materia nº 2015/1987

dr
Lrmeatre Mancini Zope E
ARA A,
ATA NÚMERO DOIS MIL E QUINZ$.
Zos dois dias do mês de março, do ano de hum mil novecentos
e oitenta e sete, em sua sala de sessões, reuniu-se a Câmara Munici-
pal da Lapa, ordinariamente, sob a presidência do vereador Manoel 5,
Xavier, secretariada pelo vereador Bento de Farias, presentes os ver
readores: Celso Xavier, Izolina B. Floriano, Joao Deda, Antonio Ruiz
Paloma, ,LuizEduardo Kuss Marins, Acir Pinto, Lisabdro A, de Andrade,
Daniel Coreluk, Osmar. Teides, Pedro Mendes de Siqueira, Cesar Augus-
to Leoni,, João Raria da Cunha Afonso, Pedro F. Bianchini Jr.
A hora regimental, o sehhor presidente declarou aberta a
sessão, saudando os senhores vereadores no inicio de mais um ano le-
gislativo, e de imediato foi dada entrada à Ordem do Dia, que de a-
cordo com a Lei Orgânica dos Municipios tratava da eleição da Comis-
são Executiva para o biênio 87/88.
Livre a palavra para qualquer manifestação por patte dos se-
nhores vereadores, fez uso dela o vereador Osmar Teider, pedindo às
duas bancadas que não incluissem o PTB em qualquer uma das dhapas,
que deixassem o PTB fora,
Antes de suspender a sessão para a elaboração das chapas e
reunião das bancadas, o senhor presidente alertou aos vereadores que
votassem nas chapas completas, sem rasura-las, pois se houver rasura
o voto será considerado nulo. Ou então que votassem em branco se não
concordarem com qualquer uma das chapas apresentadas.
A seguir foi suspensa a sessão por quinze minutos, para reus
nião de-bancada e elaboração das chapas.
Reaberta a sessão, foi procedida, pelo senhor secretário a
leitura das chapas apresentadas que foram as seguintes: Nossa Chapa;
para presidente Antonio RuizPaloma; Vice-Presidente Pedro Mendes «de
siqueira; 1º secretário Luiz Eduardo Kuss Marins; 2º secretário João
Deda. Chapa Legislativo Independente: Para presidente Pedro F. Bian-
chini Jrespara Vice-Presidente Celso S. Xavier; 1º secretário Daniel
Coreluk, 2º secretário João Maria da Cunha Afonso.
Com a Palavra, o vereador Cesar Augusto Leoni, levantou ques-
tão quanto a indicação do vereador Luiz Eduardo Kuss Harins, para 1º
secretario, cargo por ele já ocupado no biênio 83/84, achando estar
o mesmo impedido. él
Esclarecendo, o senhor presidente disse que, a nova Lei Orga
nica em seu artigo 139, dia que os vereadores eleitos para cargos na
Mesa, no primeiro biênio poderãoser reeleitos para os mesmos cargos
no terceiro biênio do mandato em curso. Por isto não há nada que im-
peça o vereador Luiz Euardo de pleitear este cargo.
Prosseguindo (o) vereador Cesar, disse que a Lei Orgânica em
vigor fere a Lei maior que e a Constituição que ainda não foi muda-
da. O caso de eleição de Mesa da Câmara de Guritiba não pode ser tom
mado por base porque Curitiba tem sua própria Lei Orgânica. Esta no-
va Lei Orgânica foi feita pelo PMDB, que em palanques demenstrava um
propósito e uma intenção, e hoje esta se comportando bem diferente.
O senhor presidente, respomdendo ao vereador Cesar, disse que
a Lei Orgânica sempre foi usada nesta Casa pelo vereador, e se o mes-
mo achar que o vereador Luiz Eduardo não pode concorrer que impugne
a votação.
FR)
pd
Lerner Meanicipal ide Lapa
A PA Eni
Ata-nº 2.015
Mais nenhum vereador querendo usar da palavra, Oo senhor pre-
sidente ordenou ao senhor secretário que distribuisse as chapas e a
seguir foi procedida a eleição em votação secreta.
