materia nº 2082/1988

ay
Lserezica Mesreicipalida Lapa
Citado de Sebeinit
ATA NÚMERO DOIS MIL E OITENTA E DOIS. |
Aos vinte e quatro dias do mês de outubro de 1.988, reuniu-se
em sua Sala de Sessões, a Câmara Municipal da Lapa, sob a presidência
do vereador Antonio Ruiz Paloma, secretariada pelo vereador Luiz Edu-
ardo Kuss Marins, presentes os vereadores: João Deda, Manoel S. Xavi-
er, Bento de Farias, Acir A. K. Pinto, José Luiz de Castro, Daniel Co
reluk, Osmar Teider, Cesar A. Leoni; Lisandro A. de Andrade, Pedro M.
de Siqueira, Celso Xavier, João M da C. Afonso e Pedro F. Bianchini.
A hora regimental'o Sr. Presidente declarou aberta a sessão
tendo início com a leitura da ata anterior que foi aprovada com res-
salva do vereador José Luiz de Castro.
Do Expediente do Dia lido pelo senhor secretário, constou o
seguinte: Projeto de Lei nº 008/88, de autoria do vereador. José Luiz
de Castro. Ofício da Prefeitura Municipal encaminhando cópia de ofi=
cio recebido da Secretaria de Estado da Educação. Requerimento de au
toria do vereador José Luiz de Castro solicitando que fosse-encami-
nhado ofício ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja dado aumento *!
aos funcionários não celetistas referente ao mês de outubro/88. Rê-
querimento de autoria do vereador José Luiz de Castro, solicitando !
que fosse enviado ofício ao Tribunal de Contas e a Famepar, encami-
nhando cópias dos balancetes-de jangiro a junho pedindo pareceres '!
dos mesmos. Requerimento de autoria do vereador José Luiz de Castro,
solicitando que fosse encaminhado ofício à Copel em Curitiba pedindo
a interligação dos sistemas de detrificação rural da Lapa com São Ma
teus. Requerimento de autoria do vereador José Luiz de Castro solici
tando que fosse encaminhado ofício ao DSTC do DER, pedindo a coloca-
ção de uma cobertura no ponto próximo ao trevo de saída para Campo
do Tenente. | Requerimento de autoria do vereador José Luiz de Castro
solicitando que fosse inserido em ata um voto de profundo pesar pelo
falecimento de Dona Catarina Keche Ramos, conhecida como D.Cadica. !
Ofício da Famepar em resposta ao ofício 197/88. Requerimento de auto
ria do vereador Bento de Farias solicitando que fosse enviado ofício
ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja feita uma extensão, da rede
de energia elétrica na rua Leôncio Correia, bem como a colocação de
duas luminárias. a
Livre a palavra sobre o expediente fez uso dela o vereador
José Luiz de Castro disse que havia entrado com 6 requerimentos, sen
do que um deles foi dirigido ao Tribunal de Contas, também à Fame-
par pedindo que estes dois órgãos que dão acessoramento às Prefeitu-
ras façam um parecer sobre os dados contábeis ou sobre as cópias dos
balancetes de janeiro a junho/88.
Solicitando um aparte o vereador Cesar Leoni álsaa ficar sa-
tisfeito em ver o vereador José Luiz também se preocupando com a par
te financeira, com o fato da contabilidade municipal, por achar que.
alguma coisa deverá ser feita com respeito dos balancetes. Sugeriu !
que no requerimento do vereador José Luiz, que as cópias existentes
na Câmara Municipal, dos balancetes da despesa e receita fosse ofi-
cialmente encaminhados ao Tribunal de Contas. Inclusive todos sabem
que foi gasto uma soma grande dias passados com a publicação dos ba-
lancetes da Prefeitura Municipal na imprensa local, ref. ao ano deB8.
ap
=
Leone Mareicgpal ida Lapa
Estado A Est
Ata nº 2.082 F1. 02
Está aguardando a vinda destes balancetes para esta Casa, ao menos (
que o Sr. Presidente ainda não tenha dado conhecimento.
Continuando o vereador José Luiz disse que a idéia do reque-
rimento é justamente esta, que o Sr. Presidente desta Casa encaminhe
cópias dos balancetes existentes aqui e que o Tribunal de Contas e a
Famepar possam exarar os pareceres, se os mesmos estão corretos ou
incorretos, Com isso estão tirando de seus ombros a responsabilidade
que porventura fosse, ocorrer algum erro contábil, não se referiu a
outros problemas, somente no aspecto da contabilidade. O outro reque
rimento, foi que recentemente veio para esta Casa projeto,de Lei da
Prefeitura Municipal dando aumento aos funcionários não celetistas,
aumentos estes para setembró e novembro, sendo que o mês-de outubro
não foi comtemplado com aumento. A inflação deste mês talvez ultra-
passe 30%, não sendo justo que estes funcionários que ganham relati-
vamente pouco, sejam mais uma vez não comtemplados, sendo que só pe-
1a inflação justifica. Outro requerimento foi solicitando à Copel
que dentro do possível seja feita a interligação do sistema de ele-
trificação rurãl da Lapa com São Mateus do Sul: A queda de energia é
muito grande. Conversando com algumas pessoas, pessoas entendidas no
assunto sugeriram que fosse pedido «para a Copel fazer esta interli
gação, porque com a queda de um lado automaticamente o outro lado a-
bastece.
Solicitando um aparte o vereador Cesar disse ter entrado com
requerimento e abaixo assinado de motadores da região de Butiá por
existir precariedade de abastecimento de energia. Procurou uma cons-
cientização maior para saber o por quê desta queda constante de ener
gia, então disseram que, procurou-se gerar energia, não procurando 7
dar condições às linhas para que esta energia gerada fosse suficien-
te. O problema maior é o de capacitação das linhas do interior por !
estarem sobrecarregadas, tendo que mudar a bitola.
