência, devido ao problema grave que está tendo, também porque
outras medidas foram tomadas e caso os requerimentos sejam discuti-
dos na próxima sessão irá prejudicar o andamento do processo de mu-
tirão que estã sendo feito pela comunidade. Porque a comunidade em
reuniões preparatórias está sabendo da data desse mutirão. Sendo !
então prejudicada a comunidade, não o vereador.
Continuando o vereador Manoel disse que pediu para ser !
discutido justamente porque os vereadores não estavam sabendo do
mutirão, vindo ao conhecimento naquela sessão. Então para que se "
torne uma coisa mais pública, mais aberta, terá que ser discutido,
porque envolverá a Prefeitura, o Quartel, a Polícia, uma série de
coisas. Disse concordar com os requerimentos, mais quer esclarecer
certos pontos que estão obscuros.
Solicitando um aparte o vereador Cesar Leoni disse se sur
preender com certos requerimentos, mas não concordou com o ponto de
vista do vereador Manoel em querer discutí=los na próxima sessão, !"'
porque daí estarão praticamente sem efeito. Não vendo motivo algum -
para que fossem os requerimentos discutidos em outra sessão. Se [o aa
vereador está fazendo uma média política é uma estratégia válida,
!+felizmente no momento. Solicitou então que o vereador Manoel não.
pedisse para que fossem os requerimentos discutidos, aprovando-os
como foram solicitados.
Continuando o vereador Manoel Xavier, disse que os peque-
rimentos do vereador José Luiz são de grande valia, quanto ao muti-
rão, mas se não discutí-los não teriam dados. Então durante a semas
na iria ver da viabilidade através dos dados, onde insistiu na dis-
cussão dos requerimentos. Finalmente falou que passou-se cinco anos
foi feito apenas um mutirão , onde poderiam ser feitos muitos outros,
O interesse em discuti-los é para que todos participem.
Com a palavra o vereador José Luiz de Castro disse que com
relação aos requerimentos, permitiu o aparte do vereador Lisandro.
Com a palavra o vereador Lisandro, disse concordar com os
requerimentos do vereador José Luiz, são de grande valia, inclusive
a atitude do vereador. É uma coisa que muitas vezes veio para a Cã
mara para que fosse feito este trabalho TE, por causa do torrachus
do. Estando no Passa Dois e ouvindo algumas pessoas comentando que
fosse feito o trabalho da limpeza do Rio depois da eleição, já se
passou quase seis anos, não é agora que irão fazer deles cabos elei
torais para esta eleição. Então assim como passaram até agora, es-.
peram para depois da eleição. Sendo necessário, mas não querem que
alguém va lá fazer média política com o sofrimento deles.
Continuando o vereador José Luiz disse achar que uma crian-
ça não vota, mas sente a dor do borrachudo pi cando várias vezes ao!
dia. Não está fazendo estes pedidos, para que alguém sirva de cabo
eleitoral. Tem o dever de fazer alguma coisa, já que a Câmara em cin-
co anos e meio nada fez para ajudar aquela comunidade, se fez, foi
bh
4]
al
Cericaia Manicgpal ida Lapa
A A ei
Ata nº 2.081 EM. OA:
pouco, agora quando um vereador procura resolver o proble-
ma é cortado. Quanto ao assunto do vereador Manoel Xavier, o no-
bre vereador nunca se interessou por nada nesta Casa em cinco anos e
meio, sendo então uma afronta: totalmente pessoal para com este vere-
ador. Parece que os vereadores Manoel e Bento fazem um esquema de
escala, um dia é um que o ataca outro dia é outro. Solicitou que os
requerimentos fossem discutidos em regime de urgência, inclusive so-
licitou que a partir daquela sessão, irá pedir para que todos os re-
querimentos de todos os vereadores sejam discutidos na próxima ses-
são. Já que é o único prejudicado com isso. Estes requerimentos seriam
apenas para oficializar o mutirão, onde a comunidade já havia falado
com departamentos, onde ele deveria novamente conversar, talvez mu-
dando a data,caso ficassem os requerimentos a ser discutidos depois.