Procedida a votação, foram designados os vereadores Acir As
Krainski Pinto e Osmar Teider para procederem a escrutinação,
O resultado foi: Nossa Chapa, encabeçada pelo vereador Palo
ma, 8 (oito) votos, e a Chapa Legislativo Independente encabeçada pe
lo vereador Pedro F. Bianchini Jr. 7 (sete) votos.
Antes de dar posse aos novos eleitos, o senhor presidente u+
sou da palavra, dizendo que, como todos devem estar bem lembrados ao
assumir a presidência desta Casa, a dois anos passados, pediu a cola
boração de todos os senhores vereadores para que bem pudesse adminis
trar e dirigir esta Casa de Leis, Tem certeza que seu pedido foi a-
catado, pois teve a colaboração pedida. Houveram discussões é lógico
mas discussões cortezes dentro de um clima êlevado. A Câmara de Ve-
readores da Lapa, diante de outras cidades circunvizinhas, pode ser
considerada uma câmara bem estruturada, bem comportada, e que pro-
cura elevar o neme do legislativo. Tudo o que estava ao seu alcance
fazer, procurou faze-lo, e se houve falhas pede desculpas a todos.
Uma das falhas que houve 2 que reconhece, | e que ê um defeito que tem
pessoalmente, foi o de não promover através de propaganda com alarde
os atos da Câmara. A única revista a fazer publicações da Câmara foi
a revista dos Municipios, cujo representante, hoje aqui estã present
te. Não quiz fazer propaganda com alardes porque este é seu modo de
pensar, e seu ponto de vista, muito embora através do felatório da
secretaria, possam todos tomar conhecimento do grande número de re- -.
querimentos apresentalogpelos senhores vereadores, alguns com debates
e outros aprovados sem maiores discussões. Pode afirmar a todos que
os senhores vereadores o ajudaram a hoje entregar a presidência de
cabeça erguida. Deseja ao novo presidente e aos seus auxiliares de
Mesa felicidades no cargo e que procure ser imparcial, dirigindo esta
Casa sem qualquer distinção de partidos. Agradece aos senhores verea-
dores a presença massiça em todas as sessões, o que muito ajudou no'
bom andamente dos trabalhos deste Legislativo. Agradece a oficial de
secretaria e aos demais funcionários desta Câmara o apoio e a eee
ração prestada.
A seguir foi deixada a palavra para quem dela quizesse fazer
USO.
Com a palavra o vereador Fedro Francisco Bianchini Jr. congra-
tulou-se com o vereador Antônio Ruiz Palopa pela vitória alcançada, e
disse estar satisfeito em ter mais uma vez participado de uma “eleição
para a presidência desta Casa. Temp certeza de que a Câmara Municipal
será bem dirigida pelo vereador Paloma e coloca-se a sua inteira dis-
posição para continuar trabazhando pelo bem do povo e da comunidade
que aqui representa me
Fazendo uso da palavra, Oo vereador Cesar Augusto Leoni, disse
ao vereador Manoel Xavier, que no momento em que ele deixa a presidên-
cia desta Casa de Leis, deseja manifestar suas congratulações pela
maneira com que soube dirigir os trabalhos à frente da Mesa Executiva
No entanto deve dizer, que pelo que sempre batalhou não foi atendido
pelo senhor presidente, que era a divulgação dos trabalhos do Legis-
1ativo atravez da imprenga local, que fossem divulgados. os requerimen-
tos dos senhores vereadores para que a população tomasse conhecimento.