Continuando o vereador José Luiz disse haver constatado esta
queda de energia no Paiquerê, Água Vermelha, Floresta e Mato Preto.
Outro requerimento que deu entrada foi para encaminhar ofício ao DSTC
do DER para que se faça a colocação de cobertirka mo ponto próximo ao
trevo de saída para Campo do Tenente, atendendo assim moradores de lá
principalmente os funcionários que trabalham no Lar Lapeano..
Solicitando um aparte o vereador Manoel Xavier informou que"
lá será colocado um abrigo dentro de uma semana pela Prefeitura Muni
cipal, justamente para atender o pessoal que trabalha no Lar Lapeano
estando então dependendo apenas da compra de telhas.
Continuando o vereador José Luiz disse que outro requerimen-
to era com referência ao voto de profundo pesar pelo falecimento de”
Catarina Keche Ramos-Dona Cadica, pessoa demais conhecida em nossa
comunidade, dedicando sua vida inteira em prol das pessoas carentes.
Achando ser um voto de pesar justo por tudo aquilo que a Dona Cadica
fez pela população carente de nossa cidade.
Com a palavra o vereador Pedro Bianchini disse que gostaria
de associar-se ao voto de pesar proposto pelo vereador José Luiz,pes
soa querida que partiu desta vida. Também agradeceu a resposta vinda
sobre a criação de classesespecial na Escola Dr. Manoel Pedro .Quando
Inspetor de Ensino, juntamente com pais de crianças deficientes con-
ap
Loma Manicgpad ida Lapa
Cleide de Sae
Ata nº 2.082 f1.03
seguiram a instalação de uma escola para deficientes na Escola Sera-
fim Ferreira do Amaral. Pela quantia de alunos deficientes aquela "
escola tornou-se deficitária, QGursos foram criados e professoras
aqui na Lapa foram diplomadas para este tipo de classe. Numa visita
que fez 14, conversou com um casal que tem filho deficiente não con=
seguindo vaga por excesso:de alunos. Ai então solicitou a possibili-'
dade da criação de mais uma classe especial na Escola Dr. Manoel Pe-
dro. Iria entrar em contato com o pessoal da Prefeitura para ver da
possibilidade de agilizar este assunto, podendo esta Classe especial
funcionar o ano que vem. Espaço físico existe, professores também,
podendo esta classe ser criada.
Com a palavra o vereador Bento de Farias disse querer apenas
associar-se ao voto de pesar pelo falecimento de Dona Cadica, onde
solicitou vênia ão vereador José Luiz de Castro autor do requerimen-
to. Isso por ser muito oportúno, porque a Dona Cadica merece não só
o voto de pesar, mas outras:shonrarias, visto o seu trabalho desenvol
vido, obras na comunidade, principalmente às pessoas carentes. Inclusi
ve vai estudar um meio de dar uma moção honrosa ou algo assim que Fe
la merece, porque sempre trabalhou com pessoas carentes, pessoas que
muito precisam.
Não havendo nenhum mais dos senhores vereadores inscritos pa
ra usar da palavra o sr. presidente declarou todos os requerimentos
deferidos, ficando os mesmos a disposição dos senhores vereadores na
secretaria desta Casa. Inclusive informou ao vereador Cesar que toda
matéria, todos requerimentos, projetos, enfim documentos que vêm pa-
ra esta Casa, jamais ficaram engavetados na secretaria da presidência
ou na secretaria desta Casa, sendo que é dado conhecimento de tudo O
que entra nesta Casa aos senhores vereadores indistintamente, sendo |
este o lema da presidência.
Passou-se de imediato à Ordem do Dia o qual constava em 1ºdis-
cussão o projeto de Lei nº 23/88, que concede reajuste de vencimentos
aos servidores públicos municipais.
Livre a palavra para discussão fez uso dela o vereador Pedro
P. Bianchni Jr, disse que projeto de Lei que concéde reajuste a fun-
cionário público não pode de maneira alguma ser votado contrário nu-
ma Câmara de vereadores ou numa Assembléia Legislativa, porque “de
maneira que está é necessário que se dê aumento quase que diariamen-
te. É muito justo que se dê este aumento , inclusive se fosse possí-
vel dar uma porcentagem maior ou até 100%.
Com a palavra º vereador Cesar A. Leoni disse que é obvio e
natural que ninguém irá se opor contra aumento ao funcionário públi-
co. Mas é preciso que certas ressalvas sejam feitas. Isto porque sea-
be-se que os índices propostos jamais irão atingir a perda galarial
destes funcionários. Sabe-se que a inflação de setembro foi 23,5%, *
como também sabe-se que a previsão para outubro é de além de 30%. De
forma que a Prefeitura não está fazendo favor algum. Em agosto viu-
se a Prefeitura parar totalmente por falta de verba, onde não foi a-
provado projeto de abertura de crédito suplementar, porque não tinha
dinheiro para nada. “Mag o que assiste aqui é totalmente o inverso,
mostrando-se muito bem a demagogia, a falta de comando; de critério
que tem a Prefeitura Municipal. Soube de fonte segura que o funciona
lismo da Prefeitura já recebeu com o aumento no mês de setembro que
Lerecta Masseiciped ida Lapa
Cit de Srsene
Ata nº 2.082 fl: 04
naquela sessão estavam votando. Logo ficou registrado, 2 pesos e 2 me-
didas, 2 caras e 2.coroas. Desafiando os vereadores que contestassem
o que estava falando, que o funcionário público municipal não havia"
recebido o mês de setembro com o aumento que estava sendo votado na-
quela sessão, também o Mês de outubro com aumento proposto. Achando
ser uma demagogia eleitoreira, porque se a Prefeitura não podia em
julho comprar combustíveis, como pode agora pagar os salários dos mês
de setembro sem ter a Lei aprovada por esta Câmara.
