materia nº 2089/1988

Loma Manicipad PA Lapa
Coitado o Carai
Ata nº 2.089
Aos seis dias do mês de Dezembro de Um mil Novecentos e
oitenta e Oito,reuniu-se extraordinariamente em sua sala de ses
sões a Câmara Municipal da Lapa sob a presidência do vereador '
Antonio Ruiz Paloma,Secretariada pelo vereador luiz Eduardo Kuss
Marins,presentes os vereadores: João Deda,Manoel S.Xavier,Bento de
Farias, Acir A.K.Pinto,José Luiz de Castro,Daniel Coreluk, Osmar !
Teider, Cesar A.Leoni,Lisandro A. de Andrade,Celso S.Xavier,João
Afonso e Pedro Francisco Bianchini Jr.
A hora regimental o sr. presidente declarou aberta a ses-
são e de imediato foi dada entrada na ordem do dia,que tratava em
12 discussão projeto de lei nº 29/88 que acrescenta parágrafo no!
artigo 5º da lei municipal nº 940 de 30115074
Livre a palavra e como as comissões não exararam os pare
ceres o gr. presidente retirou o referido projeto da ordem do dia.
Passou-se para 12 disucessão do projeto de lei nº 11/88 que
obriga a execussão cantada dos hinos Nacional,a Bandeira, do Esta-
do e do Municipio nas escolas de 1º grau.
Livre a palavra para discussão ,fez uso dela o vereador Jo | É
sé Luiz de Castro disse que é com muita tristeza que se vem veri-
ficando ultimamente nas escolas o desconhecimento dos hinos pátrios
em todo o municipio.Este projeto de lei baseou-se num, praticamen- ;
te igual a do Estado,onde obriga o canto dos hinos nas escolas do
Estado.Como as escolas municipais não se enquadravam nesta lei,é!.
que fez este projeto em que os hinos sejam cantados em todas as !
escolas municipais e que os prefessores cantem juntos com os alu-.
nosg.Isto para que se aumente o civismo dentro das escolas. Ser
Com a palavra o vereador Cesar Leoni disse que o vereador
José Luiz neste término de mandato da Câmara demonstrou bastante"
trabalho .É preciso que no dia a dia a juventude tenha mais coneci
mento dos hinos,não restando dúvidas que esta iniciativa é válida
sendo que deverá ser colocado em prática e que 1º se faça a pro -
fessora saber os hinos para depois cantar juntos com os alunos .
Que pelo menos as escolas municipais voltem naquele tempo em que!
não havia um aluno sequer que não soubesse cantar estes hinos.De
clarou-se totalmente favorável,fazendo com que a futura Comissão
de Educação cobre junto as setores responsáveis a aplicação desta
lei.
R
Com a palavra o vereador João Deda disse louvar a atitude
do vereador José Luiz de Castro em ter lembrado de um projeto des
ta natureza.Há tempos atras alguns jovens moradores perto de sua!
casa para pegar a 32no quartel,ficaram o dia inteiro para aprender
cantar o hino e receba 32.Achando se um absurdo não saber nem '!
cantar o hino nacional.Com este projeto é um bom exemplo , des-
de que seja executado, tendo então todo seu apoio.
Com a palavra o vereador Daniel Coreluk disse não restar
a menor dúvida que é um projeto importante.Acha que deverá o Ins-
petor de Educação fazer até um policiamento se for necessário nas
escolas para ver se está sendo cantado os hinos.
Com a palavra o vereador Bento de Farias disse que embora
ter só o 4º ano primário ,mas tem uma certa restrição no ensino do
pais.Em certos aspectos teve melhora e em outros regrediu.É com '!
4;
Loma Manicipadi ida Lapa
Ciao de Eae
Ata nº 2.089 fls 02
muita saudade que lembrou de sua professora onde ela ensi-
nou tres coisas impostantes que hoje quase não é usada,1º lugar!
respeito a nação,2º respeito ao criador e 3º respeito as pessoas
idosas. Então cantava-se o hino,fa zia a oração e sabia como se!
portar na escola,na rua,numa festa diante das pessoas idogsas.Não
entende o avanço porque muitas vezes vê um aluno de 82 série !
sabendo menos que um de 22 série pegando por exemplo os cálculos
Elogiou a atitude do vereador José Luiz em ter esta lembrança.