Continua até hoje, não só os trabalhos do Legislativo como do Executi-
h
um
A sorectre Manicipadida Lapa
ARE A A
Ata Nº 2,015 & Fl. 03
vo sem publicação. Acha que o Legislativo tem que ser independente,
deve deixar que a administração do Municipio seja feita pelo Prefei-
to, o vereador jamais deve exercer o cargo de administrador, mas sim
o de legislador, Espera que o vereador Paloma faça desta Casa um ver-
dadeiro repositório dos interesses dapopulação lapeana. Que faça sair
daqui os lamentos e as quixas deste povo tão prejudicado e tão sofre-
dor. Que haja fiscalização por Parte da administração, pois na Lapa
não existe mais nenhuma fiscalização, principalmente com o comercio
que faz o que quer. Tem “isto muitas Câmaras, corajosamente fazendo
convênios com a Codec para que o povo tenha onde dirigir suas pqquei-
xas e para que elas sejam encaminhadas g quem de direito, e atê mesmo
ao poder policial. Esta é uma atitude que a Câmara poderia tomar em
favor do povos
Com a palavra o vereador Lisandre: disse que passada a eleição
para o novo presidente, quer fazer sua declaração de voto, e dizer
que mesmo este sendo secreto, quer deixá-lo em aberto, e dizer , e vo-
tou na chapa da oposição, para que ninguém diga que voltou atrás. Es-
pero que o novo presidente leve esta Casa sempre adiante, ,
O “vereador João Afonso, disse querer nesta oportunidade; de-
sejar ao novo presidente sucesso diante do cargo para o qual acaba
de ser eleito, e ao presidente que deixa o cargo manifesta os seus a-
gradecimentos pelo trabalho realizado e pela compreenção que teve pa-
ra com todos nestes dois últimos ahos. Congratula-se tambem com o ve-
reador , Lisandro por sua coragem em manifestar seú voto, que de certa
forma é um ato de bravura.
Novamente com a palavra, o veredor Binachini, também agradeceu
ao vereador Lisandro, pela coragem em manifestar seu voto. É o verea-
dor Lisandro uma pessoa que sempre adminou, e que sempre vem batalhan-
do pelo seu povo e pelo municipio.f alguém a quem todos tem que respei-
tar. Poderia ele inclusive ser o presidente desta Casa se assim o qui-
zesse. Foi o vereador que mais votos teve e é sempre injustiçado pela
administração municipal. Esteja ele onde estiver sempre terá o seu a-
poios
O vereador Dahiel Coreluk, fazendo uso da palavra, desejando
aos novos membros da comissão executiva pleno sucesso, e augurando que
eles, a exemplo da comissão que hoje entrega o cargo , dêem a todos os
vereadores as mesmas chances e oportunidades. Deve dizer que se sente
imensamente satisfeito porque a presidencia que entrega hoje o cargo
sempre o atendeu em todos os seus pedidos que foram a ele dirigidos e
que beneficiavam o seu povo. Espera que neste terceiro biênio também
continue a ser atendido. Parabeniza-se com todos pelo voto conscien-
te dado, pois cada um votou de acordo com a sua consciência. Faz vo-
tos de que também, conscientemente todos continuem trabalhando em be-
neficio da Lapas
Com a palavra, o vereador Osmar Teider, dizendo que inicialmen-
te, antes de pasabenizar+sse com os eleitos assim como o fez por ocasião
da entrega da presidência pelo vereador Bento, gostaria de congratular-
se, em seu nome e em nome do FTB com o presidente Manoel S. Xavier,
pela oportunidade que deu a todos os vereadores de se espressarem li-
vremente nesta Casa, onde sempre foi respeitado pelas duas bancadas.