Com a palavra o vereador Manoel S. Xavier disse achar que a
preocupação do vereador Cesar, quando | vem um aumento para esta Casa
é sempre de levar avante aquilo que não é justo. Em tempo algum hou-
ve atrazo no pagamento ao funcionalismo municipal. O mesmo vereador
acabou de aprovar em 85, dando seu aval num projeto autorizando o Sr.
Prefeito Municipal , dar aumento aos funcionários CLT, através de de
creto. Portanto o vereador está com úm peso e suas medidas. Um proje
to que hoje aqui vem para esta Casa e apenas aumento para os estatu-
tários e os funcionários aposentados que o Sr. Prefeito não tem au-
tonomia a não ser aprovado por esta Casa de Leis. Aos celetistas -os
vereadores autorizaram o sr. prefeito fazer através de decreto, in-
clusive a própria Lei Federal autoriza para dar URP.ãos estatutários
é obrigação do Prefeito mandar ao Legislativo para ser aprovado . Ou-
tra coisa que o vereador Cesar esqueceu que aquele projeto veio em
20 de setembro, não em junho, julho e-cnem agosto. Realmente houve
falha da Prefeitura deixando um mês sem dar aumento, sendo o certo O
seguinte: 30% sobre de agosto e 20% sobre o de setembro com pagamen
to em outubro. E
Solicitando un aparte o vereador José Luiz disse achar “o
correto, que diante da Constituição a Câmara pudesse legislar sobre
o assunto e que os aumentos dados aos celetistas e não Geletistas se
jam iguais. Porque não se pode discriminar salários, isto porque es-
tá.se preocupando apenas em repor o que o funcionário perdeu durante
ortiês.
Continuando o vereador Manoel disse que em matéria que envol
ve aumento de despesa, os vereadores sabem que não podem legislar,
portanto cabe apenas apreciar.
Solicitando um aparte o vereador Cesar disse que com a auto-
rização ou não autorização é atribuição exclusiva do poder executivo.
Com respeito aos celetistas o aumento é baseado ma CLT, Consolidação
das Leis de Trabalho, sendo automático.
Continuando o vereador Manoel disse que o celetista já rece-
veu através de decreto a mesma porcentagem que os estatutários iriam
receber depois.
Solicitando um aparte o vereador Luiz Eduardo só para deixar
mais claro leu novamente o ofício enviado do Sr. Prefeito Municipal.
Continuando o vereador Manoel disse que o vereador Cesar es-
tava fazendo confusão com o projeto 23/88 por ter vindo para cá ou-
tro projeto com o mesmo número só excluindo os celetistas, onde o
vereador Cesar não havia observado isso. Sendo então que o substitu-
to veio excluindo os celetistas, ficando ozaumento para os estatuta-
rios, inativos e cargos gratificados.
ali
Loma Macneccgpad PA Lapa
Citi: de Ei
Ata nº 2.082 Fl. 05
Com a palavra o vereador Pedro Bianchini disse que achava bom
votar quanto antes, antes que subisse mais o custo de vida. Estava
tudo certo, deveriam votar. :
Com a palavra o vereador Cesar Leoni disse que realmente o
projeto vindo para cá depois estava certo que excluiu o aumento aos
celetistas. Pois eles já receberam a correção por força da Lei. Acha
que dentro da administração está uma borradeira.
Com a palavra o vereador Bento de Farias disse que devido a
polêmica levantada pelo vereador Cesar tinha a obrigação de contestar.
Este vereador não queria usar da palavra por ser um projeto simples.
Todos os vereadores estão de posse das duas cópias do projeto, tanto"
a anterior quanto a que veio substituir. Não entende, mas sabe que pa
ra o nobre colega Cesar não é nada interessante que a administração do
PMDB tenha êxito, para ele; quanto pior a administração, melhor é para
fazer sua campanha, entende isso porque já foi oposição. zzzzzzzz2252: à
outro substituindo não havendo necessidade de tanta discussão. O que «“,
interessa para a administração é que os funcionários estão recebendo
em dia, não entende por que levantar polêmica, nunca foi feito tanto .
pelo funcionalismo público o que estã sendo feito pela atual adminis-
tração. Inclusive o vereador Cesar sabe que em administrações anterio . -
res até o subsídios dos vereadores atrasavam. ESte projeto não foi 0».
1º e nem o 2º que foi discutido. ,
Com a palavra o vereador João Afonso, só pediu um esclareci-
mento porque diante di projeto o mês de setembro não houve correção
salarial. E
Solicitando um aparte o vereador Bento disse que se está dan- *
do um aumento de acordo com a inflação. Ev qm
Continuando o vereador João Afonso disse não saber o porque
não veio o aumento para setembro. Disse ser favorável em até 100%.
Com a palavra o vereador Pedro Bianchini disse que no projeto
estava bem esclarecido as percentagens para que fossem corrigidos os
salários.
Com a palavra o vereador Cesar achou que estava certo, sem pro-
blema algum.
Com a palavra o vereador José Luiz de Castro disse que no iní-
cio da sessão entrou com requerimento nesta casa solicitando ao Sr.
Prefeito que venha outro projeto de Lei dando aumento no salário de
setembro a ser pago a partir de 1º de outubro, existindo de fato uma
falha.
Com a palavra o vereador Manoel Xavier disse que o aumento é
de 30% sobre o salário de agosto a partir de 1º de setembro, depois !
20% sobre o salário de outubro a partir de 1º de novembro. Achando
que o presidente deveria colocar logo em votação o projeto.
Com a palavra o vereador Bianchini disse que estava tudo cer-
to, mas que o vereador José Luiz citou um engano mas não esclareceu
qual, solicitou que o vereador esclarecesse.