Com a palavra o vereador Pedro Bianchini disse que o pro.
jeto de lei é muito válido,só sentiu muito por ter que haver uma
1ei obrigando a cantar os hinos, devendo ser uma lógica.Pena que!
o civismo no país está relegado ao esquecimento. Apoiou inteira -
mente o projeto.Quanto a oração na qual falou o vereador Bento ! »
,jdeixou registrado que sempre que é possivel nas suas aulas e jun
tamente com os professores que se tem mais diálogo as orações es-
tão sendo feitas.Lamenta-se ter que existir uma lei que obrigue a
fazer tais atos.
Com a palavra o vereador João Afonso disse que o projeto é ca
muito válido,que no seu tempo de aluno a professora além de ensi- :
nar o civismo ainda corrigia-os fora da sala de aula.Demonstrou-se
totalmente favorável.
Nenhum mais dos senhores vereadores querendo discutir 6
projeto 11/88,foi o mesmo submetido em votação sendo aprovado por é;
unânimidade.
Passou-se em seguida pars 12 disucssão do Projeto de lei ! +.
nº 12"88 de autoria do vereador José Luiz de Castro-Fica vedado qu. |.
corte de arvores no terreno rural do Passa Dois. ,
Livre a palavra fez uso dela o vereador Jose'Iuiz disse !
que a idéia de fazer este projeto é para que seja preservada as !
espécies que se encontram hoje no terreno de propriedade do muni-
cipio onde outrora funcionou o posto agropecuáriodo Ministério da
Agricultura.Esta área possui uma flora muito rica,se não conser -
var estas reservas num futuro bem próximo não se terá nem local !
onde ir buscar sementes para reprodução.A Lapa precisa de pulmão"
verde.A Lapa é uma cidade que possui poucas árvores plantadas sen
do que as árvores que se encontram nas ruas são distruídas por !
atos de vandalismo, pessoas que não respeitam o meio ambiente,
Com a palavra o vereador Bento de Farias disse que viu o
projeto da seguinte maneira:Não há necessidade da aprovação deste '
projeto,por ver que nenhuma administração partindo do principio !
que o exemplo deve começar em casa,então a administração jamais
irá cortar árvores cometendo estes abusos. Também não viu nada de-
mais em se aprovar.Sendo um meio de se preservar,por ser muito im
portante.Na cidade existe um problema serríssimo porque o vandalis
mo impera,não adianta investir se não tiver quem cuide.
Com a apalavra o vereador Lisandro disse que todos veem a
natureza querendo que ela seja preservada.Que o corte de árvores !
está proibido pelo IBDF .Foi totalmente favorável ao projeto.
que a aanisio ts ni GR UAS CT rTo8e van a qnbgae amas, todos Baba
a
Y
Cida de ati
Ata nº 2.089 fls 03
Tem certeza que o próximo prefeito e que já foi prefeito
por muito tempo e que no período dele,ele também manteve aquela !
área intacta,agora não se sabe quais os futuros prefeitos que vi-
rão para o municipio.Se alguém tiver idéia devastadora, irá conse-
guir por maneiras políticas, autorização para cortar,visto que exis
tem pinheiros acima da bitola mínima exigida.Acha ser importante!
preservar esta reserva como fonte de oxigênio,fonte deprodução de
sementes, proteção do meio ambiente, dando melhores condições do !
clima.Nada mais justo que se preservar.