Solicitando um aparte o vereádor Manoel, disse que como ve-
reador José Luiz faz contato individual com o Comando Military e
outros, comprometendo a Câmara e os vereadores tem que dizer amém, é
isso que não concorda. Primeiramente o vereador Jose Luiz teria que
entrar pela Câmara, depois entrar em contato com os comandos. Apenas -
pediu que fossem discutidos os requerimentos para se inteirar ,do as;
sunto deixando-os público, não é contra de maneira alguma. Só é con-
tra a maneira de como se iniciou. vara é
Continuando o vereador José Luiz disse que muitas a função
do vereador é procurar fazer alguma coisa, agilizando para que possa
resolver algum problema, porque do contrário irão ficar os 15 verea-
dores de braços cruzados. Já viu algum vereador da bancada da situa-
ção solicitar pedidos diretamente ao Sr. Prefeito, não havendo obje-
ção nenhuma. O que muito lhe admira é, quando se busca achar solu-
ções, quando a comunidade vem propor a um vereador desta Casa para
juntos participar dando força ao movimento da própria comunidade,não
foi por oferecido, foi convidado por moradores de lá para participar
das 2 reuniões que já foram feitas. Não vê diferença em fazer em oui
tro dia, mas quem estã sofrendo é a comunidade. Estranha ver que vez
readores desta Oasa ao em vez de procurar ajudar o povo, trabalhar
pelo povo, indo buscar soluções, venha se tornar impecilho prejudi-
cando a atuação de uma comunidade no sentido de resolver seus proble
mas. Disse não ter interesee político algum, o que quer é que o tra
balho seja feito, porque a comuni dade precisa receber tal benefício.
Finalmente disse da que o problema é de ordem pessoal solicitou que
todos os requerimentos sejam discutidos, já que está havendo perse-
guição.
Com a palavra o vereador Bento deiFarias disse querer as-
sociar-se ao requerimento do vereador Pedro Bianchini Jr, no Voto !
de Congratulações pela passagem do dia do Professor. Também pediu '!
vênia ao requerimento dos vereadores Luiz Eduardo e Pedro Bianchini
no Voto de Pesar pelo falecimento de Monsenhor Henrique Osvaldo Fa-
1arz, inclusive sugeriu que todos os vereadores assinassem os dois
requerimentos, sendo uma maneira desta Casa se expressar dignamente
visto pela grandeza que teve uma pessoa que muito fez pela comunida-
de.
Solicitando um aparte o vereador Bianchini disse achar es-
ta sugestão válida, parabenizando-se com o vereador Bento.
=
Leme Municipada ida Lapa p
AA A anã
Ata nº 2.081 FL... 05
s
Continuando o vereador Bento disse que no conhecimento a
ser dado para o pároco de nossa cidade, conste -- que a sessão do dia
10/10/88 foi suspensa em virtude da morte do Monsenhor, aprovada por
unânimi dade. Prosseguindo disse que se s reendeu com um caso que !
aconteceu na Câmara naquela sessão visto/a palavra estava com o ves
reador Manoel, o vereador Lisandro pediu um aparte, mas como o verea
dor Manoel já havia concluído não concedendo o aparte, em seguida o
vereador 'Jósg-luiz de Castro concedeu o aparte ao vereador Lisandro:
sem que este pedisse, ficando então perdido, porque pede-se um apar-
te a um vereador, o outro vereador ao iniciar concede o aparte, fi-
cando sem entender nada. Como também não entendeu que o vereador Jo-
sé Luiz de Castro solicitou à Mesa que todos os requerimentos a par
tir daquela sessão sejam discutidos na próxima sessão.
Solicitando um aparte o vereador Cesar Leoni disse que com.
todo o respeito, pediu encarecidamente, que estas pecuinhas pessoais,
y
não prejudiquem os demais requerimentos de importância. Considera pot dy
os requerimentos do vereador José Luiz de suma importância. Se par-
tirem para esta nova sistemática de discutir todos es requerimentos
entre si mesmos estarão se prejudicando, porque um assunto que. po-
de ser resolvido numa semana será resolvido em 14 dias. No caso dos
requerimentos do vereador José Luiz com relação ao mutirão, se: não.
foi feito antes, não importa, o que importa é que a Câmara não seja |,
o obstáculo da realização daquele trabalho. Então fez um apelo para.
que não levem adiante a ideia de todos os requerimentos serem discu-.
tidos nas próximas sessões, achando que todos deverão ter nom senso
não levando genericamente .o que se pretende fazer. a
Continuando o vereador Bento disse achar que o vereador | q
Cesar não entendeu bem, porque justamente estava criticando o verea-
dor José Luiz de Castro neste sentido de querer que todos os requeri
mentos sejam discutidos, onde não concorda com isso.