Solicitando um aparte o vereador José Luiz disse que a Lei,
era tem clara, 30% sobre o salário de agosto a partir de 1º de setem—
pro, o corretor seria mais um X% sobre o salário de setembro a partir
Certa Masrecicgpad PA Lapa
Citi de oa
Ata nº 2.082 F1. 06 .
de 1º de outubro, que a Lei é falha neste aspecto. O outro aumento é
de 20% sobre o salário de outubro a partir de 1º de novembro. Há uma
lacuna de aumento sobre o vencimento de setembro a partir de 1º de ou
tubro.
Continuando o vereador Pedro Bianchini, disse que realmente era .isso
que estava acontecendo, fazendo novamente o raciocinio achando que o
vereador José Luiz estava com a razão, sendo o seu ponto de vista.
Com a palavra o vereador João Afonso disse que continuava !.
com a mesma ideia de anteriormente. er
Nenhum mais dos senhores vereadores querendo discutir UR. o
projeto, foi o mesmo colocado em votação, sendo aprovado por unânimi-
dade.
né
Em seguida o vereador José Luiz de Castro fez sua declaração f
de voto dizendo que votou favorável a este projeto de Lei para não h
criar empecilho, ficando a ressalva de que há uma injustiça caso não E
venha novo projeto de Lei dando reajuste sobre o salário de setembro é.
a partir de 1º de outubro, comia máxima urgência. o
Passou-se em seguida para discussão dos requerimentos apresen-
tados pelos senhores vereadores em sessão do dia 17/10/88.
O 1º deles de autoria do vereador José Luiz, solicitando infor-
mação ao sr. Inspetor Estadual de Educação sobre a continuidade ou nãos
do ensino de 52 a 82 séries na Escola Dr. Manoel Pedro para o ano de 89.
Livre a palavra para discussão fez uso delá o vereador Manoel.
Xavier, disse que havia pedido discussão dos requerimentos de altoria &
do vereador José Luiz de Castro pelo motivo mais dos requerimentos a
que diziam respeito ao mutirão.Quanto este requerimento não tinha na-
da a opor,sendo oportuno.
Com a palavra o vereador Luiz Eduardo Kuss Marins, perguntou ao”
vereador José Luiz de Castro se realmente está tuncionando de 5º a 88
série na Escola Dr. Manoel Pedro,e quais os motivos que levaram o ve
reador fazer este pedido.
Respondendo a pergunta do vereador Luiz Eduardo,o vereador Jo
sé Luiz disse que veio a seu conhecimento,através de pais e alunos da
quela escola que estava correndo um boato que seria fechada a partir!
do ano que vem.Como não se pode viver de boatos,foi que resolveu fa -
zer tal requerimento,para a fonte mais próxima e mais competente,se !
existe algum estudo ,alguma intenção de fechar aquela escola. y
Com a palavra o vereador Manoel S.Xavier disse que era um re-
querimento simples,e como disse o vereador que foi por causa, de boato
que entrou com este requerimento, achando que o vereador José Luiz de-
veria ir direto perguntar,pois é uma autoridade tendo todo o direito,
sem precisar entrar pela Câmara.Sendo que a resposta virá dizendo fo)
seguinte: que o inspetor não estava sabendo de nada neste sentido.0s!
governos estão cada vez mais abrindo escolas, como iriam fechar esta.
Solicitando um aparte o vereador Cesar disse lamentar que es
tes requerimentos viessem a ser discutidos em outra sessão.Isto por-
que nenhum deles trazem maiores consequências.Achando que o que mais
preocupou o PMDB foi o pedido com referência às providências da Pre-
feitura e com a do mutirão, os quais já deveriam terem sido aprovados
anteriormente.Por outro lado disse ser bom discutí =1Qs RO opque 08 vi
vandeiros e vivandeiras andam de casa em casa boa que a
Loma Municipalida Lapa
Cide de Serio
Ata nº 2.082 fls 0%
resposta virá em 15 de" Novembro. >
Continuando o vereador Manoel disse que a resposta virá
da maneira que já frisou, e que não se deve levar em contas boatos.
, f Com-a palavra o vereador José Luiz de Castro disse que"
e preferivel que um vereador responsvel desta Casa va ate as fontes
corretas para obter as informações corretas.Conhece bem o inspetor!
e sabe do interesse dele pelo ensino na Lapa.Agora o que lhe admira
é o vereador Manoel pedir para discutir o requerimento dizendo que .,
é um simples pedido.Disse também que faz parte da APM da Escola Dr.
Manoel Pedro,espera que não aconteça o fechamento,mas se o inspetor
quiser realmente fechar esta escola,irá movimentar juntamente com *
os membros da APM indo até a presença do sr. Secretário da Educação!
para que esta escola não venha a ser fechada,sendo um absurdo este!
fato.Inclusive as pessoas que vieram lhe falar sobre o asssunto são!
' pessoas responsáveis,de fonte quase próxima ao sr. Inspetor Estadual
de Educação .Esta escola muito benefícia os jovens que moram nesta '!
parte sul da cidade, tendo sua utilidade.
Com a palavra o vereador Bianchini disse que não se conce-
be que um boato cresça e que chegue às vias de fato e se consuma o !
a que é propalado .Muito válida a preocupação do vereador José Luiz, !
sendo inclusive dever de todos, já que surgiu o boato, terão que iluci
dá-lo, verificando da verdade ou não.Caso haja intenção de fechar, Ao
achando impossível, terão que tomar providências.0 que acontece muitas
vezes é a evasão dé escolares de 52 a 8º séries,principalmente no no.
turno.Tendo certeza que ninguém irá fechar uma escola.Se fizer algu-.
ma coisa dessa será um retorcesso..