No dia em que o vereador Manoel Xavier emtrega o cargo, gostaria de a-
gradecer por tudo, pois quando teve oportúnidade de pfalar, falou, de
requerer, requereu, sempre com o apoiamento do plenário e dA PrEsidên-
cia. Nunca o senhor presidente o proibiu e nem cercou seus direitos
Portanto ao presidente que hojg deixa o cargo os seus agradecimentos e
“do partido qu que representa que e o PTB. Ao vereador Pedro Bianchini, que
Ps VW Ta Um
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Lconcetis Mencicipal da Lapa
Cone: di Comi
Ata nº 2.015 Fl. 04
mais uma vez disputou uma eleição para presidência, seus parabéns pe-
10 entudiasmo e pela dignidade com que concorreu ao cargo eletivo. A
ele gostaria de dizer que as vezes "a gente perdendo sai ganhando", |
Foi muito boa a sua participação , porque eleição é feita com chapas |
disputando, e é isso que dá significado a uma eleição. Que O vereador
Pedro Bianchini se sinta honrado, pois perdeu para um bom e digno can-
didatoe Com o vereador Paloma gostaria de parabenizar-se pela votação ;
recebida, e dizer que muito embora as vezes o vereador tivesse sido
radical, a amizade entre eles continua a mesma, Sendo oposição nesta
Casa, sua intenção tem sido sempre o bem estar do povo e do Municipio
da Lapas Tem certeza que o vereador Paloma saberá . respeitar os hu-,
mildes petebistas. Pede que nunca diga não a um partido que hojé e
pequenp mas que, amanhã será grande. Reconhece a capavidade de cada um
dos participantes da Mesa, que já foi provado nestes quatro anos em
que juntos tem sconvivido nesta Casa. Que Deus ajude o novo presiden-
te, que continue sendo leal como sempre o foi, e que faça deste Legis-
lativo um ôrgão independente do Executivo como deve ser.
A seguir os novos membros eleitos da Comissão Executiva foram
convidados a tomarem seus lugares na Mesa e considerados empossados,
sendo aplaudidos por todos os presentes.
Assumindo a presidência o vereador Antonio Ruiz Paloma disse
ser para ele uma satisfação assumir o cargo de presidente desta Casa '*
de Leis. Agradece a todos que o apoiaram , afirmando que vai procurar ..
ser o presidente da Câmara Municipal da Lapa e não presidente do PMDB
a seguir deixou livre a palavra para quem dela quizesse fazer uso.
Com a palavra o vereador Bento de Farias, disse que gostaria
de parabenizer-se com a Comissão Executiva hoje eleita, desejando um
biênio 87/88 pleno de êxito e sucesso, e que esta Casa continue a tra-
balhar em beneficio da comunidade lapeana num clima ordeiro e de paz
como sempre ter ocorrido. Parabenize:se com o PDS pela sua unidade
e sua luta nesta Casa isto porque perder também faz parte da democra-
cia, O importante ê competir. SO lamenta a atitude do nobre colega de
partido Lisandro de Andrade, visto que estamos em um país demogratico
onde toda a pessoa. pode escolher o partido que quizer e dele sair quan-
do achar que nãomais lhe serve. Deve dizer que muitos companheiros o
incentivaram para que ele retornasse à presidência desta Casa, mas não
o fez abrindo mão em favor de outro candidato. Se considera como um
soldado do PMDB, e por isso trabalho pelo partido. O dia em que se des-
gotar do partido, e o dia que a filosofia do partido se desviar das
metas traçadas, ele por certo ssaira. Lamenta a atitude do vereador Li-
sandro, e espera que ele pende melhor e nas próximas horas tome a ati-
tude. Quer nesta oportunidade agradecer agradecer a todos os vereadores
que prestigiaram a comissão executiva que hoje entrega o cargo, e espera
que os tíabalhos aqui desenvôólvidos continuem ordeiros e bem conduzidos
eúrbeneficio da comunidade.
Com a palavra o vereador Lisandro, disse ser um cidadão eleito
pelo Povo, e aqui esta defendendo um povo massacrados. É do PMDB seu vo-
to vai onde seu povo vai. Ignora muito as criticas recebidas por parte
do PMDB, pois estes aceitaram um voto do PDS. Ê senhor de si e só vai
sair do PMDB quando quizer. Se o PMDB na Lapa, estã com o poder ê gra-
ças aos 885 votos que o povo lhe deus
aa
IB.
