Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 07/06/2022 - 19:30 ;
Encerramento: 07/06/2022 - 20:30
Mesa Diretora: Presidente: GUSTAVO RIBAS DAOU / DEM ; Vice-Presidente: MARCO
ANTONIO BORTOLETTO / PSB ; 1º Secretário: BRENDA FERRARI DA SILVA / PV ; 2º
Secretário: VILMAR CZARNESKI FÁVARO PURGA / PSL
Lista de Presença na Sessão: Fenelon Bueno Moreira / PSB ; GUSTAVO RIBAS DAOU /
DEM ; MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB ; MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS / PSB ;
OSVALDO BENEDITO CAMARGO / MDB ; BRENDA FERRARI DA SILVA / PV ; VILMAR
CZARNESKI FÁVARO PURGA / PSL
Expedientes: 01. Abertura da Sessão: ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E
QUARENTA (3.540). Aos sete dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois, a hora
regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo
Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Gustavo Ribas Daou, Secretariado pelos
Vereadores Brenda Ferrari da Silva e Vilmar Fávaro Purga , presentes os Vereadores:
Fenelon Bueno Moreira, Marco Antônio Bortoletto, Mário Jorge Padilha Santos e Osvaldo
Benedito Camargo. À hora determinada o Presidente declarou aberta a Sessão invocando
a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que
conduzem a nossa Pátria”, e fez uma saudação a todos. 03. Correspondências
Expedidas e Recebidas: Resumo das Correspondências Recebidas: Protocolo:
001142/2022. Interessado: Comissão Especial - Ato 29/2022. Protocolo: 001143/2022.
Interessado: Comissão Especial - Ato 29/2022. Protocolo: 001144/2022. Interessado: Diego
Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001145/2022. Interessado: Diego Ribas -
Prefeitura Municipal. Protocolo: 001147/2022. Interessado: Executivo Municipal.
Protocolo: 001156/2022. Interessado: Inês B. R. do Vale - Aux. de Secretaria. Protocolo:
001158/2022. Interessado: Weston Lemos Wendling - Médio veterinário. Protocolo:
001159/2022. Interessado: Jonathan Ditrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo:
001160/2022. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 001161/2022. Interessado: Diego Ribas -
Prefeitura Municipal. Protocolo: 001162/2022. Interessado: Executivo Municipal.
Protocolo: 001163/2022. Interessado: Executivo Municipal. Protocolo: 001164/2022.
Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001165/2022. Interessado:
Executivo Municipal. Protocolo: 001166/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura
Municipal. Protocolo: 001167/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal.
Protocolo: 001168/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo:
001169/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001170/2022.
Interessado: Joelma Polato - Técnica de contabilidade. Protocolo: 001171/2022.
Interessado: Tayla Franciane B de Oliveira. Protocolo: 001174/2022. Interessado: Jonathan
Ditrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 001178/2022. Interessado: Inês B. R. do Vale -
Aux. de Secretaria. Protocolo: 001179/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura
Municipal. Protocolo: 001180/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal.
Protocolo: 001186/2022. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001187/2022. Interessado:
Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001188/2022. Interessado: Diego Ribas -
Prefeitura Municipal. Protocolo: 001189/2022. Interessado: Comissão de Legislação.
Protocolo: 001190/2022. Autor: Marco Antônio Bortoletto. Protocolo: 001191/2022. Autor:
Marco Antônio Bortoletto. Protocolo: 001192/2022. Autor: Marco Antônio Bortoletto.
Protocolo: 001194/2022. Interessado: Comissão de Urbanismo e Obras Públicas.
Protocolo: 001195/2022. Autor: Marco Antônio Bortoletto. Protocolo: 001196/2022.
Interessado: Vania Ap. Meira Pereira – Assessora. Protocolo: 001197/2022. Interessado:
Clarice dos Santos Baptista. Protocolo: 001198/2022. Interessado: Prefeitura Municipal da
Lapa. Protocolo: 001199/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo:
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001200/2022. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001201/2022.
Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001202/2022. Interessado:
Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001203/2022. Interessado: Diego Ribas -
Prefeitura Municipal. Protocolo: 001204/2022. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa.
Protocolo: 001205/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo:
001206/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001207/2022.
Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001208/2022. Interessado:
Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001209/2022. Interessado: Diego Ribas -
Prefeitura Municipal. Protocolo: 001210/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura
Municipal. Protocolo: 001211/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal.
Protocolo: 001212/2022. Autor: Vários Vereadores. Protocolo: 001213/2022. Interessado:
Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001214/2022. Interessado: Prefeitura
Municipal da Lapa. Protocolo: 001215/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura
Municipal. Protocolo: 001216/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal.
Protocolo: 001217/2022. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo:
001218/2022. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001219/2022.
Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001220/2022. Interessado: Eduardo
da Cruz Alves da Silva - Presidente Comissão de Festas. Protocolo: 001221/2022. Autor:
Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 001222/2022. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo:
001223/2022. Autor: Marco Antônio Bortoletto. Resumo das Correspondências Expedidas:
Protocolo: 001146/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001148/2022.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001149/2022. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 001150/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001151/2022.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001152/2022. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 001153/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001154/2022.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001155/2022. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 001157/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001172/2022.
Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 001173/2022. Autor: Gustavo Daou. Protocolo:
001175/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001176/2022. Interessado:
Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001177/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou.
Protocolo: 001181/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. b 001182/2022. Interessado:
Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001183/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou.
Protocolo: 001184/2022. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001185/2022. Autor:
Gustavo Daou. Protocolo: 001193/2022. Autor: Gustavo Daou.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Fenelon Bueno Moreira / PSB ; GUSTAVO RIBAS
DAOU / DEM ; MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB ; MÁRIO JORGE PADILHA
SANTOS / PSB ; OSVALDO BENEDITO CAMARGO / MDB ; BRENDA FERRARI DA SILVA /
PV ; VILMAR CZARNESKI FÁVARO PURGA / PSL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias nº 3539
de 2022, ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/05/2022. ATA TRÊS MIL
QUINHENTOS E TRINTA E NOVE (3.539). Autor: Câmara Municipal da Lapa, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Ata aprovada sem
ressalvas. ; 2 - Anteprojeto de Lei nº 17 de 2022, Institui o Programa de Prevenção ao
Abandono e a Evasão Escolar no Município da Lapa/Pr. Autores: PROFESSORA BRENDA,
GUSTAVO DAOU, Número de Protocolo: 973, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado - Obs.: Anteprojeto de Lei Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª
votação, com dispensa de interstício do Vereador Marco Antônio Bortoletto. Anterior a
votação, o Presidente Gustavo Daou passou a Presidência ao Vereador Marco Antônio
Bortoletto, para poder fazer uso da palavra e explicar a finalidade do referido Anteprojeto.
Logo após, o Vereador Marco Antônio Bortoletto devolveu a Presidência ao Vereador
Gustavo Daou. ; 3 - Anteprojeto de Lei nº 18 de 2022, Institui o “Programa Kit
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Lanche”, voltado aos pacientes da Rede Básica de Saúde no Município da Lapa/Pr.