Nenhum mais dos senhores vereadores querendo discutir o re .
querimento,foi o mesmo colocado em votação sendo aprovado por unêni -
midade.
dijo
O 2º requerimento de autória do vereador José Luiz de Cas-
tro,pedindo informações sobre o custo da iluminação da Praça Gal Car
neiro e Pantheon,assim como cópias das notas fiscais e o processo TER
citatório.
Livre a palavra fez uso dela o vereador Manoel S.Xavier "
disse não ser contrário a nenhum requerimento .Só acha que o vereador
tem direito de chkgar em uma-escola ou em qualquer lugar que seja,pe-
dir informações que quiser.Porque é fácil chegar na Câmara,pedir pa-
ra a secretária fazer os requerimentos.Se o vereador quer trabalhar"
é só ir diretamente na fonte,que será atendido.é uma autoridade ten-
do o direito de saber.0 certo é fazer um requerimento e batalhar em"
cima dele. k
Solicitando um aparte o vereador Cesar disse que com a nova
Constituição, qualquer cidadão poderá ir na Prefeitura pedir informa-
ções. »
Continuando o vereador Manoel disse que o vereador poderá u
saber o que quiser,por si só,não há necessidade de ser feito através
da Câmara.Se tem alguma desconfiança entre na justiça.Concordou ple-
= namente com requerimento.
Liomara Maunicgpadide Lapa
Cito do Dia
Ata nº 2.082 fls 08
Com a palavra o vereador José Luiz de Castro disse que é
de competência a qualquer um dos vereadores pedir informações à Pre
feitura.Sendo wma das funções do vereador fiscalizar o Executivo.A-
gora Se, 0 vereador acha que este poder não precisa ser exercido,acha
que não é preciso existir a Câmara.Não viu motivo algum para discu-
tir um requerimento tão simples .É direito do vereador e, o vereador
tem de exercer este direito.
Com a palavra o vereador Manoel S.Xavierdisse que o verea-
dor José Luiz de Castro não tem moral para vir aqui,fazer 15 requeri
mentos e dizer o que deverá ser feito,porque em cinco anos e meio +»
que esteve como secretário nenhum vereador pediu explicações dos gas
tos feitos, á ele.Não é contra o pedido de informação, é contra que !
se entre com 15,20 requerimentos querendo que se aprove no grito.
Com a palavra o vereador Cesar disse ser oportuno,só um '!
pouco atrazado já na aprovação.Isto porque a população está curiosa!
para saber o custo da obra de iluminação da Praça da Matriz,princi -
palmente sabendo que 0 centro administrativo da Lapa,transferiu-se pa:
ra Londrina, porque é de 14 que tem vindo todas as obras,as compras . !
os serviços ,máquinas,etc.Aprovou o requerimento, esperando a resposta!
treve do Executivo. :
Nenhum mais dos senhores vereadores querendo fazer uso da!
palavra sobre o requerimento,foi o mesmo colocado em votação, sendo t
aprovado por unânimidade. a
Passou-se para o 3º requerimento de autoria do vereador Jo-
sé Luiz de Castro,solicitando informações ao Executivo,do custo dos !
impressos onde foi feita a demonstração de obras da atual gestão, vem:
como cópia de notas fiscais .
Livre a palavra para discussão do referido requerimento,e,'
como nenhum dos senhores vereadores quiz fazer uso,foi o requerimento
colocado em votação, sendo aprovado por unânimidade.
Passou-se em seguida para - 4: requerimentosde autória do *!
vereador José Luiz de Castro que diziam respeito a mesma matéria,re-
querimentos estes a 4 órgãos pediúdo apoio para o mutirão a ser feito
no Passa Dois,para combater o borrachudo.Os órgãos eram:Prefeitura Mu
nicipal,15º GAC,Policia Militar do Paraná e Emater.
De acordo com o regimento interno em seu artigo 81 0 sr.pre
sidente prorrogou a sessão pur mais uma hora.
Livre a palavra,fez uso dela o vereador Bento de Farias dis
se:se o vereador José Luiz antes de fazer os requerimentos havia en -
trado em contato com a Prefeitura,15º GAC,Comandante da Policia Mili-
tar,Emater,da viabilidade da concessão de todo o ceia: cmd Cá e
equipamentos para o referido mutirão.
Respondendo o vereador José Luiz (disse que existe uma comis
são organizando tal mutirão.Esta comissão é composta por pessoas da !
comunidade e este vereador foi apenas convidado para dar apoio na par
te legislativa em tal solicitação .Membros desta comissão estiveram em
contato com o sr. Prefeito Municipal e ele disse que faria tudo o que
estivesse em seu alcance,desde que a comunidade se preocupasse com a
mão de obra.Quanto a questão do 15º GAC,este vereador em contato com!
oficial daquela guarnição disse que por parte dele teria sinal verde!
daria apoio,mas que precisava de um documento oficial.Quanto a ques —
di
(9
Lbsreetaca Manicipad PA Lapa
Citado de FA,
Ata nº 2.082 “fls 09
tão da Policia Militar,membros da comissão do mutirão,esti
veram conversando com familiares do comandante,então também precisa=i
ria de um documento oficial para que pudesse liberar o que fosse ne-
cessário. Quanto ao escritório da Emater é o primeiro contato +porque 'yf.
já ajudou na realização dos 2 mutirões anteriores,tendo então um cer
to conhecimento . O objetivo principal é fazer que a comunidade ligada
com estes órgãos venha de fato fazer tal serviço.Este vereador apenas
dará apoio legal junto a esta Casa de Leis.