Leme Manccipal da Lapa
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áta nº 2,015 Pl 05
Fazendo uso da palavra, O vereador Cesar Augusto Leoni, inici-
almente saudou O novo presidente eleito, bem como os demais membros da
comissão Executiva. Prosseguindo disse que eleição secreta é isso a
cambuca aceita o pensamento do elêitor. Ela foi feita para trair. Deve
dizer que na bancada do PDS não houve imposição, sã ninguém que votasse
nesta ou naquela chapa, foi deimada a votação em confiança no pVoto li-
vre e soberano de todos. Isto faz parte do jogo politico, vitória ou
derrota, O livre arbitrio da eleição. Isto e normal e sempre ocorre.
deve dizer ainda que não concorda cpm a atitude do PMDB aonde arrogan-
do-se, graças a vitótia de 15 de hovembro que foi consignada ao povo
brasileiro atraves de um engodo gue foi o pleao cruzado, lança agora
um novo plano ecomomico prejudicando a grande maioria deste mesmo povo
que os elegeu. Esta politica economica nada tem a ver com a Câmara Mu-
úicipal. A Câmara Municipal tem muiito a ver com a parte economica do
Municipio e por isso não pode deixar de se pater a esta parte. Quer di-
zer ao vereador Lisandro que esta pratica é comum e vem sendo partica-
da constantemente pelo PMDB quando existe equilibrio de ,Votaçãos O ve-
reador Lisandro com a votação que teve tem condições atê de formar um
novo partido se quizer. Tem também a certeza que ninguém terá a cora-
gem de expulsa-lo do FMDB, porque sabem do seu pego. Ao senhor presi-
dente deixa um recado, para que ele faça desta Casa um repositório dos
anseios do povo, pois se isso não acontecer em 15 de novembro de 88,
poucos dos atuais vereadore; para aqui voltarão. Espera que o senhor
presidente assuma O compromisso de publicar todos os patos desta Casa
de Leis no jornal local em , orgão oficial, pois ninguém sabe da luta
dos senhores vereadores só sabem dizer do quanto está ganhando um ve-
reador, ê preciso portanto que sejam divulgadas as ações desta Casa pa-
ra esclarecimento a população, é preciso que “daqui partam as denúncias
feitas pelo povo, pois o povo esta cheio de pegmessas, princi palmente:
por parte do governo. vã a possibilidade de ate se momtar um pequeno
atendimento sócial nesta Casa para que se ponha fim a muitas ocorren-
cias. Há necessidade de um ve-iculo de divulgação para que o povo seja
informado do que aqui ocorre semanalmente. Terminando quer dizer ao
vereador Lisandro que se ele se sentór mal no PMDB, que saia do parti-
do e vá para outros, ú
Com a palavra o vereador Manoel S. Xabier, disse que já teve
oportunidade de desejar aos senhores vereadores um bom retorno nesta
Casa e ao presidente augurando susesso e que eleve cada vez mais o no-
me desta Casa e tem a certeza que isso ocorrera neste biênio. Prosse-.
guindo o vereador Manoel S. Xavier disse querer fazer alguns esclare-
cimentosa respeito das questões hoje aqui levantadas. A primeira sobre
o projetg de autoria do vereador Cesar para divulgação dos trabalhos
desta Casa, gostaria de informar que ele não foi engavetado. Apenas
não £oi votado porque as comissões unão deram parecer, mais precisamen-
te a Comissão de Orçamentos. Na sua opinião» pessoal, com e projeto, Po)
que se pretende dar é um emprego para 0 sr. Aramis, que é proprietário
de um fornal que sô saí cada 15 dias, quase ninguem 1ê, o quat nunca
teve a capacidade de publicar uma noticia se quer sobre os bons traba-
lhos dos vereadores. Apenas critica. Alem disse ele so sabe cobrar e
vm exemplo foi aquela critica feita sobre o emprestimo que a Prefeity-
ra pretendia fazer do BNH, a qual os vereadores do PDS que mandaram
publicar tiveram que pagare Portantp como fizeram daquela vez, se as-
sim entenderren os vereadores pode cada um pagar para que ele publique