Com a palavra o vereador Daniel Coreluk disse que desde '"
que entrou como vereador, sempre demonstrou-se imparcial, ou seja, '
não se considera PDS, PTB ou PMDB, mas sempre do partido do POVO . Es-
tranhou muito a solicitação de que os requerimentos com referência
ao borrachudo: fosse (discutido 2, aprovado após a eleição. Vejam, pas
sa dois meses, ninguém mais vai se interessar, terão que esperar o
próximo prefeito que será o ano que vem. O povo sempre tem esperança
que antes da eleição se realize alguma coisa. Podem cVerc.-» que an-
tes da eleição se realize alguma coisa. Podem conferir que antes da
eleição é o tempo: queimais se. trabalha. Então o povo está esperando be-
nefício, deixem que se faça, porque o bem nunca se tem dia para fazer
Solicitando um aparte o vereador Pedro Bianchini disse que
concordava com a idéia do vereador Daniel acrescentândo que deveria -
ter eleição todo ano porque assim o povo seria atendido pelo menos
nesta época.
Continuando o vereador Daniel disse que não existe hora '"
para se fazer algum venefício ao povo. Com referência ao requerimen=
to que entrou nesta sessão, onde dizem que quanto pior a situação '!
das coisas melhor para a oposição. As estradas estão ruins, poderia
usar este dizer, mas como foi escolhido pelo povo até 31 de dezembro,
tb
Ciisdo do Soiarê
-
Ata nº 2.031 FL., 06
*
irá lutar por eles para que venha o venefício ao povo, doa
a quem doer. Passando pelas estradas de Mariental até o Lagoão, re
colheu algumas assinaturas de moradores de lá, onde pedem que sejam
estas estradas patroladas urgentemente. k
Solicitando um aparte o vereador CEsar disse louvar esta
iniciativa, mas c = vejam em que ponto chegou o Município da La
pa, onde os moradores para serem atendidos, terão que vir até a Pre
feitura Municipal através de abaixo assinado. Isso é deveras lamen-
tável, principalmente nesta época que o tempo tem correspondido .Crê
ser uma obrigação por parte da administração da Prefeitura fazer
tal serviço, não necessitando que venha pedido através de abaixo as
sinado. Nota-se por este expediente e pelo outro em sessão anterior
pelo pedidoo de informação sobre a máquina, uma prevenção administra--
tiva da Administração da Prefeitura contra o Município de Mariental |.
Continuando o vereador Daniel disse que pessoas de 1á vie- Ee
ram pedir aqui na Lapa, para que fossem patrolar, mas nada foi fei- ;
to, onde estas pessoas estão furiosas por este motivo. A situação é
triste porque os produtores não podem chegar em seus terrenos para
a plantação, para a colheita, devido ao estado precário das estra- , «
das, ficando adolado do povo. A máquina terá que ir fazer os trabas
lhos antes da eleição, porque logo começa a colheita de cereais.
Com a palavra o vereador Lisandro A. de Andrade disse que - ..
justificando seus requerimentos endossando as palavras do vereador q |
Daniel onde na sua região acontece a mesma coisa. A dois 01.5 E mena |
anos não passou mais a máquina nas estradas, sendo sua situação dra a |
|
mática. Eee
Solicitando um aparte o vereador José Luiz disse estranhar
porque justamente na localidade onde o candidato a Prefeito da situar *
ção está mal colocado é que as estradas se encontram em piores condi
ções. Nos locais onde o candidato está bem colocado, o pessoal tem
elogiado as estradasa
Continuando o vereador Lisandro disse que deverão: àlhar
por todos, achando que deverá ter alguém que seja pelo povo pelo Mu-
nicípio. Não só onde querem derubar o fulano ou o beltrano. Quanto a
escola da Cachoeira, a criação está &rrubando, quebrando por falta "
de uma cerca, falta água para que os banheiros funcionem, onde a Co- j
munidade pediu para que seja feito alguma coisa. :
Com a palavra o vereador João Maria da C, Afonso disse que
esgotou o seu assunto, onde inscreveu-se para pedir vênia no voto de .:
pesar pelo falecimento do Monsenhor e fazer a mesma sugestão que fez
o vereador Bento. a |
Com a palavra o vereador João Deda disse que tambem o seu |
assunto esgotou, onde inscreveu-se para pedir vênia aos vereadores |
Luiz Eduardo e Pedro Bianchini Jr. no voto de pesar pelo falecimento |
do Monsenhor, mas foi sugerido que todos assinassem, então não havia |
necessidade do pedido de vênia. Quanto aos outros requerimentos deixou |
para discutir na próxima sessão. |
Não havendo mais nenhum dos senhores vereadores inscritos
para fazer uso da palavra sobre o expediente, o Sr. presidente con-
sultou-ao vereador José Luiz de Castro se a partir desta sessão quer
discutir todos os requerimentos apresentados ou a partir da próxima
Sessão.