Continuando o vereador Bento disse que a matéria é de funda
mental importância de grande indagação,este vereador votaria tranqui
lamente favorável.So” que do modo como veio não pode de amaneira algu
ma aprovar,pelo seguinte:Esta Câmara irá assumir um compromisso sé —
rio,vai aprovar osiirequerimentos sem saber se os órgãos poderão aju-
dar neste mutirão com o material pedido e nos dias pré-determinados-
Isto porque todos os órgãos jã tem seus compromissos , seús programas"!
de trabalho.Como irão ter certeza se os órgãos irão poder atender.Com
isso disse ser contrário aos requerimentos. iso
Com a palavra o vereador Manoel S. Xavier disse que é favorás -
vel ao mutirão,ao trabalho junto aos órgãos já citados.Não era favos “.º
rável na hora que entraram estes requerimentos,visto precisar de es-
clarecimentos maiores.Com a explicação do vereador Jose Luiz ficou ! E
claro.Achando que o vereador Bento disse ser contrário por não en - “4.
tender bem os requerimentos. O esclarecimento foi necessário para sa
terem de como irá funcionar a comissão juntamente com os órgãos. Não”. ”
quer dizer que os órgãos irão fornecer o que foi pedido,virá uma rest |
posta da possibilidade ou não à esta Casa. Só pediu para discutir pa-*
ra ver da viabilidade do pedido.Isto porque todo o vereador deve sa-
ver do que está acontecendo na cidade, porque nenhum vereador sabia '” 3
do mutirão,ficaram sabendo na sessão do dia 17/10/88,por isso pediu!
para que fossem discutidos os requerimentos. É |
Com a palavra o vereador José Luiz disse que gostaria que * |
quando fossem feitos os ofícios aos órgãos,do pedido de comum acordo
com a comissão da comunidade a data do mutirão fosse dias 05 e 06 de
Novembro,visto o atrazo da aprovação dos requerimentos,por ser impos
sível ter as respostas de imediato.
Com a palavra o vereador Cesar disse não restar dúvida que"
o objetivo são os mais louváveis possiveis.Entende que este assunto"
deveria ter vindo pela comissão,através de requerimento .Estava vindo
por um vereador membro da comissão.Assim sendo estaria esta Casa no!
seu todo com a responsabilidade.Isto porque na verdade foram poucos"
os vereadores que acompanharam,participando do assunto junto com a !
comissão .Todos sabem da gravidade e que precisa ser solucionado o
problema do borrachudo no Passa Dois.Trazido pelo vereador Jose” Lui z
não fez visando sua promoção pessoal,mas o fez procurando auxiliar'
a comissão,não vendo motivo algum em não se aprovar.0s vereadores !
tão somente estavam repassando pedido aos diversos órgãos,para que o
assunto tivesse uma amplitude oficial.
Solicitando um aparte o vereador José Luiz disse que quan-
do entrou com estes requerimentos,solicitou ao vereador João Deda, !
que é o vereador hoje mais votado na comunidade do Ea o
nasse junto, já que este problema também está afeto a
4y
Cide de Sevciei
Ata nº 2.082 fls 10
o vereador representa nesta Casa e, o nobre vereador conhe
cendo o problema ,tão solícito assinou.Disse ainda que qual quer verea-
dor que quiser o substituir,dará seu lugar na comissão e nem lá irá. t
no dia.Sua eleição está garantida, tranquila,não precisando se incomo
dar.0 que quer que o trabalho seja feito japenas .
Continuando o vereador Cesar disse não ver motivo algum em
não se aprovar ,apenas achou que o pedido deveria ter vindo pela comis
são e não pelo vereador.
Com a palavra o vereador Bianchini disse que para quem vis
ve no Passa Dois,é quase impossível ficar lá com o borrachudo.Quem. não .
foi 1ã ainda,deverá fazer esta experiência,depois venha aqui querer '
discutir alguma coisa neste sentido.Tendo certeza que se forem lá vi- -
rão aqui sem querer falar nada, votando favorável na hora, Teriam que!
ser favorável porque não é uma pessoa que está sofrendo é umacomunida
de,tendo que ser resolvido o quanto antes,parando de se colocar empe-
cilko, por mitivos pessoais, porque campanha pode ser feita de outras!
maneiras.Se alguem irá faturar votos em cima disse,sorte dele, deixe fest
que fature,contanto que resolva o problema da comunidade. a
Com a palavra o vereador João Deda disse que o vereador do
sé Luiz lhe procurou para que assinasse os requerimentos,não assinou!
com intuito de aparecer,mas para ajudar no encaminhamento do pedido. .
Quem vive lá sabe o quanto é duro,achando que o problema tem que ser'
solucionado o quanto antes.Apoiou inteiramente os requerimentos. .
Com a palavra o vereador Bento disse querer constestar ag! |
palavras proferidas pelo vereador Bianchini ,porque está de acordo,sa-
ve da necessidade que é preciso,só não concordava de que se atrele .a.
carroça em frente dos cavalos.Do que adianta aprovar,sendo que depois |
vem uma resposta negativa para esta Casa.Pediu desculpas ao vereador. |
disse ter um nome a zelar, querendo as coisas nos devidos lugares.
Novamsntecom a palavra o vereador Bianchini disse que se !
alguém achar que não dá para fazer nos dias pré-determinados,que mar-
quem para outros dias,o negócio é levantar a situação,não interessa '
se não der hoje dará amanhã.0O que interessa é trabalhar, estando total
mente de acordo com todos os requerimentos que venham em benefício da
comunidade, da população que confiouhos vereadores dando seu voto.
Com a palavra o vereador Lisandro disse que como vereador"
quando uma comunidade pede alguma coisa,o vereador deverá pedir apoio
aos amigos vereadores.Isso que está acontecendo no Passa Dois é um so
frimento,tendo que ser resolvido o mais rápido possível.A comissão es
tá pronta,para trabalhar. dependendo apenas do voto dos vereadores pa-
ra poderem dar andamento no assunto,sendo totalmente favorável.