Autores: PROFESSORA BRENDA, GUSTAVO DAOU, Número de Protocolo: 974, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Anteprojeto
Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador
Osvaldo Benedito Camargo. Anterior a votação, fez uso da palavra a Vereadora Brenda
Ferrari da Silva, explicando a finalidade do referido Projeto. Também fez uso da palavra,
em 2ª discussão, o Vereador Vilmar Fávaro Purga, parabenizando os Vereadores autores
do Projeto, pela iniciativa do mesmo. ; 4 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022,
Altera, acrescenta e suprime dispositivos na Lei Municipal n° 3.710/2020, que dispõe
sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município da Lapa e dá outras
providências. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 1115, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto de Lei Complementar Aprovado
por unanimidade em 1ª e 2ª votação nominal, com dispensa de interstício do Vereador
Vilmar Fávaro Purga. Anterior a votação, o Presidente Gustavo Daou passou a Presidência
ao Vereador Marco Antônio Bortoletto, para poder fazer uso da palavra e esclarecer a
finalidade do Projeto. Logo após, o Vereador Marco Antônio Bortoletto devolveu a
Presidência ao Vereador Gustavo Daou. ; 5 - Projeto de Resolução nº 4 de 2022,
Institui o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal da Lapa/Pr. - Obs.: 2ª Parte da
Ordem do dia. Autor: CE - Comissão Executiva, Número de Protocolo: 1050, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Constou pela 2ª vez em 2ª parte da Ordem do Dia. ; 6 -
Requerimentos nº 46 de 2022, Requerer que seja solicitado ao Poder Executivo
Municipal, o envio do organograma completo de todos os cargos do Poder Executivo
Municipal, constando nome dos funcionários e relação detalhada das funções gratificadas
recebidas por cada servidor, tendo em vista os recentes decretos que alteram as funções
anteriormente estabelecidas. Autor: GUSTAVO DAOU, Número de Protocolo: 1173, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 7 - Requerimentos nº 47
de 2022, Requer ao Executivo Municipal um levantamento das condições dos Veículos que
fazem o Transporte Escolar, em especial a linha dos Alves Cardosos. Autor: MARCO
ANTONIO BORTOLETTO, Número de Protocolo: 1190, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 8 - Requerimentos nº 48 de 2022, Requer ao
Executivo Municipal que seja efetuado reparos na Rua Francisco Vidal no bairro Cascata,
Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO, Número de Protocolo: 1195, Tipo: Simbólica,
Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 9 - Requerimentos nº 49 de 2022,
Requer que seja inserido em ata Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor
Ambrósio Fior, ocorrido no dia 05 de junho de 2022. Autor: VILMAR FÁVARO PURGA,
Número de Protocolo: 1221, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Deferido ; 10 - Requerimentos nº 50 de 2022, Requer que seja inserido em Ata Voto de
Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Leineker Pereira, ocorrido
no dia 06 de junho de 2022. Autor: VILMAR FÁVARO PURGA, Número de Protocolo: 1222,
Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 11 - Requerimentos
nº 51 de 2022, Solicita ao Executivo Municipal que seja providenciado reparos na
estrada que dá acesso a residência do senhor Anotônio Diogo de Andrade na Localidade
de Restinga. Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO, Número de Protocolo: 1223, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 12 - Indicações nº 108
de 2022, Indica ao Senhor Prefeito Municipal a proposta do Projeto em homenagem ao
Dia do Funcionário Público de autoria do Sr. Jairo Domingues Alberti para
encaminhamento aos Departamentos correlatos, Secretaria de Administração e
Procuradoria do Município para análise da viabilidade e aplicabilidade. Autor: GUSTAVO
DAOU, Número de Protocolo: 1172, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Deferido ; 13 - Indicações nº 109 de 2022, Solicita ao Executivo Municipal
que seja efetuado limpeza nos tambores de Lixo do Parque do Monge e feito a perfuração
nos mesmos para escoar a água que está ficando parada no fundo dos tambores. Autor:
MARCO ANTONIO BORTOLETTO, Número de Protocolo: 1191, Tipo: Simbólica, Sim: 6,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 14 - Indicações nº 110 de 2022, Solicita ao
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Executivo Municipal, tão logo que as condições climáticas permitam o trabalho, que seja
feito o ensaibramento na estrada principal da Colônia Johanesdorf que liga a Igreja a PR
427 passando pela Vila Rankel. Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO, Número de
Protocolo: 1192, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 15 -