ay
Coral Manicipadida Lapa
Choo de "Savio
Ata nº 2.081 Fl. 07
Respondendo % vereador José Luiz disse que todas as vezes
que ele estiver sendo discriminado nesta Casa pela bancadardo PMDB,
a sua atitude será sempre a mesma. Se pedem para discutir seus re-
querimentos, irá pedir também para discutir todos os requerimentos
apresentados. A não ser que o vereador Manoel retirasse a idéia de
discutir os requerimentos apresentados por ele. Como isso não acon-
teceu o Sr. Presidente declarou que todos os requerimentos apresen-
tados pelos: senhores vereadores serão discutidos na próxima sessão ,
declarando que os demais recebidos“aprovados ficarão a disposição '.
dos senhores vereadores na secretaria desta Casa.
De imediato passou à Ordem do Dia: 12 discussão o projeto.
de Lei nº 22/88 que trata da-abertura de crédito adicional suplemen
tar. E
Livre a palavra para discussão fez uso dela o vereador *
José Luiz de Castro, disse que veio para esta Casa mais um projeto
de Lei de abertura de crédito adicional suplementar. É de se estras
nhar de que na administração continue sem administração. A menos de
Se us
um mês atrás se pediu a esta Casa valores para determinadas dotações
e neste projeto pede-se novamente, provando que os cálculos não es-
tão sendo feitos devidamente dentro da Prefeitura. Estranhou também
porque foi solicitado verba para juros de outras dívidas e neste g
projeto vem eliminando toda esta dívida. Outro fato também é que O
Sr. Prefeito Municipal solicitou uma verba de 750 mil cruzados e
agora veio reduzindo-se 1 milhão de cruzados. Existe também um pedi
do duplo, do mesmo valor no Departamento de Urbanismo, não sabendo ERA
se há erro, podendo ser dotações diferentes ou na pior das hipóte- app
ses poderia ser incluído apenas um item. É de se estranhar ,mas como -
é apenas uma mudança de dotações, sem consequencias maiores, num
gesto de venevolência iria votar favorável. se
Com a palavra o vereador Cesar A. Leoni, disse que muitas
e muitas vezes durante todos estes anos, neste plenário levantaram
o problema da contabilidade da Prefeitura Municipal. Por diversas !
vezes foi dito estranhar a não remessa do boletim financeiro para '!
esta Casa. Após sugestão do vereador José Luiz de Castro e aprovação
do plenário, requerimento deste vereador dirigido ao Tribunal de Con
tas para que à auditoria fosse realizada, tiveram conhecimento que
aqui apontaram alguns técnicos do Tribunal de Contas, estiveram na
Prefeitura” orientando a parte contábil da administração. Resultado
kg disso, foi a publicação apressada de todos os boletins financei-
ros do ano de 1.988 na imprensa local. O vereador José Luiz de Cas-
tro que por alguns anos conviveu dentro da Prefeitura, levantou o
problema. de algumas dotações com referência ao projeto, votando fa-
vorável. Este vereador, Cesar, deixou bem claro que toda a matéria
financeira que aqui vier até o final da presente gestão, seu votos!
será contra. Isto porque tem sérias restrições pela maneira como
vem sendo conduzida a administração da Prefeitura Municipal. Só vo-
tará favorável na hora em que tiver um espelho da contabilidade.Es-
te espelho nada menos do que um relatório de uma auditoria contábil
e financeira, feito pelo Tribunal de Contas na Prefeitura Municipal.
Sabe que passado 15 de novembro deverá ser instalado. Não querendo
dizer que exista algumas falcatruas ou desvios dentro da Prefeitura,
quer dizer que existe desencontros de ordem administrativa e contábil,
87)
Cid de CESRER
Ata nº 2.081 F1. 08
eisso precisa ser normalizado. Com as cópias dos boletins
de receita e despesa em mãos iria procurar em assessoramento e con-
frontár;» com o balancete financeiro publidado no jornal local, tem
certeza que estes dados não irão bater, irá fazer questão neste tra
balho, trazendo solução a este plenário. Por isso em protesto-a es-
ta situação, inclusive não acredita neste projeto com a “transferên-
cia de dotações, onde acha que estão fazendo isso para acertar a. !
contabilidade da Prefeitura mediante outras transferências, demons-
tando-se antecipadamente contrário.