o trabalho de cada um nesta Casa, mas sem onerar os cofres do legislãe
tivo, O segundo esclarecimento- e sobre « o pRano a do Fovetdo
|
aprovada pelos presentes sera assinadas
Correta Macnicgpal ida Lapa
ride o Loved
Ata n+ 2015 Fis 06
O vereador não pode , nem tem condições de usufruir de dúreitos lá X
no governo federal, Oo que pode é torcer para que o plano de certo. O
que pode o vereador é batalhar pelo municipio, quando muito pedir al
guma coisa ao Estado. O terceiro esclarecimento, é a respeito do voê
to do vereador Lisandro. O voto dele não foi contra o PMDB, foi con-
tra o Executivo Municipal. Quer nesta oportunidade elogiar a atitude
do verwador Teider , que agiu limpo, quando viu que o Partido não lhe
servia mais, foi para outro sem brigar com ninguém. Não quer criticar
a atitude do vereador Lisandro, ele agiu de acordo com sua consciêne
cia, votoú ao lado do PDS, e no entanto nenhum deles hoje quer ocupar
a vaga que esiste a seu lado,
Fazendo uso da palavra, 9 vereador Luiz Eduardo, parabenizou-se
com o vereador Paloma pela vitória alcançada, e agmadeceu a todos
que por mais um biênio lye deram oportunidade de ocupar a 12 Secre-
taria desta Casa. Agradece ao vereador Manof&-Silveira Xavier, que
quando presidente com sua assiduidade pêtmitiu o bom andamento dos
trabalhos deste legislativo sempre em alto nível. Quer nesta oportu-
nidade pedir que não se continuem com as criticas a achatamento a
outros. O vereador Lisandro tem todo o direito de manifestar seus pen-
samentos, assim como os demais.
Novamento com a palavra , O vereador Lisandro disse querer recor
dar mais uma vez a sua situação de marginalizado dentro do P.M.Db. Tn
clusive o presidente do partido também está sendo marginalizado. Deve
dizer que não tem ninguém da família empregado no governo, por is-
to se sente e vontade para lutar pelo seu povo ccm os quais é sempre
bem vindo, menos na administração municipal.
O vereador Joao Afonso, com a palavra , disse que este ê o pa-
gamento que O vereador recebe do PMDB, pela votação que teve e deu
a vitória ao partido.A viyeria que O PMDB teve na Lapa foi graças a
votação com 885 votos recebida pelo vereador Lisandro. Agora úque-
rem que ele saia do partido, Prosseguindo o vereador João Afonso ,
parabenizou-se com a nova Comissão Executiva, desejando uma feliz ges-
tão, e pedindo que o presidente tenha pulso firme na direção dos tra-
balhos desta Casas
Fazendo uso da palavra o vereador Pedro F. Bianchini Jr, disse que não
pode esconder que teve uma decepção pela derrota, pois é claro que
todos gue concorrem contam com a vitória, Geve dizer que gostaria de
ser o presidente desta Casa, tendo em vista que ja concorreu na elei
ção passada e teve seis votos. Deve dizer também que recebeu satisfei-
to as declargõoes do vereador Teider, a quem considera muito e tem
coma amigo, e como uma pessoa boa e bom político.
Com a palavra a vereadora Izolina BeFloriano, disse querer
cumprimentar os colegas que foram eleitos, fazendo votos que eles aê
em continuidade ao trabalho iniciado pelo vereador Manoel S. Xavier,
que foi justo e honetto em todas suas decisões. Deseja que Os traba-
lhos nesta Casa continuem sendo conduzidos sem distinção de cores ou
partidos. Seus parabéns a todose
Antes de encerrar a sessão o senhor presidente consultou aos
senhores vereadores sobre a eleição das Comissões executivas, digo
Permanentes, tendo sido acertado que ficaria Para O dia 16, tendo em
vista que a proxima sessao estara a disposição do senhorg Prefeito
Municipal para apresentação de seu relatorio anual.
Agradecendo a presença de todos o senhor presidente encerrou
a sessão convocando outra para O dia 9 do corrente. Para constar, eu
Ana BeGomes Wille, oficial de secretaria lavrey/ est lida e
o (pRA
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