Solicitando um aparte o vereador Daniel disse louvar a ati
tude do vereador Lisandro,visto que em sessão passada o vereador dis-
se que era para deixar para depois da eleição,então pensando melhor *
quer que se resolva o quanto antes,onde também demonstrou-se favorá -
vel aos requerimentos.
Continuando o vereador Lisandro disse que falou aqui,o que
o povo pediu, inclusive quer ajudar no que for possível que se solucio
ne o problema.Se caso algum órgão não der certo,não são os vereadores
culpados.
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ã
+
4)
Lemina Massicgpadida Lapa
Citado ZA E,
Ata nº 2.082 fig
Com a palavra o vereador Bianchini disse que se não achar
uma solução para o borrachudo no Passa Dois,poderá vir a proli-
feração deste inseto para o centro.Sendo um foco que está preju,
dicando a todos da comunidade,onde aqui no centro poderão ser !
prejudicados também,caso não venha ser solucionado o problema. A-
chando que deveriam aprovar o quanto antes .
Nenhum mais dos senhores vereadores querendo usar da pala
vra, Pi os requerimentos colocados em votação sendo aprovados *
por unânimidade.
Em seguida o vereador Bento fez declaração de voto dizendo
que votou favorável para não prejudicar aquele povo, para que !
amanhã ou depois este vereador não seja taxado de culpado ,aguar-
dando então as respostas.
Passou-se en seguida para discussão do 5º requerimento de
autoria do vereador Luiz Eduardo, o qual solicitou ao Sr. Prefei
to a inclusão de verba no orçamento de 89 da Prefeitura, para E:
transporte de alunos que fazem faculdade na capital, se possível
uma ajuda para subsidiar o transporte ainda este ano.
Livre a palavra fez uso dela o vereador Manoel S. Xavier,
disse que o orçamento para 89 já se encontra nesta Casa,ao menos
que se mude o orçamento devolvendo para o Executivo.
Solicitando um aparte o vereador Luiz Eduardo disse já !
ter feito outro requerimento anteriormente no mesmo sentido, os
pais de alunos já não aguentam mais.
Solicitando um aparte o vereador José Luiz disse que gos-
taria de saber se havia um levantamento de quantos alunos que es
tão nesta situação, quais os pais, se foi feito um levantamento”
socio-econômico dos pais, para se chegar a uma conclusão. Sugeriu
aos líderes dos partidos que converssassem com os seus candidatos
a Prefeitos, aquele que ganhar estudasse uma maneira de ajudar a
estes alunos, inclusive uma das propostas do PTB é esta. O reque-
rimento é válido, mas talvez esteja vindo muito tardiamente para
esta Casa.
Solicitando um aparte o vereador Luiz Eduardo disse que é
perto de 38 alunos que se ajudam mutuamente para poderem estudar
em Curitiba, sendo que não há mais condições. Achando viável e !
foi muito bom ser feito este requerimento, porque foi levantado !
um problema sério, o comprometimento do próximo prefeito em fazer
isso. Sendo uma coisa realmente necessária. Achando que o poder
público deverá dar auxílio, vindo beneficiar os próprios filhos da
Lapa, porque assim que formados virão trabalhar aqui na comunida-
de. Vê a necessidade neste sentido e que nunca é tarde para se fa-
zer alguma coisa.
Com a palavra o vereador Pedro Bianchini disse estar de a -—
cordo com o vereador Luiz Eduardo em dizer que não é tarde para da
rem um subsídio para que os alunos concluam este ano na faculdade.
Que para o próximo ano, quem quer que seja que esteja na adminis -
tração, esta idéia se efetive, porque a muito tempo hã necessidade
disso. Em São Mateus do Sul tem médicos, veterinários, agrônomos ,
professores, dentistas formados na comunidade com auxílio do trans
porte da Prefeitura, isso já a muitos e muitos anos. Tem a muito 1
dy
Lorena Masicgral ida Lapa
Che de Fi se
Ata nº 2.082 fl. l2
tempo levantado Ásso aqui na Câmara e nunca se interessa
realmente em concretizá-lo. Agora quem sabe com a proximidade das
eleições, pelo menos este auxílio financeiro seja dado e,o próximo
prefeito eleito realmente concretize esta idéia. Há possibilidade
de se criar este incentivo para os estudantes da Lapa. O que há
algumas vezes é falta de ação.
Com a palavra o vereador José Luiz disse ter a impressão que
este requerimento não deixa de ser justo ao estudante. Achando que
o vereador deveria retirar o requerimento entrando com outro,com !
outra redação na próxima sessão. Desta forma como está redigido a
Casa dará um atestado de burrisse. Isto,por já estar aqui na Câma-
ra o Orçamento.
Com a palavra o vereador Luiz Eduardo disse que não retira-
ria o requerimento, a consciência estava com os senhores vereadores
em votar favorável ou contra. Fez este requerimento mais a título
de cobrar do Executivo, visto antes do orçamento vir para cá, já '
havia feito requerimento neste sentido. Inclusive entrou com abai-
xo assinado de pais de alunos. Ficando então na consciência dos ve
readores, vendo elo Executivo a resposta que virá, ou vêrão depois ,
achando não ser atestado de burrisse. Estão aqui para reivindicar,
querendo saber depois o que irão alegar do por quê não consta o
pedido no orçamento.
Solicitando um aparte o vereador Cesar disse que para o pre, :
feito atender tal solicitação teráque pedir a devolução do ,orça-".
mento e consequente a modificação. 55) justa a medida mas está fora
& tempo. O que poderia sim,é o aumento de verba na dotação de edu-
cação, por serem verbas maleáveis a aplicação seria a maneira *!
mais fácil. ç
Continuando o vereador Luiz Eduardo disse que no orçamento
consta a aquisição de um ônibus, quer saber se este ônibus poderá
fazer este transporte. Onde pede auxílio para este ano, e o ônibus
para o ano que vem.