Nenhum mais dos senhores vereadores querendo discutir (o)
projeto 22/88, foi o mesmo submetido em votação sendo aprovado por
12 votos contra 2 dos vereadores Cesar Leoni e Lisandro de Andrade.
Encontrando-se na Mesa um requerimento de autoria do verea-
dor Acir A. Pinto,assinado pela maioria dos senhores vereadores,so-
licitando dispensa de interstício, entrou o projeto de Lei nº 22/88
em segunda discussão:
Livre a palavra para discussão fez uso dela o vereadord !
José Luiz de Castro, perguntou como ficaria o quisito que aparece !
duas vezes, se fariam uma emenda ou aprovava assim como estava. A
sua preocupação é poxzque deveria ter havido algum erro e como não
tinha conhecimento do saldo da detação, podendo vir a qualquerr mo-
mento um projeto de Lei cancelando um ou declarando sem efeito.. ;
Com a palavra o vereador Cesar Leoni disse querer ratifi-
car o seu ponto de vista já exarado, por ter sérias restrições con-
tra o departamento financeiro dentro da Prefeitura Municipal.
Nenhum mais dos senhores vereadores querendo discutir,foi
o projeto colocado em votação sendo aprovado por 12 votos contra 2
dos vereadores Cesar A. Leoni e Lisandro A. de Andrade.
Não havendo nada mais para a Ordem do Dia, passou-se para
as Explicações Pessoais.
Livre a palavra fez uso dela o vereador José Luiz, disse!
que nesta Casa está havendo um verdadeiro comp18' contra sua atuação
Toda vez que hã úm voto contrário em ata o prímeiro nome que apareé
ce é o deste vereador. Quando os outros vereadores pedem a palavra
em explicações pessoais não está sendo seguido a ordem, nesta ses-
são o vereador Bento pediu primeiro a palavra, no entanto o Sr. Pre
sidente concedeu a palavra primeiro a este vereador, todos são tes-
temunhos destes atos. Na última sessão foi denunciado uma série: de
abusos de poder, da máquina em favor do candidato da situação. Onde
nesta sessão denunciou mais alguns fatos, já que o dinheiro público
do povo, está sendo gasto de ma. maneira não correta em detrimento"
de coisas mais sérias, como é a falta de medicamentos, falta de "
médicos no interior e outros. 01º é um impresso feito pelo Executi=
vo Municipal dando conta dos atos de sua administração em véspera !
de eleição. Podendo ser muito bem feito este trabalho após 15 de no
vembro, notandosse perfeitamente a intenção politiqueira de tal ato
onde um papel do Município assinado pelo sr. Prefeito, vem solici-
tando votos ao candidato da situação. Todas sabem é um fato lamentá
vel que em pleno século XX, ainda usa-se dinheiro público para fazer
campanha a um candidato da situação. Achando que o candidato teria |
que ter outros argumentos não usando a maquina pública Municipal. !
Lomara Maureicipad ida Lapa
Ceila lo oii
Ata nº 2.081 Fl. 09
Outro fato é o verdadeiro festival de turismo que é visto
com og ônibus da Prefeitura. Qualquer pessoa que quiser fazer turis
mo até 15 de novembro é só chegar na Prefeitura que o ônibus é con
cedido3 No final de semana se vê sempre 3,4 ônibus rodando para bai
xo e para cima, com pessoas que solicitam. Inclusive viu jovens de”
uma comunidade participando de festa em outra comunidade às custas -
do hierário público. Outro fato a lamentar, onde a legislação proi-
ve a contratação de pessoas após 15 de maio, é que a Prefeitura es-
tá usando um subterfúgiozpara que essas pessoas não apareçam na fo-
lha de pagamento, teve a oportunidade de ver um contrato para pres-
tação de serviço apenas redigido, quando sabe-se que estes contratos
são feitos com profissionais de alto nivel. Foi contratado sem car-
teira registrada mais um funcionário encontrando-se como guardião
das instalações no Alto do Monge da antiga Radipar, são fatos lamen-
táveis. Finalmente fez um apelo à tancada da situação para que ao em
vez de agredir vereadores neste plenário, que realmente venha traba-
lhar mais. Nos mini-postos da Prefeitura não tem médico porque o sa- Ea
1ário que a Prefeitura está pagando para eles é muito baixo. Com is- :
to se vê a população do interior hoje sem médico a mercê da propria
sorte. O dinheiro que vem para o pagamento dos médicos é atraves da
Ais, e estes médicos se não trabalharem consequentemente não recebe 1.
o dinheiro. Serviço que não é prestado 1ógi camente não é cobrado, ten
do o Município não arrecadado estas importâncias, sofrendo com isso:
a população do interior, a mais humilde; a mais pobre.