Com a palavra o vereador Cesar Leoni disse ser um projeto
que interessa.Efetivamente a humanidade passa com a devastação do.
meio ecológico.Tarde veio o IBDF tomar atitudes mais enérgicas que
são necessárias para a preservação. Inclusive lembrou que a tempos
atras como era o interior d> municipio,onde tinha tanto verde. De-
verá haver uma conscientização da necessidade de preservação da
flora.Efetivamente tem a impressão que ninguém irá tomar atitude!
cortando árvores naquela região.Lembrou de um acontecimento onde!
se cortou uma árvore na av. Manoel Pedro,simplesmente para satis-
fazer o proprietário,porque caía umas folhas em sua propriedade .
Foi totalmente favorável ao projeto,mas tem certeza que com a lei
já existente do IBDF lá será jamis cortada uma árvore.
Nenhum mais dos senhores vereadores querendo discutir o
projeto 12/88,foi o mesmo colocado em votação sendo aprovado por"
unânimidade.
Passou-se para 22 disucssão do projeto de leinº 009/88 !
de autoria do vereador José Luiz de Castro que dá denominação a
uma das ruas da cidade de Rua Catarina Keche Ramos mais conhecida
como Dona Cadica. :
Existindo uma emenda ao projeto proposta pelo vereador !
Luiz Eduardo foi colocada em discussão .
Ficando livre a palavra para discussão da emenda fez uso
dela o vereador Bento de Farias disse que a Dona Cadica é muito !
merecedora da homenagem,mas do modo como estava redigido o proje-
to não ficava bem,sendo bem lembrado em colocar o nome c»mpleto.
Muitas pessoas coneceram Dona Cadica,mas como era o nome dela.En-
tão esta emenda veio enriquecer o projeto, complementando. O.
Com a palavra o vereador Luiz Edu. disse que o nobre cole
ga José Luiz tão bem lembrou em prestar uma homenagem a esta pro-
fessora Dona Cadica.Entrou com esta emenda para que mais tarde as
pessoas saibam como era realmente o nome completo da Dona Cadica.
Com a palavra o vereador José Luiz disse que quanfo a '!
emenda não tinha nada a opor.Colocou no projeto Rua Dona Cadica ,
pois outras ruas de nossa cidade e em outras cidades houve já pre
cedente como por exemplo: Rua Dona Eugênia.
Solicitando um aparte o vereador Luiz Eduardo disse que!
justamente para não acontecer isso é que propôs a emenda colocan-
do assim O nome completo.
Continuando o vereador José Luiz disse que o fato da
pessoa conhecer ou não,não vem ao caso,por existir nomes de ruas!
incompletos.Demonstrou-se favorável à emenda.
Nenhum mais dos senhores vereadores querendo discutir a
Cota RA Eaisa
Ata nº 2.089 fls 04
emenda,foi a mesma colocada em votação, sendo aprovada por
unânimidade.
Em seguida foi o projeto 12/88 com a emenda colocados em
votação secreta,sendo escrutinadores os vereadores: Pedro Bian-
chini e Daniel Coreluk sendo aprovado por 13 votos contra 1.
Passou-se para a 22 discussão do projeto de lei nº 10/88
de autoria do vereador José Luiz de Castro que dá denominação !
a uma das ruas do Jardim Montreal de Rua Monsenhor Henrique 0Os-
valdo Falarz.
Livre a palavra para discussão e como ninguém quiz fazer
uso da mesma foi o projeto 10"88 submetido em votação secreta '
sendo escrutinadores os vereadores:Celso S.Xavier e Acir Pinto.
O projeto foi aprovado por 13 votos contra 1.
Passou-se para 22 discussão do projeto de lei nº 28/88 '!
de autoria da prefeitura Municipal que autoriza abertura de cré 4
dito adicional suplementar. áis
Livre a palavra para discussão e como nenhum dos senhores 4
vereadores quizessem fazer uso da mesma,foi o projeto 28/88 colo E
cado em votação sendo aprovado por 12 votos contra 1.
Finalmente passou-se para discussão única do parecer pré
vio do Tribunal de cOntas do Estado-quanto da aprovação das con- ,
tas do exercício de 1.987. ã
Livre a palavra e como ninguém se manifestou em fazer u-
so da palavra foi o parecer colocado em votação,sendo aprovado!
por unânimi dade.