Solicitando um aparte o vereador José Luiz disse que gosta-
ria de saber qual foi a resposta do Executivo Municipal, quando
fez o requerimento na primeira vez.
Respondendo o vereador Luiz Eduardo disse que havia pedido
um ônibus destes que fazem o transporte escolar, veio a resposta
que não poderiam atender visto o horário que os cônibus retornavam
das escolas.
Continuando o vereador José Luiz disse que na maneira que !
estava redigido o requerimento teria que votar contra o mesmo.
Com a palavra o vereador Bianchini disse ser favorável a
que o mesmo vá como foi redigido, porque o prefeito tem toda a li-
terdade em deferir da maneira que ele quizer. Dentro da redaçção '!
do requerimento ele fica com toda essa liberdade. Se o prefeito
pensar um pouco e com ajuda do próprio autor do requerimento, ele
pode de alguma maneira dentro do orçamento de 89 encontrar uma so-
lução de uma subvenção aos familiares, para que diminua a despesa.
Nenhum mais dos senhore s vereadores querendo discutir o
requerimento foi o mesmo colocado em votação sendo aprovado por
13 votos contra 1 do vereador José Luiz de Castro.
e
AA
uy
Lermesta Masraicgpad PA Lapa
Chiado de een
Ata nº 2.082 Sl. 13
Passou em seguida para o proximo requerimento de autoria do
vereador Daniel Coreluk, onde requereu: a pedido dos moradores de
Meriental o patrolamento de todas as estradas, visto a precarieda-
de que elas se encontram. z
Livre a palavra para discussão fez uso dela o vereador Da-
niel Coreluk, disse que passou na casa dos produtores onde fizeram |
questão de assinar o abaixo assinado para dar maior força ao reque |
rimento, e que realmente seja executada a melhoria das estradas E =
porque logo chega a época da colheita e o estado em que as estradas |
se encontram será impossível fazer a colheita de suas lavouras,sen :
do o único bem que possuem. Inclusive retrucou um vereador onde o p
vereador disse que assinatura sem firma reconhecida não tem valor. |
Solicitando um aparte o vereador Bianchini perguntou qual
vereador.
Respondendo o vereador Daniel disse ser o vereador Manoel S |
Xavier. Em seguida disse que outro vereador disse que havia passa- A
do nas estradas do Município de cabo a rabo e que estas estradas ' Po
estão boas, contestando isso porque outro dia em uma estrada teve a
que ligar tração nas quatro rodas para poder sair, como que as es- x
tradas estão boas.
Com a palavra o vereador Manoel disse que quanto as assina-
turas foi uma crítica construtiva. Sendo que o vereador deverá ir
atrás do Prefeito, cobrando dele o patrolamento. Achando que o ve-
reador Daniel não poderia se queixar, visto ter cinco anos e meio o.
vice-prefeito que'é de Mariental. Lógico que estradas de roça é
difícil entrar, mas as estradas principais estão boas.
Com a palavra o vereador José Luiz de Castro, disse que pela
experiência que o vereador Manoel tem aqui, que redigisse um com-
pêndio, quanto a atuação dos vereadores, para que os vereadores '!
possam ter um conhecimento maior de como se comportar aqui dentro.
Se um vereador da situação pede alguma coisa e não é atendido, o
que dirão os vereadores da oposição.
Com a palavra o vereador Daniel disse que vice não é prefei
to, vice quer dizer as vezes, está no lugar de Prefeito se peste 7
faltar. Onde o vice prefeito assumiu apenas 2 meses, quem é o res-
ponsável é o Prefeito e não o Vice-Prefeito.
Solicitando um aparte o vereador Bianchini disse que o ve-
reador poderia verificar o seu carro da maneira que ficou, saindo
pelo Município em campanha, pela estrada mal arrumada.
Continuando o vereador Daniel disse ficar o desafio de quem
quizer ir ver as estradas que vão, para ver a situação.
Com a palavra o vereador Cesar disse ser válida, justa esta
reivindicação, e que os vereadores procurem passar pelas estradas
para verem a situação, aprovando inteiramente o requerimento.
Nenhum mais dos senhores vereadores querendo discutir o re-
querimento, foi o mesmo colocado em votação, sendo aprovado por u-
nânimidade.
Passou-se para o próximo requerimento de autoria do verea-
dor Cesar Leoni, solicitando a Copel, providências da melhoria da
rede de distribuição de energia elétrica na localidade de Butiá.
=
Loma Municipadida Lapa
Ciud do Elimê
Ata nº 2.082 fl. 14
Livre a palavra para discussão e como nenhum dos senhores !
vereadores quizeram fazer uso da mesma, foi colocado em votação,
sendo aprovado por unânimidade.
Passou-se para o próximo requerimento de autoria do verea-
dor Lisandro o qual solicitava o patrolamento da estrada da Cacho- .
eira.
Livre a palavra para discussão fez uso dela o vereador Li -
sandro, disse que se algum vereador acha que a estrada está boa ,
então que vá. lá para verificar. Que todas as estradas sejam pa -
troladas, não deixando de lado algumas. nipº
Nenhum mais dos senhores vereadores querendo discutir,foi o
mesmo colocado em votação sendo aprovado por unânimidade.
Em seguida havia os requerimentos de votos de congratulações
e pesar os quais foram aprovados sem discussão. |
Devido o adiantado da hora o Sr. Presidente dispensou as ex- ..
plicações pessoais, convocando os senhores vereadores para a próxi-. .
ma sessão do dia 31/10/88 a hora regimental, com a seguinte Ordem.
do Dia: doa
2º discussão - Projeto de Lei nº 23/88, que concede reajuste de ven-—.
cimentos aos servidores municipais. É
Para constar, eu, Maria Lúcia Kuss, lavrei a presente ata |
que após lida e aprovada será por todos 4 E Ei
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