Com a palavra o vereador Bento de Farias disse que gosta- . 5,
ria de tecer alguns comentários a respeito do petrolamento das es-.
' . .4 . . Eandl : . -
tradas. É de seu conhecimento, já na administração anterior, existiam
queixas que haviam perseguições por parte da administração, a certas «-
pessoas da comunidade. Nunca foi conferir, onde diziam que os patro- ho
leiros só patrolavam as estradas onde moravam os amigos do Prefeito
Passou-se o tempo, mudando a administração onde passou a ser Prefei-
to o Dr. Wilson, ( O ordem era a seguinte: A administração do PMDB é
voltada ao município, a quem quer que seja. No primeiro ano de gestão
a ordem foi de patrolar primeiro as estradas principais, porque o ma-
quinário é pouco não tendo condições de patrolar todas de uma vez.Pas
sada esta etapa a ordem foi para patrolar todas as estradas que fosse
possivel. Com o tempo aparêceu queixas que certos patroleiros vicia-
dos na administração anterior ou por algum outro motivo, estavam dei-
xando de atender ins, ou melhor uns em deterimento de outros. Foi en-
tão resolvido fazer um remanejamento com os patroleiros. Por outro
1ado disse não entender certas reclamações feitas hoje, porque lem-
vra-se de tempos atrás de locais que nem com corrente saía. Hoje pode
se sair com chuva sem corrente nas estradas principais do Muni cípio
sem problema. Inclusive nesta campanha no interior, adentrou em loca-
lidade que desconhecia e até agora em local algum teve que parar seu
carro por algum motivo de estrada. Não vendo problema com as estradas,
achando que está havendo preocupação exagerada por parte do alguns ve-
readores. Todos sabem que o Município da Lapa é grande e, com apenas
4 máquinas não $e pode fazer tudo. Finalmente disse não entender o
vereador Lisandro que em sessões passadas havia votado contra um. pro-
ED)
-—
Lima Manicipadida Lapa
Estac do iss
Ata nº 2.081 F1.10
jeto de Lei que era para comprar peças de máquinas, combus
tíveis, etc. Então uma hora exige, outra atrapalha.
Com a palavra o vereador Manoel Xavier, disse que inscre-
veu-se para esclarecer alguns fatos. Não estão aqui jtanto ele quan-
to o vereador Bento imanados contra o vereador José Luiz. Só que ele
vem para a Câmara com 15 ou 20 requerimentos, coisa que não fez ne-
nhum quando esteve no Executivo. Melhor fazer um, dois requerimentos
fazendo com que ele seja executado, Naquela sessão entrou com 7 re-
querimentos, sendo que nenhum dos vereadores sabiam sobre o-mutirão,
tendo então que todos saberem primeiro do que se trata, esclarecendo
fatos, para que amanhã ou depois não recaia culpa sobre o legislati-
vo. O vereador José Luiz falou sobre estradas, veículos, de subven- y
ções que a Prefeitura está gastando, não pode, , quando ele próprio ta
destruiu dois carros da Prefeitura inclusive ha ata registrada aqui +.
onde o vereador Teider em uma das reuniões reclamou que o então se- - e À
cretário ia dar aula na Mariental, no colégio General Carneiro com y
o carro da Prefeitura, que havia tirado até fotografia e na hora opor 4
tuna ia mostrar ao povo. Comprou adubo e estocou, sendo que ninguém a
sabia deste adubo, querendo fazer campanha para Prefeito e quando não
conseguiu espaço caiu fora, foi para outro partido. Finalmente disse | cs
” 2
sua intenção não é prejudicar ninguém. q
Nenhum mais dos senhores vereadores querendo fazer uso Bt
palavra sobre explicações pessoais o Sr. Presidente agradeceu a pre-..
sença dos visitantes assim como a dos senhores vereadores e convocou-
os para a próxima sessão do dia 24/10/88 a hora regimental, com a
seguinte Ordem do Dia: > Ss
1º discussão - Projeto de Lei nº 23/88, que concede reajuste aos ser
vidores Municipais.
Discussão Única - Todos os requerimentos apresentados pelos senhores
vereadores.
Para constar, eu, Maria Lúcia Kuss, lavrei a presente: ata
que após lida e aprov: será Es todos assinada.