Indicações nº 111 de 2022, Indica ao Prefeito Municipal que seja realizada a colocação
de pedras e o necessário patrolamento na estrada que dá acesso ao Centro Terapêutico
Viva o Instante, localizado no Boqueirão, neste Município. Autor: GUSTAVO DAOU,
Número de Protocolo: 1193, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Deferido ; 16 - Requerimentos Verbais nº 25 de 2022, Requerimento verbal de autoria
da Vereadora Brenda Ferrari da Silva, solicitando ao Executivo Municipal, informações de
quais ações referentes a Lei 3.804 já foram colocadas em prática no Município e quais
serão as medidas tomadas para plena aplicação da Lei, em vigor desde 18/06/2021. Autor:
PROFESSORA BRENDA, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Deferido ; 17 - Indicações Verbais nº 13 de 2022, Indicação verbal de autoria da
Vereadora Brenda Ferrari da Silva, solicitando ao Executivo Municipal, mais precisamente
ao Departamento de Esportes, que abra espaço e chamamento público para reunião com
lutadores de academias do Município e posterior criação do Campeonato Municipal a ser
organizado e promovido pelo Executivo Municipal. Autor: PROFESSORA BRENDA, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 18 - Indicações Verbais
nº 14 de 2022, Indicação verbal de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga, solicitando
ao Executivo Municipal, melhorias na Rua São Miguel, na Vila São José, pois a mesma
encontra-se me péssimas condições, bem como nas demais ruas que ainda não foram
pavimentadas. Autor: VILMAR FÁVARO PURGA, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 19 - Indicações Verbais nº 15 de 2022, Indicação
verbal de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga, solicitando ao Executivo Municipal,
melhorias nas Ruas Francisco Vidal e Antônio Cardoso de Gusmão, no bairro Cascata.
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Deferido ; 20 - Grande Expediente nº 9 de 2022, Passou-se para o grande
expediente. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Fez uso da palavra o
Vereador Vilmar Fávaro Purga, com aparte do Vereador Osvaldo Benedito Camargo. Com a
palavra o Vereador Vilmar Fávaro Purga falou sobre a reunião que aconteceu no gabinete
do Prefeito Municipal, com empresários que reivindicam a pavimentação das margens da
Rodovia BR-476. Também relatou sobre o problema de goteiras na Escola Serafim do
Amaral e que a mesma passará por reformas, segundo informações da Secretaria de
Educação. Em seguida, fez a leitura do convite para inauguração do ponto de atendimento
do Procon Paraná na cidade da Lapa. Houve aparte do Vereador Osvaldo Benedito
Camargo, comentando que semana passada foi aprovado doze milhões para pavimentação
asfáltica na cidade, para execução de projetos já existentes e que a solução seria o asfalto
nas duas marginais da BR-476, e que estarão unidos para solucionar esse problema. ; 21 -
Lideranças Partidárias nº 9 de 2022, Passou-se para as Lideranças Partidárias.
Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Não houve manifestações. ; 22 -
Comunicações Parlamentares nº 9 de 2022, Passou-se para as Comunicações
Parlamentares. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Fez uso da palavra
o Vereador Fenelon Bueno Moreira, relatando que muitos contribuintes tem constatado
divergências em relação ao carnê do IPTU, no que diz respeito ao tamanho do lote e
quantidade de construção. ; 23 - Encerramento nº 43 de 2022, Nada mais a tratar o
senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos
senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia
quatorze de junho de dois mil e vinte e dois, salvo convocação Extraordinária, à hora
regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada posteriormente no site. Sendo
o que tinha para constar, eu Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a
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presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores assinada. Autor:
Câmara Municipal da Lapa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Ocorrências da Sessão: Foi registrada a ausência dos Vereadores Marcos José Lech e
Arthur Bastian Vidal, conforme justificativa anteriormente apresentada.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente:
GUSTAVO RIBAS
DAOU / DEM
____________________
Vice-Presidente:
MARCO ANTONIO
BORTOLETTO / PSB
____________________
1º Secretário:
BRENDA FERRARI
DA SILVA / PV
____________________
2º Secretário:
VILMAR CZARNESKI
FÁVARO PURGA /
PSL
_____________________
Fenelon Bueno
Moreira / PSB
_____________________
MÁRIO JORGE
PADILHA SANTOS /
PSB
_____________________
OSVALDO BENEDITO
CAMARGO / MDB
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