Solicitando a palavra para declarar o voto o vereador '!
Luiz Eduardo disse ser uma satisfação muito grande em ver até O
ano de 87 ,serem aprovadas todas as contas do municipio pelo Tri
tunal de Contas do Paraná,referendado por esta Casa de Leis.Até!
certo ponto ficou em dúvida quanto a prestação de contas do ano!
de 1.988,0nde teremos um fato inédito pela nova Constituição que
quando o prefeito assumir em 1º de Janeiro as contas deverão estar
todas fechadas,coisa que talvez não seja possível.Então perguntou
se o gr. Prefeito deixará livre acesso para que os acessores do !
ex-prefeito para poderem fazer a prestação de contas do exercício
de 1.988.
Solicitando um aparte o vereador Cesar Leoni disse que a
prestação de contas de 1.988 terá que estar pronta até 31.12.88 ,
por determinação da constituição federal.No fazer a transmissão '
de cargo ao novo prefeito,a atual gestão dentre os documentos que
deverá apresentar, também deverá estar com a prestação de contas '!
fechada.
Continuando o vereador Luiz Eduardo disse achar impossí —
vel,porque o ano termina em 31:12.88.
Solicitando um aparte o vereador José Luiz disse que quan
to a questão de tempo hábil, talvez fosse bom que a atual gestão !
consultasse os órgãos competentes: Famepar, Tribunal de Contas so -
pre este problema de ordem técnica.Nas outras administrações fechava
o ano em dezembro,mas tinham mais tempo para fazer sua prestação,
ou seja até Março.Então talvez tenha e saida técnica onde teriam
que saber se hã um tempo a mais para resentação.
Lorne Masreicgpal ida Lapa
Code A E >A
Ata nº 2.089 fls 05 há
Tem impressão que nenhuma equipe de contador terá condições
técnicas de fazer o balanço em 12 Ou 13 horas,ficando difícil,ao !
menos que fechasse a prefeitura para que a equipe faça o fechamen-
to.
Solicitando um aparte o vereador Cesar Leoni disse que da —
ria tranquilidade a todos,visto que quem terá que fechar as contas
de 1.988 são os atuais responsáveis pela contabilidade, inclusive !
já ficou decidido isto.Achou de bom alvitre o que colocou o verea-
dor José Luiz de se consultar o Tribunal de Contas, qual a maneira!
de fazer o fechamento neste curto espaço de tempo. .
Continuando o vereador Luiz Eduardo sugeriu ao sr.presiden
te,ao lider do gr. prfeito na Câmara que deveriam levar esta suges
tão de fazer a consulta junto ao Tribunal de Contas,para ver como"
deverá ser feita a prestação de contas,como falaram os vereadores:
Jose” Luiz e Cesar Leoni.
Finalmente o sr. presidente disse que as sugestões eram
venéficas e que a Câmara no máximo dia 28/12/88 entragará a presta
ção de contas.
Não havendo nada mais para a Ordem do Dia desta sessão o sr.
presidente agradeceu a |presega dos senhores vereadores e convocou- .
ou para a sessão extraordinária do dia 07/12/88 a hora regimental,
com a seguinte ordem do dia:
28 discussão do projeto de lei nº 11/88 de autoria do verea:,
dor José Luiz de Castró-que obriga a Execussão cantada dos hinos :
Nacional ,da Bandeira,do Estado e do Municipio nos estabelecimen -
tos de Ensino de 1º grau.
22 discussão do projeto de lei nº 12/88 de autoria do vere-
ador Jose Luiz de Castro-fica vedado o corte de árvores no terreno
rural do Passa DOis.
Discussão Unica:Redação final do projeto de 1ei nº 009/88 de
autoria do vereadore José Luiz de Castro que dá denominação a uma!
das ruas do Jardim Montreal de Rua Catarina Keche Ramos.
Para constar,eu,Maria Lúcia Kuss,lavrei a presente ata que
após lida e aprovada será por todos assinada.
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